Cai número de pré-natal na Paraíba

“Eu não entendo muito desse mundo da maternidade, então o pré-natal tem sido fundamental para, além de saber as condições de saúde do bebê, eu me informar e tomar conhecimento de tudo que preciso para cuidar bem da minha filha”, declarou Ingrid Kermelly, que tem 16 anos de idade, está grávida de oito meses e, aos três, buscou o serviço no Hospital Cândida Vargas, em João Pessoa. Ingrid está inserida no universo de mais de 20 mil mulheres que realizam o pré-natal na Paraíba.

Apesar da grande maioria das futuras mamães buscarem o serviço, dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab) do Ministério da Saúde (MS) apontam que 4.534 mulheres deixaram de fazer o pré-natal, através do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Sistema, o número de pacientes que buscaram o serviço no Estado caiu de 29.657 em janeiro de 2012 para 25.123 no mesmo mês deste ano, o que corresponde a uma redução de 15,2% nos atendimentos.

Do total de atendimentos realizados este ano na Paraíba, somente no mês de janeiro, João Pessoa foi o município que mais registrou o acesso de mulheres ao pré-natal, com 3.821 atendimentos, seguido por Campina Grande (1.652), Patos (1.061), Santa Rita (862) e Bayeux (626).

Para o médico obstetra e presidente da Sociedade de Ginecologia da Paraíba, Roberto Magliano, o pré-natal é de fundamental importância, tanto para mulher, quanto para o bebê. “São vários os benefícios, mas podemos destacar o aspecto psicológico como principal importância, orientando e preparando a mulher sobre o que está acontecendo com ela e com o corpo, para que possa ter um parto saudável, de modo que termine essa bela fase da vida de forma segura e protegida, com a garantia de saúde para si e para o bebê”, afirmou.

“Além disso, por meio do pré-natal há ainda a oportunidade de diagnosticar possíveis doenças que a mulher possa ter durante a gravidez e que pode ser tratada e acompanhada com maior rigor, o que permite a separação de dois grupos de mulheres, as de baixo risco - que são mais de 80% do total de grávidas, das que apresentam alto risco. Com o acompanhamento, existe a possibilidade dessa mulher ter a sua criança e sobreviver a essa situação, sem contar que o pré-natal é um serviço oferecido gratuitamente para toda população, através do SUS (Sistema Único de Saúde)”, completou.

A dona de casa Silvana Sousa e Silva, 20 anos, que está no sétimo mês de gestação, disse que planejou a chegada do primeiro filho e que por esse motivo iniciou o pré-natal logo no primeiro mês. “Eu descobri a gravidez bem no início. Busquei o PSF (Programa Saúde da Família) do Miramar para começar o acompanhamento e realizo os exames, aferição da pressão arterial e medição da barriga. É cômodo pra mim por ser perto de casa e não houve burocracia para ter acesso ao serviço, bastou os documentos pessoais e o exame de sangue que comprovava a gravidez. Com o pré-natal me sinto segura e confiante com a saúde do bebê”, relatou.

Segundo Roberto Magliano, pré-natal tem ainda a relação direta com a redução de mortalidade materna, fetal e no primeiro ano de vida da criança. Da década de 90 para cá, a mortalidade materna reduziu cerca de 40%, graças ao pré-natal”, enfatizou.

Ainda conforme os dados do Siab do MS, de janeiro a dezembro do ano passado, 350.584 paraibanas realizaram os atendimentos médicos e de enfermagem para conferir doenças e condições da gravidez, cujo acompanhamento se dá de forma sistemática.

Jaine Alves-Jornal da Paraíba

Paraíba é contemplada com milho

Após três tentativas fracassadas em leilões, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) conseguiu comprar as 28 mil toneladas de milho remanescentes, de produção nacional, pretendidas para os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, com a finalidade de alimentar o rebanho na Região, que vem sofrendo com a pior estiagem dos últimos 50 anos.

Elas foram adquiridas ontem em leilão realizado pelo órgão. O produto será entregue pelos vencedores diretamente nos armazéns e polos de distribuição da companhia nos dois estados, para posterior comercialização, a preços subsidiados, por meio do Programa de Vendas em Balcão, a pequenos criadores e cooperativas de municípios atingidos pela estiagem prolongada. Os estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte foram os dois últimos contemplados pelo governo federal.

No caso da Paraíba, foram adquiridas 16 mil toneladas. O milho será enviado para Campina Grande (5.000 t), Catolé do Rocha (2.000 t), Itaporanga (1.400 t), João Pessoa (4.600 t) e Monteiro (3.000 t). Já o Rio Grande do Norte, que terá 12 mil toneladas, o milho seguirá para os municípios de Açu (1.000 t), Caicó (1.000 t), Currais Novos (2.500 t), João Câmara (1.000 t), Mossoró (2.000 t), Natal/Caiapós (3.000 t) e Umarizal (1.500 t).

