Ibope registra primeira pesquisa para o segundo turno das eleições na Paraíba

O Ibope, contratado pela TV Cabo Branco, foi o primeiro instituto a registrar pesquisa junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) após a confirmação do segundo turno entre os candidatos a governador Ricardo Coutinho (PSB) e José Maranhão (PMDB) e os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). 

Sob o protocolo 36745/2010, o Instituto começará a ouvir os eleitores a partir da próxima terça-feira, 12, e concluirá a pesquisa na sexta-feira, 15. Ao todo, 1204 eleitores serão entrevistados em todas as regiões da Paraíba. 

Nas eleições do último domingo, 03, Ricardo obteve 942.121 votos (49,74%) e José Maranhão ficou com 933.754, o que representa 49,30% do eleitorado. 

Já na esfera nacional, a petista Dilma Rousseff, ficou com 47.651.434 votos( 46,91%) e o tucano José Serra obteve 33.132.283 (32,61%) da preferência do eleitorado. 

O resultado da pesquisa deve ser divulgado ainda na sexta-feira no JPB 2ª edição. 

Clickpb

Celebrações e rumores marcam o dia 10/10/10

Em todo o mundo, rumores e superstições criam expectativa para a chegada do dia 10/10/10.

Até agora, a data, que cai neste domingo, já registra recordes de casamentos, boatos sobre pane em computadores e até um movimento pela redução das emissões de carbono no mundo.

Acredita-se que a combinação traz sorte, já que a coincidência dos algarismos finais de um ano com os do dia e do mês só acontece 12 vezes por século, em cada um dos anos que terminem com entre 01 e 12.

Noivos competem pela data desde 2009. Na China, espera-se que milhares de casais realizem suas cerimônias no dia, considerado uma data de sorte na cultura do país.

Em Xangai, os cartórios estão completamente reservados para cerimônias entre 10h e 10h20 da manhã. Em Cingapura, 774 casais irão sacramentar suas uniões na data, enquanto que a média é de 70 em um domingo normal.

Na Inglaterra, 31 mil casais devem subir ao altar no 10/10/10, quase o dobro de casamentos de qualquer outro dia do mês, segundo a imprensa local.

Mas numerólogos entrevistados pela BBC Brasil alertam que a data pode não ser o que parece.

De acordo com Gilson Chveid Oen, casamentos realizados no dia 10 de outubro de 2010 estão fadados a terminar.

"O resultado da soma da data é o número cinco, que está relacionado à possibilidade de mudanças transformações. Casamentos que começam neste dia serão instáveis e só se manterão enquanto houver prazer sexual", explicou.

VÍRUS
Com a proximidade da data, também surgiram rumores de que os computadores iriam parar ao marcar 10/10/2010.

No entanto, especialistas disseram que é improvável que isso ocorra.

Outros sites levantaram a possibilidade de que vírus específicos fossem criados para a data. O especialista em segurança de computadores Graham Cluely, consultor da empresa Sophos, disse em seu blog que a ideia de criar vírus para datas com combinações curiosas não é nova.

"Eu já tive que desbancar rumores de que a internet iria parar em 3 de março de 2003", disse.

Ele alerta para o fato de que cerca de 60 mil novos programas maliciosos são descobertos todos os dias na internet.

Para Cluely, o dia 10 de outubro não será diferente.

AÇÃO GLOBAL
Outro grupo de pessoas decidiu aproveitar o simbolismo do dia para uma causa mais abrangente. A documentarista britânica Fanny Armstrong e sua equipe criaram o movimento 10:10:10, que pede a adesão de pessoas em todo o mundo em um dia de comprometimento com a redução das emissões de carbono.

No site oficial do movimento, é possível inscrever eventos de mobilização que serão organizados neste domingo.

Em um comunicado, os organizadores pedem que pessoas, empresas e instituições públicas se comprometam com a redução de 10% de suas emissões de carbono a cada ano.

Até agora, personalidades como a estilista britânica Viviene Westwood e empresas como a Adidas já se comprometeram com a causa. De acordo com os números oficiais, 152 países terão eventos relacionados com a causa.

