O Governo da Paraíba está investindo em segurança pública até o final deste ano, R$ 84 milhões na aquisição de mais de 500 veículos para as polícias Militar e Civil. Até o momento estão sendo aplicados R$ 14 milhões, recursos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na compra de parte das viaturas.
O Plano Estadual de Segurança Pública prevê ainda este ano investimentos de mais de R$ 60 milhões e, para tanto, proposta de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será encaminhada à Assembléia Legislativa. Dessas verbas, R$ 8 milhões virão do Fundo Nacional de Segurança Pública, recursos federais.
Veículos e promoções – Nesta segunda-feira (3), o governador José Maranhão fez a entrega de 100 novas motos e mais 40 caminhonetas Ford Ranger para a PM, além e de 30 outros veículos semelhantes para a Polícia Civil. Há alguns meses foram entregues às duas polícias outras 80, totalizando agora 150 caminhonetas com cabine dupla e xadrez.
A Praça João Pessoa ficou completamente tomada pelos veículos. Na mesma solenidade, no Palácio da Redenção, Maranhão presidiu o ato de promoção de 80 Oficiais da Polícia Militar, sendo quatro ao posto de coronel.
Investimentos – O governador destacou que a gestão anterior não investiu em segurança pública “e agora os paraibanos podem testemunhar significativos investimentos em viaturas, armamentos e qualificação de policiais. O Governo também está restaurando a Academia de Polícia Civil (Acadepol) e o Centro Integrado de Operações Policiais (CIOP), que estavam em péssimas condições. Historicamente, nos últimos 20 anos, nunca se investiu tanto em segurança pública como nós estamos investindo agora”, acrescentou.
Maranhão afirmou ainda que dentro de mais alguns dias o Governo vai instalar equipamentos eletrônicos (câmeras especiais em áreas estratégicas de João Pessoa), com o objetivo de ajudar na redução dos índices de criminalidade. Lembrou, na ocasião, que outros importantes investimentos também estão sendo feitos na Polícia Científica. O mesmo acontece com o Detran, que “tem participação importante no Sistema de Segurança Pública do Estado, ao assegurar recursos provenientes das taxas pagas pelos usuários de veículos para a aquisição de viaturas”.
Recentemente, o Governo do Estado havia entregue 12 caminhonetas à Polícia Civil, em parceria com Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Duas viaturas foram para o Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil e dez encaminhadas às Delegacias Regionais. O IPC também recebeu 10 rabecões, viaturas que transportam cadáveres. No interior do Estado, 20 caminhonetas já estão sendo utilizadas na Patrulha Rural.
Futuras aquisições – Conforme o secretário da Segurança e da Defesa Social, Gustavo Gominho, com os recursos que virão do BNDES, o Estado vai adquirir mais 120 caminhonetas para a Polícia Militar e 100 outros automóveis para a Polícia Civil. O plano prevê ainda mais 170 veículos de quatro portas e 120 caminhonetas para a PM. O Plano Estadual prevê ainda a compra de mais 150 motocicletas. Até o final do ano toda a frota das duas polícias estará renovada e ampliada. Parte dos R$ 60 milhões será aplicada em recuperação de delegacias, aquisição de armamentos, coletes, munição, além de treinamento de policiais.
No último dia 25 de abril, o governador José Maranhão entregou ao Corpo de Bombeiros quatro viaturas (um caminhão de combate a incêndio e três ambulâncias), e ainda dois veículos para a auto-escola da corporação. Uma escada Magirus está sendo adquirida.
O superintendente do Detran, coronel Francisco de Assis, destacou que o órgão integra o Sistema de Segurança do Estado e continuará contribuindo com a liberação de recursos para que a população tenha mais segurança. Todas as viaturas entregues pelo Governo do Estado são liberadas já devidamente emplacadas pelo Detran. Diversas autoridades participaram da solenidade, dentre secretários do Governo, deputados e vereadores.
