Previc lança edital para preencher 100 vagas

A Superintendência Nacional de Previdência (Previc) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (11) edital de concurso público que visa preencher 100 vagas para os níveis médio e superior. Dependendo da vaga pretendida, salários variam entre R$ 4.582,79 e R$ 10.019,20.

Para os candidatos com ensino médio, as oportunidades são para técnico administrativo – com disponibilidade de 20 vagas. Para nível superior, por sua vez, as oportunidades se dividem entre analista administrativo (20 vagas) e especialista em previdência complementar (60).

Para concorrer a uma das vagas de analista, os candidatos precisam ter formação em uma das seguintes áreas: administrativa, contábil e tecnologia da informação (TI). Já para especialista, as graduações possíveis são para a área atuarial, contábeis ou finanças.

Os selecionados como técnicos administrativos serão locados no Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e São Paulo. Para os demais cargos, a locação será em Brasília. A concorrência, no entanto, é aberta para candidatos de todo o país.

Aos interessados, as inscrições têm início na próxima terça-feira (19), e seguem até 10 de dezembro. Elas serão realizadas exclusivamente via internet, através do site da Cespe, a empresa escolhida como organizadora. As taxas variam de R$ 55 a R$ 90.

BlogCardosoSilva

Comando da PM da Paraíba e RN se reúnem e definem atuação conjunta nos dois estados

O comandante geral da Polícia Militar da Paraíba, coronel Wilde de Oliveira Monteiro, e o secretário executivo da secretaria de Segurança e Defesa Social, coronel Ramilton Sobral Cordeiro de Morais, visitaram nesta quarta-feira, 10, o comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva.      

A visita de cortesia aconteceu na cidade de Natal, e na oportunidade, além de tratarem de assuntos administrativos, também foram acertadas algumas operações militares de combate à criminalidade com a integração das duas Corporações.   

Reunidos com os coronéis e comandantes do Policiamento Metropolitano e do interior do Rio Grande do Norte, os comandantes gerais estabeleceram que as Instituições vão realizar ações policiais para coibir as ocorrências características do final de ano, pois a duplicação da BR 101 que liga as duas capitais nordestinas facilitou o deslocamento dos cidadãos de bem e também da criminalidade.

O CMTG Araújo garantiu que a Polícia Militar do Rio Grande do Norte não medirá esforços para prevenir essas práticas delituosas e ressaltou a importância da visita do coronel. Monteiro. “Essa preocupação com os delitos de fronteira tem aumentado a medida que nossos serviços de inteligência iniciaram o cruzamento de informações e identificaram criminosos que atuavam no dois Estados”.

Segundo o coronel Monteiro, é de fundamental importância para o combate com sucesso da criminalidade, uma política de integração de todos os órgãos que compõem o sistema de segurança pública do Nordeste.

Continuando, ele afirmou ainda, que já foram colhidos frutos com a integração do serviço de inteligência, a exemplo da identificação e prisão de várias quadrilhas que atuavam nos dois Estados.

Imprensa da Polícia Militar

Prefeitura de Sousa anuncia preparativos de concurso com 604 vagas

O Prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PTB) confirmou que até o fim do ano lançará edital para realização de concurso público no município com pelo menos 604 vagas para os mais diversos setores da administração pública.

A Secretaria de Administração do município fez um estudo para mapear as deficiências em termos de quadros funcionais. "O levantamento determinado pelo prefeito foi concluído e espera a autorização do chefe do executivo para formatar o edital", disse o secretário Osnildo Vieira.

O concurso público da Prefeitura de Sousa deverá contemplar vários setores da administração, como guarda municipal, infra-estrutura, ação social, agentes de saúde, planejamento, administração, educação, secretaria de saúde, entre outros.

Uma empresa deverá ser contratada pela Prefeitura de Sousa para organizar todo o processo de aplicação das provas. A prefeitura pretende realizar as provas ainda no primeiro trimestre de 2011.

A Prefeitura de Sousa dispõe atualmente de 700 prestadores de serviço em sua folha de pagamento e a exemplo de todos os municípios do Estado recebeu a recomendação do Ministério Público para a realização de concurso público.

A assessoria de comunicação da Prefeitura confirmou que nas próximas semanas será aberto o processo de licitação para a escolha da empresa que irá ser a responsável pela elaboração de aplicação das provas.

