O QUE A POLÍTICA NÃO FAZ?

NA ÚLTIMA SEGUNDA FOI APRESENTADO O NOVO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO JOSÉ AMILTON DA COSTA (ZÉ AMILTON), PESSOA MUITO COMPETENTE. UM FATO QUE CHAMA A ATENÇÃO É QUE EM 2009, O ATUAL PREFEITO ASSIM QUE ENTROU NA PREFEITURA TIROU O ENTÃO ATUAL SECRETÁRIO ZÉ AMILTON, COLOCANDO O SEU IRMÃO PARA SER SECRETÁRIO, MAIS DIGA DE PASSAGEM O SEU IRMÃO SÓ QUERIA TRABALHAR NO SABADO E NO DOMINGO.

MAIS O QUE CHAMA MAIS ATENÇÃO DO BLOG É QUE FALTA 1 ANO E SEIS MESES PRA ELEIÇÃO, E O ATUAL PREFEITO TA VIRANDO UM SANTO E DANDO EMPREGO A MUITA GENTE.

O BLOG PARABENIZA O ATUAL SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE VÁRZEA, POIS ESSE BLOGUEIRO ADMIRA MUITO A SUA PESSOA.

Princípio da insignificância não se aplica a PM acusado de furto de chocolate

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais para trancar uma ação penal contra um policial militar acusado de furtar uma caixa de chocolate. A Quinta Turma entendeu que, embora a lesão jurídica provocada seja inexpressiva, a conduta do agente é altamente reprovável, visto ser um policial militar e estar fardado no momento do furto.

Segundo a denúncia, o policial no horário de serviço entrou em um supermercado, colocando a caixa de bombons dentro do colete à prova de balas. O policial teria pago somente por três maçãs, três bananas e uma vitamina, saindo sem pagar o chocolate. Ele teria sido surpreendido somente com quatro unidades de bombons, porque já teria ingerido as demais. O valor, segundo a defesa, seria o equivalente a R$ 0,40 à época.

A defesa pediu o trancamento da ação penal por ausência da justa causa, com base na aplicação do princípio da insignificância. O STJ, no julgamento de outro habeas corpus (HC 141.686), aplicou o mesmo princípio a um processo em que uma pessoa foi acusada de furtar cinco barras de chocolate, no valor de R$ 15. Mas, segundo relator do habeas corpus em questão, ministro Gilson Dipp, a situação não é a mesma. “O polical representa para a sociedade confiança e segurança”, assinalou.

O ministro Dipp explicou em seu voto que, para a consideração de um fato típico (conduta lesiva a determinado bem jurídico) na esfera penal, devem ser levados em consideração três aspectos: o formal, o subjetivo e o material. O formal consiste na adequação da conduta ao tipo previsto na lei penal; o subjetivo, refere-se ao estado psíquico do agente; e o material, a um juízo de valor para aferir se determinada conduta possui relevância penal.

O princípio da insignificância não apresenta a relevância material, o que afasta liminarmente a tipicidade penal. É um princípio em que a conduta do agente, mesmo que não aprovada socialmente, é tolerada por escassa gravidade. Para sua configuração é preciso que alguns requisitos sejam preenchidos, como “a mínima ofensividade da conduta, nenhuma periculosidade social da ação, o reduzidíssimo grau de reprovabilidade do comportamento e a inexpressiva lesão jurídica provocada”.

Quanto ao argumento da defesa, de que o artigo 240, parágrafo 1º, do Código Militar, permitiria a aplicação do princípio, o ministro considerou que há, isto sim, uma previsão de diminuição da pena, a ser analisada pelo juiz. “O dispositivo não pode ser interpretado de forma a trancar a ação penal, sendo certo que competirá ao juiz da causa, após o processamento da ação penal, considerar ou não a infração como disciplinar”.

Segundo o ministro Dipp, a população espera do policial um comportamento adequado, do ponto de vista ético e moral.

STJ

UMA ABELHA ZUOU NO OUVIDO DO BLOG JEFTE NEWS

O BLOG JEFTE NEWS SOUBE ATRAVÉS DE UMA ABELHINHA, QUE LOGO APÓS O EX-PREFEITO DEMAZINHO CONFIRMA AO BLOG QUE SERÁ CANDIDATO A PREFEITO DE VÁRZEA.

