G1 destaca queda de avião no Aeroclube de JP

No início da tarde desta sexta-feira (10), um avião monomotor caiu nas proximidades do Aeroclube de João Pessoa. A notícia foi informada pelo Programa Correio Debate, da 98FM, que passava pelo local. O fato ganhou notoriedade na imprensa nacional e chegou a ser capa do portal G1.

O monomotor de prefixo PURHP estava sendo pilotado por um profissional ainda não identificado e após problemas técnicos precisou fazer um pouso forçado. De acordo com informações repassadas ao programa o piloto não apresenta nenhum ferimento grave. Muitos curiosos estão no local e o acidente causou um grande engarrafamento.

Segundo o diretor técnico do aeroclube Raimundo Nonato Rodrigues, o alambrado da pista evitou que o avião invadisse a avenida que fica ao lado. O piloto não teve ferimentos graves.

  

G1

PF escolhe Brasília e Goiânia para iniciar emissão de novo passaporte

A Polícia Federal escolheu Brasília e Goiânia para implementar o projeto piloto de emissão do novo passaporte brasileiro com chip eletrônico, também conhecido como E-Passaporte. O documento, emitido desde quarta-feira (8), mantém a cor azul da capa, padronizada para países do Mercosul, e traz um chip inserido na contracapa. A leitura será feita por radiofrequência.

Segundo a PF, após passar por um período de testes, tanto nos procedimentos quanto nos sistemas, e eventuais correções e adaptações, o novo passaporte será emitido em todo o Brasil. A tecnologia do chip utilizada no novo passaporte já é adotada por União Européia, Japão, Austrália e Estados Unidos.

De acordo com a PF, o lançamento do novo modelo de passaporte não invalida os anteriores ainda vigentes, não havendo necessidade de substituição antecipada.

O novo documento será mais seguro que o atual, emitido desde dezembro de 2006, porque vai armazenar mais dados e terá fácil leitura no controle migratório. Constarão no chip informações do portador constantes dos dados impressos na zona de leitura mecânica da caderneta (MRZ), foto digitalizada e impressões digitais.

Com o novo passaporte, segundo a PF, será possível  implementar portais de auto-atendimento nos postos de controle migratório do país, e assim, diminuir as filas nos aeroportos. Um dos objetivos da medida é agilizar o fluxo de pessoas nos aeroportos em grandes eventos que serão realizados no Brasil, tais como a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016.

Com a implementação da tecnologia do chip, a PF estima que aproximadamente cinco milhões de brasileiros portarão passaporte eletrônico até julho de 2014. Atualmente, a taxa para confecção do novo passaporte é de R$ 156,07.

G1

VÁRZEA RECEBE HOJE(10/12) 181.873,76

VÁRZEA RECEBE HOJE (10/12) R$ 181.873,76 A MAIS REFERENTES AO ADICIONAL DE 1% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS. O REPASSE EXTRA A PREFEITURA SERVE PARA AUXILIAR AO PREFEITO NO PAGAMENTO AO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

O ADICIONAL DE 1% DO FPM, A SER CREDITADO HOJE, É CALCULADO COM BASE NOS CRÉDITOS DAS COTAS REFERENTE AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2009 E DE JANEIRO A NOVEMBRO DE 2010.

OS VALORES SÃO BRUTOS E SEM DESCONTO DO FUNDEB.

AS ESTIMATIVAS SÃO DA ONG TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL. A ESTIMATIVA DE 1% DO FPM FOI COM BASE NO RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO FISCAL DO 4° BIMESTRE DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, JÁ O CÁLCULO DO FPM DE DEZEMBRO, A ORGANIZAÇÃO UTILIZOU PROJEÇÕES DA RECEITA FEDERAL E SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.

Projeto de Quintans garante prioridade para deficientes físicos

Projeto de lei apresentado na Assembléia Legislativa pelo deputado Francisco de Assis Quintans assegura a deficientes físicos prioridade de vaga em escola pública próxima da sua residência. Ficam excluídos da prioridade os estabelecimentos de ensino que não possuam as condições necessárias para educação de portadores de deficiência mental e sensorial.

Considera-se, para efeito desta lei, deficiências todas aquelas classificadas pela Organização Mundial de Saúde e que necessitam de assistência especial, decorrentes de problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou má formação congênita, que deverão ser comprovadas através de laudo médico fornecido por instituições médico-hospitalares públicas e competentes para prestar tal comprovação.

