Sem trabalhar, cada suplente vai custar até R$ 114 mil

Por um mês sem trabalho, um grupo de suplentes de deputado federal terá o que comemorar. Na reta final do mandato, pelo menos 12 suplentes terão direito de assumir o cargo, receber o salário de janeiro, usar verba indenizatória, contratar assessores sem concurso público e usufruir de auxílio moradia. Um detalhe: nenhum precisará trabalhar.

Na ponta do lápis, haverá um gasto de R$ 103 mil a R$ 114 mil com as "férias" de cada um dos suplentes se eles usarem todo o pacote de benefícios a que têm direito. Desde quinta-feira, a Câmara está em recesso, voltando no dia 1º de fevereiro já com a posse dos deputados eleitos em outubro passado.

Mesmo no recesso, os suplentes poderão assumir as vagas que serão abertas com a renúncia de deputados eleitos vice-governadores ou licenciados que assumirão cargos no ministério de Dilma Rousseff ou secretarias de governos nos Estados, além da vaga que será deixada pelo deputado Michel Temer (PMDB-SP), eleito vice-presidente.

A previsão é que as renúncias aos mandatos e os afastamentos aconteçam na próxima sexta-feira, último dia, de acordo com a legislação, para o deputado que for tomar posse em Executivos estaduais ou no federal.

O pacote de fim de ano traz um salário de R$ 16.512,09, verba indenizatória que varia de acordo com o Estado de origem do parlamentar - máximo de R$ 34.258,50, para deputados de Roraima, e mínimo de R$ 23.033,13, do Distrito Federal - e uma verba de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público. O suplente que não usar o apartamento funcional terá ainda o direito a um auxílio-moradia de R$ 3 mil.

Na montagem do futuro ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, escolheu quatro deputados que terão de se afastar da Câmara para tomar posse no dia 1º: Mário Negromonte (PP-BA), para o Ministério das Cidades, Maria do Rosário, para a Secretaria de Direitos Humanos, Pedro Novais (PMDB-MA), para o Ministério do Turismo, e Iriny Lopes (PT-ES), para a Secretaria das Mulheres.

São Paulo. Na bancada dos que vão se afastar do Legislativo, há ainda o deputado Emanuel Fernandes (PSDB-SP), que assumirá a Secretaria de Planejamento do Estado de São Paulo e, provavelmente, um entre outros três deputados tucanos comandará a Secretaria de Gestão Metropolitana do governador eleito, Geraldo Alckmin. O deputado Geraldo Magela (PT-DF) será o Secretário de Habitação do Distrito Federal. Em pelo menos outro Estado, um deputado será chamado a ocupar secretaria. É dada como certa a ida de Beto Albuquerque (PSB-RS) para o time do governador eleito Tarso Genro.

Quatro deputados se elegeram vice-governadores. Terão de renunciar aos mandatos para a posse no dia 1º. Tadeu Filippelli (PMDB), no Distrito Federal; Jackson Barreto (PMDB), em Sergipe; Washington Luiz (PT), no Maranhão, e Rômulo Gouveia (PSDB), na Paraíba.

Assim que os deputados renunciarem ou se licenciarem, a Mesa da Câmara terá 48 horas, segundo o regimento interno, para convocar os suplentes, o que deverá acontecer em 3 de janeiro. Os convocados terão 30 dias, prorrogáveis com justificativa, para atender ao chamado. Ou seja, se quiserem, poderão usar o prazo e permitir uma economia ao não assumir os mandatos.

Estadão

PB está entre os quatro Estados com dificuldades para cumprir a LRF

Às vésperas do início de um novo mandato, alguns governadores terão o desafio de conter os gastos com pessoal para não descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). De acordo com relatórios enviados pelos governos estaduais ao Tesouro Nacional, quatro estados enfrentaram problemas ao longo do ano para se enquadrar nos limites: Alagoas, Goiás, Paraíba e Rio Grande do Norte.

A situação é mais grave na Paraíba, onde o Executivo usa 55,41% da receita corrente líquida para pagar o funcionalismo, bem acima do limite de 49% imposto pela LRF. Em segundo lugar está o Rio Grande do Norte, com 49,25% da receita comprometida com os gastos de pessoal.

Alagoas e Goiás, segundo os últimos relatórios disponíveis, ainda estão dentro do teto de 49%, mas ultrapassaram o limite prudencial de 46,55%, que funciona como uma espécie de alerta para os governos estaduais. Em Alagoas, as despesas com pessoal somam 47,81%. Em Goiás, o gasto equivale a 47,18% da receita corrente líquida.

