A partir dos relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) na Paraíba, o Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressaram com cerca de 176 ações de improbidade e de ressarcimento contra 53 municípios paraibanos que a partir de 2003 foram fiscalizados quanto à correta aplicação de recursos públicos federais.
A fiscalização, que resulta em amplos relatórios apontando irregularidades, é realizada periodicamente pela CGU, dentro do programa de sorteios do órgão. O programa de fiscalização de recursos federais por sorteios públicos, uma iniciativa do governo federal para inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública, já está na sua 32ª edição.
Estes 53 municípios que são alvo de investigação correspondem a 74,6% do total de 71 municípios fiscalizados na Paraíba, por amostragem.
Os municípios de João Pessoa e Pirpirituba, empatados com 16 processos cada um, estariam no primeiro lugar no ranking dos municípios que respondem a mais ações junto aos dois órgãos. Em seguida vem Bayeux, com 12 ações, e Cajazeiras, com 10, Jacaraú, 9, Caiçara e Catingueira, 8, Malta, 7, Cuité de Mamanguape, 5, e os demais com menos de 4 ações.
Dentre as falhas mais graves apontadas pelo chefe da CGU na Paraíba, Jaci Fernandes, as mais recorrentes nos municípios paraibanos são simulação de licitações de obras, desvio de finalidade dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), obras inacabadas e descumprimento da carga horária pelos médicos dos Programas de Saúde da Família (PSF). As informações são do chefe da Controladoria-Geral da União na Paraíba, Jaci Fernandes.
Em relação às obras inacabadas, ele esclareceu que o problema acontece não só quando há mudança de prefeito no município, casos em que geralmente o gestor não dá continuidade às ações do antecessor, mas ocorre de o mesmo prefeito que deu início à obra, paralisá-la. Prática comum, também, são médicos de PSF cuja jornada de trabalho semanal é de 40 horas, trabalharem metade do tempo previsto no contrato, apenas 20 horas, justificando que é suficiente para atender às necessidades da população.
Jornal da Paraíba
Inscrições para a Olimpíada de Língua Portuguesa terminam segunda-feira
Termina segunda-feira (7) o prazo de inscrição para a Olimpíada de Língua Portuguesa Escrevendo o Futuro. Professores da educação básica da rede pública interessados em participar devem acessar o site do concurso, que é promovido pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Fundação Itaú Social.
O concurso, que ocorre a cada dois anos, destina-se a alunos dos últimos anos do ensino fundamental e do ensino médio. Todos os participantes terão que escrever um texto sobre o tema O Lugar Onde Vivo. Para os estudantes do 5º e 6º anos, o formato deve ser de poesia. Os alunos do 7º e 8° anos participam com dissertações do tipo memória. Os concorrentes do 9° ano do ensino fundamental e do 1° ano do ensino médio escreverão crônicas e os estudantes do 2° e 3° anos do ensino médio participam com artigos de opinião.
A última edição da olimpíada teve a participação de 6 milhões de alunos, com mais de 200 mil professores inscritos. Os educadores interessados em participar devem verificar primeiro se a secretaria de Educação do seu município aderiu à competição, o que também pode ser feito via internet.
Os professores inscritos recebem um material didático para trabalhar a produção de texto em sala de aula a partir de oficinas. Cada escola deve escolher os melhores trabalhos, que disputam uma seleção municipal. Em seguida, há uma etapa estadual, em que são escolhidos os 500 melhores textos, que vão participar de uma seleção regional, com 152 classificados. Por fim, a etapa nacional escolhe e premia os 20 melhores trabalhos.
Professores e alunos que chegam à etapa nacional recebem medalhas e microcomputadores. Os classificados em etapas anteriores também ganham medalhas, além de livros e aparelhos de som. Mais informações podem ser obtidas no site da olimpíada ou pelo telefone 0800 771 9310.
Crianças do Peti terão de comprovar frequência em ações alternativas para manter Bolsa Família
Crianças e adolescentes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que também fazem parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), precisarão ter frequência mensal mínima de 85% no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos – atividades oferecidas fora do turno escolar – para continuar recebendo o benefício.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social a medida vale a partir do segundo semestre deste ano. No primeiro momento que a exigência não for cumprida, o ministério notificará a família. Caso insista no descumprimento, a família terá seu benefício bloqueado. Após cinco descumprimentos consecutivos, o Bolsa Família será cancelado.
