Governo do Estado lança a Polícia Rodoviária Estadual

O Governo do Estado lançou uma nova modalidade de policiamento: a Polícia Rodoviária Estadual, inicialmente composta por 30 caminhonetas cabine dupla e locadas. Foram apresentadas duas caminhonetas e as demais chegam nos próximos dias. A Patrulha Rural também criada pelo atual Governo já atua com 20 caminhonetas na área rural das vinte cidades pólo do Estado. A solenidade aconteceu às 8h30 desta segunda-feira (6) no busto de Tamandaré, praia de Tambaú, em João Pessoa.

A Secretaria da Segurança e Defesa Social ainda entregou à Polícia Militar 30 bicicletas para a modalidade Ciclopatrulha, que terá atuação principalmente na orla da capital. As últimas bicicletas haviam sido compradas em 2002 e somente cinco estavam em condições de uso. Um outro reforço foi a aquisição de seis motocicletas para o Corpo de Bombeiros. Militares bombeiros treinados e munidos de equipamentos de primeiros socorros vão socorrer vítimas antes das ambulâncias de resgate chegarem ao local da ocorrência.

O secretário da Segurança e Defesa Social, Gustavo Ferraz Gominho, presidiu o evento, que teve a participação do comandante geral da Polícia Militar, coronel Wilde Monteiro, do comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Ricardo Rodrigues, além de diversos auxiliares do Governo. Cerca de 150 homens da Rotam, Choque, Rádio Patrulha e Ciclopatrulha participaram da solenidade.

O secretário Gustavo Gominho afirmou que o fator surpresa vai garantir um resultado positivo para as abordagens nas barreiras policiais. O modelo vai permitir ações de policiamento em dias, horários e locais alternados, em rodovias federais e estaduais e em todos os sentidos: entradas e saídas do Estado.

As equipes que trabalharão na operação devem atuar de forma diferenciada, dinâmica e eficaz. De acordo com Gominho, os postos fixos da Operação Manzuá serão mantidos mas a Polícia Rodoviária Estadual será uma Manzuá Móvel, trabalhando de forma diferenciada, com barreiras que estarão presentes também nos desvios, para abordagem daqueles que tentarem se esquivar da fiscalização. Está em andamento o projeto da nova Operação Manzuá, que no futuro terá diversos ônibus equipados e que atuarão em todo o Estado, se deslocando sempre nas diversas regiões da Paraíba, principalmente nas divisas com os estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

As trinta bicicletas foram adquiridas pela Secretaria da Segurança e Defesa Social através do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP. As motocicletas para o Corpo de Bombeiros foram compradas com recursos do Funesbom - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros. As trinta caminhonetas para a Polícia Rodoviária Estadual foram locadas com recursos do Detran - Departamento Estadual de Trânsito. Posteriormente o Governo vai adquirir novas viaturas para o patrulhamento das rodovias estaduais, substituindo essas locadas. O comandante geral da PM, coronel Wilde Monteiro e o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Rodrigues, destacaram que os reforços na Segurança Pública do Estado são significativos com esses novos investimento.

Secom/Mônica Rodrigues

TRE retoma ação contra Efraim e reprova contas do PRB da Paraíba

A Côrte Eleitoral da Paraíba decidiu hoje acata um recurso impetrado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o senador Efraim Morais, presidente do diretório do DEM na Paraíba. O pedido havia sido arquivado pelo juiz Rodrigo Marques, que entendeu ter sido feito fora de prazo. Hoje, contudo, os membros do TRE decidiram revogar a decisão monocrática que negou a inicial determinando o arquivo dos autos.

A representação acusa a prática de propaganda fora de época em prol de Efraim Morais durante o horário gratuito destinado ao partido Democratas, presidido pelo senador. O material foi levado ao ar no final de maio deste ano e foi considerado como propaganda em favor da reeleição de Efraim.

O TRE deu provimento parcial ao pedido e decidiu afastar a tese de decadência de prazo, fazendo o processo retornar para análise do juiz de primeiro grau.

Contas reprovadas - Ainda na sessão de hoje, o TRE decidiu, por unanimidade, reprovar as contas referentes a 2008 do diretório estadual do PRB. Também foi suspenso o repasse do fundo partidário por um ano. Os membros da Côrte entenderam que havia doações irregulares no balancete, que também foi feito fora de prazo estabelecido em lei.

Parlamentopb

Passageiro tenta abrir porta de avião com destino São Paulo/João Pessoa

Um passageiro tentou nesta segunda-feira, 6, abrir a porta do avião com 144 pessoas a bordo durante o vôo 3358 da TAM, informaram passageiros que estavam abordo da aeronave, que teve de fazer um pouso de emergência no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte. A informação é trata-se de um paraibano que estava abordo da aeronave e que ele teria sofrido um surto de tentou abrir a porta do avião.

