O homem que derrotou a aids

O médico alemão Gero Huetter, durante entrevista à imprensa no Hospital Charite de Berlim, em 2008, ainda na fase inicial da pesquisa que levou à cura da aids
Em 1995, o executivo americano Timothy Ray Brown contraiu aids. Foi também nesse ano que Gero Huetter, então graduando da Universidade de Berlim, decidiu entrar para o ramo da pesquisa médica. As duas histórias se cruzariam em maio de 2006, quando Brown, que também sofria de um tipo agressivo de leucemia,  abriu a porta do consultório com a placa: “Dr. Gero Huetter, hematologista”.

Brown estava magro, emaciado e com alguns órgãos já severamente comprometidos. Mas Huetter se lembra de notar no paciente, já nesse primeiro encontro, uma energia e um otimismo acima do comum. Optou, então, por submeter Brown a uma terapia que envolvia quimioterapia e transplante de medula. Mas um transplante especial: o doador da medula deveria possuir uma mutação rara, que eliminava de suas células a proteína CCR5, que permite a entrada do HIV nas células de defesa do organismo. Havia uma possibilidade teórica de que o tratamento destinado à leucemia pudesse ter algum impacto sobre a aids. "Eu não esperava muito da experiência", diz Huetter. "Ela nunca havia sido feita antes, nem mesmo em animais."

Neste mês, após dois transplantes de medula e três anos sem qualquer sinal de HIV no organismo de Brown, o médico anunciou o que parecia estar fora do horizonte médico: a cura de um paciente de aids. Embora esse sucesso em particular não signifique a cura da aids em geral, ela mostra que o HIV pode ser derrotado. Em entrevista ao site de VEJA, Huetter, 42 anos, conta detalhes da pesquisa, comenta o estado do paciente e as expectativas de cura para outras vítimas de HIV.
Como você se sente sendo o primeira médico a curar a aids no mundo? É um sentimento agradável. Foi um trabalho duro colocar todas as peças juntas, mas no final foi um sucesso.
O que permite dizer que o paciente está curado da aids? Não encontramos nenhum sinal de HIV nele. Normalmente, pacientes infectados por muito tempo possuem HIV integrado ao seu genoma. Nem isso encontramos nele. Todas as suas células infectadas foram substituídas pelas células do doador. 
Como você conheceu Brown? Ele era um paciente meu desde maio de 2006. Estava muito enfraquecido e com uma leucemia muito severa. Naquele momento, sem tratamento, esperava-se que ele vivesse apenas alguns meses. Com um tratamento convencional, sem transplante, tinha uma chance de 10 a 15% de remissão por um período curto, até a leucemia voltar. A única esperança real de vida para ele era um transplante de medula. Ele era jovem, tinha uns 40 anos na época, então tinha o melhor prognóstico para esse procedimento. Decidimos, então, que o melhor para ele, seria escolher um doador com a mutação do CCR5. A CCR5 é a proteína que permite a entrada do HIV nas células de defesa do nosso organismo. Sem ela, o vírus fica impossibilitado de nos infectar. Cerca de 1% da população mundial possui uma mutação que elimina o CCR5 das células.
Será possível replicar o tratamento em outras pessoas com HIV? Depois de publicar um artigo científico com nossos primeiros resultados, em 2008, recebemos consultas de pacientes de todo o mundo, que sofrem de leucemia e HIV. Para oito deles, fizemos uma busca de doadores compatíveis. Alguns tinham apenas dois doadores, então a probabilidade de encontrar a mutação era muito baixa. Outros morreram antes de o transplante ser feito. E o paciente mais promissor, uma criança, com mais de 100 possíveis doadores, não pode ser curada por esse método porque nenhum deles tinha essa mutação. Algumas vezes as estatísticas falham com você. Agora estamos esperando outros contatos, de outras instituições e hospitais. Qualquer um que se encaixe nessas condições - ser soropositivo e vítima de leucemia - pode falar comigo e eu providenciarei a busca de doadores.
Essa pesquisa pode evoluir para uma cura geral? Sim. Mesmo antes que eu fizesse esse transplante, alguns pesquisadores estudavam a possibilidade de uma terapia genética ou uma medicação para o HIV que bloqueasse essa proteína, imitando a mutação. Agora existe investimento e interesse suficiente nessa linha de pesquisa, e pode ser que ela traga resultado.
Você esperava curar a aids ou foi um feliz acidente? Uma mistura dos dois, na verdade. Eu nunca tinha tentado nenhuma pesquisa com HIV antes disso. Sou um hematologista e trato pacientes com câncer, mas surgiu para mim esse paciente que tinha leucemia e HIV. Foi o momento em que comecei a pensar nessa abordagem. Sabia que havia uma pequena chance de curar a aids, mas não esperava muito da experiência, já que nunca havia sido tentada antes, nem mesmo em animais. Não tínhamos nada a que nos apegar.
Como foi o tratamento? Durante as primeiras sessões de quimioterapia, tivemos muitos problemas, incluindo falha de alguns órgãos. A leucemia é muito agressiva e diversos pacientes morrem nas primeiras três ou quatro semanas de tratamento. Não bastasse isso, Brown era soropositivo, com todos os riscos e problemas que isso acarreta.
Ele sofreu com algum efeito colateral? Sim. No segundo transplante, tivemos uma série de complicações. Ele ainda sofre com elas, especialmente as consequências cerebrais. Ele tem dificuldades de lembrar coisas que acabaram de acontecer. Não acontecimentos de cinco anos ou cinco meses atrás, mas de cinco minutos. Como “onde eu estava indo?” ou “onde deixei minhas chaves?”.
Ele voltará a ter uma vida normal? Sim, uma vida bem normal. Não tem mais restrições. Ele mudou-se para São Francisco, não sabe se em definitivo. Ainda não está trabalhando, mas esperamos que vá se livrar de boa parte dos efeitos colaterais nos próximos anos e voltar à sua rotina. Provavelmente, não fazendo exatamente as mesmas coisas que fazia antes, mas ele encontrará um jeito de trabalhar. 
VEJA

