MP decide manter servidores comissionados de serviços essenciais nas prefeituras

Trigueiro informou que a determinação para que os prefeitos demitam será mantida para os outros serviços.

O Ministério Público da Paraíba voltou atrás na sua decisão de obrigar as prefeituras a demitirem os servidores comissionados,contratados ou prestadores de serviços. Mas, a nova determinação de manter os funcionários vale apenas para os serviços essenciais como é o caso da saúde e da educação.

O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, concedeu, nesta terça-feira (10), uma entrevista coletiva onde falou sobre a nova determinação. Ele explicou que os prefeitos devem enviar, em 20 dias, um relatório informando a necessidade de manter os servidores comissionados trabalhando na prefeitura.

Após o conhecimento do Ministério Público sobre a situação das prefeituras, será firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que os funcionários de serviços essenciais sejam mantidos no trabalho até que se realize concurso público. Contudo, o MPPB não determinou prazo para que isso aconteça.

Entretando, Oswaldo Trigueiro informou que a determinação para que os prefeitos demitam todos os servidores comissionados que não atuem em serviços essenciais será mantida e que os gestores que não cumprirem a decisão ministerial serão punidos com rigor.

"O Ministério Público irá enviar um requerimento aos prefeitos dos 223 municípios paraibanos que terão um prazo de 20 dias, após o recebimento do documento, para enviar um relatório explicando a atual situação da prefeitura. Depois disso quem não cumprir a determinação de demitir poderá ser punido de duas formas: a primeira com uma ação na esfera criminal e a segunda na esfera cível", enfatizou.

Oswaldo Trigueiro ressaltou que após o Ministério Público ficar a par da situação de cada prefeitura serão iniciadas as fiscalizações nos muncípios.

PolíticaPB 

A voz que conquistou o Brasil vai estar em Patos

Na manhã de ontem (09/08), o empresário Diassis Marques da Agyttus Produções confirmou o show do maior cantor sertanejo da atualidade Léo Magalhães.

Léo que está com sua agenda lotada ate o mês de novembro, vai estar em Patos no mês de setembro, devido a pedido do público e uma luta do empresário Diassis para conseguir espaço em sua agenda, outras bandas de peso vão reforçar o show Forró Pegado, Forró Mulher Chorona e a quarta atração quem escolhe é você na enquete as opções são: Aviões do Forró / Calcinha Preta / Forró do Muído.

O cantor vem sendo Record de público por onde passa, com musicas que embalam casais de namorados e um repertório de deixar corações partidos, além claro de muitas musicas dançantes. Aguardem!!! Em setembro um show que vai marcar sua vida.

Horaexata

TSE julgará 22 recursos sobre registros de candidaturas da Paraíba; Confira a lista

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará 22 recursos oriundos da Paraíba, questionando decisões do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre pedidos de registro de candidaturas. 

Os recursos encaminhados ao TSE, tanto são dos candidatos que tiverem seus registros indeferidos pela Corte Eleitoral, como os impetrados pelo Ministério Público Eleitoral ou por algum adversário político que entendeu que o registro não deveria ser concedido. 

Dos 22 recursos encaminhados ao TSE, seis são de autoria do Ministério Público Eleitoral que pediu a revisão dos deferimentos das candidaturas de Branco Mendes (DEM), Dinaldo Wanderley (PSDB), Ivaldo Morais (PMDB), Carlos Antônio (DEM), Marcos Aurélio Martins de Paiva (PPS) e Carlos Batinga (PSC). 

Dos 433 pedidos de registros de candidaturas, o pleno do TRE indeferiu 73. Os principais motivos para as impugnações dos registros foram a ausência de filiação partidária, a falta de documentação de quitação eleitoral, desincompatibilização de outros cargos, requerimento fora do prazo e a aplicação da lei da “Ficha Limpa”. 

Caso o TSE, que tem até o dia 19 para apreciar os recursos, julgue pela manutenção do entendimento da corte regional, o candidato poderá ainda recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF), que não tem prazo para julgar as impugnações. 

