Ricardo busca uma solução para não demitir os 36 mil servidores

“O governador Ricardo Coutinho está bastante preocupado com a questão da recomendação do Ministério Público para a demissão dos servidores públicos. Estive com ele e conversamos sobre o assunto, e discutimos a importância e a necessidade de se encontrar a melhor solução para não prejudicar mais de 36 mil servidores públicos”. A declaração é do deputado federal eleito Romero Rodrigues, durante visita aos dirigentes, professores e alunos do Instituto dos Cegos de Campina Grande.

Romero que está fazendo uma série de visitas às entidades assistenciais da Paraíba, levantando os problemas e as dificuldades das instituições para basear o seu trabalho em Brasília, após a sua vitória nas urnas quando obteve mais de 95 mil votos para a Câmara Federal, manifestou a sua preocupação para com o problema social que será acarretado com a concretização da medida de afastar todas essas pessoas. Ele considera a questão da maior gravidade, ressaltando que “não vejo nenhum sentido afastar essas pessoas, muitos servidores antigos, com largos e reconhecidos trabalhos à sociedade. É imprescindível se encontrar uma solução em curto prazo”.  

Afirmou que “sou a favor do direito, e contrário a contratação irregular de pessoas às vésperas de eleições para beneficiar esse ou aquele candidato governista, mas pessoas que já trabalham há 10, 15 anos merecem todo o respeito. Sou contra essas contratações, defendo o concurso público para outras situações. Por traz de cada servidor há uma família, defendo e defenderei essas pessoas”, asseverou.

O presidente do Instituto dos Cegos, Jonh Queiroz de Oliveira, na oportunidade após expor as dificuldades do Instituto, disse que caso seja confirmado o afastamento dos servidores, “a entidade vai parar” de atuar, já que os funcionários, em torno de 17 pertencem ao Estado, e que a mesma não tem condições de pagar os salários, em razão dos poucos recursos de que dispõe. Para se ter uma ideia da Prefeitura recebe uma pequena subvenção de apenas 1.500 reais ao mês, quando não atrasa, e do Estado, 60 mil reais ao ano. Do Governo Federal tem dificuldades de receber as verbas oriundas de indicações de emendas dos parlamentares. Também vive de doações da comunidade e do trabalho de telemarketing que executa.  Estiveram presentes à reunião, além do presidente o vice Rodolfo Virgínio de Souza, a superintendente Adenize Queiroz, dentre outros. O Instituo mantém a Escola para 182 alunos da Educação Integral, e podem ser prejudicados.

Romero disse aos integrantes do Instituto dos Cegos que, está pronto para defender da melhor forma possível os servidores, apoiar a entidade e atuar como um interlocutor junto ao Governo do Estado, e que no Congresso Nacional indicará emendas no Orçamento da União para contemplar a instituição que, em sua opinião desenvolve amplo e reconhecido trabalho social. “Só peço a Deus para servir à Paraíba, e agradecer toda a confiança depositada em minha pessoa. Sensibilidade não vai nos faltar para continuar atuando com humildade em defesa da população e de suas entidades”, acentuou.

Romero destacou uma série de projetos de sua autoria que viraram lei na Paraíba, em benefício das pessoas portadoras de deficiência. Salientou que há casos especiais em que existe a necessidade da permanência dos servidores com experiência e especialidades para atuar em entidades como a Apae, o Cace, o Instituto, e escolas especiais, e que isso não se adquire de uma hora para outra. Afirmou que tão logo sejam indicados os secretários e diretores de órgãos estaduais, vai solicitar a realização de reuniões para resolver pendências da instituição e buscar os melhores caminhos na solução dos problemas.

Portal Ampliar-PB

Polícia apreendeu 518 armas e prendeu 118 pessoas em operações contra o tráfico no Rio

A Polícia Civil divulgou hoje (3) um balanço das apreensões e prisões desde o início das operações contra traficantes que aterrorizaram a população do Rio de Janeiro, com atentados nas ruas, do dia 21 de novembro até ontem (2).

Em 12 dias de confrontos, incluindo as invasões da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão, foram apreendidas 518 armas, sendo 200 pistolas, 140 fuzis, 73 revólveres, 35 metralhadoras, 34 espingardas e 18 submetralhadoras, além de 38 granadas e seis bombas artesanais.

