Focco vai acompanhar índice de transparência das prefeituras paraibanas

Segundo Rainério, a Lei Capiberibe é tão importante quanto a Lei da Ficha Limpa.

O Fórum de Combate à Corrupção (Focco) vai acompanhar o índice de transparência dos municípios. A intenção do Focco, inicialmente, é promover uma “mesa redonda”, convocando os representantes dos três poderes dos municípios e do estado para apresentarem e debaterem melhorias nos portais que publicam a execução orçamentária desses poderes, com o objetivo de cumprir fielmente o estabelecido na lei.

Segundo a Lei Complementar 131/2009, municípios com mais de 100 mil habitantes já são obrigados a colocar à disposição da sociedade informações online sobre a execução orçamentária e financeira em meios eletrônicos de acesso público. As cidades de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Santa Rita já se enquadram nessa situação.

Segundo Rainério, a Lei Capiberibe é tão importante quanto a Lei da Ficha Limpa. Todos esses diplomas buscam, de forma preventiva, combater os casos de corrupção. Enquanto a Ficha Limpa impede a eleição de gestores ímprobos, a Lei Capiberibe favorece a ampliação do controle social e, portanto, a descoberta de casos de corrupção.

Segundo os membros do chamado Comitê de Transparência, o objetivo do Índice de Transparência é que o ranking aponte para as administrações públicas mais ou menos transparentes. Inspirados na lei complementar, o grupo pretende estabelecer uma competição saudável entre os gestores federais, estaduais e municipais para estimulá-los a divulgar, centavo por centavo, como usam o dinheiro público.

Com base nos parâmetros criados pelo Comitê, são dadas notas de zero a dez para os portais públicos. Entre os critérios de avaliação estão o nível de detalhamento da despesa, as possibilidades de download dos dados, a frequência de atualização e as facilidades na navegação.

A média de transparência nos estados e na União ainda é muito baixa (4,98). No entanto, as análises individuais revelam avanços no governo federal (7,56) e em quatro estados: São Paulo (6,96), Pernambuco (6,91), Rio Grande do Sul (6,29) e Paraná (6,07).

Esses estados e o governo federal foram os únicos a obter um índice superior a 6. De acordo com a Associação, estão bem próximos de níveis satisfatórios na divulgação de receitas e despesas públicas e da execução dos orçamentos anuais, com detalhamento de convênios e contratos firmados com a iniciativa privada. Minas Gerais, Santa Catarina, Rondônia, Espírito Santo, Amazonas e Maranhão completam o grupo dos 10 melhores índices.

O bom desempenho do governo federal se deve à abrangência e à atualização do Portal da Transparência, mantido pela Controladoria Geral da União (CGU) desde o fim de 2003. No ranking nacional, a Paraíba alcançou o 14º lugar (5,07). Já em termos de Nordeste, ficou em 4º lugar, abaixo de Pernambuco (6,91), Maranhão (5,24) e Alagoas (5,20). O site da Paraíba pode ser acessado no endereço www.siaf.cge.pb.gov.br .

Calendário do PIS/PASEP 2010, confira as datas

Calendário do PIS/PASEP 2010

Ministério Público Eleitoral apresenta 97 impugnações de registro de candidatura

O Ministério Público Eleitoral apresentou 97 ações de impugnação de registro de candidatura de políticos que estão concorrendo ao pleito deste ano. As impugnações estão baseadas em motivos como rejeição de contas pelos Tribunal de Contas Estadual e da União, ausência de quitação eleitoral, condenação criminal, condenação em ação de investigação judicial eleitoral, condenação em ação de impugnação de mandato eletivo, contas rejeitadas, improbidade administrativa, ausência de filiação partidária e título eleitoral cancelado.

De acordo com os procuradores eleitorais, a maioria dos pedidos de impugnação foi feito por causa da ausência de filiação dos candidatos que agora vão aguardar o julgamento por parte dos juízes eleitorais. O Ministério Público entendeu, também, que a Lei do Ficha Limpa abrange os casos de políticos já julgados.