George Wagner 

Marcelinho Paraíba é condenado a pagar R$ 5 milhões

O atacante Marcelinho Paraíba, do Sport, foi condenado a pagar R$ 5 milhões a empresa Japu Sports Empreeendimentos, por quebra de contrato.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da empresa, o jogador teria assinado um contrato de representação em 2005, contudo, teria ignorado inúmeras propostas de empresários encaminhadas por representantes da Japu.

Ainda segundo informações da assessoria, Marcelinho informou a alguns clubes que a empresa não o representava, mesmo estando sob contrato com a mesma.

- O Marcelinho Paraíba foi citado e seu advogado apresentou contestação fora do prazo. A sentença determinou a quebra do contrato por parte do Marcelinho. Pela multa contratual atualizada, ele tem pagar aproximadamente cinco milhões de reais - explicou João Guilherme Maffia, advogado da empresa Japu Sports.

O processo tramita 2ª Vara Cível de Curitiba, no Paraná. Ainda cabe recurso em relação à sentença datada do dia 9 de novembro.  

Lancepress!

Governo pode proibir parlamentar de ser dono de rádio e TV

Anteprojeto de lei para regulamentar a convergência na área de comunicação vai tornar explícita a proibição de deputados e senadores serem proprietários de emissoras de rádio e TV. Texto deve ser concluído até o final do ano.

O anteprojeto de lei que o Executivo prepara para regulamentar as comunicações vai proibir explicitamente a propriedade de emissoras de rádio e televisão por parlamentares. O anúncio, que foi feito pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, no "Seminário Internacional Comunicações Eletrônicas e Convergências de Mídias", promovido pelo governo nesta semana, já provoca divergências na Câmara sobre a necessidade de a lei prever essa proibição.

O líder do DEM, deputado Paulo Bornhausen (SC), acredita que a Constituição já impede parlamentares de serem sócios de rádio e TV. “Basta cumprir as regras existentes”, disse. De acordo com a Constituição, deputados e senadores são proibidos de serem proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público. Como rádios e TVs são concessões públicas, alguns constitucionalistas acreditam que o impedimento já está suficientemente claro.

Porém, segundo o relatório final da Subcomissão Especial de Outorgas e Concessões de Radiodifusão, que funcionou entre 2007 e 2008, esse não tem sido o entendimento das autoridades. Por isso, a subcomissão propõe a criação de uma proposta de emenda à constituição que expressamente proíba parlamentares e outros ocupantes de cargos públicos a ter empresas de radiodifusão. O texto também recomenda, por exemplo, a adoção de uma série de iniciativas para tornar mais transparente o processo de outorga para canais de rádio e TV.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que presidiu a subcomissão, é favorável a essas medidas e acredita que, ao elaborar o anteprojeto, o Executivo deve levar em conta as sugestões do Congresso. “O governo deve estar atentos às discussões iniciadas no Legislativo”. Para ela, o anteprojeto deve contemplar também as diretrizes aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação, realizada em dezembro de 2009.

Convergência tecnológica

O anteprojeto vai propor uma lei geral para o setor de comunicações, incluindo rádio, televisão e telecomunicações. O texto, que está sendo escrito por grupo de trabalho interministerial, será finalizado ainda este ano e entregue à futura presidente da República, Dilma Rousseff. “Ela irá decidir se abre consulta pública ou se envia a proposta imediatamente ao Congresso Nacional”, explicou Martins.

Durante seminário, que serviu para fornecer subsídios ao anteprojeto, o ministro adiantou que a nova norma procurará se adaptar à convergência tecnológica. “Nossa legislação é absolutamente ultrapassada”, disse. O Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/62), que regula atualmente a radiodifusão (rádio e TV aberta), foi feito quando não havia, por exemplo, satélites ou internet. Já a Lei de TV a Cabo (8.977/95), apesar de mais moderna, não abarca, por exemplo, a possibilidade de empresas de telefonia oferecem o serviço – hoje, possível graças ao processo de convergência. Já a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), por sua vez, não contempla regras para a massificação da internet de banda larga.

Segundo Martins, uma das prioridades da nova lei será regulamentar os dispositivos constitucionais referentes às comunicações, como o que prevê o estímulo à produção de conteúdo audiovisual nacional, regional e independente; e o que proíbe monopólios e oligopólios na mídia.