O total de drogas apreendidas é 34,194 toneladas, sendo 33,8 toneladas de maconha, 313,9 quilos de cocaína, 54 quilos de crack e 1,9 quilo de haxixe, além de 108 litros de cloreto de etila, usado para fazer lança-perfume.

O número de presos ficou em 118, com a apreensão de 21 menores. A maior parte das apreensões e prisões ocorreu na Vila Cruzeiro e no Complexo do Alemão. Algumas ocorrências foram em outras áreas, em confrontos diretos com os criminosos, que tentavam espalhar o terror, ateando fogo a veículos em diversas partes da cidade.
Agência Brasil

Compras de Natal sem risco na web


A internet mudou o comportamento de mais de 23 milhões de brasileiros, que fazem suas compras em lojas e shoppings virtuais. Desde 2009, o comércio eletrônico cresceu 40% e deve movimentar cerca de 15 bilhões de reais até o fim do ano. De acordo com a Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico, assim como no ano anterior, os produtos eletrônicos devem ser o destaque de vendas, sempre acompanhados dos livros CDs e DVDs – os preferidos dos amigos secretos. Em 2010, o Natal deve movimentar o equivalente a 16% do total de vendas realizadas desde janeiro. Dados impressionantes, que indicam o crescimento do mercado, mas também chamam a atenção de criminosos virtuais, dispostos a enganar o usuário para conseguir uma fatia desse lucro.
Eles atacam por diversos vetores, procurando explorar desde a falta de conhecimento de alguns usuários da rede até fatores sentimentais, que afloram nas festas de fim de ano. Entre as suas armas estão, principalmente, o spam (mensagens indesejadas que povoam as caixas de e-mail), sites falsos (que imitam lojas virtuais autênticas) e os vírus, que aparecem de diversas formas. O principal objetivo desses ataques é apenas um: roubar dinheiro das pessoas. Para isso, os criminosos tentam se apoderar de dados pessoais e informações bancárias, como senhas, dados sobre documentos e números de cartões de crédito. De posse deles, os ladrões virtuais podem aplicar golpes e fraudes em nome de pessoas que mal sabem o risco que estão correndo.
De acordo com a Symantec, empresa de segurança conhecida por produzir o antivírus Norton, mais de 65% dos internautas no mundo já foram vítimas de algum tipo de crime virtual. Apenas no Brasil, o número chega a 73%, dentro de uma população de mais de 67 milhões de pessoas conectadas.
Para Walter Sabini Junior, CEO da Virid, empresa especializada na gestão de envio de e-mail marketing, os spams são uma das armas mais perigosas no arsenal dos criminosos. Além de infectar os computadores dos descuidados, tais mensagens podem denegrir a imagem de campanhas originais, elaboradas por empresas sérias. “O spam é confundido com mensagens originais das lojas, isso não ajuda nem os estabelecimentos e nem os consumidores. O usuário deve estar sempre atento e abrir e-mails apenas de estabelecimentos reconhecidamente confiáveis”, diz. Sabini lembra também que o e-mail é uma ferramenta de relacionamento entre as companhias e seus clientes. Informações pessoais, como números de CPF e RG, por exemplo, não devem ser enviadas por esse meio.
Quem tomar os cuidados devidos e, ainda assim, sofrer uma ação criminosa tem como se defender. A vítima deve reunir os documentos que comprovem o crime, como imagens de páginas da internet, e procurar uma delegacia de polícia para registrar um boletim de ocorrência. "O passo seguinte é procurar o Judiciário, buscando um possível ressarcimento", diz Leonardo Palhares, advogado e coordenador do comitê jurídico da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico.
Lição de casa - A Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico decidiu ajudar os consumidores na internet com uma cartilha que ensina como funcionam as compras on-line. O guia detalha os itens mais importantes presentes na lojas virtuais, como selos que indicam a auditoria por empresas de segurança e detalhes sobre os procedimentos na hora de efetuar uma transação. O documento, recém publicado, pode ser encontrado no endereço: www.camara-e.net/cartilha.
Arte da reportagem Natal seguro na web
VEJA