UM POLÍTICO DE VÁRZEA FOI A SUA PROCURAR OFERECER DE VOLTA A SECRETARIA DE COORDENAÇÃO POLÍTICA E A SECRETARIA ADJUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.E A RESPOSTA DO EX-PREITO FOI A SEGUINTE "MUITO OBRIGADO, MAIS MEU GOVERNADOR ESTÁ RECONHECENDO O QUE FIZ POR ELE".

A PERGUNTAR QUE FICAR NO AR: SERÁ QUE ESSE POLÍTICO TEM MEDO DA CANDIDATURA DE DEMAZINHO OU ESTÁ FAZENDO ISSO, POIS A SUA CONCIÊNCIA ESTA PESADA, POIS DEMAZINHO FEZ MUITO POR ELE?

Vaquejada do Parque José Ezelino da Nóbrega dias 16 e 17 de Abril



Dengue: conheça maneiras simples de prevenir

O verão costuma ser o período mais crítico para os surtos de dengue. O calor e o período de chuvas favorecem a transmissão da doença pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. Principalmente nessa fase do ano, não dá para descuidar das pequenas atitudes que podem afastar de perto a doença, afinal a dengue mata.

Os principais sintomas da dengue são febre aguda que se caracteriza por um início repentino, permanecendo por cinco a sete dias. O paciente apresenta dor de cabeça intensa, dores nas articulações e dores musculares, seguidas de erupções cutâneas três a quatro dias depois. A seguir, veja como prevenir a reprodução do mosquito transmissor:

1º Evite o acúmulo de água em embalagens vazias como garrafas e latas. O mosquito da dengue põe seus ovos em locais com água parada. Além disso, deixar depósitos como garrafas no seu quintal pode fazer com que, em dias de chuva, a água se acumule nesses locais e o mosquito comece a se criar.

2º As plantinhas podem ser inimigas da sua saúde, se não houver cuidado. Evite ter plantas aquáticas. Nas plantas normais, coloque também terra nos pratinhos das plantas, para evitar que a água fique parada.

3º Desobstrua calhas e cubra a caixa d´água. Tais medidas não exigem uma reforma na sua casa, mas são capazes de evitar a dengue. As calhas são um perigo quase invisível, pois, quando entupidas, são um ótimo criadouro para o mosquito e que sequer podemos ver. Além disso, limpe também marquises e rebaixos de banheiros e cozinhas, para evitar o acúmulo de água.

4º Tenha consciência em relação ao lixo. Não despeje lixo em valas, valetas, margens de córregos e riachos, mantendo-os desobstruídos. Em casa, deixe as latas de lixo sempre bem tampadas.

5º Os ralos da sua casa podem representar um criadouro dos mosquitos. Nos ralos, jogue, a cada quinze dias, desinfetante nos ralos externos das edificações e, nos internos, pouco utilizados. Também evite guardar pneus velhos, que acumulam água com facilidade.

r7

Flamengo escolhe cinco atletas no Peneirão; dois deles são da cidade de Cajazeiras

O peneirão do Flamengo, que aconteceu no estádio Perpétuo Correia Lima (O Perpetão), em Cajazeiras, entre 25 e 27 do mês de março selecionou cinco jovens atletas para o clube carioca, dentre eles, dois cajazeirenses, Jardel Rostan Batista Miranda e Vitor Matheus L. de Araujo, ambos de 15 anos de idade.

2.500 jogadores participaram da seleção na cidade, mas apenas cinco conseguiram se classificar, além dos cajazeirenses, Marcos Túlio Vieira, 14 anos, da cidade de Cachoeira dos Índios, Arthur Henrique da Silva, 14 anos, do município de Nazarezinho e Gabriel Crisoatomo Silva Sousa Araujo, 11 anos, do vizinho Estado do Ceará (Mauriti), conseguiram ser selecionados para o time carioca.

Cerca de 6.000 pessoas estiveram presentes nos três dias de evento, que contou com a organização de Tiago Guadagno e Belisário Segundo, além da participação do avaliador oficial do Flamengo, Pedro Monteiro

Outros 22 Atletas foram pré-selecionados e podem ser indicados para outros clubes de grande porte.

DIÁRIO DO SERTÃO

Centro de Referência dos Direitos LGBT abre vagas de emprego

A Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana vai abrir na quarta-feira (6) as inscrições para profissionais que deverão atuar no Centro de Referência dos Direitos LGBT e Combate à Homofobia. Estão sendo oferecidas uma vaga para advogado, uma para psicólogo, uma vaga para assistente social e duas vagas para agente de Direitos Humanos LGBT.

