Justiça julgará nessa quarta-feira 77 processos de prefeituras da PB; 15 são do Sertão. CONFIRA!

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai julgar nessa quarta-feira (10), 77 processos que estão na pauta ordinária, envolvendo prefeituras e prefeitos do Estado. Deste total, 29 são Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIn's) movidas pelo Ministério Público contra os municípios paraibanos. Na região sertaneja, 15 gestores municipais serão julgados pelo Tribunal de Justiça por contratação indevida de funcionários.
As ações, com pedido de liminar, movidas pelo Ministério Público têm como base as contratações irregulares de servidores públicos municipais que, segundo o órgão, “violam a regra constitucional, que impõe a prévia aprovação em concurso público”.
No Sertão, 15 prefeitos estão na lista do TJ, CONFIRA:
Pedra Branca, São José da Lagoa Tapada, Princesa Isabel, São Bento, Brejo dos Santos, São José de Piranhas, Santa Cruz, São João do Rio do Peixe, Várzea, Serra Grande, Livramento, Condado, Santa Luzia, Santa Terezinha e São José do Bonfim.
Os desembargadores relatores dos processos são Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Alves da Silva, José Ricardo Porto, Fred Coutinho, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. A sessão está marcada às 09:30h da manhã.
TJPB 

Senado aprova em primeiro turno projeto do novo Código de Processo Penal

O Senado aprovou hoje (9), em primeiro turno, o projeto de lei do novo Código de Processo Penal (CPP). Como se trata de projeto de lei complementar, a matéria ainda depende de nova votações dos senadores para ser encaminhada à apreciação da Câmara.

A aprovação do CPP foi possível graças a acordo de lideranças. O relator do projeto, senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse que o projeto “é um instrumento de combate a impunidade e cria medidas cautelares, além de dar direito ao cidadão de se defender”.

Durante a discussão do projeto foram realizadas 17 audiências públicas pelo país. Segundo Casagrande, o atual CPP, de 1941, precisa ser reformulado porque ele induz à impunidade. Segundo ele, o novo texto vai ajudar no combate a impunidade e à criminalidade no Brasil.

Uma das medidas implantadas no novo código para acelerar a tramitação de processos é a redução do número de recursos. Outra inovação da proposta, segundo Casagrande, é a implantação da figura do juiz de garantias. O projeto também define medidas cautelares como alternativas à prisão ou à libertação do investigado, entre outras.

AgenciaBrasil

Eleições 2012: Ministério Público de olho em candidatos que respondem processo


Com a aprovação do projeto Ficha Limpa pelo Tribunal Superior Eleitoral (TRE) que terá validade para as próximas eleições municipais de 2012 muitos concorrentes considerados Ficha Suja que já respondem processos e que forem condenados por um tribunal não poderão sequer registrar suas candidaturas.

E o que não falta por essas bandas são vereadores, ex-vereadores, prefeitos e ex-prefeitos além de políticos atuais de toda natureza que respondem a uma gama de processos. Esses processos para quem ocupa cargo eletivo terão prioridade em sua tramitação. Implica dizer que daqui prá eleição já terão sido julgados.
Os processos vão de improbidade administrativa, malversação de recursos públicos até condutas criminosas como lesão corporal e tentativa de homicídio.
Quem escapou fedendo na eleição municipal passada não terá a mesma sorte na que vem pela frente.
O Ministério Público está de olho.

BlogRobsonPires

Virou bagunça: divulgação do gabarito do Enem está proibida, diz Justiça

A Justiça Federal do Ceará informou, na tarde desta terça-feira (9), que a divulgação do gabarito do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) está proibida. Segundo a assessoria de comunicação da Justiça Federal cearense, a juíza Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara, ratificou a decisão divulgada na segunda-feira (8), que acarretou na suspensão das provas realizadas no último fim de semana. 

Uma nota divulgada pela assessoria diz que "a liminar já havia deixado evidente que o Exame Nacional do Ensino Médio encontra-se suspenso, incluindo, obviamente, a divulgação de gabaritos e recebimento de recursos". A Advocacia Geral da União informou que pretende entrar com recurso até a próxima segunda-feira (15). 