6 X 1: TSE resolve impugnar registro de Dinaldo Wanderley

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de hoje (16), impugnar, por 6 votos a 1, o registro de candidatura do deputado estadual Dinaldo Wanderley (PSDB), sob o argumento de que o parlamentar se enquadra entre os que são pegos a Lei Complementar do Ficha Limpa, devido a uma suposta reprovação de contas no TCU. 

A decisão não muda a lista da diplomação, já que o TRE já não incluía Dinaldo entre os eleitos , mas o tucano deve recorrer ao Supremo Tribunal Federal. 

Clickpb

Quem não votou nem justificou nos três últimos pleitos terá título cancelado

Os eleitores que não votaram nem justificaram a ausência às urnas nas três últimas eleições terão o título cancelado, caso não regularizem a sua situação no cartório eleitoral até 14 de abril do próximo ano.
Para efeito de cancelamento, serão consideradas as ausências às eleições com data fixada pela Constituição Federal (gerais e municipais) e também as novas eleições determinadas pelos tribunais regionais eleitorais.
Não precisam regularizar a situação os eleitores para quem o voto é facultativo, ou seja: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não terão o título cancelado as pessoas portadoras de necessidades especiais cuja deficiência torne impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Na noite desta quarta-feira (15), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou os prazos para os procedimentos de regularização e cancelamento dos títulos. Em 9 de fevereiro de 2011 será divulgada a relação dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições. Esses eleitores têm até o dia 14 de abril para regularizar a situação. A partir de 6 de maio será divulgada a relação dos votantes que tiveram a inscrição cancelada.
Justificativa
Quem não compareceu às urnas no segundo turno das eleições presidenciais, realizado em 31 de outubro deste ano, tem até o próximo dia 30 para apresentar justificativa ao juiz eleitoral. Após esse prazo, o eleitor deve pagar multa de cerca de R$ 3,50 para ficar quite com a Justiça Eleitoral. Quem não votou nem justificou em 3 de outubro, data do primeiro turno, teve até 2 de dezembro para regularizar a sua situação.
O eleitor que se encontrava no exterior no dia da eleição (primeiro ou segundo turno) tem até 30 dias após o seu retorno ao Brasil para se justificar perante o juiz eleitoral.
Consequências para quem não justificar
Além do pagamento da multa e da possibilidade de ter a inscrição eleitoral cancelada, a não apresentação da justificativa dentro do prazo acarretará impedimento para obtenção de passaporte ou carteira de identidade, recebimento de salários de função ou emprego público, participação em concorrência pública ou administrativa, obtenção de certos tipos de empréstimos e inscrição, investidura e nomeação em concurso público.
Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
Eleitores
Nas eleições gerais de 2010 estavam aptos a votar 135.804.433 brasileiros. No primeiro turno, 24.610.296 não compareceram para votar. No segundo turno os faltosos chegaram a 29.197.152. Em 2009, a Justiça Eleitoral cancelou a inscrição de 551.456 eleitores que não haviam votado nem justificado a ausência em três eleições consecutivas.
TSE