Secom-PB
Universitário é preso por tentativa de sequestro em Patos
Foi preso neste domingo (2) Cleilton José Leite, acusado de praticar um dos primeiros episódios de sequestro da cidade. O que mais surpreendente no caso é que o seqüestrador não se trata de um desocupado, ou mesmo um marginal com passagem na polícia: trata-se de um estudante universitário.
Segundo informações, o fato se deu na última sexta-feira, quando Cleiton atacou uma mulher (que por medo pediu que mantivesse seu nome em sigilo) e a obrigou a entrar em seu carro.
Para complicar mais ainda sua situação, outra jovem afirma que foi perseguida pelo estudante de fisioterapia (em um carro) enquanto passeava de bicicleta. “Eu me livrei do seqüestro por pouco”, afirmou a jovem.
Versão do acusado
Segundo contou à polícia, ele teria sido vítima de um seqüestro relâmpago no qual foi obrigado, pelos supostos seqüestradores, a perseguir e capturar uma mulher. Continuou dizendo que foi obrigado a entrar em seu carro, sob a mira de um revólver, e colocar a vítima (que passava pelo local) na mala do veículo.
Uma testemunha do seqüestro foi peça chave para solucionar o crime desmascarar e acusado. A testemunha afirmou ter visto o momento em que o estudante colocou a vítima no carro. Vendo toda aquela movimentação, um homem que passava pelo local gritou para que soltasse a moça. Com o susto, e diante da gritaria da mulher, ele teria largado a vítima, escapando em seguida.
Após o ocorrido, a polícia conseguiu detê-lo. Na delegacia, as duas vítimas reconheceram o acusado.
Cleiton foi preso em flagrante pela delegada Rosana Gomes, que o autuou por tentativa de seqüestro. Cleiton já se encontra preso no Presídio Romero Nóbrega, em Patos.
patosonline
Segundo informações, o fato se deu na última sexta-feira, quando Cleiton atacou uma mulher (que por medo pediu que mantivesse seu nome em sigilo) e a obrigou a entrar em seu carro.
Para complicar mais ainda sua situação, outra jovem afirma que foi perseguida pelo estudante de fisioterapia (em um carro) enquanto passeava de bicicleta. “Eu me livrei do seqüestro por pouco”, afirmou a jovem.
Versão do acusado
Segundo contou à polícia, ele teria sido vítima de um seqüestro relâmpago no qual foi obrigado, pelos supostos seqüestradores, a perseguir e capturar uma mulher. Continuou dizendo que foi obrigado a entrar em seu carro, sob a mira de um revólver, e colocar a vítima (que passava pelo local) na mala do veículo.
Uma testemunha do seqüestro foi peça chave para solucionar o crime desmascarar e acusado. A testemunha afirmou ter visto o momento em que o estudante colocou a vítima no carro. Vendo toda aquela movimentação, um homem que passava pelo local gritou para que soltasse a moça. Com o susto, e diante da gritaria da mulher, ele teria largado a vítima, escapando em seguida.
Após o ocorrido, a polícia conseguiu detê-lo. Na delegacia, as duas vítimas reconheceram o acusado.
Cleiton foi preso em flagrante pela delegada Rosana Gomes, que o autuou por tentativa de seqüestro. Cleiton já se encontra preso no Presídio Romero Nóbrega, em Patos.
patosonline
EXCLUSIVO: após desistência de candidatura, projeto de Cícero é “lutar incansavelmente para derrubar Ricardo Coutinho”, revela aliado
Se depender do senador Cícero Lucena (PSDB), o projeto do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) em unificar todo o bloco tucano em prol da candidatura do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB) não irá nunca se concretizar. A confirmação foi feita pelo também pré-candidato ao Senado Federal, Wellington Roberto (PR), em entrevista exclusiva ao portal PB Agora no final da tarde desta segunda-feira (03).
