Agentes penitenciários apreendem celular na cela de suspeito de mandar matar F. Gomes

Agentes penitenciários que trabalham na penitenciária estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, apreenderam um aparelho de telefone celular em poder do principal suspeito de ter mandado matar o radialista F. Gomes. O aparelho foi localizado na cama de Valdir Souza do Nascimento durante uma revista realizada na tarde da terça-feira (19).

O telefone foi entregue à Divisão Especializada em Investigações e Combate ao Crime Organizado (Deicor), que será responsável por periciar o equipamento. “O celular será periciado pela equipe da Deicor e, possivelmente, por peritos do Itep”, antecipou uma fonte do portal TN Online.

A apreensão foi confirmada pelo coordenador da Administração Penitenciária (Coape), José Deques Alves. “Na tarde de terça, nossos agentes fizeram um ‘pente-fino’ na cela onde o Valdir está preso e foi encontrado esse celular. De imediato encaminhamos o equipamento ao delegado Ronaldo Gomes, titular da Deicor, que preside o inquérito para investigar a morte de F. Gomes”, falou Deques.

Valdir estava detido em uma cela do pavilhão 2 de Alcaçuz. Como foi encontrado o aparelho de celular, ele foi transferido para uma cela do isolamento. A Coape vai instaurar uma sindicância para saber como o detento teve acesso ao celular.

Valdir
Valdir Souza do Nascimento e o irmão dele, Valdigley, são condenados por tráfico de entorpecentes, receptação e assaltos. Os dois são apontados como os mais perigosos do Sistema Penitenciário Estadual (SPE). Foi justamente por isso que os dois foram mandados do Presídio Estadual de Alcaçuz, que é apontado como o mais seguro do Sistema potiguar, para o Presídio Federal de Mossoró, que é de segurança máxima.

Na ficha de Valdir, que é investigado como possível mandante na morte de F. Gomes, constam participações em planos de fuga. No dia 12 de outubro de 2009, foi realizada uma busca em Alcaçuz e com ele foi apreendido um telefone celular que seria usado pelo preso para continuar comandando o tráfico de entorpecentes na região Seridó. Na agenda do telefone de Valdir, havia nomes de várias pessoas e contas poupança da Caixa Econômica Federal (CEF), inclusive com várias movimentações financeiras.

Na época, ainda segundo o Departamento de Informações Penitenciárias do Sistema Penitenciário Estadual do RN, foi feita uma operação que resultou na apreensão de um carregamento de drogas que faria parte do esquema dele.

Já Valdigley, irmão de Valdir, também se envolveu em várias tentativas de fuga. Com ele, a polícia já chegou a apreender materiais explosivos. Valdigley também é apontado como autor de tentativas de assassinatos contra internos no Presídio de Alcaçuz. Em 2009, o criminoso conseguiu fugir, mas foi recapturado.

BlogCardosoSilva

Policia Federal faz busca e apreensão na residência de médico em São Mamede

A Polícia Federal está nesse exato momento, 19:00 h. na residência de um médico na cidade de São Mamede fazendo uma trabalho de busca e apreensão de materiais.

As primeiras informações repassadas constam que a P.F está na residência desde o final da tarde de hoje, dia 21, e conta com o apoio da polícia militar para tal operação.

Os primeiros relatos ainda são vagas sobre o que teria levado a essa operação na residência do médico. Apuração preliminar da redação do patosonline.com chegou a averiguar que pode se tratar de denúncia da prática de crime eleitoral.

Como a Polícia Federal realizou recentemente uma operação semelhante e não encontrou fatos que comprovassem crime eleitoral, vamos esperar o final da operação para trazer matéria completa sobre o fato com mais detalhes.

Em breve mais informações

PatosOnline.com

Por maioria, Cássio Cunha Lima tem recurso negado e registro indeferido no TSE; se decisão for mantida, Wilson Santiago será diplomado Senador

Por maioria de votos, 4 x 3 no placar final, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu indeferir o recurso ordinário 459910, impetrado pela defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB), contra a decisão do TRE-PB que impugnou o tucano com base na Lei Ficha Limpa.