STF confirma exigência de concurso público para titular de cartório

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (16) a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de aplicar a exigência de concurso público para nomear os chefes de cartórios e tabelionatos, conforme determina a Constituição.
Em janeiro deste ano, o Conselho tornou vaga a titularidade de 7.828 cartórios extrajudiciais e determinou a realização de concurso.
O Supremo analisou nesta quinta ação ajuizada por Euclides Coutinho, titular de um cartório de Cruzeiro do Sul (PR). Ele foi nomeado em 1993, por decreto do Tribunal de Justiça do Paraná.
Por 6 votos a 3, os ministros decidiram que Coutinho não tem legitimidade para ocupar a vaga. O entendimento do STF vale apenas para este caso, mas poderá ser aplicado a processos semelhantes, em que a orientação do CNJ seja questionada.
A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, votou pela exigência do concurso. Ela defendeu que não há direito adquirido à vaga e citou o artigo 236 da Constituição Federal, que obriga a realização de concursos para os cartórios.
“Pacifico entendimento de que não há direito adquirido do substituto quando a vaga tiver ocorrido depois de promulgada a Constituição de 1988”, afirmou a ministra. O artigo foi regulamentado em 1994, mas a decisão do Supremo confirma que a obrigatoriedade de concurso é aplicável desde a promulgação da Constituição, em 1988.
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram contra a necessidade de concurso no caso analisado. Eles entenderam que a nomeação do titular por decreto do Tribunal de Justiça não poderia ser revogada por decisão do CNJ. “O CNJ após mais de 15 anos veio a rever situações consolidadas, sacramentadas pela passagem do tempo”, argumentou o ministro Marco Aurélio.
Na tarde desta quinta, manifestantes fixaram faixas no gramado lateral e na entrada do STF a favor da exigência de concurso. Em uma das frases, os protestos pediam o fim do “trem da alegria nos cartórios”.
G1

Major Fábio diz que se Goveno não pagar a PEC policiais não vão trabalhar

O deputado federal Major Fábio declarou nesta quinta-feira (16), em entrevista ao programa Correio Debate, da Rádio 98/FM (Rede Correio Sat), que se o governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho, não cumprir a lei que concedeu aumento aos policiais militares a partir de janeiro, a Polícia Militar não irá para a rua trabalhar.
Major Fábio, que apoia politicamente Ricardo Coutinho, de antemão disse que irá apoiar a decisão que os policiais militares tomarem. Ele observou que, antes de político, é policial militar e está do lado da sua categoria. "Além disso, os 68 mil votos que tive foi porque estou do lado deles", afirmou.
O parlamentar, no entando, disse acreditar que o governador Ricardo Coutinho irá cumprir a lei que já foi aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado e sancionada pelo Governo do Estado.
Ele disse que seria uma vergonha para ele votar favorável ao reajuste de 61% para os salários dos deputados federais, enquanto os policiais lutam pela conquista da PEC-300, no Pais, e a manutenção da lei que deu aumento à categoria na Paraíba.
O parlamentar participou na quarta-feira da sessão em que a Câmara Federal aprovou o aumento de 61% para eles próprios, mas votou contra. Da Paraíba, além dele, também votou contra o aumento o deputado federal Luiz Couto, do Partido dos Trabalhadores.
A certa altura da entrevista, o parlamentar observou que ninguém vê se dizer que o Brasil vai quebrar porque a Câmara Federal aprovou o aumento dos seus deputados, que terá efeito cascata nas Assembléias Legislativas e Câmaras Federais, mas quando é para dar aumento aos policiais e aprovar a PEC-300, a grande alegação é que o Estado não tem condições e vai quebrar.
Wellington Farias

Identificadas as vítimas de trágico acidente na Serra de Santa Luzia. Veja algumas fotos


Uma ambulância da cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, saiu da pista no início da manhã de quinta-feira (16), na Serra de Santa Luzia. A ambulância,Fiat Ducato, tinha saído de João Pessoa com destino a São Bento transportando 12 pessoas.

