Polícia do Senado busca testemunhas de suposta fraude em contratação de Efraim

Após cinco tentativas de intimação, a Polícia Legislativa do Senado decidiu nesta terça-feira (8) adotar uma pressão maior sobre a família Bicalho para prestar depoimento sobre a contratação de duas supostas funcionárias fantasmas do senador Efraim Morais (DEM-PB).

Além das irmãs Kátia e Mônica da Conceição Bicalho, que já prestaram esclarecimentos à polícia, são esperados o pai (Antonio Sérgio Rocha Bicalho), a mãe (Nélia da Conceição Bicalho) e o irmão (Ricardo Luiz da Conceição Bicalho), que também são servidores da Casa.

Para o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Carvalho, o testemunho dos três é peça-chave para encerrar o inquérito, cujo prazo termina no próximo dia 28 de junho, mas pode ser prorrogado.

“Os três também estão lotados no gabinete do senador [Efraim Morais]. Tentamos cinco vezes entrar em contato pessoalmente para fazer a intimação. Se não for de forma amigável, podemos tentar coercitivamente ou ainda pedir à Justiça prisão temporária deles”, frisou Carvalho.

Já um dos advogados de defesa das irmãs, Marcel Versiani, afirmou que não serão necessárias medidas extremas. “Eles vão comparecer sim. Falei com elas e aguardo uma resposta”, disse Versiani, que também disse aguardar da polícia a definição de uma data para a presença deles para depor.

Carvalho continua afirmando que o senador não é alvo da investigação e que, se estiver envolvido, o caso irá para a Corregedoria do Senado.

Kátia e Mônica Bicalho seriam responsáveis pela contratação das irmãs Kelly e Kelriany Nascimento da Silva, que denunciaram à polícia um esquema em que recebiam uma espécie de “bolsa-educação” de R$ 100 mensais, durante um ano, em troca de autorizar a abertura de contas bancárias seus nomes.

Kelriany alega que descobriu que era funcionária fantasma ao tentar abrir uma conta bancária e verificar que tinha dívidas e que constava como funcionária do Senado, com salário de R$ 3.800.

As irmãs Bicalho negam que o senador tivesse conhecimento da contratação irregular de Kelly e Kelriany que, segundo elas, prestavam serviços terceirizados para o escritório jurídico que assistia o democrata.

Cavalgada, Missa do Vaqueiro, Trio Paradise e muita festa iniciarão a Vaquejada 2010

Dupla Sertaneja é a grande atração da sexta-feira

Na próxima sexta-feira (11), acontecerá a abertura oficial da Vaquejada 2010 do parque Vaca Braba. Logo às 7h da noite, haverá uma grande cavalgada pelas ruas da cidade, acompanhada pelo Trio Paradise.

Chegando ao parque, será celebrada a Missa do Vaqueiro. Em seguida, haverá um grande show pirotecnico, e palavras de abertura por parte de Denis Rildon, que é o responsável pela realização do evento.

E logo em seguida já tem boi na pista e festa no clube do vaqueiro. Começa a vaquejada pra valer.

A grande atração da noite será a dupla que faz o som sertanejo universitário Luiz e Davi, que vem fazendo sucesso em nível nacional. Darlan Alves, Marcos Luan e Carlinhos também animarão a primeira noite de festa.

Equipe do Parque Vaca Braba

Encontro de prefeitos do Sertão ampliará regulamentação da Lei Geral

 Na próxima quarta-feira, dia 9, das 8h às 16h, prefeitos, secretários, procuradores e assessores jurídicos do Sertão paraibano estarão reunidos em prol do avanço da regulamentação municipal da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. O encontro é uma realização do Sebrae e acontecerá na cidade de São João do Rio do Peixe, na Estância Termal Brejo das Freiras.

A Lei Geral traz uma série de benefícios para as pequenas empresas. A preferência por empresas menores em licitações públicas de até R$ 80 mil é um deles. Mas, para funcionar, a Lei precisa de regulamentação municipal. O encontro de prefeitos deve reunir lideranças de pelo menos 27 cidades.

O Empreendedor Individual, que reduz a informalidade por meio da legalização gratuita de empresas, é outro benefício da Lei Geral, que precisa ser ampliado no Sertão. O apoio ao evento é da Associação dos Municípios do Alto Sertão Paraibano (Amasp), que se interessa pelos novos benefícios.

“O momento é de informar aos gestores públicos sobre a Lei Geral. Eles precisam desse instrumento para desenvolver seus municípios. Os pequenos empresários que ainda não são formalizados poderão ainda ter redução de tributos através da Lei, que os prefeitos poderão aprovar depois dessa mobilização”, explicou o gerente do Sebrae de Sousa, Luciano Holanda.

Avanço - As prefeituras da região do Cariri, como as de Monteiro, Sapé, São João do Tigre e Ouro Velho foram as mais recentes a regulamentarem a legislação. Até dezembro do ano passado, apenas 11 das 223 cidades haviam regulamentado o instrumento que gera benefícios aos pequenos negócios. No início de 2010, o número subiu para 27 e outras 30 Câmaras Municipais estão comprometidas em avançar na regulamentação.  

A meta do Sebrae é regulamentar a Lei Geral em 129 municípios paraibanos até o final deste ano. Diminuir a carga tributária, simplificar os processos burocráticos na abertura de empresas, facilitar o acesso ao crédito e à tecnologia e promover o tratamento diferenciado nas compras governamentais são alguns benefícios que podem ser incluídos na regulamentação da Lei Geral.