PSS 2011: saiba quais são os dez cursos com maior e menor concorrência

Na tarde desta terça-feira (22), a Comissão Permanente do Vestibular (Coperve) divulgou a concorrência para o Processo Seletivo (PSS) 2011 da Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Entre os cursos mais concorridos estão Medicina (46,3 candidatos por vaga) e os cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar e dos Bombeiros. Já entre os menos concorridos, destaque para os cursos de Tecnologia de Produtos de Origem Animal (0,3 candidatos por vaga) e Tecnologia em Produção Sucroalcooleira.

Confira aqui a lista com a concorrência de todos os cursos

O curso de Medicina, no campus de João Pessoa tem a maior concorrência entre todos. Foram 3.613 inscritos para as 78 vagas disponíveis, sendo que 39 são para a primeira entrada (2011.1) e 39 para a segunda. Esses números registram concorrência de 46,3 candidatos por vaga. As aulas do curso são lecionadas nos turnos da manhã e da tarde.

O destaque fica por conta dos cursos de Formação de Oficiais da Polícia Militar e dos Bombeiros que, nesta edição, fazem parte do PSS. As categorias masculina e feminina do curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar ficaram com o segundo e o terceiro lugar, respectivamente, no ranking dos cursos mais concorridos. A categoria masculina teve 1.779 concorrentes às 45 vagas (para o período 2011.1 apenas), gerando uma concorrência de 39,5 candidatos por vaga.

Já as 15 vagas disponíveis à categoria feminina (também apenas para 2011.1) serão disputadas por 459 inscritas, com concorrência de 30,6 candidatas por vaga. As aulas neste curso, para ambas as categorias, serão lecionadas nos turnos matutino e vespertino.

O quarto colocado nesta lista é o curso de Formação de Oficiais de Bombeiro Militar, na categoria masculina. Ao todo, 357 inscritos concorrem às 14 vagas (2011.1), com concorrência de 25,5 candidatos por vaga. O curso funcionará pela manhã e à tarde.

Entre os cursos de menor concorrência, em três o número de inscritos não superou a quantidade de vagas. Tecnologia de Produtos de Origem Animal (nos turnos da tarde e da noite), Tecnologia em Produção Sucroalcooleira e Ciências Autuariais registram concorrência abaixo de 1 candidato por vaga.

O que apresenta concorrência menor, com apenas 0,3 candidatos por vaga, é o curso de Tecnologia de Produtos de Origem Animal, em João Pessoa, no turno vespertino. Foram apenas 11 inscritos para as 34 vagas disponíveis para a primeira entrada do ano (2011.1). Na sequência, vem Tecnologia em Produção Sucroalcooleira (0,8 candidato por vaga), em segundo, e Tecnologia de Produtos de Origem Animal (turno noturno), com 0,9 de concorrência, em terceiro.

O curso de Direito, nos campi de João Pessoa e Santa Rita, nos turnos matutino e noturno, registraram concorrências compatíveis com as dos anos anteriores. A maior registrada neste curso é a do campus de Santa Rita, turno da manhã, com 14,4 candidatos por vaga, oferecendo 34 vagas para o primeiro semestre do ano e 34 para o segundo. No campus de João Pessoa, turno da manhã, o curso apresenta concorrência de 11,7 candidatos por vaga. Já em Santa Rita, noite, 9,8, e em João Pessoa, noite, 9,5.

Os dez mais concorridos

	Curso - Campus - Turno	Cand / vaga
1º	Medicina - JP - MT	46,3
2º	Formação Oficial Policial Militar [masculino] - MT	39,5
3º	Formação Oficial Policial Militar [feminino] - MT	30,6
4º	Formação Oficial Bombeiro Militar [masculino] - MT	25,5
5º	Formação Oficial Bombeiro Militar [feminino] - MT	19,7
6º	Fonoaudiologia - JP - MT	17,4
7º	Odontologia - JP - MT	16,6
8º	Fisioterapia - JP - MT	14,6
9º	Direito - SR - M	14,4
10º	Arquitetura e Urbanismo - JP - MT	14,3
	Engenharia Civil - JP - MT	14,3