Produção nacional 

O deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE) considera positiva a iniciativa do governo. Para ele, é essencial que o anteprojeto trate as comunicações de forma convergente, a fim de trazer benefícios para o consumidor. Conforme Lustosa, a possibilidade da regulação de conteúdos é uma questão “sensível” e deve estar restrita a pontos específicos, como impor limites à publicidade e estimular a produção nacional. O parlamentar foi o relator do Projeto de Lei 29/07, que propõe um novo marco legal para a televisão por assinatura. O texto já foi aprovado pela Câmara e, atualmente, está em análise no Senado (PLC 116/10).

Para o deputado Jorge Bittar (PT-RJ), o anteprojeto do Executivo deve ter como prioridades regulamentar a produção nacional independente de conteúdo audiovisual e atualizar a Lei Geral de Telecomunicações, para que esta dê conta do desafio de massificar a internet de banda larga. O substitutivo aprovado ao PL 29/07 já prevê o fomento à produção nacional e independente de conteúdo e o estabelecimento de cotas para esse tipo de conteúdo na TV paga. “O PL 29/07 estabeleceu um novo paradigma, que pode servir de base para a regulação desses pontos também na TV aberta”, disse Bittar.

Agência Câmara

TRE confirma validade do 2º turno das eleições na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na sessão administrativa desta quinta-feira (11), aprovou o Relatório Geral de Apuração referente ao segundo turno das Eleições 2010.

O presidente do TRE-PB, Genésio Gomes Pereira Filho, deu provimento a aprovação, afirmando não ter havido nenhuma objeção ao Relatório Geral. Por unanimidade a Corte acompanhou o voto do presidente.  

Assessoria

Cadastro dos servidores estaduais pode ser suspenso por falhas da empresa

O superintendente da Previdência Social do Estado (PBPrev) informou que a empresa Exatta, contratada para realizar o cadastro previdenciário dos servidores do Estado, tem até a próxima terça-feira (16) para resolver os problemas que estão causando transtornos aos funcionários estaduais. Ele disse que se a Exatta não ela não cumprir o prazo, o cadastramento poderá ser suspenso, mas garantiu que não há motivos para que os servidores do Estado fiquem preocupados pois todo servidor será cadastrado.

Embora tenha sido elaborado um calendário para o cadastro dos funcionários, João Bosco ressaltou que esse prazo poderá ser prorrogado para garantir o atendimento a todos os funcionários do Estado.

O cadastro dos servidores é de responsabilidade do Ministério da Previdência Social, que contratou a Empresa Exatta para executar o serviço. Por causa disso, João Bosco viajou na última quarta-feira (10) à Brasília para cobrar providências do órgão federal. Em oficio entregue ao Ministério da Previdência Social, ele descreveu os problemas causados pelas falhas da empresa e deixou claro que pretende suspender o cadastramento, caso os transtornos gerados aos servidores públicos continuem.

“Não podemos aceitar que o funcionário do Estado passe por transtornos causados por essa empresa contratada pelo Ministério da Previdência. Esperamos que a empresa Exatta e o Ministério da Previdência, já devidamente notificados, tomem as providências cabíveis para honrar os compromissos assumidos com celeridade e eficiência”, afirmou.

A PBPrev ainda irá divulgar nos próximos dias uma carta de esclarecimento em que pede desculpas formais aos funcionários do Estado e esclarece que já tomou todas as providências para cobrar a resolução dos problemas.
Sobre o cadastro

O cadastro previdenciário é uma atividade de responsabilidade do Ministério da Previdência Social. Ao Governo da Paraíba e à PBPrev coube apenas a função de fornecer os dados cadastrais dos funcionários à empresa Exatta para permitir o trabalho. O Estado e a PBPrev também são responsáveis pela fiscalização do trabalho para garantir a qualidade do atendimento oferecido ao servidor.

O cadastro começou no último dia 8 e prossegue até o dia 17 de dezembro. Funcionários civis e militares dos três poderes, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas precisam atualizar os dados. Para isso, eles precisam obedecer o calendário de atendimento que segue a ordem do mês de aniversário do funcionário .