Ao justificar a aprovação do projeto de lei, o parlamentar diz que trata-se de afirmação óbvia afirmar que os deficientes físicos passam por dificuldades para se locomover, tanto por conta própria, como utilizando o transporte coletivo.

Portanto, segundo Quintans, nada mais justo do que a Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba reconhecer esta questão e promover tanto a acessibilidade quanto a educação dos deficientes, principalmente os jovens.

“Sendo assim, surge como possibilidade viável e solucionadora de diversos problemas a reserva de vagas prioritárias para os deficientes em escolas próximas às suas respectivas residências, conciliando o fomento à educação com a promoção de medidas que visam minimizar os efeitos das limitações que atingem os deficientes em nossa sociedade”, assegura o deputado.

CaririLigado

Novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 saem na segunda-feira

A nova família das cédulas do real será lançada na próxima segunda-feira, dia 13 (veja imagens abaixo). Inicialmente, apenas as notas de R$ 50 e R$ 100 chegarão aos bancos. A cerimônia de lançamento será na sede do Banco Central (BC), em Brasília. Mesmo com a entrada em vigor das cédulas novas, as atuais continuam em circulação e serão gradativamente retiradas do mercado, conforme o desgaste natural das cédulas.

Para os demais valores, a previsão do BC é lançar as novas cédulas de R$ 10 e R$ 20 em 2011. Em 2012, será a vez das notas de R$ 2 e R$ 5. A principal novidade da nova família de cédulas do real são os tamanhos diferentes, que variarão conforme o valor de face da nota. O objetivo é reduzir o risco de falsificação, nos casos em que cédulas de menor valor são "lavadas" em processos químicos e reimpressas com valor maior.

Essa medida já é usada na Europa, onde a cédula do euro tem tamanho crescente, conforme o valor. No Brasil, essa característica será igual, com células maiores para valores maiores. A nova família do real, no entanto, manterá as cores e os temas das notas atuais. Também serão mantidos os animais impressos no verso, como a onça pintada na nota de R$ 50 e a garoupa na cédula de R$ 100. As notas terão novas características de segurança e continuarão com elementos para identificação de deficientes visuais.

Estadão

Alerta aos papudinhos que dirigem bêbados: Embriaguez pode ser confirmada sem bafômetro, diz STJ

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de confirmar estados de embriaguez de motoristas por meio de teste clínico, e não apenas pelo bafômetro ou por exame de sangue.

Tomada por unanimidade pelos ministros da 5.ª Turma da Corte, a decisão difere de um julgamento recente, ocorrido na 6.ª Turma, no qual foi determinado o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exame de sangue e teste do bafômetro após ter sido flagrado dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez.

Na decisão de agora, a 5.ª Turma rejeitou um pedido de habeas corpus feito pelo motorista. De acordo com uma perícia, ele apresentava sinais claros de embriaguez e estava com “vestes em desalinho”, “discurso arrastado”, “hálito alcoólico”, “marcha titubeante”, “reflexo fotomotor lento” e “coordenação muscualar perturbada”.

Conforme informações divulgadas pelo STJ, o motorista teria dito ao perito que havia ingerido três cervejas.

Relatório da ONU revela que aquecimento global pode provocar câncer

O derretimento de geleiras e camadas de gelo estão liberando, no ar e nos oceanos, poluentes que causam câncer, revelaram cientistas. 

Segundo os pesquisadores, os produtos químicos entram na cadeia alimentar e se acumulam no corpo das pessoas, provocando tumores, doenças cardíacas e infertilidade. A informação foi revelada nesta quinta-feira (9).

O alerta foi dado por um novo estudo internacional sobre a relação entre as mudanças climáticas e um tipo de toxinas feitas pelo homem, chamadas de poluentes orgânicos persistentes (POP, na sigla em inglês). 

A pesquisa, que deverá ser publicada no mês que vem, diz que a elevação da temperatura e as condições meteorológicas mais extremas estão aumentando a exposição do homem aos poluentes em todo o mundo, incluindo o Reino Unido. 

Os cientistas estão preocupados com os POPs porque eles duram décadas no ambiente e se acumulam nos tecidos do corpo. Essas toxinas incluem pesticidas como o DDT e produtos químicos usados em produtos elétricos. 

