Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres mostra que 94,7% das empregadas domésticas não têm carteira assinada

A primeira mulher na Presidência da República será também o primeiro chefe do governo brasileiro a transformar as políticas públicas voltadas para a população feminina em uma das prioridades máximas do seu mandato. Construção de creches, linhas especiais de crédito para mulheres e ações interministeriais de combate à violência e de formalização do trabalho doméstico estão entre as medidas que serão anunciadas no próximo mês por Dilma Roussef.

Conforme o figurino do novo governo, voltado prioritariamente para o combate à miséria, especial atenção será dada às parcelas mais pobres da população. Elas são o principal alvo do programa de creches, que nascerá sob o desafio de cumprir a ambiciosa meta anunciada por Dilma na campanha eleitoral, de entregar 6 mil unidades até o fim do mandato.

Parte desse contingente populacional é formado pelas empregadas domésticas, que representam no Brasil algo entre 6 e 8 milhões de pessoas. Estudo da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), com base na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, mostrou que 94,7% delas não têm carteira de trabalho assinada.

Os ministérios do Trabalho, da Previdência, a SPM e outros órgãos federais ainda discutem os detalhes do que será feito, mas é certo que as ações no campo do trabalho doméstico envolverão duas frentes. Numa delas, haverá um esforço conjunto para fazer valer a legislação trabalhista. Na outra, o Executivo defenderá no Congresso regras que assegurem às empregadas condições mais dignas de vida. As possibilidades em análise incluem a ampliação dos direitos trabalhistas e a garantia de acesso à aposentadoria.

Em encontro com entidades feministas, na semana passada, a ministra de Políticas para Mulheres, Iriny Lopes, disse que a intenção do governo é “trabalhar a autonomia econômica, financeira e política das mulheres”. Iriny adiantou para o Congresso em Foco quais deverão ser os principais pontos da agenda legislativa no campo da defesa dos direitos da mulher. 

Na reunião com representantes do movimento feminino, Iriny contou que a SPM deixará de ser secretaria para se transformar em ministério. E apontou a violência contra a mulher como outra preocupação prioritária do governo Dilma, que também será objeto de ações interministeriais. Nesse caso, mais uma vez, para fazer cumprir a lei, evitando abusos contra as mulheres.

Os direitos femininos motivarão ainda a primeira grande campanha de propaganda do governo., informou que todo o mês de março será dedicado pelo governo às mulheres. “Em vez de um dia, teremos um mês. A ideia é que a presidenta anuncie alguma coisa em pelo menos uma cidade de cada uma das cinco regiões do país”, disse Iriny.

Congresso em Foco

MEC sugere não reprovar aluno nos três primeiros anos do Fundamental

Não é lei. Apenas uma recomendação, mas tem provocado muita discussão nas escolas de todo o Brasil. Governos, professores, pais e mães avaliam se reprovar os alunos nos primeiros anos do Ensino Fundamental é eficaz.

As últimas pesquisas mostram que a evasão escolar – quando a criança sai e não volta mais para a escola – tem aumentado nos primeiros anos de estudo. A aprovação automática ainda divide opiniões. Nessa discussão toda, só existe um consenso: as crianças precisam aprender. O desafio é o que fazer para que elas aprendam. Não reprová-las nos primeiros anos? Alguns educadores e o Ministério da Educação acham que esse pode ser o caminho.

O governo lembra que pesquisas mostram que os alunos que mais abandonam as escolas, desistem de estudar e de aprender são os reprovados nos primeiros anos do Ensino Fundamental. Agora, a decisão sobre o novo sistema vai ser mesmo das escolas, que podem ou não continuar reprovando os alunos.

Irmãos gêmeos, Felipe e Isabela estudam na mesma sala. Aos 6 anos, eles aprenderam a ler e já perceberam que, apesar das semelhanças, cada um tem um ritmo próprio. “Eu leio mais rápido e ele tem dificuldade”, comenta a menina.

Eles estão alfabetizados. Outros colegas vão precisar de mais algum tempo. O aluno que termina o 1º ou o 2º ano do Ensino Fundamental, com 6 ou 7 anos, e ainda tem alguma dificuldade para ler ou escrever precisa repetir a série para aprender? O Ministério da Educação acha que não e recomenda o fim da reprovação nessa fase.