Conforme o parlamentar, mesmo Cícero desistindo da postulação do executivo estadual, o senador irá se dedicar a outro projeto: o de lutar incansavelmente para derrubar o ex-prefeito Ricardo Coutinho.
“Cícero jamais irá apoiar Ricardo, isso é uma certeza, se o tucano desistir da candidatura, o projeto será o de lutar incansavelmente para derrubar o candidato do PSB e não de se aliar a ele”, atestou.
Wellington é um dos parlamentares da Paraíba que apóiam o nome do senador tucano para o Governo do Estado e depende de uma decisão definitiva do pré-candidato para poder se posicionar diante da conjuntura da Paraíba. O parlamentar, inclusive, já chegou a ser sondado para ocupar a vaga de vice na chapa do PMDB.
Os vereadores Hervazio Bezerra, Marcos Vinicius e os deputados João Gonçalves, Ruy Carneiro e Fabiano Lucena são outros que também dependem da decisão do senador para firmar um posicionamento definitivo em relação à majoritária.
“Cabe ao líder uma sinalização, tenho certeza de que ele não mandará votar nulo ou em Ricardo Coutinho, esperamos uma sinalização dele neste sentido”, frisou Hervázio.
Apesar da desistência da candidatura de Cícero já ser dada como certa, o apoio total da sigla a um único projeto também é visto como impossível. Tudo isso porque alguns integrantes que compõem o bloco de “rejeição” a Ricardo Coutinho já declararam apoio à reeleição de José Maranhão se o PSDB não lançar candidatura.
“Posso garantir que o apoio de todo o PSDB da Paraíba ele não terá nunca, é impossível, pois eu jamais votaria nele, assim como Cícero Lucena, Marcos Vinicius, Fabiano Lucena, Ricardo Marcelo, João Gonçalves e outras dezenas de filiados”, atestou o vereador Hervazio, líder do bloco de oposição na CMJP
Márcia Dias/ Luis Alberto Guedes
PB Agora
Conforme o parlamentar, mesmo Cícero desistindo da postulação do executivo estadual, o senador irá se dedicar a outro projeto: o de lutar incansavelmente para derrubar o ex-prefeito Ricardo Coutinho.
“Cícero jamais irá apoiar Ricardo, isso é uma certeza, se o tucano desistir da candidatura, o projeto será o de lutar incansavelmente para derrubar o candidato do PSB e não de se aliar a ele”, atestou.
Wellington é um dos parlamentares da Paraíba que apóiam o nome do senador tucano para o Governo do Estado e depende de uma decisão definitiva do pré-candidato para poder se posicionar diante da conjuntura da Paraíba. O parlamentar, inclusive, já chegou a ser sondado para ocupar a vaga de vice na chapa do PMDB.
Os vereadores Hervazio Bezerra, Marcos Vinicius e os deputados João Gonçalves, Ruy Carneiro e Fabiano Lucena são outros que também dependem da decisão do senador para firmar um posicionamento definitivo em relação à majoritária.
“Cabe ao líder uma sinalização, tenho certeza de que ele não mandará votar nulo ou em Ricardo Coutinho, esperamos uma sinalização dele neste sentido”, frisou Hervázio.
Apesar da desistência da candidatura de Cícero já ser dada como certa, o apoio total da sigla a um único projeto também é visto como impossível. Tudo isso porque alguns integrantes que compõem o bloco de “rejeição” a Ricardo Coutinho já declararam apoio à reeleição de José Maranhão se o PSDB não lançar candidatura.
“Posso garantir que o apoio de todo o PSDB da Paraíba ele não terá nunca, é impossível, pois eu jamais votaria nele, assim como Cícero Lucena, Marcos Vinicius, Fabiano Lucena, Ricardo Marcelo, João Gonçalves e outras dezenas de filiados”, atestou o vereador Hervazio, líder do bloco de oposição na CMJP
Márcia Dias/ Luis Alberto Guedes
PB Agora
Nova regra de trânsito proíbe criança solta no carro a partir de junho
Se você tem filhos de até 7 anos e meio, precisa se adaptar à nova resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que entra em vigor no dia 9 de junho. A regra determina que as crianças até essa idade precisam ser transportadas em cadeirinhas especiais no banco de trás dos veículos de passeio.