Segundo a numeróloga Aparecida Liberato, da Associação Internacional de Numerologia, iniciativas como estas têm mais chances de dar mais certo do que casamentos.

"O número cinco está associado à revolução e ao progresso. Qualquer movimento que se proponha a provocar transformações tem mais chances se for começado neste dia".

Bancos e funcionários negociam reajuste e fim da greve neste sábado

Bancos e bancários se reúnem neste sábado, às 11h, em São Paulo, para negociar o reajuste salarial da categoria e tentar por fim à greve que completa hoje dez dias.

Os bancários querem aumento de 11%, valorização dos pisos salariais e maior participação nos lucros, entre outras reivindicações. Por enquanto, os bancos garantiram a reposição da inflação (4,29%).

Um nova proposta apresentada amanhã só será avaliada pelos bancários em assembleias na quarta-feira. De acordo com a Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), 8.278 agências não funcionaram nesta sexta-feira --42% das 19,8 mil que existem no país.

A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) não divulgou estimativa.

Segundo o presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, metade das agências é de bancos públicos e a outra metade, de bancos privados.

Uol

Tremor de terra de 4,5 graus atinge Brasília, Goiás e Tocantins


Um tremor de terra atingiu várias regiões de Brasília e parte de Goiás na tarde desta sexta-feira (8). A intensidade do tremor chegou a 4,5 graus na escala Richter, segundo informações do Observatório de Sismologia da UnB (Universidade de Brasília). O epicentro foi na região entre Tocantins e Goiás, próximo à cidade de Mara Rosa, na divisa de Goiás com Tocantis, há 550km de Brasília.
O tremor começou por volta das 17h e durou cerca de 30 segundos.

O tremor atingiu diversos pontos da cidade, inclusive o campus Darcy Ribeiro, às 17h17 desta sexta (8). Vários prédios como o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e o TJ-DF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) foram evacuados.

O serviço de Pesquisa Geológica dos EUA (USGS, na sigla em inglês) informou hoje que um tremor de magnitude 5.0 aconteceu às 17h16 (horário de Brasília) na região da divisa entre Goiás e Tocantins. O tremor ocorreu a uma profundidade de 14,8 km, com epicentro 75 km ao Norte de Uruacu (GO), 235 km ao Sul de Gurupis (TO), 255 km a Norte-Noroeste de Brasília e 275 km a Oeste-Sudoeste de Campos Belos (GO).
O tremor foi considerado forte pelo professor e diretor do Observatório, Jorge França. Mas a magnitude ainda é preliminar.
- Houve um tremor seguido de outro. Há chances de acontecer novamente hoje. 

No último dia 4 de setembro, também foi registrado um tremor na região. Desta vez, a magnitude foi de 3,6.

- Quem estava em um raio de até 300 quilômetros a partir de Mara Rosa possivelmente sentiu um tremor forte. 

Segundo o professor, a sequência de tremores é comum. Jorge explica que quem está em prédios altos sente os tremores com mais intensidade.

- Os edifícios já possuem uma frequência de oscilação. Quando há um tremor de terra, eles entram em ressonância com o próprio terremoto. Quem estava a pé ou dentro de algum veículo provavelmente não sentiu nada.
R7

Beto Barbosa chora a morte da filha: 'Ela não reagia a nada'

Beto Barbosa está de luto: sua filha de 28 anos morreu nesta sexta, dia 8, no Pará
Beto Barbosa está de luto. Sua filha, Monique, de 28 anos, morreu no início da tarde desta sexta-feira em Belém, no Pará. Chorando muito, o cantor, que mora em São Paulo, conversou com o EXTRA e falou sobre a jovem, que foi vítima de uma bactéria misteriosa que atacou seu pulmão. Ela estava em coma desde setembro. 