Os dez menos concorridos

	Curso - Campus - Turno	Cand / vaga
1º	Tecnologia de Produtos de Origem Animal - JP - T	0,3
2º	Tecnologia em Produção Sucroalcooleira - JP - T	0,8
3º	Tecnologia de Produtos de Origem Animal - JP - N	0,9
	Ciências Autuariais - JP - T	0,9
5º	Letras – L. Clássicas (Grego e Latim) - JP - N	1,0
6º	Matemática (Bach.) - JP - MT	1,1
	Letras – Francês (Lic.) - JP - M	1,1
8º	Estatística - JP - M	1,4
	Pedagogia – Educação do Campo (Lic.) - JP - N	1,4
10º	Engenharia de Materiais - JP - MT	1,5

Paraiba1

Há 40 dias para o fim do mandato, Maranhão aprova medida que permite reeleição nas escolas

Restando 40 dias para o fim do mandato, o atual governador José Maranhão (PMDB) concedeu um benefício aos professores que há tempos era reivindicado. A partir de agora os diretores e vice-diretores das escolas da rede de ensino do Estado poderão ser reeleitos e, portanto, reconduzidos ao cargo.

Embora a reivindicação da categoria seja antiga, ela só foi atendida às vésperas do governador deixar o cargo. A Medida Provisória foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (19). “Os mandatos de Diretor e Vice-Diretor das Escolas da Rede Estadual de Ensino serão de 02 (dois) anos, permitida a recondução ao cargo”.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Paraíba (Sintep-PB), Antônio Arruda, informou ao PolíticaPB que este era apenas um ponto de reivindicação dos professores que não conseguiram conquistar o direito de ter eleições para diretor e vice em todas as escolas da Paraíba.

“Essa medida é uma reivindicação que há muito tempo nós vínhamos fazendo, mas desde a origem havia impedimentos. Isso era solicitado porque nós entendemos que quem deve escolher se os representantes das escolas devem permanecer no cargo, ou não, é a comunidade”, argumentou Antônio Arruda.

O representante dos professores do Estado, no entanto, ressaltou que a vitória da categoria não foi completa porque outros pontos importantes não foram considerados.

“Outro ponto que era reivindicado pelos professores trata das eleições. Nós solicitamos que fossem realizadas eleições em todas as 1.040 escolas estaduais, mas isso não foi aprovado. Atualmente só há a escolha direta para diretor e vice nos municípios com 25 mil habitantes ou mais”, explicou Arruda.

Além disso, outra reivindicação tratava do tempo de mandato na direção das escolas. Conforme Antônio Arruda, a categoria queria que a permanência no cargo de diretor e vice fosse prorrogada para três anos, porém o pedido também não foi atendido e o período de dois anos permaneceu.

PolíticaPB

TRE do Rio Grande do Norte abre concurso para nível médio e superior

Vagas são de analista e técnico judiciário. Salários variam de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte lançou nesta segunda-feira (22) concurso para o preenchimento de duas vagas efetivas mais formação de cadastro reserva - 5% das vagas serão reservadas a deficientes. Há chances para candidatos com nível médio e superior. Salários variam de R$ 4.052,96 a R$ 6.611,39.

Candidatos com o nível superior completo disputam o cargo de analista judiciário nas áreas administrativa, judiciária, contabilidade, análise de sistemas, engenharia civil, medicina, odontologia e biblioteconomia.

Para candidatos com nível médio o cargo é de técnico judiciário nas áreas administrativa, programação de sistemas, enfermagem e higiene dental.

As inscrições devem ser feitas de 8 a 27 de dezembro pelo site www.concursosfcc.com.br. As taxas de participação variam de R$ 53 a R$ 73. Haverá provas objetivas para todos os candidatos. Serão aplicados, ainda exames discursivos/redação para analista judiciário nas áreas judiciária e administrativa e para técnico judiciário na área administrativa. As provas estão marcadas para 6 de fevereiro nas cidades de Caicó, Mossoró, Natal e Pau dos Ferros. 