A saca de 60 quilos de grão, que é vendida, em média a R$ 55,00, será vendida a preço subsidiado de R$ 18,00 a R$ 21,00 para os pecuaristas inscritos

O período de entrega do produto para os lotes da Paraíba será de 5 de junho a 26 de julho, conforme regras especificadas em edital. Já o do Rio Grande do Norte, o período será mais curto (de 5 de junho a 12 de julho) devendo ser obedecidos os prazos e percentuais de entrega.

O presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag), Liberalino Lucena, afirmou que “antes tarde do nunca que o milho tenha sido leiloado para o Estado. Volto a dizer: o milho não resolve a situação grave que vive a pecuária do Estado que já perdeu mais de 50% do rebanho. A chegada do milho apenas ameniza e minimiza a situação”, declarou.

O volume de 28 mil toneladas é remanescente da operação realizada no dia 6 de maio, quando foram adquiridas 66,27% das 83 mil t de milho em grãos, com entrega nos portos para os estados do Ceará e Pernambuco. A Bahia foi contemplada no primeiro leilão com 20 mil toneladas, em abril.

Jornal da Paraíba

Dengue tipo 4 na Paraíba

A confirmação da presença do vírus causador da dengue tipo 4, nos municípios de João Pessoa e Cajazeiras (no Sertão), feita na tarde de ontem pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), deixou profissionais da Saúde em estado de alerta.

O motivo é que a doença possui maior risco de causar sangramentos e pode deixar o paciente ainda mais debilitado, em relação às outras formas já conhecidas da dengue. Se a pessoa já tiver adquirido, no passado, outros tipos da doença, a situação exigirá ainda mais cuidados; e em crianças e idosos, o risco de morte aumenta. Por outro lado, a SES assegurou que as ações de combate ao mosquito transmissor foram intensificadas.

Segundo a SES, o vírus tipo 4 da dengue foi detectado por meio de isolamento viral da doença. Este procedimento já vinha sendo realizado desde o ano passado, em várias cidades paraibanas, mas não houve resultado positivo. A confirmação só foi feita entre os meses de março e abril de 2013, quando quatro de 80 amostras analisadas, apresentaram a presença do vírus tipo 4.

Apesar do vírus ter sido descoberto apenas em João Pessoa e em Cajazeiras, a SES fez um “alerta sanitário” para os 223 municípios do Estado, orientando que eles intensifiquem as ações e políticas voltadas à prevenção e combate à doença.

Para a infectologista e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia, seção Paraíba, Érica Guimarães Araruna, o diagnóstico do vírus tipo 4 da dengue representa uma grave ameaça à saúde pública. Ela explica que os infectologistas já sabiam que uma nova cepa da doença já circulava no país, mas sem registro dela na Paraíba. Com esse diagnóstico, a situação exige alerta.

“Isso assusta, porque essa cepa tem uma possibilidade maior de apresentar sangramentos e, com isso, causar maior morbidade. Mas isso não quer dizer que vá ocorrer uma letalidade maior, porque, em geral, os sintomas são os mesmos. O que leva à letalidade são tratamento inadequado e a falta de cuidados”, alerta.

“Temos que incentivar as pessoas tenham mais consciência e adotem mais cuidados com sua casa, não deixando água parada. Com a presença do vírus reconhecida, a população e o sistema de vigilância epidemiológica tendem a ficar mais alertas”, observa.

A geriatra Maria de Fátima Cartaxo, membro da Sociedade Brasileira de Geriatria, seccional Paraíba, também afirma que o diagnóstico do tipo 4 da dengue é motivo de preocupação, principalmente, para os idosos. Ela explica que, sem o tratamento adequado, a doença poderá aumentar a mortalidade entre os pacientes com mais 60 anos, por conta da fragilidade do sistema imunológico e da demora em responder aos medicamentos.

“O risco de morte é maior nos idosos do que nos adultos. E para piorar, a doença não tem vacina Daí, a necessidade das pessoas intensificarem os cuidados com água parada, dentro de casa. A presença desse vírus na Paraíba mostra que o combate ao mosquito saiu do controle. Esse diagnóstico exige ação mais energética. É preciso que o governo intensifique os programas de combate à dengue”, observou.

Ações do governo

De janeiro a 4 de maio deste ano, a Paraíba já notificou 4.876 casos suspeitos de dengue. Destes, 1.472 foram confirmados para dengue clássica e outros 432, descartados. O número é 23,66% maior em relação aos 3.943 casos registrados no mesmo período de 2012.

Dentro das ações de combate à doença, equipes da SES irão visitar as Gerências Regionais de Saúde, instaladas em diversas regiões do Estado, para definir estratégias e fortalecer as ações preventivas da dengue. Além disso, o Estado equipou unidades de saúde e capacitou profissionais para agilizar o diagnóstico e tratamento da patologia.

