Tempestades solares atingem a Terra e causam fenômeno de cores no céu

Uma série de tempestades solares, com grandes nuvens de partículas carregadas vindas do Sol, está atingido a Terra desde ontem (3), produzindo auroras boreais no céu. As partículas, emitidas pelo Sol no último domingo (1º), chegaram ao planeta ontem e uma segunda leva deve ser "capturada" pelo campo magnético da terra hoje.
Quando as partículas de vento solar atingem a Terra, são atraídas pelo campo magnético do nosso planeta e se deslocam para os polos, onde se chocam com moléculas de regiões altas da atmosfera. O processo faz com que seja emitida uma forte luz, que pode ser vista a olho nu. Aurora boreal é o nome que esse fenômeno recebe quando acontece no hemisfério Norte.
Nesse tipo de tempestade solar as partículas conseguem fazer uma viagem de 150 milhões de km em apenas dois dias. De acordo com a Nasa (agência espacial dos EUA), o Sol tem ciclos de atividade regular que duram cerca de 11 anos – a última vez que o astro atingiu atividade máxima foi em 2001 e essas erupções que estão acontecendo agora são um sinal de que ele está "acordando" e iniciando um processo que deve chegar ao máximo em 2013.

Repentistas e cordelistas poderão receber benefício da Previdência

Repentistas e cordelistas poderão ter o direito de se aposentar pela Previdência Social para receber um salário mínimo (R$ 510). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou hoje (4) o projeto de lei que prevê o benefício. Assim, o profissional que já tem idade para se aposentar (65 anos para homens e 60 para mulheres) pode requerer o benefício até 2020.
Os profissionais precisam comprovar o exercício da atividade, mesmo que descontínua. Pelo projeto, serão considerados repentistas cantadores e violeiros improvisadores, emboladores e cantadores de coco, poetas repentistas e os contadores e declamadores de “causos” da cultura popular, além de escritores de literatura de cordel.
A proposta segue para análise da Câmara.

Comissão aprova projeto de lei que permite prisão de eleitores na véspera do pleito

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (4) projeto de lei que permite a prisão de qualquer eleitor cinco dias antes da eleição e até dois dias após a realização do pleito. A atual Lei Eleitoral proíbe que os eleitores sejam presos nesse período. Como foi aprovado em caráter terminativo, a matéria segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
O objetivo da medida, segundo os senadores, é evitar que criminosos se utilizem da legislação eleitoral para praticar crimes durante o período previsto. “Por fim, não podemos olvidar o aumento da periculosidade de parte dos que cometem delitos, inclusive em razão do acesso a armamentos de crescente poder destrutivo”, afirmou em seu parecer o autor do projeto, Marco Maciel (DEM-PE).
O projeto mantém os prazos de inimputabilidade previstos na Lei Eleitoral para candidatos e membros das mesas de votação e fiscais de partidos, durante o exercício de suas funções, exceto em caso flagrante. Os candidatos, por sua vez, não poderão ser presos no período de 15 dias que antecede as eleições.

Trabalhador poderá ter aumento no valor do adicional noturno

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, aprovou hoje (4) projeto de lei que aumenta de 20% para 50% a remuneração do adicional noturno pago ao trabalhador. Pelo projeto, o adicional é devido “mesmo nos casos de revezamento semanal ou quinzenal” na jornada de trabalho.
A proposta prevê ainda que com a alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), as empresas terão que pagar o adicional também com base na remuneração, assim o salário mínimo não será mais usado como referência para o cálculo do acréscimo.
Como foi apreciado em caráter terminativo, o projeto será encaminhado à Câmara dos Deputados.
Agência Brasil

Ministério Público cobra que escolas de João Pessoa e Estado punam alunos violentos

Algazarras, indisciplina, rebeldia e vandalismo são comportamentos cada vez mais comuns, nas escolas públicas de João Pessoa e de outros municípios do Estado. De acordo com o Censo dos Profissionais do Magistério da Educação Básica, publicado em 2006 pelo Ministério da Educação (MEC), um em cada três professores da rede pública de ensino da Paraíba disse que as agressões físicas entre alunos fazem parte do cotidiano escolar. Na rede particular, o problema foi relatado por 28% dos docentes. 

