Câmara dos Deputados rejeita legalização dos bingos no país

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (14) o projeto que legalizava os bingos no Brasil. A atividade está proibida no Brasil desde 2004 após escândalos relacionados à exploração do jogo. Foram 212 votos contrários à legalização, 144 a favor e 5 abstenções.

Regimentalmente, ainda há a possibilidade de deputados “ressuscitarem” o projeto, trazendo de volta ao plenário o texto original ou ainda substitutivos aprovados em comissões. Politicamente, porém, essa possibilidade é pequena –o projeto até já foi retirado da pauta de votações desta noite após a derrota dos defensores dos jogos na votação.

Parlamentares contrários aos bingos afirmaram que o jogo no Brasil esteve ligado à lavagem de dinheiro. “A prática dos bingos estimula o crime organizado, a lavagem de dinheiro, o uso de laranjas, além de ser criticada pelo Ministério da Saúde por se constituir um vício”.

Ricardo anuncia primeiros nomes da equipe no twitter. Cláudio Lima fica na Segurança

O futuro secretário de Segurança Pública da Paraíba será o delegado da Polícia Federal, Claudio Lima. O anúncio foi feito agora pelo governador eleito, Ricardo Coutinho (PSB), no twitter.

Inovando, Ricardo Coutinho foi o primeiro governador da Paraíba a anunciar equipe de governo por meio do twitter. Ele está divulgando progressivamente os nomes que vão compor a equipe de Segurança.

Ricardo Coutinho acaba de divulgar que o "Sec Adjunto da Segurança é o Delegado da PF, Dr Silvany. Foi Corregedor Geral na Secretaria de Seguranca de PE. Os 2,lotados na PF da PB".

O Comandante Geral da PM será o Coronel Euller de Assis Chaves. O Sub-Comandante será o Coronel Washington França da Silva.

O Chefe da Casa Militar será o Coronel Chaves. Já o Delegado Geral de Policia Civil será o Dr Severiano Pedro, Delegado e prof da UEPB.

A Gerencia de Policiamento da Grande Joao Pessoa estará a cargo da Delegada Daniela Vicuuna.

O Delegado Regional de CG será o Dr Wagner Dorta, atualmente Delegado do GOE e cuidou da Operacao Espelho de Prata, no Detran.

O Delegado Regional de Patos será o Dr. Cristiano Jacques. Posteriormente, todo o restante da equipe será divulgada na Policia Civil

O Comandante do Corpo de Bombeiros será o Coronel Jair Carneiro e o Sub-Comandante, o Coronel Denis Nery.

Na sua última postarem, ricardo comentou: "Unidade, hierarquia e integração de todos os órgãos sob uma mesma e única política para tratar a segurança como uma política publica".

Comperve divulga aprovados na 1ª fase do Vestibular da UFRN; confira lista

A Comissão Permanente de Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Comperve) por volta das 19h20  desta segunda-feira, a lista de aprovados da primeira fase do Vestibular 2011 da UFRN.

Foram aprovados 18.202 candidatos que terão suas provas discursivas corrigidas. A partir das 21h, os candidatos poderão consultar o extrato de desempenho no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br). No vestibular são oferecidas 6.139 vagas para 74 cursos. De acordo com a presidente da Comperve, Betânia Ramalho, o resultado final deve ser divulgado na primeira semana de janeiro.

Resultado das Provas Objetivas

BlogPrioradoNews

Cai gravidez na adolescência e sobe número de cesáreas

As brasileiras estão tendo menos filhos, principalmente as adolescentes, mas ainda é alto o número de mães jovens.

De acordo com estudo do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira, o número de partos no país caiu 9% de 2000 a 2008. A faixa etária que concentrou maior parte da queda (93%) foi a de 15 a 24 anos.

Ainda assim, o ministério considera que a fecundidade no país ainda é precoce: 20% dos partos ocorrem entre mães entre 15 a 19 anos e 29% entre 20 e 24.

