Detran divulga calendário anual de exames para CNH no Interior do Estado

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) já definiu e divulgou o calendário anual para aplicação dos exames para Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no interior do Estado.

Com a divulgação, é possível que os candidatos das cidades visitadas pelas bancas examinadoras programem os seus exames (teórico-prático e direção veicular) e se preparem para a avaliação.

As primeiras viagens da equipe começam no dia 2 de fevereiro, pela cidade de Guarabira e seguem um roteiro de exames, realizados nas principais cidades, até o mês de dezembro.

O calendário também revela o prazo máximo para a marcação dos exames, conforme tabela.

Clique aqui e confira tabela

Secom da PB

Portadores de Câncer continuam com gratuidade em viagens

O Tribunal Pleno, por unanimidade, indeferiu a liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado da Paraíba. O Sindicato pretendia suspender os efeitos da Lei Estadual nº 9.115/2010, que assegura passagem gratuita aos portadores de câncer e, caso necessário, a um acompanhante seu, cuja renda familiar seja inferior a quatro salários mínimos, em ônibus de linha intermunicipais em todo o Estado.

O Sindicato sustentou que a Lei diz respeito a matéria de competência privativa do Chefe do Poder Executivo, de acordo com a Constituição Estadual. Ocorre que a autoria da Lei foi do Poder Legislativo, portanto, seria inconstitucional. Argumentou, ainda, que a Lei infringiu o princípio da impessoalidade previsto no artigo 30 da CE, estabelecendo tratamento discriminatório quanto à utilização dos serviços públicos. Aduziu, também, um vício de inconstitucionalidade em virtude de não haver indicação, na lei, da fonte de custeio, com consequente prejuízo para os concessionários.

De acordo com relator, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, “num exame superficial, se no âmbito federal não se atribuiu ao Presidente da República competência privativa para legislar sobre serviços públicos, e as regras pertinentes ao processo legislativo são de observância obrigatória pelos Estados-membros e municípios, não poderia o Constituinte Estadual atribuí-la ao Chefe do Executivo Estadual, sob pena de afronta ao princípio da simetria e, consequentemente, à Carta Magna”.

Quanto a adução de ofensa ao princípio da impessoalidade, o desembargador ressaltou que o que a Lei fez foi, tão-somente, atender ao prisma da igualdade, constitucionalmente assegurado, tratando desigualmente os desiguais, a fim de manter o equilíbrio destes, acatando, ao final, o interesse público. “Desse modo, não há que se falar, neste momento, em afronta ao princípio da impessoalidade”, afirmou.

Por fim, conforme o relator, a gratuidade não se enquadra na categoria de benefício assistencial da seguridade social, pelo que as disposições dos artigos 193 e 194 da CE não se aplicam a Lei. “Consequentemente, deve-se afastar, de início, qualquer alegação de inconstitucionalidade em face dos dispositivos invocados na ação, que tratam de seguridade social”, concluiu.

O desembargador Mário Murilo determinou a notificação da Assembleia Legislativa para prestar informações no prazo de 30 dias, além da citação do procurador-geral do Estado para se manisfestar no prazo de 40 dias. Com essas informações o magistrado vai analisar o mérito da Adin.  

Ascom

Celular: 20 anos no Brasil e na Justiça

Há 20 anos, o celular passou a ser comercializado no País. E não demorou muito para parar nos tribunais. Nesse período, recursos sobre cobrança de impostos, abusos nos contratos com as operadoras e uso de créditos chegaram às mesas dos juízes do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Depois de tantas ações, alguns questionamentos sobre o aparelho já criaram jurisprudência na Justiça, ou seja, quando uma decisão é proferida com base em tantas outras sobre o mesmo assunto – o que não invalida novos questionamentos.

Das ações mais famosas que envolvem os aparelhos está a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que muitas operadoras repassavam aos clientes. Em 2008, a Primeira Seção do tribunal aprovou a Súmula 350, que afirma que o imposto não incide sobre o serviço de habilitação de telefonia celular.

