Cientistas identificam proteína capaz de destruir HIV em macacos

Pesquisadores norte-americanos identificaram componentes fundamentais de uma proteína chamada TRIM5 alfa, capaz de destruir o HIV em macacos.

No organismo dos primatas, o composto é responsável por prender e dizimar o vírus. Os homens também possuem uma versão da proteína, porém ineficaz para combater o agente responsável pela Aids.

A TRIM5 alfa é composta por quase 500 aminoácidos. Seis deles, localizados em uma região pouco estudada do composto, foram identificados pelo trabalho da Universidade Loyola de Chigago como cruciais para a função de inibir o corpo de infecções virais. Quando alterados em células humanas, a proteína alfa perdeu sua capacidade de atacar o HIV.

A pesquisa foi feita em uma cultura de células, sem uso de seres vivos. O estudo será tema da edição de setembro da revista Virology.

Para detectar a reação com o HIV, os cientistas da Universidade Loyola atrelaram proteínas fluorescentes a TRIM5, permitindo destacar as interações microscópicas. A prática é comum nas pesquisas mais recentes envolvendo a proteína e o vírus.

A eficiência da TRIM5 alfa em macacos é conhecida desde 2004, porém a pesquisa liderada por Edward M. Campbell abre a possibilidade de saber exatamente quais mecanismos da proteína são responsáveis por destruir o HIV. 

É um passo fundamental para conhecer como este efeito pode ser reproduzido em homens, seja pela manipulação da proteína no organismo dos humanos ou pela produção de compostos que simulem a ação da TRIM5 alfa.

 G1

TCU divulga informações de cerca de 10 mil contas irregulares de gestores públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou informações sobre cerca de 10 mil gestores públicos que tiveram contas consideradas irregulares pelos tribunais de contas dos estados. A partir de hoje (24), com a implantação do Cadastro Integrado de Condenações por Ilícitos Administrativos, será possível consultar dados sobre contas irregulares e condenações que foram encaminhadas à Justiça Eleitoral.

De acordo com o TCU, o cadastro promove a transparência dos gastos públicos e fortalece o controle social. O cadastro estará disponível na internet e poderá ser acessado pelo portal da Rede de Controle da Gestão Pública. 

O sistema também permitirá a pesquisa de dados sobre condenados por improbidade administrativa e empresas inabilitadas para ter contratos com a administração pública. Segundo o tribunal, a implantação do sistema é uma das ações da Rede de Controle que tem como propósito intensificar, de forma coordenada, o combate à corrupção e ao mau uso de recursos públicos.

Com a Lei da Ficha Limpa, os políticos que forem condenados em decisões de colegiados, incluindo os tribunais de conta estaduais, não poderão se candidatar. Uma mudança promovida pela lei é a necessidade de comprovar que o político teve a intenção de lesar o patrimônio público para que seja considerado inelegível. 

A partir de agora, o político que tenha um cargo público e suas contas rejeitadas pelo TCU, precisa de uma decisão da Justiça que suspenda ou anule o entendimento do tribunal.

Universidade Federal avança 10 posições em ranking internacional

Em seis meses, a Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) avançou 10 posições na Classificação Webometrics das Universidades do Mundo, divulgada recentemente pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) da Espanha, figurando entre as universidades que melhor se utilizam da internet como ferramenta para a disseminação do conhecimento acadêmico, científico e tecnológico. Ao todo, são avaliadas 8 mil instituições em todo o planeta.

A UFCG subiu 10 posições na classificação mundial (da 1.480ª para a 1.470ª) e duas posições no ranking latino-americano (da 79ª posição para a 77ª), ficando à frente da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da UFPB. Entre as 59 universidades federais brasileiras, a instituição campinense ocupa a 21ª posição, sendo a 5ª melhor colocada no Nordeste.

Lançado oficialmente em 2004, o ranking é atualizado a cada 6 meses. O objetivo é convencer comunidades acadêmicas e políticas da importância da publicação científica na web, não somente para a disseminação do conhecimento, mas também para facilitar a medição das atividades científicas em curso.