As inscrições serão realizadas no período de 6 a 19 de abril, de segunda a sexta-feira, em dois horários: das 9h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, na avenida Epitácio Pessoa, nº 1475, 2º andar, Bairro dos Estados. O edital do processo seletivo foi divulgado no Diário Oficial do dia 2 de abril.

Para participar do processo seletivo, o candidato precisa se dirigir à sede da secretaria levando currículo e carta de intenção. Além disso, deve preencher a ficha de requerimento de inscrição padronizada fornecida pela secretaria. Não serão cobradas taxas de inscrição para nenhum dos cargos mencionados no edital.

O processo seletivo será realizado em duas etapas. Na primeira (fase eliminatória), serão feitas a análise e seleção dos currículos, além das cartas de intenção, que acontece nos dias 25 e 26 de abril. Já a segunda etapa (classificatória), entrevista presencial, será realizada nos dias 28 e 29 de abril.

O resultado final será divulgado no dia 4 de maio, no Diário Oficial do Estado, no Jornal A União e no site do governo da Paraíba.

Segundo a gerente executiva de Direitos Sexuais e LGBT, Roberta Schultz, “esse processo seletivo é essencial para que os serviços do centro comecem a funcionar. O objetivo é oferecer ao público atendimentos jurídicos e psicossocial”.

Mais informações pelos telefones (83) 3218.7812 e 3218.7184 (falar com Pedro Márcio ou Laíla Lucena).

Secom-PB

Polícia desencadeia Operação Tempestade e efetua prisão por tráfico de droga em Patos e Areia de Bar

Em mais uma operação conjunta entre as polícias civil e militar de Patos foram presas até a manhã desta terça-feira, dia 05 de abril, seis pessoas acusadas de participação no tráfico de droga na região. Cinco delas por força de mandado de prisão e uma por ter sido flagrada com droga.

As prisões fazem parte da Operação Tempestade, que tem como alvo o tráfico de droga em Patos e na cidade de Areia de Baraúnas. Nas primeiras horas de hoje, cerca de vinte policiais ganharam as ruas dos bairros Placas, Vila Cavalcanti (Beco da cola) e Sete Casas, em Patos além do município de Areia de Baraúnas.

A polícia informou que a quadrilha vinha sendo investigada há meses, e foi detectado que o os traficantes pegavam a droga em Patos e distribuíam no município de Areia de Baraúnas.

Toda ação policial está sendo coordenado pelo Chefe da 5ª Delegacia Regional de Patos, Cristiano Jacques Araújo e o Comandante do 3º Batalhão da PM de Patos, Ten. Coronel José Almeida Rosas.

Patosonline.com

Caixa eletrônico do Banco do Brasil é arrombado em João Pessoa

Mais um caixa eletrônico foi arrombado em João Pessoa. Na madrugada desta segunda-feira, 4, bandidos utilizaram um maçarico para roubar o dinheiro do terminal de atendimento do Banco do Brasil no bairro Cruz das Armas. Este é o quarto caixa violado em quatro dias na Capital.

Apesar de a agência abrir pela manhã, o crime só foi percebido pelos funcionários na parte da tarde, horário que a polícia foi notificada.

Todo o dinheiro da máquina foi levado. A quantia roubada não foi revelada.

ParaibaOnline 

Encontrados corpos entre destroços de avião da Air France que caiu no mar

Corpos de passageiros do voo 447 da Air France, que caiu sobre o Oceano Atlântico há quase dois anos após decolar do Rio de Janeiro, foram encontrados dentro de uma grande parte da fuselagem localizada no domingo, dia 3, no mar.

A informação foi divulgada nesta segunda-feira, dia 4, pela ministra francesa dos Transportes, Nathalie Kosciusko-Morizet. Segundo ela, os corpos no interior do avião podem vir a ser identificados. A ministra avaliou ainda que a descoberta dá aos investigadores esperanças de localizar rapidamente as caixas-pretas do avião.

O voo AF 447 da Air France, que fazia o trajeto Rio-Paris, desapareceu dos radares na noite de 31 de maio de 2009 (pelo horário brasileiro) com 228 pessoas a bordo. Somente cerca de 50 corpos foram encontrados, pouco após a catástrofe.