CESÁREAS

Apesar das diversas campanhas do governo, o número de cesarianas cresceu, passando de 38% dos partos, em 2000, para 47% em 2007. O estudo mostra que os bebês nascidos dessa forma têm mais baixo peso do que os nascidos por parto natural -- o percentual é de 8,6% contra 7,8%.

O ministro José Gomes Temporão (Saúde) afirma que esse dados ainda têm que ser estudados, mas são um indício de que as cesarianas estão sendo feitas antes do momento certo.

PRÉ-NATAL

O número de mulheres que faz pelo menos sete consultas de pré-natal aumentou, mas está longe do ideal: foi de 43,7% para 55,8%.

Folha.com

Transposição: Agradecimento de um padre sertanejo ao Presidente Lula

Senhor Presidente Lula, hoje é festa, é só alegria, Pois sua presença neste sertão paraibano, só vem nos dar a certeza, a garantia de que nosso sonho secular tornar-se-á uma realidade concreta e existencial: a transposição de águas do rio São Francisco para os quatro estados do Nordeste Setentrional. Saber que vamos receber água do velho Chico, só pode deixar-nos felizes. Obrigado, presidente!

O Projeto de Transposição, depois de passar por grandes entraves político-econômico-jurídico e ideológicos, graças a determinação política de Vossa Excelência, como Presidente da República, e de seu governo, já desponta no horizonte de nossa vida nordestina, como uma realidade visível, palpável, deixando-nos maravilhados, encantados, emocionados. Eu, particularmente, confesso a Vossa Excelência, que ao escrever esta missiva, meus olhos estão lacrimejados. Chorando de emoção estou, porque como pastor neste sertão, tenho presenciado na vida do meu povo, cenas dramáticas, em tempo de longas estiagens. Meu coração de padre pastor tem sofrido muito com as agonias vividas pelo povo desta região do semi-árido.

Estive em Brasília, em frente ao Palácio do Planalto, com uma cruz de latas-simbolo da luta por água- visando chamar a atenção do governo federal para a urgente necessidade de fazer sair do papel, este abençoado Projeto de Transposição. Graças a Deus, Vossa excelência ouviu nosso clamor, nosso grito de socorro por água. Valeu a presença da histórica cruz de latas na Praça dos três poderes, no planalto central.

Obrigado, Presidente Lula, pela sua garra, sua determinação e boa vontade política no sentido de fazer este Projeto de Transposição sair do papel, contrariando os que pensavam diferentes e tentaram a todo custo, inviabilizá-lo. O senhor, com sua valentia sertaneja, entrou na contramão dos poderosos, visando tão somente, libertar doze milhões de nordestinos, que pungentemente, clamam por água. Vossa Excelência é, indubitavelmente, nosso herói, pois foi o único que, sem medo e covardia, pegou seis bilhões de reais e disse: este dinheiro é para a execução do Projeto de Transposição. Está dito. Doa em quem doer! Quero que as águas rio São Francisco matem a sede de milhões de conterrâneos. E determinou: cumpra-se! E as obras estão sendo executadas a todo vapor.

Esperamos que a Presidente Dilma, tendo o mesmo espírito aguerrido de Vossa Excelência, dê prosseguimento, com coragem e determinação política, à execução dessas obras de integração das bacias do Rio São Francisco, e com a graças de Deus, em breve, as águas tão sonhadas desse rio possam banhar nosso chão paraibano, trazendo progresso e bem estar para nossa população, que por longo tempo, fora esquecido,maltratado e injustiçado pelos governantes deste País.

Em nome do povo sertanejo e caririzeiro, que sofre as conseqüências nefastas da seca, digo-lhe: muito obrigado, Presidente. Que o Deus da vida o abençoe e o faça feliz.

Padre Djacy Brasileiro, um apaixonado por essa bandeira de luta.

