O Programa de Fiscalização da Educação Básica, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) flagrou o caos que vive a educação no município de João Pessoa. Um dos casos que deixou a comissão estarrecida foi a constatação que a merenda escolar terceirizada pela prefeitura de João Pessoa merece atenção da Justiça.
Lembramos que a empresa que fornece a merenda está sendo investigada, A empresa SP alimentação que fornece merenda à prefeitura de João Pessoa, está sendo investigada por envolvimento em outro processo fraudulento de fornecimento de merenda escolar. Promotores de São Paulo e de Minas Gerais apreenderam na ultima quinta-feira (1º) documentos em empresas suspeitas de pagar propina para fornecer merenda escolar em 30 prefeituras. Segundo o Ministério Público, o esquema se intensificou nos últimos anos.
Em novembro o TCU condenou a pregoeira e ex-secretária do ex-prefeito Ricardo Coutinho por irregularidades apresentadas na licitação que resultou no contrato com a empresa “SP Alimentação” para o fornecimento da merenda escolar em todas as escolas da capital paraibana.
As 2 escolas da prefeitura de João Pessoa foram inspecionadas, na manhã quarta-feira (8), em João Pessoa pelo Programa de Fiscalização da Educação Básica, coordenado pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Em todas elas, foram encontrados problemas de infraestrutura nos prédios e até falta de professores.
Na escola estadual Violeta Formiga (localizada no Costa e Silva), a equipe encontrou os mesmos problemas constatados em abril pelo Conselho Tutelar Sudeste: prédio infestado de cupins, quadra coberta com mato, entulhos e vazamentos. Embora tenha capacidade para atender até 500 alunos (nos três períodos), a escola possui apenas 70 estudantes matriculados no ensino fundamental, pois só funciona à tarde.
Foi constatado também que a unidade não possui ventiladores e que a cozinha ainda continua sem gás. O botijão foi roubado no início do ano. “A direção nos informou que a escola sofre com a ação de vândalos e com furtos. Os alunos continuam recebendo a merenda prática (suco e biscoito) porque não há gás para preparar a alimentação”, disse a promotora de Justiça da Educação Fabiana Lobo.
Já na escola municipal Duque de Caxias (também no Costa e Silva), a equipe flagrou os alunos recebendo apenas uma concha de sopa como merenda (por cada prato de sopa, o Município de João Pessoa paga R$ 1,25 à empresa SP Alimentação e Serviços Ltda.). Desde o início do ano, o problema vem sendo constatado em várias unidades. O MPPB já instaurou inquérito civil público para apurar a quantidade de merenda que está sendo servida nas escolas municipais.
A Duque de Caxias também possui outros problemas como a falta de pias nos banheiros feminino e masculino; a falta de monitores de informática e de professor de história. O Corpo de Bombeiros constatou que o teto da quadra possui um ferro que está preso apenas de um lado e que pode cair a qualquer momento. “Vamos notificar as secretarias de Educação do Município e do Estado para audiência e fazer as recomendações, dando prazos para que os problemas sejam resolvidos. A recomendação ministerial é um instrumento jurídico capaz de dar mais celeridade à resolução dos conflitos. É o primeiro passo da negociação e quando ela não é atendida, o Ministério Público passa para a via da ação judicial”, explicou a promotora de Justiça.
Clikpb
Clikpb