Apesar de estarem desenquadrados, alguns estados estão conseguindo conter o ritmo de gastos com pessoal. No início do ano, a despesa era de 49,68% da receita corrente líquida em Alagoas. No Rio Grande do Norte, o percentual era de 49,79% no fim de 2009. Os estados de Goiás e Paraíba, no entanto, enfrentam dificuldades em estabilizar os gastos com o funcionalismo.

Até abril, Goiás estava dentro dos limites da LRF, com 45,76% da receita corrente líquida comprometida com o pagamento de pessoal. Somente no segundo quadrimestre (maio a agosto), o percentual ultrapassou o limite prudencial. Na Paraíba, as despesas com os servidores estaduais eram de 53,34% no fim de abril e cresceram no quadrimestre seguinte.

A cada quatro meses, todos os estados e o Distrito Federal são obrigados a enviar ao Tesouro Nacional um relatório com parâmetros econômicos para comprovar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os números referem-se ao período de janeiro a agosto, exceto no caso do Rio Grande do Norte, que encaminhou apenas os dados referentes aos meses de janeiro a abril. As informações consolidadas de 2010 só serão divulgadas em fevereiro.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando um ente público ultrapassa o limite prudencial, ficam proibidos os aumentos de salários (a não ser sob sentença judicial) e a criação de cargos e funções. Caso os gastos com pessoal ultrapassem o teto de 49% da receita, os governos estaduais têm oito meses para se reenquadrarem. Nesse caso, além das restrições anteriores, os estados são obrigados a reduzir em 20% as despesas com cargos comissionados e funções de confiança e podem exonerar servidores sem estabilidade no emprego.

As LRF também estabelece limites para as dívidas dos estados. A dívida consolidada líquida não pode superar 200% da receita corrente líquida. Das 27 unidades da federação, somente o Rio Grande do Sul está fora da exigência, com dívida de 211,90%. No entanto, o estado está desde 2008 dentro dos limites de transição estabelecidos pelo Senado para os governos altamente endividados.

Agência Brasil

Paraibano é preso com 74 kg de maconha escondidos em cadeiras de balanço no RN

Uma operação conjunta entre a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal no RN, objetivando reprimir crimes de tráfico de drogas, assaltos e roubos de cargas, acabou resultando na prisão, em plena noite de Natal, de um vendedor autônomo paraibano, de 32 anos, residente em São Bento/PB. O homem foi flagrado na cidade de São José de Mipibu/RN, distante cerca de 35 km da capital potiguar, transportando 74 kg de maconha escondidos em cadeiras de balanço feitas de madeira.

A prisão ocorreu por volta das 18h30 de sábado, dia 25, quando motoristas que circulavam pela BR 101, alertaram que um ônibus interestadual estava parado em um posto de gasolina situado nas proximidades do terminal rodoviário de São José de Mipibu e ali acontecia um grande tumulto.

De imediato, uma equipe policial se deslocou até o local indicado e em lá chegando tomou conhecimento de que o coletivo vinha de São Paulo/SP e que ali estava parado em virtude de uma confusão formada por um casal de passageiros que tivera a mala supostamente extraviada.

De acordo com a Polícia Federal, os agentes então passaram a realizar um pente-fino em todas as bagagens ali existentes e foi durante a revista que se depararam com várias cadeiras de balanço confeccionadas em madeira e comumente utilizadas por crianças. Entretanto, o que mais chamou a atenção foi que os brinquedos apresentavam um acabamento extremamente frágil, a começar pela pouca firmeza dos fios de nylon. Desconfiados, os policiais solicitaram a presença do dono da mercadoria, o qual ao ser preliminarmente entrevistado mostrou-se bastante nervoso e apresentou argumentos pouco convincentes.

Em virtude desse estranho comportamento e na presença do acusado, os policiais utilizaram um canivete e passaram a perfurar a madeira que servia de assento aos balanços e logo encontraram tabletes de maconha ocultos na parte inferior de todos eles.

Diante do fato, o vendedor recebeu voz de prisão e de imediato foi conduzido para a Sede da PF em Lagoa Nova, onde posteriormente veio a declarar que havia recebido tais brinquedos numa troca com um desconhecido ocorrida em Belo Horizonte/MG, no último dia 23/12, mas negou saber da existência de droga nos brinquedos, tanto que “pretendia comercializá-los nas praias de Natal” tão logo aqui desembarcasse.

Enquadrado na Lei 11.343/06, o suspeito, que  já possui antecedentes criminais por furto, encontra-se provisoriamente custodiado na carceragem da PF, à disposição da Justiça.

DIÁRIODENATAL

Ricardo Coutinho divulga nomes de novos secretários nesta segunda às 13h no Twitter

O governador diplomado Ricardo Coutinho (PSB) volta a anunciar os nomes de mais alguns de seus auxiliares nesta segunda-feira (27), às 13h através do Twitter. 