Para manter o benefício, a família precisa comprovar a frequência escolar, a vacinação infantil e a exigência de pré-natal.
A coordenadora da Secretaria Nacional de Assistência Social do ministério, Maura Luciane, informa que agora é obrigatório que o gestor faça o registro da frequência mensal de todas as crianças e adolescentes atendidos no programa em seu município. Às famílias cabe a tarefa de garantir a frequência dos filhos no serviço de convivência e fortalecimento de vínculos.
Segundo a coordenadora, a medida fortalece a frequência no serviço e garante os direitos de crianças e adolescentes de não trabalhar, de ter acesso a atividades esportivas, culturais e socioeducativas que contribuam para o seu desenvolvimento integral.
Atualmente, 820 mil crianças e adolescentes de até 16 anos , que vivem em mais de 3.500 municípios, são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.
Dados do ministério indicam que o Bolsa Família beneficia 12,4 milhões de famílias, representando uma transferência mensal superior a R$ 1,1 bilhão. Entre os 49 milhões de beneficiários, cerca de 21 milhões são crianças e adolescentes.
Cidades turísticas da Paraíba
O Ordenamento Territorial do Turismo da Paraíba, documento elaborado pela PBTUR, registra que a Paraíba tem 59 municípios com potencial turístico. O roteiro envolve todas as regiões do Estado e inclui monumentos históricos e tombados; belezas naturais, turismo de eventos, turismo de aventura e religioso. No Litoral, Brejo, Cariri, Curimataú e Sertão da Paraíba há paisagens que encantam os visitantes. Apresento aos internautas alguns informes sobre as atrações turísticas de nosso estado.
No Litoral paraibano existem quinze municípios turísticos: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Cabedelo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traíção, Mataraca, Conde, Pitimbu, Sapé, Pilar. Destaques para belíssimas praias a exemplo de Coqueirinho e Tambaba, no Conde; Tambaú e Cabo Branco, na Capital, além do sol, muita opção cultural e gastronômica. Em Cabedelo, os destinos mais procurados são o pôr do sol na praia de Jacaré, Areia Vermelha e o Forte de Santa Catarina. Em Lucena, lindas praias e a Igreja de Nossa Senhora da Guia.
Mamanguape é uma cidade das mais antigas da Paraíba. Em 1859 recebeu a visita do Imperador D. Pedro II. Antes, por volta de 1.500, foi palco de batalhas entre franceses e holandeses. Pertinho de Mamanguape, fica o município de Rio Tinto. Uma opção é a visita à Reserva Biológica Guaribas, (peixe-boi marinho) e reservas dos índios Potiguara. Na sequência, vale uma parada no município de Marcação. Na Baía da Traição o turista pode conhecer o artesanato dos indígenas Potiguara e as belas praias ainda selvagens. A praia de Camaratuba, na cidade de Mataraca, é um encanto. No Litoral paraibano também há opções de caminhadas, passeios de barcos, jangada ou canoa e banho de cachoeira. As torres gigantes que produzem energia eólica, modificaram a paisagem em Camaratuba. Na visita, fotos são indispensáveis.
A região do Brejo possui dez municípios turísticos: Areia, terra do pintor Pedro Américo, lugar de muita cultura e história; Arara, Alagoa Nova, Alagoa Grande, berço do Jackson do Pandeiro, o Rei do Ritmo; Bananeiras, Guarabira, Pirpirituba, Pilões, terra das flores; Solânea e Serraria. No Brejo o turista tem três roteiros incríveis: os Caminhos do Frio; o Roteiro Integrado da Civilização do Açucar (visita a antigos engenhos e alambiques que ainda produzem cachaça, rapadura e açúcar mascavo); e os Caminhos do Padre Ibiapina.
No Agreste paraibano outros dez municípios ostentam potencial turístico: Campina Grande, Algodão de Jandaíra, Araruna (onde o turismo religioso e de aventuras é forte, com a o Santuário da Santa Fé, e a famosa Pedra da Boca); Cuité, Fagundes, Ingá (pedras de Itaquatiara), Picuí (Festival da Carne de Sol); Pedra Lavrada; Pocinhos e Queimadas.
