Empresas fornecedoras de serviços públicos, como água, energia elétrica e telefonia não poderão incluir consumidores inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito, segundo projeto aprovado hoje pelo Senado.
Pelo texto, a interrupção do serviço somente poderá acontecer mediante notificação prévia de no mínimo 30 dias, com o envio de comunicado discriminando o valor da dívida, dos juros, das taxas e dos encargos.
O projeto também determina que, em caso de hospitais, escolas e usuários de baixa renda, a interrupção ou restrição dos serviços deverá obedecer prazos e critérios que preservem condições mínimas de manutenção das atividades desses estabelecimentos e da saúde das pessoas atingidas.
A proposta segue agora para a Câmara. Se for aprovada sem mudanças pelos deputados, segue para sanção presidencial.
Caminhão carregado com cimento vira na Serra de Santa Luzia - Vejam as fotos
Um caminhão Mercedes-Benz, modelo Bicuda, de cor azul, carregado com cimento, virou na madrugada desta quarta-feira, dia 07 de abril, por volta da 01h00, na Serra de Santa Luzia, deixando o motorista Francisco Gonçalves de Santana, 37 anos, natural de Sousa-PB, preso nas ferragens.
Francisco Gonçalves era o último de um comboio de três caminhões que descia a Serra de Santa Luzia naquele instante, quando de repente, perdeu o controle do Caminhão e virou, descendo o aterro. Seus colegas não percebendo o acidente, prosseguiram a viagem.
Em Santa Luzia, precisamente na Lanchonete Encontro dos Motoristas, localizada em frente ao Terminal Rodoviário de Passageiros, se encontrava o ex vereador Anchieta Lima e o Guarda Municipal Heleno Araújo, além de outras pessoas.
De repente, para um ônibus da Viação Planalto e o motorista desce comunicando ter visto um acidente na Serra.
Logo em seguida, outro motorista para e também diz ter visto um caminhão carregado com cimento virado na serra. Ambos não pararam por medo.
Nesse momento, um dos colegas de Francisco Gonçalves para seu caminhão para tomar um café na lanchonete, quando na oportunidade, lhe é perguntado se havia também visto o tal acidente com o caminhão, surpreso, ele diz que não, porém, conta que dois amigos seus, que vinham logo atrás, estavam carregados com cimento.
Ao telefonar para os mesmos, consegue falar com um deles, que nesse momento, vinha entrando na cidade, já o outro, não foi possível completar a ligação. Denunciando assim, a possibilidade de ter sido com ele o acidente.
Imediatamente, Anchieta Lima ligou pra o 191 (Polícia Rodoviária Federal) comunicando o acidente e juntamente com Heleno Araújo e os dois colegas do caminhoneiro acidentado, se dirigem para o local do acidente.
Ao chegarem no local, se deparam com o caminhão completamente destruído, de acordo com Anchieta, o motorista escapou por um milagre “só de ver os destroços do caminhão, ninguém acredita que alguém tenha sobrevivido”, comentou Anchieta Lima.
Os dois colegas desceram até o local onde o caminhão tombou e conseguiram libertar Francisco das ferragens, trazendo-o para cima e ajudados por Heleno.
Imediatamente o colocam no carro socorrendo-o para o Hospital Sinhá Carneiro em Santa Luzia.
O médico plantonista, Dr. Aurimar, realiza os primeiros socorros e verifica que a perna esquerda estava quebrada e com fratura exposta, além de varias escoriações por todo corpo e marcas de pancadas sofridas na cabeça, diante da gravidade do quadro, o médico o encaminha imediatamente para Campina Grande.
Detalhe
Havia via chovido na região
Pista escorregadia
O Acidente ocorreu no mesmo local, na primeira curva depois da famosa “Curva do S”, sentido Santa Luzia/Campina Grande, onde no último dia 28 de março, vitimou, também em um acidente automobilístico, o taxista José Candido Santiago de Equador-RN.
Fotos: Anchieta Lima
Henrique Melo - Equipe PatosOnline - Santa Luzia-PB
Maranhão deve anunciar Nailton Ramalho como novo secretário da Receita da Paraíba
Nailton Ramalho. Esse deve ser o nome anunciado pelo governador da Paraíba José Maranhão para ocupar a secretaria de Estado da Receita, atualmente ocupada pelo economista Anísio de Carvalho. A informação foi repassada por uma alta fonte do governo que ainda revelou grandes mudanças deverão ser anunciadas nos próximos dias no primeiro escalão do governo Maranhão III. A nomeação será publicada no Diário Oficial desta quinta-feira.
Quem entra
Nailton Ramalho foi o grande responsável pelo aumento da arrecadação na receita municipal nesses últimos anos. Respeitado até por opositores, Nailton é considerado um grande técnico e especialista em tributação. Com graduação em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Nailton Ramalho também é formado em Administração Tributária na Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), com sede em Brasília. Ainda pela Universidade Federal da Paraíba concluiu um curso de especialização em Direito Tributário. É auditor fiscal do Estado da Paraíba desde 1978.
No período de 1985 a 2004, exerceu funções gratificadas no Fisco Estadual a exemplo da superintendência da Coletoria na Paraíba. De 1996 a 2004, foi o representante do Conselho Técnico Permanente no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A convite do prefeito Ricardo Coutinho, assumiu, em 2005, a Secretaria da Receita Municipal.
Quem sai
Anísio Carvalho Neto tem 43 anos, é formado em Economia, Jornalismo e estudando de cursando Direito na UFPB. É auditor fiscal desde setembro de 1994. Foi o primeiro secretário com a característica de estar na ativa.
Clilson Júnior
ClickPB
Quem entra
Nailton Ramalho foi o grande responsável pelo aumento da arrecadação na receita municipal nesses últimos anos. Respeitado até por opositores, Nailton é considerado um grande técnico e especialista em tributação. Com graduação em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade Federal da Paraíba, Nailton Ramalho também é formado em Administração Tributária na Escola Superior de Administração Fazendária (Esaf), com sede em Brasília. Ainda pela Universidade Federal da Paraíba concluiu um curso de especialização em Direito Tributário. É auditor fiscal do Estado da Paraíba desde 1978.
No período de 1985 a 2004, exerceu funções gratificadas no Fisco Estadual a exemplo da superintendência da Coletoria na Paraíba. De 1996 a 2004, foi o representante do Conselho Técnico Permanente no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A convite do prefeito Ricardo Coutinho, assumiu, em 2005, a Secretaria da Receita Municipal.
Quem sai
Anísio Carvalho Neto tem 43 anos, é formado em Economia, Jornalismo e estudando de cursando Direito na UFPB. É auditor fiscal desde setembro de 1994. Foi o primeiro secretário com a característica de estar na ativa.
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