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Justiça nega pedido do governador para amordaçar jornalistas e fechar empresas

juiz Tércio MouraO juiz-corregedor Tércio Chaves de Moura, do TRE, acaba de indeferir ação impetrada pelo governador Ricardo Coutinho, através de advogados, para empastelar blogs, jornais e empresas de rádio e TV, até o final da eleição. “Não vislumbro a fumaça do bom direito, que justifique a medida extrema pleiteada”, afirmou o corregedor regional eleitoral.

Há dois dias, o jurídico do governador impetrou ação (AIJE – Ação de Investigação Judicial Eleitoral) contra vários jornalistas, empresários de comunicação e até políticos, alegando estar sendo prejudicado eleitoralmente. Para o magistrado, não caberia uma ação extremada de calar e Imprensa, num Estado democrático de direito.

Disse o juiz: “Em sede de liminar, não vislumbro a fumaça do bom direito, que justifique a medida extrema pleiteada pelos investigantes no sentido de determinar a suspensão dos veículos e meios de comunicação social apontados na exordial , principalmente, quando se trata de condutas que são veiculadas desde o mês de julho, ou seja, há quase quatro meses, e os investigantes não pleitearam qualquer direito de resposta, conforme lhes faculta a Lei.”

E mais: “Também não considero prudente acatar o pedido alternativo, no sentido de fixar multa antecipada aos jornalistas ou meios de comunicação, em nome da isonomia dos candidatos, porquanto significaria, ainda que de forma indireta, pautar uma atividade que, pela sua própria natureza deve ser livre, notadamente num estado intitulado pela ‘Constituição-Cidadã’ de Estado Democrático de Direito.”

Processados – O jurídico do governador tentou processar Cássio Cunha Lima, Ruy Carneiro, Pedro Cunha Lima, Ricardo Marcelo, José Maria Andrade, Jurandir Miranda, Paulo Roberto Gomes Andrade, Guilherme Lima, Angélica Lúcio, Maurício Melo, Aline Lins, Verônica Guerra, Hélder Moura, Rubens Nóbrega, Marcone Ferreira, Dércio Alcântara e Alan Kardec Borges de Souza.

Fonte: Blog do Helder moura

Justiça manda Polícia Federal interditar bancas de jogo do bicho na Paraíba

jogo_bichoA Justiça Federal determinou a interdição, pela Polícia Federal, dos estabelecimentos que explorem atividades do chamado “jogo do bicho” ou quaisquer outras atividades lotéricas que estejam sendo realizadas mediante autorização da Loteria do Estado da Paraíba (Lotep). A decisão é do juiz João Bosco Medeiros de Sousa, da 1ª Vara. Ele determinou ainda a apreensão do material utilizado na comercialização do chamado “jogo do bicho”, bem como o produto obtido com essa atividade (como numerário, cheques, duplicatas, notas promissórias e outros títulos executivos).

“As provas dos autos apontaram que há, na Paraíba, bancas do chamado “jogo do bicho” funcionando com autorização estadual mediante recolhimento de “contribuição lotérica” e que essas autorizações são concedidas inclusive a pessoas físicas”, disse o juiz em sua decisão. Ele determinou que a Loteria do Estado da Paraíba não mais expeça novos atos de autorização para a exploração de quaisquer modalidades de jogos lotéricos, independentemente da denominação, a exemplo de loterias de números, loterias instantâneas, “videoloteria”, sistema lotérico em linha e tempo real, loteria especial permanente ou jogo do bicho.

Mandou ainda suspender todos os anúncios publicitários e a divulgação desses jogos e loterias nos meios de comunicação, a exemplo de rádio, televisão, jornal, revista e rede mundial de computadores (internet), bem como insiram informações, de que todas as autorizações concedidas são ineficazes, em face da declaração de inconstitucionalidade da Lei Estadual/PB nº. 7.416/2003.