Uma outra região da Paraíba rica em atrativos turísticos é o Cariri onde o turista pode visitar as belezas de nove cidades, incluindo Cabaceiras, a sétima cidade mais antiga do Estado e nacionalmente conhecida pela Festa do Bode Rei e como cenário de vários filmes, tendo o Auto da Compadecida como o mais famoso. A “Roliúde Nordestina” é bastante visitada também no verão, por muitos turistas europeus que são atraídos sobretudo pelo Lajedo de Pai Mateus, uma centena de pedras gigantes somente encontradas em outros três lugares do planeta. Os demais municípios turísticos do Cariri são: Monteiro, terra do forró; Boa Vista, Boqueirão; Prata; Sumé; Serra Branca; São João do Cariri e Taperoá.
A viagem pelos rincões da Paraíba termina pelo Sertão, região que apresenta potencial turístico em quinze cidades: Sousa, Aparecida, Cajazeiras, Coremas, terra das águas; Maturéia, onde existe o Pico do Jabre, o mais alto do Estado; Patos; Piancó, Pombal; São Bento (terra das redes); Santa Luzia; São João do Rio do Peixe; São Mamede; Teixeira; Triunfo e Vieirópolis. Destaques para o Vale dos Dinossauros, em Sousa; a Fazenda Acauã, em Aparecida e a Estância Termal Brejo das Freiras, em São João do Rio do Peixe.
A BR-230, corta a Paraíba com destino ao Sertão nos seus 500 quilômetros de extensão em nosso território. A partir da BR-230 ou Rodovia Governador Antonio Mariz, se tem acesso ao Cariri, pela BR-412. Para o Brejo, a rota principal é a PB-073, a partir da BR-230. Para explorar o Litoral Sul as rodovias BR-101 e a PB-008 são os principais acessos. Quando o destino for o Litoral Norte, o turista tem as opções da BR-101 e a PB-025. Aos paraibanos que ainda não conhecem seu estado, eis aqui diversas opções de lazer, aventura. Vale planejar um passeio, fazer as malas e viver emoções nos cenários que encantam os olhos e fazem bem ao coração.
No Litoral paraibano existem quinze municípios turísticos: João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Cabedelo, Lucena, Mamanguape, Rio Tinto, Marcação, Baía da Traíção, Mataraca, Conde, Pitimbu, Sapé, Pilar. Destaques para belíssimas praias a exemplo de Coqueirinho e Tambaba, no Conde; Tambaú e Cabo Branco, na Capital, além do sol, muita opção cultural e gastronômica. Em Cabedelo, os destinos mais procurados são o pôr do sol na praia de Jacaré, Areia Vermelha e o Forte de Santa Catarina. Em Lucena, lindas praias e a Igreja de Nossa Senhora da Guia.
Mamanguape é uma cidade das mais antigas da Paraíba. Em 1859 recebeu a visita do Imperador D. Pedro II. Antes, por volta de 1.500, foi palco de batalhas entre franceses e holandeses. Pertinho de Mamanguape, fica o município de Rio Tinto. Uma opção é a visita à Reserva Biológica Guaribas, (peixe-boi marinho) e reservas dos índios Potiguara. Na sequência, vale uma parada no município de Marcação. Na Baía da Traição o turista pode conhecer o artesanato dos indígenas Potiguara e as belas praias ainda selvagens. A praia de Camaratuba, na cidade de Mataraca, é um encanto. No Litoral paraibano também há opções de caminhadas, passeios de barcos, jangada ou canoa e banho de cachoeira. As torres gigantes que produzem energia eólica, modificaram a paisagem em Camaratuba. Na visita, fotos são indispensáveis.
A região do Brejo possui dez municípios turísticos: Areia, terra do pintor Pedro Américo, lugar de muita cultura e história; Arara, Alagoa Nova, Alagoa Grande, berço do Jackson do Pandeiro, o Rei do Ritmo; Bananeiras, Guarabira, Pirpirituba, Pilões, terra das flores; Solânea e Serraria. No Brejo o turista tem três roteiros incríveis: os Caminhos do Frio; o Roteiro Integrado da Civilização do Açucar (visita a antigos engenhos e alambiques que ainda produzem cachaça, rapadura e açúcar mascavo); e os Caminhos do Padre Ibiapina.