A pesquisa é realizada pelo Laboratório Cybermetrics, grupo de pesquisa ligado ao CSIC, e leva em consideração vários indicadores, como quantidade de acessos por browsers (Google, Yahoo, Live Search e Exalead), relevância para atividades e publicações acadêmicas, número de papers (artigos) relacionados à instituição e de citações de domínio.

Confira aqui a lista latinoamericana: http://www.webometrics.info/top100_continent.asp?cont=latin_america.

Ascom UFCG

Sousa: Zé Ramalho, Roupa Nova, Garota Safada e Aviões estarão na Feira do Coco

A Prefeitura Municipal de Sousa já confirmou algumas das atrações que estarão animando a “Feira do Coco 2010”. Segundo informações, Zé Ramalho, Roupa Nova, Aviões do Forró e Garota Safada são atrações já confirmadas pelo prefeito sousense Fábio Tyrone (PTB).

De acordo com informações do blog do Mário Gibson, além destas atrações conhecidas nacionalmente, outras duas bandas deverão ser anunciadas em breve. Segundo especulações, as demais bandas que se estarão animando a “festa do coco” deverão ser do gênero MPB ou Rock popular.

A “Feira do Coco” acontece no distrito de São Gonçalo, região da grande Sousa. O evento deverá ser realizado no mês de novembro como vem acontecendo tradicionalmente no município.

As informações dão conta que a prefeitura ainda deverá abrir o processo de licitação para montar a estrutura da festa que atrai centenas de pessoas de toda a região.

BlogdoMárioGibson

Paraíba tem o primeiro candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo TSE

A Paraíba já tem o primeiro candidato enquadrado na Lei da Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão monocrática, o ministro Aldir Passarinho Júnior entendeu que José Belo da Costa Filho, candidato a deputado estadual pelo PT, deveria ter sua candidatura impugnada porque “encontra-se com seus direitos políticos suspensos por estar cumprindo pena alternativa”.
Depois de ter sua candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Belo entrou com recurso no TSE, alegando que há erro na certidão que informa sua condenação criminal. Além disso, ele sustenta que, caso seja eleito, já terá cumprido a pena imposta na data da diplomação.

O TRE indeferiu o pedido de registro de candidatura de José Belo em virtude da suspensão dos direitos políticos e de ausência de escolha em convenção partidária do candidato.

A Procuradoria-Geral Eleitoral também emitiu parecer pelo não conhecimento do recurso especial impetrado pelo petista.

PolíticaPB

Justiça determina que Energisa suspenda a cobrança do PIS e da Confins nas contas

A juíza da Silvana Pires Brasil Lisboa, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar em ação civil pública promovida pelo Ministério Público da Paraíba e determinou que a Energisa Paraíba suspenda imediatamente a cobrança ilegal de PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) nas faturas de energia de todos os consumidores do Estado. Caso a empresa insista na cobrança, será penalizada com aplicação de multa no valor de R$ 30 mil, a ser recolhida ao Fundo Especial de Proteção aos Interesses Difusos da Paraíba.

No mês passado, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou com uma ação civil pública com o objetivo é obrigar a empresa distribuidora de energia elétrica a suspender o repasse da cobrança dos tributos PIS e Cofins a todos os consumidores da Paraíba.

As Promotorias de Justiça de Defesa do Cidadão, do Consumidor e do Patrimônio Público da Comarca de João Pessoa pedem também que a Energisa seja obrigada a restituir aos consumidores as importâncias cobradas em excesso. Os valores deverão ser atualizados e acrescidos de juros de 1% ao mês. As pessoas que não são mais clientes da empresa poderão ser restituídas através de pecúnia.

O MPPB também solicita que a Energisa informe aos consumidores, nas respectivas faturas, que a suspensão da cobrança decorre de decisão judicial.

De acordo com o promotor de Justiça do Patrimônio Público, Rodrigo Pires de Sá, o pagamento do PIS/Cofins é uma obrigação da empresa distribuidora de energia e não dos consumidores. “Quem verificar o boleto mensal de consumo/cobrança emitido pela empresa, constatará que o PIS/Cofins está inserido conjuntamente com o ICMS - este realmente devido, por força de lei - no campo denominado imposto/encargos. Essa prática é ilegal, conforme reconheceu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça”, explicou.