Fonte: Jornal da Paraíba

Taxa de homicídios na Paraíba salta de 17,4 para 40,1 em dez anos

Gráfico Folha de SPO crescimento da violência na Paraíba voltou a ser destaque na mídia nacional. O jornal Folha de S. Paulo trouxe, na edição desta sexta-feira (24/10), números que comprovam o que cada paraibano já conhece bem de perto e já sente na pele. Segundo a reportagem, de 2002 a 2012 a taxa de homicídios no estado, por cem mil habitantes, saltou de 17,4 para 40,1.

Os dados estão num gráfico batizado de “Desafios da segurança pública”,  que integra uma reportagem intitulada “Propostas de Dilma e Aécio estão longe de ser solução para o avanço do crime”. Nela, especialistas rebatem as duas principais propostas dos presidenciáveis, Dilma Roussef (PT) e Aécio Neves (PSDB), para a redução da violência no país.

Uma violência que é vista diariamente nas ruas pela população e que tem crescido nitidamente, conforme já revelaram outros levantamentos feitos por outras organizações e que chegaram a colocar João Pessoa, capital paraibana, entre as mais violentas do mundo.

Fonte: Blog do Gordinho

TCU aponta falhas no programa de medicamentos excepcionais do Estado

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria na Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Paraíba (SES/PB) para avaliar as atividades de armazenagem, distribuição e dispensação dos medicamentos integrantes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). O trabalho insere-se no âmbito de fiscalização de orientação centralizada (FOC).

As seguintes falhas foram encontradas: não realização de controles de estoques mensais e inventários anuais, falhas no controle da validade de medicamentos e inadequação do espaço físico de algumas unidades. Além disso, na dispensação dos medicamentos foi identificado que a entrega de fármacos a representantes não credenciados pelos pacientes põe em risco o recebimento efetivo desses remédios por seus destinatários.

O relator do processo, ministro Benjamin Zymler, comentou que “as falhas podem ser corrigidas por meio das determinações propostas, não há necessidade de apurar responsabilidades com vistas à aplicação de multa, e não foram identificadas ocorrências que tenham gerado prejuízos para o erário federal”.

O TCU determinou que a SES/PB apresente ao tribunal plano de ação que contenha atividades, prazos e responsáveis com vistas à regularização das ocorrências.

Os medicamentos são adquiridos com recursos federais, seja por transferência do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais de saúde, ou por aquisição pelo Ministério da Saúde (MS) e fornecimento do material às secretarias de saúde estaduais. Eles se destinam ao tratamento medicamentoso em nível ambulatorial, de alto custo e geralmente envolvendo doenças crônicas.

Fonte: Jornal da Paraiba

Deputado denuncia que conta de luz do produtor rural ficará 25% mais cara na Paraíba

O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) denunciou, nesta sexta-feira (24/10), que a conta de luz do produtor rural paraibano ficará 25% mais cara nos próximos dias. 

Segundo o parlamentar, através de decreto número 35232/14, publicado em 01 de agosto de 2014, o Governo do Estado acabou com a isenção do ICMS ao produtor rural, impondo o reajuste de 25% a mais de 200 mil famílias.

Com documentos emitidos pela empresa responsável pelo fornecimento de energia na Paraíba (Energisa), o deputado declarou que o decreto elaborado pelo Governo do Estado da Paraíba foi realizado na surdina. “O decreto que atinge os mais pobres, os mais humildes, feito na surdina, no pior momento atravessado pelos produtores rurais, que lutam contra uma das piores secas que atingem o Sertão nordestino nos últimos anos ”, disse Janduhy.

Ainda segundo Janduhy, o decreto do Governo do Estado obriga o pequeno produtor a cumprir uma verdadeira “via crucis” para continuar recebendo a isenção. “Não admitimos que esse governo, diante das dificuldades enfrentadas pelos mais necessitados, especialmente os produtores rurais, tome uma atitude como essas”, completou.