Clique aqui e confira a lista de impugnados

Policiais Militares da CIA de Santa Luzia realizam prisão de foragido da justiça

Policiais Militares da Companhia de Santa Luzia, comandanda pelo capitão Elder, realizaram a prisão do albergado Geilson Alves da Silva, 42 anos. 

Por volta das 16h30 de ontem (14), a Central de Atendimento da Companhia recebeu uma denúncia anônima informando que o acusado estava foragido da justiça, uma vez que estava cumprindo pena no regime semi-aberto em Campina Grande e não mais se apresentou.

O acusado foi preso na Rua Manoel Emiliano de Medeiros, no bairro Frei Damião e conduzido para a Delegacia de Polícia.

Blog do 3° BPM 

Consciente que não poderá ser candidato a senador, Cássio já escalou a esposa Sílvia para substituí-lo

Qualquer Pedro Bó lá das bandas de Coxixola sabe que Cássio não pode ser candidato e articula a candidatura da esposa, Sílvia Cunha Lima, para substituí-lo lá na frente.

Cássio cometeu todos os erros que um político pode cometer e hoje tem que recorrer a artimanhas para se manter no controle de um mandato.

De onde Cássio tira o sustento? Quem respondeu exclusivamente da política acertou e não poderia ser diferente. Ele nasceu pedindo votos para o pai Ronaldo Cunha Lima e ainda muito jovem chegou à Câmara Federal.

Ele é advogado, mas nunca exerceu. Cássio não tem empresas, não tem emprego e, aparentemente, vive da pensão como ex-governador.

Sua gestão foi um desastre e até hoje não entendo porque ninguém fazia o que ele mandava. Cássio lidera no palanque, mas não tem pulso para gerir.

Quando percebeu que os quatro anos haviam se passado e que não se reelegeria, Cássio desembainhou a espada e foi à luta. Convenhamos, o cara é um gênio na arte de seduzir e muito carismático.

O problema é que teve que recorrer a expedientes vedados para se manter no Palácio da Redenção e daí veio à punição do TRE e na seqüência a Lei Ficha Limpa.

Cássio sabe que é inelegível e montou estratégia jurídica para através de liminar se arrastar até cerca de 15 dias do pleito, quando não puderem mais tirar da urna eletrônica o seu nome e foto.

Sílvia será alçada a condição de senadora. Quem vota em Cássio validará o seu voto através dela. Em seguida ela deve se licenciar para o primeiro suplente assumir. Sabe quem? Ivandro Cunha Lima.

Se o MPE pediu a impugnação de seu registro, saibam que Cássio está tranquilo, pois já previa lá atrás cada passo a seguir.

Anotem aí: impedido pelo Ficha Limpa, Cássio lançará o filho Diogo para prefeito de Campina em 2012.

Em stand by forçado até 2016, Cássio ocupará seu quinhão através de parentes de primeiríssimo grau.

Resta saber se logrará êxito na transfusão de votos.

Blogdodercio

Paraíba lidera vendas no comércio do país

Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que as vendas do comércio varejista da Paraíba em maio, em relação ao mês de abril de 2010, cresceram 4,3%. A média de crescimento no país ficou em 1,4%, colocando o Estado como destaque e em primeiro lugar dos estados que obtiveram uma variação positiva. O resultado indica uma retomada no ritmo de crescimento do volume das vendas, que, em abril, havia recuado 3,1% na comparação com março.

Entre as federações que ficaram após os registros da Paraíba estão o Maranhão (3,8%), Mato Grosso do sul (3,6%), Espírito Santo (2,6%) e Paraná (2,5%). As principais quedas ocorreram no Acre (-5,5%), Alagoas (-4,1%), Tocantins (-2,4%) e Amazonas (-1,2%).