A situação levou o Ministério Público da Paraíba (MPPB) a recomendar às Secretarias de Educação do Estado da Paraíba e do Município de João Pessoa a adoção de medidas para garantir que a direção e os conselhos escolares apliquem, efetivamente, os regimentos internos das escolas da rede pública da Capital. O objetivo é garantir a punição e combater a indisciplina e a violência que vêm sendo praticadas por alunos dentro e fora das salas de aula. 

Violência endêmica 

A violência na escola não é de hoje. Em 2008, alguns casos ganharam repercussão em todo o Estado. Em Campina Grande, por exemplo, um estudante deu um soco em um professor. Em Sumé, um aluno esfaqueou um colega. Na Capital, uma aluna da escola municipal Hugo Moura ameaçou agredir um professor e foi suspensa. 

Para especialistas, um dos maiores entraves para o enfrentamento do problema é a omissão de muitos diretores e professores. A pesquisa “Cotidiano das escolas: entre violências”, realizada em algumas Capitais do Brasil e publicada pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento da Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), por exemplo, apontou que os conflitos que predominam nas escolas não são acidentais, mas repetitivos e endêmicos e que é comum que as instituições neguem a situação e se omitam. 

Omissão 

A omissão de muitas escolas em relação à aplicação das penalidades previstas em seus Regimentos Internos acaba por colaborar com a sensação de impunidade e agrava o clima de medo entre professores e alunos. De acordo com a promotora de Justiça de Defesa da Educação da Capital, Fabiana Lobo, muitos diretores e Conselhos Escolares das escolas públicas da Capital não comunicam os problemas relacionados à violência às autoridades competentes, como os Conselhos Tutelares, a Delegacia da Infância e o próprio Ministério Público, por exemplo. 

Por conta disso, o MPPB recomendou às Secretarias de Educação que também sejam adotadas as medidas necessárias para que as escolas públicas de João Pessoa comuniquem, obrigatoriamente, sob pena de omissão, à autoridade competente os crimes (no caso de adultos) ou os atos infracionais (no caso de adolescentes) praticados no ambiente escolar, sobretudo os crimes e atos infracionais praticados contra o patrimônio público da escola. “Todos os alunos têm direito a um ambiente escolar saudável. A recomendação feita às Secretarias de Educação é mais um instrumento para ajudar professores e diretores”, explicou a promotora. 

Clikpb

Comissão do Senado Federal proíbe demissão por justa causa em situação de alcoolismo

Projeto foi aprovado nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais. Proposta ainda depende de aprovação da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto que proíbe a demissão por justa causa de trabalhadores dependentes de álcool. A demissão só será permitida se o dependente recusar tratamento. Como tem caráter terminativo, o projeto segue direto para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, o alcoolismo é considerado uma das causas para demissão por justa causa na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). O mesmo vale para os servidores públicos.

O autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), argumenta que a legislação deveria ter evoluído para tratar o tema como uma doença. “O alcoolismo, já há tempos, deixou de ser tido na conta de uma falha moral e foi reconhecido como a severa e altamente incapacitante moléstia que realmente é. No entanto, a legislação social brasileira não acompanhou essa evolução”.

O projeto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União (RJU) e o Plano de Benefícios da Previdência Social para criar novos parâmetros de demissão do trabalhador dependente de bebida alcoólica.

Na CLT, a proposição exclui a embriaguez habitual como motivadora de justa causa. O RJU passará a prever que o servidor alcoólatra não seja demitido se apresentar os sintomas de absenteísmo e o comportamento incontinente e insubordinado, comuns em casos de dependência. Já o Plano de Benefícios da Previdência, pelo projeto, garantirá, ao empregado que tenha recebido auxílio-doença em razão de sua dependência ao álcool, estabilidade provisória no emprego por 12 meses após o término do benefício.