ADM

Prefeito paraibano vai ao STF tentar trancar processo no TJPB

O prefeito do município de Picuí (PB) e presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba, Rubens Germano Costa (foto), impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106144, com pedido de liminar, para que seja suspenso o curso de ação penal em tramitação contra ele no Tribunal de Justiça do estado da Paraíba (TJ-PB) pela suposta prática do crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, incisos I e II, do Decreto-Lei nº 207/1967.

Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) de ter desviado rendas públicas em proveito próprio e em proveito alheio, além de utilizar-se de bens e serviços públicos, tudo isso na organização e durante festa do padroeiro da cidade.

HCs

Inconformado com a recepção da denúncia pelo TJ-PB, o prefeito impetrou HC no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedindo, liminarmente, a suspensão (trancamento) da ação penal sob alegação de constrangimento ilegal. Tanto no STJ como agora no STF, ele afirma que o Ministério Público teria extrapolado suas funções, ao comandar o inquérito contra ele, pois esta competência seria exclusiva de um desembargador do Tribunal de Justiça, a quem cabe processar e julgar prefeitos por crime de responsabilidade.

O HC aponta, ainda, que a conduta no caso teria sido atípica em termos legais, que a acusação foi inepta e que houve violação aos princípios constitucionais do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e da isonomia. Entretanto, o pedido de liminar foi negado pelo relator do processo no STJ, sob entendimento de que o pedido exigiria um exame mais detalhado dos elementos de convicção contidos nos autos. Por isso, ele preferiu deixar esse exame para a ocasião do julgamento de mérito do HC.

Alegações

É contra essa decisão do STJ que a defesa impetrou novo HC no Supremo. Insiste no argumento de que, “por simetria ao artigo 105, II, da Constituição Federal (CF), o artigo 104, XIII, b, da Constituição Estadual (da Paraíba) fixa competência exclusiva do TJ-PB para processar e julgar os prefeitos”.

Assim, segundo a defesa, “a distinção constitucional conferida ao detentor do cargo de prefeito, de ser processado e julgado pelo TJ-PB, enquanto ostentar tal condição, abrange a coordenação, por desembargador, das investigações precedentes à instauração de ação penal”.

Mas, conforme aponta ainda a defesa, a apuração dos fatos se deu por meio de “procedimento administrativo”, que se seguiu a notícia crime advinda de um adversário político do prefeito. E, neste procedimento, que durou cerca de três anos, o MP “promoveu ampla investigação penal contra o paciente, ouviu testemunhas, colheu informações bancárias apanhadas em ordem judicial e requisitou documentos, entre várias outras diligências”, para enquadrar o prefeito no crime previsto no artigo 1º, incisos I e II do Decreto-Lei 207/1967.

A defesa cita jurisprudência do STJ e do STF para provar que, em analogia com julgamento de parlamentares pela Suprema Corte, o mesmo deve ocorrer nos TJs, no caso de investigação contra prefeitos. Cita, entre outros, a Reclamação nº 2.349, que teve como relator o ministro Carlos Velloso (aposentado) e, como relator para o acórdão, o ministro Cezar Peluso, em que a Suprema Corte decidiu: “Compete ao STF supervisionar inquérito policial em que senador tenha sido intimado para esclarecer imputação de crime que lhe fez indiciado”.

Nulidade

A defesa alega, ainda, nulidade do processo. Sustenta que, uma vez apresentada a denúncia, o prefeito ofereceu resposta escrita e anexou documentos a ela. Porém o MP, em vez de se manifestar sobre a defesa e os documentos, contestou-a e acrescentou argumentos à denúncia, com inovações relativas ao enquadramento dos tipos penais.

“Nos feitos de competência originária regidos pela Lei nº 8.038/90 (institui normas para o processamento nos crimes de ação penal pública), a fase que antecede o recebimento da denúncia é judicializada, não se cogitando falar em instância administrativa”, sustenta a defesa.

Logo, sustenta, “conferir oportunidade ao detentor da iniciativa persecutória para, depois de efetuada a resposta escrita, esgrimir, impugnar e replicar a defesa preambular, constitui palpável desequilíbrio, não albergado pela liturgia processual e, tampouco pela Carta Magna”.