As cadeiras serão obrigatórias a partir do dia 9 de junho e quem desrespeitar a norma estará cometendo uma infração gravíssima, pagará multa de R$ 191,54, perderá 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e terá o veículo apreendido. Até agora, o uso desses equipamentos era apenas uma recomendação.
Para alertar os pais da necessidade do novo acessório, o Contran prepara uma campanha nacional que começa a ser veiculada no dia 16 de maio na televisão, rádio e nas mídias impressas. A expectativa é de que a campanha fique no ar até dia 12 de junho, três dias depois da norma entrar em vigor.
As cadeiras variam de acordo com peso e idade da criança. Até 1 ano, as cadeiras são do tipo “bebê conforto”, com o assessório virado de costas para o motorista e de frente para o banco do carro, preso ao cinto de segurança. Crianças com idade entre 1 e 4 anos devem usar as cadeirinhas que também devem ser presas ao cinto.
De 4 anos a 7 anos e meio, já é possível usar os chamados “assentos de elevação” e usar o cinto de segurança dos veículos. Os preços dos equipamentos variam de R$ 150 a R$ 1.000. Só a partir dos 7 anos e meio, é que as crianças passam a usar o cinto de segurança do carro, sem a necessidade das cadeirinhas.
O Inmetro [instituto ligado ao governo que controla a qualidade dos produtos vendidos no país] tem uma listagem com as cadeirinhas aprovadas e a recomendação de qual modelo deve ser usado em cada faixa etária.
Em 2009, os acidentes de trânsito provocaram a morte de 533 crianças de até 9 anos, de acordo com dados do Contran. O número representa 1,56% das 33.996 mortes provocadas por acidentes de trânsito no país.
Por enquanto, a regra vale para carros de passeio. Segundo o Contran, as vans e ônibus escolares ainda estão isentos da regra. No entanto, o órgão, que é ligado ao Ministério das Cidades, afirma que vai estudar como estender a regra para este tipo de veículo de transporte.
As cadeiras serão obrigatórias a partir do dia 9 de junho e quem desrespeitar a norma estará cometendo uma infração gravíssima, pagará multa de R$ 191,54, perderá 7 pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e terá o veículo apreendido. Até agora, o uso desses equipamentos era apenas uma recomendação.
Para alertar os pais da necessidade do novo acessório, o Contran prepara uma campanha nacional que começa a ser veiculada no dia 16 de maio na televisão, rádio e nas mídias impressas. A expectativa é de que a campanha fique no ar até dia 12 de junho, três dias depois da norma entrar em vigor.
As cadeiras variam de acordo com peso e idade da criança. Até 1 ano, as cadeiras são do tipo “bebê conforto”, com o assessório virado de costas para o motorista e de frente para o banco do carro, preso ao cinto de segurança. Crianças com idade entre 1 e 4 anos devem usar as cadeirinhas que também devem ser presas ao cinto.
De 4 anos a 7 anos e meio, já é possível usar os chamados “assentos de elevação” e usar o cinto de segurança dos veículos. Os preços dos equipamentos variam de R$ 150 a R$ 1.000. Só a partir dos 7 anos e meio, é que as crianças passam a usar o cinto de segurança do carro, sem a necessidade das cadeirinhas.
O Inmetro [instituto ligado ao governo que controla a qualidade dos produtos vendidos no país] tem uma listagem com as cadeirinhas aprovadas e a recomendação de qual modelo deve ser usado em cada faixa etária.
