Quer ser um bilionário? Abra um banco no Brasil


ranking das pessoas mais ricas do mundo em 2010, divulgado na semana passada, evidenciou um traço particular da economia nacional: 13 dos 30 integrantes do país na relação da revista americana Forbes têm suas fortunas oriundas do setor bancário. Essa expressiva participação de banqueiros – que não se repete nos países desenvolvidos nem nos emergentes, em cujas listas há predomínio de empresários dos mais diversos setores produtivos – evidencia como o modelo econômico do Brasil cria condições para o florescimento do mercado financeiro, na mesma medida em que retarda o aparecimento de novos bilionários ligados à economia real.
Dos 12 novos integrantes brasileiros do ranking, sete são antigos acionistas do Itaú Unibanco, o segundo maior banco do país. Em 2010, o Itaú registrou o maior lucro da história dos bancos brasileiros, de 13,3 bilhões de reais, com alta de 32,3% na comparação com 2009. Outros dois estreantes são acionistas do Bradesco, o terceiro maior banco nacional.
Segundo analistas ouvidos pelo site de VEJA, a primeira conclusão a que se chega é que a taxa de juros no país, uma das mais altas do mundo, tende a impulsionar as margens de lucros das instituições financeiras. A taxa básica de juros da economia, a Selic, fechou 2010 em 10,75% ao ano. Em 2011, já no governo Dilma, passou a 11,75% ao ano, após duas altas consecutivas de 0,5 ponto porcentual realizadas pelo Banco Central, em sua tarefa de impedir o avanço da inflação. “Esse quadro é resultado de um estado gastador que precisa segurar a economia via altas taxas de juros”, explica Alexandre Assaf Neto, professor de finanças da Universidade de São Paulo (USP).
Na visão do economista José Márcio Camargo, da Opus Consultoria, há outras razões que determinam o fenômeno. Ele afirma que – embora o país seja um importante produtor de commodities e tenha se beneficiado da alta dos preços destes produtos, como petróleo e minério de ferro – ainda não “deu tempo” de o Brasil gerar muitos bilionários. A explicação é que as grandes companhias desses setores eram estatais até pouco tempo atrás, no caso da Vale, ou ainda são estatais, como a Petrobras. “Com exceção do Eike Batista, ainda não se gerou nenhum outro bilionário de peso”, afirma. Camargo também avalia que a industrialização brasileira foi calcada em investimento direto estrangeiro e, portanto, os donos e executivos das multinacionais não moram no país.
Por fim, a menor concentração de bilionários ligados à economia real do Brasil na lista da Forbes também é conseqüência dos problemas estruturais do país, que impedem que as empresas, sobretudo a indústria, sejam tão lucrativas como as estrangeiras. O Brasil figura atualmente na 58ª colocação no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial e sua posição é determinada por questões já muito familiares aos empresários locais, como a infraestrutura insuficiente, a carga tributária sufocante, a falta de mão de obra qualificada e – por que não? – os juros altos. “O juro alto impede o crescimento das empresas. Uma taxa menor possibilitaria que o empresário tomasse dívida para fazer a empresa crescer”, explica Márcio Garcia, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Logo, teríamos mais bilionários.
VEJA

Embrião congelado dá origem a gato ameaçado de extinção

Editora Globo
A fertilização in-vitro, além de ajudar mulheres com dificuldade para engravidar, passou a ser usada como instrumento contra a extinção de animais. Os gatinhos que você nas imagens desta matéria nasceram graças a embriões congelados e à técnica da fertilização em laboratório.

Os filhotes não se tratam de bichanos comuns. Eles pertencem à menor espécie de felinos da África, popularmente conhecidos como gatos de pata preta africanos.