No Agreste paraibano outros dez municípios ostentam potencial turístico: Campina Grande, Algodão de Jandaíra, Araruna (onde o turismo religioso e de aventuras é forte, com a o Santuário da Santa Fé, e a famosa Pedra da Boca); Cuité, Fagundes, Ingá (pedras de Itaquatiara), Picuí (Festival da Carne de Sol); Pedra Lavrada; Pocinhos e Queimadas.
Uma outra região da Paraíba rica em atrativos turísticos é o Cariri onde o turista pode visitar as belezas de nove cidades, incluindo Cabaceiras, a sétima cidade mais antiga do Estado e nacionalmente conhecida pela Festa do Bode Rei e como cenário de vários filmes, tendo o Auto da Compadecida como o mais famoso. A “Roliúde Nordestina” é bastante visitada também no verão, por muitos turistas europeus que são atraídos sobretudo pelo Lajedo de Pai Mateus, uma centena de pedras gigantes somente encontradas em outros três lugares do planeta. Os demais municípios turísticos do Cariri são: Monteiro, terra do forró; Boa Vista, Boqueirão; Prata; Sumé; Serra Branca; São João do Cariri e Taperoá.
A viagem pelos rincões da Paraíba termina pelo Sertão, região que apresenta potencial turístico em quinze cidades: Sousa, Aparecida, Cajazeiras, Coremas, terra das águas; Maturéia, onde existe o Pico do Jabre, o mais alto do Estado; Patos; Piancó, Pombal; São Bento (terra das redes); Santa Luzia; São João do Rio do Peixe; São Mamede; Teixeira; Triunfo e Vieirópolis. Destaques para o Vale dos Dinossauros, em Sousa; a Fazenda Acauã, em Aparecida e a Estância Termal Brejo das Freiras, em São João do Rio do Peixe.
A BR-230, corta a Paraíba com destino ao Sertão nos seus 500 quilômetros de extensão em nosso território. A partir da BR-230 ou Rodovia Governador Antonio Mariz, se tem acesso ao Cariri, pela BR-412. Para o Brejo, a rota principal é a PB-073, a partir da BR-230. Para explorar o Litoral Sul as rodovias BR-101 e a PB-008 são os principais acessos. Quando o destino for o Litoral Norte, o turista tem as opções da BR-101 e a PB-025. Aos paraibanos que ainda não conhecem seu estado, eis aqui diversas opções de lazer, aventura. Vale planejar um passeio, fazer as malas e viver emoções nos cenários que encantam os olhos e fazem bem ao coração.
Josélio Carneiro
Cajazeiras divulga programação do São João. Confira
A Prefeitura de Cajazeiras divulgou, neste sábado, 05, a programação completa das festividades juninas deste ano, com novas atrações que só foram confirmadas, oficialmente, um dia após o anúncio.
“Na sexta-feira, anunciamos apenas algumas das atrações porque estávamos ainda aguardando a definição de datas por parte de outras bandas de grande aceitação no momento, a exemplo de Desejo de Menina, Collo de Menina e Mulher Chorona, além da dupla Sirano e Sirino”, disse o secretário de Comunicação, José Anchieta.
A programação completa, segundo informou, inclusive com as atrações locais e regionais, é a seguinte:
►Dia 19 (abertura) – Banda Desejo de Menina, Zé Orlando e Chico Amaro;
►Dia 20 – Grupo Clã Brasil e o forrozeiro Assissão;
►Dia 21 – Os Três do Nordeste e as bandas Impactus e Cobra de Cipó;
►Dia 22 – Banda Furacão do Forró, Célia Melo e Bonequeiros do Forró;
►Dia 23 – João Bandeira Jr. e Jota Farias;
►Dia 24 –Bandas Gata Pintada, Forró Bagunçado e Forró Incendiar;
►Dia 25 – Banda Garota Safada e a dupla Sirino e Sirano;
►Dia 26 – Banda Collo de Menina e Forró de Arromba;
►Dia 27 – Beto Barbosa, Banda Bem Bolado e Forró Moral;
►Dia 28 – Mulher Chorona, Tiaguinho e Banda Mala Mansa.