Justa causa e inépcia

Ao alegar falta de justa causa, a defesa sustenta que a denúncia do suposto crime, partida de um desafeto político do prefeito, não foi levada em consideração pelo Tribunal de Contas do estado da Paraíba, que aprovou as contas do prefeito. Além disso, o cheque indicado na denúncia foi emitido, mediante prévio empenho, para fazer face às locações de palco e som, efetivamente utilizados na festa da padroeira do município.

Quanto à alegada inépcia da denúncia, a defesa sustenta que “a inicial é imprecisa, dispersa, não confere oportunidade de defesa para retorquir as increpações, justamente porque não define minimamente elementos a ela inerentes: quando, como, de que modo”.

Pedido

A defesa pede concessão de liminar para que a ação penal seja suspensa até que o STJ julgue o mérito do HC lá em curso. Ao formular este pleito, pede que sejam superados os obstáculos da Súmula 691 do STF, que veda a concessão de liminar quando relator de tribunal superior tiver negado igual pedido, também formulado em HC.

Lembra que a Suprema Corte tem abrandado o rigor dessa súmula, quando “claramente evidenciada a ilegalidade do ato coator”, que considera ser o caso em relação ao prefeito de Picuí.

A relatora do HC 106144 é a ministra Ellen Gracie.

Processos relacionados: HC 106144

STF

João Pessoa perde o posto de cidade mais verde do Brasil para Curitiba, no Paraná

Considerada por 18 anos consecutivos a cidade "Mais Verde do Brasil" com mais de sete km² de floresta e a área Mais Verde das Américas com um média de 54,7 árvores por habitante, a cidade de João Pessoa perdeu esse posto neste domingo para a cidade de Curitiba, capital do Paraná, obteve no domingo (21) a distinção cidade mais verde entre outras 17 da América Latina, segundo um estudo sobre meio ambiente apresentado pela empresa alemã Siemens e a unidade de estudos da revista britânica The Economist. 

A capital paraibana foi considerada a mais verde do Brasil durante a ECO-92, a conferência da ONU sobre o meio ambiente, João Pessoa recebeu o título de segunda cidade mais verde do mundo. No marco da Cúpula Climática Mundial de Prefeitos (CClima), realizada no México, se apresentou pela primeira vez o Green City Index (GCI) da América Latina, classificando Curitiba, com 1,7 milhão de habitantes, como a única cidade "muito acima" da média quanto a normas ambientais. 

Seguida dela, no segundo dos cinco níveis, ficaram outro grupo de cidades como Bogotá, capital da Colômbia; e Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo. Resultados "aceitáveis" na classificação foram obtidos pela colombiana Medellín, Cidade do México, Puebla e Monterrey, Porto Alegre, Quito e Santiago do Chile, colocadas no terceiro nível. 

"Abaixo da média", o quarto nível em termos ambientais, ficaram Buenos Aires e Montevidéu, enquanto a mexicana Guadalajara e Lima, capital do Peru, estiveram um nível mais abaixo, "muito abaixo" da média, no nível mais baixo. 

O novo índice considerou as variáveis de eficiência energética e emissões de dióxido de carbono (CO2), uso do solo e edifícios, tráfego, resíduos, água, situação das águas residuais, qualidade do ar e agenda meio ambiental de Governo. 

O GCI pretende se transformar em um indicador que ajude a conscientizar as autoridades municipais sobre as necessidades de desenvolver políticas sustentáveis, explicaram os responsáveis pelo estudo. "A ferramenta permitirá às cidades aprender mais de suas respectivas situações e fomentará a troca sobre estratégias eficazes partindo de uma base objetiva", disse Pedro Miranda, executivo da Siemens e diretor do estudo. 

Segundo Leo Abruzzese, diretor global da Unidade de Inteligência de The Economist, "o estudo demonstra que as cidades que seguem uma colocação integral alcançam resultados muito notáveis". A metodologia do GCI foi empregada pela primeira vez com cidades europeias há um ano em outro estudo apresentado pela Siemens e The Economist com o apoio da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e o Banco Mundial (BM). 

Aquela vez se tornou público o resultado em Copenhague dentro da 15ª Conferência das Partes da ONU sobre a Mudança Climática realizada em dezembro de 2009.

