Senadores pedem investigação sobre Censo do Legislativo

Senador Efraim Morais é apontado como mentor das contratações

A revelação de que irmãos do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia foram contratados pela Casa para trabalhar no I Censo do Legislativo surpreendeu os senadores. Eles querem que o Ministério Público Federal investigue a prática de nepotismo e a suspeita de que o levantamento foi improdutivo.  

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) diz que, em princípio, deve ser adotada a transparência total da administração do Senado na internet, com a divulgação de todos os contratos e de todos os funcionários com suas respectivas remunerações.  

O senador afirma que é importante que seja aberta uma "sindicância administrativa para apurar por que o censo foi tão mal feito". Suplicy evita, em princípio, apontar as responsabilidades pelo fato de os dados do censo não terem sido utilizados e de haver contratação de parentes do então diretor-geral. "Primeiro, a sindicância tem de contar o que aconteceu para depois apontarmos as responsabilidades", ponderou.  

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) afirmou que o caso deve ser encaminhado ao Ministério Público. "Envolve dinheiro público e a medida é remeter para o Ministério Público para processo por improbidade contra o primeiro que está na linha, o Agaciel", disse o senador, ex-procurador-geral de Justiça de Goiás.  

Demóstenes foi mais cauteloso ao comentar a responsabilidade de Efraim Morais (DEM-PB), seu colega de partido e apontado por Agaciel como mentor das contratações. "Aí é questão de investigação. A investigação vai revelar. Com relação ao Efraim, tem que investigar. Em relação a Agaciel, está evidente", afirmou. "O atual primeiro secretário tem que tomar cuidado para que ele não incorra nos mesmos vícios que o Agaciel incorreu da outra vez. Para Demóstenes, Heráclito deve tomar essas providências "sob pena de sofrer o mesmo procedimento que o Agaciel deve sofrer agora".

Congresso em Foco  

Senador descarta suplência de Cássio e não vai disputar Câmara Federal

Roberto declarou que nunca procurou Wellington Roberto para falar de política

O senador Roberto Cavalcanti (PRB) afirmou nesta quinta-feira (11), durante entrevista ao programa "Correio da Manhã", na Correio Sat,  que são improcedentes as informações de que ele estaria tentando aproximação do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no sentido de disputar à vaga como suplente do tucano, nas eleições deste ano.

“Aposte 1 por um milhão que eu não faço isso”, disse o senador.

Roberto Cavalcanti também negou que tenha conversado com o deputado federal Wellington Roberto (PR) sobre a possibilidade de formação de alianças para disputar uma cadeira na Câmara Federal.

“Não tenho nenhum desejo de me candidatar a deputado federal no momento. Não faz parte do meu programa político. Então é descartado isso”, declarou o senador.

Segundo Roberto Cavalcanti, em nenhum momento sentou com Wellington Roberto para tratar de política.  

ROBERTO TARGINO

Efraim emprega primo; bico rende R$ 10 mil

Efraim indicou parente para Censo; primo do senador ganhou R$ 10 mil para visitar apenas 20 municípios

Responsável pelo Interlegis na época, Efraim emprega primo no censo legislativo; o bico rendeu R$ 10 mil 

Primo do senador ganhou R$ 10 mil para visitar 20 municípios. No mesmo ano, sua mulher ganhou outro mimo: um contrato de publicidade, de R$ 120 mil, para que o Senado anunciasse num site de sua propriedade

O senador Efraim Morais (DEM-PB) indicou um primo para trabalhar no I Censo do Legislativo, feito pelo Interlegis em 2005, quando comandava o programa e a Primeira Secretaria do Senado. O advogado Glauco Morais confirmou ao Congresso em Foco que foi indicado para o serviço pelo primo senador e que recebeu cerca de R$ 10 mil para visitar 20 municípios paraibanos.


A informação contradiz o que disse oficialmente o Senado ao site, conforme publicado na primeira reportagem da série sobre o censo do Interlegis, publicado na quarta-feira (10), de que o custo per-capita por recenseador foi de R$ 2,3 mil .

Para o advogado primo do senador, sua escolha para fazer o censo nada teria de errado. Segundo ele, Efraim e os demais senadores puderam escolher seus aliados políticos para fazer o censo nos estados. "Fiquei sabendo que haveria o censo. Procurei o senador. As indicações nos estados eram feitas pelos senadores. Ele me indicou. Teve um pagamento. Passamos uma semana em Brasília fazendo treinamento. Recebemos uma ajuda de custo em torno de R$ 2 mil e mais um pagamento entre R$ 7 mil e R$ 8 mil pelo trabalho”, contou Glauco.

Ele afirma não ver problema na ligação familiar com o senador. “Tenha certeza de que o trabalho foi feito, e da melhor forma possível. Fomos aos mais longínquos recantos da Paraíba para pesquisar a situação das câmaras e divulgar as ações do Interlegis", ressalta o primo do senador.