Em carta enviada aos clientes, a Energisa informa que para continuar recebendo a isenção do ICMS, o trabalhador rural deve procurar a empresa no prazo de 10 dias, munido de declaração de aptidão ao Pronaf ou declaração de imposto de renda, que será submetido a análise e posterior decisão pela manutenção ou não da isenção do imposto.

Fonte: MaisPB

Diário oficial não é publicado há seis dias na Paraíba

O Diário Oficial do Estado não vem sendo disponibilizado no site do governo há, pelo menos, seis dias na Paraíba.

Em consulta feita na manhã desta sexta-feira (24/10) no site www.paraiba.pb.gov.br, a última edição que consta data do dia 18 deste mês.

Neste mês de outubro, constam 16 edições do Diário Oficial publicadas até então. No mês de setembro foram publicadas 23 edições.

No site do governo estadual não consta nenhuma referência à ausência da publicação dos documentos.

Fonte: MaisPB

TCE suspende pagamento no valor de R$ 10,5 milhões para compra de material escolar sem licitação

TCE suspende pagamento no valor de R$ 10,5 milhões para compra de material escolar sem licitaçãoO Tribunal de Contas do Estado (TCE) concedeu uma liminar suspendendo o pagamento do governo da Paraíba para a Editora Grafset no valor de R$ 10,5 milhões. A ação foi impetrada pela Associação dos Procuradores do Estado (Aspas) que estranhou a compra de material escolar, nesse valor, com dispensa de licitação, às vésperas do segundo turno das eleições, e principalmente por se tratar de um período em que o ano letivo já está praticamente se encerrando.

A presidente da Aspas, Sanny Japiassú explicou que o motivo da ação é para que se investigue se há irregularidades no processo de compra feito pelo governo do estado, que dispensou a licitação para adquirir o material escolar. "Nós queremos saber se há indícios de irregularidades, porque às vésperas das eleições o governo dispensa licitação para a compra de material nesse valor. Por isso, entramos com esse pedido de liminar que foi concedido nesta sexta-feira", afirmou Sanny.

Conforme publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), a administração estadual pode pagar, a partir de hoje, para a empresa contratada, o valor de R$ 10.588.921 milhões com um detalhe: a negociação e a parceria entre empresa e Poder Executivo não passou pela exigência da abertura de licitação, conforme previsto em lei.

Inicialmente, no dia 18, foi publicado no Diário Oficial um Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação sob o registro CGE de número 8215/2014 (documentos abaixo). No termo são feitas alterações, com base em parecer da Controladoria Geral do Estado, que permitem a Secretaria de Educação comprar o material escolar diretamente a empresa Grafset, sem que a contratação passe pela exigência da apreciação do menor preço, ou seja, da disputa entre contratados.

Quatro dias depois da publicação do termo (22/10), o Diário Oficial já trouxe o Extrato de Contrato (0188/2014) firmado entre o governo estadual e a Grafset. Significa que, na prática, o valor- mais de R$ 10,5 milhões - já pode ser pago. O contrato diz que o montante será para a "aquisição de material didático que contempla diversas temáticas para complementação do acervo escolar e uso dos estudantes das escolas da rede estadual de ensino".

Fonte: Blog do Gordinho

Déficit de enfermeiros no HU chega a 29,44%

Rizemberg FelipeO Hospital Universitário Alcides Carneiros (HUAC), de Campina Grande, pode ser obrigado a diminuir alas de enfermagem devido ao déficit de profissionais. Segundo levantamento do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren) realizado no primeiro semestre desse ano, existem menos enfermeiros no hospital do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). São 127 profissionais formados em atuação no local, mas o número recomendado é de 180 enfermeiros, ou seja, faltam 53.

Esse déficit de 29,44% de profissionais pode levar a interdição dos trabalhos dos enfermeiros a partir da avaliação do Coren. Segundo o presidente do conselho, Ronaldo Bezerra, que ontem inspecionou o HUAC, em algumas alas há a necessidade da presença de onze enfermeiros. Contudo, apenas sete fazem parte da escala, e todos no período da manhã, o que segundo Ronaldo, está colocando em risco a vida dos pacientes que estão internados, e que não estão sendo assistidos por enfermeiros no período da noite.