A decisão assim prevaleceu e foi ressaltada por outros juízes, quando da análise de recursos movidos pelas operadoras contra a súmula. Para o STJ, não existem motivos para se cobrar o imposto, pois não havia no ato da habilitação da linha qualquer prestação de serviço, apenas a disponibilização dele.

As questões mais famosas

Outra decisão que criou jurisprudência foi aquela que se refere aos casos de roubos ou furtos dos aparelhos de linhas que estão no período de fidelização. Nesse caso, os consumidores que se encontravam nessa situação tinham de cancelar o contrato e arcavam com todas as multas geradas pela rescisão.

Para o STJ, é possível a revisão de contratos, uma vez que a operadora vendeu o aparelho para o consumidor na expectativa de que ele usasse os serviços durante determinado período, e o consumidor se vê em condição de prejuízo por não poder utilizar o serviço.

Nesse período, casos de indenizações por clonagem também chegaram ao STJ. E foi decidido o pagamento de indenizações devido à falha na segurança da empresa de telefonia.

A validade de créditos e transferência de linhas também chegaram a ser julgadas no STJ. No primeiro caso, o tribunal não considerou que a ação do Ministério Público Federal, ajuizada em 2009, fosse de interesse público. Contudo, o Procon entende que o melhor para o consumidor é que não haja data de validade para utilização dos créditos pré-pagos de celular.

UOL

Irresponsabilidade ou descaso ?

Pneus furados, falta de sinalização, buracos na rodovia e muito perigo: esses são os principais itens que se tornaram comuns nas viagens para região do vale do Sabugi pela rodovia Anísio Marinho, que corta os municípios de Santa Luzia, Várzea e Ouro Branco no Rio Grande do Norte.

Às margens da PB-233, motoristas se arriscam trocando pneus enquanto outros invadem a contramão e dividem o espaço na tentativa de desviar dos buracos causados pelo descaso da rodovia nos últimos anos.

O empresário Bruno Pereira natural do município de Catolé do Rocha, que viaja todas as semanas ao estado do Pernambuco, e utiliza da rodovia como trecho para suas viagens, ressalta os riscos para acidentes neste trajeto, “trafego semanalmente por este trecho, e é lamentável a situação que se encontra o asfalto, já perdi pneus, e cheguei quase a tombar o veiculo ao desviar de um buraco”, afirmou o empresário.

Clique nas palavras em destaque para visualizar as fotos.

Assim como o empresário Bruno Pereira, são vários os motoristas que já perderam pneus, rodas e até pára-brisas nesse trajeto de apenas 14 km, e se não bastasse o risco de acidentes, a lentidão no trânsito vem facilitando a ação de bandidos, se tornando cada vez mais freqüente a prática de assaltos, sendo registrados vários casos nos últimos meses, entre eles, o roubo de um veiculo strada-fiat do município de Caicó – Rio Grande do Norte efetuado no final do ultimo semestre.

De acordo com os dados da policia militar da região, já foram registrados diversos boletins de ocorrências de assaltos na rodovia, ultrapassando a média de casos só no segundo semestre de 2010. Para os policiais que atuam entre os municípios de Várzea e Santa Luzia, por se trata de um trecho que faz divisa com o estado do Rio Grande do Norte, a situação se torna mais difícil no combate a crimes, aumentando cada vez mais o risco da insegurança de quem viaja diariamente neste trajeto.

Embora a situação seja alarmante para os motoristas da região e todos aqueles que utilizam a rodovia diariamente como percurso para suas viagens, poucas medidas foram tomadas para melhoria da rodovia, desde o inicio do desgaste do asfalto, foram feitas apenas algumas operações tapa-buracos no sentido de amenizar o descaso, mas por se tratar de uma melhoria temporária, o problema acaba sendo adiado e não resolvido.