"Ela reclamou primeiramente da garganta. Logo depois começou a sentir uma dor muito forte na altura das costelas. Foi para o hospital e naquela mesma tarde viram que o pulmão dela já estava todo comprometido. Médicos do Rio, de São Paulo, de Belém, todos tentaram de tudo para descobrir que bactéria era essa, mas não conseguiram, ninguém sabe ainda o que causou isso nem que bactéria é essa. Usaram vacinas e até remédios de carrapato, mas ela não reagia a nada. Chegaram a fazer hemodiálise para tentar aliviar, mas não adiantava mais. Ela ficou em coma 23 dias, e hoje faleceu".

Beto Barbosa vai ainda nesta sexta-feira, dia 8, para Belém. Mais cedo, em seu blog, Beto escreveu:
"PERDI MINHA FILHA PARA DEUS 
ESTOU DE LUTO, OLHAR PERDIDO, CORAÇÃO SANGRANDO... MINHA FILHA ACABOU DE FALECER. 12:20 DO DIA 08/10/2010 EM BELÉM DO PARÁ.
DEUS ME AJUDE A SUPORTAR ESTA DOR!!!".
Extraonline

Ganhador da Mega-Sena milionária resgata prêmio no Rio Grande do Sul

O ganhador do maior prêmio da história da Mega-Sena, que chegou a mais de R$ 119 milhões e foi registrado em uma lotérica no Rio Grande do Sul, compareceu a uma agência da Caixa Econômica Federal na quinta-feira para resgatar o dinheiro. Segundo o sortudo, que apostou sozinho nas seis dezenas sorteadas, não é morador da cidade gaúcha de Fontoura Xavier, onde a aposta foi registrada.
Segundo a assessoria da CEF, o ganhador, que não quer se identificar, compareceu a uma agência de outro município gaúcho e aplicou todo o valor do prêmio em poupança. Por mês, o rendimento da aplicação chega em torno dos R$ 800 mil, segundo cálculo da CEF.
Estadão

ONG internacional diz que PB é campeã em atos para restringir liberdade de imprensa

O blog "Jornalismo das Américas", do Centro Knight (Universidade do Texas), lançou um mapa interativo que reúne atos de censura a meios de comunicação ocorridos no período eleitoral.
Até agora, o "Mapa da Censura Eleitoral no Brasil" registra 25 casos. O levantamento, atualizado quando surgem novas ocorrências, pode ser acessado pelo endereço is.gd/fQ6T2. 

A ferramenta localiza decisões judiciais, leis e atos governamentais que restringem a atuação de jornais, TVs, rádios, sites e blogs. 

Ao clicar em um ponto no mapa, é aberto um quadro com informações sobre a proibição e links que levam a notícias sobre o fato. 

Ações do tipo foram identificadas em nove Estados. A Paraíba foi a recordista, com oito atos restritivos.

A compilação mostra a proibição a rádios e TVs de fazer "trucagem ou montagem" que "degradasse ou ridicularizasse" candidatos -suspensa pelo STF.

Também relaciona a proibição de divulgação de notícias sobre investigação envolvendo o candidato à reeleição no TO, Carlos Gaguim (PMDB) -depois derrubada.

Entre ações de instituições governamentais, estão o confisco, por policiais, de 850 cópias do semanal "Impacto Campo Grande", que criticou o candidato à reeleição André Puccinelli (PMDB), e o fechamento, pela PF, de rádio pirata crítica à governadora e candidata Ana Júlia (PT), no Pará.

Em 2008, o blog divulgou mapa similar que listava 31 atos de censura. 


João Pessoa - PB (18/08/2010) 
O site Paraibaja.com.br foi condenado por propaganda eleitoral e tratamento negativo ao candidato à reeleição ao governo do Estado José Targino do Maranhão (PMDB), por publicar uma matéria denunciando que ele teria "manipulado pesquisa eleitoral para publicação em jornal". A decisão do juiz auxiliar eleitoral Eduardo José de Carvalho Soares, do TRE, confirmou uma liminar concedida em primeira instância, determinando a retirada definitiva da matéria contendo a denúncia e multando o site em R$ 5 mil. A decisão tem como base um artigo da Lei 9.504/97 (suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal) que proíbe as emissoras de rádio e TV a dar tratamento privilegiado a candidato - o que, segundo o juiz, também se aplica aos provedores de internet. A decisão também confunde matéria jornalística com propaganda na internet ao dizer que "em ano de eleições a propaganda eleitoral na internet só é permitida na página oficial de candidato ou partido político". Segundo a Band News, o TRE da Paraíba já aplicou mais de R$ 30 mil em multas para sites do Estado. 


