Prefeito Ademir Morais pagará mínimo de R$ 550,00.

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Enquanto o Governo Federal estuda a possibilidade de pagar o novo mínimo de 545 reais, o prefeito de Santa Luzia Ademir Morais se antecipa a anuncia o novo salário mínimo para os funcionários públicos municipais de Prefeitura de Santa Luzia no valor de R$ 550.

“Fizemos os estudos necessários e concluímos sobre a viabilidade, junto a equipe financeira e econômica da prefeitura de Santa Luzia, de pagarmos o novo mínimo já agora no pagamento do mês de fevereiro no valor de 550 reais”. Disse o prefeito de Santa Luzia.
Sertão 1
Do blog Jefte News: Parabéns ao prefeito de santa luzia pela iniciativa, que isso sirva de exemplo para outro prefeito.

STJ decide que arma sem munição não aumenta pena

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que arma sem munição usada em roubo não pode ser causa de aumento de pena, já que nessa condição não representa perigo concreto de lesão à vítima. Como a falta de munição havia sido comprovada por perícia, a majorante de uso de arma foi excluída e a pena de um ano, nove meses e 10 dias de prisão reduzida. Além disso, o regime inicial de cumprimento será o aberto.

Esse também foi o entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que, em agosto de 2009, concedeu Habeas Corpus a um portador de arma de fogo sem munição. Os ministros da turma entenderam que porte ilegal de arma de fogo desmuniciada, sem que o portador tenha as balas em mãos, não configura o tipo previsto no artigo 10 da Lei 9.437/97.

No mês seguinte, a 1ª Turma do STF também considerou que o contrário era válido. Entendeu que o porte de munição não configura o crime de porte ilegal de arma de fogo. O caso tratava de um homem que guardava em sua casa sete cartuchos de munição de uso restrito, como recordação do período em que foi sargento do Exército.

BlogdoGenildoMedeiros

Urgente ! D-20 é furtada em Caicó

 Imagem ilustrativa
A Quadrilha de furtadores de veiculos voltou a agir na cidade de Caicó.  Desta vez os bandidos furtaram mais um veiculo D-20 cor vermelha e placa MYV-1935 São Fernando/RN.

De acordo com informações chegadas ao blog do Eduardo Dantas o veiculo estava estacionado em frente ao colegio CDS e foi furtado. 

Os bandidos fugiram com mais um veiculo de Caicó. A Policia Militar realiza diligências neste momento na tentativa de prender os elementos e recuperar o veiculo.

BlogdoEduardoDantas

Polícia Rodoviária autua 83 motoristas alcoolizados na Paraiba

A Polícia Rodoviária Federal autuou 83 motoristas flagrados dirigindo sob efeito de bebidas alcoólicas este ano. Apenas na última segunda-feira, uma ação de fiscalização da lei seca deteve 18 pessoas nas rodovias BR-230 e BR-361, entre João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande, Patos, Pombal, Sousa e Cajazeiras.
A operação começou às 14h da segunda-feira e se estendeu até a meia noite, com várias equipes fazendo rondas e abordando os veículos para fazerem o teste do etilômetro. A ação resultou com o flagrante de 18 motoristas, que foram levados à delegacia de polícia. Um dos casos chamou a atenção dos agentes da PRF: além de dirigir embriagado, o motorista estava acompanhado de uma adolescente, com dois frascos do entorpecente conhecido popularmente como "loló".
De acordo com o chefe do núcleo de comunicação social da PRF, inspetor Genésio Vieira, apenas em janeiro deste ano, foram 48 autuados e 36 detidos. Em 2010, foram registradas 668 autuações e 397 motoristas foram encaminhados para a delegacia de polícia.
"Estamos articulando fiscalizações esporádicas para tentar coibir os motoristas que insistem em dirigir alcoolizados. Mas estamos nos preparando para uma ação mais efetiva durante o Carnaval, período que tem altos índices de ocorrências", afirmou.
Em fevereiro do ano passado - mês em que caiu o feriado do Carnaval em 2010 - foram registradas 101 autuações e 33 encaminhamentos para a delegacia. Desde a implantação da lei, em junho de 2008, a PRF autuou 1.615 motoristas e deteve 1.094 nas rodovias federais que cortam a Paraíba.
Das 18 pessoas detidas, 10 conduziam motocicletas, a maioria sem possuir habilitação, sem usar capacete, além de outras irregularidades. A maioria das ocorrências aconteceu na área do sertão do Estado.
Além de pagar a fiança, no caso de querer responder o crime em liberdade, os motoristas flagrados infringindo a lei seca também serão penalizados com multa no valor de R$ 957,70, mais sete pontos na carteira e suspensão do direito de dirigir por um ano.
Aline Guedes - Correio 