De acordo com cronograma que havia sido divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), o gabarito seria divulgado nesta tarde. 

O G1 entrou em contato com o MEC, que ainda não se pronunciou oficialmente. 

Falhas 
O Enem 2010 foi aplicado neste fim de semana, em todo o país. No sábado (6), estudantes reclamaram de erros na impressão da folha de respostas e da prova amarela. O MEC já admitiu as falhas. 

O ministério informou que vai abrir uma página na internet, na quarta-feira (10), para receber reclamações de estudantes prejudicados com o problema da folha de respostas. No gabarito, houve uma troca nos nomes das áreas de conhecimento e alguns alunos alegam que seguiram os enunciados e preencheram as respostas de forma errada. De acordo com o MEC, os inscritos poderão pedir a correção invertida da prova. 

Em relação à prova amarela, a estimativa é que cerca de 2 mil estudantes fizeram a prova que apresentava questões repetidas, sequência numérica errada e até algumas questões de um outro modelo aplicado, a prova branca. O ministério havia informado que avaliava a possibilidade de realizar um novo exame para esse grupo de alunos. 

A juíza Karla de Almeida Miranda Maia, entretanto, entendeu que a nova prova pode beneficiar alguns estudantes. "A disponibilização de requerimento àqueles estudantes prejudicados pela prova correspondente ao caderno amarelo, e a intenção de realizar provas apenas para os que reclamarem administrativamente não resolve o problema. Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes. Do mesmo modo, novas provas não solucionaram o problema da segurança na aplicação do exame", diz trecho da liminar. 

G1

Governo suspende abastecimento de viaturas da PM e hospitais deixam de realizar cirurgias por falta de anestesia


Denúncias de policiais militares no programa Paraíba Notícias, da 100.5 FM Líder, confirmaram que o Governo do Estado mandou suspender o abastecimento de todas as viaturas e motos da Polícia Militar e dos Bombeiros desde o meio dia desta segunda-feira (08.11).
As viaturas que ainda dispõem de combustível continuam funcionando. A suspensão do contrato se deu, conforme as denúncias de PMs, por falta de pagamento ao fornecedor de combustível.
Outras denúncias dão conta de que mais de 120 cirurgias deixaram de ser realizadas somente em João Pessoa por conta do rompimento do contrato pelo Governo do Estado com a Cooperativa de Anestesistas. Também estaria faltando, inclusive, gases para que alguns médicos possam realizar atendimento nos hospitais públicos estaduais.
O governo Maranhão tenta vender a ideia de que Ricardo Coutinho (PSB) encontrará em caixa R$ 2,1 bilhão, quando assumir no dia 1º de janeiro de 2011, mas não fala que são apenas expectativas de investimentos em projetos.
ParaibaNoticias

Barreira cede e mata homem em mina, no Junco do Seridó



Na última sexta-feira (5), pela manhã aconteceu um desabamento em uma mina de extração mineral, na cidade de Junco do Seridó - PB, vitimando Josimar José da Silva, 33 anos, residente na mesma cidade.

Segundo informações, Josimar trabalhava como sócio em uma mina de extração de um material chamado Caolim. As minas são bastante profundas e uma barreira cedeu, soterrando Josimar. A vítima ainda foi resgatada para o Hospital Regional de Campina Grande, foi submetido à cirurgia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

A mulher da vítima, Sebastiana da Silva, disse que as pessoas que trabalham nessas minas ganham 30 reais/dia e trabalham das 5h da manhã às 17h.

Na cidade de Junco do Seridó, uma das únicas atividades é a extração do Caolim. Sendo assim, vários habitantes arriscam as suas vidas nas minas, em busca do sustento da família.

Raniery Soares - Rádio Sertão AM

Já Estamos ao Vivo!!!!! – Entrem nos links abaixo e confiram!!!!!