Restam poucos gatos desta espécie na natureza, e esses são os primeiros a nascerem pela técnica de fertilização, com a ajuda dos pesquisadores do Centro de Pesquisa de Espécies Ameaçadas Audubon, em Nova Orleans, Estados Unidos.
Os animais vieram ao mundo em fevereiro desse ano, mas a história começou bem antes. Os espermatozóides do pai foram coletados de um gato de 6 anos em 2003 e congelados. Em 2005, eles foram combinados ao óvulo de uma gata e formaram um embrião, que foi congelado novamente. E foi só no final de 2010 qye os embriões foram implantados em uma terceira gata para gerar os filhotes.
A fertilização in-vitro é pesquisada com o objetivo de recuperação de espécies ameaçadas há cerca de 15 anos. E cada vez que os cientistas conseguem reproduzir uma nova espécie dessa maneira, eles mostram que a técnica é uma alternativa viável para preservação.

RevistaGalileu

Prefeitura do sertão oferece vaga para médico do PSF e salário é de R$ 12 mil

A Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes está contratando, um médico para atuar no PSF (Programa de Saúde da Família) do município de Santana dos Garrotes, localizado na região do Vale do Piancó, distante 120 km de João Pessoa.
A contratação desse profissional será de forma imediata e o salário é de 12 mil reais. Os interessados devem entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes, através do telefone: (83) 3485-1226 (Falar com o secretário Antonio Marcos).
Programa Saúde da Família - O Programa Saúde da Família, é um modelo de atendimento assistencial, reorientando o sistema de saúde a partir da atenção básica, criando e mantendo equipes de saúde com vários profissionais que tem como base de trabalho as unidades de saúde, estas equipes atendem as famílias de uma área delimitada, as mesmas são cadastradas e acompanhadas por profissionais desta unidade, incluindo o atendimento no próprio domicílio, assim aproximam-se da comunidade.
A equipe é composta por vários profissionais de saúde, sendo basicamente o médico, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, agentes comunitários de saúde, odontólogos e médicos.
PB1

Governo bloqueia compra de terras por estrangeiros

O governo decidiu bloquear negócios de compra e fusão, por estrangeiros, de empresas brasileiras que detenham imóveis rurais no País. Esse tipo de negócio estaria ocorrendo, segundo avaliação do Planalto, como uma forma de burlar restrições impostas no ano passado à compra e ao arrendamento de terras por investidores estrangeiros.
O bloqueio de novos negócios foi determinado em aviso encaminhado nessa terça-feira, 15, pela Advocacia-Geral da União ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. Este repassará a ordem às juntas comerciais: operações de mudança do controle acionário de empresas proprietárias de áreas rurais envolvendo estrangeiros não poderão ser formalizadas. A partir do aviso, operações eventualmente fechadas podem ser suspensas na Justiça.
As juntas comerciais também vão auxiliar os cartórios a identificar a participação de capital estrangeiros nas empresas que comprem terras.
O ato do ministro Luiz Inácio Adams é mais uma tentativa de controlar o avanço de estrangeiros sobre terras no Brasil. Em agosto do ano passado, parecer da AGU enquadrou empresas brasileiras cujo controle acionário e controle de gestão estejam em mãos de estrangeiros nas mesmas restrições impostas a empresas e pessoas físicas estrangeiras.
Agênica Estado 

Clareamento pode causar graves danos e até perda dos dentes


Um sorriso reluzente, geralmente associado a uma aparência saudável e bonita, leva muita gente a uma busca incessante por produtos que oferecem esse tipo de resultado. No entanto, é preciso bom senso antes de sair investindo em qualquer tratamento, alertam especialistas em uma coluna publicada no jornal inglês Daily Mail.

No artigo, eles criticam especialmente os kits para branqueamento vendidos em farmácia ou pela Internet, que já chegaram às prateleiras brasileiras, e enumeram problemas sérios associados ao uso contínuo. Entre os principais males está a degradação do esmalte dentário, o recuo da gengiva e, em casos extremos, a perda dos dentes.


De acordo com o dentista e porta-voz da British Dental Association, Martin Fallowfield, alguns dos componentes utilizados "contém o mesmo ácido para desinfetar piscinas - dióxido de cloro". O artigo explica que, como os dentes são porosos, qualquer substância que entra em contato com o esmalte, ou nas camadas mais profundas, pode trazer efeitos danosos durante muitos anos.