ClickPB

Projeto que obriga casais divorciados a plantarem árvore é rejeitado na Câmara

Cada vez que um brasileiro se casa, se divorcia ou adquire um carro novo, o meio ambiente sofre algum impacto.

Pelo menos é assim que pensa o deputado Manato (PDT-ES), cujo Projeto de Lei 2900/08, que torna obrigatório o plantio de árvores nesses casos, foi rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. As construtoras de imóveis ainda fazem parte desta lista.

O parlamentar sustenta que todas essas situações - casamento, divórcio, aquisição de veículo e construção - contribuem para o aquecimento global, uma vez que geram aumento no consumo de água e energia.

A proposta, de acordo com informações da Agência Câmara, será arquivada, pelo fato de ter sido rejeitada por todas as comissões que passou. Em 2009, o texto foi reprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, e no ano anterior, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.

Contrário

Para o relator na Comissão de Meio Ambiente, deputado Cezar Silvestri (PPS-PR), o projeto é desnecessário. Ele afirma que o Poder Público já toma providências para implantar uma política de desenvolvimento sustentável, como o Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores).

O deputado disse que o programa foi responsável pela inserção de equipamentos nos veículos capazes de reduzir em 98% a emissão de monóxido de carbono.

Segundo ele, ainda existem trabalhos como a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o FNMC (Fundo Nacional sobre Mudança do Clima). “Tais ações são abrangentes, envolvem toda a sociedade brasileira. Já o PL é pouco efetivo e injusto, pois onera o cidadão comum com obrigações que são de todos”, disse o relator.

UOL

ORIGEM DO DIA DO MÚSICO

Santa Cecília é a padroeira dos músicos, por isso no dia 22 de novembro, também é comemorado o dia do músico e da música.

O músico pode ser arranjador, intérprete, regente e compositor. Há quem diga que os músicos devem ter talento nato para isso, mas existem cursos superiores na área e pessoas que estudam música a vida toda.

O músico pode trabalhar com música popular ou erudita, em atividades culturais e recreativas, em pesquisa e desenvolvimento, na edição, impressão e reprodução de gravações. A grande maioria dos profissionais trabalha por contra própria, mas existem os que trabalham no ensino e os que são vinculados a corpos musicais estaduais ou municipais.

A santa dos músicos - Santa Cecília viveu em Roma, no século III, e participava diariamente da missa celebrada pelo papa Urbano, nas catacumbas da via Ápia. Ela decidiu viver casta, mas seu pai obrigou-a a casar com Valeriano. Ela contou ao seu marido sua condição de virgem consagrada a Deus e conseguiu convence-lo. Segundo a tradição, Cecília teria cantado para ele a beleza da castidade e ele acabou decidindo respeitar o voto da esposa.

Além disso, Valeriano converteu-se ao catolicismo. Mito grego - Na época dos gregos, dizia-se que depois da morte dos Titãs, filhos de Urano, os deuses do Olimpo pediram que Zeus criasse divindades capazes de cantar as vitórias dos deuses do Olimpo. Então, Zeus se deitou com Mnemosina, a deusa da memória, durante nove noites consecutivas. Nasceram dessas noites as nove Musas. Dessas nove, a musa da música era Euterpe, que fazia parte do cortejo de Apolo, deus da Música.

Unifem lança amanhã portal com informações sobre a Lei Maria da Penha

Ao apresentar dados sobre a violência contra as mulheres em um site voltado para jovens e profissionais de direito e da Justiça, o Fundo das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) espera ampliar o debate sobre a Lei Maria da Penha. “Nós queremos, por meio desses portais, colocar à disposição do público informação qualificada e também promover uma ampla discussão sobre a lei”, disse hoje (22) a gerente de Programa da organização, Júnia Puglia.