“Essa defasagem já foi identificada em outros momentos e nós notificamos o hospital para que houvesse o complemento do quadro. É feito um cálculo específico nas alas de enfermagem para ser definido qual o número mínimo de enfermeiros. E quando fizemos isso, detectamos que há um déficit de pelo 40% dos profissionais de enfermagem. Já entre os técnicos esse número é menor, cerca de 10%. Mesmo assim é um cenário preocupante, porque em vários momentos algumas alas estão ficando sem enfermeiros, o que não pode acontecer”, explicou o presidente do Coren, Ronaldo Bezerra.

De acordo com as prerrogativas da entidade, se não for encontrada alguma saída para solucionar o problema, será definido que algumas alas de enfermagem sejam interditadas para que os profissionais desses locais sejam deslocados para outros espaços, e assim cumprir com a regulamentação normativa da profissão. O presidente do Coren da Paraíba explicou que essa interdição do trabalho de alguns profissionais em determinadas alas é a saída mais urgente até que novos enfermeiros possam ser contratados para que o hospital se adeque às normas vigentes.

“Do jeito que está, o cidadão está no prejuízo. Uma vez detectado que não há a possibilidade de preencher as vagas de enfermeiros que estão abertas, nós vamos solicitar a interdição da ala, uma vez que o profissional de enfermagem acaba sendo sobrecarregado, correndo o risco de cometer erros, e isso não pode acontecer em tratamentos de saúde. Sabemos dos problemas que existem no hospital, mas nossa função como órgão público federal é de fiscalizar”, disse Ronaldo Bezerra.

Direção vai contratar 29 profissionais
A diretora do HUAC, Berenice Pereira Ramos, reconheceu a existência da defasagem de enfermeiros no quadro do hospital, mas apontou que está tomando as medidas necessárias para solucionar o problema. Ela afirmou que neste segundo semestre está em processo finalização de contratação de 29 enfermeiros, o que irá melhorar o quadro de profissionais no setor. De acordo com a diretora, a situação não é tão complicada como aponta o Coren, mas que nos próximos 15 dias, todas as vagas oferecidas já deverão ser preenchidas.

“Nós temos ciência da situação, mas é extremamente difícil cumprir todas as normas. Aqui nós não temos déficit apenas de enfermeiros. Faltam médicos, nutricionistas, psicólogos e outros profissionais necessários para o atendimento em saúde. Nós abrimos uma seleção simplificada com 29 vagas para enfermeiros, dessas, já preenchemos 20, e em duas semanas acaba o prazo para os outros nove assumirem suas funções. A dificuldade existe, mas não estamos colocando em risco a vida dos pacientes”, garantiu Berenice Ferreira, apontando que ainda está aguardando a confirmação da União para a realização de um concurso público para a unidade.

Fonte: Givaldo Cavalcanti-Jornal da Paraiba

Jovem é espancada e tem o celular tomado na noite de ontem em Santa Luzia-PB

Uma jovem, que terá seu nome aqui preservado, foi espancada e teve o seu celular tomado na noite de ontem, dia 23 de outubro de 2014, na Rua Frei Martinho, Bairro São José, em Santa Luizia-PB.

A Polícia Militar, assim que foi comunicada sobre o fato, saiu em diligências e conseguiu surpreender as acusadas, pelo espancamento e roubo do celular, ainda com o celular, produto do roubo, em mãos.

As acusadas élo espancamento e roubo são todas mulheres, sendo, duas maiores e uma menor de idade.

Uma maior de idade conseguiu fugir
No momento da abordagem policial uma maior de idade conseguiu fugir, e a maior de idade presa, bem como, a menor apreendida, não quiseram revelar o nome, ou seja, a identidade, da maior de idade, terceira envolvida no espancamento e roubo do celular, que conseguiu fugir.