Web Rádio Rede SertãoPB
Participações ao vivo pelo Skype e Telefone
Skype: henriquxmelo
Telefone: 0xx(83) 9965-0995 (Participação ao vivo) / 9123-2233
Mande um torpedo gratuitamente:

"Bafômetro ambulante" é preso por dirigir bêbado

O jovem americano Matthew Nieveen, de apenas 19 anos, deve ter deixado os policias muito bravos. O cara foi pego bêbado (o que não é permitido nos Estados Unidos para menores de 21) e, ainda por cima, estava fantasiado de bafômetro.
De acordo com o Jounal Star, ele foi pego quando estava voltando de uma festa de Halloween no Estado de Nebraska.
O policias perceberam que o carro não estava andando em linha reta e decidiram pará-lo.
Imagina a cena: Nieveen descendo do carro vestido de bafômetro, com os olhos lacrimejando, falando torto e ainda fedendo a álcool.
Para piorar a situação do garoto, no banco de trás do carro dele, foram encontradas latas de cerveja e uma garrafa de vodca pela metade.
O jovem foi acusado por ter ingerido bebida alcoólica e por dirigir sob efeito do álcool.
Mas o que realmente é o pior do pior nessa história toda, o fundo do poço mesmo, é o fato de ele ter feito uma fantasia de bafômetro com o bico de soprar em um lugar duvidoso...
R7

PF prende quadrilha que deu prejuízo de R$ 50 mi

Empresários, despachantes, funcionários de companhias aéreas e servidores foram detidos nesta terça-feira (9) acusados de fraudar a importação de produtos em três Estados e causar um prejuízo de mais de R$ 50 milhões aos cofres da Receita Federal.
O grupo atuava com o desvio de mercadorias que chegavam ao Aeroporto Internacional de São Paulo. A Receita estima que mais de 80 toneladas de equipamentos eletrônicos, produtos de informática e materiais hospitalares tenham sido trazidos ao Brasil de forma ilegal pela quadrilha.
Ao menos 180 Policiais Federais e 80 servidores da Receita cumpriram hoje 29 mandados de prisão preventiva e 44 mandados de busca e apreensão. A ação se concentrou nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. Um armazém da empresa em Miami, no Estado da Flórida (EUA), também foi alvo de buscas.
Segundo a Receita, as investigações começaram um ano atrás. A quadrilha, considerada “uma das principais organizações criminosas especializadas em fraudar o comércio exterior”, trazia mercadorias principalmente dos Estados Unidos e China.
Os envolvidos responderão pelos crimes de contrabando e descaminho, crimes contra a ordem tributária, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
A Receita diz que a operação “Trem Fantasma” deriva da prática utilizada pelos fraudadores de ingressar em áreas restritas com comboios de caminhões, alguns sem autorização (fantasmas), com objetivo de burlar os controles alfandegários e retirar mercadorias irregularmente.
R7

Família é vítima de tentativa de homicídio

A polícia registrou nas primeiras horas da noite desta segunda-feira (8), um tiroteio na cidade de Paulista, localizada a 24 Km de São Bento, no Sertão da Paraíba.
De acordo com informações da polícia, dois homens armados com pistolas 380 chegaram à residência de Francisco Severino da Silva, de 55 anos, e Maria Dalva Oliveira, de 54 anos, e dispararam contra o casal.
Além deles, os bandidos também dispararam contra Edmilson Severino da Silva, de 53 anos, que vem a ser irmão de Francisco e a estudante Francisca Flávia Oliveira, de 21 anos, filha do casal.
Os quatros receberam os primeiros socorros no Hospital da cidade, Emerentina Dantas, e logo após três deles foram conduzidos para o Hospital Regional de Patos. Eles não correm risco de morte.
A polícia encontrou no local seis cápsulas de pistola 380. Segundo as primeiras informações, Edmilson Severino teria matado uma pessoa, após ter sofrido um assalto na cidade de Alexandrina, no Rio Grande do Norte, o que teria motivado este crime.
Leomarque Pereira, da Correio Sat

Estão abertas inscrições para o Samu, e Seridó tem vagas com rendimentos de R$ 1.122,00 à R$ 9.282,00

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Rio Grande do Norte – COPISRN, divulgou hoje, terça-feira, 9 de novembro, no Diário Oficial do Estado, o EDITAL com informações para contratação de profissionais para atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, por tempo determinado para atender necessidade temporária.
 
