O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) cancelou, em fevereiro, o pagamento do Bolsa Família a 709.904 beneficiários que não atualizaram os seus dados cadastrais até 31 de outubro do ano passado. A atualização cadastral – confirmação ou alteração das informações gerais - foi introduzida pelo Decreto nº 6.392, de 12 de março de 2008, e deve ser feita a cada dois anos.
No ano passado, 3,4 milhões de famílias precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família, restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram – 709.904 – tiveram seu benefício cancelado ( Veja abaixo quadro por Estado).
O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
Recursos - O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu Município.
Prefeito de Araçagi diz que Maranhão tem serviços prestados
Prefeito de Araçagi afirma que o governador José Maranhão tem serviços prestados ao município
O prefeito de Araçagi, Onildo Câmara Filho (PRB), o ‘Onildinho’, afirmou que o apoio do município a José Maranhão é fruto do trabalho que o governador tem empreendido na região. “O governador sente-se em casa em Araçagi. Ele tem muitos serviços prestados ao município”, destacou o gestor municipal, que recebeu Maranhão neste domingo (07) para a festa de São Sebastião.
Como obras levadas pelo governo Maranhão ao município, Onildo Câmara Filho citou como exemplo a recuperação do asfalto da estrada que liga Araçagi a Mamanguape, que já está em andamento. “O governo está fazendo o tapa-buraco e depois vai fazer o recapeamento. Essa obra vai ajudar muito o tráfego da região”.
Ele preferiu não comentar as declarações do senador Efraim Morais (DEM), de que Maranhão estaria prometendo ajuda junto à Justiça para garantir adesões de prefeitos. “Não se deve dar ouvidos a essas pessoas. Mais importante são as parcerias que temos com o governador Zé Maranhão”, ressaltou.
Disse que Maranhão não precisa desse tipo de artifício. “Diferente do outro candidato que passou praticamente seis anos e nem tapa-buraco fez no asfalto. Isso é o que preocupa nossos adversários, o trabalho do governador Maranhão”, disse Onildinho.
E atestou: “Quando os prefeitos aderem, o fazem porque acreditam no trabalho que o governador vem fazendo nessa gestão e em gestões anteriores”. Onildo Filho afirmou que, mesmo aqueles políticos que não votaram em José Maranhão, estão aderindo ao projeto pela maneira de administrar do governador.
“Nós já conhecemos seu estilo de trabalhar. Já fez muito pela Paraíba e vai fazer muito mais. Nós esperamos ansiosos de que ele levará muito mais obras para Araçagi e quem vai ganhar com isso é a população”, disse o prefeito de Araçagi.
Ascom
O prefeito de Araçagi, Onildo Câmara Filho (PRB), o ‘Onildinho’, afirmou que o apoio do município a José Maranhão é fruto do trabalho que o governador tem empreendido na região. “O governador sente-se em casa em Araçagi. Ele tem muitos serviços prestados ao município”, destacou o gestor municipal, que recebeu Maranhão neste domingo (07) para a festa de São Sebastião.
Como obras levadas pelo governo Maranhão ao município, Onildo Câmara Filho citou como exemplo a recuperação do asfalto da estrada que liga Araçagi a Mamanguape, que já está em andamento. “O governo está fazendo o tapa-buraco e depois vai fazer o recapeamento. Essa obra vai ajudar muito o tráfego da região”.
Ele preferiu não comentar as declarações do senador Efraim Morais (DEM), de que Maranhão estaria prometendo ajuda junto à Justiça para garantir adesões de prefeitos. “Não se deve dar ouvidos a essas pessoas. Mais importante são as parcerias que temos com o governador Zé Maranhão”, ressaltou.
Disse que Maranhão não precisa desse tipo de artifício. “Diferente do outro candidato que passou praticamente seis anos e nem tapa-buraco fez no asfalto. Isso é o que preocupa nossos adversários, o trabalho do governador Maranhão”, disse Onildinho.
E atestou: “Quando os prefeitos aderem, o fazem porque acreditam no trabalho que o governador vem fazendo nessa gestão e em gestões anteriores”. Onildo Filho afirmou que, mesmo aqueles políticos que não votaram em José Maranhão, estão aderindo ao projeto pela maneira de administrar do governador.
“Nós já conhecemos seu estilo de trabalhar. Já fez muito pela Paraíba e vai fazer muito mais. Nós esperamos ansiosos de que ele levará muito mais obras para Araçagi e quem vai ganhar com isso é a população”, disse o prefeito de Araçagi.
Ascom
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