Dentre as pastas da administração direta cujos titulares ainda não foram anunciados, restam Procuradoria Geral do Estado e as secretarias de Infraestrutura; Cidadania e Administração Penitenciária; Turismo e Desenvolvimento Econômico; Recursos Hídricos, Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente; Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; Juventude, Esporte e Lazer; Interiorização da Ação do Governo e Articulação Governamental (esta última situada em Brasília). 

Já os gestores que irão estar à frente dos órgãos que fazem parte da administração indireta ainda não foram indicados. As pastas são: Aesa, Agevisa, Cagepa, Cehap, Cinep, Codata, DER, Detran, Docas, Emater, Emepa, Empasa, Espep, FAC, Fapesq, Funad, Funecap, Ideme, Imeq, Interpa, Ipep, Jucep, Lotep, PBGás, PBPrev, PBTur, Procon, Sudema e Suplan. 

Ricardo Coutinho já anunciou 14 auxiliares do chamado primeiro escalão do Governo (sendo 11 secretarias e mais a Controladoria Geral do Estado, Defensoria Pública e o Comando da Polícia Militar). O governador diplomado também anunciou alguns membros da equipe de segurança pública. 

Confira os indicados até agora (Secretarias): 

Secretaria Chefe de Governo – Walter Aguiar 

Secretaria de Estado de Finanças - Aracilba Rocha / Bonifácio Rocha (Executivo) 

Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Gustavo Nogueira 

Secretaria de Estado da Receita - Rubens Aquino / Petrônio Rolim 

Secretaria de Estado da Comunicação Institucional - Nonato Bandeira 

Secretaria de Estado de Segurança Pública - Claudio Lima /Raymundo Silvany (Executivo) 

Secretaria de Estado da Saúde - Mário Toscano/ Waldson de Souza (Executivo) 

Secretaria de Estado da Educação - Fernando Abath Cananéa / Márcia Lucena (Executiva) 

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano - Cida Ramos/ Edina Wanderley (Executiva) 

Secretaria de Estadual de Mulheres e Diversidade Humana - Iraê Lucena 

Secretaria de Estado da Cultura - Chico César 

Defensoria Pública - Otávio Gomes de Araújo / Charles Pereira (Subdefensor) 

Controladoria Geral - Luzemar Martins / Walter Viana Júnior (Executivo) 

Comando da Polícia Militar - Cel. Euller Chaves / Cel. Washington Silva (subcomandante) 

Outros auxiliares indicados: 

Coordenação de Articulação Política do Governador - José Lacerda Neto 

Secretaria Executiva da Casa Civil – Lúcio Flávio Vasconcelos 

Secretaria Executiva Chefe da Casa Militar - Cel Fernando Antônio Soares Chaves 

Geral do Corpo de Bombeiros - Cel Jair Carneiro /Denis Nery (Subcomandante) 

Delegado Geral da Policia Civil - Severiano Pedro Nascimento. 

Instituto de Polícia Científica - Humberto Jorge de Araújo Pontes 

Gerência Executiva de Polícia Civil Metropolitana- Daniela Vicuuna 

Delegado Regional de Polícia Civil da Segunda Região (CG) - Dr. Wagner Paiva de Gusmão Dorta 

Delegado Regional de Polícia Civil da Quinta Região (Patos) - Dr. Cristiano Jacques de Lima. 

Assessoria

Prefeitura de Água Branca abre concurso com 63 vagas e paga até R$ 6 mil

A Prefeitura de Água Branca abriu concurso para 63 vagas (46 imediatas e 17 para formação de cadastro) em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 510 a R$ 6.000.

Veja aqui o edital para o concurso da cidade paraibana

As inscrições devem ser feitas pelo site www.mettaconcursos.com.br de 27 de dezembro a 21 de janeiro, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 16h, no período de 3 de janeiro a 21 de janeiro, na Rua Sargento Florentino Leite, s/nº, Centro, sede da Prefeitura Municipal de Água Branca.

O valor da taxa de inscrição varia entre R$ 20 para os cargos de nível fundamental, R$ 25 para os cargos de nível médio e de R$ 50 para os cargos de nível superior.

As provas serão no dia 13 de fevereiro.