Um mês depois, jovem que ofendeu nordestinos vive escondida

Um mês depois, jovem que ofendeu nordestinos vive escondida
Um mês após postar mensagens de ofensa contra nordestinos na internet, a estudante Mayara Petruso ainda evita aparecer em público. Ela deixou de sair de casa sozinha, largou o curso de Direito na FMU e, segundo a família, foi obrigada a se refugiar longe da casa da mãe, em virtude de ameaças que ainda sofre.
Depois de perder o emprego, Mayara diminuiu também a frequência de encontro com o grupo habitual de amigos e ganhou fama de “a menina que não gosta de nordestinos” na cidade onde morava com a família, em Bragança Paulista, interior de São Paulo.
Família reclusa
A família também ficou reclusa. Alegando terem recebido ameaças por e-mail e telefone, a mãe e a avó da garota se dizem assustadas ao verem pessoas estranhas rodeando seu pequeno comércio, na periferia de Bragança. Orientada pelo advogado que defende Mayara, a família optou por limitar o contato com a imprensa.
“A Mayara é ameaçada todo dia. Tudo que vocês falam só a prejudica. Ninguém sabe o que aconteceu de fato e peço para que parem de nos procurar”, afirmou a avó da estudante, Magda Penteado, ao ser procurada pela reportagem do iG. “Tanta coisa para se preocupar no mundo e vocês ficam perturbando a minha neta?!”, indagou nervosa.
Insistência
Depois de muita insistência, a mãe da garota, Luciana Penteado, resolveu trocar poucas palavras com a reportagem. “A vida da Mayara está em perigo. As pessoas não sabem o que ocorreu de fato e fazem julgamentos antecipados”, disse a mãe. “A gente só quer um pouco de sossego para continuar a vida”, desabafou.
Assédio
Luciana Penteado se disse cansada do assédio da imprensa e de pessoas estranhas que, segundo ela, passaram a rondar sua casa em Bragança. Ela lamentou que a privacidade da família tenha sido exposta na internet. “Nossos dados pessoais e endereço foram expostos na internet como se fossemos criminosos”, contou.
Acordo com a mãe
De acordo com a mãe, a família foi obrigada a trocar a linha de telefone em virtude das ameaças e da quantidade de ligações procurando Mayara após o episódio das eleições. Pelo fato de seu endereço ter sido divulgado na internet, a jovem de 21 anos decidiu não voltar para a casa da mãe e está abrigada longe da família. “Ela só quer esquecer o episódio, provar sua inocência e continuar a vida”, disse a mãe, que respondia as perguntas com brevidade e receio.
Resposta
Questionada sobre o que aconteceu de fato na noite de 31 de outubro, Luciana encerrou de vez o assunto e afirmou que dali em diante o advogado da garota responderia a eventuais questionamentos. O pai de Mayara, o empresário Antonino Petruso, dono de uma rede de supermercados de Bragança também preferiu não se pronunciar. Na época em que o caso veio à tona, ele afirmou ao iG que estava “surpreso, decepcionado e envergonhado” com atitude da filha. Ele deixou de atender ao telefone e se recusou a receber a reportagem em uma de suas lojas, no centro de Bragança.
Entenda o caso
Mayara Petruso postou no Twitter e no Facebook frases de preconceito contra os nordestinos e agora é alvo do Ministério Público Federal; Investigação está sob sigilo
Na Justiça, o Ministério Público Federal em São Paulo também decretou na semana passada o sigilo de Justiça da investigação contra jovem, a pedido do advogado da acusada, Osvaldo Zago. A procuradora da República Melissa Garcia Blagitz Abreu e Silva entendeu que o assédio da imprensa atrapalha a apuração do caso e a segurança de Mayara Petruso.
Parte interessa no caso, a OAB de Pernambuco disse que desconhecia o segredo da investigação e, um mês depois do acontecido, ainda espera retorno do MPF para saber se queixa-crime será aceita pelo órgão. A entidade diz que aguardará a manifestação da procuradora sobre se abrirá ou não processo criminal contra a jovem antes de se pronunciar. O Ministério Público Federal informa, contudo, que ainda não há processo formal aberto contra Mayara Petruso na Justiça.
IG