Epitácio Germano – www.epitaciogermano.com

Rede Sertão PB – Na reportagem de Epitácio Germano, com fotos de Jefte Costa, também foi feito um flagrante de irresponsabilidade na rodovia.

Observem na foto um motoqueiro sem um importante equipamento,obrigatório, de segurança, principalmente numa estrada com essas condições, o capacete.

Essa matéria Epitácio envio para publicação no Jornal da Paraíba.

Essa belíssima e importante matéria ainda não foi publicada.

Aguardamos ansiosos a publicação da mesma.

Pelo menos, esperamos que seja.

Henrique Melo – Rede Sertão PB

Domingo sem médico no hospital – Novo Diretor assumo hoje, na segunda dia 24

Ontem a noite, bem como, durante a madrugada, e acredito que não tenha sido diferente durante o dia inteiro (de ontem), a ambulância do Hospital Distrital de Santa Luzia-PB, realizou várias viagens para levar pacientes de Santa Luzia para Patos, o motivo, também no domingo, o hospital estava sem médico plantonista.

Até eu, o signatário dessa matéria, tive que ir até o hospital de Patos para ser atendido.

E lá, no Hospital de Patos, pude conferir (como testemunha ocular do fato) a presença de várias pessoas de Santa Luzia-PB, pessoas essas, que haviam sido encaminhadas para serem atendidas lá, tendo como motivo, repito, a falta de médico no hospital de Santa Luzia.

Novo Diretor assume hoje

Já hoje pela manhã, fiquei sabendo que tomará posse, ainda hoje, dia 24 de janeiro de 2011, o novo Diretor do Hospital Distrital de Santa Luzia-PB, o Fisioterapeuta Tibério Morais.

Tibério é um grande profissional, e acreditamos que tão logo seja restabelecido a rotina normal do hospital. É o que esperamos.

Ficamos a disposição para que, a qualquer momento, a nova direção, assim querendo, possa nos conceder uma entrevista dizendo sobre como receberam, e em que condições, a direção do hospital, como também, para falar de suas propostas, se as especialidades irão voltar e se existem algumas novas melhorias em mente para serem aplicadas pela nova gestão.

Ficamos felizes e acreditamos que essa notícia também deixa a população de Santa Luzia feliz, diria, mais tranquila, por saber que o hospital irá voltar ao seu funcionamento normal, tendo médicos diariamente, tendo alimentação para os pacientes e funcionários e tendo toda infra estrutura normal para um bom funcionamento, oferecendo a população de um modo geral, um serviço BÁSICO de qualidade.

Henrique Melo – Rede Sertão PB

Prefeitura do Conde planeja fechar a praia de Tambaba

O prefeito do Conde Aluisio Régio (PSDB) planeja encaminhar, nos próximos dias, para a Câmara Municipal, o pedido de revogação do Decreto Municipal nº 276/91 (de 25 de janeiro de 1991) que transformou a praia de Tambaba, naquele município e a 50 quilômetros da capital João Pessoa, em área exclusiva para a prática de Naturismo.

Aluisio tem sido muito pressionado por vereadores e associações comunitárias para proibir a prática do nudismo em Tambaba, depois dos incidentes recentes que culminaram com a prisão preventiva do ex-presidente da Sociedade Naturista de Tambaba (Sonata), Nelci Rones Pereira de Sousa.

O naturista é acusado de pedofilia e foi preso no dia 14 de dezembro do ano passado durante a “Operação Predador”, da Polícia Federal, que investiga um suposto esquema de pedofilia e abuso sexual de menores no Litoral Sul da Paraíba, especialmente na praia de Tambaba.

Aluisio Régis só não encaminhou ainda a matéria ao Poder Legislativo por causa dos apelos do Trade Turístico, que tem forte influência nos municípios da região. Tambaba é uma espécie de carro-chefe do Turismo no Litoral Sul Paraibano, fonte de investimentos, emprego e renda em municípios como o Conde, Pitimbu e Alhandra.