João Pessoa - PB (19/08/2010) 
O site Paraiba1 foi multado em R$ 10 mil e condenado a tirar do ar um texto do blog do jornalista Luís Tôrres e um vídeo reproduzido do YouTube em que o candidato ao governo do Estado Ricardo Coutinho (PSB) elogiava o candidato a deputado estadual Othon Gama (PSB). O jornalista também foi multado em R$ 5 mil e seu blog suspenso por 72 horas. Ao analisar uma representação do Ministério Público Eleitoral, o TRE entendeu que houve propaganda eleitoral irregular. 

João Pessoa - PB (23/08/2010) 
O site Paraibaurgente.com.br foi multado em R$ 5 mil por denunciar um suposto esquema de compra de votos pelo candidato à reeleição ao governo da Paraíba, José Targino Maranhão (PMDB). A decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba também determina a retirada do ar da matéria denunciando as ilegalidades. O site argumentou que "a matéria veicula informações levantadas pela sociedade, no exercício do controle externo e manifestação direta da democracia participativa". Mas o juiz auxiliar eleitoral Rodrigo Marques Silva Lima entendeu que "a matéria não se mostra concorde com a liberdade de expressão, pois difundiu opinião contrária" ao candidato. A decisão, baseada no artigo da lei eleitoral (Lei 9.504/97) que proíbe a propaganda política paga em sites, confunde informação jornalística com anúncio publicitário. Curiosamente, o juiz também determina a abertura de um inquérito policial para apurar as denúncias de compra de votos feitas pelo site. 


João Pessoa - PB (25/08/2010) 
O TRE da Paraíba multou o site Jampa News em R$ 9 mil pela matéria "Plantando vento: Cássio dissemina a discórdia entre os candidatos ao Senado para sobreviver politicamente", sobre o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato a senador. O TRE julgou procedente uma representação da coligação do candidato, entendendo que a matéria poderia causar "desequilíbrio no pleito ou favorecimento de grupo político". O juiz auxiliar eleitoral Eduardo José de Carvalho Soares, que analisou o caso, citou decisão do Tribunal Superior Eleitoral segundo a qual "o Estado deve podar os excessos cometidos em nome da liberdade de imprensa sempre que possam comprometer o processo eleitoral." 


João Pessoa - PB (26/08/2010) 
Os sites PBacontece.com, GiroPB.com.br e Blogdotião foram obrigados por uma liminar a retirar do ar uma matéria sobre o candidato ao Senado Wilson Santiago (PMDB), mencionando documentos da procuradoria da Fazenda Nacional que o acusavam de burlar a Receita Federal. A liminar atendeu pedido do próprio Santiago. Ao rever a decisão de primeira instância, o TRE entendeu que não houve excessos na matéria, mas multou o site PBacontece.com.br em R$ 7 mil pela publicação de uma imagem com a intenção de "ridicularizar o candidato", e determinou a suspensão do acesso ao portal por 24 horas. 

João Pessoa - PB (08/09/2010) 
O site Jampa News foi multado mais uma vez pelo TRE da Paraíba, em R$ 10 mil, e obrigado a retirar do ar uma matéria sobre o candidato ao Senado Cássio Cunha Lima (PSDB), com a manchete "Te vira: Cássio promove reunião com aliados de Cícero, pede voto, mas exclui Ricardo, revela portal". A coligação do candidato entrou com representação no TRE afirmando que o texto é mentiroso, enquanto o Jampa News argumentou que se trata de informação jornalística reproduzida de outro site. O juiz Rodrigo Marques Silva Lima, relator do caso, entendeu que "a matéria difunde comentários desairosos e depreciativos contra o candidato", "extrapolando mero comentário sobre fato jornalístico", e que "o estado deve podar os excessos cometidos em nome da liberdade de imprensa sempre que possam comprometer o processo eleitoral". A decisão tem como base o inciso da lei eleitoral (Lei 9.504/97) que proíbe as emissoras de rádio e TV de difundir opinião favorável ou contrária a candidato. O juiz entendeu que os sites também se enquadram na proibição (o inciso da lei eleitoral foi suspenso em 2 de setembro por decisão do Supremo Tribunal Federal). 


