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Esporte aprova novas regras de trabalho para técnicos de futebol

Deputados D - F - Evandro RomanA Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa regras de trabalho para treinadores e atletas profissionais de futebol. Entre as várias medidas previstas, o texto permite que atletas atuem como técnicos, determina que os contratos de treinador durem pelo menos seis meses, estipula indenização em caso de demissão antecipada e regulamenta férias.

As ações estão previstas no substitutivo apresentado pelo deputado Evandro Roman (PSD-PR) ao Projeto de Lei 7560/14, do deputado José Rocha (PR-BA). A proposição altera as leis 8.650/93 e 9.615/98 (Lei Pelé), que tratam do assunto.

Da mesma forma que a lei atual, o substitutivo assegura o exercício da profissão de treinador profissional preferencialmente aos profissionais formados em educação física. No entanto, atletas e auxiliares técnicos poderão atuar como treinadores desde que comprovem ter exercido a profissão por três anos seguidos ou cinco alternados; possuam certificado emitido pelo sindicato de atletas ou pela Confederação Brasileira de Futebol; e participem de curso de formação de treinadores reconhecido.

O substitutivo restringe aos profissionais formados em educação física o treinamento de atletas menores de 14 anos de idade. Na avaliação do relator, permitir que atletas treinem crianças pode se prejudicial à saúde delas.

“Antes da legislação em vigor havia a ideia de que para ‘ensinar’ futebol bastava ter sido jogador. Não se ponderavam os riscos de danos e lesões que a má orientação poderia propiciar, sem mencionar a possibilidade de destruir a carreira de alguns jovens talentos pela falta de preparo científico, pedagógico e ético profissional daqueles que dinamizavam essas atividades”, observou Evandro Roman.

Direitos do treinador
O texto determina que o contrato do treinador não pode ter prazo de vigência inferior a seis meses, nem superior a dois anos. Os períodos de concentração, viagens e pré-temporada devem ser pagos como acréscimos de remuneração ao treinador. Além disso, garante um dia de folga semanal ao técnico, de preferência após a partida do fim de semana.

O contrato do treinador, conforme a proposta, será rescindido caso o salário, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou das contribuições previdenciárias estejam atrasados por três meses. Nessa hipótese, o profissional poderá escolher outro time para trabalhar, além de receber o valor dos salários devidos até o fim do contrato. Se o salário estiver com dois meses de atraso, o técnico poderá se recusar a trabalhar.

As entidades desportivas deverão contratar seguro de vida e de acidentes para o técnico com indenização mínima igual ao valor do contrato.

Em caso de demissão, o novo treinador só poderá ter o contrato registrado após o clube pagar o valor da cláusula de rompimento ao profissional demitido.

O substitutivo retirou do texto original o item que criava os conselhos federal e regionais de treinadores de futebol. “Tais conselhos são desnecessários. O Conselho Federal de Educação Física (Confef) e os regionais de Educação Física já são habilitados para tratar dos assuntos relacionados aos profissionais de atividades esportivas”, explicou Roman.

Atletas
Para participar de competição, a proposta prevê que o atleta tenha de fazer pré-temporada de 30 dias logo após suas férias. O texto também define descanso mínimo de 66 horas para os jogadores entre as partidas, sob pena de perda de pontos do time.

Além disso, torna-se obrigatória a representação de atletas e treinadores em órgãos e conselhos de dirigentes esportivos, com direito a voto, a fim de elaborar e aprovar o regulamento dos torneios.

Emendas anteriores
A proposta foi aprovada com modificações acatadas anteriormente pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Uma delas retirou do projeto a proibição de jogos entre as 11 e as 17 horas durante o verão.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agencia Camara

TJPB proíbe prefeitura de Santa Luzia contratar prestadores de serviços

Resultado de imagem para TJPB proíbeLei do município de Santa Luzia prevendo a contratação de temporários foi alvo de questionamento no Tribunal de Justiça.

A prefeitura de Santa Luzia está proibida de realizar novas contratações por excepcional interesse público. A decisão é do Tribunal de Justiça da Paraíba ao declarar a inconstitucionalidade de parte da lei nº 746/2014, que estabelece regras para a contratação de prestadores de serviço. O acórdão contendo a decisão foi publicado no diário eletrônico do Tribunal de Justiça desta quinta-feira (11).

Esta é a segunda vez que o TJPB julga inconstitucional lei do município de Santa Luzia prevendo a contratação por excepcional interesse público. 

Atualmente, a prefeitura conta com 210 prestadores de serviço, segundo dados disponibilizados no Sagres do Tribunal de Contas do Estado.

