Associação disponibiliza advogados para os 36 mil comissionados exonerados por RC

A Associação dos Servidores do Norte-Nordeste (ASPRENNE) está colocando à disposição dos servidores estaduais que serão atingidos pela medida demissionário do governador Ricardo Coutinho Governo do Estado, advogados para defendê-los na Justiça. 

De acordo com a presidente da Associação, Thânia Feitosa, dois renomados profissionais paraibanos (Carlos Pessoa de Aquino e Roberto Luna Freira) vão defender os direito dos servidores demitidos. 

Thânia Feitosa revela que a entidade foi procurada durante os últimos dois dias por centenas de servidores de cargos comissionados com oito, dez, quinze e até 21 anos de trabalho que foram postos para fora do Estado numa única canetada. 

“Vi a cara do desespero, da aflição e o choro incontido dos 36 mil trabalhadores demitidos” descreveu a presidente da Asprenne ao lembrar que cargo comissionado é uma função de confiança do gestor público e que não implica vínculo empregatício, mas, porém, existem algumas especialidades que podem manter esses servidores no quadro de trabalho. 

No seu entendimento da associação, os advogados vão avaliar de modo criterioso cada caso já que os cargos comissionados podem reivindicar vários direitos, entre os quais tem o de retorno ao trabalho e outros, direitos a vários benefícios, incluindo precatórios e indenizações . “Depende da realidade do caso comissionado, os procedimentos jurídicos serão específicos e outros coletivos”, informa. 

Tânia Feitosa pede para que os demitidos procurem a presidente da Associação, à rua Major Joaquim Enrique, 62 – Expedicionário – em João Pessoa - ou entrar em contato pelos telefones: 88674410 – 99737586, e apresentar a Portaria de Nomeação, cópia do decreto nº 31.987/2011 e último contracheque. 

Ela lembra também que em Campina Grande, o professor Gilson Nunes vai atender a todos pelo telefone: 3321-7362. O professor Gilson Nunes pede pressa aos atingidos pela medida que quanto mais cedo procurar um especialista melhor. Ele lembra que o comissionado tem um prazo de seis meses para reivindicar seus direitos, pois alguns podem prescrever.

ClickPB

Garibaldi defende inclusão de trabalhador informal no sistema previdenciário

Ao assumir no dia (03/01) o Ministério da Previdência Social, o ministro Garibaldi Alves disse que os principais desafios da pasta serão acompanhar o ritmo de crescimento do número de beneficiários e incluir os trabalhadores da economia informal no sistema previdenciário.

“Temos que administrar o inchaço do sistema e as dificuldades para financiá-lo. Além disso, teremos que administrar o imenso vazio da economia informal”, afirmou. Segundo Garibaldi Alves, os trabalhadores sem carteira assinada, apesar de não contribuir, são cidadãos e têm direitos.

No primeiro discurso, o novo ministro disse que a reforma da Previdência demanda tempo e negociação com o Congresso Nacional e a sociedade e não pode ser feito de forma abrupta. Ele ressaltou, no entanto, que, mesmo sem uma mudança geral no sistema, é possível diminuir os trâmites burocráticos e dar qualidade ao atendimento ao cidadão.

O combate à sonegação e à fraude e a recuperação dos créditos devidos por empresas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também foram citados como prioridades pelo novo ministro. Simpático, Garibaldi fez um discurso bem humorado e se emocionou ao agradecer ao deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do PMDB na Câmara, brincou ao comparar o convite para assumir o ministério a um abacaxi.

“Ao invés de me desejar um feliz Ano-Novo, as pessoas me diziam: você vai assumir um abacaxi. Mas isso é uma injustiça. A Previdência mudou”, disse Garibaldi, que assumiu o cargo no lugar de Carlos Eduardo Gabas, que agora passa a ser o secretário executivo da pasta.