G1

Bezerro de duas Cabeças nasce em Florânia

A BEZERRO

Mais um fato daqueles que a ciência não consegue explicar foi presenciado por moradores da região do Seridó, desta vez um bezerro com duas cabeças nasceu no último sábado na fazenda Umari-Preto, propriedade de Adalberto Jorge, zona rural do município de Florânia, interior norte-rio-grandense. O trabalho de parto durou cerca de sete horas.

Apesar da grande dificuldade para que fosse feito o parto do animal, e da sua anomalia, se é que podemos chamar assim, ele passa bem e está vivendo na fazenda daquele municipio.

 Eduardo Dantas

Repartições públicas estaduais não funcionam nesta quinta-feira. Na sexta-feira, expediente será normal




Não haverá expediente nas repartições públicas estadual nesta quinta-feira, em virtude do feriado estadual de 5 de agosto, alusivo a Fundação do Estado da Paraíba e ao aniversário de 425 anos de emancipação política de João Pessoa, capital paraibana. As atividades serão retomadas na sexta-feira (6), com o funcionamento normal, no horário das 7h às 13h.
Durante o feriado estadual regulamentado pela Lei Estadual nº. 3.489 de 30 de agosto de 1967, combinada com a Lei Federal nº. 9.093 de 12 de setembro de 1995, que disciplina a decretação de feriados civis e religiosos para todo o País, deverão ser mantidos o funcionamento dos serviços essenciais, conforme informou o secretário da Administração do Estado, Antonio Fernandes Neto.
Por se tratar de um feriado estadual, não houve a divulgação de portaria da Secretaria da Administração do Estado para disciplinar o funcionamento dos serviços essenciais na data. No entanto, a orientação do secretário da Administração, é que todas as recomendações de praxe para os dias em que não há expediente sejam cumpridas as para manutenção dos serviços essenciais.
Entre elas, o recolhimento dos veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo estadual às repartições de origem ou ao Centro Administrativo após o término do expediente do dia 4, e a liberação dos mesmos uma hora antes do início do expediente do dia 6 de agosto. Qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização do Gabinete Militar do Governador.
As exceções são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, que poderão transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais. A portaria estabelece, ainda, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no feriado sem a devida autorização. 
Hermesdeluna

Começa a contagem regressiva para anuncio do apoio de Ney Suassuna a reeleição do governador José Maranhão


O ex-senador Ney Suassuna (PP) começou a revelar os primeiros sinais de mágoa em relação ao grupo dos girassóis. Ney preferiu o silêncio todos esses dias, mas nos bastidores os parceiros dele já estão contando nos dedos os dias que faltam para o anúncio oficial a candidatura de José Maranhão.
Ney foi o trem pagador de campanhas passadas de Ricardo, esteve presente durante as primeiras negociações eleitorais, participou de acordo, foi indicado para figurar ao lado de Cássio, no entanto, ele e o Partido Progressista foram preteridos da chapa majoritária do socialista.
Observando um pouco as evidências, buscaremos uma conclusão.
O ex-prefeito de Riacho dos Cavalos, Napoleão Suassuna, sobrinho de Ney, anunciou apoio ao PMDB. De acordo com o ex-prefeito, o ex-senador chegará à Paraíba hoje para resolver atividades particulares, mas aproveitará a oportunidade para se reunir com a cúpula diretiva do PP e deve anunciar seu posicionamento para o pleito, “podendo se recompor com o governador’.
Em Campina Grande, o grande amigo de Ney conhecido por “Miduca” já fez questão de adesivar o carro com adesivos do governador e do candidato ao senado Wilson Santiago. Miduca cuidou em participar dos eventos promovidos pela coligação “Paraíba Unida”, neste final de semana.
Apenas Aracilba Rocha, escudo do Ney, ainda não deixou nenhum sinal, mas já ficamos sabendo que ela também admitiu reaproximação com o grupo peemedebista.
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Blogdodercio

Senado aprova jornada de 30 horas de trabalho para assistentes sociais


O Senado aprovou ontem (3) um projeto que fixa em 30 horas semanais a jornada de trabalho de assistentes sociais. A proposta segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, não há na legislação a determinação da carga horária de trabalho dos assistentes sociais. Por isso, vale para a categoria o que vale para os demais trabalhadores, o limite de 44 horas semanais.