Já o especialista Andrew Eder, do UCL Eastman Dental Institute, avisa que a descoloração dentária pode refletir problemas mais sérios, como as cáries. Isso significa que acabar com as manchas pode mascarar doenças bucais. Sendo assim, é recomendável consultar um profissional para um check-up da boca antes de iniciar qualquer prática.


Atualmente, quem busca o sorriso perfeito pode encontrar o serviço até mesmo em salões de beleza, uma novidade altamente criticada pelos especialistas. O órgão britânico General Dental Council classifica o clareamento dentário como parte da Odontologia, tornando a prática ilegal por qualquer pessoa que não esteja registrada no órgão.


De farmácia em farmácia


Quem assina a coluna é a escritora inglesa Anna Maxted, que relata a própria busca desesperada pelo dentes perfeitamente brancos. Ela conta que, após deixar a cadeira do dentista, sem muito sucesso, resolveu experimentar alguns kits de clareamento para aplicação em casa.


Sentindo a gengiva irritada, Anna resolveu ir além dos ingredientes descritos nos frascos. Para isso, conversou com diversos especialistas. Ao final das entrevistas, ela concluiu que o uso sem critério deste tipo de produto torna-se algo contraditório - ao invés de deixarem os dentes mais bonitos, podem contribuir ainda mais para a descoloração.


Isso porque, uma vez que o esmalte protetor é prejudicado, o dente fica ainda mais exposto às substâncias presentes na comida e na bebida.


Um dos elementos mais criticados pelos especialistas e geralmente presente nos produtos para clareamento é o peróxido de hidrogênio. Além de agredir a superfície do dente, quando ingerido em grande quantidade o componente pode trazer danos à garganta, estômago e intestino.


Segundo os especialistas, a porcentagem legal de peróxido de hidrogênio permitida nestes produtos é de 0.1%, mas a colunista constatou que em alguns casos essa porcentagem ultrapassa os 5%. A coluna indica que os britânicos gastaram cerca de 76 milhões de euros no último ano em produtos que prometem clarear os dentes.


De qualquer forma, os especialistas entrevistados afirmam que o uso moderado dificilmente resultará em danos significativos. Entretanto, tudo que é em excesso faz mal, por isso, antes de investir tempo e dinheiro em tratamentos e produtos, vale lembrar que a saúde da boca vai além da branquidão dos dentes e merece manutenção e cuidados constantes.

Reforma política. Comissão propõe apenas um suplente para senador.Mandato duraria até eleição de sucessor


A Comissão de Reforma Política aprovou na tarde desta terça-feira (15.03) propostas de novas regras para a escolha de suplentes de senador. O número de suplentes seria reduzido para um. Ele assumiria apenas para substituir temporariamente o titular. Em caso de afastamento permanente, o substituto exerceria o cargo até que fosse empossado um sucessor. A eleição deste se daria no pleito seguinte, independente de ele ser municipal ou geral. O suplente não poderia ser cônjuge ou parente consanguíneo ou afim, até segundo grau ou por afinidade, do titular. 
 
Em virtude de alguns senadores terem necessitado se ausentar ao longo da reunião, o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), adiou algumas decisões. Uma delas diz respeito à proposta que proíbe o senador se afastar do cargo para exercer outras funções que não seja a de ministro de Estado, além do limite de tempo para esse afastamento.  
A comissão aprovou a sugestão de mudança da data de posse de prefeitos, governadores, e presidente da República. Se esse ponto do futuro projeto de reforma for aprovado pelo Congresso, os titulares dos executivos municipais e estaduais assumirão seus cargos no dia 10 de janeiro subsequente à respectiva eleição. Já a posse do presidente da República se dará sempre no dia 20 de janeiro.

Todas essas mudanças valeriam a partir de 2014.
Hermesdeluna

Sindicato deve ir à Justiça contra a Prefeitura de Várzea que não concedeu aumento do salário dos professores

Cerca de 20 prefeitos do Sertão devem ser denunciados na Justiça, porque não enviaram às Câmaras Municipais projetos de lei, concedendo o aumento salarial para os professores no percentual de 21,71% retroativo a 1º de janeiro de 2011, de acordo com a Lei 11.738/2008. As ações serão impetradas pelo Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp).