A relação entre os dois primos transcende os laços familiares e o trabalho de recenseamento. No mesmo ano do censo, Efraim foi acusado de “premiar” o primo com um contrato de R$ 120 mil entre o Senado e a Pontual Eventos, Publicidades e Pesquisas Ltda. A empresa, de propriedade da mulher do advogado, recebia o dinheiro para manter no site Paraíba Turismo um banner do Senado, divulgação feita gratuitamente por outros portais país afora. O caso foi revelado ainda em 2005 pela Folha de S.Paulo. Entre outubro de 2006 e março de 2007, Glauco foi assessor do gabinete de Efraim. A nomeação e a exoneração se deram por atos secretos, conforme informou O Estado de S. Paulo.


Desde 9 de outubro, o advogado está lotado no gabinete do deputado Efraim Filho (DEM-RN), seu primo em segundo grau. O caso, porém, não pode ser enquadrado na súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a contratação de parentes apenas até o terceiro grau, como sobrinhos.

O I Censo do Legislativo era uma exigência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para manter o contrato de US$ 25 milhões da instituição com o Senado e pretendia fazer uma radiografia completa das câmaras e assembleias legislativas de todo o país. “É o maior censo do mundo”, gabou-se na época Efraim Morais, ao anunciar os resultados do levantamento. Mas a iniciativa acabou sendo usada para apadrinhamentos políticos.

Entidades que representam os vereadores e os servidores das câmaras municipais, público alvo do censo, reclamam que não viram resultados na pesquisa patrocinada pelo Senado. Mesmo assim, o Interlegis prepara a segunda edição do levantamento.

Como mostrou ontem o Congresso em Foco, três irmãos do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia trabalharam como recenseadores. Em entrevista ao site, Agaciel disse que não sabia da atuação dos irmãos e responsabilizou Efraim pelas indicações. "Pergunta para quem os nomeou. Eles são ligados ao DEM. Não tenho nada a ver com isso. Pergunte ao primeiro-secretário que era responsável pelo Interlegis na época”, afirmou, em referência ao partido de Efraim.


"Bosquinho"

O senador é presidente do diretório estadual do DEM na Paraíba. Dos dez pesquisadores contratados pelo Censo do Interlegis no estado, pelo menos cinco eram filiados ao partido. Entre eles, o suplente de vereador de João Pessoa João Bosco dos Santos Filho, mais conhecido como Bosquinho. Na legislatura anterior (2004/2008), Bosquinho exerceu o mandato em duas oportunidades. No último dia 4, ele foi efetivado como vereador na capital paraibana. A indicação do vereador traz uma curiosidade. No registro dos recenseadores no estado, há duas referências a ele: uma pelo nome parlamentar – "Bosquinho" -, e outra pelo nome de batismo. "O senador me disse que havia esse trabalho, mas não fez nenhuma indicação. Nessa época eu não era vereador, mas já era filiado ao PFL", diz o vereador.

Contratações contestadas

Na primeira-secretaria do Senado, Efraim também usou o programa do Interlegis, por ele presidido na época, na contratação de assessores para o seu gabinete. Como revelou o Congresso em Foco em setembro de 2008, três servidores nomeados para atuar no órgão, criado para integrar os legislativos de todo o país, continuavam à disposição do senador do DEM mesmo após ele deixar a primeira-secretaria. Dois deles eram filiados ao partido de Efraim e estavam lotados em seu escritório político na capital paraibana, localizada a 2.245 km da sede do Interlegis. Na época, ele disse desconhecer as irregularidades e determinou a exoneração de dois auxiliares.


O arranjo feito pelo senador virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), que denunciou o desvio dos cargos em comissão no Interlegis. Quatro dias após este site revelar a existência da denúncia, Efraim executou a mesma manobra com Priscilla Maciel Menezes Silva, servidora lotada no programa. O irmão de Priscilla, Daniel Maciel Menezes da Silva, também foi contratado pelo Interlegis em 2005, mas acabou sendo transferido para o gabinete do senador Cícero Lucena (PSDB-PB), aliado político de Efraim Morais.

Os irmãos são filhos do jornalista Marconi Ferreira, ex-assessor de imprensa do senador na Paraíba. "Eu não tenho nenhum constrangimento com a contratação dos meus filhos. É normal a relação entre jornalista e políticos aqui no estado. Eu deixei de ser assessor do senador e mantenho agora minha independência", diz o jornalista que atualmente trabalha na TV Arapuã, afiliada da Rede TV na Paraíba.

Desde terça-feira (8), o Congresso em Foco procura o senador Efraim Morais para comentar as contratações para o Censo do Interlegis. Mas ele não respondeu até o momento.