Com apenas 600 metros de extensão e com falésias que alcançam até vinte metros de altura, a Praia de Tambaba foi pioneira no litoral nordestino a permitir que as pessoas abolissem o uso do biquíni ou calção de banho, sendo a primeira praia oficial de nudismo da região.

Sua configuração geográfica, encostas de grandes barreiras, permite uma proteção natural contra olhares curiosos, facilitando sobremaneira o bem estar dos seus frequentadores naturistas, enquanto outra faixa da praia destina-se aos que não querem tirar as roupas de banho, ali o nudismo é opcional.

Tambaba está inserida na grande área de preservação ambiental no Litoral Sul. A criação da Área de Proteção Ambiental de Tambaba (APA), através do Decreto Estadual nº 22.832 em 26 de março de 2002, abrange uma área de 3.270 hectares. Em agosto de 2005, através do Decreto 26.296, foi ampliada para 11.320 hectares.

Em Outubro de 2008 a Praia de Tambaba sediou o 31º Encontro Internacional de Naturismo, que pela primeira vez foi realizado no Brasil. Por este evento a SONATA recebeu o prêmio de Melhor Evento Turístico de 2008, promovido pela seção regional da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo (ABRAJET-PB).

PBAcontece

Trabalhador: Uniforme e equipamentos são obrigações da empresa

O fornecimento por parte do patrão de vestuário, equipamentos ou outros acessórios especiais, que se destinam ao uso apenas no local de trabalho para prestação de um determinado serviço, não pode ser considerado como salário. Este é mais um alerta da diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares do Estado da Paraíba (SindHotel-PB), com o objetivo de proteger os direitos dos trabalhadores do setor.

“Se o empregador descontar fardas (uniformes) ou deixar de cumprir as obrigações relativas a salários, o trabalhador deve recorrer ao nosso sindicato”, avisa Geraldo Lima, presidente do SindHotel, lembrando que a remuneração do trabalhador é a soma de todos os ganhos que o trabalhador obtém com seu trabalho, como hora extra, adicional noturno, gratificação, feriados trabalhados, comissões, incluindo também a taxa de serviço dos 10%, que incidirão para férias e 13º salário, inclusive para a rescisão contratual.

Geraldo também lembra que o valor da remuneração do trabalhador (salário) e suas formas de pagamento são combinados no momento da contratação e registrados na Carteira de Trabalho do empregado, conforme convenção coletiva da categoria profissional. “É proibido por lei qualquer discriminação relativa ao salário com base em sexo, cor, estado civil ou deficiência física”, aponta Geraldo Lima.

O pagamento mensal do salário é feito obrigatoriamente até o quinto dia útil do mês seguinte ao mês trabalhado, considerando-se dia útil aquele que há trabalho, não só na empresa, bem como nos demais setores produtivos (bancos, comércio, indústria etc.).

Outra orientação do SindHotel é em relação ao pagamento do salário por meio de cheque. Segundo o sindicato, o pagamento em cheque só pode ser feito de uma agência bancária da mesma localidade em que o serviço é prestado e durante o horário de funcionamento da agência. “E é claro que o trabalhador precisa ser dispensado em tempo hábil para descontar o cheque, mesmo que seja durante o expediente. E mais: não pode ser feito o pagamento em cheque para o trabalhador analfabeto; e o cheque não pode ser cruzado ou de terceiros.

Todo pagamento deve ser pago mediante contra-recibo (holerite), assinado pelo empregado, em duas vias, sendo que uma delas fica com o empregador. “Não ajude o mau patrão, não assine documento sem ler e coloque a data em que você está recebendo”. Ressalta Geraldo Lima. “Assine somente recibo no valor exato que estiver recebendo e nunca assine nada em branco”.