CONFIRMADO: Prefeitura de Sousa abre concurso com mais de 600 vagas em 2011

O Secretário de Administração, Osnildo Silveira confirmou ontem (02), que o edital de abertura para o concurso público da cidade de Sousa será lançado somente no mês de janeiro de 2011. Ele explicou que o concurso não será realizado este ano devido à burocracia administrativa necessária para a realização da seleção pública.
Silveira afirmou que o poder executivo está concluindo o levantamento do número de servidores e cargos que a prefeitura está precisando para a abertura do processo de seleção pública.
Ele disse também que a secretaria estará entregando ao prefeito até o dia 06 de dezembro (segunda-feira), o quadro de vagas necessárias a administração de Sousa.
O projeto com o número de vagas deverá passar pela câmara municipal para apreciação do legislativo. A estimativa é que sejam oferecidas mais de 600 vagas.
De acordo com informações, a secretaria de educação deverá ser a mais contemplada, pois é crescente o número de professores que estão solicitando aposentadorias por tempo de serviço.
DIÁRIO DO SERTÃO

Comprimento dos dedos indica risco de câncer de próstata

E não tem nada a ver com o exame de toque – segundo um novo estudo, homens com dedos indicadores mais curtos do que os dedos anulares têm um risco aumentado de câncer de próstata.

Os cientistas acreditam que o câncer de próstata é ligado à forma como os homens são sensíveis à testosterona. Os que têm dedos indicadores mais curtos do que os anulares foram expostos a mais testosterona no útero. Esses homens têm mais traços masculinos do que os com o padrão oposto.

Agora, um estudo recente mostra que essa masculinidade tem um lado ruim: um risco maior de câncer de próstata. Os homens cujos dedos indicadores são mais longos do que os dedos anulares têm um terço menos probabilidade de ter câncer de próstata.

A associação está intimamente ligada a dois genes, chamados HOXA e HOXD, que controlam tanto o comprimento do dedo quanto o desenvolvimento sexual. Os genes envolvidos na forma como a mão cresce também parecem estar envolvidos no modo como os testículos se desenvolvem.

Quando um feto do sexo masculino se desenvolve no útero, há um ponto em que os testículos começam a fabricar testosterona. A partir de então, a quantidade de testosterona no desenvolvimento influencia o comprimento relativo dos dedos, bem como a “masculinidade” de diferentes partes do cérebro.

Pesquisas anteriores já tinham indicado que um dedo indicador menor comparado ao anular significava mais testosterona no útero. No entanto, disseram os pesquisadores, há uma série de outros fatores, tais como estresse materno e genética, que provavelmente também desempenham um papel.

A pesquisa incluiu 1.500 pacientes de câncer de próstata e 3.000 homens saudáveis, durante um período de 15 anos. Os pesquisadores olharam para os comprimentos dos dedos dos participantes.

Homens cujos dedos indicadores eram mais longos do que os anulares eram 33% menos propensos a ter câncer de próstata. Em homens com menos de 60 anos, o risco era ainda mais reduzido, de 87%, ou seja, os efeitos dos baixos níveis de testosterona no útero parecem ainda mais acentuados nos homens mais jovens. Os homens cujos dedos indicadores e anulares eram do mesmo comprimento não mostraram nenhuma relação.

Segundo os pesquisadores, a nova descoberta não significa que os homens que têm dedos indicadores mais curtos do que os anulares deve se preocupar excessivamente. 33% ainda é um efeito muito pequeno, por isso não faz sentido que os homens queiram ir atrás da doença somente pelo tamanho de sua mão.

Não é de hoje que o comprimento dos dedos tem sido associado com o desenvolvimento de traços ou doenças. Em 2005, cientistas disseram que homens cujos dedos indicadores eram menores também tinham maior probabilidade de serem agressivos do que os homens com o padrão oposto.

Há outros estudos que comparam comprimento dos dedos, comprimento do braço em comparação com a altura do corpo, diferenças de medidas faciais entre homens e mulheres e entre diferentes etnias. Mas nem todas as descobertas concordam umas com as outras, o que evidencia que a forma como os genes são ativados e desativados é influenciada por mais do que apenas a exposição pré-natal a testosterona. 

Dicas de Segurança: Sua Segurança nossa missão.