Nathielle Ferreira-Jornal da Paraiba

Deputados estaduais deverão ter 67 mil votos para serem eleitos em 2014; federais precisarão de 200 mil votos

Partidos, coligações e os próprios candidatos paraibanos terão que trabalhar para aumentar a votação em mais 33 mil votos na Câmara dos Deputados e mais de 11 mil votos no caso de deputados estaduais. É que por causa da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril passado, que reduziu o número de vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa da Paraíba, os parlamentares terão que aumentar em pelo menos 20% a quantidade de votos para serem eleitos em 2014.

O secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Leonardo Lívio, informou a quantidade de votos que os candidatos têm que atingir para serem eleitos. “Com base no resultado das eleições de 2010, o Quociente Eleitoral para eleger um deputado federal, na Paraíba, será de, aproximadamente, 200 mil votos. Já para o cargo de deputado estadual serão necessários, em média, 67 mil votos”, afirmou.

Na eleição de 2010, o quociente eleitoral (QE) para disputa de uma das 12 vagas de deputado federal foi de 167 mil votos e para uma das 36 vagas de deputado estadual, 55,5 mil votos. Em 2014, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores dos Estados, senadores (renovação de um terço do Senado), deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Segundo Leonardo Lívio, no entanto, o QE exato só pode ser obtido de fato ao final de cada votação, pois é calculado a partir dos votos válidos apurados. Ele lembrou que nas eleições de 2010, por exemplo, o número de votos válidos foi de aproximadamente dois milhões, com uma abstenção de 20% e o percentual de votos nulos e brancos de 10%.

Assessoria de Comunicação

Gratuidade de 2ª via de CNH roubada é aprovada na Assembleia Legislativa da Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, durante esforço concentrado iniciado na sessão ordinária desta terça-feira (21), 10 projetos de Lei e 27 requerimentos. Também foram retirados de pauta 17 projetos de Lei, devido a uma resolução da Casa de Epitácio Pessoa que não permite a votação de matérias de deputados ausentes ao plenário José Mariz. 

Entre os projetos aprovados destaca-se o 1.337/2013, de autoria do deputado Vituriano de Abreu (PSC), que dispõe sobre a concessão de gratuidade da 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e Certidão de Renovação de Licenciamento de Veículos roubados ou furtados; e o 1.299/2013, de autoria do deputado Domiciano Cabral (Democratas), que obriga todas as empresas que administram cinemas instalados no Estado a cederem ao Poder Público um minuto antes das sessões para a realização de campanhas sócio-educativas. 

Também foram aprovados os projetos 1.396/2013, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que obriga as empresas ou consórcios que recebam incentivos fiscais do Governo do Estado a destinarem cota de vagas para estagiários; e o 1.356/2013, de autoria do deputado Gervásio Maia (PMDB), que dispõe sobre a fiscalização dos postos de combustíveis. 

O deputado explicou que o projeto visa penalizar os postos que comercializem combustível adulterado. Segundo ele, o posto flagrado cometendo a irregularidade sofrerá multa diária que pode chegar a R$ 50 mil, em caso de reincidência, além de perder o alvará de funcionamento. “O projeto também obriga a fixação de adesivos nas bombas que venderam o combustível adulterado. Assim, os empresários irão pensar duas vezes antes de praticar a irregularidade”, completou. 

Maioridade penal

Já entre os requerimentos aprovados destaca-se 269/2013, de autoria do deputado Lindolfo Pires (Democratas), solicitando a realização de uma sessão especial debater a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, tráfico de drogas, tortura e terrorismo ou reincidência na prática de lesão corporal grave e roubo qualificado. De acordo com Lindolfo, esta discussão tomou conta do Brasil e a Casa de Epitácio Pessoa precisa trazê-la para a Paraíba e se envolver diretamente no assunto.

Reunião da CCJ

Na manhã desta terça-feira, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB também se reuniram no auditório João Eudes da Nóbrega e apreciaram 42 matérias. Deste total 15 projetos de Lei foram aprovados; 18 foram retirados de pauta; seis arquivados por já existe Leis semelhantes; e dois tiveram parecer pela inconstitucionalidade. 

Entre os projetos aprovados está 1402/2013, de autoria Francisco de Assis Quintans (Democratas), que dispõe sobre a criação do Banco de DNA de criminosos sexuais no Estado; o 1424/2013, de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSDB), que obriga a instalação de “Telhado Verde” em todos os prédios, a partir de três andares, construídos no Estado. 

Também foi aprovado um requerimento de autoria do deputado Janduhy Carneiro (PEN), presidente da CCJ, solicitando a realização de uma audiência pública com os servidores públicos estaduais da área de saúde. Segundo o deputado, serão discutidas “várias transgressões que o Governo do Estado vem cometendo contra os direitos dos funcionários, a exemplo de desrespeito ao PCCR, insalubridade e gratificações”.

