Prazo para entrega da declaração do ITR vai até 30 de setembro

O prazo para a entrega da declaração do Imposto Territorial Rural (ITR) começou hoje (1º) e vai até o dia 30 de setembro. Deve declarar a pessoa física que tenha imóvel rural com área igual ou superior a 1.000 hectares, se localizado em município situado na Amazônia Ocidental ou no Pantanal mato-grossense e sul-mato-grossense.
No caso de imóvel localizado em município do Polígono das Secas ou da Amazônia Oriental, a declaração precisa ser enviada à Receita se a propriedade tiver 500 hectares ou mais. No restante do país, a obrigatoriedade vale para imóveis rurais acima de 200 hectares.
No caso das pessoas jurídicas, todas estão obrigadas a declarar, mesmo as imunes ou isentas, independentemente da extensão da área do imóvel rural.
O programa de computador que gera a declaração do ITR está disponível no site da Receita Federal. O aplicativo poderá ser utilizado em qualquer sistema operacional, incluindo os considerados livres como o Linux. Para isso, o contribuinte precisa instalar uma máquina virtual disponível no endereço do fabricante, fornecido pela Receita.
No ano passado, o órgão recebeu até o final da data limite de entrega 5.155.507 declarações do ITR. A multa para quem declarar fora do prazo é de 1% por mês ou fração de atraso, calculada sobre o total do imposto devido – não podendo o valor ser inferior a R$ 50, no caso de imóvel rural sujeito à apuração do imposto, além de multa e juros.
Segundo a Receita, está obrigado a apresentar a declaração o contribuinte pessoa física ou jurídica que, em relação ao imóvel rural a ser declarado, inclusive imune ou isento, seja, na data da efetiva apresentação, proprietário, titular do domínio útil ou possuidor a qualquer título, inclusive o usufrutuário. Estão obrigados, inclusive, os proprietários que receberam imóveis dentro do programa de reforma agrária.
Também deve declarar um dos condôminos quando, na data da efetiva apresentação da declaração, o imóvel rural pertencer simultaneamente a mais de uma pessoa física ou jurídica, em decorrência de contrato ou decisão judicial, ou a mais de um donatário, em função de doação recebida em comum. Para mais informações sobre o ITR, o contribuinte deve consultar o site da Receita Federal.

Condenado por crime hediondo poderá ficar mais tempo preso para ter direito à condicional

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (1º), em caráter terminativo, projeto de lei no qual os condenados por crimes hediondos deverão cumprir mais tempo de pena para ter direito à liberdade condicional.
Atualmente, o detento precisa cumprir dois terços da pena, em regime fechado, para ter direito à liberdade condicional. O texto amplia o prazo para quatro quintos da pena.
O único voto contrário ao projeto foi o do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). “Cabe ao juiz examinar caso a caso, com base na individualidade da pena, se ele [detento] quer se ressocializar”, defende.
O projeto agora segue para análise na Câmara.

Paraíba é destaque em mídia nacional no "Aventura Selvagem"



Os programas produzidos por Richard Rasmussen foram exibidos nos dias 13, 20 e 27 de agosto, o repórter e biólogo se aventurou em terras paraibanas e já fez de tudo um pouco: brincou com filhotes de bodes no município de Cabaceiras; salvou pequenas traíras que estavam prestes a morrer num barreiro; sugeriu uma possível ligação entre os dinossauros e os atuais bichos típicos na região de Sousa; e ainda participou até de um ritual indígena da tribo dos Potiguaras no nosso litoral.

Para quem ainda não teve a oportunidade de assistir, uma boa notícia. De acordo com a produção do programa, segundo o diretor adjunto da PBTUR (Empresa Paraibana de Turismo), Alberto Carlos, ainda exibidos mais três temas a serem abordados nas próximas sextas-feiras. O próximo vai ao ar dia 3 de setembro e vai abordar os Manguezais. A PBTUR deu apoio total à equipe de produção de Richard Rasmussen, com toda a logística, o que permitiu a oportunidade do pessoal conhecer todos os recantos naturais da Paraíba.

Alberto Carlos disse que os programas também vão apresentar alguns detalhes da Paraíba que poucas pessoas conhecem e que são importantes diferenciais do estado. “Queremos apresentar novidades para as pessoas e não apenas sol e mar. A Paraíba é um estado rico em recursos naturais, história, cultura e gastronomia, e programas como o ‘Aventura Selvagem’ ampliam a divulgação da riqueza que possuímos”, disse o dirigente da PBTUR.

Pbagora

Sistema Correio/Consult divulga pesquisa para governador neste final de semana

O Sistema Correio deve divulgar neste final de semana uma nova pesquisa eleitoal para saber a intenção de votos dos eleitores paraibanos para governador, senador e presidente. A pesquisa foi registrada no TRE sob o protocolo 27924/2010. 

A pesquisa, contratada pelo Jornal Correio da Paraíba, já ouviu  2000 eleitores, em todas as regiões do Estado, entre os dias 29 e 31 de agosto. 

Os números da última pesquisa, divulgados no dia 16 de agosto, revelaram que o candidato José Maranhão (PMDB) seria reeleito governador com 49.2% dos votos contra 31,2%, de Ricardo Coutinho (PSB). 