Cobrança abusiva

Segundo o MPPB, a impossibilidade de repassar a cobrança do PIS e da Cofins ao consumidor decorre do princípio da legalidade tributária, previsto na Constituição Federal. Os promotores de Justiça Valberto Lira e Rodrigo Sá criticaram a resolução da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel – responsável por regular e fiscalizar as empresas de energia) que autoriza o repasse.

Eles informaram que o PIS e a Cofins são tributos cobrados das pessoas jurídicas de direito privado e calculados com base em seu faturamento. “Não se pode aceitar que a autorização da cobrança venha por meio de resolução da Aneel, que não é lei. É a pessoa jurídica de direito privado a devedora dos tributos; não o consumidor. A Energisa abusa do seu direito de receber a contraprestação pelo serviço que presta, quando acrescenta às faturas dos consumidores os valores relativos ao PIS/Cofins, sem autorização legal. Trata-se de cobrança indevida que lesa os direitos dos consumidores”, criticou Pires.

De acordo com o promotor de Justiça, já há decisões judiciais que versam sobre a ilegalidade do repasse do PIS e da Cofins em faturas telefônicas e de energia elétrica. Os tribunais entendem que se trata de uma “prática abusiva” das concessionárias e que essa prática viola os princípios da boa-fé e da transparência previstos no Código de Defesa do Consumidor, valendo-se da “fraqueza ou ignorância dos clientes”.

Assessoria

Pauta do TCE tem contas de 13 Prefeituras e cinco Câmaras

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir nesta quarta-feira (25), a partir das 9 horas, para o exame, entre outras, das contas anuais oriundas de 13 Prefeituras e cinco Câmaras Municipais, em meio a elas a de João Pessoa, exercício de 2007. Parte desses processos remanesce de sessões anteriores. Também serão verificadas as contas do Ministério Público (2006), do Fundo Municipal do Meio Ambiente de João Pessoa (2007), do Fundo Estadual de Assistência Social (2008), da Fundação Ernani Sátiro e da Fundação Casa de José Américo, as duas últimas referentes ao exercício de 2009.  

O processo atinente às contas de 2007 do prefeito de Santa Rita Marcos Odilon Ribeiro Coutinho retorna à pauta do TCE depois de pedido de vista do conselheiro Arnóbio Viana. O mesmo ocorre com as contas de 2007 do prefeito de Caiçara Hugo Antonio Lisboa Alves.  

São, também, remanescentes de sessões anteriores os processos correspondentes às contas de 2007 dos prefeitos de São Francisco (José Rofrants Lopes Casimiro) e Cacimba de Areia (Inácio Roberto de Lira Campos) e as dos ex-prefeitos de Várzea (Waldemar Marinho Filho) e Olho D’água (Júlio Lopes Cavalcanti), ambas de 2008.  

Em primeiro agendamento, o Tribunal verificará as contas de 2008 dos prefeitos de Pitimbu (José Rômulo Carneiro Neto), Itabaiana (Eurídice Moreira da Silva), Parari (Solange Aires Catuête Guimarães), Cubati (Josinaldo Vieira da Costa) e Sobrado (Célia Maria de Oliveira Melo, exercício de 2007). Assim, também, as contas de 2008 da ex-prefeita de Pedras de Fogo (Maria Clarice Ribeiro Borba).  

As Câmaras cujas contas ainda irão a julgamento, nesta quarta-feira, são as de Riachão do Bacamarte e Solânea (2007), Salgado de São Félix e Ingá (exercício de 2008, nesses dois últimos casos).

Assessoria

João da Utilar diz que vota em Maranhão

O prefeito de Sapé, João da Utilar (Democratas) anunciou hoje em Campina Grande, durante a reunião dos pefeitos com a Famup, que vota no governador José Maranhão.

O governador têm ajudado a administração de Sapé e por isso nós apoiamos a sua candidatura nas eleições deste ano", diz João. "A gente vota em quem ajuda a gente", completa.