O julgamento começou por volta das 21h23 e o primeiro a votar foi o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou o voto vista acolhendo em parte o voto do relator ministro Aldir Passarinho Júnior e decidiu analisar o caso no 'conjunto da obra' e entendê-lo como um de classificação 'd' e não 'j' que trata de conduta vedada o que livra da aplicação da impugnação de candidatura.

O registro de Cássio Cunha Lima foi barrado porque ele teve o mandato de governador cassado pelo TSE, em 2008. Ele foi condenado por dois motivos: abuso de poder econômico e político e por conduta vedada a agente público. Segundo a acusação de abuso de poder, Cunha Lima foi condenado a pena de 3 anos de inelegibilidade, sentença já cumprida.

Cunha Lima foi acusado de ter distribuído 35 mil cheques a pessoas carentes durante a campanha eleitoral de 2006, por meio de programa assistencial da Fundação Ação Comunitária (FAC), vinculada ao governo estadual.

A defesa do candidato argumentou que o caso é semelhante a outros analisados pelo TSE nos recursos envolvendo os ex-governadores cassados Marcelo Miranda (TO) e Jackson Lago (MA), que cumpriram as penas de inelegibilidade e tiveram as candidaturas liberadas.

Mas a maioria dos ministros entendeu que a condenação por conduta vedada é causa de inelegibilidade de 8 anos, como prevê a Lei da Ficha Limpa. O relator do caso, ministro Aldir Passarinho Junior, votou contra a liberação do registro de Cunha Lima.

Segundo ele, a condenação do ex-governador ocorreu em decorrência do abuso de poder e também pelo uso indevido dos meios de comunicação com possibilidade de influir no resultado da eleição. Práticas que, segundo o ministro, estão previstas nas condições de inelegibilidade da nova lei.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, no entanto, entendeu que o tribunal não poderia "fracionar" uma decisão para aumentar o prazo de inelegibilidade do candidato. "Não se mostra possível agora fracionar a decisão condenatória para fazer incidir sobre ela outras causas de inelegibildade", disse o ministro

Votaram pelo indeferimento do registro, o ministro relator, Aldir Passarinho, ministro Hamilton Carvalhido, Arnaldo Versiani e a Ministra Carme Lucia. Já presidente Ricardo Lewandowski,  Marcelo RIbeiro e Marco Aurélio, entenderam que o tucano já havia cumprido a pena e deveria  ser diplomado. Caso a decisão de impugnação seja mantida, o terceiro colocado na eleição, Wilson Santiago, do PMDB, tomará posse no mandato de Senador.

O recurso entrou na pauta de julgamento do TSE na última quarta-feira, 13, onde o relator, Aldir Passarinho, votou pela manutenção da inelegibilidade do tucano. Ao desprover o recurso de Cássio baseado na Lei da “Ficha Limpa”, o relator fez uma retrospectiva sobre os “Caso FAC” e Jornal “A União” que resultou em sua cassação.

Na quinta-feira, (14), o processo de Cássio foi encaminhado novamente ao gabinete de Aldir Passarinho para a realização de algumas correções. Em seguida foi encaminhado ao gabinete da presidência para análise de Lewandowski. Nesta quinta-feira, enfim, o processo teve um desfecho. Cássio agora deve entrar com um Recurso no STF para tentar derrubar a decisão da Corte Eleitoral.  

Simone Duarte

Detran/RN prorroga inscrições para 285 vagas; até R$ 2.337,31

O Detran/RN prorrogou as inscrições para o concurso que oferece 285 vagas para cargos de níveis médio e superior.

As inscrições que deveriam ser encerradas nesta quinta-feira (21), agora podem ser realizadas até o dia 07 de novembro. A seleção será organizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e contará com salários que variam de R$ 799,30 a R$ 2.337,31. As avaliações serão aplicadas no dia 21 de novembro, nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Nova Cruz.

As inscrições podem ser feitas pelo site www.fgv.br/fgvprojetos. A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 70.

