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Nota fiscal e recibo de compra e venda serão cobrados no emplacamento de ‘cinquentinhas’

Os donos de motos de 50 cilindradas, as conhecidas cinquentinhas, devem ficar atentos aos documentos necessários para regularização do veículo junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). De acordo com informações divulgadas pelo órgão, a nota fiscal do bem ou o registro de compra e venda serão cobradas na hora de emplacar o veículo.

Conforme a resolução nº 002/2015 do Conselho Estadual de Trânsito da Paraíba (Cetran), a partir de abril todos as motos de 50 cilindradas deverão possuir registro e licenciamento no Detran-PB.  Apesar de faltar cerca de 90 dias para o inicio da fiscalização das cinquentinhas pelo órgão, os donos dos veículos já podem se antecipar e separar os documentos necessários para o emplacamento dos ciclomotores.

O Detran-PB divulgou que o principal documento que deve ser apresentado no momento da regularização do veículo será a nota fiscal. O órgão ainda informa que caso o proprietário não for o primeiro dono do bem, ele terá que mostrar o recibo de compra e venda registrado em cartório. Além disso, o proprietário do ciclomotor deverá apresentar cédula de identidade (RG) e Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), bem como comprovante de residência, laudo de Vistoria Veicular, comprovante de pagamento de taxas e seguro obrigatório.

O Departamento Estadual de Trânsito também informou que as taxas pagas no emplacamento desse tipo de veículo serão as mesmas aplicadas para carros e motos. A exceção será a cobrança do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Fonte: Blog do Gordinho

Trabalhadores paraibanos vão às ruas em protesto contra o governo Dilma

Trabalhadores paraibanos vão às ruas em protesto contra o governo DilmaTrabalhadores paraibanos vão às ruas nesta quarta-feira (28/01) pedir a revogação das  medidas provisórias anunciadas no final de 2014 pelo governo de Dilma Rousseff (PT). A mobilização do Dia Nacional de Luta por Direitos e pelo Emprego na Paraíba, é organizado pela CUT.

Na Paraíba, acontecerão panfletagens durante todo o dia nos principais pontos de movimento da capital paraibana.

Segundo o presidente da CUT/PB, uma série de manifestações serão realizadas para pressionar o governo e mostrar que a classe trabalhadora é contra as propostas de austeridade.  "As mudanças de regras representam um retrocesso aos direitos trabalhistas e previdenciários", destacou.

As medidas provisórias 664 (pensão por morte e auxílio-doença) e 665 (seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso), anunciadas no final do ano deixou um alerta para milhares de categorias de trabalhadores do país. Rodadas de diálogo foram abertas, no entanto, o governo não mostrou posicionamento para amenizar o impasse. Diante tal cenário, as entidades sindicais e os trabalhadores exigem a revogação das medidas provisórias anunciadas no final de 2014 pelo governo.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar- DIAP, por se tratarem de medidas provisórias, as novas regras tem validade imediata, mas ainda precisam ser confirmadas em votação no Congresso no intervalo de até 120 dias para não deixar de vigorar. No entanto, devido à necessidade de ajustes em sistemas de concessão de benefícios, haverá prazos distintos para o início de cada mudança. No caso das alterações no seguro-desemprego, por exemplo, as novas regras entram em vigor em 60 dias.

Fonte: Assessoria

EDUCAÇÃO DE VÁRZEA SERÁ RECONHECIDA EM EVENTO NACIONAL

A Prefeitura de Várzea recebeu, na manhã de ontem (dia 26/01) a notícia que o Gestor Municipal e toda a sua equipe de Governo estão entre as Melhores Administrações do Brasil.

Tal mérito foi alcançado particularmente através do exemplar desempenho da sua Secretaria de Educação, conferindo ao Prefeito Constitucional, José Ivaldo de Morais, a “Comenda de Ouro do Mérito da Educação Brasileira”.

O reconhecimento público acontecerá em Fortaleza, Ceará nos dias 19, 20 e 21 de abril, simultaneamente com a premiação dos Melhores Prefeitos Brasileiros de 2013/2014, durante o XVIII Seminário Nacional dos Melhores Gestores do Brasil.

Fonte: Ascom

Prefeitura de Ouro Branco - RN abre processo seletivo

processoseletivo_2015_obFoi publicado o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2015, o qual destina-se a selecionar candidatos para provimento das vagas constantes no Anexo I.

A contratação será imediata com vigência de acordo com a Lei Municipal nº 814/2014 – PMOB, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O processo seletivo consistirá de Análise de Currículo e Entrevista.

Clique Aqui e confira o Edital.

Fonte: Blog do Lenilson Azevedo

Governo do estado anuncia pagamento da folha de janeiro para os dias 2 e 3 de fevereiro

Livânia Farias secretariaA secretária de Administração, Livânia Farias, anunciou, nesta terça-feira (27/01), o pagamento da folha de janeiro do funcionalismo estadual para as próximas segunda (02/02) e terça-feiras (03/02).