ParaibaUrgente

Em solo paraibano, presidente Lula vistoria obras da transposição

Uma vistoria técnica do presidente Lula foi o que se viu na manhã desta terça-feira (14) em Boa Vista, distrito de São José de Piranhas, no alto sertão da Paraíba. Na ocasião ele dispensou pronunciamentos e compromissos políticos para conversar com engenheiros que trabalham na construção do túnel Cunca I, no lote 14 e eixo norte das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bachias Hidrografias do Nordeste Setentrional.

Lula chegou na Paraíba por volta das 10h30 e veio do Juazeiro do Norte (CE), onde acompanhou outro trecho das construções. Ele não fez pronunciamento e só foi permitida a entrada de 150 pessoas na área que ele visitou.

Na chegada, cumprimentou autoridades, mas a população que foi até o canteiro de obras para ver o presidente teve que ficar do lado de fora. A segurança no local está sento feita por cerca de 300 homens entre seguranças particulares, policiais civil, militares e federais estão acompanhando o petista.

Pelo twitter, o deputado federal e senador eleito, Vitalzinho (PMDB), disse que “foi ótima a vistia de Lula”. O deputado Marcondes Gadelha (PSB) também está na cidade, além do atual governador José Maranhão (PMDB).

As informações conseguidas até o momento são do Tenente Bruno, oficial da PM que está no local.

Paraiba1

Futuro governo estuda meio jurídico para evitar pagamento da PEC 300

O deputado Zenóbio Toscano (PSDB), membro da comissão de transição de governo, disse nesta terça-feira, 14, que o futuro governo estuda meios jurídicos para evitar o pagamento da chamada PEC 300, que eleva os soldos dos militares, em 2011, em mais de 100%.

“Se o futuro governo for obrigado a pagar isso, não terá condições de conceder aumento a mais nenhuma categoria, além das dificuldades que enfrentará para manter a folha de pagamento em dia”, disse Zenóbio.

O deputado adiantou que o futuro governo estuda meios jurídicos para evitar o reajuste da Polícia Militar, já sancionado pelo governador José Maranhão.

“Justamente, o governo faz esse estudo. O governo está consultando o Tribunal de Contas para saber se há condições legais para pagar essa PEC 300, tendo em vista que a sua aprovação ocorreu num período eleitoral, além de ferir a Lei de Reponsabilidade Fiscal”, disse Zenóbio Toscano.

Paraiba.com.br

Pesquisa identifica uso de drogas em 139 municípios da PB; "VÁRZEA" aparece no estudo

Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revela que a presença do crack e outras drogas deixou de ser um problema relacionado aos grandes centros urbanos e se alastrou para quase a totalidade dos municípios do país. Na Paraíba, por exemplo, 139 cidades já identificaram o aparecimento da problemática que se agrava ainda mais pela falta de combate. O município de Várzea aparece no estudo.

Conforme o estudo da CNM, apenas quatro cidades paraibanas possuem um programa municipal de combate ao crack, o que representa apenas 2,88% dos 139 pesquisados. Desses quatro, apenas um, conta com ações para o tratamento efetivo aos dependentes e recebe apoio financeiro, que vem do governo federal, para investir em trabalhos voltados para a cura dos usuários de drogas. Os outros três não têm apoio de nenhuma entidade, nem mesmo do governo do estado.

Outro dado preocupante é que em menos da metade desses municípios (42,45%) são realizadas campanhas de combate ao uso do crack. Significa que em apenas 59 das 139 cidades pesquisadas existe algum tipo de trabalho com o objetivo de lutar contra o uso do entorpecente. A CNM não divulgou os dados por município.

Desses 59 que realizam campanhas de combate apenas sete têm ações voltadas para o combate ao tráfico de drogas. Em somente três há um diagnóstico sobre o consumo de crack no município e quatro reintegram os usuários a sociedade. Apenas em oito há um tratamento aos dependentes.

Além disso, dos 59 municípios com trabalhos voltados para o combate as drogas apenas um recebe apoio do governo estadual, quatro do governo federal, um de outra instituição e 53 não recebem apoio financeiro algum.