A descoberta da fuselagem ocorre pouco após o início da quarta fase de buscas do avião, no dia 25 de março, em uma nova área de 10 mil quilômetros quadrados que não havia sido vasculhada até então.

Esta quarta fase era considerada uma espécie de “operação da última chance” para encontrar as caixas-pretas do avião.

O diretor do Escritório de Investigação e Análises da França (BEA, na sigla em francês), Jean-Paul Troadec, afirmou que, como o barco norte-americano Alucia, usado atualmente nas buscas, não está equipado para retirar a fuselagem do oceano, uma nova expedição será iniciada nas próximas semanas para resgatar os destroços.

Os investigadores não têm certeza, no entanto, se as caixas-pretas, caso sejam encontradas, estarão conservadas o suficiente para que os dados técnicos gravados e as conversas dos pilotos possam ser analisadas.

Especialistas do BEA afirmam que é indispensável encontrar as caixas-pretas do avião para identificar as causas do acidente. Até o momento, o escritório informou que os sensores de velocidade do avião, os chamados tubos Pitot, são um dos elementos que provocaram problemas no avião, mas não a causa do acidente.

Agência Brasil

Bom humor diminui capacidade de memorizar informações

Divertir-se em uma festa e esquecer os nomes de quem acabou de se apresentar podem ter relação. De acordo com pesquisa realizada nos Estados Unidos, o bom humor diminui a capacidade de gravar informações.

A equipe, liderada pela estudante de doutorado Elizabeth Martin, da Universidade de Missouri, pediu que os participantes assistissem a um vídeo. Metade conferiu a rotina de uma comédia stand-up e a outra, instruções de como instalar pisos. Os que viram as cenas engraçadas apresentaram humor significativamente melhor, enquanto o restante não mostrou mudanças.

Em seguida, todos ouviram vários números, sendo quatro por segundo. A tarefa era lembrar os últimos seis em ordem. Os animados tiveram desempenho pior no teste de memória.

Elizabeth disse ao jornal Daily Mail que o humor positivo pode impactar negativamente a capacidade de armazenar a memória imediata, mas pode aumentar a habilidade criativa para resolver problemas, por exemplo. Estudos futuros pretendem analisar o impacto do humor sobre a memória em situações da vida real, como em uma sala de aula.

Especial para Terra

Vivo anuncia plano internet móvel pós-pago mais barato do mercado

Depois do lançamento da internet pré-paga para acesso pelo celular por R$ 9,90 mensais (equivalente a R$ 0,33 ao dia), a companhia apresenta o plano para conectar desktops e notebooks ao custo mensal de R$ 29,90 e sem cobrança de excedentes ao final da franquia

A Vivo lança o plano pós-pago de acesso móvel à internet com o menor preço do mercado ao custo de R$ 29,90 mensais e com o desconto de 50% em uma mensalidade. Disponível para pen modens com compatível a desktops e notebooks, o serviço reforça a missão da Vivo de criar condições para o maior número de pessoas possa se conectar, a qualquer momento e em qualquer lugar.

“Com o novo Vivo Internet Brasil 150 MB proporcionamos àqueles que até então não teriam condições de contratar um pacote de internet 3G a possibilidade de desfrutar dos benefícios da conexão”, afirma o Vice-Presidente Executivo de Marketing e Inovação da Vivo, Hugo Janeba.

Com o plano, o cliente poderá navegar com velocidade máxima de 1Mbps até 150MB de tráfego. Quando a franquia contratada estiver acabando ele receberá um aviso, possibilitando que opte por reduzir a velocidade de acesso até o fim do período mensal para não ter excedente na fatura, ou por manter o padrão 3G pagando tarifa avulsa até o final do ciclo.

Outra novidade é a de que a Vivo que reduziu em R$10 o preço do Vivo Internet Brasil 250MB, que passa agora a custar R$49,90.

Mais do que a maior e melhor cobertura 3G do país – que compreende mais de 1.344 municípios – a Vivo tem um portfólio para pen modens que atende as necessidades de todos os usuários.