De acordo com a secretária, a folha deste mês já será rodada com o aumento concedido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) aos servidores.

O aumento varia de 1% a 20%, conforme a categoria funcional.

Fonte: MaisPB

Vale do Sabugi vai gerar energia a partir do vento e sistema está orçado em R$ 300 milhões

O governador Ricardo Coutinho recebeu, nessa segunda-feira (26/01), na Granja Santana, em João Pessoa, executivos do grupo Força Eólica do Brasil, formado pelas empresas Neoenergia e Iberdrola, que venceu recentemente o leilão para implantação de três parques eólicos nos municípios de São José do Sabugi, Santa Luzia e Junco do Seridó. Os parques eólicos, com potência de 90 megawatts, vão funcionar até o fim de 2017 e representam um investimento de R$ 300 milhões.

A diretora de Operações da Força Eólica do Brasil, Laura Porto, e o coordenador de Desenvolvimento de Projetos Eólicos, Tomas Cabrero Ruano, apresentaram o projeto.

Ricardo garantiu o apoio necessário para tornar realidade um investimento importante como a oferta de energia limpa, em um momento estratégico para o desenvolvimento da região do Vale do Sabugi. Ele destacou que o Estado terá um papel importante na infraestrutura com os investimentos em rodovias, nos licenciamentos e na formação de mão de obra qualificada.

A diretora de Operações da Força Eólica do Brasil, Laura Porto, afirmou que a região do Vale do Sabugi foi escolhida para abrigar o empreendimento pelo potencial eólico e sua infraestrutura rodoviária. Laura ressaltou a importância econômica do empreendimento que vai garantir energia limpa para mais de 150 mil consumidores. “A energia eólica é a melhor maneira de interiorizar e fixar o homem no lugar em que vive como vem ocorrendo no interior do Rio Grande do Norte e da Bahia. Nos próximos anos, a região do Vale do Sabugi sentirá os reflexos na economia”, ressaltou Laura. 

A Iberdrola é uma empresa espanhola que atua na distribuição de gás natural e na geração e distribuição de energia elétrica. Em 2006, comprou a Scottish Power. Com esses novos empreendimentos, a Força Eólica totalizará 16 parques de geração de energia a partir dos ventos no Nordeste, alcançando uma capacidade combinada de 462 megawatts, o equivalente ao consumo de 873 mil lares.

Participaram do encontro, o secretário de Estado dos Recursos Hídricos, Infraestrutura, Ciência e Tecnologia, João Azevedo; e o deputado estadual Ricardo Barbosa.

Fonte: Secom-PB

Motoristas da Paraíba podem consultar na internet sobre veículos apreendidos

Em 2014, foram 1.065 veículos apreendidosDados sobre veículos apreendidos já podem ser consultados pelos usuários no site oficial do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB). O serviço online atende às sugestões recebidas pela Ouvidoria do órgão. Além da comodidade, a medida faz com que os interessados nas informações evitem se deslocar ao órgão, diminuindo assim filas e esperas. Consulte aqui.

Na página principal do site do Detran, ele acessa o menu 'consultar veículos'. Em seguida, é preciso escolher a opção 'consultar veículos aprendidos'. No local, deverá digitar uma das três alternativas disponíveis – placa, chassi ou CPF – e fazer o envio virtual.

No portal do Detran-PB, o cidadão terá acesso tanto aos dados de cada veículo como às orientações para retirada do bem apreendido. Para apreensões feitas até às 16h, as informações serão disponibilizadas no mesmo dia. Após este horário, a consulta online deve ser realizada no dia posterior.

Para retirar o veículo, o proprietário (ou seu procurador legal) precisa comparecer à sede da autarquia. Na ocasião, ele deve portar os originais e cópias de RG e CPF, além do Certificado de Registro do Veículo original. Todas as taxas pendentes precisam estar pagas.

Os proprietários de moto com potência de 50 cilindradas precisam apresentar a nota fiscal original do veículo. Se ele não for o primeiro dono do bem, terá que mostrar o recibo de compra e venda registrado em cartório.

Em 2014, o Detran-PB recebeu 1.605 veículos apreendidos por sua equipe de fiscalização. Mais informações sobre o procedimento de retirada de bem apreendido pelo órgão podem ser obtidas pelo telefone (83) 3216-2529.

Fonte: Portal Correio

Universidade Federal da Paraíba recebe 141 mil inscrições

A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ficou em oitavo lugar dentre as Instituições de Ensino Superior (IES) que receberam o maior número de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) no primeiro semestre de 2015.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), ao todo a universidade recebeu 141.377 inscrições para concorrer às 7.480 vagas ofertadas. Com esse total, os postulantes a uma vaga na instituição enfrentaram uma concorrência de 18,9 candidatos por vaga.