Para o cargo de assessor técnico (nível superior), há chances nas áreas administrativa (geral e Recursos Humanos), de Arquitetura, Relações Públicas, Jornalismo, Contabilidade, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Estatística, Informática (Gerenciamento de Projetos; Administração de Banco de Dados; Administração de Rede e Análise de Sistemas), Medicina e Educação em diversas áreas, entre outros.

Quem tem nível médio ou técnico pode concorrer ao cargo de assistente técnico, nas formações administrativa e técnica (Construção Civil e Eletrotécnica). Também há chances para o posto de analista de suporte na especialidade de Informática e para as funções de eletricista/programador, programador e vistoriador/emplacador (inspeção veicular e emplacamento de veículos).

BlogCardosoSilva

Força Aérea simula guerra em 4 estados Nordestinos; Aeroporto de Sousa será uma das base do combate

O Nordeste brasileiro será palco entre os dias 28 de outubro a 19 de novembro do maior exercício de combate aéreo combinado da América do Sul. A Operação Cruzeiro do Sul terá a participação das Forças Aéreas do Brasil, Estados Unidos, França, Argentina, Chile e Uruguai.

A CRUZEX V levará para o Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará e Pernambuco 92 aeronaves, como os caças F-16, dos Estados Unidos e Chile, Rafale, da França e F-2000, A-1, A-29 e F-5EM, do Brasil.

No Sertão da Paraíba as aeronaves poderão ser visualizadas nos céus das regiões de Cajazeiras e Sousa. A guerra aérea simulada acontece a partir de um conflito fictício envolvendo a invasão do país Amarelo pelas tropas do país Vermelho e a posterior intervenção de uma coalizão liderada pelo país Azul. No mapa real, Natal, Recife e Campina Grande concentram a maior parte das aeronaves envolvidas, enquanto a partir da Base Aérea de Fortaleza vão operar as forças hostis. Somente na capital potiguar serão 66 aeronaves envolvidas no Exercício, sendo 31 estrangeiras.

Segundo informações repassadas à nossa reportagem no aeroporto João Alino Gomes de Sá, na cidade de Sousa está sendo montada uma torre de comunicação que será utilizada na guerra simulada. A escolha da cidade de Sousa se deve a sua localização estratégica.

Objetivo
Coordenada pela Força Aérea Brasileira, a CRUZEX V tem o objetivo principal de treinar as Forças Aéreas envolvidas no planejamento de operações combinadas com países aliados, nos mesmos moldes utilizados pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em conflitos internacionais. Os militares brasileiros e estrangeiros poderão treinar no contexto de uma moderna estrutura de comando e controle unificado do poder aéreo, além de trocarem experiências e conhecimentos. No total, participam 2.500 militares brasileiros e estrangeiros, incluindo observadores da Bolívia, Equador, Canadá, Reino Unido, Colômbia e Paraguai.

Informações: http://www.cruzex.aer.mil.br/

Após anunciar apoio a RC, prefeita irmã de João Gonçalves repensa aliança e volta a apoiar Zé

Democrata, prefeita de São José dos Ramos reitera apoio a Zé Maranhão

A prefeita de São José dos Ramos, Maria Aparecida de Amorim (DEM), se reuniu com o governador licenciado Zé Maranhão (PMDB), na manhã desta quinta-feira (21.10). Assim como aconteceu no primeiro turno das eleições, a prefeita decidiu manter o apoio o peemedebista na busca pela reeleição ao Governo do Estado pela Coligação Paraíba Unida, neste segundo turno.

A prefeita esteve acompanhada do deputado estadual reeleito, João Gonçalves (PSDB), que também está ao lado de Zé. Sobre a gestão de Maranhão, no Estado, Maria Aparecida destacou as obras da Adutora de Acauã que melhorou a qualidade de vida dos moradores de São José dos Ramos.

O Hospital Regional de Itabaiana, de acordo com a prefeita, também beneficiou São José dos Ramos, pois evitou que os doentes da cidade fizessem um deslocamento maior - antes, os pacientes tinham de ser levados para Campina Grande ou para João Pessoa.