A Polícia Rodoviária Federal fez o atendimento no local, e ainda falta localizar duas vítimas, que possivelmente estejam internados em algum hospital fora da região, ou foram liberados por terem saídos ilesos.

Morreram no local: Maria de Fátima Alves da Silva e Maria Fernandes Felix. Ramalho.

Uma das vítimas feridas, Francisco Dias Oliveira, conhecido como Chico Novo, morreu ao dar entrada no Hospital Regional de Patos, subindo para três o saldo de mortos.

As outras vítimas sobreviventes são:
  1. - Juarez Rodrigues Bezerra, 53 anos
  2. - Maria José Ramos, 50 anos
  3. - Vicente Morais de Lima, 82 anos
  4. - Francisco Araujo da Silva, 49 anos
  5. - Rosilda José Vieira, 32 anos
  6. - Avanir Antonia da Silva, 53 anos
  7. - Maria Da Guia Bezerra, 43 anos
  8. - Francisco Pereira Sobrinho, 43 anos, motorista da ambulância
  9. - Hilário Cândido Ramalho, 94 anos

Acidente
Acidente
Acidente
Acidente
Acidente
Acidente
Acidente
MaisPB com PRF  Imagens: Antônio Cassimiro (PC Comunicação) / Edição: Hélio Barbosa

Depois dos escândalos, Governo Federal baixa portaria e limita dinheiro público em festas