Cristiano Teixeira

Expectativa de vida cresce, porém vivemos mais tempo doentes

Apesar do aumento da expectativa de vida da população brasileira, um estudo desenvolvido pela Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP aponta que os idosos estão vivendo com menor qualidade de vida, já que convivem mais tempo com doenças crônicas típicas da faixa de idade. De acordo com a pesquisa, exames e tratamentos preventivos ajudam a evitar esse processo.

Segundo o médico geriatra Alessandro Campolina, parte desse aumento de tempo de enfermidade se deve à falta de políticas de prevenção eficientes e voltadas para a população mais velha. Ele é o autor da pesquisa que buscou avaliar a ocorrência de um processo chamado de compressão da morbidade. Esse conceito, surgido na década de 1980, lançava a hipótese de que, com o envelhecimento das populações, os anos ganhos pelas pessoas com a melhoria dos serviços de atendimento seriam anos vividos em bom estado de saúde.

O estudo

Segundo o estudo-base da pesquisa, até a década de 1970 e 1980, se tinha a ideia central de que o aumento de expectativa de vida da população seria uma espécie de fracasso em termos de saúde. “Os estudiosos pensavam que, embora conseguissem fazer as pessoas viverem mais tempo, elas viviam em uma situação de saúde pior”, explica Campolina.

A partir da década de 1980, as pesquisas passaram a contrariar as hipóteses anteriores, afirmando que a população vivia mais e em um quadro de saúde bom. A nova teoria também levantava o ponto de que a população humana apresenta um limite máximo, ainda não estabelecido com precisão, de tempo de vida. À medida que a melhoria das condições de vida vai se estabelecendo, a população tende a se aproximar cada vez mais desse limite.

Da mesma forma que a expectativa de vida ia sendo trazida para o limite máximo de vida da pessoa, o limiar de aparecimento de doenças crônicas, comuns na população idosa, também vai sendo empurrado.

“Num primeiro momento, o tempo limite máximo de aparecimento das doenças crônicas não mudaria com o aumento da expectativa de vida. Posteriormente, observou-se que o início de aparecimento das doenças também é postergado, mantendo, e talvez diminuindo, o tempo de vida da pessoa portando a doença”. A diminuição desse intervalo entre o aparecimento das doenças e a morte, a ciência dá o nome de compressão da morbidade.

Análises em domicílio

O projeto teve como objeto de avaliação participantes do Projeto Saúde, Bem-Estar e Envelhecimento (SABE), desenvolvido pela FSP, que acompanha idosos da cidade de São Paulo desde o ano 2000 em diversos aspectos, tais como saúde e qualidade de vida. “No estudo, nos atentamos para aspectos sociodemográficos, condições de saúde, capacidades e desempenho de atividades de vida diária pela população idosa”, ressalta Campolina.

A coleta dos dados era realizada por uma equipe especializada, que colhia as informações nos domicílios e traziam os dados para análise. “O interessante, do ponto de vista temporal, era comparar a população de 2000 e de 2010 para saber se houve compressão da morbidade, e os estudos mais recentes estão nos dando uma resposta negativa para essa pergunta”, completa o pesquisador.

Prevenção e resultados

O estudo buscou levantar a importância das medidas de prevenção das doenças crônicas na contribuição para a chamada compressão da morbidade. A conclusão é de que algumas das principais doenças crônicas que acometem a população idosa, entre elas a hipertensão arterial sistêmica, doença articular, doença cardíaca, diabetes mellitus tipo 2, doença mental, doença pulmonar crônica e doença cerebrovascular, uma vez prevenidas, contribuem de maneira significativa para a melhoria da qualidade de vida e para a longevidade dos idosos.

Campolina ressalta que esses métodos preventivos não são frequentemente incentivados na população mais velha, e que isso é uma visão equivocada. “A medicina ainda acredita que prevenção é sinônimo de pacientes jovens. Mas a prevenção de doenças é uma estratégia afirmativa, mesmo nos idosos, para prolongar o tempo de vida e ganhar qualidade de vida, e o estudo comprovou isso”, afirma.

Agência USP

Cientistas identificam 15 novas espécies de aves na Amazônia

A Amazônia acaba de dar mais uma amostra de que é um enorme celeiro de biodiversidade, cujo dia mundial é comemorado hoje. Cientistas identificaram nada menos que 15 novas espécies de aves na região, maior conjunto de descobertas da ornitologia nacional desde o século XIX. O anúncio sobre os achados, feito na edição deste mês da revista “Pesquisa Fapesp”, editada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, eleva em quase 1% o número de espécies de aves nativas no Brasil, país com a segunda maior diversidade deste tipo de animais, com cerca de 1.840 pássaros conhecidos, e logo atrás da Colômbia, com aproximadamente 1,9 mil.

As aves - uma da ordem dos Piciformes, que inclui tucanos e papagaios, e todas demais da ordem dos Passeriformes, os populares “passarinhos” - serão descritas formalmente em artigos científicos a serem publicados entre o fim de junho e início de julho em volume especial do “Handbook of the birds of the world” (“Manual dos pássaros do mundo”, em uma tradução livre), coleção de 17 livros considerada a “Bíblia” de ornitólogos profissionais e amadores de todo mundo.