O portal, chamado Violência contra as Mulheres – Quebre o Ciclo (www.quebreociclo.com.br), será lançado amanhã (23), na Estação Pinacoteca, em São Paulo. O site estará disponível a partir do meio-dia. A ação faz parte das campanhas mundiais Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres, convocada pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, e Diga Não – Una-se pelo Fim da Violência contra as Mulheres, liderada pelo Unifem-ONU Mulheres.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional AM, Júnia Puglia afirmou que a Lei 11.340/2006 ainda precisa ser mais bem aplicada e compreendida. “Nós entendemos perfeitamente que haja dificuldades de compreensão dessa lei porque ela lida com situações que são culturalmente e historicamente importantes no nosso país, não só aqui, como a diferença nas relações de poder entre mulheres e homens nas relações afetivas. São temas delicados e a gente está entrando na vida das pessoas quando fala disso.”

Ele lembrou que a violência contra a mulher não acontece com maior frequência entre as classes mais baixas. “Não é verdade que a violência entre as mulheres é maior, ou mais disseminada, entre os grupos menos favorecidos, entre os mais pobres. A violência contra as mulheres está presente os todos os segmentos sociais, em todos os níveis de renda, em todos os níveis educacionais”.

Segundo dados divulgados pela ONU em outubro deste ano, quase 30% das mulheres do Brasil disseram ter sofrido violência cometida pelo parceiro entre 1995 e 2006. O relatório As Mulheres do Mundo 2010: Tendências e Estatísticas levantou informações de 33 países sobre questões como família, saúde, educação, trabalho, poder e tomada de decisões, violência contra as mulheres e pobreza.

Agência Brasil

Água do rio São Francisco será a mais cara do país

Da torneira do nordestino atendido pela transposição do rio São Francisco vai pingar a água mais cara do país.

O Conselho Gestor do Projeto de Integração do São Francisco avalia cobrar dos Estados atendidos pela obra R$ 0,13 por mil litros de água.

O dinheiro será recolhido pela Agnes, estatal em gestação na Casa Civil. A empresa vai gerenciar as operações da transposição do rio e a distribuição da água para as previstas 12 milhões de pessoas beneficiadas.

O preço médio cobrado em outras bacias hidrográficas pelo uso da água é de R$ 0,01 a R$ 0,02 por mil litros. A Sabesp, por exemplo, paga R$ 0,015 ao comitê gestor da bacia do rio Piracicaba, fonte de metade da água consumida na cidade de São Paulo.

Complexidade

O valor mais elevado, afirma o governo, se deve à complexidade do projeto de transposição e ainda porque a Agnes será a responsável pela captação e pelo bombeamento da água.

No entanto, os quatro Estados envolvidos (Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará) terão de investir em obras internas para dar capilaridade à rede de água e ainda precisarão pagar uma taxa fixa à Agnes, provavelmente mensal.
Em construção, os canais para a transposição do rio São Francisco têm 25 metros de largura, 5 metros de profundidade e 622 quilômetros de extensão, somando os dois eixos.

O porte das obras e os obstáculos naturais, como a Serra da Borborema, que vai de Alagoas ao Rio Grande do Norte, explicaria o alto custo de transportar a água no semiárido nordestino. Para isso, serão necessários potentes mecanismos de bombeamento.

O governo não diz se haverá mecanismo para amortizar o custo do consumidor final nos quatros Estados.

Em teoria, as obras do São Francisco têm um foco prioritário, que são os pequenos agricultores das terras secas do sertão e do agreste nordestinos.

O Ministério da Integração, responsável pelo empreendimento, afirma que o assunto está em fase de análise e de debates com os Estados receptores.

Para que o projeto seja viável, é possível que os Estados promovam subsídios cruzados, aumentando as tarifas de grandes centros urbanos que não receberão as águas da transposição do Velho Chico, como Recife.

A Agnes terá de apresentar um relatório de custos, explicando os motivos para o elevado preço da água.

Essa tarifa deverá cobrir os gastos do sistema de transposição em funcionamento, nem mais nem menos.

"Temos de avaliar a planilha de custos da agência para saber se o preço está certo. A tarifa deve cobrir os custos de manutenção e operação do sistema", diz Patrick Thomás, gerente de cobrança pelo uso da água da Ana (Agência Nacional de Águas).

Um dos maiores críticos do projeto, o pesquisador João Suassuna, da Fundação Joaquim Nabuco, acha difícil que o agricultor das áreas atendidas pela transposição consiga pagar essa conta.