24HorasPb

Ronco faz um terço dos casais dormir separado, diz pesquisa

Enquanto uma noite de sono é tão aguardada por alguns após um longo dia de trabalho, para outros é sinônimo de problema. Exatamente por isso, pesquisa conduzida pela psicóloga inglesa Donna Dawson apontou que de cada 100 casais 25 dormem em camas separadas devido a problemas noturnos.

Segundo a versão eletrônica do jornal Daily Mail, pesquisa apontou que o ronco é o principal problema, e um terço dos casais não consegue dormir com o barulho produzido pelo parceiro. O ronco é provocado pela vibração de alguns tecidos por onde o ar passa quando respiramos. Entre os motivos do ruído estão predisposição na idade adulta, obesidade, sedentarismo e flacidez na garganta. "O ronco é o caminho mais rápido para matar o romance e a paixão em um relacionamento", diz Donna, especialista em relacionamentos.

Aqueles que resolvem permanecer na cama acabam perdendo cerca de 70 minutos de sono por noite. Isso equivale a mais do que oito horas por semana. Outros problemas, como resmungar e gemer, incomodam quase metade dos casais. "Não é só o parceiro que sofre, mas o cansaço e o ressentimento afetam o desejo sexual do casal e até mesmo a comunicação entre eles", disse a psicóloga.

Terra

Agentes federais estão proibidos de atirar em quem furar blitz

O Ministério da Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República elaboraram uma portaria que regula o uso da força e de armas de fogo por agentes federais de segurança pública. 

Estão proibidos tiros de advertência contra carros que furarem blitzes e em pessoas que estejam fugindo. A norma vale para a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança Pública. 

Segundo a assessoria do Ministério da Justiça, as demais forças de segurança não são obrigadas a adotar a norma, mas podem fazer se acharem conveniente. O documento também determina que os policiais não apontem armas para as pessoas durante abordagens nas ruas. A portaria estabelece que os disparos só devem ocorrer se houver ameaça real de lesão ou morte. 

O objetivo é reduzir gradativamente os índices de morte nas ações envolvendo profissionais de segurança. Agentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, que não são policiais mas têm autorização para usar armas, também estão enquadrados na norma, que foi publicada no Diário Oficial da União da última segunda-feira. 

Juiz baleado pelas costas 

A norma tem o objetivo de evitar casos como o do juiz trabalhista Marcelo Alexandrino da Costa Santos, que foi baleado no dia 3 de outubro de 2010 durante uma blitz da Polícia Civil do Rio de Janeiro. Ele afirmou na ocasião que a imperícia dos policiais não foi provocada por falta de treinamento. "Se não se bate pelas costas, não se atira pelas costas. Isso não depende de treinamento", disse ele. 

De acordo com o inquérito do caso, o juiz foi baleado quando trafegava, na companhia de familiares, em seu automóvel na Estrada do Pau Ferro, próximo à autoestrada Grajaú-Jacarepaguá. Na ação, também ficaram feridos o filho do magistrado, Diego Lopes, 8 anos, e sua enteada, Natalia Lucas Cukier, 11 anos. 

"A gente não viu policial nenhum. A gente viu bandidos sem qualquer identificação", afirmou o juiz, questionando a versão da Polícia Civil de que duas viaturas estavam no local, devidamente identificadas. Segundo o magistrado, sua família acreditou estar diante de uma falsa blitz montada por criminosos. "As crianças começaram a gritar 'vão nos sequestrar, vão nos fazer maldade'", disse, justificando sua decisão de fazer o retorno em direção à autoestrada Grajaú-Jacarepaguá, o que teria motivado os disparos.

TERRA

Suco de romã pode frear metástase de câncer de próstata

Pesquisadores da Universidade Riverside, da Califórnia, identificaram componentes no suco de romã que podem inibir os movimento de células cancerosas e a metástase do câncer de próstata.

A descoberta, diz Manuela Martins-Green, uma das pesquisadoras, pode ainda ter impacto no tratamento de outros tipos de câncer.