No Estado, o setor do comércio varejista configura-se como o mais significativo com mais de 32 mil empresas, o que representa quase 50% do total, segundo dados apresentados pelo Sebrae Paraíba. Com a ascensão da classe C e o relativo aumento do poder de consumo da população, o índice nos últimos cinco anos cresceu 103% enquanto a média nacional foi de 95,5%. Sendo o setor o mais expressivo da Paraíba, especialistas concluem que parcela desse consumo irá diretamente para o setor varejista, o que demonstra uma fase de expansão e com a geração ainda de melhores resultados.

De acordo com a gestora do projeto de Comércio Varejista do Sebrae Paraíba, Alessandra Carvalho, as empresas do setor percebendo esse ambiente favorável vem cada vez mais mudando o perfil de atuação junto ao mercado. “O setor hoje encara algumas mudanças bem modernas, como a capacitação em gestão que até pouco tempo atrás era um ponto frágil, desenvolvimento de estratégias de marketing, aplcando inovações. Vale destacar também a formação de redes associativas, como é o caso da atuação do Sebrae, onde juntos essas micro e pequenas empresas são mais fortes. O benefício dessas ações reflete diretamente no consumidor que vem comprar mais.Tudo está interligado, o aumento do consumo, vendas e a melhora do setor”, comenta.

Setores

De acordo com o IBGE, seis das dez atividades pesquisadas apresentaram alta no volume de vendas, em maio, em relação ao mês anterior, na série com ajuste sazonal: material de construção (2,4%); combustíveis e lubrificantes (2,0%); livros, jornais, revistas e papelarias (1,7%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (1,6%); hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,8%), e equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (0,3%).As quedas foram registradas nos segmentos de móveis e eletrodomésticos (-0,3%), veículos e motos, partes e peças (-1,1%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (-1,4%) e tecidos, vestuário e calçados (-3,3%).

Na comparação com maio de 2009, na série sem ajuste sazonal, todas as atividades do varejo obtiveram aumento no volume de vendas. Os destaques foram os segmentos de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo,com variação positiva de 8,2%, e móveis e eletrodomésticos, com alta de 19,5%. Nesse último caso, o bom resultado pode ser atribuído às vendas de televisores relacionadas à Copa do Mundo, além da ampla oferta de crédito.

Sebrae

Equipe de campanha ‘dorme’ no ponto e RC pode ficar inelegível

Equipe de campanha de Ricardo Coutinho ‘dorme’ no ponto e ex-prefeito também pode ficar inelegível  


A permanência da candidatura do ex-prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB) ao governo do Estado pode estar com os dias contados devido a erros cometidos pela equipe de campanha. O não pagamento de uma multa e a não renovação da licença - Ricardo é servidor da Universidade Federal da Paraíba - pode tornar o candidato inelegível para as eleições de outubro deste ano.

Durante o segundo encontro das oposições, realizado este ano em Campina Grande, Ricardo Coutinho foi multado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em R$ 5 mil. A multa não foi paga - o que deveria ter ocorrido até o registro da candidatura - e também não foi pedido pela equipe o parcelamento. A orientação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é clara: caso a multa não seja paga até a data do registro de candidatura (o prazo se encerrou no dia 5 deste mês), o candidato é considerado inelegível.

Além disso, a elegibilidade de Ricardo está ameaçada por conta de um simples requerimento, que passou batido pela equipe de campanha da Coligação ‘Por Uma Nova Paraíba’. Ricardo deveria requerer licença ou afastamento da função de servidor público para poder disputar cargo majoritário, como está descrito na Legislação Eleitoral.

Ele tinha até o dia 5 de julho para requerer essa licença, o que não aconteceu. Informações dão conta de que o ex-prefeito estaria gozando de uma licença prêmio (de três meses). A licença se expirou e ele não pediu a renovação. Nenhum membro da equipe de campanha se atentou para a questão. Com isso, ele continua não licenciado.

Essa não é a primeira vez que a equipe de campanha de Ricardo Coutinho mete os pés pelas mãos. Foi assim no caso da fraude das atas e da entrega de brindes, durante a campanha eleitoral passada, cujo processo ainda está em tramitação.

Pbagora