Mesmo com todos esses índices a Paraíba só possui Centros de Atenção Psicossocial (Caps) em 18 municípios que contam com o trabalho de apenas 202 profissionais, sendo 34 psicólogos, 22 assistentes sociais, 26 médicos, 24 enfermeiros e 96 outros profissionais de saúde.

CNM/JEFTE NEWS

Brasil reduz desnutrição infantil e atinge meta

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira pelo Ministério da Saúde mostra que o Brasil reduziu a taxa de desnutrição infantil. De 1989 a 2006, a porção de crianças menores de cinco anos com baixo peso para idade caiu de 7,1% para 1,8%, e com baixa altura, de 19,6% para 6,8%. De acordo com o estudo Saúde Brasil 2009, com a redução, o País atingiu uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio 1 - Erradicar a Extrema Pobreza e a Fome, o que levou o Brasil a ser premiado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em setembro. 

Os resultados podem ser atribuídos, segundo a pasta, a quatro fatores: aumento da escolaridade materna, melhoria do poder aquisitivo das famílias, melhoria da atenção à saúde e aumento da cobertura de saneamento básico. Conforme o ministério, a atenção primária à saúde é central para a prevenção de doenças. "Estudos internacionais mostram que cada aumento de 10% na cobertura da Saúde da Família corresponde uma redução de 4,6% na mortalidade infantil", diz o estudo. 

O Saúde Brasil 2009 apontou ainda que a coleta de leite materno aumentou em 56,3% entre 2003 e 2009. Cresceu também o número de doadoras de leite humano: 88,4% em cinco anos, passando de 60,4 mil mulheres, em 2003, para 113,8 mil, em 2008. No País, há 200 bancos deste tipo. 

A publicação Saúde Brasil é lançada anualmente pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde. Neste ano, a pesquisa apresenta temas relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU). 

TERRA

Deputados paraibanos são barrados por cerimonial de Lula no Sertão

O início da última visita de Lula ao estado da Paraíba enquanto presidente da República foi marcado por constrangimentos e protestos de políticos paraibanos que foram barrados pelo cerimonial da Presidência nesta terça-feira (14), no município de São José de Piranhas, no Alto Sertão paraibano.

A equipe do cerimonial decidiu barrar os deputados federais Marcondes Gadelha (PSC), Manoel Jr. (PMDB) e Vital do Rego Filho (PMDB). Além do deputado estadual Jeová Campos (PT); César Nóbrega, presidente do PT em Sousa; Severino Dantas (PT); e, ainda uma comitiva de pelo menos 16 cidades paraibanas que veio recepcionar o presidente Lula no Sertão.

O deputado estadual petista Jeová Campos por conta própria conseguiu ter acesso ao local do evento, já o deputado federal Marcondes Gadelha, em tom de protesto, fez um discurso inflamado contra o ato do cerimonial da Presidência da República e foi aplaudido por todos os demais presentes que também foram barrados. Sabedor do incidente, o chefe do cerimonial determinou a liberação para o acesso do parlamentar.

Os ânimos permaneceram alterados por muito tempo em São José de Piranhas.

Portal Correio

Seguro DPVAT sobe para carros, motos e utilitários

O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) reajustou para 2011 o seguro obrigatório para veículos (DPVAT), que não teve correção em 2009 e 2010. O seguro, que é pago com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), terá reajuste de 7,83% para automóveis e utilitários, passando de R$ 89,61 para R$ 96,63.

Além do prêmio tarifário, será cobrado na aquisição do seguro o valor de R$ 4,15 pela emissão da cobrança da apólice ou do bilhete do DPVAT e IOF de 0,38%. No caso dos automóveis, o prêmio total é de R$ 101,16.

O reajuste foi foram determinado por resolução do CNSP e de acordo com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) está diretamente relacionado ao aumento no número de sinistros este ano em todas as categorias.

