Vaquejada de Caicó é a atração deste final de semana no Seridó

Começa neste próximo final de semanaO Circuito Seridoense de Vaquejadas.

Dias 4, 5 e 6 de junho será realizada a 38º vaquejada do Parque Polion Torres Júnior. A premiação é de R$ 43 mil reais e mais uma moto.

A programação do Clube do Vaqueiro será das melhores. Confira:

- Dia 5/6 – sábado – Bandas Mastruz Com Leite, Ferro na Boneca e Paulo Cassiano e Banda Eclipse.

- Dia 6/6 – domingo – Bandas Cavalo de Pau e Forró Suado.

A vaquejada de Caicó é uma das mais tradicionais do Nordeste.

Nos dias 18 e 19 de julho será a vez da grande vaquejada de Serra Negra do Norte. Com as Bandas Ferro Na Boneca, Forro Suado, Paulo Cassiano e Banda Eclipse e Cavaleiros do Forró.

CCJ aprova reforma do processo penal com fim da prisão especial

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira o fim da prisão especial aos portadores de diplomas de nível superior, a detentores de cargos e também de mandatos eletivos, entre outros. A prisão especial só poderá ser concedida quando houver necessidade de preservação da vida e da integridade física e psíquica do preso, reconhecida pela autoridade judicial ou policial.

Essa é uma das medidas acatadas pelo relator na CCJ, deputado José Eduardo Cardoso (PT-SP), para o substitutivo do Senado, com emendas, ao Projeto de Lei 4208/01, do Poder Executivo. O projeto faz parte da Reforma do Processo Penal, iniciada em 2001. O texto foi aprovado originalmente pela Câmara em junho de 2008 e está em análise novamente na Câmara devido às modificações feitas pelos senadores. A proposta precisa ser votada ainda pelo Plenário.

Em 2007, o Grupo de Trabalho de Direito Penal e Processual Penal apresentou emenda substitutiva global que, aprovada, seguiu para o Senado. De acordo com o coordenador do GT, deputado João Campos (PSDB-GO), a aprovação da matéria é fundamental para a celeridade e efetividade da Justiça e o combate à impunidade.
Medidas cautelares
A CCJ também aprovou restrição ao poder do juiz de decretar medidas cautelares durante a investigação criminal. Ele poderá fazê-lo somente por requisição da autoridade policial ou do Ministério Público. De acordo com o relator, esse mecanismo adequa o sistema à Constituição Federal, que prevê que o magistrado não deve ter iniciativa na investigação criminal.

O deputado também acatou a proposta do Senado que obriga o juiz ou tribunal que decretou a medida cautelar, inclusive a prisão preventiva, a reexaminá-la a cada 60 dias, no mínimo, para avaliar se persistem seus motivos. A decisão deverá explicar os motivos da manutenção ou mudança.

Também foi aceita a alteração do Senado que entendeu que, no caso de infrações afiançáveis, deve ser decisão do juiz arbitrá-la ou não, dependendo de sua avaliação acerca do investigado ou acusado. A proposta aprovada determina ainda que o juiz que pedir a prisão de alguém em outra comarca, deverá providenciar sua remoção em, no máximo, 30 dias. Caso não o faça, o juiz a quem foi solicitada a prisão poderá libertar o preso.

O texto aprovado originalmente na Câmara já previa que os presos provisórios ficassem separados daqueles condenados em definitivo. O Senado acrescentou que os militares presos em flagrante e o desertor ou insubmisso preso por autoridade policial deverão ser recolhidos a quartel da instituição a que pertencerem.
Comunicação à família
A nova redação prevê que a prisão de qualquer pessoa e o local em que se encontre devam ser comunicados, além da família e do juiz, também ao Ministério Público. A justificativa é que é o MP que tem a atribuição de zelar pelo respeito aos direitos constitucionais dos presos e exercer o controle externo da atividade policial.

O Senado permitiu que o preso condenado por crimes com pena mínima superior a dois anos, com residência e trabalho fixos, possa dormir em casa e lá permanecer nos dias de folga. O texto da Câmara não permitia esse benefício.