Com a presença e acompanhamento do Conselho Tutelar de Santa Luzia-PB, tanto a maior de idade quanto a menor, foram levadas para a Delegacia, de plantão, da Polícia Civil da cidade de Patos-PB para os devidos procedimento legais cabíveis ao caso.

Não obtivemos ainda os nomes das maiores envolvidas, nem tão pouco, a gravidade dos ferimentos da jovem que foi espancada e teve o seu celular roubado.

Sabemos apenas que a jovem espancada sofreu um corte nos lábios, porém, não termos, ainda, maiores informações sobre outros ferimentos causados pelo espancamento.

Preservaremos aqui na matéria o nome da vítima.

Fonte: Henrique Melo - Santa Luzia-PB

Mais informações! - Homem é ferido com golpe de arma branca em São José do Sabugi-PB

Homem fere outro com uma arma branca (uma faca) em São José do Sabugi-PB.

O fato aconteceu,por volta das 22h00, em frente a um bar conhecido como “Bar do Aleijado”, localizado no Centro de São José do Sabugi-PB.

A vítima é Damião dos Santos, de 46 anos, profissão, agricultor.

O acusado, Aderaldo Messias Dantas, de 43 anos, profissão, eletricista.

De acordo com informações preliminares, ainda extra-oficiais, o fato ocorreu depois de uma discussão entre os dois.

Informações dão conta também de que existia uma rixa antiga entre vítima e acusado, tendo, inclusive, recentemente (de 8 a 15 dias), sido registrado uma ocorrência entre os dois.

O acusado foragiu.

A vítima foi inicialmente atendida pela equipe da Maternidade Mãe Vanil em São José do Sabugi-PB, e logo em seguida.  foi socorrida pelo Samu para o Hospital Regional de Patos-PB.

Não temos ainda informações sobre o tipo de arma branca utilizada (provavelmente uma faca), e nem tão pouco informações sobre a gravidade do ou dos ferimentos.

Fonte: Henrique Melo - Rede Sertão PB

Tentativa de homicídio: homem é esfaqueado em São Jose do Sabugi

O crime ocorreu agora, 23/10, em um bar em São Jose do Sabugi. Segundo informações o homem levou uma facada.

Ele foi atendido por uma equipe do Samu. 

Mais informações em breve!!

FONTE: BLOG JEFTE NEWS/São Jose Noticias

Programação do Fest Verão Paraíba 2015

A edição do Fest Verão Paraíba 2015  que acontece nos dias 04, 11 e 18 de janeiro, terá a participação de Ivete Sangalo, Jorge & Mateus, Saulo Fernandes, Aviões do Forró, Wesley Safadão, Bell Marques e muitas outras atrações. O festival irá acontecer na praia de Intermares em Cabedelo, cidade integrante da Região Metropolitana de João Pessoa.

Programação do Fest Verão Paraíba 2015
A abertura do Fest Verão Paraíba 2015, no dia 04, terá  a participação de Jorge & Mateus, Gabriel Diniz, Saulo Fernandes e Curtição .

No dia 11: Ivete Sangalo, Aviões do Forró, Natiruts, Dorgival Dantas e Capilé.

No dia 18:  o Festival de Verão em João Pessoa tem seu encerramento com as apresentações de Wesley Safadão, Bell Marques, O Rappa e Ramon Schnayder.

FONTE: BLOG JEFTE NEWS

TRE avisa que eleição na Paraíba seguirá o horário local

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembra aos eleitores paraibanos que o horário de votação no segundo turno das eleições, que acontecerá no próximo domingo (26/10), será das 8 às 17 horas do horário local, uma vez que o Estado não adota o horário de verão.

