OPERAÇÃO BOQUEIRÃO PRENDE MAIS TRÊS TRAFICANTES NA CIDADE DE PARELHAS

Policiais Civis prenderam em flagrante às 17 horas de ontem (sábado, 17) na cidade de Parelhas localizada na região do Seridó a 240 km de Natal, Aelson Carlos Ribeiro do Nascimento, 27 anos, Lucimagno de Oliveira, 18 anos e Iranildo de Souza, 23 anos. Com eles os policiais encontraram oitenta pedras de crack prontas para a venda e três pedras grandes que ainda iriam ser cortadas. A polícia também aprendeu com o trio a quantia de cento e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos.

(Lucimagno de Oliveira - salinho)

(Aelson Carlos Ribeiro do Nascimento - Neguinho)

(Iranildo de Souza)

INVESTIGAÇÃO

A investigação que culminou com a prisão dos acusados de trafico de drogas durou um mês e revelou para a polícia como o trio comercializava a droga apontado que Aelson distribuía a droga para Lucimagno que por sua vez revendia para Iranildo que é o dono de uma boca (ponto de venda de drogas) na cidade Parelhas.

PRISÕES

Com as prisões dos três traficantes no último sábado sobe para cinqüenta e uma as prisões realizadas pelas polícias civil e militar desde do início da Operação Boqueirão que teve inicio no dia 22 de julho de 2009.

OPERAÇÃO BOQUEIRÃO

À operação Boqueirão é uma operação permanente coordenada pela Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) desenvolvida na Região do Seridó com o objetivo de desmantelar redes de distribuição de drogas.

Paulinho Barra Pesada

Monitoramento testado na PB pode ser legalizado

Testado na Paraíba, monitoramento eletrônico de presos poderá ser legalizado em todo Brasil

Esta semana, o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da Universidade Estadual da Paraíba promoveu a “I Jornada Internacional de Direito Penal: O Monitoramento Eletrônico de Presos em Face da Constituição Federal”. Deste evento, participou o juiz e professor do curso de Direito do campus III da UEPB, Bruno Azevedo, que aproveitou a oportunidade para falar sobre seu projeto de monitoramento eletrônico, que consiste no uso de tornozeleiras eletrônicas por presos em Guarabira.

O marco inicial de monitoramento eletrônico de presos no Brasil data de julho de 2007, a partir da experiência naquele município. Bruno Azevedo explicou que a iniciativa surgiu da necessidade de interagir no meio social, a partir do exercício de suas duas funções: Juiz de Direito e professor universitário. “Assim, não podia estudar a doutrina, viver uma vida de pesquisa, teórica e me distanciar da realidade prática, oportunizada pela função de juiz”, disse o professor e magistrado.

Após a experiência prática, foi apresentado à Comissão de Reforma do Novo Código de Processo Penal, um projeto para incluir, neste Código, o monitoramento eletrônico, fato que foi posteriormente aceito. Na ocasião, além de um Projeto de Lei sobre monitoramento eletrônico, foi enviada uma proposta sobre um novo modelo de prisão domiciliar, igualmente aproveitado, constando no Novo Código. “Mas ainda não estamos satisfeitos, temos algumas sugestões a fazer. E o momento para isso será quando o projeto do Novo Código de Processo Penal chegar à Câmara dos Deputados”, afirmou Bruno Azevedo.

No Brasil, não há lei que disponha sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas. A respeito disso, Azevedo explanou que o monitoramento eletrônico de presos é apenas uma forma de procedimento de execução da pena e, como não contraria direitos materiais, não precisa de lei específica. “No entanto, a ideia da lei foi no sentido de dar um padrão nacional, para que pudéssemos avançar e alcançar outras possibilidades, a exemplo da proposta de substituir uma prisão cautelar pelo uso da tornozeleira eletrônica e da prisão domiciliar, ou apenas da tornozeleira, a depender do caso concreto”, explicou.

Bruno explicou que vários estados do país já demonstram interesse na utilização do monitoramento. “A iniciativa desenvolvida em Guarabira já foi replicada em outros 22 estados. Antes da nossa iniciativa, só existiam quatro empresas no mundo que faziam o monitoramento de presos. Com o nosso projeto, foi criada uma empresa totalmente paraibana, de Campina Grande, para tal fim”, disse. Tal empresa é a Insiel Tecnologia, que atualmente negocia licitações para atuar também em outros estados.

Tornozeleiras são muito mais baratas do que a forma tradicional de cumprimento de pena

Sobre as tornozeleiras, o professor afirma que elas são muito mais baratas do que a forma tradicional de cumprimento de pena. “Além de garantir a segurança de toda a sociedade, uma vez que o apenado que a estiver usando, vai ser acompanhado em tempo real, como deveria ser”, opinou.

Um cidadão aprisionado, em um sistema carcerário de porte médio como o da Paraíba, custa em média R$ 1.800 por mês, enquanto uma tornozeleira custa aproximadamente um salário mínimo. Azevedo opinou que este tipo de monitoramento pode ser usado como um novo formato para a prisão domiciliar, reduzindo o completo inchaço que existe no sistema carcerário. Ele destacou que é possível encontrar maneiras alternativas na utilização de tais dispositivos, minimizando as conseqüências negativas da junção, em um mesmo espaço, de presos de baixa periculosidade e aqueles que realmente devem ficar privados de sua liberdade.

O docente explicou que também seria possível substituir as prisões provisórias, que hoje respondem por 40% da população carcerária, com uma nova metodologia de reprimenda, deixando o sistema prisional para os presos de alta periculosidade.

Segundo Bruno Azevedo, a experiência do Monitoramento de Presos é uma unanimidade, recebendo até o incentivo de órgãos como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça. Quando apresentado, o projeto teve cobertura de diversos órgãos nacionais de imprensa, a exemplo da Rede Globo, Bandeirantes, Record e SBT, além de periódicos e rádios de outros estados.

UEPB

Consult: Maranhão amplia vantagem de 10 pontos sobre RC

Correio/Consult: Maranhão amplia vantagem sobre RC e diferença já supera 10 pontos

Na segunda rodada de pesquisa Correio/Consult, o governador José Maranhão (PMDB) subiu 2,35 pontos percentuais e abriu 10,34 pontos de vantagem sobre o ex-prefeito de João Pessoa e pré-candidato a governador pelo PSB, Ricardo Coutinho.

Na consulta estimulada, Maranhão tem 42,36% das intenções de voto, contra 32,02% do ex-prefeito Ricardo Coutinho. O senador Cícero Lucena aparece com 6,14%. Outros 7,14% dos entrevistados responderam que não votarão em nenhum dos três e 12,34% não souberam dizer em quem vão votar.

Na consulta espontânea da segunda rodada de pesquisa Correio/Consult, a diferença entre Maranhão e Ricardo é de 8,84 pontos. Maranhão tem 27,57% e Ricardo está com 18,73%. Cícero Lucena aparece com 2,40%.

A segunda pesquisa Correio/Consult foi realizada no período de 8 a 11 de abril. O registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral tem o número 8338/2010 e foi protocolado no dia 12 deste mês. No Tribunal Regional Eleitoral, a segunda pesquisa Correio/Consult foi registrada sob o número 9736/2010 no dia 12 deste mês.

O Instituto Consult ouviu 2002 eleitores em 69 municípios da Paraíba. A margem de erro é de 2,1 pontos percentuais para mais ou para menos e o grau de confiança da pesquisa é de 95%.

Jornal Correio