Confira a relação dos candidatos :

1- Walter Lopes Espínola (deputado federal) 

2- Francisco Edilson da Silva Ribeiro (deputado estadual) 

3- Cássio Rodrigues da Cunha Lima (senador) 

4- Carlos Antônio Araújo de Oliveira (1º suplente) 

5- Antônio Bala Barbosa da Silva (deputado estadual) 

6- Jacó Moreira Maciel (deputado estadual) 

7- Marcos Aurélio Martins de Paiva (deputado estadual) 

8- Onildo Estevão de Oliveira (deputado estadual) 

9- Sebastião Alberto Cândido da Cruz – Beto do Brasil (deputado estadual) 

10- Dinaldo Medeiros Wanderley (deputado estadual) 

11- Ricardo Vieira Coutinho (governador) 

12- José Costa Teixeira (deputado estadual) 

13- Brasimar Henrique Xavier (deputado federal) 

14- Carlos Alberto Batinga Chaves (deputado estadual) 

15- Abmael de Sousa Lacerda (deputado estadual) 

16- Ivaldo Medeiros de Morais (deputado estadual) 

17- Márcio Roberto da Silva (deputado estadual) 

18- Salomão Benevides Gadelha (deputado estadual) 

19- Kátia Regina Barbosa da Cunha (deputado estadual) 

20- Jales Auriberto dos Santos Lacerda Caliman (deputado estadual) 

21- Oliveiros Marshall de Araújo Borges (deputado estadual) 

22- José Belo da Costa Filho (deputado estadual) 

ClickPB

Ex-prefeito de São Bento, Milton Lúcio adere a Maranhão e junta-se a Márcio Roberto

O ex-prefeito de São Bento, Milton Lúcio Filho, deixou a oposição e aderiu a candidatura do governador José Maranhão. O anúncio da adesão foi feito no último sábado durante comício que a coligação “Paraíba Unida” fez na cidade, sem a presença do governador. 

Milton era filiado ao Democratas, mas pediu desfiliação do partido há dois meses. A partir daí ele iniciou um processo de negociação com lideranças do PMDB e acabou selando um acordo com seu principal adversário político, em São Bento, o deputado estadual Márcio Roberto. 

Milton Lúcio Filho é filho do ex-prefeito de São Bento, Milton Lúcio, foi deputado estadual e sempre foi conhecido como “liderança de respeito” na região. Ele foi prefeito de São Bento por três vezes, sempre em disputas com Márcio Roberto ou com pessoas indicadas pelo deputado. 

Desde as eleições de 1990 era um aliado do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, tornou-se aliado e amigo de Cássio Cunha Lima e do senador Efraim Morais, mas agora deixa o grupo e alia-se ao PMDB. 

Na noite de sábado, ele disse que foi levado pelo governador José Maranhão, negou que tenha recebido alguma benesse e disse que deixava seu grupo político porque não recebeu respeito e tratamento desejados por sua família. 

Agora, a política de São Bento está dividida em três grupos: o de Márcio e Milton Lúcio; o Jonh Lúcio (que foi candidato a prefeito) e o do prefeito Galego de Sousa, que rompeu com Márcio, mas vota em Maranhão. 

Giropb

Estado prepara municípios para instalação de mais 49 Creas

A Paraíba terá mais 49 Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas) para atender crianças, mulheres, idosos, portadores de deficiência física e a população LGBT que tiveram os direitos violados ou
sofreram violência física, psicológica ou sexual. Atualmente o Estado é responsável por 20 Creas regionais e monitora as ações de 22 municipais.

O Ministério de Desenvolvimento Social e de Combate à Fome confirmou a instalação e o repasse de recursos para os municípios. Serão contratados inicialmente 188 profissionais para atuar no serviço e cada cidade será responsável pela contratação, que deverão ocorrer após o período eleitoral. “

Praticamente, vamos dobrar a área de abrangência do atendimento, o que mostra o avanço na área de atendimento as pessoas que sofreram violência”, disse a secretária de Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Humano, já está capacitando os secretários municipais para instalar o serviço especializado. Durante reunião de capacitação, apenas o município de Juripiranga não compareceu alegando não ter interesse em implantar o Creas.