João Pessoa - PB (09/09/2010) 
O site Jampa News foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil e a retirar do ar a matéria "Ruim de bombo: desempenho medíocre da chapa de oposição é atribuída da Duda Mendonça", publicada no dia 10 de agosto de 2010, informou o TRE da Paraíba. A decisão atendeu pedido da coligação "Uma Nova Paraíba", que alegou que a matéria "tem a intenção de atacar a coligação" e "quebrar a isonomia do pleito". O juiz auxiliar eleitoral Rodrigo Marques Silva Lima, relator do caso, entendeu que houve "intenção de prejudicar a imagem da campanha da coligação", "extrapolando comentário sobre fato jornalístico". 

 Folha de São Paulo

Caixa Econômica e os Bancos do Brasil e Real não disponibilizarão funcionários para ‘compensar’ cheques no período da paralisação, alertam grevistas

Caixa Econômica e os Bancos do Brasil e Real não disponibilizarão funcionários para ‘compensar’ cheques no período da paralisação, alertam grevistas
O presidente do Sindicato dos Bancários no Estado da Paraíba, Marcos Henrique, fez uma alerta aos clientes dos Bancos do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Real, sobre a inexistência de funcionários para executar a compensação dos depósitos feitos em cheques.

Conforme o sindicalista, não há possibilidade dos cheques dessas agencias serem compensadas no período da greve pela ausência de funcionários. “É bom que a população saiba que os responsáveis por estes transtornos são os banqueiros e não os bancários que não querem negociar”, falou.

A greve dos bancários se mantém forte em todo o Brasil e apesar da paralisação, a categoria está aberta ao dialogo.

“Estamos abertos ao dialogo, mas desde o inicio da greve os banqueiros não apresentaram nenhuma proposta”, disse.

Os bancos Itaú, Bradesco e Unibanco, por decisão judicial, mantém o funcionamento e podem compensar cheques no período da greve.

“Achamos que os órgãos de defesa do consumidor devem proteger o cliente neste período de greve, para que ninguém saia prejudicado nessa paralisação”, finalizou.  

PB Agora

Saúde vai dar bolsas de estudo para projetos sobre consumo de crack e álccol

Instituições de ensino superior de todo o país terão até 12 de novembro para inscrever projetos de pesquisa na área de saúde mental, feitos por alunos, professores e profissionais de saúde. Os trabalhos devem abordar temas como o crack, álcool e outras drogas. A iniciativa faz parte de um plano estratégico do governo federal para conter o consumo dessas substâncias.
O programa oferece bolsas de estudo para estimular pesquisas que beneficiem o Sistema Único de Saúde (SUS) em vários setores de atuação. De acordo com a diretora de Gestão da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Ana Estela Haddad, não há um número fixo de bolsas, tudo vai depender da demanda. Para fazer a inscrição e ter mais informações basta acessar o site www.saude.gov.br.

Campus Caicó oferece 72 novas vagas em cursos técnicos integrados

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) divulgou edital com informações a respeito do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio na forma Integrada do primeiro semestre letivo de 2011. As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 26 deste mês até o dia 5 de novembro, via internet, no site do IFRN (www.ifrn.edu.br). Podem concorrer alunos de escolas públicas e privadas que estão no 9º ano ou que tenham concluído o ensino fundamental.

O campus Caicó oferece 36 vagas no curso técnico de Informática e 36 em Eletrotécnica. São 840 novas vagas em todas as unidades do IFRN.