dinheiro2_20101006_171625Após denúncias de mau uso do dinheiro público, o Ministério do Turismo decidiu restringir a destinação de recursos a prefeituras e organizações não-governamentais (ONGs) para a realização de festas e eventos. Uma portaria publicada esta semana no Diário Oficial da União reduz até à metade o valor máximo a ser repassado a cada município e antecipa em 20 dias a proibição do repasse de recursos públicos a entidades indicadas por parlamentares para a promoção de festejos e congressos.
As novidades estão previstas na Portaria 88/10, assinada pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto. De acordo com o texto, publicado na segunda-feira passada (13), municípios acima de 50 mil habitantes só poderão receber até R$ 600 mil por ano para a promoção de eventos de atração turística. Até a semana passada, esse teto era de R$ 1,2 milhão, valor que poderia ser rateado por até quatro congressistas, desde que a emenda de cada um não ultrapassasse R$ 300 mil. A nova regra limita esse “rateio” a dois parlamentares.
A redução também vale para cidades menores. Municípios com até 20 mil habitantes não poderão receber mais que R$ 100 mil por ano do governo federal para realizar festas e eventos. Esse teto era, até então, de R$ 200 mil. Para os municípios entre 20 mil e 50 mil habitantes, os convênios ficam limitados a R$ 300 mil. O limite, anteriormente, era de R$ 400 mil anuais.
A portaria elimina a possibilidade de repasse para ONGs. Até então, cada entidade podia receber por ano R$ 1,8 milhão por meio de convênio para a realização de eventos de apelo turístico. Prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para começar a valer a partir de 1º de janeiro de 2011, a proibição da transferência de dinheiro para institutos foi antecipada para restringir a liberação de dinheiro público para festas de natal, réveillon e carnaval, promovidas por entidades do chamado terceiro setor, algumas das quais alvos de denúncias nos últimos dias.
Com a antecipação, além de evitar o repasse para festas de final de ano, o governo espera impedir que o dinheiro prometido (empenhado) nos últimos dias de 2010 seja transferido a associações e escolas de samba, por exemplo, numa burla à LDO. O outro objetivo é destinar mais recursos para obras de infraestrutura, consideradas mais importantes que festividades na política pública do Ministério de Turismo.
A portaria ainda aumenta prazo para ONGs e prefeituras corrigirem irregularidades detectadas no plano de trabalho dos eventos – feito antes de tudo começar. Antes, o beneficiário tinha 72 horas para resolver isso. Agora, terá 15 dias a partir data da vigência do convênio.
Como mostrou o Congresso em Foco, a restrição imposta pela LDO fez os parlamentares reduzirem a mais da metade o valor destinado para bancar festas, shows e eventos no próximo ano . No ano passado, os deputados e senadores propuseram um incentivo de R$ 736 milhões para comemorações a serem realizadas em 2010 por meio de um programa do Ministério do Turismo. Na proposta orçamentária de 2011, que será votada pelo Congresso, o aporte para esse tipo de eventos baixou para R$ 256 milhões, uma queda de 65%. Dos R$ 6 bilhões propostos este ano de acréscimo ao orçamento do Ministério do Turismo pelos parlamentares, R$ 5 bilhões vão para projetos de infraestrutura, área considerada prioritária pelo governo.
Mercado de ONGs
A folia com o dinheiro público ganhou novo capítulo ontem (15). A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou ter descoberto um “esquema escandaloso de criação e venda” de ONGs para a realização de eventos festivos de interesse turístico por meio, sobretudo, de emendas parlamentares. Em nota à imprensa, a CGU informou que identificou em Alto Paraíso (GO), cidade com menos de sete mil habitantes, uma pessoa que aparecia como dirigente de 45 entidades sem fins lucrativos.
“Uma Oscip registrada, com CNPJ, publicação feita no Diário Oficial da União, certificada pelo Ministério da Justiça, pronta, portanto, para operar, pode sair por R$ 22 mil. Se o interesse for por ONGs, existem à venda algumas registradas desde 2009, já com CNPJ e toda a documentação necessária para protocolar o processo no Ministério da Justiça. Nesse caso, o preço é R$ 9 mil e o pagamento pode ser parcelado”, afirma a Controladoria.O relatório da CGU será enviado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para que os órgãos tomem as devidas providências nas esferas cível e penal.
Dentro do Ministério do Turismo, a avaliação é de que o “mercado” das ONGs foi aquecido por uma determinação da pasta este ano: limitar a seis o número de convênios por entidade ao longo do ano. Na avaliação da cúpula do ministério, a compra de estatutos de entidades foi uma alternativa para driblar o que era para ser uma medida moralizadora adotada pelo MTur diante da proliferação das emendas parlamentares para eventos.
Como revelou o Congresso em Foco, o Ministério do Turismo cobra a devolução de R$ 67 milhões de prefeituras e entidades do terceiro setor que não usaram o recurso da maneira combinada com o governo federal . Desse total, pelo menos R$ 50 milhões bancaram festas populares, como carnaval, micaretas, festas juninas, rodeios e shows de música entre os anos de 2003 e 2009. Outros R$ 47 milhões foram retomados pela pasta desde o início.
No primeiro semestre, o governo federal mandou para o Congresso e conseguiu aprovar lei que transferia dinheiro de festas e eventos para obras de infraestrutura. O projeto foi enviado em abril e transformado na Lei 12.248/10.
De acordo com a assessoria do Ministério do Turismo, o aumento das verbas destinadas por parlamentares a eventos não correspondia às prioridades estabelecidas pelas políticas públicas no setor. “Com isso, os recursos destinados a eventos em 2010 foram reduzidos em quase 60%”, diz a assessoria. Nos últimos anos, o governo federal tomou outras medidas para reduzir as despesas com festas, como a limitação dos cachês dos artistas e o teto do custo dos eventos, que não podem superar R$ 1,2 milhão .
Congresso em Foco

CBF divulga tabela da Copa do Brasil 2011; Treze enfrenta o São Paulo

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira a tabela da Copa do Brasil de 2011, que contará com 64 clubes, de todos os Estados do País. O destaque da competição será o São Paulo, que volta após sete anos, período que disputou a Copa Libertadores.

O time da capital paulista fará sua estreia diante do Treze, da Paraíba, em Campina Grande, no dia 16 de fevereiro. Outros 13 confrontos serão disputados no mesmo dia, incluindo a partida entre Flamengo e Murici, de Alagoas, em Maceió.

São Paulo e Flamengo poderão garantir a classificação direta para a segunda fase se vencerem seus duelos fora de casa por dois gols de diferença, regra que foi mantida na edição 2011 da Copa do Brasil. Caso não consigam, voltarão a campo no dia 24, diante de suas torcidas.