O presidente da entidade, José Gonçalves da Silva, explicou que apenas o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, concedeu o reajuste. Nos demais municípios da base territorial do sindicato, os gestores municipais ficam criando dificuldades para garantir o aumento salarial. As prefeituras podem pagar o piso com carga horária de até 40 horas semanais.


“No município de Patos, os professores com licenciatura iniciam ganhando um salário de R$ 1.237,37 para uma carga horária de 25 horas semanais, sendo 20 em sala de aula e 5 departamentais e extraclasses”, comentou Gonçalves.


De acordo com os sindicatos, os municípios que não aplicaram o aumento são: Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Várzea, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, São José do Bonfim, Mãe D’Água, Santa Teresinha, Emas, Catingueira e Olho D’Água,


Além das ações na Justiça e denúncia ao Ministério Público, o sindicato está intensificando a realização de assembleias gerais em todos os municípios, para mobilizar a categoria, que pode decidir por paralisações. “Não tem sentido os professores ficarem sem aumento salarial, pois todos os municípios receberam aumento no repasse do Fundeb no percentual de 21,71% e a própria Undime, entidade ligada aos prefeitos orienta que os municípios não devem infringir a legislação e devem pagar salários iguais ou superiores ao valor do piso nacional”, finalizou José Gonçalves.

JornaldaParaíba

C&A seleciona para programa de trainee

A C&A, empresa do varejo de moda, abre inscrições na quarta-feira (16) para o seu 58º Programa de Trainees.

As inscrições podem ser feitas até 18 de abril pelo site www.cea.com.br. O programa tem o objetivo de selecionar novos talentos para atuar nas áreas de negócios do varejo e compras.

Podem se inscrever candidatos graduados no período de junho de 2008 a junho 2011 nos cursos de administração de empresas, administração mercadológica, comércio exterior, arquitetura, comunicação, economia, engenharia, marketing, relações internacionais e moda.

Alguns dos requisitos exigidos dos candidatos são inglês fluente ou avançado, visão comercial, perfil desafiador e empreendedor, disponibilidade para viagens e mudanças de cidade ou estado, gostar de assumir riscos e habilidade para se relacionar.Durante o processo seletivo, o candidato faz prova de inglês e de raciocínio lógico. Em seguida, para aproximá-lo da missão, valores e cultura da C&A, é realizado um meeting virtual, uma plataforma tecnológica que permite tirar dúvidas e a troca de experiências com trainees e executivos da empresa. O processo seletivo ainda inclui, para os aprovados nas primeiras etapas, testes comportamentais, dinâmicas de grupo e, na etapa final, entrevista com executivos da empresa. A contratação dos aprovados será realizada em agosto.

Além do salário compatível com o mercado, a empresa oferece planos de saúde e odontológico, refeição, estacionamento, cartão de desconto em compras nas lojas C&A, entre outros benefícios. A empresa ainda se responsabiliza pelas despesas dos trainees que permanecerão fora dos seus estados durante o programa, como locomoção e passagens aéreas para os participantes viajarem para suas cidades de origem.

O treinamento tem duração de 15 meses e é composto por três módulos: operação de loja; compras; e especialização dentro da área de atuação do trainee - gestão de negócios do varejo (loja) ou compras (produto). Depois o profissional assume posição gerencial e passará a ser responsável por uma unidade de negócio da C&A, assumindo a gerência de uma loja ou de uma categoria de produtos em compras.