Horário de verão termina no próximo domingo

O horário de verão,que começou em 17 de outubro, termina à meia-noite do próximo domingo (20) após 127 dias em vigor. Os brasileiros que vivem nas regiões Centro-Oeste, Sul e Sudeste terão de atrasar o relógio em uma hora, seguindo a determinação do decreto presidencial número 6.558/2008. 

De acordo com o governo federal, nas três regiões do país em que o horário de verão é aplicado, a demanda por energia elétrica diminui em cerca de 5%, já que a população consegue um aproveitamento extra da luz natural. 

O horário de verão não é aplicado nas regiões Norte e Nordeste em virtude do ganho considerado pequeno, segundo dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). 

No Brasil, o horário de verão foi instituído pela primeira vez no verão entre 1931 e 1932 pelo então presidente Getúlio Vargas e durou quase metade do ano. Atualmente, vários países fazem mudança no horário convencional para aproveitar melhor a luminosidade do verão. 

Desde 2008, foram estabelecidas datas fixas para o início e término do horário de verão no país: a mudança ocorre no terceiro domingo de outubro e termina no terceiro domingo de fevereiro. Se a data coincidir com o domingo de Carnaval, o final do horário de verão é transferido para o domingo seguinte.

R7

Em 2010, 44 jornalistas fioram mortos em todo o mundo, diz Comitê de Proteção

Em 2010, 44 jornalistas foram assassinados em todo o mundo, entre eles um no Brasil, segundo relatório do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).

Só este ano, a violência já vitimou cinco profissionais, dois que cobriam os protestos no Egito e na Tunísia. Décimo quarto país no ranking da violência contra a imprensa, o Brasil registrou 17 mortes desde 1992, a maioria (72%) ligada a reportagens sobre corrupção.

No Brasil, a maior ameaça à liberdade de imprensa está nos meios judiciais, com centenas de processos que visam censurar ou punir reportagens.

As denúncias dos ataques integram o relatório anual do CPJ, lançado ontem em São Paulo, com o apoio da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). De acordo com o comitê, há 145 jornalistas presos em todo o mundo, em razão de suas reportagens.

Além dos 44 assassinatos confirmados, outras 31 mortes estão sob investigação.

Após dois anos sem assassinatos confirmados no país, o diretor da Radio Caicó (RN), Francisco Gomes de Medeiros, foi morto em 2010, em razão de uma reportagem sobre um assalto.

Dos países da América Latina, o Brasil só é superado pela Colômbia, com 43 mortes, e o México, com 24 assassinatos. A América Latina vive um dos seus piores momentos desde 1992, quando os dados começaram a ser apurados.

— A democratização da América Latina não trouxe as reformas judiciais necessárias para garantir a liberdade de imprensa. Esse foi um dos piores anos de ataques à imprensa. Organizações criminosas expandiram seu poder. Antes, governos ditatoriais matavam; hoje, são organizações transnacionais de narcotráfico que matam e desaparecem com jornalistas — disse o coordenador sênior do CPJ para o programa das Américas, Carlos Lauría, informando que, em quatro anos, o narcotráfico no México matou 30 repórteres.