SindHotel-PB

Cursinho pré-vestibular gratuito abre mais de mil vagas na PB

A Universidade Estadual da Paraíba inicia nesta segunda-feira (24) as inscrições para o cursinho pré-vestibular gratuito da instituição. São mais de mil vagas que devem ser preenchidas até a próxima sexta-feira (28). Os interessados deverão se dirigir ao Centro de Educação (CEDUC), unidade localizada na avenida Floriano Peixoto, no Centro de Campina Grande, de segunda a sexta-feira, das 14h às 16h.

Segundo o coordenador do curso, Claudionor Farias, qualquer pessoa poderá participar mediante a apresentação de cópias do RG e CPF e o pagamento da taxa de R$ 15. Os candidatos tem duas opções de turmas: de segunda a sexta-feira, das 14h às 17h, ou aos sábados, das 8h às 12h.

As turmas serão separadas de acordo com a área (Saúde, Humanas ou Exatas) e a língua estrangeira escolhida pelo candidato ao vestibular (Espanhol ou Inglês). Em todas elas serão feitas revisões dos conteúdos do Ensino Médio.

Todos os professores responsáveis por ministrar as aulas do cursinho preparatório são alunos dos cursos de licenciatura da UEPB, devidamente capacitados. As aulas terão início no dia 28 de fevereiro, sendo ministradas no prédio do Ceduc até o mês de dezembro.

Outras informações podem ser adquiridas através do telefone (83) 8855-7160.

Paraiba1

Agências dos Correios recebem donativos para o Rio de Janeiro

As agências dos Correios em todo o Brasil estão recebendo donativos para as vítimas de enchentes no Rio de Janeiro. Podem ser doados alimentos não perecíveis, vestuário, roupas de cama, mesa e banho, calçados, tendas e barracas.

Os produtos devem ser embalados pelo doador, em pacotes que não excedam 30 quilos, e entregues nas agências dos Correios — embalagens frágeis, que possam se romper durante o manuseio e transporte, devem ser evitadas. A postagem dos donativos é gratuita.

Doações de remédios só podem ser feitas por fabricantes ou redes farmacêuticas que se responsabilizem pelo cumprimento das normas legais e sanitárias aplicáveis a esses produtos (como prazo de validade, por exemplo). Os Correios não aceitarão doações em dinheiro.

No ato da postagem, a encomenda deve ser endereçada à Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro, não sendo permitido o envio a pessoas físicas, órgãos ou entidades.

As ações de ajuda a desabrigados são desencadeadas pela ECT sempre que solicitadas pelo governo federal ou governos estaduais, em casos de calamidade pública, por meio da campanha Correios Solidariedade Expressa.

Outras ações — Os Correios também auxiliam as vítimas das enchentes com a cessão, à Prefeitura de Petrópolis (RJ), da unidade de treinamento da empresa para ser usada como alojamento dos desabrigados pelas enchentes e para depósito de mantimentos. O espaço possui 20 mil metros quadrados, sendo quatro mil de área construída.

A ECT também disponibilizou às autoridades estaduais cinco caminhões baús para transporte de mantimentos e donativos.

Assessoria 

Várzea terá que passar por novo recadastramento eleitoral

Pelo menos 50 municípiuo paraibanos terão de passar por recontagem do eleitorado, é o que afirma o Tribunal regional da Paraíba (TRE-PB). A revisão dever ser feita este ano.

 

O recadastramento é motivado pela constatação do excessivo número de eleitores em relação à população. Nas cidades de Cajazeirinhas e Quixaba, por exemplo, o número de habitantes é superior ao eleitorado, o que mostra a migração de eleitores de outros municípios.

 

Em cidades como Quixaba, em São José do Brejo do Cruz e Cajazeirinhas, no Sertão paraibano, como também Algodão de Jandaíra, na microrregião do Curimataú o eleitorado se aproxima do contingente populacional.