G1

Vem aí um apagão mundial para alertar todo mundo sobre os riscos do aquecimento global

Vem aí um apagão mundial para alertar todo mundo sobre os riscos do aquecimento global
No próximo dia 26 de março, pessoas do mundo inteiro vão ficar às escuras em protesto contra o aquecimento global e as mudanças climáticas durante a Hora do Planeta, ação promovida pela Rede WWF (Fundo Mundial pela Natureza, sigla em Inglês).
O ato simbólico conta com a participação de governos, empresas e voluntários de mais de 117 países. Casas, escritórios, empresas e monumentos famosos como o Cristo Redentor, a torre Eiffel e as pirâmides do Egito apagarão suas luzes das 20h30 às 21h30, na hora local de cada país.
Em sua quinta edição, a organização estima que mais de 1 bilhão de pessoas participem da manifestação em todo o mundo.
O movimento nasceu em Sydney em 2007, quando 2,2 milhões de pessoas permaneceram por 60 minutos no escuro para sensibilizar a opinião pública sobre o consumo excessivo de eletricidade e a poluição de dióxido de carbono. No ano seguinte, ganhou dimensão internacional.
O Brasil participou pela primeira vem em 2009. No ano passado, 98 cidades e 20 estados, além de empresas como a Telefônica, o Banco do Brasil e o Grupo Pão de Açúcar aderiram à iniciativa.
A novidade deste ano é a criação da plataforma "60+", que pretende envolver pessoas em iniciativas que ocorrem em várias partes do mundo, fortalecendo as ações coletivas no combate ao aquecimento global em longo prazo.
A ação no Brasi terá como foco a reciclagem. Segundo a WWF, a ideia é esclarecer e influenciar os brasileiros sobre a importância da separação e reciclagem de resíduos sólidos, com envolvimento de governos, empresas e cidadãos. A plataforma está disponível em português no site www.earthhour.org/beyondthehour .

OAB Paraíba poderá liberar advogados do uso de terno e gravata devido à onda de calor


Será avaliada ainda esta semana pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção Paraíba, uma resolução que desobrigará os advogados paraibanos de usarem gravata e terno durante o trabalho no dia a dia. A confirmação foi feita pelo presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, depois que o Rio de Janeiro e Pernambuco optaram pela desobrigação, principalmente, com o aumento do calor nos últimos anos.

Segundo Odon, o Estatuto da Advocacia e da OAB dizem que os conselhos podem estabelecer, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados no exercício profissional. Pessoalmente, ele diz que continuará usando terno e gravata, mas os advogados paraibanos decidirão pelo uso ou não.

A ideia é facultar o uso de terno e gravata durante o exercício profissional, que poderão ser substituídos por camisa, calça social e sapato social. 

“Não defendemos a abolição do uso do termo e da gravata. A ideia seria de facultar o acessório ao advogado em razão desta onda de calor”, ponderou.

ClickPB

Conheça os famosos mais ricos do mundo

Conheça os famosos mais ricos do mundo
Além de empresários dos mais diversos ramos de atividade - dos países considerados desenvolvidos até aos chamados "emergentes", como o Brasil - há também artistas e outros rostos bastante conhecidos do público em geral entre os maiores bilionários de 2010, segundo a lista divulgada pela revista Forbes. O Terra preparou uma galeria com os principais deles.

 Os cineastas George Lucas e Steven Spielberg, conhecidos pelas grandes produções cinematográficas que fizeram, como Guerra nas Estrelas e Parque dos Dinossauros, respectivamente, estão entre os bilionários da publicação. Lucas ocupa o 347° lugar, com fortuna avaliada em US$ 3,2 bilhões, enquanto o diretor de E.T. acumula US$ 3 bilhões e ficou com a 376ª posição.

 O primeiro-ministro da Itália, empresário e proprietário do Milan, Silvio Berlusconi, é um dos destaques da lista. Com o nome relacionado a diversos escândalos recentemente, Berlusconi ocupa a 118ª posição, com fortuna avaliada em US$ 7,8 bilhões.

 J.K. Rowling, autora da série de livros com sucesso estrondoso de vendas Harry Potter, é a única escritora que conseguiu entrar na lista, com fortuna de US$ 1 bilhão. Há outra mulher bastante conhecida entre as mais ricas do mundo. É a apresentadora americana Oprah Winfrey, que ocupa a 420ª posição, com US$ 2,7 bilhões.