Na década de 1980, de cada 100 crianças 40 repetiam já no primeiro ano. O último levantamento mostra que em 2009 a taxa ficou em 5%, mas o MEC considera muito e quer aprovar todos. A proposta é criar o ciclo de alfabetização em três anos. No segundo ano, o estudante faz uma prova do MEC. Com ela, o professor identifica dificuldades e, se for o caso, define atividades de reforço. No meio do caminho, ninguém perde o ano.

“Nenhuma criança pode terminar o 3º ano sem estar plenamente alfabetizada. As pesquisas mostram que a grande responsável pelo fracasso escolar é a reprovação. Quanto mais precoce a reprovação, maior será o fracasso”, avalia Maria do Pilar Lacerda, secretária de educação básica do Ministério da Educação.

O atraso escolar também seria combatido. Dados do IBGE revelam que, em 2009, só 63% dos alunos concluíram o Ensino Fundamental em dia ou com, no máximo, um ano de atraso. Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal já adotaram a medida. Acham que a reprovação no começo da vida escolar só traz prejuízo aos alunos.

“Não faz sentido que uma criança, ao final de um ano, por não ter completado o processo de alfabetização seja obrigada a voltar da estaca zero, como se nada tivesse aprendido no ano anterior”, defende Erasto Fortes, secretário-adjunto de Educação do Distrito Federal.

Professores dizem que a proposta do MEC, em tese, é boa, mas argumentam que falta estrutura para colocá-la em prática.

“Os professores que têm as classes super lotadas, por exemplo, não têm os espaços necessários para que essas crianças possam participar de atividades que visem superar as dificuldades que elas têm”, afirma Roberto Franklin de Leão, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação.

“Reprovar é um último recurso extremo. Agora, não é aprovar automaticamente. É garantir que o aluno aprenda. O sistema tem de funcionar acompanhando, avaliando e corrigindo”, observa Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio.

A pedagoga Leda Gonçalves de Freitas, da Universidade Católica de Brasília, argumenta que o aluno ó será mesmo alfabetizado no final do ciclo de três anos, como quer o MEC, se houver mudanças em todo o sistema de ensino.

“Nós temos de pensar o conteúdo desse ciclo e o que fazer nesses três anos para que o aluno efetivamente seja aprovado. Se não construirmos essas condições, você só estará adiando um processo de reprovação”, disse a pedagoga.

O Ministério da Educação informou que está investindo também na qualificação de professores, mas escolas superlotadas, professores sem tempo para planejar as aulas, enfim, condições ruins não ajudam nem um pouco na formação dos alunos e até desanimam.

O Globo

Santa Luzia passará a fabricar jóias e semi-jóias

A Paraíba é destaque nacional como centro produtor de gemas de variadas espécies e cores, principalmente turmalinas, águas marinhas, e variedades de quartzo. Das 1.400 ocorrências minerais encontradas no Nordeste, 41 % estão situadas aqui no Estado. Toda essa potencialidade vai gerar mais emprego e renda na região do Seridó com a criação de três núcleos para lapidação de jóias e semi-jóias nos municípios de Pedra Lavrada, Picuí e Santa Luzia.

Os núcleos têm como objetivo transformar em jóias 50% das gemas lapidadas atualmente até o final de 2011 e 70% até o final de 2012, promovendo o desenvolvimento sustentável dos artesãos do setor mineral do Seridó paraibano, com geração de renda e emprego por meio do aprendizado. Mais de 70 pessoas estarão fixadas de forma direta na atividade. Serão oferecidas capacitações para os jovens que irão aprender a lapidar as pedras; eles terão noções básicas de design de jóias e lições de empreendedorismo.

Será estruturado um Pólo Produtivo de gemas, jóias e semi- jóias com máquinas e equipamentos de lapidação, desenvolvimento e acabamento de jóias, representando mais uma atividade para a região que até então apresentava poucas opções econômicas.