O servidor do poder executivo será assim: os nascidos entre janeiro e fevereiro têm de até 12 de novembro para atualizar os dados. Os que aniversariam entre março e abril terão de 16 a 19 deste mês para efetuar o cadastramento. O prazo para os de maio e junho é de 22 a 26 de novembro. Aniversariantes de setembro e outubro devem fazer o cadastro dos dias 6 e 10 de dezembro e aqueles que nasceram em novembro e dezembro têm de 13 a 17 de dezembro para atualizar as informações.

Para os funcionários do Ministério Público, Tribunal de Contas e os poderes Judiciário e Legislativo, o calendário será feito no período de 8 de novembro a 3 de dezembro de 2010. O horário será das 8h às 17h, de segunda à quinta-feira e das 8h às 13h, na sexta-feira. O calendário também seguirá o mês de aniversário do servidor. Até o dia 12 deste mês, fazem cadastro os profissionais que nasceram em janeiro, fevereiro e março. Entre 16 e 19 de novembro, será a vez dos aniversariantes de abril, maio e junho. Já aqueles que completam mais um ano de vida em julho agosto e setembro, o período de cadastro será de 22 a 26 de novembro. Por último, vêm os nascidos em outubro, novembro e dezembro. Essas pessoas devem atualizar os dados entre 29 de novembro e 3 de dezembro. O Cadastro Previdenciário dos servidores do Estado é de caráter obrigatório. O trabalho está sendo executado pelo Ministério da Previdência através do Programa de Apoio à Reforma de Sistemas Estaduais de Previdência (Parsep II). O recadastramento está previsto na Lei Nº 10.887, de 18 de junho de 2004, que prevê que a atualização ocorra a cada cinco anos. A finalidade é ajudar o Estado a traçar estratégias para garantir a qualidade dos benefícios concedidos aos servidores.

A responsabilidade pelo trabalho é do Ministério da Previdência e da empresa contratada. O governo da Paraíba apenas cedeu o espaço físico para a realização da atividade. Para atualizar os dados, os servidores devem acessar o sistema do cadastro través da internet. Basta digitar www.pbprev.pb.gov.br e clicar no link ‘Cadastro Previdenciário’. Após informar os dados atuais, o cadastro precisa ser validado em um dos pontos de atendimento, espalhados em João Pessoa e mais 20 cidades. Para isso, o servidor deve apresentar documentos originais, que serão digitalizados e devolvidos. Atualização A meta é cadastrar cerca de 90 mil servidores efetivos. Quem não tiver acesso à internet, pode fazer a atualização em um dos pontos de atendimento. Em João Pessoa, os locais disponíveis são: sede da PBPrev, Espaço Cultural, Companhia de Habitação da Paraíba (Cehap), Centro de Educação da Polícia Militar, Procuradoria Geral de Justiça, anexo administrativo do Tribunal de Justiça, Fórum Cível, Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas (Mangabeira) e Procuradoria Geral de Justiça.

Ainda há postos de atendimento nas cidades de Araruna, Boqueirão, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conceição, Cuité, Esperança, Gurabira, Itabaiana, Itaporanga, Mamanguape, Monteiro, Patos, Pombal, Princesa Isabel, Sapé, Serra Branca, Soledade e Sousa. Outras informações podem ser obtidas pelos números: 2107.1110 / 2107.1141 / 8829.0469.

MaisPB

MEC quer aplicar nova prova do Enem nos dias 4 e 5 de dezembro

O Ministério da Educação pretende realizar a nova prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) nos dias 4 e 5 de dezembro, para os alunos que receberam a prova com erro de impressão e não conseguiram trocá-la de imediato.

O MEC ainda enfrenta uma batalha na Justiça para limitar o novo exame apenas para os estudantes que receberam a prova com erro de impressão. A Folha apurou que, até agora, o ministério localizou menos 1.000 estudantes nesta situação.

O Enem está suspenso desde a segunda-feira (8), por conta de uma decisão da Justiça Federal do Ceará, que atinge qualquer fase do exame, impedindo o ministério de dar prosseguimento às ações relativas à prova..

A AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu da decisão ao TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), pedindo que a suspensão seja cassada.

PROBLEMAS

No sábado (6), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas repetidas ou erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho da folha de respostas recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.