Para contratar os serviços de internet móvel pós-pagos para desktops e notebooks, basta comparecer a uma loja Vivo ou acessar o site www.vivo.com.br/internet

Sobre a Vivo

A Vivo (Bovespa: VIVO3, VIVO4; NYSE: VIV), empresa do Grupo Telefônica, é a líder do mercado de telecomunicações móveis no Brasil desde sua criação, em abril de 2003, e hoje possui mais de 60 milhões de clientes. A empresa é destaque em todos os indicadores de desempenho e qualidade avaliados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Esse desempenho é resultado do trabalho de mais de 30 mil colaboradores diretos e indiretos, focados diariamente em garantir a qualidade em todos os pontos de contato do cliente com a marca Vivo. A empresa investe continuamente para construir e manter a maior e melhor rede de telecomunicação móvel do País, com 3.647 municípios cobertos (90,2% da população).

Em junho de 2010, lançou o Plano Vivo Internet Brasil para ampliar a cobertura de sua rede 3G. Hoje já são mais de 1.320 que contam com a rede com de Terceira Geração (3G) da Vivo, que possibilita o acesso móvel à internet em alta velocidade. Até o final de 2011 esta rede estará disponível para 85% da população brasileira, em 2.832 municípios.

A marca Vivo está ligada aos esportes, à cultura e à responsabilidade sócio-ambiental. A empresa é patrocinadora da Seleção Brasileira de futebol e das tradicionais equipes de vôlei Vivo/Minas Tênis Clube e de basquete, o Vivo Franca Basquetebol Clube. O Conexão Vivo e o Vivo arte.mov são programas de destaque na área cultural ao inovar na expressão artística e abrir espaço para diferentes e ecléticos estilos.

A empresa atua em rede para promover a inclusão digital, social e cultural. Com apoio do Instituto Vivo, promove iniciativas voltadas à educação e à difusão de novas formas de aprendizagem. O cuidado com o meio-ambiente fez a Vivo desenvolver pioneiramente um programa de reciclagem de aparelhos celulares, baterias e acessórios, que já coletou mais de 2,5 milhões de itens.

O reconhecimento do trabalho da Vivo está em diversos prêmios de renomados institutos e publicações. A empresa é uma das melhores para se trabalhar, de acordo com a Revista Você S.A. e o Great Place To Work Institute. A Vivo foi destaque em melhores práticas na relação com os investidores do setor de Telecomunicações, Mídia e Tecnologia pela Institutional Investor. Além disso, a Vivo é a maior e a melhor Empresa do Setor de Telecomunicações pelo ranking Valor 1000, do jornal Valor Econômico; a Empresa mais Admirada do Brasil no setor de Telecomunicações Móveis, pela Revista Carta Capital; a Empresa de Maior prestígio do Brasil, pela Revista Época Negócios; Top of Mind pelo Datafolha; e Empresa da Década na relação com o consumidor, pela Revista Consumidor Moderno.

José Maranhão culpa cartórios por “defuntos” contratratados na PB

O ex-governador José Maranhão (PMDB) acusou nesta segunda-feira (4) os cartórios do registro civil pela presença de funcionários “defuntos” na sua administração.

Segundo Maranhão, o comunicado de óbito é feito pelos cartórios e quando não existe essa comunicação com a Secretaria de Administração não tem como se dar baixa nas inscrições dos funcionários. que já morreram.

Maranhão disse que esse tipo de problema “sempre existiu” em qualquer administração. Ele insinuou que o mesmo já deve está acontecendo nos primeiros cem dias do Governo Ricardo Coutinho (PSB). “A essa altura já morreu funcionário na atual gestão e também não foi demitido ainda. Cabe agora ao Governo afirma ter esse conhecimento dar baixa na Folha”.

O peemedebista classificou as acusações da atual gestão como uma “cortina de fumaça” e um “jogo nazista” para tentar desfigurar a administração que passou.

“Eu acho que a administração atual tem que trabalhar e mostrar a quem veio. E isso que eles devem fazer”, disse Maranhão.

Nesta segunda-feira José Maranhão concedeu entrevista na sede do PMDB para rebater acusações de secretários do Governo Ricardo Coutinho de que ele teria deixado o Estado “quebrado financeiramente”.

Roberto Targino - MaisPB

Homens desempregados correm risco de morrer mais cedo

Ter um emprego é um sinal de saúde. Pelo menos é o que diz um estudo realizado no Canadá e nos Estados Unidos. Os pesquisadores avaliaram a relação entre desemprego e mortalidade e descobriram que os homens que perdem o emprego têm 63% mais chances de morrer mais cedo do que os demais.