Olhos e ouvidos atentos

Segundo Luís Fábio Silveira, curador das coleções ornitológicas do Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo e um dos coordenadores dos estudos, a identificação das aves foi feita com base em três critérios independentes - morfologia, o que inclui a plumagem; vocalização, isto é, cantos e sons; e genético - de forma a garantir serem de fato novas espécies. Ele explica que até recentemente estas descrições de novas aves dependiam principalmente das características da sua anatomia, como as estruturas de seu esqueleto, e da sua aparência externa, como a plumagem, mas em alguns casos elas eram tão parecidas com as de pássaros já conhecidos que foram necessários estudos mais detalhados.

- Fomos muito conservadores, mas assim não temos a menor dúvida e estamos bem confiantes de que se tratam de novas espécies - diz Silveira.

Assim, o pesquisador destaca que embora a imagem tradicional de um ornitólogo envolva um sujeito de binóculos e câmera fotográfica, os ouvidos e gravadores são ferramentas tão importantes na busca por novas espécies de aves quanto os olhos.

- Em muitos casos, a primeira pista, o primeiro sinal de que estávamos em uma área com uma nova espécie foi dado pela audição - conta. - Andando por estas áreas, podemos perceber uma nova vocalização, cantos bem distintos que nunca tínhamos ouvido antes. É um processo de memorização bem semelhante ao de escutar música. Assim como quando gostamos de um grupo podemos escutar dois ou três acordes e identificar uma música, no trabalho de campo um canto desconhecido, algo que foge ao padrão, sobressai.

Silveira também frisa que a descoberta de tantas novas espécies não foi trabalho de apenas um pesquisador solitário ou um grupo. Além do museu da USP, participaram das cerca de dez expedições à Amazônia nos últimos cinco anos cientistas e alunos de graduação e pós-graduação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), de Manaus; do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), de Belém; e do Museu de Ciência Natural da Universidade Estadual da Louisiana, nos EUA.

- Com isso, estamos capacitando pessoas para trabalhar com a imensa biodiversidade brasileira, já que não adianta apenas descobrir novas espécies, é preciso saber lidar com elas e preservar seus habitats - diz.

Já em risco de extinção

De acordo com Silveira, por isso também foi tomada a decisão de publicar os artigos que descrevem as novas espécies ao mesmo tempo. Com habitats limitados, às vezes restritos a uma única área em apenas um dos lados da margem de um rio, algumas destas aves já estão em risco de extinção.

- Nossa ideia é chamar a atenção para as políticas públicas de preservação da Amazônia - afirma. - Várias destas novas espécies são especialistas, isto é, vivem apenas em áreas determinadas, com habitats muito restritos, de forma que qualquer alteração no ambiente vai fatalmente levar à sua extinção.

É o caso, por exemplo, de uma espécie de gralha, do gênero Cyanocorax, e maior das novas aves descobertas, com cerca de 35 centímetros de comprimento. Esses pássaros vivem unicamente em campinas no meio da floresta entre os rios Madeira e Purus, no Amazonas, a cerca de 150 quilômetros ao Sul de Manaus. A região, porém, é cortada pela rodovia BR-319, que liga a capital amazonense a Porto Velho, e reformas na estrada ameaçam a sobrevivência das aves.

- Nem bem foram identificadas, essas gralhas já estão em risco de extinção por causa do desmatamento na área - alerta Silveira. - É um bicho grande, que faz muito barulho, o que torna ainda mais curioso elas terem passado despercebidas tanto tempo.

O Globo

Maranhão é o estado com maior número de ações por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu, em 2012, junto à Justiça Federal, 206 ações civis de improbidade administrativa, em todo o estado. Esse número coloca o MPF/MA como a unidade que mais moveu, no ano passado, ações de improbidade no país, quase dobrando o número de ações ajuizadas pelo segundo colocado, que é o MPF/BA, com 134.

O total de ações ajuizadas em 2012 pelo MPF/MA corresponde a um aumento de 468% com relação ao movido no ano de 2011 pelo órgão. O Nordeste aparece como a região que mais entrou com ações de improbidade em todo o país. Das 724 ações movidas pela região, mais de 28% foram propostas pela unidade do Ministério Público Federal no Maranhão.

Para o procurador da República Israel Silva, esse dado é um dos reflexos da reformulação organizacional na atuação dos procuradores da República no estado, uma vez que, até o final de 2011, apenas três procuradores atuavam no combate à improbidade administrativa. “Com a reformulação do MPF/MA, todos nós passamos a agir na área criminal e na área de combate à improbidade, com isso, desde 2012, as ações de improbidade podem ser propostas por 14 procuradores, o que nos rende resultados positivos, como este”, destaca. 