Segundo a gerente executiva da Assistência Social, Josefa Rosemar Oliveira,  os Creas compõem uma das pontas de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual e exploração sexual comercial. “Agimos juntos com o delegado, promotor, conselheiro tutelar e integramos o Sistema de Garantia de Direitos. A implantação de mais Creas significa a ampliação do serviço para áreas que tinham dificuldade de atendimento”, disse Rosemar.

Cabe a SEDH monitorar, capacitar e implantar os Creas. Os municípios devem oferecer contrapartida e o MDS libera recursos para instalar o serviço  e contratar a equipe mínima formada por um assistente social, um psicólogo, um advogado, um pedagogo e um coordenador. Caso o serviço não funcione adequadamente, o Estado pode pedir o corte dos recursos.

A Fonte

Vídeo de execução é falso e foi gravado há mais de 2 anos

O vídeo encontrado em um celular comprado em João Pessoa (PB) que mostra a suposta execução de um jovem foi gravado há mais de dois anos como parte de uma brincadeira entre três adolescentes no município de Serra (ES). Conforme matéria publicada pelo Terra no dia 25 de janeiro de 2008, três jovens com idades entre 12 e 17 anos se apresentaram à polícia do Espírito Santo e assumiram a autoria do vídeo, que simulava o assassinato de um usuário de drogas.

À época, um CD com as imagens foi deixado, anonimamente, na sede da Associação dos Investigadores de Polícia Civil do Espírito Santo (Assimpol), dando início à investigação. À polícia, os adolescentes contaram que gravaram o vídeo no final de 2007 com um telefone celular para mostrar aos amigos. O material foi passado de um celular para outro e acabou chegando à polícia.

A Divisão de Homicídios chegou a investigar o suposto crime. Os adolescentes decidiram revelar a farsa porque a presença ostensiva da polícia no bairro teria irritado os traficantes da região.

Mais de dois anos após a confusão, o vídeo foi alvo de nova investigação na Paraíba nesta semana. Um homem comprou um aparelho celular em João Pessoa que continha em seu cartão de memória a gravação da "execução". O material foi entregue à TV Cabo Branco, que o repassou à polícia.

Terra

CONFIRMADO – Martins adere ao governador Maranhão

O ex-prefeito de Mari, Marcos Martins, candidato a deputado estadual pelo PDT anunciou, no final da tarde de ontem (09), que está aderindo ao projeto de reeleição do governador José Maranhão do PMDB.

Martins confirmou a assessores que vai votar no candidato do PMDB por o ter melhor projeto para a Paraíba e o município de Mari.

 Pelo menos, a preço de hoje, todas as lideranças de Mari estão apoiando o governador José Maranhão. Entre elas, o ex-prefeito Adnaldo e sua esposa, Vera Pontes, o atual prefeito Antonio Gomes e agora Marcos Martins. Como se diz no adágio popular: “o PMDB tá passando o rodo”.

Fatoafato

Bons resultados no Ideb não garantem ensino de qualidade em todas as escolas, diz estudo

A qualidade do ensino oferecido nas escolas públicas brasileiras tem melhorado, segundo os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgados no mês passado pelo Ministério da Educação (MEC). Mas o bom desempenho de um estado ou município na avaliação não garante que todas as crianças daquela região tenham acesso a uma aprendizagem de qualidade. É o que aponta um estudo do Movimento Todos pela Educação feito a partir dos dados do Ideb de 2009.

A evolução das notas não é acompanhada por equidade, ou seja, dentro de uma mesma rede, há uma grande variação de resultados entre as escolas. “Embora as notas estejam crescendo, as desigualdades entre as escolas não estão sendo reduzidas”, aponta o conselheiro do Todos Pela Educação, Mozart Neves Ramos.