Quando o câncer de próstata reaparece no paciente depois de tratamentos como cirurgia e/ou radiação, geralmente o próximo passo é a supressão do hormônio masculino testosterona, um tratamento que inibe o crescimento das células cancerosas, pois elas precisam do hormônio para crescer.

Mas, com o tempo, o câncer desenvolve formas de resistir também a esse tratamento, se transforma em um câncer muito agressivo e sua metástase ataca a medula óssea, pulmões, nódulos linfáticos e geralmente resulta na morte do paciente.

O laboratório americano aplicou o suco de romã em células de câncer de próstata cultivadas em laboratório que já eram resistentes à testosterona - quanto mais resistente à testosterona uma célula cancerosa é, maior é a sua tendência à metástase.

Os pesquisadores então descobriram que as células tratadas com o suco de romã que não morreram com o tratamento mostraram uma maior adesão, o que significa que menos células se separavam, e também queda na movimentação dessas células.

Em seguida os pesquisadores identificaram os grupos ativos de ingrediente no suco de romã que tiveram impacto molecular na adesão das células e na migração de células cancerosas no câncer de próstata já em estado de metástase.

"Depois de identificá-los, agora podemos modificar os componentes inibidores do câncer no suco de romã para melhorar suas funções e fazer com que eles sejam mais eficazes na prevenção da metástase do câncer de próstata, levando a terapias com remédios mais eficazes", disse Manuela Martins-Green.

Outros tipos de câncer

A pesquisadora afirma que a descoberta pode ter impacto no tratamento de outros tipos de câncer.

"Devido (ao fato de) os genes e proteínas envolvidas no movimento das células de câncer de próstata serem essencialmente os mesmos que os envolvidos no movimento de células em outros tipos de câncer, os mesmos componentes modificados do suco poderão ter um impacto muito mais amplo no tratamento do câncer", afirmou.

Manuela Martins-Green explicou ainda que uma proteína importante produzida na medula óssea leva as células cancerosas a se mover para a medula onde elas poderão formar novos tumores.

"Mostramos que o suco de romã inibe a função dessa proteína e, assim, esse suco tem o potencial de evitar a metástase das células do câncer de próstata para a medula", disse.

Os próximos planos da pesquisadora são fazer testes adicionais em um organismo vivo com câncer de próstata em em fase de metástase para determinar se os mesmos componentes que foram eficazes nas células cultivadas em laboratório poderão evitar a metástase sem efeitos colaterais.

BBC Brasil

Tião Gomes diz que proposta de Manoel Ludugério é “factóide e sem lógica”

O deputado estadual eleito Tião Gomes (PSL), criticou a proposta do deputado Manoel Ludgério (PDT). Ludgério se lançou candidato à presidente da Assembleia Legislativa e está defendendo a participação dos funcionários efetivos da ALPB no processo de escolha do comandante da Casa.

A revelação da candidatura e da proposta de Ludgério foi anunciada em seu microblog no Twitter, @ ManoelLudgerio. “Estou entrando oficialmente na disputa da ALPB. Defendo que os servidores efetivos da casa sejam ouvidos” .

Tião Gomes não gostou da proposta do seu colega, afirmou que a idéia não tem amparo legal e que não passa de factóide. “É factóide, a lei não permite. Quem tem que decidir o futuro da Assembleia é os 36 deputados eleitos. A proposta não tem lógica”.

Sobre a pretensão de Ludgério disputar a presidência da Assembleia, Tião disse que não vê problemas em ter mais um candidato entre os aliados de Ricardo Coutinho, desde que ele venha a se adequar a proposta do grupo, que é lançar um único candidato.

Tião afirmou que os deputados da base aliada do governador Ricardo Coutinho, que pretendem disputar a presidência da ALPB, estão conversando para definir o candidato governista à presidente.

Ele adiantou que Monoel Ludgério, caso tenha pretensão de disputar o comando da Assembleia, terá que participar e acatar a decisão do grupo. “Eu, Lindolfo Pires e Antônio Mineral estamos realizando reuniões para discutir quem será o candidato, Ludgério terá que discutir com o grupo”, disse o parlamentar que prometeu definição do candidato até o dia 10 de Janeiro.

