Santa Luzia sediou, na terça-feira (9), o I Encontro e Capacitação de Legislativos Municipais, considerado o maior já realizado no Sertão da Paraíba. O evento, promovido pela Câmara Municipal de Santa Luzia (CMSL), reuniu mais de 300 vereadores, vereadoras e assessores de diversas cidades da Paraíba, além de representantes do Rio Grande do Norte e de Pernambuco.
Ao longo de todo o dia, a programação ofereceu palestras, debates e troca de experiências sobre temas fundamentais ao fortalecimento do Poder Legislativo: processo legislativo, competências do vereador, controle externo, gestão moderna, transparência pública, emendas impositivas, leis orçamentárias e comunicação política.
Entre os palestrantes estiveram o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz; as advogadas Vitória Medeiros e Pollyanna Guedes; a contadora Karina; os advogados João Manoel e Cristiano Teixeira; além do doutor em comunicação e secretário parlamentar da Câmara Federal, André Carvalho.
O presidente da CMSL e da FECAM-PB, Félix Júnior, destacou que a iniciativa buscou oferecer ferramentas para que os parlamentares exerçam o mandato com mais preparo, responsabilidade e proximidade da população. “Um Legislativo forte é condição essencial para uma gestão pública eficiente e transparente”, afirmou.
O encontro contou ainda com a presença do prefeito de Santa Luzia, Henry Lira, de autoridades locais e regionais, além de representantes de comunidades indígenas, como o vereador Ronaldo do Mel, que ressaltou a importância da formação política como instrumento de luta e conquista de direitos.
A procuradora jurídica da CMSL, Vitória Medeiros, reforçou que a capacitação nasceu da necessidade de orientar, sobretudo, os vereadores de primeiro mandato, garantindo um trabalho legislativo mais qualificado e dentro das prerrogativas legais.
A iniciativa recebeu apoio da Prefeitura de Santa Luzia, Governo da Paraíba, Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), OAB-PB, União dos Vereadores da Paraíba (UVB-PB) e Federação das Câmaras Municipais da Paraíba (FECAM-PB).
Fonte: Assessoria