 Ainda ontem, a gestora foi fotografada ao lado do candidato Ricardo COutinho, anunciando a adesão ao projeto socialsita.

Confira o texto enviado ontem pela assessoria de RC

Prefeitos de São José dos Ramos e Pedra lavrada aderem à Ricardo 

A candidatura do ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, ao Governo da Paraíba ganhou mais duas adesões. Os prefeitos de São São José dos Ramos, Aparecida Amorim (DEM), e de Pedra lavrada José Antônio Vasconcelos da Costa, o Tota (DEM), são as mais novas conquistas do candidato socialista. A informação foi divulgada nesta terça-feira.

Segundo Aparecida Amorim, a vontade popular foi fator determinante para a definição de seu posicionamento. Depois de analisar outros fatores como a capacidade administrativa de Ricardo à frente da Prefeitura de João Pessoa e sua confiança nele, ela chegou à conclusão que os municípios terão tratamento de qualidade e igualitário pelo governador.  

Pbagora

AGENDA: Zé e RC voltam a ficar ‘cara a cara’ hoje

AGENDA: Zé e RC voltam a ficar ‘cara a cara’ pela terceira vez neste 2º tuno, na TV Borborema

Os candidatos ao Governo do Estado, José Maranhão (PMDB) e Ricardo Coutinho (PSB) voltam a ficar 'cara a cara' nesta quinta-feira, no terceiro debate na televisão. Desta vez o embate vai acontecer em Campina Grande, na Tv Borborema. Além do debate, os candidatos também realizam reuniões e gravam guias eleitorais nesta quinta-feira (21).

Confira a agenda na íntegra:

José Maranhão (PMDB)

Pela manhã e tarde, faz contatos políticos e se prepara para participar em um debate a uma TV de Campina Grande.

Ricardo Coutinho (PSB)

Pela manhã, encontro com pastores. À tarde, grava para o guia. À noite, participa de debate em emissora de TV de Campina Grande.  

PB Agora

Cícero Lucena entra na briga com José Maranhão pela aprovação da ‘PEC 300’ na PB e faz operação de guerra para mobilizar bancada tucana na ALPB

O presidente estadual do PSDB, senador Cícero Lucena, vai pedir o apoio da bancada do partido na Assembléia Legislativa, para assegurar a aprovação da PEC 300 da Paraíba, Projeto do Executivo que reajusta os salários dos Policiais Militares e Civis, Bombeiros e Agentes Penitenciários.

Para o senador tucano, a valorização salarial é fundamental para melhorar a segurança pública da Paraíba. “Só se faz segurança com Polícia motivada”, sublinhou.

O presidente do PSDB disse ainda que a Paraíba está dando o exemplo para o Brasil. “Essa iniciativa merece nosso apoio, pois, os Policiais e Bombeiros estão acima do embate eleitoral e, o PSDB deve apoiar a PEC 300 na AL”.

O senador também fez questão de destacar a luta e o empenho do deputado federal paraibano, Major Fábio (DEM), em prol da PEC 300. “No Congresso Nacional testemunhei o trabalho incansável do Major Fábio. Hoje, estamos vendo a PEC 300 se tornar realidade através da iniciativa e coragem do Governo Estadual”, apoiou Lucena.

Integram a bancada tucana:

Ricardo Marcelo (PSDB)

Romero Rodrigues (PSDB)

Dinaldo Wanderley (PSDB)

Ruy Carneiro (PSDB)

João Gonçalves (PSDB)

Fabiano Lucena (PSDB)

Pedro Medeiros (PSDB)  

Ascom Cícero Lucena

Ibama suspende por 60 dias restrição ao tamanho de redes de pesca

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspendeu por dois meses a restrição ao uso de redes de pesca de emalhe de comprimento maior que 2,5 quilômetros. A utilização desse equipamento é proibida em águas brasileiras desde 1998. A portaria foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União. A rede de emalhe é um tipo de equipamento utilizado na pesca em que os peixes ficam presos na malha.

