Decreto de Lula cria o Dia Nacional de Combate à Homofobia


O dia 17 de maio foi instituído como Dia Nacional de Combate à Homofobia, a partir de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União de hoje (7). O ato do presidente atende a reivindicações de movimentos ligados à defesa dos direitos dos homossexuais.
O decreto foi assinado na última sexta-feira (4), às vésperas da 14ª Parada do Orgulho LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros) que ocorreu no domingo (6), em São Paulo, com o lema “Vote contra a Homofobia”.

O dia 17 de maio foi escolhido por ter sido nessa data, em 1990, que a Assembleia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial de Saúde (OMS), retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de Combate à Homofobia.

Operação Porneía: três presos em Patos na maior rede de exploração sexual do Sertão



Prostitutas de luxo eram agenciadas por valores que chegavam a mil reais para prefeitos
O GTE Grupo Tático Especial da 5ª Superintendência de Polícia Civil de Patos, depois de quatro meses de investigações, prendeu no dia de hoje três pessoas envolvidas numa rede de prostituição de garotas de luxo, que tinham como clientela políticos, funcionários públicos, inclusive professores universitários, e empresários de Patos, região e dos vizinhos estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco.
Na operação denominada Porneía, traduzida do grego, prostituição, coordenada pelo delegado da Depol de Princesa Isabel, Cristiano Araújo, foram presos José Fernando de Oliveira Neto, Lúcia Karla Leite Dias e Bruno Alexandre Silva de Sousa, este último responsável pelo comando da rede de prostituição, que possuía um catálogo de mais de vinte garotas, boa parte delas universitárias, comerciárias de Patos, a base de toda a rede. Foram cumpridos os três mandados expedidos pela juíza da 2ª Vara de Patos, Socorro Hilário Lacerda Felinto.
Garotas, inclusive menores, tanto de Patos como de João Pessoa, Campina Grande Recife eram agenciadas pelos aliciadores e faziam esse trabalho itinerante, segundo Cristiano Araújo, se deslocando para outras localidades, à escolha dos clientes, principalmente para o Rio Grande do Norte. A rede sobrevivia com uma clientela elitizada, na qual figura empresários, políticos e funcionários públicos de classe média a classe média alta. Tudo era agendado por telefone, através de Alexandre, que contava com o auxílio de Karla e Fernando, bastante conhecidos na cidade por essa prática.
A movimentação era intensa na residência de Alexandre, que recebia um terço do valor cobrado por programa. Quando se tratava de prefeito, o preço do programa subia de algo em torno de R$ 300,00 para R$ 1.000,00. Eram oferecidas garotas loiras, morenas, ruivas, de acordo com o gosto do cliente. O delgado não descarta a possibilidade do uso de drogas durante as “festinhas”, apesar de não ter encontrado provas. Os motéis em Patos eram os locais para onde as garotas eram levadas com maior assiduidade pelos clientes em seus carrões de luxo.
As investigações que culminaram com a prisão do trio aliciador começou há quatro meses, a partir das informações colhidas durante uma outra operação, denominada de Operação Fachada, que descobriu o desvio de cargas no Sertão paraibano. “O principal perfil das garotas é de universitárias, com nível superior, especialização, de bom nível socioeconômico, que não viviam na miséria e gostam do que fazem. A gente acredita que outras pessoas estejam envolvidas nessa rede de prostituição. Teremos dez dias para concluir essas investigações”, comentou Cristiano. Enfatizou que o turismo sexual em Patos é intenso e atrai também garotas de outras localidades para esse comércio, que torna esta cidade um verdadeiro paraíso sexual.
Os réus vão responder por favorecimento à prostituição e incentivo à prostituição de adolescentes (art.228,DO CPB c\c art.244-A DO ECA ). Segundo Cristiano a maioria das mães dessas garotas envolvidas nessa rede sabe que elas estão envolvidas na prática da porneía, mas que desconhece que as mesmas se prostituem em troca de dinheiro. A Polícia estima que Alexandre administre essa rede há cinco anos na cidade de Patos.
Não é a primeira vez que Patos aparece no cenário estadual e até nacional em destaque pela existência do comércio sexual, que envolve inclusive menores. As campanhas desencaas não surtem o efeito pretendido. A prova disso é o fortalecimento de redes de exploração sexual como esta desbaratada pela Civil.