Écliton Monteiro - MaisPB  

Dona Lily Marinho morre no Rio

Dona Lily Marinho, viúva de Roberto Marinho, fundador das Organizações Globo, e Embaixadora da Boa Vontade da Unesco, morreu às 20h05 desta quarta-feira (5), de falência múltipla dos órgãos, aos 90 anos. 

Ela esteve internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Clínica São Vicente, na Gávea, Zona Sul do Rio, nas últimas duas semanas. Segundo a assessoria da clínica, ela foi internada no dia 13 de dezembro com infecção respiratória e posteriormente foi transferida para a UTI. 

Filha de uma francesa e de um inglês, Dona Lily nasceu em Colônia, na Alemanha, mas foi criada na França. Seu primeiro marido foi o brasileiro Horácio de Carvalho Filho. O casamento durou 45 anos, até ficar viúva pela primeira vez. Em setembro de 1991, casou-se com Roberto Marinho. Eles ficaram juntos até a morte do jornalista, em 2003. No ano seguinte, Dona Lily escreveu o livro "Roberto & Lily", sobre os anos em que passou ao lado de Roberto Marinho. 

G1

Dr. José Lacerda é nomeado diretor da FUNES

O Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe na publicação desta quarta-feira, dia 05, a nomeação do Dr. José Lacerda Brasileiro para a direção da Fundação Ernani Sátiro – FUNES. O cargo de diretor da FUNES estava ocupado pelo historiador José Romildo de Sousa.

Dr. José Lacerda Brasileiro foi convidado por assessores do governador Ricardo Coutinho – PSB no último domingo (02). Em entrevista concedida a imprensa patoense nesta manhã, Dr. José Lacerda confessou: “Devo tomar posse ainda essa semana, e imediatamente devo entrar em exercício para que possamos dar a Fundação o seu melhor destino. Quero aqui ressalvar que a Fundação tinha um diretor dos mais competentes, nós queremos seguir um trabalho cultural a que se destina a Fundação”.

Jozivan Antero de Almeida, ativista cultural e militante do Partido Comunista Revolucionário – PCR foi um dos convidados para fazer parte da nova equipe que dirigirá os trabalhos da FUNES. Dr. José Lacerda confessou que convidará os demais membros e já tem nomes para preenchimento das vagas.

A Fundação Ernani Sátiro - FUNES estará ligada diretamente a Secretaria Estadual de Cultura que tem como secretário o músico, compositor e cantor Chico César.

Jozivan Antero – patosonline.com

Ricardo decreta “expediente duplo” para funcionários estaduais, das 8 às 18 horas

O governador Ricardo Coutinho (PSB) determinou através de portaria publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba que todos os funcionários públicos do estado deverão cumprir jornada dupla de trabalho a partir desta terça-feira dia 5 de janeiro de 2010. Para Ricardo , não é admissível que órgãos estaduais funcionem apenas durante um turno, deixando a população sem os serviços públicos. Os funcionários devem iniciar sua jornada pela manhã às 8 horas,  terão 2 horas de intervalo para o almoço e  às 18 horas.

A jornada a que se refere o decreto de "Coutinho"  não se aplica aos servidores das áreas de Receita, Segurança Pública, Educação e de Saúde, além do pessoal das Polícias Civil e Militar que atuam nas respectivas atividades, prestando serviços públicos essenciais ou especiais à população; Aos servidores do Magistério Público Estadual que atuam em Regência de Classe, Atividade de Turma, Atividade de Coordenação de Ensino, de Comitê Pedagógico, de Direção, de Secretaria ou outras Atividades Técnico-Pedagógicas, nos Estabelecimentos Escolares, com tarefa ou carga horária legal ou regularmente preestabelecida ou contratada; Aos servidores que trabalham prestando serviço em regime de plantão; Aos servidores que desenvolvem suas atividades em regime de produtividade, executando trabalho externo; Aos servidores que atuam em trabalho de campo e operacionalização de terminais viários, prestando serviços essenciais às comunidades; As profissões com regime de carga horária regulado por lei específica.