O Globo

Ministro da Saúde lança programa de Controle da Dengue na Paraíba

Nesta sexta-feira, 18, o ministro da Saúde, Alexandre Rocha Santos Padilha, estará na Paraíba para o lançamento da Estratégia Nacional de Controle da Dengue que será empregada nas áreas mais vulneráveis. A solenidade vai acontecer às 15h30 no auditório da Estação Cabo Branco, Ciência, Cultura e Artes, em João Pessoa, único município a ser visitado pelo ministro.
Na Paraíba, os municípios identificados como prioritários foram Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Conde, Cuité, Guarabira, Itabaiana, João Pessoa, Lucena, Monteiro, Patos, Piancó, Santa Rita e Sousa.
Além de apresentar o Plano Nacional de Combate à Dengue, o ministro assistirá à apresentação da nova campanha institucional da Prefeitura de João Pessoa no combate a doença e também conhecerá as ações da administração estadual voltadas para o enfrentamento do problema. Caberá ao prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, falar em nome dos prefeitos dos 16 municípios paraibanos envolvidos na campanha.
Após o encontro na Estação Cabo Branco, o governador Ricardo Coutinho e o ministro Alexandre Padilha farão uma visita técnica a uma Unidade de Saúde da Família da Capital (ainda a ser definida). A visita tem horário previsto para as 18h.
Mobilização
Segundo informação encaminhada pelo ministro Alexandre Padilha ao governador Ricardo Coutinho por meio de ofício, o Ministério da Saúde elaborou a metodologia para identificação das áreas mais vulneráveis para a ocorrência de epidemias de dengue no Brasil, para a sazonalidade 2010/2011, com base em critérios epidemiológicos (incidência de dengue nos anos epidêmicos e sorotipo de vírus da dengue em circulação), entomológicos (Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti – LIRAa), ambientais (cobertura de abastecimento de água e coleta de lixo) e demográfico (densidade populacional). Com base nesse trabalho, os Estados brasileiros foram agrupados em quatro categorias de risco: baixo, médio, alto e muito alto.
Tendo em vista a complexidade que o controle da dengue representa na atualidade, como também a necessidade de realização de todos os esforços possíveis para a reversão do cenário de risco, o ministro Padilha disse que resolveu incluir o tema na sua agenda de prioridade política.
Ele informou que fará visitas aos Estados considerados prioritários, dentre eles a Paraíba, “com o objetivo de se somar aos esforços que os Estados e os Municípios já vêm desenvolvendo e, fundamentalmente, consolidar o processo de mobilização da sociedade para esse momento de concentração no combate à dengue”.
WSCOM Online

Caixa confirma mudanças no 'Minha Casa, Minha Vida'; esgotamento será obrigação do construtor

Na manhã desta quarta-feira (16), em reunião com o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-JP), Irenaldo Quintans, o diretor da Caixa Econômica Federal na Paraíba, Alan Miranda, esclareceu as mudanças sofridas no financiamento dos imóveis dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal.
De acordo com Irenaldo, a Caixa confirmou que o programa só vai financiar a partir de agora imóveis que estiveram situados em áreas urbanizadas e calçadas e que também será obrigatório que haja uma solução de encaminhamento sanitário.
Apesar de estar preocupado com as distorções regionais do país, já que a medida atinge todo o Brasil, Irenaldo afirmou que as mudanças trazem pontos positivos para a população: passa a ser obrigatória a anotação de responsabilidade técnica da obra, ou seja, a casa tem que ser assinada por um engenheiro o que pode diminuir falhas nas construções e também passa a ser obrigação do construtor implantar o esgotamento sanitário no imóvel. “Esse esgotamento não precisa ser feito pela Cagepa. Uma fossa pode resolver o problema”, explica Irenaldo.
Tentando fazer com que as novas regras da Caixa não prejudiquem a construção civil paraibana, a Sinduscon encaminhou à Caixa algumas solicitações. O sidicato quer que a Caixa considere dentro do programa Minha Casa, Minha vida as distorções dos municípios brasileiros e que se cobre das autoridades responsáveis o calçamento das ruas, pré-requisito para o financiamento dos imóveis. “É necessário considerar que boa parte das ruas de João Pessoa, diferente de outras cidades do país, não é calçada. A Caixa deve levar em conta as diversas realidades regionais do país e também cobrar das autoridades o calçamento das ruas”, disse.
Outro ponto de destaque, de acordo com Irenaldo, é que as obras iniciadas dentro das regras anteriores possa ser concluídas. "Nós queremos que os construtores que já iniciaram obras possam concluir seu trabalho para que as mudanças não causem prejuízos", afirmou.   
Ainda segundo Irenaldo Quintans, a reunião de hoje foi positiva. “O diretor da Caixa recebeu muito bem as nossas solicitações e ficou de encaminhá-las para a direção nacional”, afirmou o presidente do Sinduscon.
Lindjane Pereira/Paraiba.com