Em 2009, os acidentes de trânsito provocaram a morte de 533 crianças de até 9 anos, de acordo com dados do Contran. O número representa 1,56% das 33.996 mortes provocadas por acidentes de trânsito no país.
Por enquanto, a regra vale para carros de passeio. Segundo o Contran, as vans e ônibus escolares ainda estão isentos da regra. No entanto, o órgão, que é ligado ao Ministério das Cidades, afirma que vai estudar como estender a regra para este tipo de veículo de transporte.
Adolescentes aderem ao "sexting" e postam fotos sensuais na internet
Em busca da fama virtual, adolescentes de 12 a 17 anos estão aderindo cada vez mais ao “sexting”. O fenômeno criado por jovens nos EUA há cerca de cinco anos chegou recentemente ao Brasil. O termo é originado da união de duas palavras em inglês: “sex” (sexo) e “texting” (envio de mensagens). Para praticar o “sexting”, meninos e meninas produzem e enviam fotos sensuais de seus corpos nus ou seminus usando celulares, câmeras fotográficas, contas de e-mail, salas de bate-papo, comunicadores instantâneos e sites de relacionamentos.
Os adeptos também mandam mensagens de texto eróticas no celular ou internet com convites e insinuações sexuais para namorados, “ficantes”, paqueras, pretendentes ou amigos. A prática preocupa representantes da Polícia Civil, do Ministério Público de São Paulo e entidades civis de preservação dos direitos humanos na internet ouvidos pelo G1. Todos alertam para o risco da pornografia infantil e prostituição.
“Vejo isso como um perigo muito grande. O pedófilo ou o aliciador percebe isso e começa a ganhar intimidade. Isso acaba sendo porta para prostituição”, afirmou o promotor Tales de Oliveira, do Departamento de Execução da Infância e Juventude de São Paulo, ao G1.
Bastam alguns cliques para ver adolescentes em poses provocantes, se exibindo em imagens postadas por eles mesmos em álbuns de fotos, sites pessoais e vídeos. Vale tudo para chamar a atenção. As meninas ficam só de lingerie ou biquíni, agarram ou beijam amigas na boca, mostram closes de decotes ousados e até autografam os próprios seios com o nome de suas páginas ou de colegas. Os garotos preferem ficar de cuecas, sem camisa, ou abraçar garotas simulando atos sexuais. Em outros casos, jovens chegam a ficar nus.
Com preços acessíveis, uma máquina digital ou celular com câmera não são mais exclusividade de filhos da classe média. Por conta disso, é quase impossível contabilizar o número de praticantes do exibicionismo juvenil. Segundo a Safernet Brasil (organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na proteção e promoção dos direitos humanos na internet), quem mais acessa a rede mundial de computadores é o jovem entre 16 e 24 anos, o que representa 78% do total de internautas no país.
Neste universo, ganha fama quem tiver mais acessos no seu fotolog, Orkut e YouTube. Outra maneira de ser popular é vencer os concursos virtuais promovidos pelos sites. Depois disso, a celebridade instantânea irá contar com fã-clubes e uma legião de seguidores.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o provedor responsável por hospedar os sites que disponibilizam os serviços de fotos e vídeos na internet. Segundo a assessoria de imprensa do Google, “os conteúdos considerados impróprios podem ser denunciados pelos usuários". "Já os de pornografia e os que ferem direitos autorais são removidos.”
Segundo a Safernet Brasil, dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos mostram que a pornografia infantil lidera o número de denúncias no país. Foram mais de 2 mil entre 1º de março a 1º de abril deste ano.
“Internet, celular, máquina digital. Estas tecnologias potencializaram algo típico da adolescência. É preciso discutir sexualidade na família e na escola para que ele não vire sexo precoce depois”, disse o psicólogo Rodrigo Nejm, diretor de prevenção da Safernet.
O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define o que é pornografia infantil: “Para efeito dos crimes previstos nesta lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”.