O fim da restrição ao tamanho das redes é uma demanda de representantes da pesca industrial, principalmente do Sul do país. Alguns barcos de pesca industrial chegam a utilizar redes de 15 quilômetros de comprimento. O problema é que as redes com grande extensão capturam, além de peixes, pequenos mamíferos e diversas espécies marinhas.

A portaria publicada hoje suspende por 60 dias os efeitos do artigo 1º da portaria nº 121, de 24 de agosto de 1998 do Ibama, que proíbe a utilização e/ou o transporte de redes de emalhar, de superfície e de fundo, cujo comprimento seja superior a 2,5 quilômetros.

Durante esse período, um grupo de trabalho, formado por representantes dos ministérios do Meio Ambiente e da Pesca e Aquicultura, vai debater e propor novas medidas para regular a pesca de emalhe. O Ibama só vai decidir se revoga ou não a restrição de forma definitiva depois de avaliar as propostas do grupo de trabalho.

Agência Brasil

Lula passeia em carro elétrico que deverá ser comercializado no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conheceu ontem (20) o modelo de carro elétrico da Mitsubishi, construído na fábrica da empresa em Catalão (GO) e levado ao Palácio do Planalto pelos diretores da montadora. Após dar uma volta no veículo, o presidente elogiou a iniciativa de se produzir no país carros menos poluentes. “Tenho defendido a ideia de que o Brasil é quase invencível nessa disputa por novos produtos menos poluentes”, disse.

O carro elétrico pode transportar até quatro pessoas e atinge a velocidade máxima de 130 quilômetros por hora. Na comparação com o modelo a gasolina, ele deixa de emitir 1 tonelada de CO₂ por ano. O custo por quilômetro rodado é cerca de um terço do custo de um carro compacto comum. Segundo os diretores, o carro elétrico da Mitsubishi poderá estar no mercado brasileiro em 2013. 

O presidente da Mitsubishi no Brasil, Eduardo de Souza Ramos, disse que ainda não é possível precisar a que preço o carro será vendido, pois dependerá dos incentivos fiscais. De acordo com ele, a comercialização no mercado internacional é cada vez mais crescente. “A Mitsubishi produz esse carro há um ano. No ano passado vendeu 1,8 mil carros, este ano 9 mil e no ano que vem a expectativa é de comercializar 18 mil veículos”.

AGÊNCIA BRASIL

Foragido do Amapá, ex-vereador paraibano é recapturado no Sertão

Um ex-vereador da cidade de Aparecida, situada no Alto Sertão da Paraíba, foi preso ontem (20), às 17h, no município de Teixeira. Doriedson Carlos Teodoro, de 42 anos, é acusado de assalto no Estado do Amapá.

De acordo com a Polícia Militar de Teixeira, havia um mandado de prisão em aberto expedido pela Justiça do Amapá contra Doriedson. Segundo a denúncia, ele teria praticado no ano de 2007 um assalto em uma loja de material de construção na capital Macapá, de onde teria levado R$ 250 mil.

Na época do crime, o ex-vereador paraibano chegou a ser preso, mas foi resgatado da cadeia após dez dias. Nesta semana, o foragido foi visto por policiais militares em atitude suspeita durante a madrugada em frente ao Banco do Brasil de Teixeira.

Como a PM reforçou a segunda na cidade para evitar assaltos com explosões em agências bancárias, o homem foi considerado suspeito e teve o apreendido pela polícia, o que o forçou a procurar as autoridades para recuperar o veículo. Ao ser abordado, ele forneceu um nome falso.

Na operação comandada pelo sargento Avelino, a PM cumpriu o mandado de prisão. Doriedson continua detido em Teixeira, mas deve ser transferido para o Amapá. Outras pessoas que acompanhavam Doriedson em Teixeira também estão sendo investigadas. A polícia suspeita que o grupo estivesse no Sertão paraibano levantando informações para praticar algum assalto a banco.

Karoline Zilah

MEC permite crianças com cinco anos no fundamental só até 2011

Gestores de redes de ensino e diretores de escolas ganharão mais tempo para adaptar as matrículas das crianças no ensino fundamental à faixa etária considerada ideal pelo Ministério da Educação – seis anos completos até 31 de março do ano em que ingressar na primeira série. O ministro da Educação, Fernando Haddad, aceitou a recomendação do Conselho Nacional de Educação e ampliou o prazo para adaptação até 2011.