ClickPB

Cagepa vai atrás dos maiores devedores; veja lista

A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) vai apertar o cerco aos seus devedores. A determinação partiu do governador Ricardo Coutinho, que quer cobrar débitos de prefeituras e empresas privadas, a exemplo de hotéis e hospitais (veja abaixo lista dos vinte maiores devedores).

Pelos cálculos do governo, o calote dado a companhia pode chegar a R$ 200 milhões – o que pode aliviar as finanças da companhia.

Mais: Esgoto da Cagepa: pagamentos irregulares, apropriação indébita e dívidas ruíram caixa da companhia

A secretária Aracilba Rocha (Finanças) e o presidente da Cagepa Deusdete Queiroga, revelaram que a estatal tem rombo de caixa superior a R$ 300 milhões.

Conheça os vinte maiores devedores:

Hospital João XVIII - Campina Grande - R$ 1.620.646,00

Hospital J Ribeiro Reabilitação – Campina Grande - R$ 1039.630,86

Hospital Santa Lúcia LTda. – João Pessoa - R$ 721.738,66

Hospital Inf. Dr. João Soares – João Pessoa – R$ 712.141,05

Treze Futebol Clube – Campina Grande - R$ 465.934,52

Estádio Presidente Getúlio Vargas – Campina Grande - R$ 464.785,02

Clínica e Pronto Socorro Infantil – Campina Grande - R$ 456464,74

Condomínio Empresarial Tambaú – João Pessoa - R$ 396.527,04

Hospital Infantil Rodrigues de Aguiar – João Pessoa – R$ 364.358,67

Hospital Santa Paula – João Pessoa - R$ 361.244, 43

Campinense Indústria Gerais AS – Campina Grande – R$ 306.244,75

Assent. Santa Cruz – Campina Grande – R$ 293.454,61

Hospital 13 de Maio – João Pessoa – R$ 268.314,73

Ouro Branco Praia Hotel – João Pessoa – R$ 241.620,09

Pronto Socorro Cardiológico Ltda – João Pessoa – R$ 239.172,79

Hospital Pedro I – Campina Grande - R$ 230.696,66

Hospital São Domingos – Bayeux – R$ 219.052,06

AMIP Assistência Médica Infantil da PB – João Pessoa - R$ 216.372,22

Esporte Clube Cabo Branco – João Pessoa – R$ 184.327,22

Jangada Clube – João Pessoa – R$ 183.412,41 

Adriana Bezerra

DELEGADO REGIONAL COMEÇA TRABALHO DESBARATANDO QUADRILHA DE TRAFICANTES EM PATOS

O delegado Regional nomeado recentemente pelo governo do estado, Cristiano Jacques, já no primeiro dia de trabalho, começou o combate ao tráfico de droga em Patos e na manhã de ontem (04) tirou de circulação uma quadrilha formada por 05 (cinco) pessoas, entre elas um menor.

Foram presos em flagrante delito, José Maurílio de Moura, com 24 anos, (sapateiro); Luciene Lopes da Silva, (doméstica) e da mesma idade; Cícera do Nascimento Silva, a “Ciça”, (dona de casa) com 25 anos; Kádimo José Ferreira de Solto, o Cacá, (eletricista) 26 anos e finalmente um menor de apenas 15 anos de idade.

Todos foram pegos numa residência localizada na Rua Antônio Barreto, no Monte Castelo, por volta das 10h:30m no momento em que estavam embrulhando a droga para ser comercializada. De acordo com um policial que fez parte da operação, a casa abriga algumas crianças filhos de uma das acusadas que presenciaram toda ação policial.

A operação foi bem sucedida de acordo com o delegado, graças à parceria entre policiais civis e militares. 