A candidata Lourdes Sarmento (PCO) obteve 0,3% das intenções de voto e Nelson Júnior (PSOL) ficou com 0,1%. Já Francisco Oliveira (PCB) e Marcelino Rodrigues (PSTU) não pontuaram na consulta. 

A Consult também registrou a pesquisa no TSE sob o protocolo 27244/2010.

Clikpb

TSE nega registro a ex-governador cassado

Tribunal Superior Eleitoral nega registro a mais um ex-governador cassado; expectativa agora é que a Corte também apresse julgamento de Cássio 

Por 6 votos a 1, TSE confirmou, na noite de ontem, a decisão da corte regional que enquadrou o ex-governador Joaquim Roriz, na Lei da Ficha Limpa por ele ter renunciado ao cargo de senador, em julho de 2007, para não ser cassado. Agora, apenas o Supremo Tribunal Federal pode anular o veredito.

A expectativa agora é que o próximo da lista a ser julgado pela Corte Eleitoral seja o ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima. Depois de Roriz, o caso de Cássio é um dos mais aguardados e comentado nos bastidores do Tribunal e segundo o ministro Versiani, deverá entrar na pauta na próxima semana. O indeferimento da candidatura de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal, pode ser considerado uma preliminar do julgamento do ex-governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, que tenta concorrer ao Senado pelo PSDB.

PB Agora

João Pessoa realiza sábado a IX Parada da Diversidade Sexual “Vote pela cidadania LGBT”

João Pessoa realiza sábado a IX Parada da Diversidade Sexual “Vote pela cidadania LGBT”
A IX Parada LGBT que realizar-se-á neste dia 05 de Setembro de 2010, com concentração a partir das 16:00h no SESC-Praia (na Avenida Cabo Branco)e com saída prevista para 18:00h buscaremos a atenção dos LGBTs e simpatizantes presentes para importância e necessidade de votarem em candidatos/as comprometidos/as com a luta pelo fim de qualquer tipo de discriminação contra homossexuais.

Neste ano a principal atração é a cantora paraibana Renata Arruda que fará um show no palco principal bem como a banda “Outona”, das drags já (re)conhecidas do público, a exemplo de Rudy Mabel, drag Neguinha, Diet e Light, além de Aysha Scaranz, Layla Bloom, Patrícia Bombom e a top drag 2009 Laizary Kilary animadas ao som do DJ Young de Campina Grande.

Nesta sua IX edição temos o que comemorar, a exemplo da existência na cidade de João Pessoa de uma assessoria especializada para LGBT na secretaria de desenvolvimento social- SEDES e da recém inaugurada Delegacia contra crimes homofóbicos. Mas, ainda há conquistas importantes a serem feitas que foram escolhidas na Conferência LGBT da Paraíba realizada em 2008 e até agora não saiu do papel

Ascom

Vendedor ambulante furta celular em Ouro Branco

Na tarde de ontem (31/08), a ourobranquense Maria José de Lucena (Mazé de Birico), teve seu celular furtado de dentro de seu carro, enquanto esteve na Escola Municipal José Nunes de Figueiredo (ENJONF).

Maria José estava dentro da escola, enquanto o menor F.A.V. de 16 anos, natural da Paraíba, aproveitou o descuído da funcionária pública, que deixou seu celular dentro do carro com os vidros abertos, e levou o seu aparelho celular.

Ao sair da escola e entrar no carro a mesma sentiu falta do celular. Segundo informações, populares informaram que o menor, vendedor de DVDs e CDs, tinha passado perto do automóvel a poucos instantes.

Na busca pelo provável acusado, conseguiram localizar o menor próximo a Borracharia Ideal, na Rua debaixo. O menor F.A.V. se encontrava com o celular, mas negou que tivera roubado. Segundo o meliante, o celular tinha sido comprado na manhã de ontem (31/08) de um homem de camisa vermelha.

A polícia ao saber do ocorrido foi a procura do menor, que bastante abatido se entregou sem maiores empecilhos. Como a vítima não prestou queixa, nem a prisão foi feita em  flagrante, o menor foi liberado e levado pelo seu patrão, que o recolheu e ficou responsável  para que o mesmo não voltasse a Ouro Branco.

MARCOS COSTA

DER/RN já concluiu obras do asfalto no centro de Ouro Branco

Homens trabalhando próximo a praça Aluisio Alves

Depois de recuperar a estrada que vai de Ouro Branco até a divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, obra que custou mais de R$ 800 mil, o Governo do Estado através do Departamento de Estradas e Rodagens do Rio Grande do Norte (DER/RN) concluiu nesta terça-feira (31) um antigo sonho do município: asfaltar a Rua Manoel Correia, principal via de acesso do Centro da cidade, que corta a cidade ponta a ponta.

As máquinas do DER iniciaram o serviço pela manhã, em um percurso de cerca de 1 km e à tarde, os trabalhos já estavam finalizados. “Isso foi mais um sonho de toda a população. Me orgulho de que essa solicitação nossa foi atendida e Ouro branco deve isso ao empenho do deputado Ezequiel Ferreira de Souza que prometeu de público e cumpriu a promessa antes até do dia. Agradeço também ao governador Iberê, que sempre olha os pleitos para a nossa cidade”, afirmou o prefeito Nilton Medeiros.

 MARCOS COSTA
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