Palmeiras, Vasco, Botafogo e Atlético-MG estrearão somente no dia 23. O Palmeiras vai duelar com o Comercial do Piauí, enquanto o Vasco enfrentará o xará Comercial do Mato Grosso do Sul. O Atlético vai até o Maranhão para encarar o IAPE e o Botafogo visitará o River Plate, do Sergipe.

A segunda fase da Copa do Brasil será disputada nos dias 16 e 30 de março e 6 de abril. As oitavas de final serão realizadas em abril, enquanto as quartas terão seus confrontos em maio. As semifinais acontecerão nos dias 18 e 25 de maio. Na sequência, a decisão será disputada em 1.º e 8 de junho.

Confira os confrontos da 1.ª rodada:
Bangu-RJ x Portuguesa-SP
Fast Club-AM x Fortaleza-CE
União Rondonópolis-MT x Guarani-SP
Horizonte-CE x ASA-AL
Iraty-PR x Prudente
Botafogo-PB x Vitória-BA
Ceilândia-DF x Caxias-RS
Santa Helena-GO x Uberaba-MG
Naviraiense-MS x Santo André-SP
Gurupi-TO x Paraná-PR
Vitória-ES x Goiás-GO
São Domingues-SE x Bahia-BA
Murici-AL x Flamengo-RJ
Treze-PB x São Paulo-SP
Ypiranga-RS x Coritiba-PR
River Plate-SE x Botafogo-RJ
Cuiabá-MT x Ceará-CE
Águia de Marabá-PA x Brasiliense-DF
Brusque-SC x Atlético-GO
Rio Branco-AC x Atlético-PR
Barras-PE x ABC-RN
Trem-AP x Náutico-PE
São José-RS x Paulista-SP
Peñarol-AM x Paysandu-PA
Vilhena-RO x Avaí-SC
Rio Branco-ES x Ipatinga-MG
Baré-RR x Ponte Preta-SP
Corinthians-RN x Santa Cruz-PE
IAPE-MA x Atlético-MG
Comercial-PI x Palmeiras-SP
Comercial-MS x Vasco -RJ
Sampaio Corrêa-MA x Sport-PE

Estadão

Paraíba é o 3º do NE com maior média de homicídios

mortes_violentas_20101215_171627
O número de homicídios na Paraíba aumentou 36,9% em 2009, comparado com os números de 2008. Esse crescimento transformou o estado no 3º do Nordeste com a maior média de assassinatos e o 5º com maior número de mortes violentas. No ano passado foram 31,2 mortes para cada 100 mil habitantes. A média estadual é maior que a do Brasil que ficou em 25 e que a de São Paulo, 11.

Ao todo, em 2009, ocorreram 1.176 homicídios na Paraíba, ou seja, em média 3,2 pessoas por dia foram vítimas de mortes violentas.
Em 2008 a média de homicídios foi de 23 para cada 100 mil habitantes. Foram registradas 859 mortes violentas. Significa que 2,3 pessoas foram assassinadas, um crescimento de uma morte por dia no espaço de um ano.
Atualmente a Paraíba perde apenas para Alagoas que, em 2009, teve uma média de 63,3 homicídios por 100 mil habitantes e para Pernambuco que aparece como o segundo do Nordeste com uma média de 42,6 assassinatos por 100 mil habitantes.
A informação é da ONG Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que apresenta os dados de seu relatório anual nesta terça-feira em São Paulo. As estatísticas do relatório foram obtidas a partir do levantamento e cruzamento de dados coletados em órgãos como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretarias de Segurança dos Estados, no SUS (Sistema Único de Saúde), na Secretaria do Tesouro Nacional, entre outros.
As estatísticas do relatório foram obtidas a partir do levantamento e cruzamento de dados coletados em órgãos como a Secretaria Nacional de Segurança Pública, Secretarias de Segurança dos Estados, SUS (Sistema Único de Saúde), entre outros. As informações criminais são separadas em dois grupos, segundo a confiabilidade dos dados.
No grupo 1, mais confiável, estão: Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
No grupo 2 estão: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.
"Os integrantes do grupo 2 de qualidade estimada de dados criminais possuem sistemas de informações que precisam ser aprimorados e não permitem retratos fidedignos da realidade. Assim, as reduções no número de ocorrências de homicídios cometidos não podem ser vistas como uma diminuição efetiva no número de crimes e precisam ser confirmadas por outras fontes complementares", afirma o relatório.
Paraíba é o 3º estado do Nordeste que menos investiu em segurança em 2009
violncia_20101214_143844Apesar de ter apresentado um crescimento de 36,9% no número de homicídios no ano passado, comparado com 2008, a Paraíba foi o 3º estado do Nordeste que menos investiu em segurança pública no ano passado. Em 2009 o governo estadual aumentou em apenas R$ 81,7 mil o valor designado para a área, comparado ao gasto em 2008.
Num ano em que foram registrados 1.176 assassinatos (2009) o governo estadual gastou apenas R$ 562,5 milhões na segurança pública apresentando também o 3º menor índice de crescimento da região, 16,99%. Em 2008, quando ocorreram 859 homicídios, foram gastos R$ 480,8 mil.
No item investimento em segurança pública, a Paraíba só não gastou menos, em 2009, que os estados do Piauí, que investiu apenas R$ 264,9 mil na área, e Sergipe, que gastou R$ 475,4 mil em segurança.
Em relação ao crescimento em termos de investimento na segurança pública, a Paraíba também ficou em terceiro lugar no Nordeste, crescendo menos que a Bahia (10,3%) e Rio Grande do Norte (15,38%).
Nacional - O Brasil gastou R$ 45,6 bilhões com segurança pública no ano passado, um crescimento de 15% em relação aos investimentos feitos em 2008. De acordo com o levantamento, as despesas do governo federal na área cresceram 22% na mesma comparação. Foram R$ 5,9 bilhões em 2008 e R$ 7,2 bilhões em 2009.
PolíticaPB 