 Há também o caso de empresários responsáveis por produtos que ganharam notoriedade do público, como os americanos Steve Jobs, da Apple, Bil Gates, da Mycrosoft, e o jovem Mark Zuckerberg, do Facebook.

 Entre os brasileiros bilionários mais conhecidos destacam-se o Eike Batista - o mais rico da América Latina e oitavo colocado na lista geral -, Abílio Diniz, do Grupo Pão de Açúcar, e Antonio Ermírio de Moraes, do Grupo Votorantin.

Mais ricos: O empresário mexicano de telecomunicações Carlos Slim se manteve como o mais rico do mundo, com US$ 74 bilhões, superando novamente os americanos Bill Gates e Warren Buffett. O cofundador da Microsoft, o americano Bill Gates, perdeu a primeira posição ao doar mais de US$ 30 bilhões para a caridade. Atualmente Gates tem fortuna de US$ 56 bilhões. O investidor, também americano, Warren Buffett é o terceiro mais rico com US$ 50 bilhlhões.


Terra

Justiça anula efeitos da PEC 300; Governo agora está desobrigado a pagar benefício na PB

Justiça anula efeitos da PEC 300; Governo agora está desobrigado a pagar benefício na PB
O juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, julgou procedente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual, declarando a nulidade das leis estaduais nºs 9.245, 9.246 e 9.247, conhecidas como PEC 300, que concedeu aumentos de vencimentos aos quadros das polícias civil e militar, além da categoria de agentes penitenciários, na semana do 2º turno das eleições para governador do Estado da Paraíba.

A sentença prolatada pelo juiz Aluizio Bezerra baseou-se na Constituição Federal, quando no seu art. 169 exige prévia dotação orçamentária para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes e a existência de autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, condições estas que não foram atendidas pelas leis estaduais, conforme parecer técnico elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado.

Outro fundamento adotado pela sentença foi a vedação expressa pela Lei de Responsabilidade Fiscal quando determina que é nulo de pleno direito o ato que resulte aumento de despesa com pessoal expedido nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato do titular do mandato do governador (parágrafo único do art. 21) e as leis foram editadas e sancionadas exatamente nesse período proibitivo.

Outro argumento proclamado pela sentença foi com base no art. 22 da Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece quando a despesa total com pessoal exceder o limite prudencial, que é 95% dos 49% da receita corrente líquida, fica vedada a concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, e também, alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa de pessoal.

Diz a sentença “De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, publicado no D.O.E. de 30 de setembro de 2010 (fls. 491) a despesa total de pessoal, confrontando-se com a Receita Corrente Líquida atingiu o percentual de 54,98% (cinqüenta e quatro vírgula noventa e oito por cento), ou seja 5,98% (cinco vírgula noventa e oito por cento) acima do limite máximo para o Poder Executivo”.

Como o Poder Executivo já tinha ultrapassado o limite prudencial de 95% (noventa e cinco por cento), ou seja, 46,55% (quarenta e seis vírgula cinqüenta e cinco por cento), estaria impedido legalmente por força de Lei Complementar à Constituição da República de promover ou conceder vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a qualquer título, alteração de estrutura de carreira que implique aumento despesa; “é o sinal vermelho para que não agrave a situação limite estabelecido pela referida Lei; para o cidadão seria sacar além do limite do cheque especial, ou seja, ocorreria excesso sobre o seu limite”, afirmou o juiz.

Por fim, a sentença constatou, também, infração a Lei das Eleições por incorrer em conduta vedada, visto que o inciso V do seu art. 73 proíbe a readaptação de vantagens para servidores públicos naquele durante o período eleitoral até a posse dos eleitos.

A decisão transcreve julgado do Superior Tribunal de Justiça em situação idêntica que considerou nula a lei em caso assemelhado e reconheceu que a autoridade pública não estaria obrigado a cumpri-la pela sua ilegalidade.

A sentença também destaca “que os atos que atentem contra os princípios administrativos importa em ato de improbidade administrativa (art. 11, I, da Lei nº 8.429/1992), e o seu dispêndio pela Administração Pública que acarrete aumento de pessoal, nos cento e oitenta dias anteriores ao final do mandato ou da legislatura, em eventual configuração de crime contra as finanças públicas (art. 359-G do Código Penal)”[1].