Além de fixar em 30 horas semanais a carga horária, o projeto determina ainda que nos contratos em vigor deverá se aplicar a nova regra, e não é permitido ao empregador fazer qualquer redução salarial.

“Aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na data de publicação desta Lei é garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução do salário”, diz trecho do projeto.

Além deste projeto, os senadores aprovaram ainda duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). A primeira inclui no quadro de servidores federais os servidores civis e militares dos ex-territórios federais do Amapá e de Roraima admitidos regularmente até a data da instalação dos dois estados, 1 de janeiro de 1991. Na norma em vigor vale a data de criação dos estados.

A segunda PEC trata da produção e comercialização de radioisótopos para uso médico. “O objetivo é autorizar a produção e a comercialização deste material em vários pontos do país. Os radioisótopos são necessários para pesquisa e prevenção em áreas fundamentais como cardiologia, neurologia e oncologia. Certamente, vidas se perdem porque este produto não chega em tempo”. Estas duas PECs seguem para análise da Câmara dos Deputados.

 G1

Eleitor tem até 23 de setembro para pedir 2ª via do título

Para votar em 3 de outubro, o eleitor que perdeu ou teve o título extraviado têm até o dia 23 de setembro para pedir uma segunda via (reimpressão) do documento, em qualquer cartório eleitoral do país.
Com o objetivo de garantir o direito do voto de todos os cidadãos, em junho deste ano o Tribunal Superior Eleitoral autorizou a reimpressão até esta data, mesmo daqueles eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral. A legislação anterior previa que quem estivesse fora do seu local de votação tinha somente até 4 de agosto para pedir a segunda via do título.
Só podem pedir a reimpressão os eleitores que já tinham ou pediram o título até 5 de maio deste ano, data em que foi fechado o cadastro eleitoral de 2010.
Dois documentos
Na mesma sessão em que o TSE decidiu estender o prazo para pedido de reimpressão do título, o tribunal reiterou a obrigatoriedade da apresentação do título e de um documento oficial com foto para votar nas próximas eleições. A exigência da apresentação dos dois documentos foi introduzida na Lei das Eleições por meio da Lei 12.034/09.
Como documento oficial serão aceitos a carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidade funcional), carteira de trabalho ou de habilitação com foto e certificado de reservista. Já as certidões de nascimento ou casamento não serão admitidas como prova de identidade.
Estão aptos a votar nessas eleições 135.804.433 brasileiros. No dia 3 de outubro, serão escolhidos o novo presidente da República (e seu vice), 27 governadores, 54 senadores (renovação de 2/3 do Senado Federal), 513 deputados federais e 1.069 deputados estaduais/distritais. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador alcance a maioria dos votos válidos neste dia, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.
Portalcorreio

Após 19 anos Zezé e Luciano ficam fora do Criança Esperança

Após 19 anos Zezé e Luciano ficam fora do Criança Esperança
Com a troca de direção do Criança Esperança (Aloysio Legey foi substituído por Wolf Maya), mudanças têm ocorrido. Um exemplo foi a dispensa de artistas que haviam sido convidados, como Wanessa Camargo, Bruno e Marrone e Victor e Leo.

Outra novidade é que Zezé e Luciano não foram chamados para o evento.

Isso está acontecendo pela primeira vez nos 19 anos de carreira da dupla, que sempre apoiou o programa da Globo.

Mas, analisando friamente, isso não prejudicou em nada os sertanejos.

Se eles não quiserem, não precisam estar em campanhas beneficentes para aparecer.

Já têm fama e prestígio suficientes.