O Ideb foi criado em 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino público. Cada escola, rede municipal e estadual recebe uma nota calculada a partir dos dados sobre aprovação escolar, e médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). A média nacional em 2009 foi de 4,6 pontos, em uma escala de 0 a 10. A meta é que o país atinja a nota 6 até 2022.

Em 14 das 27 redes estaduais a disparidade entre os índices das escolas cresceu de 2005 para 2009, segundo o estudo. Nas redes municipais também existe essa variação. Nas capitais, chega a 51% a diferença entre as notas máximas e mínimas das escolas municipais, como ocorre em Vitória (ES). No Rio de Janeiro e em Palmas a variação também é superior a 40%.

Na avaliação do conselheiro, o resultado indica que o secretário de Educação deve olhar o resultado do Ideb do seu estado ou município com “uma lupa” para evitar que as crianças de uma mesma rede tenham “perspectivas de desenvolvimento educacional diferentes”.

“Se ele está procurando oferecer oportunidades similares a seus alunos, deve olhar como está cada escola e fazer um trabalho mais de perto com aquelas que estão com baixo desempenho. Não basta só comemorar que o Ideb da rede aumentou”, recomenda.

A análise revela ainda que quanto menor a nota do Ideb de uma rede (municipal ou estadual), maior é a variação das notas entre as escolas. Nas redes com melhor desempenho, mais alunos têm acesso à educação de qualidade.

Entre as regiões, o Sul e o Sudeste apresentam maior qualidade e mais equidade, enquanto o Nordeste, que tem os piores resultados, é o local em que há mais disparidade entre as notas das escolas.

Telefone comprado na PB veio com vídeo de execução no chip

Polícia investiga vídeo de homicídio em chip de celular na Paraíba. O homem comprou o celular em João Pessoa.

A Polícia Civil de João Pessoa investiga um vídeo armazenado.no cartão de memória de um celular adquirido na capital da Paraíba. A gravação mostra a execução de um rapaz.

O homem comprou o celular em João Pessoa sem saber que o chip do aparelho continha o bárbaro vídeo. O cartão de memória foi entregue à TV Cabo Branco. 

O vídeo mostra o momento em que um jovem foi morto com sete tiros de pistola. As cenas são fortes e receberam tratamento para serem exibidas.

A polícia suspeita que o assassinato foi motivado por dívida de drogas.

A gravação foi entregue para investigação da Polícia Civil. O delegado Marcos Vasconcelos avaliou as imagens. Ele acredita em “acerto de contas”, mas vai pedir perícia. Ele quer confirmar também se o crime aconteceu em João Pessoa.

“Vamos levar esse material para a delegacia. Vamos investigar com todos os delegados, todas as equipes, para identificar o local, a vítima e, provavelmente, o executor desse crime”, afirmou Vasconcelos.

Clique aqui e confira o vídeo


MAISPB

Polícia Federal prende assessor de Rômulo em Brasília por formação de quadrilha

Operação Centro-Oeste resultou em 16 prisões e na apreensão de um adolescente.

Deflagrada no início da manhã de ontem pela Polícia Civil do Distrito Federal, a operação Centro-Oeste resultou na prisão de 16 pessoas e um menor apreendido. A quadrilha era composta por vinte integrantes, sendo que um já morreu e dois continuam foragidos. Entre os presos está Roberto de Araújo Carneiro, 25 anos, motorista da Câmara dos Deputados e contratado como assessor parlamentar pelo deputado Rômulo Gouveia (PSDB).

Os presos vão responder por formação de quadrilha ou bando, roubo, furto, receptação, receptação qualificada, adulteração de sinais identificadores de veículos automotores, falsificação de documento público, uso de documento falsificado, porte e posse de arma de fogo. Por estes crimes eles podem pegar até 20 anos de prisão.

Logo nas primeiras horas de ontem, por volta das 6h da manhã, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de veículos, com apoio de Delegacias do Departamento de Polícia Especializada e da Divisão de Operações Especiais, cumpriram 20 mandados de Prisão Temporária e 33 de busca e apreensão em Santa Maria e Gama. A ordem, expedida pelo Juízo da Segunda Vara Criminal de Samambaia também foi cumprida em várias regiões do entorno do Distrito Federal como Valparaíso, Novo Gama e Luziânia. 