Pbnoticias

Sisu recebe inscrições a partir de quinta-feira


Na quinta-feira (10) entra no ar mais uma vez o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ferramenta criada pelo Ministério da Educação (MEC) no ano passado para que estudantes disputem vagas em instituições públicas de ensino superior. O sistema leva em consideração a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2009. A expectativa é de que sejam oferecidas cerca de 15 mil vagas nessa edição. Entretanto, o ministério ainda não divulgou quais serão as instituições participantes desta rodada.
Os alunos interessados deverão acessar o sistema no período de 10 a 14 de junho. No primeiro semestre de 2010, 52 instituições participaram do Sisu, oferecendo 47,9 mil vagas. Segundo o MEC, o número de vagas que serão oferecidas para o segundo semestre é menor porque nem todas as universidades fazem dois processos seletivos ao ano.
Nesta edição, há algumas novidades no processo de seleção. O estudante poderá se inscrever em até dois cursos, elegendo sua primeira opção. Durante o período de inscrição (até 14 de junho), ele pode alterar suas opções se perceber que tem mais chances de passar em alguma outra instituição ou curso diferente do que escolheu inicialmente. Todos os dias será divulgada a nota de corte de cada curso à medida que os participantes forem se inscrevendo.
Quem for aprovado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Já o estudante que for selecionado para sua segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Esse mecanismo será utilizado para preencher as vagas que restarem.
Um dos objetivos dessa mudança é evitar o que ocorreu na primeira edição do Sisu, no início do ano: muitos estudantes se inscreviam para um curso, mas depois de selecionados não se matriculavam, o que acabou gerando sobra de vagas nas três etapas de seleção, que foram posteriormente preenchidas por uma lista de espera. O Sisu estará disponível a partir de  quinta-feira no portal do MEC.

TRE confirma condenação de Ricardo por propaganda antecipada no Encontro de CG

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) condenou na sessão desta segunda-feira, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), por propaganda eleitoral antecipada. O processo movido pelo PSDC acusa Ricardo Coutinho de ter praticado propaganda extemporânea no II encontro das Oposições realizado em 17 de abril, no Parque Ivandro Cunha Lima, em Campina Grande. 

O relator,  juiz Rodrigo Marques Silva Lima, que já havia, em decisão monocrática, decidiu acatar o parecer do Ministério Público e condenou o ex-prefeito de João Pessoa a pagar uma multa no valor de R$ 5 mil. Na tarde de hoje o TRE condenou o ex-prefeito por unanimidade. 

O PSDC acusou o socialista de distribuir material de propaganda da Prefeitura de João Pessoa e camisetas laranjas, além de  transmitir, ao vivo, o evento em uma emissora de rádio local. 


LEIA A SETENÇA :
Posta a questão nestes termos, entendo que o representado Ricardo Vieira Coutinho praticou propaganda eleitoral extemporânea, tendo infringido, dessa maneira, o artigo 36 da Lei n.9.504/97, razão pela qual JULGO PROCEDENTE a representação para, nos termos do §3º desse mesmo dispositivo, aplicar-lhe multa no valor de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). 
Anotações e comunicações necessárias. 

Publique-se. Registre-se. Intime-se. 

João Pessoa, 25 de maio de 2010. (às 15:00 horas) 

Dr. Rodrigo Marques da Silva Lima 
Juiz Eleitoral Auxiliar 

ENTENDA O CASO:
Na ação, o PSDC diz que no II encontro das Oposições realizado em 17 de abril, no Parque Ivandro Cunha Lima, teria sido observado propaganda extemporânea em favor do pré-candidato Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima. Ainda denunciou o PSDC que no encontro foi distribuído material de propaganda da Prefeitura de João Pessoa e a distribuição de camisetas laranjas. 

jUIZ


LEIA TAMBÉM:

O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável através do Procurador Eleitoral, Victor Carvalho, contra o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Vieira Coutinho. A representação por propaganda eleitoral antecipada e irregular foi apresentada pelo PSDC. 

Na ação, o PSDC diz que no II encontro das Oposições realizado em 17 de abril, no Parque Ivandro Cunha Lima, teria sido observado propaganda extemporânea em favor do pré-candidato Ricardo Coutinho e Cássio Cunha Lima. Ainda denunciou o PSDC que no encontro foi distribuído material de propaganda da Prefeitura de João Pessoa e a distribuição de camisetas laranjas. 

A multa prevista varia entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, contra o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho.


Leia a conclusão do relatório do MPE
mpe

mpe
Pelas provas carreadas aos autos, verificasse que o evento realizado não se limitou a discutir projetos políticos ou plataforma de governo. Pelo contrário, estou evidente, ainda que em caráter subliminar, a prática de propaganda eleitoral antecipada, com discursos proferidos pelo representados e por terceiro em seu favor. Os autos demonstram que o ato foi aberto ao público e com transmissão ao vivo por rádio estranha a realização do evento sem qualquer caráter isonômico, ou seja, o evento com nítido foco na promoção pessoal do representado como sendo o mais apto ao exercício da função pública. 

Conclusão, isto posto, o Ministério Publico Eleitoral manifesta-se pelo provimento da representação condenando-se o representado nas sanções previstas no Inciso 3º do Art 36 da Lei 9.504/97. 

João Pessoa, 13 de maio 
Victor Carvalho Verggi 
Procurador Eleitoral 



ClickPB 

PROMOTOR INVESTIGA POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NO CONCURSO PÚBLICO DE IPUEIRA


O Promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, que está atuando em substituição na comarca de São João do Sabugi/RN, instaurou Inquérito Civil Público na semana passada para investigar irregularidades ocorridas no Concurso Público Municipal de Ipueira/RN. 