Além disso, em função do evento, não têm de deixar a agenda (sempre lotada, por sinal) de shows livre no fim de semana em que acontece o Criança Esperança.
R7

Vital agradece adesão de Marcos Raia e Rodolfo: “São amigos que confiam em nosso trabalho”

O deputado federal Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB), candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida, agradeceu na tarde desta quarta-feira (04) as adesões que recebeu dos vereadores de Campina Grande Marcos Raia (PDT) e Rodolfo Rodrigues (PR). Os dois parlamentares manifestaram publicamente o anúncio do apoio administrativo ao prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego (PMDB) e apoio à candidatura de Vitalzinho ao Senado, no inicio desta semana.

Vitalzinho destacou a importância das novas adesões, declarando que Marcos Raia e Rodolfo Rodrigues são “duas grandes forças da política campinense, que tem atuando nos bairros e distritos de Campina Grande, a exemplo do José Pinheiro, Monte Castelo, Santo Antôpnio, Galante, dentre outras áreas”. Vitalzinho disse que estava “extremamente feliz” com as declarações. “A adesão de Marcos Raia e de Rodolfo Rodrigues fortalece ainda mais a nossa candidatura”, disse.

Desde que a campanha começou oficialmente, Vitalzinho vem recebendo adesões importantes, de lideranças de toda a Paraíba. Prefeitos, deputados, vereadores e outras lideranças do Estado tem, a cada dia, manifestado apoio ao projeto do peemedebista, que tem dito em seus pronunciamentos quer repetir no Senado a atuação marcante na Câmara dos Deputados.

Na semana passada o deputado federal Luiz Couto (PT) manifestou publicamente o apoio à candidatura de Vitalzinho. “Escolhemos Vital como nosso Senador pela parceria que já realizamos na Câmara Federal e por ele ser um político comprometido com os projetos do Governo Lula e sua governabilidade”, declarou Luiz Couto, na inauguração de seu comitê em Tambiá, na capital.

Para Vitalzinho, adesões como a de Marcos Raia e Rodolfo Rodrigues, e palavras de confiança proferidas por Luiz Couto, lhe encorajam ainda mais e o deixam motivado para a caminhada rumo ao Senado. “São apoios de amigos que confiam em nosso trabalho, o que nos deixa profundamente agradecidos” comentou.

Pbagora

Suassuna confirma apoio a Maranhão; Ney anuncia posicionamento hoje 04

O ex-prefeito de Riacho dos Cavalos, Napoleão Suassuna, confirmou na noite desta terça-feira (03), em entrevista exclusiva ao wscom online, que fechou acordo com o governador José Maranhão (PMDB), que disputa a reeleição, e vai apoiá-lo nas eleições estaduais deste ano.
Napoleão foi levado para o encontro com Maranhão através do deputado estadual, Gervásio Filho (PMDB).
De acordo com o ex-prefeito, na manhã de hoje (04) o ex-senador Ney Suassuna (PP) chegará à Paraíba para resolver atividades empresarias particulares, mas aproveitará a oportunidade para se reunir com a cúpula diretiva do PP e deve anunciar seu posicionamento para o pleito, “podendo se recompor com o governador’.
Napoleão informou que tomou a decisão de aderir a Maranhão e se afastar do ex-prefeito e João Pessoa e candidato a governador, Ricardo Coutinho (PSB), motivado pelo fato de Ricardo ter convidado Ney para ser um dos candidatos ao Senado Federal na coligação “Uma Nova Paraíba” e um dia depois da convenção voltou atrás, mantendo a candidatura de Efraim Morais (DEM).
O ex-prefeito disse também que comunicou ao governador que irá continuar votando no ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para senador e Ruy Carneiro (PSDB) para deputado federal. O outro senador será Wilson Santiago (PMDB) e o deputado estadual, Gervásio Filho.
Ainda segundo Napoleão, o governador Maranhão externou que não mantém nenhuma mágoa de Ney, muito menos cultiva relação conflituosa com o ex-senador.
Depois da convenção Ney ainda não conversou com ninguém sobre as eleições estaduais.