Assessoria
“Na sexta-feira, anunciamos apenas algumas das atrações porque estávamos ainda aguardando a definição de datas por parte de outras bandas de grande aceitação no momento, a exemplo de Desejo de Menina, Collo de Menina e Mulher Chorona, além da dupla Sirano e Sirino”, disse o secretário de Comunicação, José Anchieta.
A programação completa, segundo informou, inclusive com as atrações locais e regionais, é a seguinte:
►Dia 19 (abertura) – Banda Desejo de Menina, Zé Orlando e Chico Amaro;
►Dia 20 – Grupo Clã Brasil e o forrozeiro Assissão;
►Dia 21 – Os Três do Nordeste e as bandas Impactus e Cobra de Cipó;
►Dia 22 – Banda Furacão do Forró, Célia Melo e Bonequeiros do Forró;
►Dia 23 – João Bandeira Jr. e Jota Farias;
►Dia 24 –Bandas Gata Pintada, Forró Bagunçado e Forró Incendiar;
►Dia 25 – Banda Garota Safada e a dupla Sirino e Sirano;
►Dia 26 – Banda Collo de Menina e Forró de Arromba;
►Dia 27 – Beto Barbosa, Banda Bem Bolado e Forró Moral;
►Dia 28 – Mulher Chorona, Tiaguinho e Banda Mala Mansa.
Assessoria
Ministério Público do Trabalho determina concurso público para 100 municípios da Paraíba
O Ministério Público do Trabalho (MPT) está determinando a realização de concurso público em mais de 100 municípios paraibanos e mais de 50 mil ocupantes de cargos comissionados poderão ser demitidos pelas prefeituras. Este é mais um reflexo do cerco que está sendo fechado em relação à postura irregular de muitos prefeitos do Estado. Uma outra recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) obriga os gestores a exonerar, até 31 de julho deste ano, todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público. Também deverão ser rescindidos os contratos de prestação de serviços que envolvam atividades ou funções próprias da administração pública.
O conselho do MPE é motivado por um estudo feito pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal, que observou que na Paraíba, a contratação irregular de servidores e prestadores de serviço pelas prefeituras é uma situação grave, que vem fugindo do controle dos órgãos fiscalizadores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também determinou a realização de concurso público em mais de 100 municípios paraibanos e mais de 50 mil ocupantes de cargos comissionados poderão ser demitidos pelas prefeituras.
O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal do Ministério Público da Paraíba (CCIAIF), promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, explicou que todas as esferas da administração pública deverão ser fiscalizadas, mas numa segunda fase.
“As prefeituras ainda não se manifestarm espontaneamente, mas como a data limite é 31 de julho, esperamos que todas se adequem ao que foi determinado pelo MPE”, adimite o coordenador.
Segundo Carlos Romero, a CCIAIF constatou três situações de contratação irregulares: cargos comissionados, a de serviços temporários e os terceirizados, que são os serviços prestados por pessoas jurídicas ou físicas.
Jornal da Paraíba
O conselho do MPE é motivado por um estudo feito pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal, que observou que na Paraíba, a contratação irregular de servidores e prestadores de serviço pelas prefeituras é uma situação grave, que vem fugindo do controle dos órgãos fiscalizadores.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) também determinou a realização de concurso público em mais de 100 municípios paraibanos e mais de 50 mil ocupantes de cargos comissionados poderão ser demitidos pelas prefeituras.
O coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal do Ministério Público da Paraíba (CCIAIF), promotor de Justiça Carlos Romero Lauria Paulo Neto, explicou que todas as esferas da administração pública deverão ser fiscalizadas, mas numa segunda fase.
“As prefeituras ainda não se manifestarm espontaneamente, mas como a data limite é 31 de julho, esperamos que todas se adequem ao que foi determinado pelo MPE”, adimite o coordenador.
Segundo Carlos Romero, a CCIAIF constatou três situações de contratação irregulares: cargos comissionados, a de serviços temporários e os terceirizados, que são os serviços prestados por pessoas jurídicas ou físicas.
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