Ao todo, o Enem teve 4,6 milhões de inscrições neste ano. Porém, a abstenção foi de 27% no sábado e fechou o domingo em 29% --cerca de 3,3 milhões compareceram em 1.698 cidades do país. No ano passado, quando a prova vazou e foi adiada, a abstenção ficou próxima dos 40%.

A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que os inscritos no exame concorressem a 83 mil vagas em 83 instituições federais de ensino, por meio do Sisu (sistema que destina vagas em instituições federais apenas com base na nota do Enem).

Folha Online

PB é o sexto do país no ranking de explosões em caixas eletrônicos

A Paraíba é o sexto do país no ranking dos Estados que mais sofreram com explosões de caixas eletrônicos de janeiro a novembro de 2010. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (11) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e pela Polícia através de matéria na imprensa nacional.

De acordo com a matéria publicada, em números reais, a Paraíba só perde para os Estados do Maranhão, Ceará, Bahia, Mato Grosso e Goiás (clique aqui para ver tabela e matéria na postagem original).

Ainda de acordo com a matéria, desde o começo do ano os habitantes das pequenas e médias cidades baianas e pernambucanas que possuem agências bancárias têm convivido com a insegurança provocada por uma rotina: a “invasão” de seus municípios por grupos fortemente armados que usam explosivos para assaltar caixas eletrônicos. Os Estados são campeões no país nessa modalidade de crime. Os roubos ocorrem principalmente durante as madrugadas.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a polícia, os assaltantes utilizaram explosivos e maçaricos em cerca de 50% dos 40 arrombamentos registrados até o dia 31 de outubro. Por meio de sua assessoria de imprensa, a entidade informou que recomendou aos seus associados a ampliação do projeto de segurança para tentar conter as invasões nos dois Estados. Em todo o ano passado, a Febraban contabilizou 28 assaltos na Bahia e em Pernambuco.

“Eles (assaltantes) preferem operar de madrugada em cidades pequenas porque o efetivo policial é menor, os bancos não têm vigilantes e a fuga é mais tranquila, pois a maioria das pessoas está dormindo”, disse o delegado de Teodoro Sampaio (93 km de Salvador), Luiz Filgueiras.

Na madrugada da última quinta-feira (4), cinco homens encapuzados e com coletes à prova de balas invadiram a agência do Banco do Brasil da cidade e explodiram quatro caixas eletrônicos. A ação foi ousada --antes da operação, os assaltantes retiraram de uma casa próxima ao banco uma aposentada de 80 anos e seu filho e os obrigaram a ficar sentados na praça, com os rostos cobertos por um lençol, até que todo o dinheiro dos caixas fosse colocado em sacolas. Teodoro Sampaio tem cerca de 8.500 habitantes e apenas dois policiais militares trabalhando por turno, segundo informações da prefeitura.

Por causa do crescimento de assaltos a bancos em Pernambuco, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) encaminhou à Febraban um ofício pedindo mais vigilantes nas agências no dia 22 de setembro. Três semanas depois, sem que nenhuma medida fosse adotada, oito homens armados invadiram a agência do BB de Moreno (Grande Recife) e explodiram quatro dos seis caixas eletrônicos do estabelecimento. Na Bahia, desde o final de agosto, foram registrados ao menos seis grandes assaltos a agências do interior.

No dia 30 de agosto, o BB e o Bradesco de Condeúba (660 km de Salvador) foram invadidos por dez homens armados de fuzis e metralhadoras. Na madrugada do dia 19 de setembro, a agência do BB de Boa Vista do Tupim (318 km da capital) foi explodida com três dinamites. No final de outubro, homens armados utilizaram maçaricos para arrombar o BB de Conceição do Jacuípe (94 km de Salvador). Na primeira semana deste mês, além da agência de Teodoro Sampaio, o BB de Candeal (160 km da capital) também foi assaltado.

Para combater os assaltos, as polícias da Bahia e de Pernambuco intensificaram as rondas no interior e estimularam as denúncias anônimas. “Estamos pedindo para os moradores denunciarem pessoas e carros suspeitos, principalmente veículos com placas de outras cidades que não são vistos com frequência nas pequenas e médias cidades”, afirmou a delegada de Conceição do Jacuípe, Lia Mara Paim, após o assalto à agência da cidade. Na Bahia e Pernambuco, de acordo com o Sindicato dos Bancários, existem cerca de 1.540 agências _cerca de 900 estão localizadas no interior. Além das denúncias anônimas, um grupo especial tem monitorado a polícia baiana com informações sobre supostos assaltantes de bancos. Com base nessas informações, 11 suspeitos foram mortos em confrontos com a polícia nos últimos meses.