A decisão do ministro permitirá que as crianças que ainda não têm seis anos completos e não terão feito aniversário até 31 de março do ano que vem possam entrar no ensino fundamental. A condição é que tenham cursado pelo menos dois anos de educação infantil. Apesar de contrariar a recomendação geral, esses alunos são casos excepcionais e que não podem ser prejudicados, esclarece o conselho.

“O que decisão do ministro faz é renovar o parecer dado pelo CNE em 2009. É ruim que se antecipe a alfabetização das crianças, mas se a regra da entrada mínima com seis anos fosse muito rígida, as crianças que já estudaram dois anos na educação infantil teriam de ser retidas, o que não faz sentido. À medida que for se tornando regra (a idade mínima), o fluxo ficará organizado”, destaca Maria do Pilar Lacerda, secretária de Educação Básica do Ministério da Educação.

Pilar lembra que esse ainda é um período de transição. “A conversa com os pais é muito importante nessa hora. Havia pais preocupados com os filhos que completariam seis anos em julho ou agosto por exemplo. Mas esses são casos que vão se tornar cada vez mais exceção”, afirma.

Desde que o ensino fundamental ganhou mais um ano de duração, a idade mínima que deve ser exigida na matrícula da primeira série é fonte infinita de dúvidas e controvérsias. Todos os anos, o Conselho Nacional de Educação recebe inúmeros pedidos de esclarecimento sobre o tema. As consultas são feitas para como agir com as crianças de cinco anos, por exemplo.

Alívio

Diretores de escolas e administradores das redes de ensino se sentem aliviados com a orientação do ministério. Ronaldo Mendes, diretor pedagógico do Centro Educacional Sigma em Brasília, acredita que a determinação veio “tarde”. “Com essa falta de regras claras, existia muita criança fora da faixa etária correta matriculada na primeira série do fundamental. Gerava muita dor de cabeça para a família e as escolas”, diz Ronaldo. “É função do Estado normatizar o processo. Deveria ter vindo antes (a regra), mas antes tarde do que nunca”, opina.

Lívia Rodrigues, diretora de Organização do Sistema de Ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal, ressalta que a determinação de matrícula aos seis anos vale para os novos alunos. “Nenhum estudante será prejudicado. O prosseguimento de estudos é um direito garantido. É importante que a sociedade se lembre também que as redes de ensino estão se adequando a diretrizes nacionais”, diz.

O ensino fundamental aumentou no início da etapa, incluindo crianças mais novas no processo de escolarização. A mudança pretender garantir mais tempo para que elas aprendam a ler e a escrever. “Precisamos garantir que todas as crianças estejam plenamente alfabetizadas até os oito anos de idade. O objetivo é que todas as crianças tenham direito à pré-escola a partir dos quatro anos”, afirma Pilar.

Para o diretor do colégio Sigma, a recomendação da idade mínima beneficia os alunos. “A chance de prejuízos é grande. Não é recomendável que se adiante a matrículas das crianças no ensino fundamental. Não é só uma questão de aprendizagem, mas também de convivência e maturidade”, comenta.

IG.

Ministério Público da Paraíba terá Diário Oficial Eletrônico

O Colégio de Procuradores aprovou, ontem, 20, projeto de lei da Procuradoria-Geral de Justiça que institui o Diário Eletrônico do Ministério Público da Paraíba como instrumento oficial de publicação, divulgação e comunicação dos seus atos. Segundo informações da PGJ, a iniciativa do projeto se deu pela necessidade de aperfeiçoamento da política de publicação, divulgação e comunicação oficial dos atos e procedimentos administrativos do MPPB, especialmente na internet, com o objetivo de reduzir as publicações por em papel.

As publicações eletrônicas vêm sendo adotadas em Tribunais de Justiça e outros Ministérios Públicos do Brasil. Conforme a PGJ, esse modelo de publicação vem amplificando a transparência do serviço público por viabilizar o acesso instantâneo ao órgão oficial de qualquer lugar do planeta onde a internet é disponível.