PELO SUS: Pedagoga será a primeira transexual a trocar de sexo na PB

PELO SUS: Pedagoga será a primeira transexual a trocar de sexo na PB
A pedagoga e cerimonialista Márcia Gadelha, de 40 anos, deverá ser a primeira transexual na Paraíba a fazer uma cirurgia de mudança do sexo masculino para o feminino pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O custeio do procedimento passou a ser obrigatório pelo SUS desde 2007, por determinação da Justiça Federal.

Segundo determinação do Ministério da Saúde (MS), antes da chamada transgenitalização propriamente dita, a paciente tem que passar, obrigatoriamente, pelo menos dois anos sendo acompanhada por psicólogos e uma equipe multidisciplinar, para que eles avaliem se realmente há necessidade da cirurgia, que é irreversível.

Na Paraíba, a sessão de DST/Aids da Secretaria de Saúde de João Pessoa está em processo de organização do serviço, que até então nunca foi feito no Estado.

“Estão sendo feitas reuniões e o chefe do setor está mobilizando as equipes para que nós possamos fazer aqui no Estado essa adequação de sexo – do biológico para o psicológico. Não sabemos ainda quando esse acompanhamento pré-operatório estará estruturado e nem a data em que o procedimento cirúrgico começará a ser feito”, explicou Tatiana Tinange, consultora de DST/Aids.

Ela acrescentou que o Hospital Universitário deverá ser a unidade selecionada para realizar as cirurgias.

Tatiana explicou ainda que a ideia de preparar esse serviço aqui na Paraíba surgiu da demanda de transexuais que mantinham contato com um psicólogo do setor de DST/Aids, e que manifestavam a necessidade da cirurgia.

Márcia Machado foi uma dessas pacientes que procuraram o serviço de saúde em busca da adequação de sexo e conseguiu ter o nome como o primeiro da lista de espera. Segundo ela, o acompanhamento pré-cirúrgico será iniciado já em março e a expectativa é que o procedimento não demore a acontecer.

Jornal da Paraíba

Reajuste do salário mínimo deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados

Reajuste do salário mínimo deve ser votado hoje na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados deve votar hoje (16) à tarde, em sessão extraordinária, o projeto de lei que estabelece o novo valor do salário mínimo. 

O governo propõe o novo salário de R$ 545 e estabelece uma política de valorização até 2014, com base nos mesmos critérios previstos atualmente: a variação da inflação do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. As centrais sindicais querem um valor maior. 

Na mesma sessão, os deputados devem analisar duas emendas: uma do PSDB e outra do DEM. A primeira defende o mínimo de R$ 600 e a segunda um aumento para R$ 560. O novo mínimo terá vigência a partir do primeiro dia do mês seguinte ao da publicação da lei.

Trabalhadores e sindicalistas fazem manifestação hoje, a partir das 9h, em frente ao Congresso Nacional, em defesa de um reajuste maior para o salário mínimo.

Também nesta quarta-feira, na Esplanada dos Ministérios, servidores federais de todo o país participam do lançamento nacional da campanha salarial da categoria em 2011. Um dos principais eixos da campanha é a mudança da data-base para 1º de maio.

