O conflito envolve moradores de um Terreno pertencente ao DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) de Santa Luzia-PB
O terreno em questão, está sendo reivindicado pelos remanescentes de quilombolas de Santa Luzia-PB.
Os denunciantes, por medo de algum tipo de represália e ou perseguições políticas, pedem para não serem identificados.
Lembramos que tanto a Rede Sertão PB de Comunicação, quanto o PatosOnline, estão abertos para ouvirem todos os lados envolvidos na questão.
Todas as informações aqui relatadas, foram apresentadas pelo grupo denunciante do fato.
Problemática
Esse terreno fica localizado no Bairro São José, em Santa Luzia-PB (próximo a saída que dá acesso a comunidade rural denominada de “Saco dos Moises”).
Outro ponto de referencia são os “Currais”, que no caso deste último, de acordo com os denunciantes, fica dentro da área do terreno.
Na área existem hoje, aproximadamente, 51 famílias entre remanescentes e não remanescentes de quilombolas.
Ainda não saiu nenhum parecer, com respaldo jurídico, pelo DNOCS, nem tão pouco, alguma manifestação jurídica, feita por outro órgão, sobre o assunto, que atestasse, a favor ou contra, o grupo que reivindica a posse do terreno, que no caso, são os quilombolas.
Foram construídas várias casas no local, e de acordo com os denunciantes, o DENOCS, proprietário (desde 1940), legitimo do terreno, não fiz absolutamente nada para impedir tais construções.
Conflito - Dados históricos x Escrituração
O que dizem os remanescentes dos quilombolas:
Os quilombolas alegam que o terreno, historicamente, já pertencia à comunidade, isso, bem antes de, legalmente, constar “no papel” (com uma escrituração), atestando, neste caso, como verdadeiro dono do terreno, desde 1940, o DNOCS.
Por esta razão, pelo fator histórico, os remanescentes de quilombolas, reivindicam, a posse do terreno, contestando assim, a escrituração, que diz como verdadeiro dono do referido terreno, o DNOCS.
O que dizem os não remanescentes:
Segundo os moradores, não remanescentes dos quilombolas, os quilombolas, só chegaram na região (no local do terreno), por volta de 1970, de onde, já encontraram moradores, não remanescente de quilombolas, morando neste local.
E ainda lembram que:
Vale salientar que, esse terreno, está situado no perímetro urbano da cidade.
Entendam:
Hoje em dia, existem no local, tanto remanescentes de quilombolas, quanto, moradores do Bairro São José, que, não são remanescentes dos quilombolas.
Conflito interno entre os grupos envolvidos:
Os não remanescentes dos quilombolas, que também moram no local, alegam que, muitos compraram terrenos dos próprios quilombolas, e hoje, esses mesmos remanescentes dos quilombolas, estão reivindicando a área novamente.
Área essa que, ainda, de acordo com os denunciantes, não foi atestado como sendo da comunidade remanescente dos quilombolas.
Em outras palavras, de acordo ainda com os denunciantes, para os não remanescentes dos quilombolas, eles, os remanescentes, invadiram o terreno, venderam, e agora, estão novamente reivindicando a área.
Denúncia de falta de interesse, em se resolver o problema, por parte do poder publico municipal
De acordo com o grupo de denunciantes, que não querem se identificar, por medo perseguição política ou algum tipo de represálias, o poder publico municipal, até o momento, não se manifestou no intuito de encontrar uma solução para esse conflito social.
Esse conflito, de acordo com algumas pessoas, já está tomando grandes proporções, sendo de fundamental importância, uma providencia, em caráter de urgência, para se resolver tal questão.
Os moradores do local, os não remanescentes, alegam que, ao comprarem os terrenos dos remanescentes de quilombolas, estes, por sua vez, não avisaram sobre o fato de, não serem eles, juridicamente, donos do referido terreno, e que o mesmo (o terreno), estava em questão.
Começa aqui um outro grande problema – Motivo momentâneo de grande preocupação por parte dos não remanescentes
O INCRA enviou uma documentação, dando um prazo de 90 dias, para que as partes interessadas, mandassem uma contestação para ser avaliada por parte do órgão, ao qual, depois de enviada e analisada pelo INCRA, foi negada, essa contestação, enviada pelos moradores não quilombolas.
Terceiro grupo envolvido
A contestação enviada ao INCRA por um terceiro grupo envolvido, neste conflito social, os arrendatários, foi aceito em partes, que no caso, seria o de indenização aos mesmos.
Lembrando que, de acordo com os denunciantes, existem arrendatários que moram e trabalham no local há mais ou menos 50 anos.
Ainda de acordo com os denunciantes, o próximo passo do INCRA, provavelmente, acreditam eles, será o despejo dos moradores não remanescentes, o que, pra eles, os denunciantes, já causa grande preocupação por parte desse grupo, os não remanescentes, envolvidos na questão.
É realmente um problema complicado e que requer urgência na resolução do caso.
Como havíamos dito no início, essas foram informações apresentadas a nossa equipe, por um grupo de pessoas, que, temendo o pior, resolveram denunciar o fato a toda a mídia paraibana.
Henrique Melo - Rede Sertão PB