Dados divulgados nos últimos anos por diversos órgãos apontam o Maranhão como um estado com elevado índice de corrupção. Para ter uma noção do significado destes dados, o Maranhão, com 217 municípios, aparece à frente de estados como São Paulo (SP), que possui 645 municípios e sua unidade do MPF ficou em terceiro lugar, propondo 102 ações, e Minas Gerais (MG), estado que tem o maior número de municípios do país (853) e aparece em sétimo lugar, ajuizando 72 ações em 2012. 

Para o procurador José Leite Filho, procurador-chefe da PR/MA, apesar dos dados demonstrarem a eficiente atuação do MPF no estado, esses números também representam um destaque preocupante para o Maranhão: a de figurar sempre nos primeiros lugares dos rankings de corrupção no país. “Esse número, por um lado, representa uma vitória para a Procuradoria da República no Maranhão, porque demonstra que estamos executando bem a nossa tarefa. Porém, sob outro ângulo, é um dado alarmante pelo quantitativo, visto que cada ação ajuizada indica que o recurso público não foi aplicado de maneira correta,” enfatiza. 

De janeiro a março de 2013, o MPF/MA já lidera o ranking de ações de improbidade movidas. Somente nos três primeiros meses deste ano, o órgão já ajuizou 38 ações de um total de 274 propostas pelo MPF em todo o país. 

Lei de Improbidade Administrativa - Sancionada em 02 de junho de 1992, a Lei de Improbidade Administrativa é um grande marco para a sociedade brasileira, e, no próximo mês, ela completará 21 anos de existência. Nela dispõem as sanções aplicáveis em caso de enriquecimento ilícito dos agentes públicos no exercício do mandato, cargo, emprego ou função na administração pública, seja ela direta ou indiretamente.

Assessoria de Comunicação

Esquema da PM para visita do Papa é ensaio para outros grandes eventos que o Rio vai sediar

Pontaria, faro e tecnologia a serviço do Papa. A 62 dias do início da Jornada Mundial da Juventude, as tropas de elite do Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Militar já estão prontas para garantir a segurança do Pontífice e dos mais de dois milhões de peregrinos que estarão no Rio. Por terra, cães farejadores vão vasculhar todo o caminho a ser percorrido pelo Papa Francisco, em busca de explosivos, armas e drogas. 

Do alto, snipers (atiradores de elite) estarão vidrados em cada movimento em torno dele, até mesmo durante o sono do religioso. Helicópteros, com uma câmera de última geração, vão transmitir imagens das cerimônias para o Comando Militar do Leste, responsável pela segurança da visita. O equipamento, que será usado pela primeira vez na Jornada, também vai monitorar todos os preparativos dos eventos. A qualquer sinal de problema, os policiais do Batalhão de Choque entram em ação.

O Globo

FPM cresce em maio e injeta R$ 143 mi na Paraíba

As prefeituras dos 223 municípios da Paraíba receberam no última segunda-feira, (20/05) o repasse da segunda parcela do mês de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 19,2 milhões. No total acumulado do mês, o FPM já injetou mais R$ 143,7 milhões nos cofres públicos dos municípios paraibanos, indicando uma recuperação no valor dos repasses em relação ao mês anterior.

Mesmo ainda faltando o depósito do último decênio, o valor já depositado em maio representa um aumento de 10,3% em relação a abril, quando as prefeituras receberam R$ 130,2 milhões na soma das três parcelas do FPM no mês. Só a primeira parcela de maio, depositada no último dia 10, representou um repasse de R$ 124.569.472,73 às cidades do Estado. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do Tesouro Nacional.

As cidades de João Pessoa, Campina Grande e Santa Rita são as que recebem o maior volume de recursos. A capital obteve R$ 18,9 milhões com as duas parcelas de maio, enquanto Campina Grande ficou com pouco mais de R$ 4,8 milhões e Santa Rita com cerca de R$ 2,2 milhões. Mas 137 cidades da Paraíba recebem a cota mínima do FPM, por terem menos de 10 mil habitantes. Cada um desses municípios obteve cerca de R$ 389,7 mil durante maio.

No total do ano, a Paraíba já recebeu R$ 763,7 milhões com o FPM, sem contar os repasses do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

BRASIL

Em todo o país, a segunda parcela de maio garantiu o repasse total de R$ 594,8 milhões para todos os municípios brasileiros, o que representa um aumento real de 3,8% em relação ao segundo decênio de maio do ano passado, segundo estimativas da CNM. Mas o repasse efetuado ontem foi 2,1% menor do que o estimado pela Receita Federal para o período. No total do mês, os municípios brasileiros receberam só em maio cerca de R$ 5,5 bilhões.

No acumulado do ano, o FPM já repassou R$ 30 bilhões aos municípios brasileiros, valor referente ao total do mês de janeiro e abril, além das duas parcelas de maio.

Ainda de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios, o acumulado do ano é 0,2% menor do que o registrado no mesmo período de 2012, já descontando a inflação do período.