Donald Cooper, do Programa para o Meio Ambiente da ONU (Organização das Nações Unidas), que publicou o relatório durante o COP 16 (16ª Conferência da ONU sobre Mudança Climática), que se realiza em Cancún, no México, disse que as geleiras e as camadas de gelo estão liberando POPs presos anos atrás no ar e nos oceanos. 

Eventos meteorológicos extremos, como as recentes inundações no Paquistão, liberaram poluentes proibidos que que haviam sido armazenados para serem incinerados. 

Altas temperaturas tendem a aumentar a propagação da malária, o que, por sua vez, faz crescer o uso de sprays como o DDT, que fazem mal à saúde, além de deixar baleias, focas e ursos polares vulneráveis aos poluentes. 

Cooper explicou que o problema acontece em todas as partes do mundo. Ele disse que quantidades muito pequenas desses poluentes entram na cadeia alimentar e se acumulam à medida que sobem na cadeia alimentar, até chegar ao leite materno e ao sangue humano. 

O estudo da ONU revelou que os níveis de POPs do leite materno e do sangue estão aumentando em várias partes do planeta.

Cooper

Ipea: 93% dos analfabetos ganham até dois salários mínimos

A redução do analfabetismo entre brasileiros com 15 anos ou mais tem acontecido de maneira lenta e permanece um grave problema na educação do país. Segundo estudo do Ipea (Insituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 93% dos analfabetos estão concentrados na faixa derenda  de até dois salários mínimos. A análise, feita com base nos dados da Pnad (PesquisaNacional por Amostragem de Municípios) 2009, foi divulgada nesta quinta-feira (9).

É na categoria renda que se "evidenciam as maiores disparidades entre as taxas de analfabetismo no país", considera o "Comunicado 70" do Ipea. A maior porcentagem de analfabetos (19,2%) está na faixa de renda de até um quarto de salário mínimo. Se somados, os segmentos de sem declaração de rendimentos ou sem rendimentos chegam a 17,1%.

Conforme a renda aumenta, menor é a taxa de analfabetos na população. No grupo com ganhos que superam cinco salários mínimos o índice fica em 0,3%.

Caso a redução do analfabetismo continue no ritmo dos últimos cinco anos, o país não irá chegar à taxa prevista na Conferência Mundial de Educação de Dacar, de 6,7% em 2015. A constatação foi feita por Mozart Neves Ramos, membro do conselho de governança do Movimento Todos pela Educação na época da divulgação da Pnad, em setembro.

Programas pouco efetivos

Segundo o Ipea, a lenta redução do analfabetismo "se deve à incipiente inserção nos programas de alfabetização de jovens e adultos, assim como à sua baixa efetividade".

Para os pesquisadores do instituto o problema é mais acentuado entre a população de 65 anos ou mais. "Tal afirmação é corroborada pelo aumento de cerca de 12% no contingente de analfabetos nesta faixa etária, no período aqui analisado" (2004-2009).

Uol

Publicada lei que obriga separação de bens para casamentos com pessoas de 70 anos

O Diário Oficial da União publica hoje (10) a lei que muda o Artigo 1.641 do Código Civil Brasileiro para tornar obrigatória a separação total de bens para casamentos com pessoas após os 70 anos. A idade vigente até então era de 60 anos.

A medida havia sido incluída no Código Civil para evitar os casamentos por interesse – quando um dos noivos decide se unir ao mais idoso para tomar posse de seus bens materiais. A decisão de alterar o código partiu da premissa de que a população brasileira aumentou sua expectativa de vida, e a pessoa com 60 anos ainda tem capacidade de decidir sobre seu regime matrimonial.

De acordo com a autora do projeto, deputada Solange Amaral (DEM-RJ), a idade de 60 anos foi fixada quando a expectativa de vida média do brasileiro era de 60 anos.

Para o Instituto Brasileiro de Direito de Família, a alteração ameniza a situação, mas não resolve o problema. Continua a existir uma imposição discriminatória, que fere o direito do cidadão de dispor livremente de seu patrimônio.

Agência Brasil

Quem Dorme Ganha

De acordo com uma nova pesquisa da Northwestern University, quando estamos no estado de sono mais profundo, nosso cérebro está ocupado consolidando memórias. E mais, somos capazes de ouvir sons que nos ajudam a lembrar de informações.