Uol

Juíza manda Cagepa prorrogar validade de concurso público

A juíza do Trabalho Mirella Cahú Arcoverde de Souza, da Vara do Trabalho de Guarabira, deferindo requerimento da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande, determinou a prorrogação do prazo de validade do concurso realizado pela Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), que se venceria em janeiro.

O procurador do Trabalho Marcos Antônio, da PTM-CG, alegou, no requerimento, que os aprovados no concurso não deveriam ser prejudicados pela inércia na contratação por parte da Cagepa, que continua a manter em seus quadros número excessivo de trabalhadores terceirizados. A Cagepa, segundo o procurador, descumpriu comando judicial proferido nos autos para contratar concursados e colocá-los no lugar dos terceirizados irregulares. O MPT requer multa de R$ 25 milhões, mas a Cagepa pede revisão do cálculo. “Não parece razoável, a primeira vista, reduzir o valor da multa decorrente do descumprimento do comando judicial proferido nos autos, quando a executada ainda insiste, até a presente data, em manter contratos de terceirização ilícitos, em detrimento dos candidatos aprovados no concurso público deflagrado pelo edital 001/2008″.

Sucessão de problemas

Em agosto deste ano, a 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande determinou que a Cagepa abstenha-se de nomear para cargos comissionados ou funções de confiança pessoas que não tenham sido contratadas através de concurso público. A ação judicial (ação civil pública nº 00784.2010.009) decorreu de Procedimento Investigatório instaurado pelo Ministério Público do Trabalho em Campina Grande, quando se constatou que a empresa possui nada menos que 460 empregos comissionados, “que são largamente utilizados para agraciar apadrinhados de conhecidas figuras do mundo político, sendo citados nos depoimentos governadores, senadores, deputados, prefeitos e até vereadores do interior do estado”, segundo comentou o procurador do Trabalho Paulo Germano, autor da ação.
Na investigação comprovou-se, ainda, que dezenas de funções que deveriam ser ocupadas por empregados efetivos, como engenheiro químico, advogado, contador, agente de manutenção e outros, estão sendo ocupadas por comissionados, fraudando o concurso público e em evidente prejuízo à qualidade dos serviços prestados à população.

Também há problemas com contratação de estagiários. No mês passado, a juíza Joliete Melo Rodrigues Honorato, da 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, concedeu antecipação de tutela requerida pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT) proibindo a Companhia de contratar estagiários sem submetê-los a processo seletivo público. Caso descumpra a determinação, a empresa estará sujeita a multa diária de R$ 10 mil. A decisão refere-se a uma Ação Civil Pública (ACP) movida pelo procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, após constatação de que a Cagepa (integrante da Administração Pública Indireta do Estado da Paraíba) não vinha realizando seleção pública para contratação de estagiários, ferindo, assim, os princípios de impessoalidade, moralidade e publicidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal. Em relação à antecipação da tutela, a juíza afirma a necessidade da atuação imediata do poder judiciário, diante dos “fortes indícios de que a Cagepa não vem cumprindo as formalidades devidas na seleção de estagiários”.

MPT-PB

PM de São Bento apreende R$ 11 mil reais que estavam sendo transportados em atitude suspeita

 

A Polícia Militar de São Bento apreendeu, na tarde de ontem, a quantia de R$ 11 mil reais, que estavam sendo transportados em atitude suspeita.

Segundo a polícia, o dinheiro estava em uma sacola e foi entregue em Caicó-RN, ao motorista de transporte alternativo, Severino Araújo Félix, pelo ex-presidiário, Arthur Araújo Filho, que pediu para que Severino entregasse a encomenda ao detento, João Batista Santos de Araújo, o qual se encontra preso na Cadeia Pública de São Bento.

Ao chegar em São Bento, o motorista do alternativo revelou que não lembrava mais o destino do dinheiro e o levou para a Companhia da PM da cidade, fato que gerou suspeita por parte da polícia, que resolveu apreender o valor.