De acordo com o projeto de lei, o Diário Eletrônico irá substituir a versão impressa e será veiculado, sem custos, no site do Ministério Público, sendo sua consulta gratuita. As publicações  serão de terça a sábado, podendo ocorrer excepcionalmente, em finais de semana e, feriados e dias em que não houver expediente do MPPB. 

Os procedimentos de implementação do Dário serão regulamentos por ato do procurador-geral de Justiça, que também indicará o responsável pela publicação. A manutenção e o funcionamento dos sistemas informatizados ficarão a cargo da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec).

A divulgação dos atos do Ministério Público da Paraíba deixarão de ocorrer em meio impresso 90 dias após a publicação da lei. O projeto vai agora para a apreciação e aprovação da Assembleia Legislativa e, posteriormente, para a sanção do governador.

Parlamentopb

Prefeitura de Pilõezinhos abre concurso; estão sendo oferecidas 54 vagas

Na próxima segunda-feira (25), a Prefeitura de Pilõezinhos abre inscrições para concurso público com 54 vagas em seu quadro permanente de pessoal e para formação de cadastro de reserva. A cidade fica localizada no Brejo paraibano, a 78 quilômetros de distância da Capital. As oportunidades são para cargos desde o nível fundamental até o superior completo. As inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 26 de novembro tanto pela internet, no site da empresa organizadora, a Metta Concursos & Consultoria (www.mettaconcursos.com.br). Também é possível se cadastrar presencialmnte na Prefeitura. O endereço é rua Manoel Alvino de Moura, número 56, no Centro de Pilõezinhos. O atendimento acontece das 8h às 12h e das 14h às 17h. 

As taxas de inscrições custam de R$ 30 a R$ 68, dependendo do cargo. Já os salários variam de R$ 510 a R$ 910. 

As vagas são para assistente social, farmacêutico/bioquímico, enfermeiro, médico, nutricionista, psicólogo, agente administrativo, fiscal de arrecadão e tributação, técnico em Enfermagem, agente de vigilância sanitária, auxiliar deserviços gerais, coveiro, eletricista, gari, motorista, pedreiro, tratorista, vigia e professor (Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática, Português e Educação Infantil). 

O concurso terá validade de dois anos, pode ser porrogado por mais dois anos. 

Confira edital no link: http://mettaconcursos.com.br/2010/files/piloezinhos/ed.pdf

Karoline Zilah, do Paraiba1

Procon cria site exclusivo para queixas de compras pela internet

O Procon lança hoje um site exclusivo para queixas de compras pela internet. O site entra em operação amanhã (22). 

Até agora, quem precisasse registrar uma reclamação contra um site de vendas on-line precisava ir até um dos postos de atendimento do Procon em São Paulo, o atendimento é feito apenas nos Poupatempos de Itaquera (zona leste), Santo Amaro (zona sul) e Sé (centro). 

O Procon já realiza atendimentos on-line, das 10h às 16h, mas só para dúvidas. Também é possível tirar dúvidas por telefone e e-mail. Mas o registro de reclamações só pode ser feito pessoalmente e com a apresentação do RG original e de cópias dos documentos que comprovem a compra. 

Com o novo site, o consumidor não precisará mais ir até um desses postos de atendimento nem apresentar documentos na primeira etapa. 

Por enquanto, o site só receberá queixas contra operações feitas on-line. A ideia é que, no futuro, o site seja usado para reclamações contra todas as empresas, de qualquer meio de consumo. 

O procedimento será o seguinte: pelo site, o consumidor que não tiver sido atendido corretamente prazo de entrega não cumprido, produto com defeito, cobrança indevida etc. poderá registrar sua queixa. 

A reclamação será encaminhada a um técnico do Procon, que vai analisar a demanda e encaminhar mensagem ao consumidor informando sobre seus direitos e a eventual necessidade de envio de documentos e outros dados. A empresa será notificada também pela internet. 