 

Entre outros municípios que devem ser alvo do recadastramento dos eleitores, estão Riachão do Poço, Sobrado, Mogeiro, Richão do Bacamarte, Pilõezinhos, Areial, Borborema, Caraúbas, São Domingos do Cariri, Frei Martinho, Várzea, Zabelê, Boa Ventura, Poço de José de Moura, Santa Helena, São José do Brejo do Cruz, Santa Inês, Bom Jesus, Amparo, Congo, Pilões, Poço Dantas, Santo André, Coxixola, Curral de Cima, Jacaraú, Caturité, Riacho de Santo Antônio, Lastro e São Francisco.

 

Uma resolução do Tribunal vai estabelecer as datas e regras da revisão. Em linhas gerais, o eleitor vai dirigir ao cartório eleitoral ou posto da Justiça munido do título ou identidade com foto, além do comprovante de residência. Aqueles que não participarem da revisão serão excluídos do cadastro de eleitores da cidade.

 

TRE

RC acalma policiais, fala em reajuste e afirma: “A polícia vai ter o melhor governante que já existiu”

O governador Ricardo Coutinho (PSB) durante entrevista, manhã desta segunda-feira (24), indagou os lideres que na época do Governo de José Maranhão (PMDB) não reivindicaram a implantação do aumento dos policiais militares, civis e bombeiros antes da sua posso como estava estabelecido no projeto. Para ele agora oq eu estão fazendo é um ‘cavalo de batalha’.

“Por que não pagaram ou por que algumas lideranças não cobraram, na época. Ao contrário se calaram. Agora estão tentando fazer um cavalo de batalha”.

Ricardo afirmou seu compromisso com a categoria e disse que os policiais e bombeiros vão ter o melhor governo para a categoria. “Estamos governando e a polícia vai ter o melhor governante que já existiu”.  

A entrevista foi concedida ao programa Correio Debate, da FM 98.

PB Agora

BOATO leva pânico a moradores ribeirinhos do Rio Piancó

Devido as constantes chuvas que vem caindo em todo o Vale do Piancó, alguns moradores dessas cidades se surpreenderam na noite deste domingo (23/01) com a noticia de que a Barragem Saco em Nova Olinda havia estourado.

Houve uma grande movimentação de pessoas aflitas sem saberem o que fazer, a Polícia Militar ficou em alerta e efetuou rondas, mas tudo não passou de um boato. 

A barragem Saco é o segundo maior reservatório d’água da região: sua capacidade hídrica é de 97,4 milhões de metros cúbicos. 

É uma das grandes obras hídricas do engenheiro José Silvino. Ela foi iniciada no começo da década de 80, no governo Wilson Braga, mas sua inauguração só ocorreu em 1996.

A barragem situa-se predominantemente em território de Nova Olinda, mas parte das águas que recebe vem da região de Princesa Isabel e do vizinho Estado de Pernambuco. 

O Saco tem uma importância fundamental para a cidade de Nova Olinda, que pode ter sua história social dividida em duas partes: uma antes e outra depois da barragem.

Depois da conclusão do açude, Nova Olinda recebeu importantes investimentos, um deles a adutora que hoje abastece a cidade. 

Antes, somente parte do perímetro tinha água encanada e sem tratamento. Mas em 1998 os novolindenses ganharam um sistema adutor e de tratamento d’água.

As águas do Saco penetram em centenas de propriedades, o que também favorece a agricultura irrigada e a criação de animais. 

Um grande projeto de irrigação chamado de Gravatá foi montado em Nova Olinda para aproveitar as águas do açude na produção agrícola, mas hoje está praticamente desativado.

Site de piancó com google earth

Agência do Banco do Brasil é assaltada no município de Remígio, no Brejo paraibano

Uma agência bancária foi assaltada no final da manhã desta segunda-feira (24), no município de Remígio, no Brejo paraibano. Desta vez, os assaltantes invadiram uma agência do Banco do Brasil e rederam os clientes e funcionários.

O assalto foi praticado por quatro homens armados que fugiram em duas motos. O gerente da agência não informou aos policiais a quantia que foi levada.

Os policiais da Região do Brejo estão fazendo rondas para tentar capturar os assaltantes e resgatar o dinheiro roubado.  

PB Agora