OFICIAL: Maranhão sanciona PEC 300 e envia à AL nova mensagem de reajuste da Polícia Civil

OFICIAL: Maranhão sanciona ‘PEC 300 da Paraíba’ e concede reajuste a policiais, bombeiros e agentes penitenciários do Estado da Paraíba 

Como antecipado na tarde deste sábado (30), o governador José Maranhão (PMDB) sancionou, no final da tarde de hoje a matéria que prevê a 'PEC 300' que concede reajuste para policiais, bombeiros e agentes penitenciários. Maranhão reassumiu o Governo. No momento da assinatura, Maranhão estava acompanhado do deputado eleito Aníbal Marcolino (PSL) e João Gonçalves (PSDB) além do vereador licenciado, Fernando Milanez.

A sanção deve ser publicada já no Diário Oficial deste domingo (31); Na próxima semana o governador José Maranhão envia à Assembleia nova mensagem realinhando os salários da Polícia Civil.

Os projetos foram elaborados pela equipe econômica do governo nos mesmo moldes da PEC-300. De grande repercussão, a matéria teve a aprovação unânime do parlamento estadual. Os reajustes serão implantados no período de 18 meses, após a lei ser sancionada pelo governador. O reajuste começa a valer a partir de 1 de janeiro de 2011.

Valores

Para elaboração dos projetos, que foram apelidados de “PEC-300”, a equipe econômica e administrativa do Poder Executivo Estadual tomou como base a tabela de vencimento dos policiais de Sergipe, que efetua, por graduações, os seguintes pagamentos:

Coronel: R$ 12.401,62;

Tenete Coronel: R$ 10.784,02;

Major: R$ 9.885,35;

Capitão: R$ 8.599,70;

1º Tenente R$ 7.166,41;

2º Tenente R$ 5.733,13;

Aspirante: R$ 5.512,63;

Subtenente: 4.793,59;

1º Sargento: R$ 4.566,32;

2º Sargento: R$ 4.004,67;

3º Sargento: R$ 3.512,87;

Cabo: R$ 3.193,52;

Soldado 1ª classe: R$ 3.012,75

PB Agora

EMPATE TÉCNICO: Ibope mostra leve queda de Ricardo Coutinho; socialista aparece com 49%; Maranhão sobe e tem 45%; margem de erro é de 3%

Empate técnico. Esse é o resultado da segunda pesquisa divulgada pelo IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda na corrida para o Governo na Paraíba.

Os números foram divulgados na noite deste sábado (30), pela TV Cabo Branco, na segunda edição do Jornal da Paraíba.

Segundo o instituto, Ricardo Coutinho (PSB) tem 49% dos votos e Jose Maranhão (PMDB) tem 45%. Na primeira pesquisa Ibope, deste 2º turno, Ricardo tinha 52% e Maranhão 40%. Socialista caiu 3% e Maranhão subiu 5%.

O intervalo de confiança da consulta é de 95% e a margem de erro e de três pontos percentuais para mais ou para menos.

No primeiro turno, Ricardo Coutinho teve 942.121 mil votos (49,7% dos votos válidos) e Maranhão somou 933.754 votos (49,3%).O critério de votos válidos exclui intenções de voto em branco e nulo e eleitores indecisos.

Dos 1204 eleitores entrevistados, 3% disseram que votaria nulo, enquanto 5% não opinaram.

A pesquisa foi encomendada pela TV Cabo Branco, no período de nos dias 12, 13, 14 e 15 de outubro.

PB Agora

Cássio participa da “Ricarande” neste sábado em Campina Grande e agenda voto para às 10h30

Cássio Cunha Lima participa neste sábado, em Campina Grande, da “Ricarande”, a passeata que marcará o encerramento, na Rainha da Borborema, da campanha de Ricardo Coutinho (PSB) para governador do Estado.

A concentração aconteceu por volta das 09h00 nas imediações da Estação Velha.

Cassio irá votar no domingo, as 10h40, no Senai, localizado no bairro da Prata, em Campina, na Seção 80ª da 72ª Zona Eleitoral.

Paraibaonline

Anatel aprova plano que protege direitos dos consumidores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem (29) um plano de ação para ampliar a participação da sociedade nos processos regulatórios referentes às telecomunicações e para aumentar a proteção aos direitos do consumidor nos serviços que são prestados pelas empresas dessa área.

O plano deve ser implementado ainda este ano e também tem como objetivos promover parcerias com os órgãos de proteção aos direitos do consumidor e intensificar a atuação da agência junto às empresas para melhorar a qualidade dos serviços.

Segundo o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, a intenção do plano é de que a relação da agência com seus consumidores “seja tão intensa quanto a relação que a Anatel tem com as empresas”.

“O primeiro desafio é reduzir a assimetria de informação dos consumidores em relação aos entes regulados, que são essencialmente as empresas. E queremos ampliar a participação do consumidor em consultas e audiências públicas”, afirmou Sardenberg.

De acordo com ele, a agência também pretende melhorar a comunicação com a sociedade, evitando textos técnicos e “traduzindo ao grande público as decisões”.