As pedras atualmente são apenas extraídas e vendidas em estado bruto. Com o Pólo Produtivo, as pedras já serão comercializadas lapidadas. Isso fará com que o valor agregado passe a ser de 50 a 100 vezes o valor da pedra. O quartzito é uma das pedras que rendem os valores mais altos. Colares produzidos com essa pedra semi-preciosa podem chegar a custar cerca de R$ 2.600.

“Queremos que a população possa trabalhar de forma independente ou em cooperativas, com a indispensável qualidade de mão-de-obra e a mentalidade empreendedora para produzir e lançar seus produtos com sucesso no mercado, garantindo vida independente com renda digna, valorizando a matéria-prima e transformando-a em produtos de aceitação nacional e internacional”, afirma Marcos Magalhães, gestor do projeto de Mineração do Sebrae.

A região do Seridó possui os minerais com as cores mais exóticas do Brasil, o que gera boa aceitação dos consumidores. “O público alvo, composto por mulheres, está sempre em busca de novidades e produtos únicos. Com as jóias produzidas na Paraíba, elas terão mais uma opção na hora de comprar acessórios que priorizam o design e a qualidade”, completa o gestor.

A criação dos núcleos é uma parceria entre Ministério da Integração Nacional, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Governo do Estado da Paraíba, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Ministério de Minas e Energia, Ministério da Ciência e Tecnologia, Departamento Nacional de Produção Mineral, Sudema, Cinep, Fiep, Senar, Instituto Nacional do Semi-Árido, Cooperativa dos Garimpeiros e Sebrae.

Sebrae

Indústria francesa anuncia vacina contra dengue para 2015

GENEBRA - O processo de elaboração de uma vacina contra a dengue entrou em sua fase final e poderá estar pronta para ser usada em 2015, o que representaria uma grande evolução para combater a segunda doença tropical mais comum no mundo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 21, pela indústria farmacêutica francesa Sanofi-Aventis, que trabalha na criação de uma vacina contra a dengue há mais de 15 anos.

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Para garantir que o processo de imunização tenha início assim que a vacina começar a ser produzida, a farmacêutica assinou um acordo com o Instituto Internacional de Vacinas (IVI), para também tornar a dengue uma doença que possa ser evitada.

Com apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do financiamento da Fundação Bill & Melinda Gates, que doou US$ 6,9 bilhões, o Instituto criou a Iniciativa para a Vacina contra a Dengue, cujo objetivo é reunir informações para ajudar os governos a implementar as políticas necessárias para a prevenção da doença.

EFE

JN no Ar vem à Paraíba investigar explosões de caixas eletrônicos

A equipe do Jornal Nacional vem a Paraíba para mostrar a onda de roubos a bancos e caixas eletrônicos que atinge as pequenas cidades da Região Nordeste. O JN no Ar vai investigar como atuam as quadrilhas na cidade de Campina Grande, no interior da Paraíba.

Clique e veja vídeo do JN no AR

Somente este ano, a Polícia registrou 13 assaltos deste tipo na Paraíba. O último, na semana passada, aconteceu no município de Cabaceiras, no Cariri paraibano, de madrugada, quando uma agência bancária foi explodida. A maneira de agir dos criminosos foi semelhante aos outros 12 casos.

Os bandidos usam dinamite para estourar os caixas eletrônicos que, nas pequenas cidades, ficam em pequenos comércios ou em prédios públicos, pois não há, sequer, agências bancárias. Por conta disso, se torna mais fácil o acesso dos ladrões.

Por vezes, o primeiro lugar a ser “visitado” pela quadrilha, ou quadrilhas, é delegacia ou posto policial, onde os agentes ou policiais de plantão são rendidos para que não atrapalhem a ação no caixa eletrônico. Após a explosão, os bandidos fogem da cidade deixando para trás carros roubados usados nas fugas.

Paraiba1

Excesso de álcool pode aumentar risco de arritmia cardíaca

Muito se sabe sobre os efeitos nocivos do álcool, que pode causar dependência química e acarretar danos hepáticos, tais como cirrose e câncer de fígado, além de doenças neurológicas e pancreatite.  O que muitos não sabem, é que o alcoolismo também pode causar problemas cardíacos graves, não só nos casos de alcoolismo crônico, mas que também podem ser decorrentes da ingestão excessiva eventual, como no caso dos “exageros” de final de semana, mesmo em pessoas sem outros fatores de risco.