Com relação ao instituto da fiança, foi aceita a proposta de que ela pode ser aumentada em até mil vezes. A Câmara havia proposto originalmente cem vezes. Também na nova redação, foi aceita a idéia de que a fiança possa ser quebrada caso se cometa uma nova infração intencional. Caso o preso não tenha condições financeiras por motivo de pobreza, o juiz poderá liberá-lo provisoriamente sem pagamento.
Mandados de prisão
João Campos apontou, entre as principais mudanças da proposta aprovada hoje pela CCJ, a criação de um banco de dados a ser mantido pelo Conselho Nacional de Justiça com todos os mandados de prisão expedidos no País.

Assim, caso alguém que cometeu um crime num estado poderá ser preso em outro sem a necessidade de o juiz do local do crime solicitar a prisão ao do local em que o acusado se encontra, o que retarda ou impossibilita a prisão. O substitutivo do Senado prevê que qualquer policial pode efetuar a prisão decretada mesmo sem o registro no CNJ, desde que comunique o juiz que a decretou. Este deverá providenciar em seguida o registro.
Tramitação
O projeto tem urgência, já tramitam automaticamente em regime de urgência, como os que tratam de acordos internacionais., já foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e ainda será votado pelo Plenário.

“Meu senador é Cássio, federal é Ruy e governador é Zé” declara Fabiano Lucena

O deputado estadual, Fabiano Lucena (PSDB), revelou no início da tarde de hoje a reportagem do ClickPB que recebeu uma ligação carinhosa na última sexta-feira do ex-governador Cássio Cunha Lima. Na conversa, Fabiano confirmou a Cássio sua decisão de votar em José Maranhão para governador e em Cunha Lima para uma das vagas do Senado. 

“Na ligação, confirmei ao ex-governador Cássio que sou partidário e da minha decisão de apoiar o pré-candidato à reeleição, José Maranhão. Também renovei meu total apoio a ele [Cássio] na disputa de uma das vagas do Senado, além de ter Ruy Carneiro como meu candidato a deputado federal em 2010”, disse o deputado Fabiano Lucena. 

O deputado tucano disse ao ex-governador que sua decisão de apoiar o peemedebista na disputa pelo governo do estado foi uma atitude pessoal. “Não fui aconselhado por ninguém a tomar esta decisão, mas acredito que diante dos nomes que foram colocados, Maranhão representa o melhor para a Paraíba, assim como Cássio, o melhor nome para o Senado”, afirmou o tucano.

Senadores aprovam projeto que determina três anos de filiação partidária para disputar eleições

Projeto que aumenta o rigor quanto à fidelidade partidária foi aprovado hoje (2) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Pela proposta, quem quiser concorrer a cargos eletivos precisará estar filiado a partido político pelo menos três anos antes da data das eleições.
O prazo, no entanto, não será válido em casos de fusão ou criação de partido, desvio de programa partidário e discriminação pessoal que torne impossível a convivência na legenda. A lei atual determina que o candidato esteja filiado a partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições.
A proposta determina ainda a perda automática do mandato para o parlamentar que deixar o partido pelo qual tiver sido eleito. “O troca-troca de partidos desrespeita, acima de tudo, a vontade do eleitor e representa, na realidade, uma espécie de fraude eleitoral”, justifica o autor do projeto, senador Aloizio Mercadante (PT-SP).
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pesquisa DataVox ratifica números do IBOPE; Vitalzinho cresce e encosta em Efraim Morais

Mais uma pesquisa, agora da Datavox, traz o governador José Maranhão na frente do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), agora com 14,2% de diferença. A novidade da pesquisa é que para o Senado o deputado federal Vital do Rego (PMDB) cresceu e agora empata com o senador Efraim Morais (DEM), com 20,1%. O ex-governador Cássio Cunha Lima continua liderando a preferência do eleitorado e está com 49%.

A pesquisa, encomendada pela TV Itararé, foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 26 de maio, sob o número de protocolo 15318/2010, segundo relato do jornalista Lenilson Guedes, ao divulgar os números no programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat).

Para senador a pesquisa constatou que o governador cassado, Cássio Cunha Lima (PSDB) obteve a preferência de 48,8% dos eleitores, contra 20,1% obtidos por Efraim Morais (DEM) e 20,1% em favor de Vital do Rego Filho (PMDB).

A pesquisa feita pelo Instituto Data Vox ouviu 1.117 pessoas em 48 municípios da Paraíba.  

Simone Duarte
PB Agora