AB

Consulte o seu local de votação na página do TSE na internet

Para evitar contratempos de última hora no dia 31 de outubro, dia do segundo turno das Eleições 2010, o eleitor que quiser confirmar seu local de votação pode fazer a consulta por meio da página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, no item “Serviços ao Eleitor”. A consulta ao local de votação pode ser feita tanto pelo nome do eleitor quanto pelo número do título.

Nos dois casos, é necessário informar a data de nascimento e o nome da mãe (quando houver). Informando esses dados e clicando no botão “consulta”, o sistema apresenta a seção, zona e endereço do local de votação. Há, ainda, a possibilidade de imprimir o resultado da pesquisa.

A Justiça Eleitoral lembra que em alguns estados, como no Distrito Federal, houve um rezoneamento, com alteração do número de zonas e seções eleitorais. Nesses casos, a consulta ao local de votação garante que o eleitor vai se dirigir ao local correto para exercer seu direito de votar.

Consute aqui o local de votação pelo nome

Consulte aqui o local de votação pelo número do título

TSE

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo, mesmo sem ter justificado ausência

O eleitor que não compareceu às urnas no último dia 3 de outubro, quando aconteceu o primeiro turno das Eleições 2010, pode e deve votar neste domingo (31), mesmo que não tenha justificado a ausência no primeiro turno. Neste domingo será realizado o segundo turno para escolha do presidente da República e também dos governadores do Distrito Federal, Alagoas, Amapá, Goiás, Pará, Paraíba, Piauí, Rondônia e Roraima.

Na última quinta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, fez um apelo para que os eleitores compareçam às urnas e votem no segundo turno das eleições.

“O comparecimento do eleitor às urnas é um dever cívico, não é uma formalidade burocrática. É um compromisso que o cidadão tem com a democracia. Eu faço um apelo para que todos compareçam às urnas e pelo voto consciente, o voto que é dado com razão e sentimento a um determinado candidato”, destacou o ministro Ricardo Lewandowski.

Assessoria

27.902 eleitores da região do Vale do Sabugi escolhem novo Governador e Presidente nesse domingo

O eleitorado da região polarizada por Vale do Sabugi volta às urnas nesse domingo (31), desta vez, para escolher o novo presidente do Brasil, bem como o novo governador da Paraíba. Disputa a presidência da República neste segundo turno o ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB) e a ex-ministra da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Roussef (PT).

Já para o governador os candidatos são o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), pela coligação “Uma Nova Paraíba” e o atual governador José Maranhão, candidato à reeleição pela coligação denominada “Paraíba Unida”.

1° turno
No primeiro turno das eleições, o candidato a governador José Maranhão venceu com uma maioria de 873 votos.

Votos nulos e brancos
O grande número de votos nulos e abstenções chamou a atenção no primeiro turno das eleições. Foram 3.332 votos nulos e brancos e 4.433 eleitores não compareceram às urnas.

Na região polarizada por Vale do Sabugi, que compreende 5 municípios estão aptos a votar 27.902 eleitores.

Confira o eleitorado da região do Vale do Sabugi:

VÁRZEA: 2.122

SANTA LUZIA: 11.443

SÃO MAMEDE: 6.088

SÃO JOSÉ DO SABUGI: 3.304

JUNCO DO SERIDÓ: 4.945

PRF para três ônibus e apreende cerca de R$ 100 mil com passageiros na BR-230

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) parou na tarde desta sexta-feira (29) na BR-230 três ônibus, que estavam fazendo suposto transporte ilegal de eleitores de uma das coligações que disputam o Governo do Estado. Os ônibus tinham como destino o Vale do Piancó, mas precisamente as cidades Conceição, Itaporanga e Piancó.

O primeiro ônibus foi abordado no posto da PRF de Café do Vento e os outros dois foram parados na entrada da cidade e Campina Grande. Háinformações não confirmadas, que nos ônibus foram apreendidos. A PRF confirma que os ônibus foram parados, mas não a apreensão.

O advogado Raoni Vita, da coligação Paraíba Unida, explicou que os ônibus realmente ainda não foram apreendidos, mas confirmou que neste momento os passageiros/eleitores estão sendo ouvidos. “A notória suspeita de transporte irregular de passageiros em ônibus contratado irregularmente pela coligação Uma Nova Paraíba", declarou. 

"A PRF está ouvindo os passageiros e aguardando a chegada da justiça eleitoral ao local. Caso seja comprovado o ilícito, os ônibus ficaram apreendidos e os eleitores liberados para seguirem viagem, mas pagando suas passagens”, acrescentou.

O advogado disse também que já foi confirmado que foram apreendidos cerca de R$ 100 mil com os passageiros dos dois ônibus parados na entrada de Campina Grande.

"Com cada passageiro foi apreendido a quantia de R$ 1 mil a R$ 2 mil, como tinha 70 passageiros nos dois ônibus o valor total é de aproximadamente R$ 100 mil que seria usados irregularmente na região do Vale do Piancó”, afirmou Raoni.

Já o advogado Ricardo Sérvulo, coordenador jurídico da coligação ‘Uma Nova Paraíba’, afirmou não ter conhecimento do envolvimento da coligação “com o transporte irregular de passageiros e de dinheiro com eleitores”. Sérvulo também disse que caso tenha acontecido algum fato neste sentido, aguardará se notificado para se posicionar.

WSCOM Online