A Paraíba também ficou em oitavo lugar no número total de inscrições recebidas. Foram 279.135 inscrições para as 15.041 vagas dos 261 cursos oferecidos, gerando uma concorrência de 18,56 candidatos por vaga. No ranking do número de inscritos, por sua vez, o Estado ficou em 10º, com 106.775 paraibanos postulando a uma vaga por meio do Sisu.

O número de inscrições das outras três IES do Estado – a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e o Instituto de Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) – não foram divulgados. O MEC também não informou as maiores nem as menores notas de corte por unidade da federação.

O Nordeste foi a região que recebeu o maior número de inscrições, 1.070.227, o que corresponde a 38% do total. Em todo o país, 2.791.334 pessoas se inscreveram para concorrer às 205.514 vagas de 5.631 cursos em universidades federais e institutos tecnológicos. No país, as Instituições de Educação Superior com o maior número de inscrições foram as universidades federais do Ceará (187.563 registros), de Minas Gerais (186.881) e de Pernambuco (177.235). Já os cursos com mais inscrições foram os de Administração (312.991), Direito (262.255), Pedagogia (249.348) e Medicina (237.267).

O resultado da seleção com a lista de aprovados foi divulgado ontem pelo Ministério da Educação e pode ser conferido pelos candidatos por meio do site do Sisu, http://sisu.mec.gov.br/selecionados. Após a conferência, o candidato aprovado deverá realizar a matrícula do dia 30 de janeiro a 3 de fevereiro. Caso não o faça, perderá a vaga. Os candidatos não selecionados terão oportunidade de manifestar o interesse na lista de espera de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. A previsão do MEC é de que a partir do dia 11 de fevereiro tenha início a convocação dos candidatos que estejam na lista de espera.

PROUNI
Além das vagas do Sisu, a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) também possibilita aos candidatos terem acesso a bolsas de estudos por meio do Programa Universidade Para Todos (Prouni). Pelo programa os alunos podem ter acesso a bolsas parciais (50%) e integrais em instituições privadas de ensino superior. Somente na Paraíba estão sendo oferecidas 2.263 bolsas para 59 cursos superiores. Em todo o país estão sendo ofertadas 213.113 bolsas.

Como pré-requisito para se inscrever no programa está a participação no Enem e a obtenção de, no mínimo, 450 pontos na média das notas do exame e não ter zerado a redação. 
As inscrições poderão ser feitas pelo site do Prouni, http://prounialuno.mec.gov.br, onde os candidatos também poderão consultar as vagas e cursos disponíveis. O processo seletivo é constituído de duas chamadas sucessivas: a primeira no dia 2 e a segunda no dia 19 de fevereiro.

Fonte: Othacya Lopes-Jornal da Paraiba

MPF investiga desvio de recursos em 12 cidades da Paraíba

O Ministério Público Federal na Paraíba iniciou o ano de 2015 fechando o cerco contra o desvio de dinheiro público e o desperdício na aplicação dos recursos federais repassados às prefeituras, através de convênios e programas sociais mantidos pela União. Neste mês já foram instaurados inquéritos civis para apurar indícios de irregularidades em 12 municípios. A maioria envolve gestores e ex-prefeitos de Boqueirão, Cubati, Alcantil, Uiraúna, Juarez Távora, Mari, Conde, Lucena, Pitimbu e Caaporã, entre outros.

O procurador da República Bruno Galvão converteu em Inquérito Civil o procedimento investigatório, “instaurado a partir de representação em face da Prefeitura Municipal de Boqueirão em razão de suposta anuência quanto ao não cumprimento da devida carga horária de alguns médicos e odontólogos daquele município”, do Programa Saúde da Família. O prefeito João Paulo II, por meio da assessoria, negou as irregularidades.

O ex-prefeito de Boqueirão Carlos José também é alvo de Inquérito Civil do Ministério Público Federal. O procedimento foi instaurado pelo procurador da República Bruno Galvão “para apurar supostas irregularidades nos procedimentos licitatórios Tomada de Preços nº 007/2006 e Procedimento de inexigibilidade de Licitação n.º 003/2006, destinados à aquisição de Patrulhas Mecanizadas, pela Prefeitura Municipal de Boqueirão”. Carlos José diz que a licitação foi legal.

Em outro processo, o procurador Bruno Galvão abriu inquérito para apurar supostas irregularidades na execução do convênio 1479/06 (Siafi 596642), firmado entre o Município de Alcantil e a Funasa, sob a gestão do ex-prefeito José Milton Rodrigues.

Por seu turno, a procuradora Acácia Soares Suassuna decidiu converter uma Notícia de Fato em inquérito civil tendo por objeto apurar representação da Prefeitura Municipal de Damião, no Curimataú, em face dos ex-gestores Geoval de Oliveira Silva (2005-2008) e Maria Eleonora Soares Diniz (2009-2012), em razão de suposta irregularidade na execução do Convênio nº 0245790-39 (Siafi 615485), firmado com o Ministério do Turismo, com objetivo de construir o parque da cidade.

Fonte: Josusmar Barbosa-Jornal da Paraiba
 
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