A Safernet tem trabalhado na formação de mais de 4 mil educadores no Brasil. São aplicadas sugestões de exercício nas salas de aula para trabalhar esse tema. Ao receber as denúncias de sexting como pornografia infantil, os responsáveis pela entidade as encaminham para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.
Vício virtual
Em um dos sites de fotolog visitados pele reportagem na quarta, havia mais de 465 mil páginas pessoais. Até as 13h, mais de 8 mil fotos tinham sido postadas.
As regras de uma das comunidades não permitem postar fotos contendo, por exemplo: “lingerie, cueca, calcinha ou sutiã”; “zoom ou close-up em decotes ou em outras parte sexualmente apelativas do corpo”; entre outros.
Mas, apesar das restrições, a mesma comunidade tem fotos de garotas de 15 e 16 anos de biquíni em frente a espelhos ou cobrindo os seios apenas com as mãos. Algumas páginas pessoais têm música. Numa delas, era possível escutar uma com letras de cunho sexual enquanto a foto de uma garota de 17 anos, usando fio dental, tremia.
“O site faz esse alerta [de regras] apenas como forma de amanhã ou depois se isentar de qualquer responsabilidade. Se a pessoa foi contra a regra do jogo, eu não tenho culpa. Essa é sempre a alegação deles”, afirmou o promotor Tales de Oliveira, da Infância e Juventude.
Ainda pelos termos de uso dos álbuns de fotos, o dono da página pode permitir que o visitante escreva comentários em cada imagem que foi postada. Uma menina de 14 anos que mostra os seios espremidos por um sutiã foi chamada de “delícia” por um internauta.
Postar fotos de crianças nuas é crime Segundo a delegada Catarina Buquê, da Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), a postagem de fotos sensuais de adolescentes tem de ser investigada com cuidado. “Pode ser uma gama de crimes, como pode não ser também”, afirmou a delegada.
“Fotos nuas de adolescentes são material pornográfico, é crime. Mas fotos sensuais de adolescentes têm de ser analisadas caso a caso. Às vezes o adolescente trabalha como modelo e tem a autorização dos pais para publicar essas imagens na internet. Ou às vezes não. Pode ser que alguém tenha pego essas fotos provocantes e divulgado sem a autorização do jovem. Pode ser que uma menina tenha mandado a foto para um namorado ou um paquera e ele a distribuiu sem o consentimento da garota”, disse a delegada Catarina.
G1
Os adeptos também mandam mensagens de texto eróticas no celular ou internet com convites e insinuações sexuais para namorados, “ficantes”, paqueras, pretendentes ou amigos. A prática preocupa representantes da Polícia Civil, do Ministério Público de São Paulo e entidades civis de preservação dos direitos humanos na internet ouvidos pelo G1. Todos alertam para o risco da pornografia infantil e prostituição.
“Vejo isso como um perigo muito grande. O pedófilo ou o aliciador percebe isso e começa a ganhar intimidade. Isso acaba sendo porta para prostituição”, afirmou o promotor Tales de Oliveira, do Departamento de Execução da Infância e Juventude de São Paulo, ao G1.
Bastam alguns cliques para ver adolescentes em poses provocantes, se exibindo em imagens postadas por eles mesmos em álbuns de fotos, sites pessoais e vídeos. Vale tudo para chamar a atenção. As meninas ficam só de lingerie ou biquíni, agarram ou beijam amigas na boca, mostram closes de decotes ousados e até autografam os próprios seios com o nome de suas páginas ou de colegas. Os garotos preferem ficar de cuecas, sem camisa, ou abraçar garotas simulando atos sexuais. Em outros casos, jovens chegam a ficar nus.
Com preços acessíveis, uma máquina digital ou celular com câmera não são mais exclusividade de filhos da classe média. Por conta disso, é quase impossível contabilizar o número de praticantes do exibicionismo juvenil. Segundo a Safernet Brasil (organização da sociedade civil sem fins lucrativos que atua na proteção e promoção dos direitos humanos na internet), quem mais acessa a rede mundial de computadores é o jovem entre 16 e 24 anos, o que representa 78% do total de internautas no país.