Em uma análise de 14 estudos, a equipe liderada por Satoru Kodama, do Instituto de Medicina Clínica da Universidade de Tsukuba, no Japão, constatou que pessoas que bebem em excesso apresentam maior probabilidade de desenvolver arritmias do que os abstêmios ou aquelas que bebem pouco, em especial a fibrilação atrial. Esta arritmia pode ocorrer também em pessoas que só ingerem bebidas alcoólicas nos finais de semana, mas o fazem em excesso, também chamado de “holiday heart syndrome“, esclarece o cardiologista do Lâmina Medicina Diagnóstica/ DASA, Alex Félix.

Além disso, o alcoolismo pode ocasionar a longo prazo a chamada cardiomiopatia alcoolica, caracterizada por aumento e perda da função do coração, podendo predispor a arritmias e até mesmo levar a morte.

Exames simples podem ser realizados de forma preventiva e periódica, para a detecção precoce de possíveis alterações cardíacas, tais como o eletrocardiograma, o ecocardiograma e o Holter de 24 horas.

Uol

Programa Empreender-PB começa a inscrever a partir de abril

O programa Empreender Paraíba deve ser implantado nos próximos 45 dias. A expectativa é que, a partir de abril, o programa já comece a inscrever empreendedores interessados em abrir ou ampliar pequenos negócios em todo o Estado. Inicialmente, serão oferecidos empréstimos no valor de até 10 salários mínimos. O programa, que é vinculado à Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico, contará com recursos próprios estimados em R$ 17 milhões anuais. Criado pela Lei 9.335, de 25 de janeiro deste ano, o Empreender-PB foi o primeiro programa lançado pelo governador Ricardo Coutinho e tem como prioridade a concessão de crédito aos microempreendedores populares, sejam eles individuais ou grupos organizados.

“O Empreender-PB vai dar acesso ao crédito aos pequenos empreendedores, potencializando o crescimento dos negócios e as vocações econômicas de cada localidade e melhorando a distribuição de renda no Estado”, destacou o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Estado, Renato Feliciano.

De acordo com o secretário executivo do Empreender-PB, Tárcio Pessoa, inicialmente os empreendedores poderão contratar empréstimos no valor de até 10 salários mínimos – o equivalente a R$ 5.450. “Este é o limite do primeiro empréstimo, mas, conforme a capacidade de crescimento e de pagamento dos empreendedores, os valores poderão chegar 27 salários mínimos (R$ 14.715)”, explicou Pessoa.

Estes empréstimos serão parcelados em um prazo de 12 a 24 meses com as menores taxas de juros do país (0,9% ao mês). Além do financiamento, o programa garantirá aos empreendedores assistência técnica, logística de distribuição e acesso a mercados.

Segundo Pessoa, o programa será operacionalizado com recursos próprios, geridos pelo Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo – Fundo Empreender PB. “Todos os contratos do Governo do Estado vão destinar 1,5% de seu valor para o Fundo o que vai tornar o programa auto-sustentável. A expectativa é que o Empreender-PB tenha uma captação anual de R$ 15 milhões a R$ 17 milhões”, revelou secretário executivo.

“Para se inscrever é preciso ser maior de 18 anos, não ter problemas cadastrais e morar há pelo menos seis meses na Paraíba”, destacou Tárcio. Ele explicou, ainda, que os inscritos vão passar por um processo seletivo, capacitação e serão auxiliados na elaboração de planos de negócios.

Secom

Fisco apreende em Teixeira carga sem nota no valor de meio milhão

Equipe comandada pelos auditores Fiscais Odenir Ferraz e Luiz Remígio do Posto Fiscal Água Azul na cidade de Teixeira-PB, apreenderam na manhã de ontem (sábado 19), por volta das 06h30min uma carga avaliada em quase meio milhão de reais sem nota fiscal.

