O Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil (Idasb), contratado pela Prefeitura de Patos para promover o concurso público para a administração municipal, informou através de nota enviada à imprensa que o concurso está cancelado por decisão do Ministério Público da Paraíba.
A seleção seria para o provimento de mais de 600 cargos efetivos, dos quais 71 para a Administração, 36 para a Educação e 507 para a Saúde. Mas o MP identificou irregularidades na contratação do Instituto.
Por conta disso, o Idasb deve devolver todo o dinheiro referente às inscrições para a Prefeitura que terá que garantir a inscrição em novo pleito ou a devolução dos valores caso o candidato desista de concorrer.
Confira a nota na íntegra abaixo:
NOTA OFICIAL
O Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil (Idasb) vem a público informar que, por decisão do Ministério Público da Paraíba, o concurso público N°001/2010 da Prefeitura Municipal de Patos foi cancelado.
Segundo o MP, a solicitação de cancelamento do concurso se faz necessária tendo em vista que a Prefeitura Municipal de Patos errou na modalidade de decisão para a contratação da empresa prestadora de serviços para a realização do concurso. A modalidade aplicada pela prefeitura foi por meio de carta convite, onde seis empresas foram convocadas para participar do processo licitatório, que teve o Idasb como vencedor.
Ainda segundo o MP, a prefeitura de Patos deveria ter optado pela licitação por meio de pregão presencial ou eletrônico.
Desta forma, o MP interveio junto à prefeitura para cancelar a contratação e, conseqüentemente, o concurso público.
Sendo assim, ambos assinaram um termo de ajustamento de conduta, onde foram firmados os seguintes acordos:
1. O Idasb repassará para a prefeitura de Patos todo o valor arrecado com as inscrições de candidatos ao concurso
2. A prefeitura de Patos se responsabilizará pela retenção dos valores arrecadados nas inscrições, garantindo as inscrições que já foram efetuadas por candidatos ou ressarcindo aos que desistirem em participar do novo concurso
3. A prefeitura também se obriga a realizar novo processo de licitação, onde seja utilizada a modalidade de licitatória pertinente Mesmo diante dos danos e transtorno sofridos pelo Idasb, uma entidade séria e comprometida, a instituição registra que abriu mão da multa rescisória de contrato, no valor de R$50.000,00, e que será apenas ressarcida dos custos que foram gerados para a mobilização e desmobilização para os procedimentos de execução para o concurso público.
Por fim, o Instituto de Desenvolvimento e Apoio Social do Brasil destaca que em momento algum foi notificado pelo MP e que em hipótese alguma o concurso foi cancelado por qualquer tipo de irregularidade em seu processo de execução.
O Idasb enfatiza que o concurso foi cancelado única e exclusivamente por conta do processo equivocado de licitação por parte da Prefeitura Municipal de Patos.
O instituto agradece a colaboração de todos que participaram no processo e reforça mais uma vez que é uma instituição plenamente regular e comprometida moralmente e eticamente com uma postura séria e honesta nos mercados em que atua.
INFORMAÇÕES E DÚVIDAS:
Falar com o presidente da Comissão de Concursos da Prefeitura Municipal de Patos, Joanilson Guedes ou ligar para o telefone: (83) 3421.2108,
PB Agora
Com as contas de campanha sob suspeita, Luciano Agra poderá ser cassado e Ricardo tornar-se inelegível
Irregularidades na prestação de contas de campanha, pode criar problemas para Luciano Agra
Quem diria que um dia o Coletivo RC fosse capaz de praticar os mesmos crimes que antes combatia? Edvaldo Rosas virou um cartório e "tem procuração" para assinar documentos por todo mundo na Paraíba e até fora dela. Tem entre aspas, é claro, pois o que ele fez foi falsificar.
Por exemplo, ele assinou doações que totalizam 500 mil reais para a campanha de Ricardo Coutinho.
O detalhe é que ele assinou pela Executiva Nacional do partido e como todos sabem ele é vice-presidente do partido na Paraíba. Falsificou, portanto.
Edvaldo Rosas também assinou um recibo de 6 mil reais em nome do advogado Edísio Souto, como se este tivesse prestado serviços jurídicos a campanha de Ricardo em 2008.
É crime de estelionato, é fraude na prestação de contas.
Barreto pediu ao TRE os documentos contábeis e descobriu um rosário de irregularidades, quase todas praticadas por Edvaldo Rosas.
Lá consta que Gilvan Freire destinou 10 mil reais; Gilvan nega e diz que falsificaram sua assinatura. Quem vocês acham que falsificou?
Obviamente que a suspeita logo recai sobre Edvaldo Rosas, o fiel escudeiro de Ricardo Coutinho.
Ao apagar das luzes de sua passagem pela prefeitura de João Pessoa, competente sobre certos aspectos, mas escandalosa por outros, o prefeito Ricardo Coutinho é denunciado por práticas delituosas.
Cada vez mais a Justiça chega perto de um desfecho. O caso da merenda andou no TCU, o EmpreenderJP revela desmandos e o TCE mandou ele devolver 18 milhões, o Orçamento Democrático não é o que propagavam e agora as contas de campanha revelam o público e o privado misturado.
Ricardo Coutinho caiu na vala comum dos políticos sob suspeita. Se a Justiça calar diante de tanta evidência é porque tem rabo preso.
Cá pra nós: Luciano Agra é membro do Coletivo RC e litsconsorte de Ricardo, pois não existe conta de prefeito e de vice separadas. Portanto, faz parte do esquema e poderá ser cassado.
Blogdodercio
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