O professor de psicologia Ken Paller tocou uma série de sons, que incluíam o assobio de uma chaleira e o miado de um gato para um grupo de indivíduos. Com cada objeto associado a um som, os indivíduos aprenderam a relacionar 50 objetos a um local na tela de um computador (por exemplo, um gato foi associado a um miado). Metade dos sons foi então tocada novamente enquanto os indivíduos se encontravam no período mais profundo do ciclo de sono. Após despertar, os voluntários visualizaram todos os objetos e tentaram posicionar cada um deles no local original. Aqueles que haviam sido vinculados a um som durante o sono tinham mais probabilidade de ser colocados no lugar certo. Paller, coautor de The brain advantage (Prometheus Books, 2009), diz: “Agora podemos pesquisar a possibilidade de que "deixas" sonoras possam influenciar e talvez aprimorar o armazenamento de lembranças referentes a vários tipos de informação que as pessoas querem obter”.

Em outro experimento, Kimberly Fenn, professor-assistente de psicologia da Michigan State University, descobriu que o sono ajuda os humanos a corrigir erros de memória. Voluntários foram expostos a listas de palavras e, 12 horas depois, pediu-se que identificassem as que haviam visto ou ouvido anteriormente. Um grupo foi treinado pela manhã e testado ao fim de um dia normal, enquanto outro foi treinado à noite e testado depois de seis horas de sono. Os alunos que haviam dormido tinham mais probabilidade de dar a resposta certa. “Acreditamos que essa descoberta tem fortes implicações para os estudantes, particularmente quando forem fazer testes de múltipa escolha ou exames-padrão”, diz Fenn. “Muitas vezes eles sacrificam o sono para estudar a noite inteira, e nosso trabalho mostra que isso pode ser prejudicial ao desempenho.”

Então, tendo esses estudos como base, quanto nós entendemos sobre o vínculo entre sono e memória? “O campo está realmente na sua infância”, admite Fenn. “Houve muitos avanços nas duas últimas décadas, mas ainda temos um longo caminho a percorrer.”

Revistaconhecer

Cinco municípios concentram mais da metade do PIB da Paraíba, diz pesquisa do IBGE

Cinco municípios concentraram mais da metade de todas as riquezas produzidas na Paraíba, em 2008. O Produto Interno Bruto (PIB) de João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Santa Rita e Patos somou R$ 14,8 bilhões, naquele ano. Esse valor representou 57,7% do total da economia paraibana, em 2008, que foi R$ 25,7 bilhões. Os dados econômicos foram divulgados, nesta sexta-feira (10), pelos Institutos de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme) e Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

João Pessoa continua como a principal economia entre os 223 municípios paraibanos. O PIB da capital paraibana chegou a R$ 7,6 bilhões em 2008. O valor é 13,33% maior do que o Produto Interno Bruto registrado em 2007. Campina Grande mantém a segunda colocação no ranking estadual das maiores economias municipais, na Paraíba.

O município produziu R$ 3,4 bilhões em riquezas. Completam a relação dos maiores PIB’s de 2008: Cabedelo (R$ 2,1 bilhões), Santa Rita (R$ 979 milhões) e Patos (R$ 542 milhões). O economista do Ideme, Geraldo Lopes, explicou que a concentração da economia paraibana, em apenas cinco cidades, ocorre de forma semelhante em outros estados brasileiros. 

“A geração de riquezas no Brasil sempre esteve na faixa litorânea. Isso é verificado, por exemplo, nos estados do Nordeste, como Pernambuco. E Paraíba segue essa realidade. É algo que acontece há anos no País”, explicou.Entre as cinco maiores economias paraibanas, o destaque foi Cabedelo. Entre 2007 e 2008, o município registrou um crescimento de 30,76% na produção de riquezas. Enquanto em 2007 Cabedelo teve um PIB de R$ 1,6 bilhão, no ano seguinte (2008), a economia da cidade portuária chegou a R$ 2,1 bilhões.

No outro lado do ranking das economias paraibanas, Areia de Baraúnas continua com o menor PIB da Paraíba. O município produziu apenas R$ 7,3 milhões em riquezas. Apesar disso, Areia de Baraúnas apresentou um crescimento de 31,92% no PIB, entre 2007 e 2008. O segundo menor PIB da Paraíba, em 2008, foi de Quixabá, que gerou R$ 7,7 milhões em 2008. São José do Brejo do Cruz tem a terceira menor economia do Estado, com R$ 8,4 milhões.Renda per capita – Cabedelo mantém a maior renda per capita da Paraíba. 