Delegacia do idoso e contra crimes homofóbicos será inaugurada sexta

O Governo da Paraíba vai inaugurar nesta sexta-feira, 6, o novo prédio onde vão funcionar as delegacias especializadas de proteção ao idoso e de crimes homofóbicos. A solenidade ocorrerá às 15h e terá a presença de representantes da Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social, da Polícia Militar e de movimentos de defesa aos direitos homossexuais. As duas delegacias vão funcionar num imóvel, localizado à Rua Francisca Moura, 36, Centro.

De acordo com o titular da Delegacia de Crimes Homofóbicos,  Marcelo Falcone, as novas instalações vão oferecer mais privacidade e comodidade para os usuários. “O prédio é mais amplo, mais confortável e conta com computadores, mobília e todos os acessórios que precisamos para prestar um bom trabalho”, observa.

“No entanto, o item mais importante é a privacidade. Com as novas instalações, as vítimas poderão ficar mais à vontade na hora de fazer as denúncias”, completa.

A representante da Associação dos Travestis da Paraíba (Astrapa), Fernanda Benvenutti, observou que a entrega de um prédio novo é uma conquista almejada há muito tempo pelos homossexuais. Ela acrescentou que a Paraíba é o único Estado brasileiro a criar uma delegacia especializada na investigação de crimes cometidos contra esse público. “Em outros Estados, os crimes homofóbicos são apurados por delegacias de crimes contra a pessoa ou de direitos humanos. A Paraíba foi a primeira, a não apenas criar uma delegacia, mas também a formar um delegado especializado para tratar dos delitos dessa natureza. Isso mostra que o Governo do Estado é sensível as nossas causas”, declarou. 

Luta de muitos anos - A Delegacia de Crimes Homofóbicos funcionava numa casa localizada à Avenida Dom Pedro I, no Centro. No mesmo local, ainda estavam instaladas as delegacias da Mulher e do Idoso. As três especializadas dividiam o mesmo espaço há cerca de quatro anos. Devido à demanda de pessoas que buscavam auxílio da polícia nesse endereço, os homossexuais reivindicavam que a delegacia de homofobia fosse transferida para outro lugar.

“O problema é que tem muito homossexual que ainda não assumiu sua condição sexual perante a família e a sociedade. Por isso, ficavam constrangidos, quando precisam prestar queixa, porque sabiam que iam encontrar na delegacia outros tipos de públicos, que não era o nosso”, explica Fernanda Benvenutti, que é membro de uma comissão que luta pelos direitos do homossexual. 

Reuniões - Uma comissão formada por representantes dos travestis e do governo foi formada para discutir o assunto. Após várias reuniões com a Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social ficou decidido que as delegacias receberiam prédios novos. A entrega das novas instalações estava prevista para ocorrer desde o dia 15 de maio deste ano. Inicialmente, a idéia era instalar as três delegacias especializadas em um mesmo imóvel. Mas o governo mudou os planos e manteve apenas as Delegacias do Idoso e de Crimes Homofóbicos juntas.

“As novas instalações são importantes para evitar que os homossexuais sofram nova violência quando forem buscar ajuda na polícia. Assim como as mulheres, era comum o fato das vítimas de crimes homofóbicos serem consideradas culpadas das próprias agressões que sofreram. Na delegacia especializada, eles recebem o atendimento com respeito que merecem”, destaca a representante dos travestis. 

“A Paraíba saiu na frente de outros Estados no combate ao preconceito sexual. Aqui, ela criou uma delegacia especializada em homofobia e formou um delegado especial no assunto. Isso mostra que as políticas e o empenho de diminuir os casos não são passageiros, mas permanentes e sólidas”, acrescenta ela.

Parlamentopb

Município de Várzea recebe equipe SEBRAE

O município de Várzea localizado no interior do sertão paraibano, recebeu ontem 04 de agosto de 2010, a equipe do SEBRAE “Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas”.
 
O intuito da visita do SEBRAE ao município é passar a informação aos pequenos empreendedores sobre o registro de empresas através da lei do empreendedor individual.
 