O estudo foi feito pelo professor de sociologia Eran Shor, da Universidade McGill, no Canadá, em parceria com a Universidade Stony Brook, nos Estados Unidos. Ele avaliou pesquisas que traziam informações dos últimos 40 anos sobre 20 milhões de pessoas de 15 países – sobretudo ocidentais.

Segudo Shor, o que acontece é que o desemprego leva ao estresse e prejudica o status socioeconômico do desempregado, o que pode piorar sua condição de saúde e, assim, elevar as taxas de mortalidade.

Os resultados mostraram ainda que o risco de morte geral é maior em homens (78%) do que em mulheres (37%). Segundo Shor, esse risco é ainda maior para quem tem menos de 50 anos.

- Ainda hoje, a falta de um trabalho é mais estressante para homens do que para mulheres.

Shor explicou que, quando um homem perde seu emprego, isso significa, na maior parte dos casos, que sua família vai empobrecer e sofrer de várias maneiras. Essa situação afeta a saúde do homem ao elevar alguns hábitos, como a alimentação, o fumo e o consumo de bebidas alcoólicas.

Para evitar essas mortes, o autor do estudo sugere que as autoridades de saúde realizem mais campanhas de saúde voltadas para esse público, incentivando testes de saúde, principalmente para detectar doenças cardiovasculares.

R7

Goleiro Bruno tem TV e água quente em presídio

Preso desde julho de 2010, o goleiro Bruno Fernandes - principal acusado de matar sua ex-amante Eliza Samudio - tem televisão e água quente em sua cela no presídio Nelson Hungria, em Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A informação foi confirmada ao R7 pelo advogado do goleiro, Cláudio Dalledone Júnior.

De acordo com Dalledone, Bruno usufrui dos mesmos direitos oferecidos aos outros presos, tais como, banho quente, TV e direito a visita da família e íntima da noiva, a dentista Ingrid Oliveira. Dalledone diz que está tudo dentro da lei. Segundo ele, por exemplo, no caso da visita íntima, a companheira de Bruno fez os exames necessários e apresentou a documentação exigida pelo sistema penitenciário de Minas Gerais.

O advogado ainda afirmou que Bruno está isolado do convívio com outros presos e divide sua cela apenas com seu amigo Macarrão, também acusado de envolvimento no assassinato de Eliza.

Nesta semana, Dalledone fará a sustentação oral para o pedido de liberdade do goleiro.

Relembre o caso

A polícia diz que Eliza Samudio foi sequestrada com seu filho - na época com quatro meses - no Rio de Janeiro no dia 4 de junho e levada para Minas Gerais. Segundo a polícia, a jovem foi mantida com o bebê no sítio de Bruno e, dias depois, foi morta na casa do ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, em Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte.

Apesar de a polícia ainda não ter encontrado o corpo de Eliza, o delegado que cuida do caso diz que as investigações concluíram que ela está morta.

Quatro réus do caso ainda estão presos: o goleiro Bruno Fernandes, o amigo dele Luiz Henrique Ferreira Romão, conhecido como Macarrão, o primo Sérgio Rosa Sales e o Bola, que é ex-policial civil. Outros quatro acusados, Dayanne Rodrigues do Carmo Souza - ex-mulher de Bruno -, a ex-amante do jogador Fernanda Gomes de Castro, Elenilson Vitor da Silva e Wemerson Marques de Souza respondem ao processo em liberdade. Todos deverão ir a júri popular.

R7

Projeto proíbe pagamento de aposentadoria para cassado

O senador ou deputado federal que for cassado ou renunciar ao mandato para fugir da cassação poderá perder também o direito a receber aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Proposto pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS), o projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa e deve ser votado na próxima quarta-feira (6), em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Para Simon, o pagamento de aposentadoria pelo Congresso a parlamentares cassados ou que renunciaram ao mandato para fugir da cassação é algo "inadmissível". De acordo com a legislação, o Plano de Seguridade Social dos Congressistas prevê os mesmos benefícios dados aos servidores federais, como aposentadoria no valor integral do salário, proporcional ao tempo de contribuição.

"A presente proposição visa a incluir a condição sine qua non [condição fundamental] de uma postura mínima condizente com a ética e o decoro parlamentar, para que este e, consequentemente, seus legatários possam fazer jus aos benefícios concedidos", afirmou Simon na justificativa da proposta.