O 3º BPM estará divulgando uma série de medidas para que você possa  se proteger melhor 
 quando você estiver na rua:

1. Não ostente objetos de valor como relógios, pulseiras, colares e outras jóias de valor.
2. Evite passar em ruas ou praças mal iluminadas.
3. Se sentir que está sendo seguido, entre em algum estabelecimento comercial ou atravesse a rua.
4. Não saia com grandes quantias de dinheiro ou cartões de crédito, se não houver necessidade.
5. Não abra a carteira ou a bolsa na frente de estranhos. Separe pequenas quantias de dinheiro para pagar passagem, café, cigarros, etc.
6. Ao sair sozinho, procure sempre ficar no centro da calçada e na direção contrária ao trânsito. Fica mais fácil perceber a aproximação de um veículo suspeito.
7. Não deixe de comunicar a presença de elementos suspeitos nas proximidades de sua casa.
8. Ao retornar, notando algum sinal estranho (porta aberta, luzes acesas etc), não entre em casa, chame a polícia.
9. Quando houver necessidade não hesite, entre em contato com a Polícia Militar ligue para  o 190.

Blog do 3º BPM 

Depois da morte de 5 garimpeiros, órgãos planejam fiscalizar minas


A superintendência regional do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), ligado ao Ministério de Minas e Energia, convocou uma reunião para a próxima terça-feira (7) com o objetivo de discutir as condições de trabalho de mineradores do Seridó paraibano.
Somente este ano foram registradas cinco mortes em bancadas de extração de minério, duas ocorridas na quinta-feira (2). As vítimas trabalhavam num túnel e ficaram soterradas. O resgate contou com a ajuda de uma retroescavadeira da prefeitura de Junco do Seridó, município onde aconteceu o acidente.
De acordo com a superintendente Marina Motta Gadelha, participam da reunião representantes dos Ministérios Públicos do Trabalho de Campina Grande e de Patos, além do Ministério Público Federal.
Na ocasião, serão analisados laudos sobre o último acidente. Outro objetivo é detetar se a área onde os homens trabalhavam pertencia a alguma empresa legalizada. Com base nas informações colhidas, os órgãos farão uma programação de fiscalizações nas minas. A extração de caulim e quartzito constitui uma das principais atividades financeiras do município de Junco do Seridó, onde aconteceram quatro das cinco mortes deste ano.
Ainda conforme a Marina Gadelha, uma equipe do DNPM visitou o local do acidente na quinta-feira, mas não conseguiu realizar uma inspeção sobre as condições de trabalho porque os homens que trabalhavam na mina haviam abandonado a área após o acidente.
“O que temos apenas são relatos dos garimpeiros, de que as empresas que os contratam não fornecem qualquer tipo de maquinário ou proteção individual para que eles trabalhem com segurança”, comentou a superintendente do órgão. Segundo ela, em várias minas também não há registros de acompanhamento de profissionais especializados na atividade, como engenheiro de minas, geólogo e técnico em mineração, o que aumenta o risco de acidentes e mortes.
Irregularidades
Em novembro, o Jornal da Paraíba publicou que o setor de mineração emprega na informalidade cerca de 40% da mão de obra do município de Junco do Seridó. A informação é da Cooperativa de Mineradores do Seridó (Cooperjunco).
O trabalho realizado por operários de forma irregular em mineradoras fez com que apenas este ano fossem encaminhados 30 procedimentos ao Ministério Público Federal, pedindo a apuração de acidentes e formas precárias de exploração do trabalho.
Em novembro, Aparecida Farias, representante da Cooperjunco, denunciou ao Paraíba1 que as autoridades responsáveis não agiam com eficácia no combate à exploração ilegal dos garimpos.
Karoline Zilah

Universidade Federal da Paraíba inaugura Unidade de Educação a Distância

O reitor Rômulo Polari da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) inaugurou nesta sexta-feira (3) a Unidade de Educação a Distância (UEAD), no campus I, em João Pessoa. 