O período de solicitação de isenção da taxa de inscrição, no valor de R$ 20,00, ocorre nos dias 18 a 20 deste mês. Será obrigatório o uso do CPF do candidato no momento da solicitação de isenção. Em hipótese alguma será aceito o CPF de terceiros. A regra vale também para a inscrição no processo seletivo.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição o(a) candidato(a) deverá preencher o requerimento específico. No caso de menores de 18 anos, o requerimento deverá ser assinado pelo responsável legal. A solicitação deve ser feita no campus para o qual o(a) candidato(a) deseja concorrer à vaga.

Confira o calendário de atividades do processo seletivo:
· Solicitação de isenção da taxa de inscrição: 18 a 20/10/2010
· Inscrição: 26/10/2010 a 05/11/2010
· Pagamento da Inscrição: 26/10/2010 a 08/11/2010
· Entrega dos cartões de inscrição: 29/11 a 12/12/2010
· Prova: 12/12/2010
· Resultado (prova objetiva): 22/12/2010

André Alves
Coordenador de Comunicação do Campus Caicó

Forró da paquera com Sirano e Sirino

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INSS prepara-se para lançar concurso com 2,5 mil vagas até dezembro

Mesmo em meio aos debates do segundo turno das eleições presidenciais, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prepara-se para lançar concurso público com 2,5 mil vagas até dezembro. Segundo o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Souza, o número de postos em análise não corresponde nem sequer a 25% da necessidade do órgão.

Hoje, a defasagem no quadro de recursos humanos da Previdência é de cerca de 10 mil funcionários, garantiu Souza. “Os postos vão suprir cargos abertos por aposentadorias, óbitos e demissões, mas ainda vamos enfrentar muita carência. É urgente um pedido para, pelo menos, outras 2,5 mil vagas”, disse.

Ele ressaltou ainda a necessidade de contratação de profissionais para atender ao Plano de Expansão da Rede de Atendimento do INSS, que prevê a instalação de 720 novas agências em cidades com mais de 20 mil habitantes EM todo o país. “Por enquanto, o que os candidatos podem fazer é começar a se preparar. As expectativas de crescimento dentro do órgão são boas”, afirmou.

O pedido de autorização para o lançamento do certame do INSS está em análise no Ministério do Planejamento. Do total de oportunidades, 2 mil serão para o cargo de técnico, que exige nível médio, e 500 para o de analista, para quem concluiu a graduação. Após a permissão, o instituto deverá escolher a empresa organizadora e elaborar o edital. A previsão é de que as oportunidades sejam para todo o Brasil.

Eleições
Embora possa atrapalhar os preparativos para o certame, o período das eleições não é um impeditivo. Segundo a lei eleitoral, os órgãos dos poderes Legislativo e Executivo não podem nomear os aprovados até três meses depois do pleito. O texto não impede, porém, a abertura ou realização de concursos públicos.

Em 2008, o INSS lançou edital com 1,4 mil vagas de técnico e 600 de analista. Organizado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), o processo ofereceu salários iniciais que variaram de R$ 1.989,87 a R$ 2.243,78.

Correio Brasiliense

Gratuito: Aulas de cursinho pré-vestibular do Estado começam amanhã; ainda há vagas

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura informou que as aulas do cursinho pré-vestibular começam neste sábado (9). Este ano, foram cadastrados aproximadamente 12 mil alunos concluintes ou que concluíram o Ensino Médio na rede estadual.

As inscrições continuam abertas até o dia do início das aulas pela internet no endereço: www.sec.pb.gov.br/prevest.

O pré-vestibular será realizado durante 12 aulas com uma carga horária de 120 horas. As aulas serão ministradas nos dias 9, 10, 16, 17, e 23 de outubro, 13, 14, 20, 21 e 27 de novembro, 4 e 11 de dezembro. Os alunos receberão todo o material didático aplicado no cursinho.

O cursinho será realizado em 42 escolas, distribuídas nas 12 GerênciasRegionais de Educação e Cultura. O curso objetiva aprimorar os conhecimentos desenvolvidos no decorrer do ensino médio, num contexto prático, sob forma de averiguação de aprendizagem.