Os policiais informaram, ainda, que apesar de pedir para o motorista levar a encomenda, o mandante seguiu atrás do veículo alternativo até a chegada a São Bento.

O próprio responsável pelo pedido da entrega da cifra revelou à polícia que o destinatário seria mesmo o presidiário João Batista.

Após a apreensão, o dinheiro foi enviado à delegacia da cidade para as providências legais e depois será reconduzido à Promotoria de Justiça Local, onde será decidido o seu destino.

Outra informação da polícia é de que o homem que trouxe a encomenda será ouvido hoje à tarde, na Delegacia de São Bento.

Policia militar;

Identificadas vítimas de acidente entre Patos e São José do Bonfim

Chegou informação de quem seria a segunda vítima do trágico acidente ocorrido no final da tarde desta quarta-feira (10), na PB-262, que liga Patos a São José do Bonfim, onde uma Pick Up, cor branca, de placas MOI - 6755 - Teixeira-PB, colidiu de frente com uma carreta de placas HVZ - 1794 - Eusébio - CE.

Segundo informações do próprio pai da vítima, quem vinha no carona da Pick Up era o jovem Célio Arruda Campos (foto) de apenas 17 anos de idade.

As vítimas do acidente ainda não foram identificadas oficialmente pelo IML, o que só deve acontecer na manhã desta quinta-feira (11).

Augusto César Pereira de Sousa, (foto), casado, 31 anos trabalhava como marceneiro, ele vinha da cidade de Patos juntamente com o seu funcionário Célio Arruda Campos com destino Patos /Teixeira e morreram carbonizados, já os dois ocupantes da carreta identificados como José Carlos (motorista) e João Neves dos Santos (auxiliar), vinham de Salgueiro - PE com destino a Santa Luzia-PB, conseguiram sair do carro antes que ele explodisse e sofreram ferimentos leves.

Edney Lisboa 

Filha de deputado federal sofre acidente de carro

A estudante, Mariana Vasconcelos Leite Braga, 23 anos, filha do deputado federal, Wilson Leite Braga se envolveu em um acidente de trânsito na madrugada desta quinta-feira (11), no bairro de Tambaú, em João Pessoa.

Segundo informações da polícia, a jovem trafegava em um veículo Gol de cor vermelha e placas MOK-9245 quando perdeu o controle do carro e bateu em um poste. O impacto da batida provocou a danificação da rede elétrica.

 Os motoristas que passavam pelo local acionaram a polícia e a jovem foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena onde está internada no setor de urgência, mas está consciente, podendo receber alta ainda hoje. Ela teria sofrido ferimentos leves.

PortalCorreio

Detran’s querem mais rigor na punição de motoristas com sintomas de embriaguez

“Fiscalizar e punir com mais rigor os motoristas que forem flagrados dirigindo com sintomas de embriaguez”. Um documento com esse objetivo deve ser aprovado pelo conselho da Associação Nacional dos Departamento de Trânsito do Brasil, que reúne os superintendentes de todos os Detran’s do País. A Informação é do diretor superintendente do Detran Paraíba, Coronel Francisco de Assis Silva, que se encontra em Brasília participando de um encontro da AND, adiantando que o documento vai ser encaminhado a Presidência da República, ao Ministério da Justiça e ao ministério Público Federal.

Ele explicou que os superintendentes dos Detran’s tomaram a iniciativa de redigir este documento, pedindo mais rigor na punição dos motoristas que não respeitam a lei seca, porque os acidentes envolvendo motoristas embriagados continuam acontecendo em todo o país e em muitos casos eles se negam a fazer o exame de alcoolemia (bafômetro).

“O que nós queremos é rigor na fiscalização e na punição, e que nós tenhamos condições de adotar meios mais eficientes de punição aos motoristas que apresentarem os sintomas de embriaguez e se negarem a fazer o exame do bafômetro”, comentou.

O Coronel Francisco disse que esse é um assunto que tem preocupado os dirigentes de órgãos de trânsito de todo o Brasil, já que “o cidadão tem o direito de não produzir provas contra ele mesmo e quando se trata de acidentes de trânsito isso pode resultar em impunidade”. Ele informou que a preocupação é maior por causa da aproximação do final de ano, um período em que as pessoas geralmente abusam do consumo de bebidas e isso pode representar excessos no trânsito e acidentes.

Ascom