Agência Brasi

Estudante de João Pessoa é uma das vencedoras de concurso nacional do Google


Desenho de Larissa Fernandes ficou entre os vencedores
A estudante Maria Luiza Carneiro de Faria foi a vencedora do "Doodle 4 Google", concurso criado para crianças e adolescentes mostrarem suas releituras do logo do Google, o Doodle. A pessoense Larissa Fernandes venceu em sua categoria, para estudantes entre 10 e 12 anos.

O desenho de Maria Luiza, que estuda no Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro, ficará 24h na página principal do site nesta quarta-feira (16). Ela ainda foi premiada com um laptop, uma bolsa de estudos de R$ 30 mil e uma turbinada na sala de computação da sua escola.

Inspirados no tema "O Brasil do Futuro", milhares de estudantes de todo o Brasil, de 6 a 15 anos, enviaram suas criações para a competição, que era dividida por idade: 6 a 9 (a categoria de Maria), 10 a 12, e 13 a 15.

Larissa Fernandes de Souza (10 a 12), de João Pessoa, e Rafael Okino dos Santos (13 a 15), de São Paulo, levaram um computador cada um. Os demais 36 finalistas ganharam o certificado e uma camiseta com a estampa do Doodle.

Entre os critérios de avaliação estavam qualidade artística, criatividade, e adequação ao tema e ao texto de apoio.

A votação teve participação do público, e a escolha final ficou por conta de um júri, formado por nomes como o cartunista Ziraldo.


Folha Online

Aracilba é vaiada, provoca manifestantes e Anastácio deixa plenário em protesto

A secretária de finanças, Aracilba Rocha, foi a primeira auxiliar do governador, Ricardo Coutinho (PSB), a responder os questionamentos dos parlamentares sobre as demissões de servidores públicos, ocorridas no início da gestão socialista, e acabou esclarecendo muito pouco sobre a situação dos cofres da atual gestão. 

Sob vaias constantes, que duraram mais de 20 minutos, a secretária acusou o governo anterior de deixar um rombo nos cofres do estado, fato que, segundo ela, justifica as medidas adotadas pelo atual governo. Ao fazer referências provocativas a alguns parlamentares da oposição, Aracilba chegou a ser advertida pela Mesa para que não fizesse tais citações, resultando em um pedido de resposta da deputada Daniela ribeiro (PP), que foi negado pela Mesa. Ao ver a atitude do colega que presidia a sessão (Edmilson Soares), o deputado Frei Anastácio (PT), deixou o plenário aos berros e procurou a imprensa para dizer que na próxima semana fará denúncias ainda mais graves envolvendo o governador, Ricardo Coutinho. 

Mostrando irritação com as galerias, Aracilba chegou a provocar os manifestantes, afirmando que nenhum deles sequer sabia o que é a Lei de Responsabilidade Fiscal e completou dizendo que a deputada Daniela estava defendendo 16 mil cabos eleitorais que foram nomeados no governo Maranhão III. 

Já o secretário chefe da Controladoria Geral do Estado, Luzemar Martins disse que o governo Maranhão deixou um déficit financeiro de R$ 400 milhões e orçamentário no mesmo valor.

Janildo Silva e Fernando Rodrigues /ClickPB 

Santa Luzia discute violência nesta quarta

santa

Os empresários de Santa Luzia, no Sertão da Paraíba, estarão realizando um debate na noite desta quarta-feira, 16, para discutir soluções que possam contribuir para a melhoria da segurança pública no município.

O evento é uma iniciativa da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Santa Luzia.

De acordo com o presidente da CDL, Petrônio Rocha dos Santos, a situação preocupa e é preciso chamar a atenção das autoridades para o problema que pede uma solução urgente.

A cidade de Santa Luzia também enfrenta problemas com a falta de segurança no trânsito, cujo tema também será abordado na reunião debate desta quarta-feira.

As autoridades do município e do estado e representantes da sociedade civil organizada de Santa Luiz estão sendo convidadas para o evento, que acontecerá às 19h30 no auditório do Fórum. 
 