O conteúdo programático será distribuído em dois módulos contendo questões referentes às disciplinas das três áreas do conhecimento: Linguagem, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza, Matemática e suas Tecnologias.

Expediente na segunda é facultativo; na quarta servidores trabalham dois turnos

O feriado religioso de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado na próxima terça-feira (12), vai alterar o expediente nas repartições públicas estaduais na próxima semana. Por conta do feriado, no qual é celebrado também o Dia da Criança, o secretário de Estado da Administração, Antonio Fernandes Neto, baixou portaria, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), facultando o expediente no Estado na próxima segunda-feira (11), com a preservação dos serviços essenciais.

Na portaria, além de facultar o expediente da segunda-feira nas repartições públicas estaduais da administração Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, o secretário estabelece que o expediente da quarta-feira (13) será em dois turnos, como forma de compensar a segunda-feira.

De acordo com o secretário, a medida foi tomada como forma de proporcionar que os servidores tenham um maior aproveitamento do feriado, podendo dedicar mais tempo aos familiares e as comemorações alusivas ao Dia da Criança. Além disso, outros órgãos do Estado, a exemplo do Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas do Estado já decretaram ponto facultativo para segunda-feira.

No entanto, durante o feriadão, devem ser preservados o funcionamento dos serviços essenciais, conforme a portaria  nº 309/SEAD, que além de determinar a manutenção da prestação dos serviços essenciais no âmbito da administração pública estadual, estabelece também as medidas de praxe que devem ser adotadas neste período.

 A orientação da Secretaria da Administração, sempre que há feriado ou decretação de ponto facultativo, que devem ser seguidas pelos setores que não prestam serviços essenciais, é que os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, sejam recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo, após o término do expediente desta sexta-feira (8), e liberados uma hora antes do início do expediente da próxima quarta-feira (13).  Qualquer liberação excepcional só mediante autorização do Gabinete Militar do Governador.

As exceções para essa recomendação são para ambulâncias, veículos de fiscalização das Secretarias da Receita, da Administração Penitenciária, da Segurança e Defesa Social, das Policias Civil e Militar e do Gabinete Militar, enquadradas como prestadores de serviços essenciais, e que podem transitar normalmente no período, para execução das atividades essenciais. Além disso, que será de competência da Polícia Militar a apreensão e o recolhimento os veículos encontrados transitando no período em que não há expediente sem a devida autorização.

Assessoria do Estado

Saiba o que diz a lei sobre o uso de CNH para motos 50cc

Saiba o que diz a lei sobre o uso de CNH para motos 50cc
PRF realiza operação para apreensão de motos 50cc; entenda o que diz a lei sobre uso da CNH

A Polícia Rodoviária está realizando na região metropolitana de João Pessoa. na BR-230, uma operação para coibir o uso incorreto de ciclomotores e motonetas transitando nas rodovias federais.

Preocupada com o grande número de veículos dessas categorias, trafegando em rodovias federais e consequentemente o envolvimento em acidentes, a PRF tomou essa medida, que tem como objetivo, retirar de circulação os condutores de menor idade e inabilitados (sem a autorização para conduzir ciclomotores- ACC ou Carteira Nacional de Habilitação – CNH). Também serão verificados o uso dos dispositivos de segurança (capacete, calçado inadequado, falta dos retrovisores e etc.), bem como os veículos sem placa e licenciamento.

Os menores que por ventura venham a ser abordados dirigindo tais veículos, serão conduzidos ao Conselho Tutelar para as providências pertinentes. Os demais casos, o veículo será retido até que seja regularizada a situação.

A Operação que começou às 08h e termina ao meio dia desta sexta-feira (8), tem como base, o Art. 54 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro) combinado com Art. 2º da Resolução nº 168/04 do CONTRAN.

Esclarecimentos

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, todo veículo automotor, independente da cilindrada, tem que ser conduzido por pessoa habilitada.