De acordo com o delegado-chefe da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), Moisés Martins, as investigações, iniciadas há seis meses, revelaram a existência de uma quadrilha bem estruturada e organizada, voltada, principalmente, para a prática de furto e roubo de veículos no DF e na região do entorno. “Eles furtavam e roubavam esses veículos e levavam para a cidade de Luziânia, onde adulteravam as placas, falsificavam a documentação e depois comercializavam nas cidades da região do entorno”, afirmou o delegado.

Todos tinham antecedentes criminais pela prática de diversos crimes como quadrilha ou bando, homicídio, estupro, corrupção de menores, tráfico de drogas, roubo, furto, receptação simples/qualificada, posse/porte ilegal de arma de fogo, adulteração de veículos, ameaça e lesão corporal.

Durante a ação, a polícia também conseguiu apreender dez veículos automotores, entre eles, três motos, além de três armas de fogo, sendo dois revólveres calibre 38 e uma pistola .45, cerca de 15 kg de maconha, um tablete de cocaína, pedras de crack, papelotes de cocaína, documentos de veículos, placas e chassis recortados, aparelhos celulares, notebook, computadores, equipamentos de som automotivo e dinheiro.

Conforme Moisés Martins, a quadrilha tinha preferência por atuar no Centro de Brasília, principalmente no estacionamento público do Aeroporto Juscelino Kubistchek, onde aproveitavam para roubar carros fabricados antes de 2002 que ainda não possuíam dispositivos elétricos e chaves codificadas.

Um dos chefes da quadrilha era Paulo Henrique Ferreira de Oliveira, 23 anos, morador do Novo Gama. Além de praticar furtos e roubos de veículos, ele recebia encomendas dos automóveis e os vendia para os receptadores. Alguns eram vendidos ao preço de R$ 5 mil.

Paulo Henrique também intermediava a adulteração de documentos dos veículos. Wandersib Soares Ribeiro, 20 anos, era outro líder do bando. Ele morava em Valparaiso e também era co-autor dos roubos e furtos de veículos e encarregado de encomendar veículos a outros quadrilheiros.

WSCOM Online

DEM enfrenta nova crise com o PSDB; na PB Cícero Lucena tem dado sinais de apoio ao PMDB

Depois do embate em torno da escolha do candidato a vice-presidente na chapa de José Serra, PSDB e DEM protagonizam nova crise. Não existem mais pontes entre o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), e o candidato tucano. As poucas que um dia chegaram a existir foram todas "dinamitadas". A crise também acontece em alguns estados, como na Paraíba, no Pará, no Rio de Janeiro, em Sergipe, na Bahia e no Rio Grande do Sul.

Na Paraíba, o senador e presidente estadual do PSDB, Cícero Lucena, tem dado sinais de apoio ao PMDB, o que irrita os democratas.

Além das desavenças entre Maia e Serra, democratas envolvidos na campanha nacional admitem que há muito descontentamento com o PSDB, sobretudo em alguns estados. A situação mais crítica é no Pará, onde dirigentes do DEM acusam o PSDB de ser o responsável pela "destruição" da sigla no Estado.

O motivo da briga entre democratas e tucanos são as campanhas nos Estados. Além da generalizada reclamação sobre a falta de ajuda material para as campanhas, há casos específicos em que o DEM se coloca como injustiçado. No Pará, a acusação é de que Valéria Pires Franco, vice-presidente do DEM e no passado cotada para vice de Serra, teve de abrir mão de todas as pretensões eleitorais para acomodar a aliança com o PSDB. O mesmo teria ocorrido com o deputado Vic Pires, o mais importante líder do DEM no Estado.