A carga estava em um Caminhão Baú 1218 placas MYE 7898 – Caicó – RN, disfarçada como ração animal, assim citada na nota apresentada, que vinha do estado do Mato Grosso (MT), com destino final São Bento na Paraíba.

Foram apreendidos 144 mil pares de meias e 32.832 toalhas. Esta apreeO Caminhão e os produtos apreendidos estão no pátio do Posto Fiscal e só será liberado após pagamento do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestação de Serviços. 

Essa á a maior apreensão já realizada no Posto Fiscal Água Azul da cidade de Teixeira que faz divisa como estado de Pernambuco.

Edney Lisboa/PatosOnline

Inscrições da segunda etapa começam hoje

O Prouni (Programa Universidade para Todos) abre, nesta segunda-feira (21), as inscrições para a segunda etapa do programa. Agora, os candidatos que não conseguiram ser selecionados na primeira parte do programa ou não fizeram inscrição terão uma nova chance para obter bolsas de estudo no ensino superior.

O prazo termina na quinta-feira (24).

Quem foi selecionado na primeira etapa não poderá concorrer novamente a bolsas, a não ser que tenha sido selecionado em um curso que não teve formação de turma. É possível escolher até três opções de curso e instituição.

As inscrições podem ser feitas pelo http://siteprouni.mec.gov.br/, informando o número de inscrição no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2010 e o número do CPF.

Veja o cronograma desta fase:

Inscrições 21 a 24 de fevereiro

Primeira chamada  

Resultado - Candidatos pré-selecionados 27 de fevereiro

Comprovação de informações e processo seletivo próprio 28 de fevereiro a 4 de março

Segunda chamada  

Resultado - Candidatos pré-selecionados 13 de março

Comprovação de informações e processo seletivo próprio 14 a 17 de março

 

Requisitos para o Prouni

Para se inscrever no programa de concessão de bolsas, os candidatos devem ter realizado o Enem 2010, com resultado mínimo obtido de 400 pontos na média das cinco notas do exame e nota de redação acima de zero.

Para concorrer a bolsas integrais é preciso ter renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Além disso, o estudante não pode ter nenhum diploma de curso superior e deve, ainda, atender a um dos critérios:

• ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública;

• ter cursado o ensino médio completo em instituição

privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição;

• ter cursado todo o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral na instituição privada;

• ser portador de deficiência;

• ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrando o quadro de

pessoal permanente da instituição pública

O que é o Prouni

O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas.

As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.

PortalCorreio

Polícia Rodoviária Federal registra três mortes e 32 feridos em 45 acidentes no final de semana

A Polícia Rodoviária Federal, registrou durante o fim de semana 45 ocorrências de acidentes com 32 feridos e três pessoas morreram nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba.

Os acidentes com vítimas fatais ocorreram no domingo (20).

O primeiro aconteceu às 10h20 no km 171, da rodovia BR-230, no distrito de São José da Mata, município de Campina Grande, local onde Ernani Henrique da Silva, de 64 anos, pilotava uma motocicleta Honda CG-125, placa MNK-3159/PB, e quando tentou cruzar a pista, uma “pic-up” Fiat Strada, de placa MNR-2356/PB, colidiu transversalmente contra a moto.

Ernani Henrique e Marinalva Batista de Souza, 49 anos, que vinha de carona na moto, morreram no local do acidente. Enquanto que o motorista da Fiat Strada, Sebastião dos Santos Lima, não teve ferimentos.

A causa presumível do acidente, pode ter sido a falta de atenção.

O outro acidente aconteceu às 19h, no km 105,3 da BR-361 no município de Piancó, onde Carlos Jean Tolentino, 45 anos, morreu após perder o controle do veículo que conduzia, um GM Corsa, de placa NPZ-6338/PB, que saiu da pista e capotou por várias vezes.

De acordo com o levantamento da PRF no local, o acidente pode ter sido provocado pelo excesso de velocidade.

OPERACIONAL

A PRF fiscalizou durante o fim de semana 520 veículos, lavrou 119 autos de infração de trânsito, 10 veículos ficaram retidos para regularização, e prestou 21 auxílios aos usuários de rodovias.

Ascom