Para condução desses veículos (motonetas ou ciclomotores) é necessário o porte da ACC (autorização para conduzir ciclomotores) ou da Carteira Nacional de Habilitação na categoria “A”, que são documentos de encargo do órgão executivo de trânsito da Unidade Federativa, DETRAN.

Quanto ao registro e licenciamento de ciclomotores, é de responsabilidade do órgão executivo de trânsito municipal, conforme os Arts. 24, inciso XVII, e 129 do Código de Trânsito Brasileiro.

Dos veículos

Motoneta – veículo motorizado de duas rodas, no qual o condutor condiciona suas pernas à frente de seu tronco ( condutor sentado).

Ciclomotor – veículo de duas ou três rodas com cilindrada não excedente a 50cc, e com velocidade de fábrica de até 50 km/h.

Motocicleta – veículo motorizado de duas rodas no qual o condutor condiciona suas pernas para os lados, onde o chassi ou tanque de combustível separa as pernas (condutor montado)

Assessoria

Odilon e Quinto de Santa Rita anunciam desfiliação do PMDB

 Odilon e Quinto de Santa Rita anunciam desfiliação do PMDB
Efeitos da eleição: Marcos Odilon e Quinto de Santa Rita comunicam a Maranhão desfiliação do PMDB

O PMDB da Paraíba vai sofrer uma baixa. O prefeito de Santa Rita, o terceiro maior colégio eleitoral da Paraíba, Marcos Odilon, vai deixar o PMDB junto com o filho, o deputado estadual Quinto de Santa Rita.

A medida foi comunicada hoje ao próprio governador José Maranhão (PMDB). Segundo Odilon. "a história é feita por homens e não por partidos". Sai ele, Quinto e ainda a primeira-dama de Santa Rita, Ana Lúcia.

A família subiu no palanque de Maranhão no primeiro turno da campanha. O governador ganhou em Santa Rita. Mas Quinto perdeu a disputa por uma vaga de deputado federal. As relações entre ambos nunca foram boas.

Marcos Odilon lembrou que sempre obteve vitórias eleitorais em razão do trabalho e trajetória pessoal, nunca pelo partido. "Aliás, foi no PMDB que Marcos Odilon teve a maior dificuldade para ganhar a eleição", disse Quinto, confirmando a desfilifação.

Segundo ele, "o PMDB fica livre agora para crescer".

Blog do Luís Tôrres 

SES comunica aos municípios suspensão da campanha de vacinação contra a raiva animal

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) enviou, na manhã desta sexta-feira (8), ofício circular a todas as Gerências Regionais de Saúde e municípios paraibanos, comunicando a suspensão da Campanha de Vacinação Contra a Raiva Animal em todo o País, por causa das reações adversas em alguns animais vacinados. A decisão foi tomada pelo Ministério da Saúde (MS), que enviou nota técnica às secretarias estaduais de Saúde, nesta quinta-feira (7). Na Paraíba, cerca de 50 animais apresentaram algum tipo de reação, segundo o Núcleo de Zoonoses da SES.

O chefe do Núcleo de Zoonoses da SES, Francisco de Assis Azevedo, disse que o Ministério da Saúde determinou que as vacinas, que já haviam sido enviadas para os municípios, fiquem acondicionadas na rede de frios dos municípios ou das Gerências Regionais de Saúde até uma segunda ordem do Governo federal.

*Reações - *Segundo Assis, durante a realização da campanha, alguns municípios paraibanos comunicaram às regionais de saúde casos de animais que apresentaram reações adversas à vacina. “Nesse caso, a orientação foi para que o animal fosse mantido em observação, hidratado e medicado com antitérmico e analgésico”, disse. Ele explicou que essas reações são comuns quando se faz uso de qualquer imunizante, não só em animais, como também em seres humanos.

*Balanço – *De acordo com dados da SES, até o último dia 27, a Paraíba já tinha vacinado 310.146 cães, atingindo 62,2% da população estimada, que é de 498.656. O Ministério da Saúde recomenda que sejam, pelo menos, vacinados 80% desse total. A campanha terminaria no próximo dia 18.

Secom