As vagas serão os cargos de Médico Regulador/Intervencionista, Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Telefonista Auxiliar de Regulação Médica, Condutor de Veículo de Urgência, Rádio Operador e Farmacêutico.
 
O Processo Seletivo será executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt-FUNCAB.
 
As informações pertinentes, a execução deste processo seletivo simplificado, estará disponível no portal www.funcab.org
 
O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 01(um) ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
 
As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico da FUNCAB, em www.funcab.org, no período de 09/11 a 21/11/2010, devendo o candidato localizar, no site, o “link” correlato do Processo Seletivo Simplificado.
 
A taxa de inscrição será de R$ 80,00 (oitenta reais) para o cargo de médico; R$ 50,00 (cinquenta reais) para os demais cargos de nível superior e R$ 30,00 (trinta reais), para os outros cargos.
 
Para Caicó, serão disponibilizadas 4 vagas para Médico Regulador/Intervencionista, 4 vagas para Enfermeiro, 4 vagas para Técnico de Enfermagem e 10 vagas para Condutor de Veiculo de Urgência.
 
Para a cidade de Currais Novos, serão disponibilizadas 10 vagas para Medico Regulador/Intervencionista, 4 vagas para Enfermeiro, 4 vagas para Técnico de Enfermagem, 15 vagas para Telefonista Auxiliar de Regulação Médica, 10 vagas para Condutor de Veículo de Urgência, 5 vagas para Rádio-operador e 1 vaga para Farmacêutico.
 
Outros municípios do Seridó serão contemplados com outras vagas, mas o quadro geral e o edital completo você confere clicando AQUI.
 
O Samu/Seridó terá um total geral no processo seletivo de 696 vagas disponíveis.

Sidney Silva 

Concurso da UFRN tem 20.601 inscritos; confira concorrência

Mais de 20 mil pessoas estão inscritas no concurso público para preenchimento de cargos técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. De acordo com a demanda parcial divulgada pela Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), responsável pelo certame, 20.601 candidatos estão inscritos para disputar 55 vagas. Dessas vagas, 28 são para cargo de nível médio e 27 para nível superior. A remuneração é de, respectivamente, R$ 1.821,94 e R$ 2.989,33.


O cargo mais concorrido é o de assistente em administração, único de nível médio, com 19661 inscritos para disputar 28 vagas. A concorrência ficou de 702,18 para uma vaga. As provas serão aplicadas no dia 12 de dezembro de 2010.

BlogCardosoSilva

Quadrilha explode caixa eletrônico de banco e provoca terror em cidade Potiguar

Uma quadrilha explodiu o caixa eletrônico de um terminal do Banco Bradesco na cidade de Lagoa Salgada, interior do estado, e levou todo o dinheiro. A ação criminosa ocorreu na madrugada desta terça-feira (09).

De acordo com a polícia, eram 2h45 quando oito homens chegaram à cidade em dois veículos, uma Montana e uma Strada. Os bandidos renderam um homem que estava bêbado, sentado na praça onde fica o terminal, e fecharam as ruas nas proximidades. Depois, o bando explodiu o caixa eletrônico e retirou todo o dinheiro.

Após a explosão, a população acordou e os PM’s responsáveis pelo policiamento no município nesta madrugada foram averiguar o que estava acontecendo. O sargento José Bonifácio Gomes conta que estavam de serviço em toda lagoa Salgada apenas ele e outro soldado. Quando a polícia chegou ao local, os assaltantes já haviam fugido, segundo a testemunha, em direção ao município de Lagoa de Pedra.