Atualmente a UFPB@Virtual oferece cursos de graduação a distância em 27 pólos de apoio essenciais, sendo 18 em municípios da Paraíba, seis na Bahia, dois em Pernambuco e um no Ceará. Além dos cursos de graduação iniciados em 2007, e já referidos de Licenciatura em Letras-Lingua Portuguesa, Matemática e Pedagogia-Educação Infantil, em 2008 foram iniciadas as Licenciaturas em Ciências Agrárias (campus III, em Bananeiras), Ciências Biológicas e Ciências Naturais. Este ano foi iniciada a Licenciatura em Letras e Língua Brasileira de Sinais (Libras). Até o final deste ano as graduações em licenciatura preencheram as 7,1 mil vagas ofertadas.

A Educação a Distância (EaD), por meio de linguagens mediadas pelas novas tecnologias de informação e comunicação, representa, nos tempos atuais, uma estratégia efetiva e eficaz para enfrentar o desafio do acesso ao conhecimento em qualquer nível.

E foi com essa visão que o Ministério da Educação criou, em 2005, o Sistema Universidade Aberta do Brasil, rede nacional de instituições públicas de ensino superior que, a partir da ampla articulação com estados e municípios, promovem o acesso a cursos superiores para camadas da população normalmente excluída do processo educacional.
Ascom

Audiência no Senado para debater dívida de agricultores será no próximo dia 14


O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) confirmou, nesta sexta-feira (03.12), a data da audiência pública que será realizada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal para debater o endividamento de produtores e agricultores paraibanos junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB).
A audiência, que reunirá representantes dos setores agrícolas e da pequena indústria e comércio de vários estados nordestinos, ocorrerá na terça-feira, dia 14. O presidente do BNB, Roberto Smith, foi convocado.
Somente no Estado, segundo a Associação dos Mutuários de Crédito Rural da Paraíba, mais de 30 mil famílias foram negativadas e seus bens vêm sendo executados.
“O Banco precisa explicar porque suas taxas e correções inviabilizam o pagamento das dívidas, fazendo com que um pequeno produtor, ao tomar um empréstimo, se submeta ao risco de perder todos os bens da família”, disse o senador, que acrescentou:
“O BNB deveria ser um banco desenvolvimentista, mas se comporta como um mero banco comercial”, criticou o parlamentar, ilustrando com o caso de um agricultor de Uiraúna que tomou emprestado R$ 36 mil e agora tem saldo devedor de R$ 220 mil.
“Isso tem que ter um basta - o País precisa entender que o pequeno empreendedor é a mola propulsora do desenvolvimento”. O parlamentar disse ainda que uma instituição de fomento como o BNB não pode, ao invés de injetar ânimo, ser um agente de crise.
Hermesdeluna

Traficante mais procurado do Rio de Janeiro é filho de uma paraibana de Bananeiras; veja o vídeo

Há 38 anos quando saiu de Bananeiras Josefa Martiniano não imaginava que se tornaria a mãe de um dos traficantes mais perigosos e procurados do Rio de Janeiro, o “Luciano Pezão”. O telejornal Bom Dia Brasil da TV Globo mostrou a história da dona de casa e o seu desespero ao implorar que o filho se entregue para a polícia e “pague pelos crimes que cometeu” na manhã desta sexta-feira (03).

"Pezão" é o filho mais velho de Josefa e é também o traficante mais perigoso e procurado do Rio. Ele tem 17 mandados de prisão por homicídio o que o torna um dos principais alvos da polícia carioca. Moradora do Complexo do Alemão, dona Josefa garante que o filho, desde que se tornou bandido, jamais a visitou. Mas, nem a ausência lhe tira o amor de mãe.

“Aqui vive uma família de paz. Se você chegar aqui no domingo está todo mundo comendo e tranquilo. Só que ele, desde que se envolveu com essas coisas, nunca mais veio aqui. Nessa casa mesmo ele nunca entrou”, relata dona Josefa.

Desesperada ela implora que o filho se entrega e acerte as contas com a justiça. “Se eu pudesse falar com ele eu diria: meu filho se entregue meu filho, é melhor do que morrer”, lamentou dona Josefa.

Confira a matéria na íntegra:


FocandoaNoticia/G1

PNE quer fixar em lei reajuste de salário de professor

Professor
Medida deve incomodar Estados, municípios e parlamentares. O piso atual, de R$ 1.024,67, é considerado baixo pela União, mas alto pelos governos estaduais e municipais, que pagam a conta. Plano, do Executivo, tem de ser aprovado pelo Congresso.