“Em 2010 mantivemos os valores de 2009 para avaliar qual seria o reflexo das mudanças feitas na legislação no final do ano passado que visavam minimizar fraudes”, afirma o superintendente da Susep, Paulo dos Santos. “Mas este ano observamos um aumento no número de sinistros, o que obrigou o reajuste até na categoria de caminhões, que havia tido redução em 2008 e 2009.”

Os micro-ônibus e ônibus terão o maior reajuste, de 15,04%, passando de R$ 210,65 para R$ 242,33, total de R$ 247,42 com as outras tarifas. As motocicletas, ciclomotores, motonetas e triciclos pagarão pelo seguro R$ 274,06 ante os R$ 254,16 cobrados nos dois anos anteriores (total de R$ 279,27). A alta é de 7,82%, a mesma percentagem para a categoria de caminhões e caminhonetes que passa a pagar R$ 101,13 (R$ 105,68).

O que é o DPVAT

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou DPVAT, é obrigatório por lei (6.194/74) e utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos motorizados que circulam por terra ou por asfalto.

Ou seja, toda pessoa que sofre um acidente (seja motorista, passageiro do veículo ou pedestre) tem direito a ser indenizada - independentemente de quem seja a culpa - por morte, invalidez permanente ou reembolso de despesas médicas.

Nos casos de morte, os herdeiros da vítima são indenizados em R$ 13,5 mil. Para invalidez, a indenização é de até R$ 13,5 mil e varia de acordo com a gravidade das sequelas. Em relação às despesas médicas, o valor reembolsado é de até R$ 2.700.

A própria vítima que dá entrada no pedido de indenização ou reembolso. Basta juntar a documentação necessária de acordo com cada caso e levar até o posto de atendimento mais próximo. Quando há vítimas fatais, os parentes que devem fazer o pedido.

As indenizações do Seguro DPVAT são pagas em até 30 dias, após a entrega completa da documentação. Caso o pagamento do seguro DPVAT não esteja em dia, o proprietário do veículo deixa de ter direito à cobertura, mas as vítimas estarão cobertas. Da mesma forma, um pedestre atropelado por um veículo não identificado terá cobertura.

G1

IBGE: Brasil criou 3.990 novos municípios em 67 anos; confira mapa

De 1940 a 2007, o Brasil criou 3.990 novos municípios, segundo a quarta edição do Atlas Nacional do Brasil, divulgada nesta terça-feira (14), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado, no entanto, já tem uma atualização. De acordo com o Censo 2010, o Brasil tinha, em 2000, 5.507 municípios. Em 2010, são 5.565 – 58 novos municípios, em dez anos. Com relação a 2007, criou-se o município de Nazária, no Piauí, que, segundo o IBGE, foi desagregado da capital Teresina.

De acordo com o Instituto, apesar do grande dinamismo da malha municipal brasileira, há períodos em que novos municípios são criados em grande quantidade, e outros períodos nos quais esse processo é bastante reduzido.

O Atlas aponta que os maiores aumentos em valores absolutos ocorreram ao longo das décadas de 1950, 1960 e 1990. Já em termos percentuais, as maiores elevações ocorreram entre 1950 e 1960 (32%), e entre 1960 e 1970 (30%). No período de 1991 a 2000, foram emancipados 1.016 municípios, o que representou um acréscimo de 18% no total nacional. Já entre 2000 e 2007, surgiram apenas 57 novos municípios, valor equivalente a 1% do total.

A distribuição do número de municípios pelas Unidades da Federação permanece desigual ao longo dos anos. Em 1940, dos 1.574 municípios do país, 567 (cerca de um terço) pertenciam aos estados de Minas Gerais e São Paulo. Uma década depois, o Brasil passou a dispor de mais 315 novos municípios, sendo 194 destes concentrados nesses mesmos estados.

Em 2007, Minas Gerais e São Paulo possuíam, juntos, 1.498 municípios, cerca de 27% do total dos municípios brasileiros. Desde a Constituição de 1988, o estado que apresenta maior número de emancipações é o Rio Grande do Sul, que mais que dobrou seu montante municipal.  

 

G1