Foram contatados os batalhões de Macaíba, Nova Cruz e Monte Alegre para ajudarem na procura dos arrombadores, mas até então nenhuma pista foi encontrada sobre seu paradeiro. Os policiais acreditam que a quadrilha é a mesma que vem realizando assaltos a bancos na Paraíba.
DN Online

Oposição se articula para emplacar salário mínimo de R$ 600

Enquanto governo e equipe de transição iniciam negociações com a Comissão Mista de Orçamento do Congresso em torno do valor do salário mínimo de R$ 538,15 para 2011, parlamentares da oposição se articulam para tentar elevar o mínimo a R$ 600, como defendido pelo candidato derrotado à Presidência José Serra (PSDB).

Pelo menos dois parlamentares da oposição que integram a Comissão Mista de Orçamento, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) disseram que irão apresentar emenda ao texto do Orçamento propondo o aumento no valor no mínimo.

"A tendência natural dos partidos que apoiaram Serra é de defender essa proposta", disse Jardim.

Ribeiro reforçou que apresentará na terça-feira, durante reunião da Comissão, emenda de mesmo teor e afirmou que a proposta não coloca o equilíbrio fiscal em risco.

"O que o governo tem de fazer é reduzir o tamanho do Estado", disse o senador.

Nos bastidores, o senador Gim Argello (PTB-DF), relator da peça orçamentária, sinalizou que poderia arredondar para cima sua proposta de salário mínimo, para R$ 540. As centrais sindicais defendem que o valor seja reajustado para R$ 580.

Folha.com

Congresso quer aumentar o próprio salário e o de Dilma

Com a volta dos trabalhos no Congresso, deputados e senadores já defendem aumentar os próprios salários e, de quebra, reajustar também o da presidente eleita.

O "pacote de bondades" planejado pelos congressistas surge no momento em que Dilma orientou sua equipe de transição a tentar barrar no Congresso reajustes para o funcionalismo que impliquem em rombo no Orçamento de 2011.

Eles alegam que os salários do Executivo e do Legislativo estão sem aumento há cerca de três anos e que a inflação no período foi de 17,8%, mas por ora não falam em percentuais.

Para diluir o desgaste político que o aumento pode gerar, os congressistas insistem em mostrar que essa defasagem também ocorre nos salários do Executivo. Eles defendem a vinculação do reajuste do Legislativo ao de Dilma e dos demais ministros de Estado.

Como presidente, ela vai receber menos da metade do que ganhava quando era ministra do governo Lula, período em que aumentou seus rendimentos participando de conselhos de administração de empresas públicas.

Folha.com

Concursos previstos na Paraíba


Instituição/ÓrgãoPrazoVagasSálario MáximoSituaçãoEdital
Hospital Universitário Alcides Carneiro - UFCG26/11/201020Não informadoInscrições abertasver edital
IFPB - professor19/11/201014R$ 3.678,74Inscrições abertasver edital
Instituto Federal da Paraíba (IFPB)30/11/20104R$ 1.821,94Inscrições abertasver edital
Prefeitura de Areial17/12/201077R$ 1,1 milEdital publicadover edital
Prefeitura de Boqueirão19/11/2010166R$ 6.630Inscrições reabertasver edital
Prefeitura de Juru05/11/201018Não informadoInscrições encerradasver edital
Prefeitura de Juru II05/11/20107Não informadoInscrições encerradasver edital
Prefeitura de Marcação17/11/201092R$ 3 milInscrições abertasver edital
Prefeitura de Pilõezinhos26/11/201054R$ 910Inscrições abertasver edital
Procuradoria do Trabalho de Patos - Estágio05/11/20102R$ 800Inscrições encerradasver edital
Sesc/Senac10/11/2010Cadastro de reservaNão informadoInscrições abertasver edital
Tribunal de Justiça29/11/201018R$ 3,3 milInscrições abertasver edital
Universidade Federal de Campina Grande05/11/20101R$ 4.651,59Inscrições encerradasver edital
Universidade Federal de Campina Grande05/11/201012R$ 4.651,59Inscrições encerradasver edital
Universidade Federal de Campina Grande12/11/20108R$ 6.722,85Inscrições prorrogadasver edital
Universidade Federal de Campina Grande08/12/20101R$ 7.333,67Inscrições abertasver edital
Paraiba1
Assinar: Postagens (Atom)