Caso o procedimento não dê resultado, o Procon vai instaurar um processo administrativo, com a realização de audiência conciliatória com o consumidor e representantes da empresa. 

O Procon não informou quantas queixas recebe anualmente de empresas de vendas on-line. No ranking do ano passado, porém, a B2W, que reúne os sites Americanas.com, Submarino, Shoptime e TV Sky Shop, aparece no 29º lugar entre as empresas com mais reclamações de consumidores.

Folha Online

Prefeito rompe o silêncio e reafirma apoio a candidatura do PMDB na Paraíba: “Estou com Zé Maranhão”

O prefeito de Carrapateira, José Ardison Pereira, Dedé de Zé de Pereira (PRN), reafirmou na tarde de ontem (20), que apoiará neste segundo turno a candidatura de José Maranhão. Segundo ele, uma reunião foi realizada com seus aliados onde todos defenderam continuar com o candidato Peemedebista ao Governo do Estado.

“Depois da ordem de serviço assinada e das obras iniciadas da estrada que dá acesso à nossa comunidade, não poderíamos mudar de lado, estaremos juntos neste segundo turno com José Maranhão”, declarou o prefeito da cidade de Carrapateira.

Em contato com a redação do Portal Diário do Sertão, Dedé desaprovou alguns ex-prefeitos que votaram no primeiro turno em Ricardo e neste segundo turno declaram que mudaram de lado. “Como é que estes políticos que estavam no barco da oposição desde o primeiro momento dizem agora que mudaram, eles não tem o que dizer não, eles nunca votaram em Maranhão”, disse em tom de revolta.

Segundo o prefeito, a votação que a oposição deu a Ricardo Coutinho em Carrapateira no primeiro turno, foi de 338 votos, enquanto Maranhão recebeu 957. “Agradeço ao povo de minha terra pela confiança e por ter votado nos candidatos que eu indiquei”, afirmou Dedé de Zé Pereira.

DIÁRIO DO SERTÃO

Governador em exercício assina e 'PEC dos militares' é protocolada na ALPB

O governador em exercício, Ricardo Marcelo, assinou na noite de ontem(20), três Projetos de Lei (PL) apelidados de 'PEC dos militares' que reajustam os salários dos policiais da Paraíba com base na PEC 300.

A assinatura do documento estava prevista para acontecer na tarde desta quarta na Assembleia Legislativa, mas, um impasse provocou o atraso e a ida do chefe da Casa Civil do Estado, Inaldo Leitão, até a casa do governador em exercício, Ricardo Marcelo, que havia chegado de uma viagem ao Sertão do Estado, para que ele assinasse a PL.

Com a assinatura, o projeto foi protocolado e encaminhado ao presidente da Assembléia Legislativa, João Henrique.

Antes, o deputado Major Fábio (DEM) havia informado que a proposta que prevê o reajuste dos policiais paraibanos com base na PEC 300 a ser enviada pelo governo do Estado à Assembléia Legislativa, já havia sido assinada pelo govenador José Maranhão, antes de licenciar-se do governo.

No entanto, o documento teria sofrido algumas modificações no texto, que necessitavam da assinatura do governador em exercício, Ricardo Marcelo.

Em frente à Assembléia, policiais militares e civis aguardaram com ansiedade e expectativa o desenrolar dos acontecimentos.

Valores

Para elaboração dos projetos, que foram apelidados de “PEC-300”, a equipe econômica e administrativa do Poder Executivo Estadual tomou como base a tabela de vencimento dos policiais de Sergipe, que efetua, por graduações, os seguintes pagamentos:

Coronel: R$ 12.401,62;

Tenete Coronel: R$ 10.784,02;

Major: R$ 9.885,35;

Capitão: R$ 8.599,70;

1º Tenente R$ 7.166,41;

2º Tenente R$ 5.733,13;

Aspirante: R$ 5.512,63;

Subtenente: 4.793,59;

1º Sargento: R$ 4.566,32;

2º Sargento: R$ 4.004,67;

3º Sargento: R$ 3.512,87;

Cabo: R$ 3.193,52;

Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75

Portal Correio