Rádios comunitárias poderão ser impedidas de usar sigla FM em seu nome, senador da PB é o autor da propositura


As emissoras de Serviço de Radiodifusão Comunitária podem ficar proibidas de usar a sigla "FM" em suas denominações. É o que prevê proposta aprovada nessa quarta-feira (15), em decisão terminativa, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O texto segue para a análise da Câmara.

O projeto (PLS 500/09), que acrescenta a determinação na legislação que institui o Serviço de Radiodifusão Comunitária (Lei 9.612/98), prevê que as emissoras que adotam a sigla "FM" adaptem-se às regras até a renovação de sua autorização, sob pena de não terem seus pedidos aprovados.

Esse tema foi discutido pela CCT durante todo o ano, sempre que uma proposta de exploração de serviço de radiodifusão comunitária de empresa que tinha a sigla "FM" em seu nome era apreciada. O assunto foi discutido inclusive em audiência pública, no dia 26 de agosto de 2009.

O autor da proposta, o senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) explica, em sua justificativa, que a sigla "FM", que sintetiza a emissão de ondas em frequência modulada, traz ideia de exploração comercial do canal. Segundo ele, essa prática vem trazendo prejuízo às emissoras comerciais, que pagam pelo uso da frequência modulada, ao contrário do que ocorre com as rádios comunitárias.

Para ele, essa situação está produzindo sérios danos às receitas operacionais das FMs, como perda de clientes e de contratos, "tudo carreado para as pretensas rádios comunitárias, que vêm sendo confundidas com empresas comerciais".

A reportagem do FOCANDO A NOTÍCIA pesquisou e descobriu que o termo 'decisão terminativa', citado no primeiro parágrafo, é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis.


Relator
Esse não foi o entendimento do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que havia apresentado parecer pela rejeição da proposta. Para ele, a retirada da sigla dos nomes das rádios comunitárias surtirá pouco efeito prático, já que a própria Lei 9.612/98 já estabelece a proibição de venda de espaço publicitário ou comercial em sua programação.

Para ele, as empresas sabem a diferença entre rádios FM e rádios comunitárias e, para evitar a venda de espaço publicitário em rádios comunitárias, talvez a melhor alternativa seria a utilização criação de "aparelhos de fiscalização, controle e repressão ao alcance do Ministério das Comunicações".

Mas a explicação do relator, no entanto, não convenceu a maioria dos membros da CCT, que votaram pela aprovação da proposta. Antônio Carlos Junior (DEM-BA), que elaborou o voto do vencido, afirmou que a aprovação da matéria era importante para proibir que rádios comunitárias sejam tratadas como comerciais. Acir Gurgacz (PDT - RO) disse considerar o projeto fundamental para diferenciar rádios comunitárias das FMs. Já Flávio Arns (PSDB-PR) lembrou que o assunto já foi debatido inúmeras vezes pela comissão.