"É impensável, ilegítimo e inadmissível que um parlamentar que tenha tido seu mandato cassado ou que tenha renunciado por estar sujeito à cassação possa usufruir de um substancioso subsídio, sendo que não houve a recíproca do comportamento de respeito à coisa pública e à vontade de seus representados", reforçou o senador gaúcho.

De acordo com o parecer aprovado pela CCJ, será negada a aposentadoria ao parlamentar que, estando submetido a processo que vise ou que possa levar à perda do mandato por ato ou omissão envolvendo recursos públicos, apresente renúncia. Ainda será cassada a aposentadoria concedida pelo Instituto de Previdência dos Congressistas ao ex-parlamentar que venha a ser condenado definitivamente por ato ou omissão lesivos aos cofres públicos cometidos durante o mandato.

Apesar de perder o direito a receber aposentadoria pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas, o parlamentar poderá usar o período que esteve como deputado ou senador na contagem do tempo de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

Se aprovada na Comissão de Assuntos Sociais do Senado, a proposta seguirá para a análise dos deputados.

UOL

ROMBO: Governo responde declarações de Maranhão e diz que herdou R$ 741 milhões em despesas não previstas no Orçamento 2010

Os secretários da equipe econômica do Governo do Estado, Luzemar Martins (Controladoria Geral do Estado) e Aracilba Rocha (Finanças) concederam entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (4), no auditório da Cinep, em Jaguaribe, para prestar esclarecimentos sobre a situação fiscal e financeira da Paraíba. Com base no Balanço Geral do Estado (BGE) publicado no último dia 1°, durante a execução do Orçamento foram realizadas despesas não previstas no valor total de R$ 741 milhões que foram regularizadas com a publicação de decretos apenas em fevereiro de 2011. A entrevista foi realizada para contrapor aos dados apresentados pelo ex-governador, José Maranhão, na manhã desta segunda.

O montante da dívida datada de 31 de dezembro de 2010 é superior ao total de R$ 617 milhões disponíveis para quitação de despesas realizadas durante o exercício do ano anterior, resultando em déficit financeiro de R$ 123 milhões. O saldo total de dívidas incluindo restos a pagar, reconhecimento de dívidas e negociações diversas não registradas no SIAF se arrastam durante o exercício financeiro deste ano totalizando mais de R$ 1 bilhão.

*Alerta TCE *- Em março de 2010, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertou o Governo estadual para constatação de indícios de irregularidades na execução orçamentária e financeira do Estado e de vícios na lei 9.046/10. Com base no parágrafo 1º do artigo 59 da LRF, o alerta ATC 01/2010 de 29 de março de 2010, apontava R$ 78 milhões em dívidas não previstas no Orçamento de 2010. Um crescimento deficitário de 850% de março a dezembro de 2010, quando as despesas somaram R$ 741 milhões.

*Folha *- Além do empenho de dívidas sem previsão orçamentária, durante todo o ano passado, o Estado extrapolou limite de 60% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para contratação de pessoal. Ao final de dezembro de 2010, mesmo após a recomendação do TCE, o Estado contratou milhares de servidores e comprometeu 68% da Receita Corrente Líquida (RCL) com a Folha de pagamento dos servidores de todos os Poderes.

*Déficit orçamentário *- Os secretários destacaram ainda que na comparação entre a arrecadação e despesa total do Estado em 2010, a Paraíba alcançou o maior desequilíbrio fiscal da Paraíba com déficit de R$ 411 milhões ao final de dezembro de 2010. "Cumprimos com o dever de informar e esclarecer a população paraibana sobre a situação financeira da Paraíba, os números não mentem e devem ser analisados de forma integral e não apenas por partes isoladas", pontuou Luzemar.

*Dívidas total *- A gestão estadual herdou mais de R$ 1 bilhão em dívidas, entre despesas não previstas no Orçamento e despesas empenhadas do governo passado. Segundo a secretária de finanças Aracilba Rocha, até agora foram pagos cerca de R$ 100 milhões. Durante a entrevista coletiva, Aracilba mostrou os extratos bancários das contas do governo do estado no dia 31 de dezembro do ano passado.

"No Banco do Brasil o saldo era de R$ 8.932.425,51, no Real o saldo disponível era de R$ 4.483,596 quando retiramos R$ 12.742,00 de débitos bancários ficamos com aproximadamente R$ 1 milhão. Esse era o dinheiro que tínhamos em Caixa quando assumimos o governo", revelou Aracilba.

Assessoria