CNM COBRA MAIS 2%

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reivindica aumento de 2% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o líder do movimento municipalista, a nova bandeira surgiu da necessidade de socorrer as prefeituras que sofrem com a grave crise financeira que o país atravessa atualmente. O objetivo da CNM é garantir uma melhor distribuição de receitas entre os entes da federação.

A reivindicação é no sentido de aumentar o FPM de 23,5% para 25,5%, sendo que estes 2% adicionais sejam creditados no mês de junho de cada ano. Assim, a CNM acredita que os gestores terão dois repasses adicionais do FPM, sendo um no meio do ano e outro em dezembro. “O apelo é para ajudar a enfrentar a crise que atinge a maioria dos municípios brasileiros”, justificou Paulo Ziulkoski.

De acordo com dados da CNM, o acréscimo de 2% representariam cerca de R$ 6 bilhões aos municípios brasileiros, o que seria praticamente o valor médio mensal do repasse durante o ano de 2013. Desde 2007, é creditado, no primeiro decêndio de dezembro, o repasse 1% adicional. “Esse adicional foi uma conquista da CNM e do movimento municipalista”, afirma Ziulkoski.

No período de 2007 até 2011, o adicional foi de R$ 12,5 bilhões. Em 2012 o montante foi de R$ 2,87 bilhões.

COMPOSIÇÃO

O FPM é composto de 23,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). De dez em dez dias são creditados no Fundo 22,5% deste bolo para ser partilhado entre todos os municípios brasileiros.

MÊS DEVE FECHAR COM CRESCIMENTO DE 43%

Estimativas da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o mês de maio deve ter um crescimento de 43% em relação abril. A última parcela de maio será depositada no próximo dia 30, com valor estimado em R$ 44,7 milhões para as prefeituras da Paraíba, segundo previsão de arrecadação da Receita Federal.

Se a previsão se confirmar, o mês de maio terminará com um total de R$ 188,2 milhões para a Paraíba, sendo o segundo maior volume do FPM no ano, ficando atrás apenas de fevereiro com R$ 211,2 milhões. Em comparação a maio de 2012, o aumento deve chegar a 10,8%, já que no mesmo período do ano passado o repasse atingiu a marca de R$ 170 milhões no estado.

A CNM alerta aos prefeitos que tenham prudência na execução de suas despesas a partir do mês de junho, pois historicamente há queda no decorrer do segundo semestre. “O FPM no segundo semestre não tem o mesmo do primeiro semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro. Há uma sazonalidade típica dos repasses”, explica Paulo Ziulkoski. Para o mês de junho a previsão é de queda de 11% em relação a maio, a estimativa para o mês de julho é de 12% menor do que o valor de junho.

Jornal da Paraíba

Ministério da Justiça anuncia recall de mais de três milhões de embalagens de Tylenol

O Ministério da Justiça divulgou nesta quarta-feira uma nota informando que mais de 3 milhões de embalagens do medicamento Tylenol (paracetamol) 200 mg/ml - apresentação gotas, fabricado entre dezembro de 2011 a novembro de 2012, devem ser recolhidas do mercado por apresentar a possibilidade de o gotejador da embalagem se desprender totalmente ou parcialmente do frasco, com risco de superdosagem do medicamento.

A campanha de recall começará na segunda-feira (27) e abrange 3.384.432 embalagens do produtos com numeração de lote, não sequencial, compreendida entre os intervalos PPL055 a RJL123, informa o ministério.

Conforme a nota, a Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, fabricante do produto, protocolou campanha na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) e informou que a superdosagem traz riscos de danos graves ao fígado, náusea, outros sintomas gastrointestinais e elevação das enzimas hepáticas. Os sintomas relatados foram sonolência e enjoos.

O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita. Se houver dificuldade, a recomendação é procurar um dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Estadão 

Terro na madrugada em Junco: supermercado é incendiado e veículos são furtados

O supermercado Esperança, localizado no centro da cidade do Junco, pegou fogo por volta das 2 horas da madrugada desta quarta-feira (22) e queimou todas as mercadorias e os equipamentos do estabelecimento comercial.

 

Segundo informações colhidas no local pelo helenolima.com, o incêndio pode ter sido praticado por criminosos, que fizeram um verdadeiro arrastão na cidade, furtando dois veículos e assaltando um comerciante do ramo do hortifrutigranjeiro.

 

Inclusive, a Polícia Militar prendeu um homem nas proximidades do supermercado em atitude suspeita.

 

O incêndio começou por volta das 2 horas e o proprietário do estabelecimento comercial precisou contar com a ajuda da população para apagar o fogo, haja vista que na cidade do Junco não existe o Corpo de Bombeiros. Fora, gastos 3 caminhões pipas d’água na operação.

 

O Corpo de Bombeiros da cidade de Patos, que fica a 80 quilômetros de distância do Junco, foi acionado e contribuiu para controlar o incêndio.

 

Tudo foi queimado e até o depósito de mercadoria do supermercado ficou completamente comprometido, haja vista que a fumaça danificou os produtos.