Além do processo de legalização, com o registro o empreendedor tem direito a serviços financeiros especiais para expandir seu negocio, emissão de notas ficais, identidade formal CNPJ entre outros.
 
De acordo com a programação repassada a nossa equipe de reportagem, as palestras estão sendo realizada no centro de referência social na rua Manoel Dantas no centro. Para mais informações os interessados podem acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br ou ligar para o telefone 0800 570 0800, o registro também pode ser feito online pela internet.
 
Do blog: Segundo a Prefeitura Municipal o projeto de lei do empreendedor  individual será encaminhada para Câmara municipal para ser aprovada a lei municipal.

 Epitácio Germano/Jefte News

Polícia desencadeia Operação Liberdade em Patos






Uma operação conjunta, denominada Liberdade, envolvendo 120 policiais militares e civis, foi desencadeia na manhã de ontem (04) na cidade de Patos, para cumprimento de 38 mandados de busca e apreensão e, consequentemente, prisões em flagrante. Logo de madrugada 80 PMs, 40 civis, dez delegados, dez escrivães, 20 agentes, todos comandados pelo secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), Gustavo Ferraz Gominho.
As diligências visitaram os pontos considerados mais visados pelo tráfico de drogas, razão maior da operação, segundo disse ao pbnoticias Gominho, tendo em vista 80% dos crimes de homicídios ocorridos na Paraíba tem como pano de fundo as drogas. Operação Liberdade, segundo Gominho, porque os usuários são verdadeiros escravos das drogas e a ação policial visa prender os traficantes, dando assim liberdade para que as pessoas fiquem livres dos entorpecentes.

Até o momento treze pessoas foram detidas por tráficos. Em uma residência, no bairro São Sebastião, foi apreendido aproximadamente um quilo de cocaína pura, droga esta localizada pela cadela farejadora Laika, que deu grande contribuição na operação; prisão com apreensão de arma e drogas com o acusado de vários crimes, inclusive de homicídios, conhecido por Negão. Houve apreensão também de revólver calibre 38 com munições, pedras de crack, frascos de loló e várias CPU’s em uma lan house na avenida Lima Campos. Informações da Polícia dizem que a lan house servia para pedidos de drogas. Beco da Cola, no Bairro da Vitória, foi um dos locais que receberam a visita da polícia, local conhecido pelo tráfico.

Gominho explicou que esse tipo de operação, que começou em João Pessoa, e agora em Patos, cidades que necessitavam com maior urgência trabalho desse tipo, terá continuidade em outras cidades. Questionado se a Polícia Federal tem contribuído nesse trabalho de investigação, Gominho disse que não havia necessidade, tanto da PF como da Polícia Rodoviária federal. “Não significa que não haja parceria com essas polícias. É que consideramos que tínhamos como desenvolver essas ações pela própria PM e Civil”, disse o secretário, ex-delegado da PF. O serviço de inteligência trabalhou 25 dias para fazer esse levantamento que culminou com 38 mandados de busca.


 Conter a violência que cresce na Paraíba a partir da prisão de traficantes tem sido o objetivo dessas operações desencadeia pelo Segurança Pública do Estado. Mas, com o aparato policial, principalmente da Federal, não se consegue prender os traficantes com grande intensidade nos focos de produção de drogas. 

PBnoticias

Pedro Medeiros anuncia apoio à candidatura de Maranhão, Vitalzinho e Cássio

Mais um tucano anunciou apoio à candidatura do governador e candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), nas eleições 2010. O deputado estadual, Pedro Medeiros (PSDB), confirmou, ontem em entrevista ao programa Correio Debate da 98 FM, que ouviu sua base política, na região do Cariri, para tomar esta decisão. 

O parlamentar, inclusive, já conversou com o governador Maranhão, que está em Campina Grande, por telefone, para informá-lo, seu posicionamento.