G1

Escola de samba é ameaçada por homenagear nordestinos

De acordo com a matéria publicada no jornal Diário de S.Paulo deste domingo (26), a escola de samba Acadêmicos do Tucuruvi, de São Paulo, tem recebido constantes ameaças por e-mails pelo fato de ter definido como samba-enredo de 2011 uma homenagem aos imigrantes nordestinos: Oxente, o que seria da gente sem essa gente? São Paulo, a capital do Nordeste é o título da música que a agremiação levará para a avenida no próximo ano. (clique aqui para ver a postagem original com foto da madrinha de bateria)

No entanto, o fato não agradou algumas pessoas, que passaram a enviar mensagens agressivas por e-mails. "Vocês deveriam ser proibidos de desfilar numa avenida da minha cidade um enredo nojento e racista desses", dizia uma das mensagens. "São Paulo não é a capital do NE p... nenhuma. Nós paulistas e paulistanos iremos mobilizar e vocês vão desfilar com essa b... de samba-enredo que desrespeita o Estado que carrega esse lixo de País nas costas", diz outro e-mail. Segundo a reportagem, a escola abriu um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi) e a polícia abriu um inquérito. Além disso, será pedida a quebra de sigilo de dados telemáticos, para que seja identificado o IP dos computadores que enviaram as mensagens à agremiação.

Terra

Ministério Público decidirá sobre PEC dos Policiais

Nos próximos dias, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) decidirá se vai entrar na Justiça questionando a legalidade da denominada PEC 300 (PEC dos Policiais), que prevê o aumento escalonado dos policiais civis e militares da Paraíba, a partir de janeiro de 2011.

O caso está sendo analisado pela Curadoria do Patrimônio. Os principais questionamentos são de que a lei foi aprovada em período eleitoral e que não existe previsão orçamentária para pagar o aumento dos policiais e agentes penitenciários.

JornalCorreio

Roberto Carlos emociona multidão na Praia de Copacabana

Foi difícil não se emocionar. E mais difícil ainda não cantar junto com Roberto Carlos pelo menos um dos inúmeros sucessos apresentados na noite de Natal (25), na Praia de Copacabana. Por mais de duas horas, o cantor mostrou com seus versos e sua música por que é chamado de "Rei".

"Estar aqui é meu melhor presente de Natal", disse o cantor logo no início do show, que começou com "Emoções", como ele tradicionalmente faz. Segundo os organizadores, o público teria chegado a 1 milhão, mas, de acordo com a Polícia Militar, cerca de 400 mil pessoas participaram do evento.

Depois de "Emoções" veio o hit "Além do horizonte", cantado em coro pelo público. Roberto aproveitou para agradecer o prefeito do Rio, Eduardo Paes, pela oportunidade de se apresentar em Copacabana e se desculpou por ter que usar um banco para se apoiar durante o espetáculo. Dizendo que "tudo fica mais difícil quando não se tem 35 anos", ele contou ao público que não poderia fazer todo o show de pé porque teria sofrido um acidente de moto recentemente.

Em seguida, o Rei fez uma homenagem ao bairro que serviu de palco para o cantor neste sábado. "Quando cheguei ao Rio, meu sonho era morar em Copacabana", revelou, emendando uma versão de "Copacabana, princesinha do mar".

Participações especiais A primeira artista a dividir o palco com o Rei foi a a cantora sertaneja Paula Fernandes, com quem Roberto travou uma espécie de diálogo musical. "Quero convidar ao palco uma cantora muito especial. Ela tem um estilo inconfundível e além de tudo é linda", elogiou Roberto Carlos.

Ao anunciar a canção "Lady Laura", composta em homenagem à mãe de Roberto, que morreu em abril deste ano, o cantor se emocionou e afirmou: "canto ainda com muita alegria, mas agora também com saudade".

Depois foi a vez de a dupla Bruno e Marrone fazer uma participação especial no show. Logo após a primeira música cantada em conjunto, o Rei aproveitou para fazer piada com o nome dos intérpretes sertanejos, arrancando risos da plateia. "Por que Marrone e não 'azulone'?", indagou Roberto, que não gosta da cor marrom, mas é fã de azul.

Após se apresentar com o grupo Exaltasamba, Roberto voltou a cantar o refrão de"Além do horizonte", agora acompanhado da bateria da escola de samba Beija-Flor, com as mãos balançando no alto. O cantor aproveitou para elogiar a beleza da rainha de bateria Raíssa e declarar seu carinho à agremiação, que vai homenagear o Rei no próximo Carnaval.

Roberto encerrou o espetáculo cantando "Noite feliz" com o coral de 200 crianças da Escola de Música da Rocinha. E logo depois, com a ajuda do público, terminou a noite cantando "Jesus Cristo" em ritmo de samba, junto com a bateria da Beija-Flor. No telão, a imagem do Cristo Redentor, emoldurava o palco, enquanto o cantor jogava rosas brancas e vermelhas para o público.

O show faz parte da programação de fim de ano da TV Globo. A pedido do Rei, muitos fãs vestiram suas cores preferidas, azul e branco.

G1