O desembargador ressalta também a importância do eleitor se dirigir à sua seção eleitoral portando um documento com foto. “Embora nos municípios onde a votação é feita com biometria o eleitor possa ser identificado apenas pela digital, nós recomendamos que leve um documento com foto para no caso de por alguma razão a identificação biométrica não se efetivar ele está preparado para se identificar através do documento e votar assinando o caderno de votação”, explicou o presidente do TRE.

De acordo com Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, os mesários devem efetuar oito tentativas de captar a digital do eleitor, caso não seja possível, a urna deve ser liberada para o voto com identificação através de documento com foto e assinatura. Algumas pessoas têm as digitais desgastadas pelo uso de produtos químicos, pela idade ou trabalhos manuais pesados como o corte da cana de açúcar.

O Tribunal Regional Eleitoral recomenda também que os eleitores evitem o uso de hidratantes, cremes ou óleos nas mãos antes de votar pois isso pode interferir na leitura das digitais e evitar a identificação. Com esse cuidado todos estarão contribuirão para que a votação seja mais rápida.

Fonte: Assessoria

Paraíba quer imunizar 1,3 milhão de animais na 2ª etapa da vacinação contra a febre aftosa

Imagem IlustrativaNo dia 1 de novembro, a Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca e da Gerência de Defesa Agropecuária (Geda) da Paraíba, lançará, de forma oficial, a segunda etapa da Campanha de Vacinação contra a febre aftosa. Com rebanho em mais de 1,3 milhão de bovinos e bubalinos, a meta da é alcançar 95% de vacinação.

Na primeira etapa da campanha, que aconteceu em maio deste ano, atingiu um percentual superior a 94% de animais vacinados. A segunda etapa da campanha contará com investimentos na casa dos R$ 400 mil, por parte do governo do estado, que fiscalizará as propriedades e os criadores que não comprovarem a vacinação. Eles estarão sujeitos ao pagamento de multa.

Segundo o secretário de Agropecuária do Estado, Rômulo Montenegro, a Paraíba já foi reconhecida como zona livre de febre aftosa com vacinação. “Nós atingimos a meta de reconhecimento internacional e para que o status de zona livre de aftosa com vacinação seja superado para livre sem vacinação os produtores precisam continuar vacinando os seus rebanhos. Hoje, só Santa Catarina tem o status de livre sem vacinação”, afirmou.

Febre Aftosa
A febre aftosa é uma doença contagiosa, causada por um vírus de rápida multiplicação. Os animais infectados apresentam sintomas como feridas na boca, nos lábios, nas tetas e nos cascos, além de se afastarem do convívio com os outros animais e terem dificuldades de locomoção e alimentação. Desde o ano 2000 não é registrado nenhum caso da doença na Paraíba.

Fonte: Portal Correio

É ouro! Instituto Tiradentes premia com Medalha de Ouro o vereador Ivaldo Donato como “o mais atuante de Junco do seridó”

No exercício do seu terceiro mandato consecutivo, o vereador, Ivaldo Donato (PT), foi escolhido pela população juncoense como o parlamentar mais atuante do município em pesquisa de opinião pública realizada pelo Instituto Tiradentes.

Como prêmio pela sua destacada atuação no legislativo Municipal, Ivaldo, que também é professor de história, cantor, compositor, instrumentista, blogueiro e  escritor, vai receber a "Medalha Tiradentes - Colar de Ouro".

Irrequieto, o vereador petista está sempre a frente quando o assunto é reivindicar benefícios em favor dos seus munícipes, que reconhecem seus esforços lhe concedendo sempre boas votações nas urnas.

Eleito pela primeira vez em 2004, ele obteve 219 votos. Trabalhou bastante, cumpriu o seu papel e 4 anos mais tarde, foi reeleito com 308 sufrágios.

Na disputa pelo terceiro mandato consecutivo, Ivaldo Show mais uma vez mostrou força e venceu com 279 votos.

"Com muita felicidade recebi o resultado do Instituto Tiradentes, que me concede a Medalha Colar de Ouro de vereador mais atuante na Câmara Municipal. Obrigado meu Deus!", alegra-se Ivaldo.