O Plano Nacional de Educação para 2011-2021, que o governo está terminando de desenhar, trará ao menos uma proposta que promete incomodar Estados e municípios e criar uma briga no Congresso: o reajuste real, previsto em lei, para o piso dos professores. Hoje em R$ 1.024,67, o piso, aprovado em 2008, ainda é considerado baixo pela União, mas quem paga a conta, prefeituras e governos estaduais, julga o valor atual alto.

"O problema não é aumentar. Os professores precisam ganhar bem. A questão é quem vai pagar a conta. As prefeituras estão no limite", diz o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Aprovado em 2008 já com a previsão de um aumento anual com base na inflação, o piso foi alvo de ações na Justiça por parte de governadores e prefeitos que alegavam a impossibilidade de pagar R$ 950 (valores de 2009) para seus professores. A lei foi mantida e em 2010 o piso subiu para os atuais R$ 1.024,67. Ainda assim, avalia o governo, é pouco. Um professor, que hoje precisa ter curso superior, não pode ganhar menos do que trabalhadores sem qualificação, como ocorre hoje. A intenção é chegar, aos poucos, a R$ 3 mil.

Quando a atual emenda do piso foi aprovada, o governo federal incluiu uma cláusula que prevê o complemento para as prefeituras que não conseguem pagar o mínimo previsto: 10% da complementação da União para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) serviria para isso.

Porém, diz Ziulkoski, o valor só é pago aos nove Estados (os do Nordeste mais o Pará) que recebem recursos da União porque têm média de investimento por aluno abaixo da média nacional. "Prefeituras de todas as outras regiões têm dificuldades para pagar e não têm ajuda alguma."

O Plano Nacional de Educação (PNE) é apresentado pelo Executivo, mas tem de passar pelo Congresso. Mesmo se aprovado, é apenas indicativo. Porém, o MEC gostaria de ver alguns dos pontos, como o reajuste dos professores, serem transformados em lei. Para isso, será necessário modificar a emenda constitucional que criou o piso nacional.
O PNE, no entanto, ainda não tem nem mesmo data para ser apresentado. Um dos obstáculos é a determinação de uma meta de investimento público em educação para 2011-2021. Em campanha, a presidente eleita, Dilma Rousseff, falou em 7% do PIB - hoje, o gasto é de 5% (R$ 156,7 bilhões/ano). Alcançar 7% significaria aumentar R$ 62,7 bilhões ao final de 10 anos.

Portal Correio

Tião diz que é impossível consenso entre grupo de Zé e RC

Tião diz que é impossível consenso entre grupo de Zé e RC
Deputado estadual eleito diz que é cada vez mais difícil consenso entre grupos Ricardista e Maranhista na sucessão da ALPB: “O bate chapa é inevitável”

Impossível. Foi assim que o deputado estadual eleito para o seu 5º mandato, Tião Gomes (PSL), descartou a possibilidade de consenso para a postulação de uma chapa única na disputa pela Presidência da Assembléia Legislativa da Paraíba a partir de 2011.

Em entrevista ao PB Agora, na manhã desta sexta-feira (03), Gomes esclareceu que o grupo do governador eleito Ricardo Coutinho escolherá, através de uma decisão interna, entre ele, Lindolfo Pires (DEM) e Antonio Mineral (PSDB) e quem obtiver maioria irá disputar com Ricardo Marcelo (candidato de José Maranhão e Cícero Lucena).

“O grupo de Ricardo Coutinho hoje tem três candidatos, que sou eu, Lindolfo e Mineral, já o grupo de Zé Maranhão e Cícero Lucena tem apenas um candidato, que é Ricardo Marcelo, então um de nós três vai bater chapa com Marcelo”, avisou.

Para Tião Gomes, não existe nenhuma possibilidade de Ricardo Coutinho apoiar a candidatura de Ricardo Marcelo.

“O grupo de Ricardo Coutinho está coeso e até antes do Natal queremos estar decidindo quem de nós três irá disputar a presidência da Casa com Ricardo Marcelo”, finalizou.  


PB Agora