A decisão tomada pelo Tribunal de Justiça não afeta os atuais contratos. Vale apenas para as novas contratações, a fim de "não inviabilizar o funcionamento da administração municipal, bem como para que a edilidade possa realizar concurso público".

Fonte: Jornal da Paraiba

Teste do zika vírus custa até R$ 800 na Paraíba

Teste do zika vírus custa até R$ 800 na PBOs usuários dos principais planos de saúde da Paraíba podem não conseguir confirmar se têm ou não o zika vírus ao serem atendidos em hospitais e laboratórios particulares. Isso porque os planos de saúde ainda não estão obrigados a cobrir os custos do teste e por conta dos principais laboratórios da Capital paraibana ainda não realizarem o exame. Nos laboratórios que realizam, ele chega a custar R$ 800.

Conforme a operadora do plano de saúde Unimed, o teste disponível para o diagnóstico do zika vírus ainda não está sendo realizado pelo plano, nem mesmo a sorologia para diagnosticar a chinkungunya. Para que um usuário do plano possa realizar um destes exames, ele terá que solicitar requisição a um médico e realizar os testes em um laboratório particular. O plano cobre apenas a detecção de dengue.

A equipe de reportagem do ClickPB entrou em contato com quatro dos principais laboratórios de João Pessoa e apenas dois deles realizam o teste. No Laboratório Maurilio de Almeida o exame custa R$ 600,00 e no Laboratório Roseane Dores o teste chega a custar mais caro ainda, ficando no valor de R$ 800,00. Já os laboratórios Analisis e Marluce Vasconcelos ainda não realizam o exame.

A gerente operacional de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde do Estado, Izabel Sarmento, informou que o Governo do Estado envia para Pernambuco uma média de 10 amostragem por semana, para realizar o exame. Segundo a gerente, os planos de saúde ainda não realizam o teste, pois o mesmo ainda não está sendo comercializado, apenas o SUS realiza. E tem sido suficiente para atender a demanda do estado e uma média de quantidade fornecido pelo SUS para todos os estados do país.

Fonte: Cariri Ligado

Paraíba investiga casos de microcefalia que não têm relação com a Zika

O governador Ricardo Coutinho informou na tarde desta quinta-feira (11), durante reunião com representantes do Ministério da Saúde e da Embaixada dos Estados Unidos, que a Paraíba vai investigar casos de microcefalia que não tem relação com o vírus da zika.

De acordo com o governador, o Estado pretende aprofundar pesquisas a fim de achar respostas para questões da relação da microcefalia e a zika. “É preciso um estudo maior para entender se todos os casos estão relacionados ou tem outras possíveis causas”, destacou Ricardo Coutinho.

De acordo com a coordenadora da Rede de Cardiologia Pediátrica da Paraíba, Sandra Mattos, o Estado está desenvolvendo um projeto, através do uso da telemedicina, para facilitar o diagnóstico da microcefalia e os resultados mostraram que os casos podem não ter relação com a zika. “Diante disso, a Paraíba vem se destacando e sendo procurada por países como a Austrália e Japão. Nosso Estado será contemplado com o aporte nas pesquisas futuras e buscaremos parcerias com pesquisadores dos Estados Unidos. Este é um passo importante não só para nós, mas para o mundo”, declarou a secretária de Saúde, Roberta Abath.

Sandra Mattos ainda enfatizou que a reunião serviu para discutir o modelo de enfrentamento estadual da microcefalia, que utiliza a rede de telemedicina para ampliar o atendimento das crianças, além de pensar como será dado o seguimento nas pesquisas na região. “O projeto já está sendo apoiado pelo Ministério da Saúde e esperamos também a colaboração do Centro de Controle de Doenças do Governo dos Estados Unidos, que veio conhecer detalhes sobre o projeto e também outros parceiros”, adiantou.

Na reunião, o coordenador geral do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, parabenizou o trabalho feito na Paraíba. “Esse esforço governamental é louvável e só temos a parabenizá-los por todo empenho em trazer respostas concretas em relação à microcefalia. A Paraíba foi escolhida para o nosso estudo de caso-controle, pelo fato de ter qualidade no sistema de vigilância em saúde no Estado, além de apresentar excelente performance nas medidas de combate ao aedes”, falou.

O Estado foi pioneiro com a utilização do aplicativo “Aedes na Mira” que hoje é usado em mais 7 estados, além disso se mantém entre os mais exitosos em relação às visitas domiciliares. De um total de 1.177.843 imóveis, já foram visitados até o momento, 901.015, o que equivale a mais de 76%. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, até o momento foram notificados 753 casos suspeitos de microcefalia na Paraíba.