Fonte: Heleno Lima

Reservatórios de água do país registram nível de água mais baixo desde 2001, ano de racionamento

EBCO volume de água dos reservatórios das usinas hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste atingiu nesta quarta-feira, 21 de outubro, o nível mais baixo desde 2001 – ano em que o país foi obrigado a adotar o racionamento de energia. Segundo o Operador Nacional do Sistema (ONS), as Fontes de abastecimento hídrico das principais usinas geradoras de eletricidade do país chegaram a 20,93% de sua capacidade máxima. Na mesma época de 2001, o volume registrado atingia 21,39% do limite máximo. 

A falta de chuvas dos últimos meses tem provocado cenário de intensa seca em diversos Municípios do país. Uma projeção da ONS, divulgada há duas semanas, indica: caso a estimativa de chuvas para os próximos dias se confirme, o nível dos reservatórios do Subsistema Sudeste/Centro-Oeste continuará caindo e chegará, em 31 de outubro, a apenas 19,9% da capacidade máxima, o mais baixo percentual registrado desde 2000. 

Nas duas regiões, as chuvas dos últimos dias foram insuficientes para alterar esse quadro. Nos reservatórios de Ilha Solteira e de Três Irmãos, no noroeste paulista, os níveis de armazenamento chegaram a zero - o que não significa que o rio tenha secado ou que as usinas tenham deixado de operar, embora o façam com restrições. No Nordeste, a situação também é preocupante, pois nesta quarta os reservatórios estavam com apenas 17,5% de sua capacidade máxima. Abastecida pelas águas do Rio São Francisco, o reservatório da Usina de Sobradinho (BA) armazenava apenas 23,7% de seu limite máximo. Já as usinas de Luiz Gonzaga (BA/PE) e de Três Marias (MG) tinham, respectivamente, 17,7% e 3,5% da capacidade de armazenamento. 

Mesmo com os dados de níveis mais baixos dos últimos anos, o governo afirma que não há risco de desabastecimento de energia. Conforme nota divulgada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em setembro, Sistema Interligado Nacional é estruturalmente equilibrado e dispõe das condições para garantir o abastecimento nacional. 

Fonte: Agência Brasil

Veículos terão nova placa de identificação a partir de 2016

Blog PlanaltoUm novo sistema será utilizado na identificação de veículos no Brasil. A medida começa a valer para veículos zero quilômetro emplacados a partir de 1.º de janeiro de 2016. O modelo foi aprovado pelo Mercado Comum do Sul (Mercosul) e os países membros do bloco, Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela, vão utilizar a mesma patente de placa, com quatro letras e três números.

A nova placa possui 40 cm de largura por 13 cm de altura - as mesmas dimensões já utilizadas no Brasil. O fundo será branco, com uma faixa azul na parte de cima. Haverá o símbolo do Mercosul à esquerda, seguido do nome do país e bandeira. O modelo vai mudar as cores de placas atualmente utilizadas para diferenciar a finalidade de cada veículo.

Em todos os veículos, a placa terá fundo branco e tarja azul superior. O tipo de uso de cada modelo será diferenciado pela cor dos sete caracteres. Carros particulares vão usar preto e os comerciais o vermelho. Veículos oficiais vão utilizar caracteres azuis e os especiais - montadoras, modelos experimentais e oficinas - o verde. A frota de representações diplomáticas e consulados será identificada pelo dourado e os carros de coleção serão cinza prateado.

O novo sistema
Outra mudança é que não haverá mais indicação de Estado ou cidade de origem. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que participou do Grupo Ad Hoc, criado pelo Mercosul para implementar o novo sistema, no Brasil não haverá mudança de placa da frota produzida antes de 2016, ou seja, veículos com placas antigas poderão circular normalmente.