E conclui que ”não há como negar à Administração Pública o direito e a oportunidade de afastar despesa pública ilegal, cujo propósito se observa na defesa da ordem jurídica e do interesse público”.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual e subscritas por 10(dez) Promotores de Justiça: Ádrio Nobre Leite, Antônio ortêncio Rocha Neto, Bertrand de Araujo Asfora, Carlos Romero Lauria Paulo Neto, Francisco Seráphico F. da N. Filho, Herbert Vitório de Carvalho, José Guilherme Soares Lemos, José Leonardo Clementino Pinto e Octávio Celso Gondim Paulo Neto.
PBAgora

Servidores Públicos Municipais de São Mamede são perseguidos

O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região, José Gonçalves, realizou uma assembléia geral com os servidores públicos municipais de São Mamede terça-feira, dia 15 de março de 2011, onde na oportunidade foi discutido o aumento salarial para os professores, informações sobre as ações que tramitam na justiça, como também recebeu denúncia de vários servidores que estão sendo perseguidos pela administração municipal.


A proposta encaminhada ao prefeito de aumento salarial para os professores foi no percentual de 21,71% retroativo a 1º de janeiro de 2011, como também foi solicitada uma audiência para discutir o assunto, mas o sindicato ainda não recebeu a contraproposta do gestor municipal.

Foram repassadas as informações sobre as ações que tramitam na justiça cobrando o pagamento de 1/3 de férias, 13º salário, PASEP, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, diferenças de salários dos anos anteriores, dentre outros.

Mas, o que chamou mais atenção por parte da entidade foram as denúncias feitas por servidores de que estão sendo perseguidos, especialmente os que foram aprovados no último concurso público e que moram na cidade de Patos e mesmo os que moram em São Mamede e que não são correligionários do atual prefeito.

Foram apresentados vários documentos acusando os professores e servidores, sem nenhuma comprovação, tirando o direito ao contraditório, ou seja, a diretora de uma determinada escola, escreve uma carta, acusando os professores de não fazerem o registro das aulas, de chegarem atrasados e outras invenções, apenas com o intuito de prejudicá-los, pois os mesmos estão no estágio probatório. Em seguida, uma comissão denominada de especial, convoca esses profissionais a deporem, sobre o que foi denunciado sem provas concretas, sem direito ao contraditório, visando futuramente a demissão desses profissionais.

O sindicalista José Gonçalves, orientou que os profissionais tirem cópias dos supostos processos administrativos e que procurem imediatamente a assessoria jurídica do sindicato para tomar as medidas jurídicas cabíveis e ao mesmo tempo vai denunciar essa prática ao Ministério Público em João Pessoa, como também ao Procurador Regional do Trabalho, para averiguar esses abusos cometidos contra os servidores públicos municipais de São Mamede.

Segundo Gonçalves, a Ditadura Militar acabou no Brasil, mas permanece viva no Município de São Mamede. “O gestor municipal ficou insatisfeito com a denúncia feita pelo sindicato para fazer concurso público, pois queria manter os contratados e como muitos concursados são de outros municípios, são perseguidos para pedirem demissão”. “Quem quiser fazer um estágio sobre assédio moral nos locais de trabalho, o Município de São Mamede é um excelente laboratório”. Desabafou o sindicalista.

Toda a documentação está sendo juntada e será encaminhada a justiça, através de processos que serão preparados pelo sindicato, denunciando inclusive os autores desse assédio moral aos servidores municipais.

O vereador Haroldo Nóbrega esteve presente na reunião dando apoio a todos os servidores municipais. “ Vou levar todas as reivindicações da categoria para discutir na Câmara Municipal, especialmente o aumento salarial para os professores municipais, quando farei a defesa de 21,71%  retroativo a 1º de janeiro de 2011.” Disse o parlamentar.