Na Bahia, a acusação é a suposta "falta de empenho" do deputado Jutahy Júnior (PSDB) na campanha de Paulo Souto (DEM) ao governo do Estado. Em Sergipe, os ex-governadores Albano Franco (PSDB) e João Alves (DEM) mais parecem inimigos mortais. No Rio, o DEM acusa o PSDB de ignorar por completo a candidatura de Gabeira. Para completar, no Rio Grande do Sul o deputado Onix Lorenzoni (DEM) quer passar a léguas da governadora Yeda Crusius (PSDB), que tenta a reeleição. Lá, os tucanos dizem que já foram muito prejudicados por setores do DEM, que articularam para cassar Yeda.

Os tucanos dizem que o DEM "reclama de barriga cheia" e na maior parte dos casos quer apenas ajuda financeira para as campanhas. Dizem também que o PSDB abriu mão de candidatura própria em Estados, como Santa Catarina, para apoiar a candidatura dos aliados, no caso a de Raimundo Colombo.

Diante da gravidade da situação, também no DEM já foram escalados alguns parlamentares para o papel de bombeiros. Estão nesse time, além do próprio Kassab, o senador José Agripino Maia (RN), o deputado ACM Neto (BA) e Bornhausen.

PARA LEMBRAR

Partidos já se estranharam no passado

Apesar de tradicionais aliados, PSDB e DEM já se estranharam antes. Em 2002, ainda sob a denominação de PFL, o partido entrou em rota de colisão com os tucanos, em especial José Serra, em razão do naufrágio da candidatura da então pefelista Roseana Sarney à Presidência, por conta do escândalo da Lunus - Serra foi apontado como mentor da invasão da Polícia Federal na empresa do marido de Roseana Sarney, em São Luís. O partido culpou Serra e acabou abandonando o governo FHC.

PolíticaPB

Julgamento de Cássio volta à pauta de hoje do TRE-PB

O julgamento da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE) contra Cássio Cunha Lima (PSDB) por gastos abusivos em propaganda institucional durante as eleições de 2006 deve ser retomado hoje pela Corte Eleitoral.

Na semana passada, o presidente Genésio Gomes pediu vista no processo.

A votação parcial trouxe os votos dos juizes Manoel Monteiro e João Batista pela aplicação de multa de R$ 103 mil, os votos anteriores pela inelegibilidade por três anos da juíza Niliane e Newton Vita e os primeiros votos pela multa e inelegilidade por oito anos proferidos pelos juizes João Ricardo e o relator Carlos Neves, conforme estabelece a Lei Ficha Limpa.  

 MAISPB

Suplente de Cícero Lucena anuncia apoio à reeleição de Zé Maranhão

O segundo suplente do senador Cícero Lucena (PSDB), o empresário tucano João Rafael de Aguiar anunciou na noite de ontem (09) o apoio à candidatura à reeleição do governador José Maranhão (PMDB), que encabeça a Coligação ‘Paraíba Unida’.

Acompanhado do ex-governador Roberto Paulino (PMDB) e do deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), João Rafael ressaltou a importância de a Paraíba ter um governador experiente para dar continuidade ao processo de crescimento do Estado.

“O governador tem essa mesma filosofia de quem trabalha bastante para o desenvolvimento do Estado visando principalmente essa área de profissionalização, porque nós precisamos capacitar as pessoas”, ressaltou.

Raniery Paulino voltou a ressaltar as ações do Governo Maranhão para a região do Brejo. O candidato citou como exemplo a melhoria nas estradas, que contribuíram para o crescimento comercial não apenas de Guarabira, mas dos municípios circunvizinhos.  

 MAISPB

Quadrilha invade agência bancária em Serra Redonda; Polícia procura bando pela região

Bandidos arrombam Banco do Brasil de Serra Redonda, município localizado a 89,7 km da capital. A ação aconteceu na madrugada desta terça-feira, por volta das 2h30 da madrugada. Este é mias um dos muitos casos semelhantes de agências bancárias invadidas nos últimos quatro meses na Paraíba. 

Neste caso, a quadrilha utilizou um maçarico para facilitar a entrada no local. Segundo a Polícia, não se sabe ainda a quantia levada pelo bando, mas toda a região está sendo verificada para encontrar os acusados. 

ClickPB