"Os colonos do Vale do São Francisco hoje já estão com dificuldades para pagar por uma água a R$ 0,02. Imagine com esse preço", afirma o Suassuna.

Mas o pesquisador vê outro problema. O porte das obras e o volume de água deixam patente que o propósito da transposição não é matar a sede e a fome de quem vive na seca.

A mira, afirma, está no agronegócio para exportação, a criação de camarão e o abastecimento de indústrias.

Folha Online

Petrobras deve abrir concurso em 2011 e 6 mil vagas até 2013

A Petrobras abrirá concurso público no ano que vem, afirma o gerente de gestão de efetivo, Lairton Correa. De acordo com ele, a previsão é de que aproximadamente 6 mil novos empregados sejam contratados até 2013 por meio de concursos. A empresa tem atualmente cerca de 58 mil funcionários – em 2013 projeta chegar a 64 mil. 

Os cargos na estatal são de nível médio e superior. Os salários variam de R$ 1.647,19 a R$ 5.685,07. Além do salário-base, a empresa oferece participação nos lucros, previdência complementar, benefícios educacionais para filhos de empregados (da creche ao ensino médio) e plano de saúde (médico, odontológico, psicoterápico e benefício farmácia). 

“O RH [departamento de recursos humanos] trabalha estreitamente com o planejamento estratégico da Petrobras, vê o efetivo existente e o efetivo necessário. À medida que a necessidade de cada área vai sendo atendida, novos processos seletivos são abertos”, explica Correa. 

Sobre o concurso de 2011, o gerente não informou em qual mês deve ser lançado o edital e nem o número de vagas. “Neste momento o RH está consolidando as necessidades de cada área, cargo a cargo, localidade por localidade, levando em conta cada unidade da Petrobras. Aí faz novo processo seletivo, move empregados experientes para as atividades novas, e supre [as vagas que ficaram abertas] com o pessoal que está chegando”. 

 O Globo

‘Gorjetas de bar’ serão fiscalizadas na PB

O Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba (SindHotel) está solicitando à Delegacia Regional do Trabalho na Paraíba (DRT-PB) para que, juntamente com os órgãos de defesa do consumidor, fiscalize os bares, lanchonetes e restaurantes da orla paraibana na cobrança das taxas de serviço, popularmente conhecidas como gorjetas.

“A fiscalização tem que observar se o dinheiro cobrado nas gorjetas está sendo realmente repassado aos trabalhadores. Caso contrário, o estabelecimento estará prejudicando não só o seu funcionário, mas o consumidor que paga a taxa”, ressalta Geraldo Lima, presidente do SindHotel.

Na semana passada, Geraldo Lima já havia anunciado que o SindHotel defende a aprovação pelo Senado Federal do projeto de lei que prevê a incorporação da gorjeta aos salários dos trabalhadores de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. O tema deverá esquentar os debates no Senado neste período pós-eleições.

Já aprovado pela Câmara, o projeto de lei (PLC 57/10) que disciplina o rateio desse adicional entre os empregados foi objeto, logo após chegar ao Senado, de cinco requerimentos para submetê-lo a análise por um número maior de comissões técnicas. A matéria seguiria apenas para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde seria votada em decisão terminativa.

Geraldo Lima lembra que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) já estabelece que as gorjetas integram a remuneração do empregado. A intenção do PLC 57/10, segundo o sindicalista, é agregá-las ao salário, para que sejam consideradas nos cálculos de aviso prévio, adicional noturno, horas extras e repouso semanal remunerado.

“Além de determinar que a gorjeta deve ser integralmente destinada aos trabalhadores, o PLC 57/10 estabelece que seu rateio será definido em acordo ou convenção coletiva de trabalho e, na ausência desses instrumentos, pelo sindicato”, ressalta Geraldo.

Ele ainda lembra que o projeto de lei exige, ainda, que o empregador anote na carteira de trabalho o valor do salário fixo e do percentual recebido por gorjeta. “Se descumprir as regras de repasse desse adicional, o patrão terá de pagar ao empregado prejudicado uma multa correspondente a 2/30 da média da taxa de serviço por dia de atraso”.

Noticiaesperancense