Apesar de criticar o discurso de Cássio Cunha Lima, durante comício no último fim de semana, em Campina Grande, em prol do deputado Ricardo Barbosa (PSB), Medeiros reafirmou apoio à candidatura do ex-governador (PSDB) ao Senado Federal e surpreendeu ao tabém adiantar seu voto em Vital do Rego, candidato do PMDB ao senado. 

O motivo da irritação de Medeiros foi a fala do ex-governador no bairro da Liberdade, que chegou a dizer que precisa de Ricardo Barbosa na Assembleia Legislativa por causa de sua coragem. “Este é um destemido, este não esconde a cara. Preciso, Ricardo, de forma pública trazer a você o meu agradecimento. Você nunca se furtou, nunca se negou para ir para linha de frente. Não se acovarda, não se intimida, não bota o rabo entre as pernas. Eu preciso de Ricardo Barbosa na Assembleia Legislativa na Paraíba”, disse Cássio.

ClickPB

Senado aprova licença maternidade obrigatória de seis meses

O Senado Federal aprovou ontem (3), em segundo turno, a obrigatoriedade da concessão de licença maternidade de seis meses, inclusive na iniciativa privada. A proposta segue agora para a Câmara, onde precisa ser aprovada em dois turnos com 308 votos. Se o texto não for modificado na Câmara, seguirá para promulgação. Se sofrer alteração, o projeto volta ao Senado para nova votação.

Atualmente, a licença maternidade de seis meses é obrigatória no serviço público e opcional na iniciativa privada. As empresas que desejam estender de quatro para seis meses o período de licença de suas funcionárias podem aderir a um programa de incentivos fiscais.

O projeto aprovado nesta terça é de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e amplia na Constituição o prazo de licença maternidade de quatro para seis meses. Com isso, todas as mães terão direito ao benefício independentemente de trabalhar no serviço público ou privado.

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) destacou que a ampliação da licença é importante para a saúde das crianças recém-nascidas. “As pesquisas indicam que quanto mais a mulher amamenta seus filhos. mais chance ele terá de ter uma saúde melhor.”

A senadora Kátia Abreu (DEM-TO) destacou que a mudança é importante para ajudar as mães mais pobres, principalmente aquelas que não conseguem deixar seus filhos em creches. “Milhares de mães desse país são mães pobres que não têm com quem deixar seus bebês, porque o Estado se ausenta e não faz creches. Com essa lei, o Congresso Nacional está fazendo justiça, fazendo presença onde o Estado se faz ausente”, afirmou.

TCE vê contas de 12 prefeituras hoje (04)

TCE vê contas de 12 prefeituras nesta quarta
Doze prefeitos e ex-prefeitos e, além destes, dirigentes de sete de Câmaras de Vereadores vão ter as contas anuais verificadas, hoje (4), pelo Tribunal de Contas do Estado. A pauta de julgamentos inclui os prefeitos de Santa Rita (Marcos Odilon Ribeiro Coutinho – exercício de 2007), Guarabira (Maria de Fátima Paulino – 2008), Alhandra (Renato Mendes Leite – 2008) e, ainda, o ex-prefeito de Cajazeiras (Carlos Antonio Araújo de Oliveira – 2007).

O TCE ainda estará julgando as contas de 2007 dos prefeitos de Caiçara (Hugo Antonio Lisboa Alves) e Campo de Santana (Targino Pereira da Costa Neto). Também, as contas de 2008 dos prefeitos de Ouro Velho (Inácio Amaro dos Santos Filho), Pedra Lavrada (José Antonio Vasconcelos da Costa), Catingueira (José Edvan Félix), Areial (Adelson Gonçalves Benjamim) e as dos ex-prefeitos de Várzea (Waldemar Marinho Filho) e de São José dos Cordeiros (Paulo Romero Medeiros).

Na pauta de julgamentos do Tribunal também estão as contas das Câmaras Municipais de Santa Terezinha, Pitimbu e Poço de José de Moura (exercício de 2007) e as de Uiraúna, Marcação, Lucena e Cubati (2008, nesses três últimos casos).

As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.
TCE