Giro PB

Em assembleia nesta terça, prefeitos pedirão prazo maior para exonerar não concursados

Prefeitos de toda a Paraíba se reúnem na tarde dessa terça-feira (24), em Campina Grande, em assembleia geral extraordinária. A categoria vai preparar um documento solicitando ao Ministério Público a prorrogação do prazo para exonerar prestadores de serviço e comissionados, como exigiu o órgão.

Os gestores defendem que a publicação de editais para concurso seja feita só após o período eleitoral. Eles voltam também a insistir que a determinação seja válida para o governo do Estado e não apenas aos municípios.

O presidente da Famup, Buba Germano Costa, avisa que os gestores pedem mais sensibilidade da Justiça. “Vamos insistir e elaborar um documento reiterando o apelo para que o contrato (dos não efetivos) vá até o final do ano por causa do período eleitoral”, disse. “Precisamos abrir edital e não temos dotação orçamentária”, informou.

Ainda segundo lembrou Buba Germano, algumas prefeituras já abriram edital para realização de concurso, ou entraram na Justiça com pedido de liminar para manter os funcionários no quadro. “Mas, estamos lutando agora para que todas (as gestões) sejam beneficiadas. Depois do período eleitoral, a gente cumpriria a determinação”, avalia.

Jornal da Paraíba

TRE-PB põem em funcionamento Portal das Eleições 2010

O Portal trará informações importantes referentes às Eleições 2010 e cujo teor seja de interesse público

O desembargador Manoel Soares Monteiro, presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), anunciou na noite desta quinta-feira (19), após a Sessão do TRE-PB, o funcionamento do Portal Internet das Eleições 2010.

O Portal foi apresentado pela Presidente da Comissão de Divulgação das Eleições 2010, Viviana Targa de Menezes, que também responde pela Assessoria de Comunicação do TRE-PB, e por Marcell Manfrin Barbacena, membro da Comissão.

Marcell Manfrin explicou a parte técnica da nova ferramenta de pesquisa e consulta mantida pela Justiça Eleitoral paraibana.

Viviana Targa respondeu a questionamentos que foram levantados por alguns membros da Corte Eleitoral, quanto à disposição do Portal.

O Portal trará informações importantes referentes às Eleições 2010 e cujo teor seja de interesse público.

Viviana Targa assegurou que, “a busca por informações será mais fácil”.

WSCOM Online

PB é o quinto no ranking nacional em número fichas sujas

Paraíba é o quinto no ranking nacional em número de políticos fichas sujas; Estado tem quatro vezes mais candidatos impugnados que o vizinho Pernambuco

A eficácia do Projeto Ficha Limpa nas eleições 2010, deixou a Paraíba em uma posição de 'destaque' quando comparada com as punições impostas a políticos de outros estados da federação, inclusive com maior destaque e representatividade política, como o Estado de Pernambuco. O vizinho figura apenas na antepenúltima colocação do ranking, com apenas três políticos punidos pela nova lei eleitoral, enquanto a Paraíba aparece com 12.

Com o prazo de apreciação dos registros esgotado em 5 de agosto, alguns tribunais ainda correm para analisar todas as inscrições. Até o momento, o Ceará é o Estado com o segundo maior número de candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa, com 29. Depois vem Rondônia (24), Minas Gerais (16), Pará (12) e Paraíba (12). Logo atrás, aparecem Rio de Janeiro (11), Acre (10), São Paulo (8) e Alagoas (7). Os paulistas foram responsáveis pelo maior número de candidatos impugnados: 60. O número é justificado especialmente pela quantidade de candidaturas, mais de 3 mil.

Espírito Santo, Goiás e Paraná têm seis candidatos barrados cada. Já os tribunais de Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul negaram, individualmente, o registro de cinco candidaturas. Encerram a lista Mato Grosso do Sul (4), Santa Catarina (4), Amapá (3), Bahia (3), Distrito Federal (3), Pernambuco (3), Tocantins (3) e Sergipe (2).

Congresso em Foco e Transparência Brasil