Na reunião desta quarta, a CCT aprovou também 82 projetos de decreto legislativo para a exploração de serviço de radiodifusão em diversas cidades brasileiras.


Agência Senado

Reajuste do Legislativo poderia elevar salário mínimo em R$ 8


O aumento de 61,8% nos salários dos deputados e senadores, que custará aproximadamente R$ 2,2 bilhões ao ano, considerando o efeito em cascata nos legislativos estaduais e municipais, poderia elevar o salário mínimo em pelo menos R$ 8. De acordo com dados do governo federal, a cada R$ 1 de aumento no salário mínimo, o impacto nas contas públicas, por conta do reajuste dos benefícios previdenciários, além do abono e seguro-desemprego, é de R$ 286 milhões. Desta forma, o reajuste dos deputados, senadores e vereadores poderia elevar o salário mínimo para até R$ 548.

O cálculo é feito com base na expectativa de aumento dos salários dos 52.058 vereadores e 1.059 deputados estaduais e distritais, além dos 81 senadores e 513 deputados federais. O reajuste aprovado hoje no Congresso Nacional, por si só não implica em aumento automático nas esferas estaduais e municipais, mas abre brecha para que políticos locais reivindiquem a equiparação. Isso porque a Constituição Federal limita as remunerações dos deputados estaduais a até 75% do salário dos deputados federais, como também vincula a remuneração dos vereadores à faixa de 20% à 70% dos salários dos deputados estaduais, conforme a população.

Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado na tarde de hoje, em praticamente todos os estados o salário dos deputados corresponde exatamente ao teto constitucional. Apenas no Rio Grande do Sul o subsídio é um pouco menor, corresponde a 94% do teto. “É muito provável que o aumento na Câmara Federal seja acompanhado por uma elevação de igual proporção nas Assembléias Estaduais”, diz o documento.

Na hipótese do aumento do teto ser integralmente empregado pelas Assembléias Estaduais o impacto na folha de pagamento poderá ser de até R$ 128,7 milhões por ano. Já nas Câmaras Municipais, o estudo estima um impacto total de R$ 1,8 bilhão. No Congresso Nacional a despesa anual poderá chegar a R$ 238 milhões. O impacto global na folha de pagamento de 2011 deverá ser ainda maior se incluídos os reajustes do Executivo e um futuro e provável aumento do Judiciário.


Contas Abertas

Deputado estadual receberá salário de R$ 20 mil em 2011


O  reajuste salarial de 61,8% aprovado no Congresso Nacional para deputados federais e senadores será estendido também aos 36 deputados estaduais da Paraíba.

Por lei, os deputados estaduais recebem 75% dos que ganham os deputados federais. Hoje, um deputado estadual ganha R$ 12,4 mil, valor que corresponde a 75% dos atuais R$ 16,5 mil recebidos pelos federais. Com o reajuste de 61,8%, os salários dos parlamentares paraibanos serão de R$ 20 mil a partir do dia 1º de fevereiro de 2011.  

Através de uma resolução, a atual Mesa Diretora da Assembleia Legislativa vai aprovar, antes do início do recesso do final do ano, os salários que serão implantados nos contracheques dos deputados na próxima legislatura, que começa em 1º de fevereiro de 2011. Isso significa que metade dos futuros deputados (a grande maioria eleita para primeiro mandato) ainda não começou a trabalhar e já terá um reajuste salarial. 

O aumento salarial no Congresso e na Assembleia Legislativa provoca um efeito cascata que repercutirá nas câmaras municipais, mas somente a partir de 2013. Isto porque os salários são fixados pela legislatura que termina para implantação na legislatura que será iniciada no ano seguinte, conforme explicação dada pelo vereador pessoense Hervázio Bezerra (PSDB).

Ele disse, ontem, que os 21 vereadores da Capital só vão ter seus salários reajustados em meados de 2012, antes das eleições de outubro daquele ano. E o percentual será o mesmo aprovado ontem pela Câmara Federal e pelo Senado: 61,8%. OU seja: 75% dos salários dos deputados federais. “Mas os salários não podem exceder 5% da receita corrente líquida da Câmara”, disse Hervázio.


Jornal Correio da Paraíba