ASCOM

Crise faz imperador do Japão ir à TV pela primeira vez em 22 anos

O imperador Akihito demonstrou nesta quarta-feira (16) estar preocupado com a crise na usina nuclear de Fukushima e pediu solidariedade aos japoneses depois do terremoto da última sexta-feira (11), em sua primeira mensagem televisionada à nação em seus 22 anos de trono.
A mensagem do imperador, de 77 anos, divulgada pela rede de televisão pública NHK, mostra a gravidade da crise no Japão, a pior desde o final da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), segundo seu governo.
O imperador confessou estar "profundamente preocupado" diante da complicada situação na usina nuclear de Fukushima, no nordeste do país, e manifestou seu desejo de que a crise não piore.
Akihito disse ao povo japonês que reza pelo bem-estar do maior número possível de sobreviventes após a catástrofe da última sexta-feira, que, até agora, deixou quase 12 mil mortos ou desaparecidos, segundo números ainda provisórios.
- Um terremoto de 9 graus nunca tinha ocorrido no Japão. Não sabemos ainda o número de vítimas, mas rezo para que se salve o maior número possível.
O imperador também incentivou o povo japonês a não se dar por vencido nesse momento de crise, ao mesmo tempo que agradeceu pelas várias demonstrações de solidariedade recebidas de todo o mundo.
- Espero, sinceramente, que o povo possa superar este momento infeliz cuidando um dos outros.
Akihito está há 22 anos à frente do Trono do Crisântemo, que assumiu após a morte de seu pai, Hirohito, em 1989.
R7

BNB extingue dívidas de produtores rurais

A Prefeitura Municipal de São Sebastião do Umbuzeiro, através da Secretaria Municipal de Serviços Rurais, realizou na manhã desta segunda-feira (14), uma palestra para os produtores rurais do município que têm débitos junto ao Banco do Nordeste.
O objetivo da reunião foi levar ao conhecimento dos produtores rurais as categorias que podem ser beneficiados pela Lei de Renegociação 12.249, com a remissão total do débito dos que devem até R$ 10.000,00, Abatimento de 85% para aqueles que devem entre R$ 10.000,00 e R$ 15.000,00 e abatimento de 75% para os devedores acima de R$ 15.000,00.
Serão beneficiados os produtores que contrataram os seus respectivos financiamentos até 31/12/2001 e os pronafianos do Grupo B financiados até 31/12/2004.
Na oportunidade o representante do Banco do Nordeste também fez uma explanação sobre as linhas de créditos disponíveis atualmente e que podem ser acessadas pelos produtores rurais, sobretudo os que são enquadrados nos grupos do Pronaf.
A palestra foi proferida pelo representante do Banco do Nordeste, Carlos Antônio, e contou com a participação do prefeito Francisco Alípio das Neves (Chico Neves), do Secretário de Serviços Rurais Jailson Freitas, do Técnico da Emater Eduardo Neves, do presidente da CUT-PB Luis Silva, Presidentes de várias associações rurais e um grande número de produtores rurais do município. 
Correio do Cariri

Paraíba lidera ranking dos Estados com maior número de ocorrência de Sarampo da década

Paraíba lidera ranking dos Estados com maior número de ocorrência de Sarampo da década
Após ficar três anos sem ter casos de sarampo, no ano passado, o Brasil bateu o recorde de registros da doença na década. De acordo com o Ministério da Saúde, foram confirmados 68 casos em três Estados. O mais afetado foi a Paraíba, com 57 deles. Os outros ocorreram no Rio Grande do Sul (8) e no Pará (3).

Desde 2001, o ano com mais casos de sarampo no país foi 2006, com 57. Justamente no ano passado, o Brasil pediu à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) o certificado de eliminação da doença. O Ministério da Saúde, porém, afirma que o pedido não está comprometido, pois "é esperado que casos importados de sarampo ainda ocorram no Brasil, uma vez que há surtos da doença em vários países do mundo".

Após análise laboratorial da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), todos os casos foram classificados como decorrentes de vírus "importados", similares aos de circulação na Argentina e África do Sul.


Diário do Nordeste

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