A prefeitura do município e a Fundação de Educação Superior Tecnológica e Ação Comunitária – FUC são as instituições a serem investigadas.

Em contato com Blog, o promotor Geraldo Rufino disse que as denuncias feitas por Luis Felipe de Medeiros Brito, e outras pessoas, informam que pode ter havido vazamento das provas.


Segundo o representante ministerial, inicialmente foram pedidas informações a comissão organizadora a cerca da denúncia, mas, estas não foram convincentes, o que determinou a decisão de instauração do Inquérito Civil.

 Sidney Silva

PMDB tem até o dia 25 de junho para definir nome de vice e senadores na chapa de Maranhão


“Temos grandes nomes no nosso partido, mas tudo será devidamente discutido"
antonio_souzasilva_editada_20100506_164457O PMDB deve definir o nome do vice e dos dois senadores na chapa que será encabeçada pelo governador José Maranhão nas eleições deste ano até o dia 25 deste mês. Segundo o presidente estadual da legenda, Antônio Souza, os partidos aliados juntamente com o PMDB definirão os nomes para serem apresentados durante a convenção peemedebista que acontece no dia 30.
“Iremos a Convenção nacional no próximo sábado para reafirmarmos o nome de Michel Temer como vice de Dilma Rousseff e depois voltaremos a Paraíba para discutirmos os melhores nomes que comporão a chapa com o governador José Maranhão. Até o dis 25 estaremos com os nomes definidos”, afirmou.
Segundo Antônio Souza, apesar do PMDB dispor de nomes para ocupar as vagas de vice e de senadores a decisão será tomada com a participação de outros partidos que também devem compor a majoritária. “Temos grandes nomes no nosso partido, mas tudo será devidamente discutido. Se temos alianças, todos devem participar”, frisou.

Deputados recorrem ao STF caso PEC dos policiais não seja votada


Os deputados federais favoráveis à criação do piso salarial nacional para policiais e bombeiros militares ameaçam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso a Proposta de Emenda Constitucional 300/2008 (PEC 300) não entre na pauta de votações da terça-feira (8). Os parlamentares anunciaram que podem apresentar o mandado de segurança amanhã para obrigar a Câmara a retomar a votação.
O texo-base da PEC 300, como ficou conhecida nacionalmente, foi aprovado em março e desde então está fora de pauta. Foram 393 votos a favor e duas abstenções. Para que o primeiro turno de votação seja concluído, os deputados terão de analisar quatros destaques. Após essa fase, a matéria terá de passar por outro turno de votação para, então, seguir ao Senado.
Na Paraíba, os policiais civis aderiram a uma greve nacional em maio para pressionar a aprovação da proposta, mas a categoria resolveu suspender o movimento até o dia 15 de junho, quando haverá uma reunião nacional para tratar o assunto.
O deputado federal paraibano Major Fábio (DEM-PB), um dos líderes do movimento, explicou ao Paraíba1 que o mandado de segurança pode ser levado ao STF após a reunião dos líderes partidários na manhã da terça-feira.
Nesta ocasião, os deputados apresentação um requerimento à Mesa da Câmarasolicitando que a matéria seja incluída na pauta. Segundo o deputado, o documento foi assinado por 321 parlamentares. Além deles, outros 100 apoiam a causa informalmente, mas já teriam pedido a inclusão de suas assinaturas.
“São mais de 400 deputados que querem votar a PEC 300. Os demais favoráveis serão chamados para subscrever o mandado de segurança”, comentou Major Fábio.
Uma das principais propostas é a criação de um piso salarial de cerca de R$ 3,5 mil para policiais civis, militares e bombeiros, além de um fundo nacional constituído pelo orçamento do Governo Federal para auxiliar os Estados que não tenham condições de arcar com os salários.
Em Brasília, por exemplo, um soldado da PM recebe uma base de R$ 4,5 mil mensais. Em Sergipe, o valor chega a R$ 3,2 mil, enquanto na Paraíba é de apenas R$ 1,4 mil.
Paraiba1

ISTOÉ comenta possível desistência de Efraim da disputa eleitoral


A coluna “Brasil Confidencial”, da revista ISTOÉ, escrita pelo jornalista Octávio Costa, traz na edição desta semana (n°. 2117) uma avaliação sobre a atual situação política do senador paraibano Efraim Morais (DEM), acusado de manter servidores fantasmas em seu gabinete.
Segundo a revista, Efraim estaria pensando seriamente em desistir da disputa eleitoral para não prejudicar a reeleição do seu filho, o deputado federal Efraim Filho (DEM).
Leia abaixo, nota publicada na íntegra.
Adeus às urnas
Acusado de empregar funcionários fantasmas, o senador Efraim Morais (DEM-PB) pensa em desistir da reeleição. Segundo ele, além do risco de rejeição, a saída de cena seria uma maneira de não prejudicar a reeleição de seu filho, o deputado Efraim Filho (DEM-PB).
Paulo Neto