Segundo os envolvidos na operação a quadrilha já vinha sendo monitorada, visto que a polícia já havia recebido informações anônimas sobre a movimentação na residência e logo em seguida foi montado um esquema para a prisão dos acusados.

Com eles, a polícia apreendeu 70 (setenta) pedras de Crack; 01 (uma) Faca-peixeira (provavelmente utilizada para cortar a droga); 01 (um) Canivete; Papel laminado que serve para o embrulho; Algumas giletes; R$ 8,30 (oito reais e trinta centavos) e um cano de uma espingarda que a polícia não descobriu em que os acusados utilizavam.

“Agente dentro da delegacia não produz. A função do agente de polícia é investigar”, disse o delegado regional, adiantando ainda que reconhece a fragilidade na estrutura da polícia, mas com a nova estrutura o trabalho será intensificado.

Destacou o trabalho dos agentes do GTE em parceria com policiais militares pertencentes à segunda sessão da PM de Patos, reforçando a iniciativa de que o trabalho em conjunto vai continuar.

Todos foram ouvidos e em seguida encaminhados aos Presídios, masculino e feminino respectivamente, enquanto que o menor entregue ao juizado especial para as medidas cabíveis. Eles foram unânimes em afirmar que a droga pertencia ao jovem infrator para se livrar da situação, porém para a polícia, isso é mais uma estratégia para tentar driblar o trabalho das investigações.

Mário Frade

UFCG oferece 350 vagas para pré-vestibular em Campina

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) divulgou nesta quarta-feira, 5, o edital de abertura para inscrições no Programa Pré-Vestibular Solidário (PVS) no campus de Campina Grande.

Podem se candidatar a uma das 350 vagas oferecidas para este ano, alunos que concluíram o Ensino Médio em escolas públicas ou foram bolsistas em escolas privadas.

As inscrições serão realizadas de 31 de janeiro a 4 de fevereiro, na Biblioteca Central da UFCG, das 8h30min às 11h30min e das 14h às 17h30min. Os candidatos devem preencher formulário específico, no local da inscrição, anexando uma fotografia 3x4, cópia da Identidade, CPF, Histórico do Ensino Médio e comprovante de residência. A taxa será no valor de R$ 10.

A seleção, realizada através de sorteio aberto aos candidatos, acontecerá no dia 5 de fevereiro, às 14h30min, no Ginásio de Esportes da UFCG. O início das aulas está marcado para o dia 21 de fevereiro, indo até o dia 18 de dezembro, no período noturno.

PVS

Criado em 2005, o Pré-Vestibular Solidário da UFCG objetiva contribuir para a construção de políticas sociais afirmativas viabilizando a ampliação das condições de acesso e permanência de jovens e adultos, oriundos de escolas públicas, na educação superior.

Corrigindo as distorções do ensino público e instigando o desenvolvimento da capacidade de aprender, criar e formular conhecimentos, o PVS desenvolve valores e aprimora o aluno como pessoa humana.

Ascom da UFCG

Supersalários dos marajás do Estado chegam a R$ 50 mil

Funcionários do governo Maranhão III recebiam salários de até R$ 50 mil, segundo informações repassadas nesta quarta-feira (5) por uma fonte ligada ao Governo do Estado.

Um estudo sobre a situação do servidores comissionados feito nos primeiros dias do governo Ricardo Coutinho revelou os supersalários, que estariam sendo pagos inclusive para figurões do primeiro escalão.

A fonte também revelou ao portal Correio que até a próxima semana a nova equipe administrativa deverá indicar oficialmente qual o tamanho da folha de pessoal do Governo do Estado e os abusos efetuados na folha do antigo governador.

O objetivo é identificar o inchaço e buscar o enxugamento, que iniciou com a exoneração de 50% dos prestadores de serviço, como foi acordado com o Ministério Público do Estado através de um Termo de Ajustamento de Conduta.

O Governo do Estado vai utilizar critérios para definir as exonerações, como o tempo de serviço e o caráter da função executada.

Eliseu Lins