Fonte: Redação

Ricardo Coutinho manda recado ao PMDB: "Estamos preparado para a disputa"

Governador Ricardo CoutinhoPor meio das redes sociais, o governador Ricardo Coutinho disse, nesta sexta-feira (12), que está preparado para lançar candidatura em faixa própria na disputa pela Prefeitura de João Pessoa, deixando de lado uma eventual aliança com o PMDB.  "Seria bom contar com o parceiro, mas quando o parceiro não quer, a gente respeita e vai para a disputa", afirmou Ricardo, que é o presidente de honra de sua legenda no estado. 

Recentemente, o senador José Maranhão reafirmou apoio ao nome do deputado federal Manoel Júnior, fortalecendo a tese da candidatura própria no maior colégio eleitoral da Paraíba. Manoel Júnior ganhou mais força com a visita do vice-presidente da República, Michel Temer, que defendeu também a candidatura própria. 

Pela postagem desta sexta, Ricardo indica que assimilou o golpe. Ele comentou as recentes declarações do senador peemedebista e garantiu que o PSB vai disputar com PMDB, que tem deputados estaduais em sua base (Trócolli Júnior, secretário de Articulação Política; e Gervásio Filho, futuro presidente da ALPB). Ambos defendem a aliança com Ricardo, o distanciamento de uma eventual composição com o PSDB, do senador Cássio Cunha Lima, e a retirada da pré-candidatura de Manoel Júnior.

O PSB tem como pré-candidato a prefeito de João Pessoa o secretário de Infraestrutura do Estado, João Azevedo. 

Confira a íntegra da postagem de Ricardo Coutinho:
A postagem sobre a aliança com PMDB

Fonte: Redação

MPF em Patos instaura procedimento para apurar possíveis irregularidades no Fies

O Ministério Público Federal em Patos instaurou procedimento para apurar possíveis irregularidades no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Ministério da Educação.

Centenas de estudantes da cidade alegam que não conseguiram efetivar a inscrição no site do MEC. O prazo dado pelo órgão do Governo Federal expirou no dia 6 de fevereiro.

O procurador da República em Patos, Edgard de Almeida Castanheira, foi informado pela Coordenação-Geral Jurídica do Financiamento Estudantil (CGFIES) que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está ciente do problema e que está fazendo o possível para solucioná-lo no prazo de uma semana. Caso o problema persista após o prazo informado pelo FNDE, a Procuradoria da República no Município (PRM) de Patos tomará as medidas judiciais cabíveis para solucionar a questão, tendo como objetivo resguardar os direitos dos alunos que se encontram prejudicados.

O procurador solicita que os estudantes guardem os números de protocolo e as capturas de tela de erro do site, para se resguardarem no futuro, além de comprovarem suas demandas.

Fonte: Assessoria 

SUPER PROMOÇÃO DE CERVEJA E CIMENTO NO SACOLÃO SABUGI EM VÁRZEA

Resultado de imagem para SUPER PROMOÇÃOO Sacolão Sabugi lança uma super promoção de Carnaval.

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Carnaval de Várzea começa neste sábado

O prefeito constitucional de Várzea, José Ivaldo (Galego), informou na manhã desta quarta-feira (03) que o Carnaval na "Princesinha do Vale do Sabugi" terá início no próximo sábado, dia 06 de fevereiro.

Segundo Galego, as dificuldades são muitas, mas não se pode abrir mão de uma festa tão característica do brasileiro.

"Todo mundo sabe como está a situação atual dos municípios, mas diante de tantas dificuldades os gestores ainda tiram leite de pedra para segurar a peteca. Aqui em Várzea não é diferente. Vamos promover o Carnaval local, simples, modesto, sem custos altos, mas vamos. A nossa gestão valoriza as festas populares, e não será desta vez que iremos abrir mão", disse.

Os festejos momescos acontecerão durante os dias 06, 07, 08 e 09, sempre com shows de artistas locais, à noite, na estrutura que será montada ao lado da Praça Central.

Atrações como Junior Soutto e Marcos Luan & Carlinhos dos Teclados já estão confirmadas.

Durante o dia a folia fica por conta dos blocos locais.

Fonte: Politica do Vale

CAGEPA divulga cronograma de distribuição de água para o mês de fevereiro em Várzea

Resultado de imagem para CAGEPA divulga cronograma de distribuição de águaA CAGEPA (Companhia de água e Esgoto da Paraíba), através da Gerência Regional das Espinharas, divulgou o cronograma de distribuição de água para Várzea.

O cronograma é referente ao mês de fevereiro.

DIAS SEM ÁGUA: 03,07,11,15,19,23,27

Fonte: Blog Jefte News
 
BLOG - JEFTE NEWS 2013
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