O incidente ocorreu durante um vôo que partiu de Congonhas, em São Paulo, com destino ao Aeroporto Internacional “Castro Pinto”, localizado na Grande João Pessoa. De acordo com informações, depois de tentar abrir a porta do avião o homem teria gritado com a aeromoça pedindo ajuda, enquanto outros passageiros e agentes aéreos detiveram o homem e o controlaram.

Paraíba.com.br

Caso Gulliver e Constitucionalidade de 14 leis municipais da PB serão analisadas no Pleno nesta quarta-feira

Na pauta ordinária do Tribunal Pleno, desta quarta-feira (08.09), consta um total de 52 processos. Revisões criminais, mandados de segurança, interpelações criminais, Argüição Incidental de Inconstitucionalidade, entre outros. Destacam-se na pauta a análise individual de 14 Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com relatorias dos desembargadores Fred Coutinho e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, além do caso Gulliver, com relatoria do desembargador João Benedito da Silva.

Os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016995-2/004 de Ronaldo José da Cunha Lima foi adiado na última sessão a pedido dos advogados que promovem a defesa do ex-governador, Solon Henriques de Sá e Benevides e Luciano José Nóbrega Pires. Eles alegaram possuir compromissos processuais previamente agendados, tanto em ações eleitorais como em audiência, o que impediria o acompanhamento do julgamento do recurso.

De acordo com os autos, em 5 de novembro de 1993, Ronaldo Cunha Lima entrou no Restaurante Gulliver, em João Pessoa, e efetuou dois disparos contra o ex-governador Tarcísio de Miranda Burity, hoje, falecido. Em 2007, quando era deputado federal, renunciou ao mandato, impossibilitando o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com a renúncia, a ação foi enviada à Paraíba e distribuída para o 1º Tribunal do Júri. A Câmara Criminal anulou a sentença de pronúncia que decidiu levar o réu a Júri Popular, pelo excesso de linguagem. Uma nova deve ser proferida, pronunciando ou não o acusado.

As ADIs foram propostas pelo Ministério Público Estadual contra leis dos municípios de Mari, São José do Sabugi, Alagoa Grande, Patos, Igaracy, Pedra Lavrada, Paulista, Cacimba de Dentro, Umbuzeiro, São José de Caiana, Município de Assunção, Alagoinha, Salgadinho e Teixeira.

Os processos tratam de leis que estabeleciam ao município a realização de contratos temporários por excepcional interesse público. Alguns textos especificam quais são os serviços que podem ser contratados, enquanto outros não. Por isso, a Corte vai julgar caso a caso e se as leis estão dentro dos preceitos constitucionais.

Hermesdeluna

Paraibano ingressa com ação contra o Papa Bento XVI; religioso é acusado de omitir pedofilia

INUSITADO: Justiça Federal da Paraíba recebe ação contra o Papa Bento XVI; homem acusa religioso de omissão em casos de denúncias de pedofilia

Um fato inusitado foi registrado na Justiça Federal na Paraíba, na última sexta-feira (dia 3). O cidadão Luiz Carlos Barbosa Ângelo ingressou com uma ação na 1ª Vara contra o Papa Bento XVI. Na petição assinada pelo advogado Gilvan Lopes Farias, o autor acusa o Papa de se omitir perante as denúncias de pedofilia na Igreja Católica.

Na ação por dano moral, Luiz Carlos ressalta “a baixaria de padres pedófilos”. Segundo a petição, “o próprio Papa devia punir estes vermes, mas ele se omitiu, pagando milhões para o caso ser abafado”. O autor da ação pede que o cardeal Joseph Alois Ratzinger seja condenado a pagar o valor de R$ 1 bilhão por dano moral. Sobre esse valor, Luiz Carlos diz que uma parte do dinheiro será doada a algumas instituições carentes no mundo.

Por enquanto, a ação está aguardando decisão do juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, titular da 1ª Vara.

Ascom da Justiça Federal na Paraíba

PB é o segundo com maior foco de calor

PB é o segundo do país que mais registrou focos de calor nos últimos anos; Sergipe é o 1º

Indicadores de desenvolvimento sustentável do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados nesta quarta-feira colocam o estado da Paraíba como o segundo do país onde mais cresceu o número de focos de calor, registrando 56%. O Estado só ficou atrás de Sergipe, que registrou 121%. Em terceiro, como maior foco de calor foi Alagoas, com 41%.

Do lado oposto aparece o Acre, como o Estado que mais reduziu desmatamento e queimadas na Amazônia. Este reduziu o índice de queimadas e incêndios florestais em 93% entre 2007 e 2009, em primeiro lugar neste item em todo o país.

A média de redução no Brasil foi de 63%. O segundo estado na lista dos que mais reduziram as queimadas é Roraima (85%), seguido por Rondônia (84%).

PB Agora