Neste universo, ganha fama quem tiver mais acessos no seu fotolog, Orkut e YouTube. Outra maneira de ser popular é vencer os concursos virtuais promovidos pelos sites. Depois disso, a celebridade instantânea irá contar com fã-clubes e uma legião de seguidores.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com o provedor responsável por hospedar os sites que disponibilizam os serviços de fotos e vídeos na internet. Segundo a assessoria de imprensa do Google, “os conteúdos considerados impróprios podem ser denunciados pelos usuários". "Já os de pornografia e os que ferem direitos autorais são removidos.”
Segundo a Safernet Brasil, dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos mostram que a pornografia infantil lidera o número de denúncias no país. Foram mais de 2 mil entre 1º de março a 1º de abril deste ano.
“Internet, celular, máquina digital. Estas tecnologias potencializaram algo típico da adolescência. É preciso discutir sexualidade na família e na escola para que ele não vire sexo precoce depois”, disse o psicólogo Rodrigo Nejm, diretor de prevenção da Safernet.
O artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define o que é pornografia infantil: “Para efeito dos crimes previstos nesta lei, a expressão “cena de sexo explícito ou pornográfica” compreende qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”.
A Safernet tem trabalhado na formação de mais de 4 mil educadores no Brasil. São aplicadas sugestões de exercício nas salas de aula para trabalhar esse tema. Ao receber as denúncias de sexting como pornografia infantil, os responsáveis pela entidade as encaminham para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.
Vício virtual
Em um dos sites de fotolog visitados pele reportagem na quarta, havia mais de 465 mil páginas pessoais. Até as 13h, mais de 8 mil fotos tinham sido postadas.
As regras de uma das comunidades não permitem postar fotos contendo, por exemplo: “lingerie, cueca, calcinha ou sutiã”; “zoom ou close-up em decotes ou em outras parte sexualmente apelativas do corpo”; entre outros.
Mas, apesar das restrições, a mesma comunidade tem fotos de garotas de 15 e 16 anos de biquíni em frente a espelhos ou cobrindo os seios apenas com as mãos. Algumas páginas pessoais têm música. Numa delas, era possível escutar uma com letras de cunho sexual enquanto a foto de uma garota de 17 anos, usando fio dental, tremia.
“O site faz esse alerta [de regras] apenas como forma de amanhã ou depois se isentar de qualquer responsabilidade. Se a pessoa foi contra a regra do jogo, eu não tenho culpa. Essa é sempre a alegação deles”, afirmou o promotor Tales de Oliveira, da Infância e Juventude.
Ainda pelos termos de uso dos álbuns de fotos, o dono da página pode permitir que o visitante escreva comentários em cada imagem que foi postada. Uma menina de 14 anos que mostra os seios espremidos por um sutiã foi chamada de “delícia” por um internauta.
Postar fotos de crianças nuas é crime Segundo a delegada Catarina Buquê, da Delegacia de Crimes Eletrônicos do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic), a postagem de fotos sensuais de adolescentes tem de ser investigada com cuidado. “Pode ser uma gama de crimes, como pode não ser também”, afirmou a delegada.
“Fotos nuas de adolescentes são material pornográfico, é crime. Mas fotos sensuais de adolescentes têm de ser analisadas caso a caso. Às vezes o adolescente trabalha como modelo e tem a autorização dos pais para publicar essas imagens na internet. Ou às vezes não. Pode ser que alguém tenha pego essas fotos provocantes e divulgado sem a autorização do jovem. Pode ser que uma menina tenha mandado a foto para um namorado ou um paquera e ele a distribuiu sem o consentimento da garota”, disse a delegada Catarina.
G1
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