Ascom /Foto:panoramio

Mídia nacional destaca caos em estádio da PB

Vazamentos nos vestiários
Vazamentos nos vestiários
Os problemas estruturais em curso nos estádios da Paraíba ganharam a mídia nacional, que destaca as infiltrações, vazamentos e os risco que os atletas encontram nas arenas esportivas do Estado.
A matéria se refere especificamente ao Amigão, em Campina Grande, ironicamente um dos poucos estádios liberados para a realização de partidas por estar, na ótica local, dentro dos padrões necessários para atender jogadores e torcedores.
Veja íntegra da matéria:
Áreas alagadas
Áreas alagadas

Buracos, infiltrações no vestiário, tabu: Tricolor terá vários rivais nesta 4ª

Além do ótimo momento do Treze, que não perde há 39 partidas, campo do estádio Amigão está muito ruim e instalações no vestiário são precárias
Por Marcelo Prado Direto de Campina Grande, PB
O estádio estará lotado, o Treze vive fase eufórica, não perde há 39 partidas e sonha em, pelo menos, levar a decisão do confronto contra o São Paulo para o estádio do Morumbi. Mas, além do rival, a equipe comandada pelo técnico Paulo César Carpegiani terá outras dificuldades na partida que será realizada na noite desta quarta-feira, em Campina Grande, na sua estreia na Copa do Brasil 2011. O gramado do estádio Ernani Sátyro, o Amigão, não está em boas condições. Além disso, o vestiário que será usado pela equipe paulista possui várias infiltrações.
Gramado detonado
Gramado detonado
A reportagem do GLOBOESPORTE.COM percorreu o gramado do estádio e percebeu a presença de inúmeros buracos. Um funcionário do Treze, desde a última segunda-feira, coloca terrra para diminuir o desnível. Na lateral-direita, por exemplo, o risco de algum jogador sofrer uma contusão é muito grande. Na manhã desta terça, os trabalhos seguiam em ritmo acelerado para tentar melhorar um pouco a situação.
Já as infiltrações, que já existiam, se agravaram com a forte chuva que caiu na cidade no último domingo, quando o Treze derrotou o Esporte de Patos por 2 a 1, pelo campeonato local. O estádio, criado em 1975, tinha capacidade original para 40 mil torcedores. Depois, com a colocação das cadeiras, esse número caiu para 25 mil lugares. Para o duelo de quarta, por questão de segurança, apenas 19.700 bilhetes foram colocados à venda, dos quais dois mil para os torcedores são-paulinos.
O gerente do estádio, Vladimir Borborema, conversou com a reportagem do GLOBOESPORTE.COM e disse que o gramado não será problema para a partida. E que os vazamentos acontecem porque está faltando uma válvula. A peça já foi encomendada em Recife, mas não há previsão de entrega.
- Estamos nivelando o gramado. Os funcionários vão trabalhar até o horário que for necessário para resolver isso. O vazamento não vai atrapalhar na hora da partida. Isso porque estamos deixando a caixa d'água encher. Quando isso acontecer, fecharemos tudo e não haverá nenhum problema. Dentro do possível, tudo estará em condições para a partida desta quarta - ressaltou.
Borborema disse que a situação só vai melhorar quando for autorizada a reforma do estádio, o que ainda está sendo estudado pelas autoridades locais.
- Eu assumi o estádio na terceira semana de janeiro. Não tem como resolver nada imediatamente. Primeiro, temos de fazer a impermeabilização completa do estádio. Depois, temos de arrumar o piso, paredes, trocar tudo. Se você visse a enfermaria como estava quando eu cheguei. Temos macas novas que já estão enferrujando. É uma obra que está orçada em R$ 15 milhões. Mas agora temos apoio do governo e logo poderemos começar a melhorar o Amigão. Como faremos por etapas, o estádio não precisará ser interditado. Quero que você volte daqui um ano e meio que tudo estará completamente diferente - concluiu o gerente.
G1