Por outro lado, as cores dos veículos de auto-escola ou a necessidade de trocar pela nova placa durante a transferência de propriedade ainda não foram definidas. Esse casos serão normatizados pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

O novo sistema é capaz de gerar até 450 milhões de combinações e não permite a formação de palavras, por exemplo. De acordo com o Denatran, os cinco países também vão criar uma plataforma em comum para consulta das informações dos veículos.

Fonte: CNM

Patos poderá contar com instalação de Call Center que geraria mais de 1.000 empregos diretos

Durante entrevista concedida a um veículo de imprensa da cidade, o secretário de desenvolvimento do município, Everaldo Lima, falou de novos empreendimentos que estão em andamento e que poderão gerar uma mudança no cenário do mercado formal gerando a oferta de empregos diretos.

Um dos empreendimentos citados pelo secretário foi a construção de um novo shopping na cidade que incrementará a economia e irá fortalecer  o desenvolvimento local.

Everaldo também citou durante a entrevista a possibilidade da vinda de uma call center que poderia gerar  de mais de 1.000 empregos diretos. Ainda segundo o secretário, o mesmo teria sido procurado pelo secretário de indústria e comércio da Paraíba que teria demonstrado interesse de instalar uma central de atendimento.

"Fui procurado por pelo secretário da indústria e comércio da Paraíba porque tem várias empresas que querem se instalar na Paraíba com call center e querem também interiorizar. Porque aqui tem muitas faculdades, universidades e é uma cidade que já tem uma população adequada, uma população circulante e ainda tem as cidades circunvizinhas então estes seriam alguns dos motivos para instalação do call center no município,” destacou Everaldo.

A visita do secretário de indústria e comercio da PB a Patos serviu para apresentação da proposta bem como para conhecer a viabilidade, e adesão de parcerias para instalação do call center.

Ainda segundo Everaldo a proposta ainda está em andamento, mas ele irá procurar novamente o secretário para saber o andamento deste projeto e as reais perspectivas de se instalar na cidade.

Fonte: Mais Patos

Prefeituras paraibanas gastaram R$ 518 mi com pagamento de codificados

De janeiro a agosto deste ano, as Prefeituras paraibanas já gastaram R$ 518.479,00 milhões com pagamento de prestadores de serviço e servidores que não possuem vínculo com a administração pública, os chamados 'codificados', que recebem seus salários mediante apresentação de CPF. Apesar do alto valor, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não possui mecanismos que possibilitem a fiscalização destes gastos. Na manhã desta quinta-feira (23), o presidente em exercício no tribunal, conselheiro Arnóbio Viana, se reuniu com representantes da Superintendência do Banco do Brasil para discutir um projeto de Resolução que irá permitir ao tribunal ter acesso aos dados dos citados servidores contratados tanto pelas prefeituras quanto pelo governo do Estado.

A proposta é criar uma conta FOGAG TEMP (Folha de Pagamento de Temporários), pela qual passariam todos os recursos destinados ao pagamento dos prestadores de serviço e servidores contratados por período determinado.

“Temos notado um aumento assustador de contratação por tempo determinado. Nós queremos que sejam abertas pelos gestores uma conta específica e os servidores que não sejam concursados, efetivos, comissionados, estabilizados pelo artigo ADCT da Constituição terão que receber os seus vencimentos por esta conta. Com essa conta filtro, o tribunal terá o domínio completo dos valores e das pessoas que estão recebendo os seus vencimentos”, explicou Arnóbio Viana.

O conselheiro ainda atribuiu ao período eleitoral os motivos para o aumento no número de contratações temporárias. “Nos últimos meses houve um incremento que está relacionado ao período eleitoral, não existem dúvidas quanto a isso, o que pode ser verificado ao analisar um só município. Era uma forma desenfreada de nomear e sem um controle absoluto”, concluiu. A expectativa é que a Resolução seja aprovada pela Corte de Contas ainda este ano, com concessão de prazo de 60 dias para que os gestores se adequem.

Fonte: Jornal da Paraiba
 
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