O indicador econômico – que representa a soma do PIB municipal dividido pela população – ficou em R$ 42.775, em 2008. Caaporã teve o segundo maior PIB municipal, com R$ 14.368. Completam a relação: Boa Vista (R$ 12.032), Conde (R$ 11.575) e João Pessoa (R$ 11.054).

ClickPb

INSS oficializa regra que reconhece pensão em união gay

Portaria publicada na edição desta sexta-feira (10) no Diário Oficial determina que o Ministério da Previdência torne permanente a regra que reconhece que benefícios previdenciários a dependentes, como pensão por morte, devem incluir parceiros do mesmo sexo em união estável.

De acordo com o ministério, o pagamento de pensão em caso de união gay estável já é reconhecido e praticado desde 2000, quando o desfecho de ação civil pública determinou que o companheiro (a) homossexual tenha direito a pensão por morte e auxílio-reclusão, desde que comprovada a vida em comum.

A decisão segue recomendação de um parecer divulgado em junho deste ano pela Advocacia Geral da União sobre o assunto. O documento é assinado pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

"O que acontece agora é que muda o fundamento da regra, que passará a ser garantida por instrução normativa. Antes ela era reconhecida por uma liminar, que poderia cair", informou o ministério da Previdência.

Não há prazo para que o Ministério efetue a mudança na regra.

Conforme a publicação no Diário Oficial, a Lei nº 8.213, que trata de dependentes para fins previdenciários "deve ser interpretada de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo".

“O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS adotará as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta portaria”, informa o documento.

Recomendações anteriores

A portaria segue o parecer da Advocacia Geral da União divulgado em junho deste ano, que considerou que a Constituição Federal (CF) não impede a união estável de pessoas do mesmo sexo, por não ser discriminatória.

Também este ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou parecer que reconheceu o direito para fins previdenciários no setor privado. No parecer, foi escrito que as discriminações sofridas por homossexuais não estão de acordo com os princípios constitucional.

G1

Vitalzinho vai ao Ministro da Educação pedir inclusão da PB na reaplicação do Enem

O deputado federal e Senador eleito Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB-PB) vai manter contato com o Ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (10) para solicitar a inclusão da Paraíba na reaplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem 2010. O estado ficou de fora da lista divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP, órgão vinculado do Ministério da Educação.

Segundo Vitalzinho, vários estudantes paraibanos foram prejudicados quando da aplicação das provas do Exame, não se justificando a ausência da Paraíba da lista de estados onde haverá a reaplicação das provas. “Nós temos, inclusive, várias demandas judiciais na Paraíba por conta dos problemas ocorridos”, justificou Vitalzinho.

As provas de ciências humanas e ciências da natureza serão reaplicadas em 15 de dezembro, entre as 13h e as 17h30 (horário de Brasília), de acordo com o edital do novo Enem, publicado no Diário Oficial da União nesta quinta, para os alunos “identificados como prejudicados com os erros de impressão do caderno de prova da cor amarela, independente de nova inscrição”.

No edital, foi divulgada a lista com 218 cidades onde vai ocorrer o exame, nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Ficaram de fora o Acre, Alagoas, Amapá, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e Distrito Federal.

“Não foram poucos os estudantes paraibanos que ficaram de fora da reaplicação do Enem. A proposta do exame é extraordinária, mas até hoje o governo não demonstrou competência para realizá-lo. E, este ano, os problemas foram mais evidentes, porque houve um prejuízo direto a vários candidatos. Entre eles, inúmeros jovens paraibanos que, hoje, estão se sentindo prejudicados”.

Assessoria

Vendaval deixa 18 cidades sem energia

O rompimento de um cabo de para-raio da Energisa deixou 22 localidades do Sertão da Paraíba sem energia elétrica na manhã de ontem. A interrupção durou mais de cinco horas e atingiu subestações de Sousa, Cajazeiras, São João do Rio do Peixe, Uiraúna e São Gonçalo.

Nazarezinho, São José de Lagoa Tapada, Marizópolis, São José de Piranhas, Carrapateira, Divinópolis, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Santa Helena, São João do Rio do Peixe, Triunfo, Poço Dantas, Sousa, Vieirópolis, São Francisco, Santa Cruz, Lastro e Aparecida, foram afetados pela interrupção. Também foram afetados os seguintes povoados: São Gonçalo, Gravatá, Brejo das Freiras, além das Várzeas de Souza.

Aline Guedes