 

A estrutura do prédio do supermercado também ficou danificada e o proprie´tario disse que o prejuízo foi muito grande.

 

No supermercado funciona uma casa lotérica, com um caixa eletrônico da Caixa, o que pode ter atiçado a cobiça dos assaltantes.

 

Pouco tempo depois, a agência do Banco do Brasil em Juazeirinho, que fica a 20 quilômetros do Junco, foi explodida por marginais que usaram um carro furtado no Junco para realizar o assalto.

 

A Polícia Científica foi chamada para fazer a perícia no supermercado e dar o veredicto se o incêndio foi realmente criminoso.

Portal Heleno Lima

Carro usado em assalto ao BB de Juazeirinho é abandonado as margens da BR 230

A Polícia encontrou um veículo branco modelo Corsa, de placas MNN 6022 – PB, furtado por volta de zero hora desta quarta-feira (22) por bandidos que assaltaram a agência do Banco do Brasil pouco tempo depois.

 

O veiculo foi abandonado pelos marginais a 2 quilômetros da cidade no sítio Mendonça da Pista, as margens da BR 230.

 

A polícia Científica foi ao local e encontrou vestígios de sangue no interior do veículo ao durante a perícia.

 

Em conversa com o helenolima.com, o dono do carro disse que estava dentro de casa assistindo televisão e não percebu quando o automóvel foi furtado.

 

Ele acrescenta ainda que os bandidos furtaram um equipamento de som que estava instalado no Corsa avaliado em cerca de R$ 3 mil.

 

o veículo também ficou danificado com a suspensão dianteira comprometida. Este talvez pode ter sido o motivo do abandono por parte dos assaltantes.

Portal Heleno Lima

Bandidos explodem agência do BB nesta madrugada em Juazeirinho

Bandidos armados explodiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Juazeirinho por volta das 3h30 desta quarta-feira (22).

Segundo informações passadas ao helenolima.com por um vigilante que estava na rua e percebeu a movimentação, inicialmente 2 homens estranhos chegaram à agência bancária, que fica no centro da cidade e, em seguida, vários assaltantes também desembarcaram no local.

Pouco tempo depois, houve uma estrondosa explosão de dinamite para explodir os caixas eletrônicos.

O impacto destruiu a agência e as cedúlas de dinheiro ficaram espalhadas pelo local.

Após a explosão, os bandidos deram vários tiros de advertência antes de fugirem tomando rumo ignorado.

A Polícia Militar compareceu ao local cerca de 30 minutos depois.

Vale salientar que em Juazeirinho funcionava um Pelotão da Polícia Militar com vários policiais e viaturas a disposição o tempo inteiro, o que de certa forma intimidava os bandidos.

No entanto, assim que assumiu a Prefeitura, em janeiro, a prefeita, Carleusa Marques (PTB), se recusou a fechar uma parceria com a PM e o Pelotão teve que ir para a cidade de Soledade, que fica a 27 quilômetros de distância.

Com a saída do Pelotão de Juazeirinho, apenas alguns policiais e uma viatura estava a disposição para fazer a segurança da população de cerca de 17 mil habitantes.

Nas redes sociais, é grande a insatisfação da sociedade com a prefeita, que abriu mão de um policiamento reforçado sem dar explicações ao povo.

Portal Heleno Lima

Governo Federal encaminha 191 novos médicos para cidades da Paraíba

Sessenta e cinco municípios da Paraíba receberam este ano um total de 191 novos médicos que estão atuando especificamente em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os profissionais integram o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde e estão atendendo desde o último mês de março nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). No país inteiro, 3.800 médicos participam da iniciativa, atuando em 1.307 cidades. Os dados são do governo federal.

O Provab existe desde 2011 e é focado no atendimento às periferias de grandes cidades, interior do país e áreas remotas.  O edital do programa é lançado pelo Ministério da Saúde em janeiro de cada ano. Os municípios que necessitam de médicos aderem ao programa por meio e indicam quantas vagas têm para oferecer, no mesmo mês é lançado o edital para seleção dos médicos, que podem escolher cinco opções de cidade. Quem tiver vínculo com atenção básica do Sistema Único de Saúde não pode participar da seleção.

De acordo com o governo federal, o nordeste foi quem contou com o maior número de médicos e municípios participantes no programa em 2013. A população de 344 municípios localizados em cinco estados da região passaram a contar com 1.277 médicos a mais. Com 191 médicos, a Paraíba foi o segundo estado nordestino a receber mais profissionais, ficando atrás apenas do Ceará, com 691 profissionais. As cidades que mais receberam foram João Pessoa e Campina Grande, com 16 cada uma, e Alagoa Grande, com 10.

Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de  R$ 8 mil, que é paga integralmente pelo Ministério da  Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Em contraponto, o governo explica que eles têm que fazer oito horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses, que é o mesmo período de duração do contrato.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação dos profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

G1PB