Paraíba receberá apoio da Força Nacional para concluir inquéritos pendentes

O Ministério da Justiça estará enviando nos próximos 10 dias uma equipe da Força Nacional com profissionais da Polícia Civil para auxiliar a Secretaria de Segurança do Estado na realização de um mutirão que visa dar celeridade aos inquéritos que estão parados no Estado.

O anuncio foi feito pela secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Mike, no Palácio da Redenção, durante a primeira reunião do Grupo de Gestão Integrada (GGI) composto por representantes do Poder Executivo, Judiciário, Ministério Público e do Ministério da Justiça. 

A reunião do GGI foi aberta na tarde desta quinta-feira (7), pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e pelo governador Ricardo Coutinho, que discutiram ações integradas para o enfrentamento do crime organizado e a redução dos homicídios. 

Os demais membros do grupo de gestão que participaram do encontro foram o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Abraham Lincoln, o procurador- geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, o secretário de Segurança do Estado, Claudio Lima, o superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Marinaldo Moreira e o Inspetor geral da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, Valcir Correia. 

No último mês de março o governador Ricardo Coutinho havia solicitado ao ministro José Eduardo Cardozo, em Brasília, o apoio de delegados, agentes e peritos para auxiliarem o trabalho das equipes de segurança no Estado na tramitação dos inquéritos criminais. 

Segundo dados do secretário de Segurança do Estado, Claudio Lima, até meados de 2010 existiam mais de 1400 inquéritos em aberto e o reforço da Força Nacional será possível diminuir consideravelmente esse passivo de crimes que não foram solucionados por não terem chegado à Justiça. No Brasil os estados do Rio Grande do Norte e Alagoas contam atualmente com o reforço de delegados, agentes e peritos da Força Nacional. 

  

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, o início dos trabalhos do GGI com a presença do ministro da Justiça e com a secretária Nacional de Segurança é fundamental para um trabalho mais articulado entre Estado, Justiça e Ministério Público no sentido de resolver alguns gargalos, como o excesso de presos provisórios que superlotam os presídios, a diminuição dos inquéritos encalhados na Polícia Civil, a informatização das delegacias e a redução dos homicídios que vêm crescendo no Estado nos últimos dez anos. 

O ministro José Eduardo Cardozo considerou a reunião do Grupo Integrado de Gestão bastante produtiva porque sinaliza na direção de uma prioridade do governo federal que é a integração das equipes federais com os profissionais do Estado. Ele destacou que é através disso que são traçadas ações conjuntas para combater a criminalidade, principalmente as taxas de homicídios. 

O ministro da Justiça destacou, ainda, que para conseguir avanços na área de segurança o governo Federal trabalha para montar um Sistema Nacional de Informação e os Estados precisam estar preparados para levantar essas informações. “É bom saber que o governador Ricardo Coutinho está priorizando esse trabalho integrado entre os órgãos de segurança, justiça e Ministério Público e governo Federal. Essa também é a prioridade do nosso Plano de Segurança”, avaliou o ministro.  

Secom-PB

Prefeitura de Campina Grande abre inscrição para concurso público com 419 vagas

A Prefeitura Municipal de Campina Grande está publicando nos veículos de comunicação nesta sexta-feira, 08, dois editais para preenchimento de 369 vagas em vários cargos e mais 50 para agentes de trânsito, totalizando 419 oportunidades para ingresso no serviço público municipal. Um dos editais é para preenchimento de vagas para servente de Limpeza, Auxiliar Operacional, Porteiro, Apoio Administrativo, Guarda Municipal (masculino e feminino), entre outros e o outro edital é para ingresso na STTP.

De 2005 até agora, a gestão do prefeito Veneziano Vital do Rêgo já fez sete concursos públicos e mais de 4.500 pessoas já foram convocadas para as mais variadas áreas. “Além da busca pela melhoria na qualidade no trabalho, os servidores recebem seus salários em apenas um dia e dentro do mês trabalhado”, lembrou o secretário de Administração, Constantino Soares.

O concurso é para público para o preenchimento de vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de cargos de nível fundamental e médio do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura, para o provimento de vagas atualmente existentes, das que vagarem e forem criadas durante o prazo de validade do certame.

Segundo informou Iara Felício, da Secretaria de Administração municipal, as inscrições serão realizadas, via internet, no período de 11 de abril a 08 de maio de 2011, nos sites www.ibfc.org.br e http://campinagrande.pb.gov.br . As provas irão ocorrer no dia 22 de maio, em local a ser definido e de acordo com o número de inscritos.

O Concurso constará de 07 (sete) etapas, conforme discriminado a seguir:

1ª etapa - Prova Objetiva 

2ª etapa - Prova Prática e Teste de Aptidão Física (quando for o caso)

3ª etapa - Avaliação Psicológica (quando for o caso)

4ª etapa - Curso de Formação e Capacitação, Exame Toxicológico e Pesquisa Social (quando for o caso)

5ª etapa - Convocação 

6ª etapa - Perícia Médica - Pré-admissional

7ª etapa - Nomeação

O concurso terá o prazo de validade de 02 (dois) anos contados a partir da data da publicação da homologação oficial do resultado final do Concurso, publicado na Imprensa local e divulgado na internet no site http://campinagrande.pb.gov.br e afixado na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, a critério da Prefeitura Municipal, por igual período, desde que exista interesse público.

Conforme ainda Iara Felício, o período de validade estabelecido para este Concurso não gera para a Prefeitura Municipal de Campina Grande a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, reservando-se à Prefeitura Municipal o direito de proceder às nomeações em número que atenda aos interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentária, financeira e o limite de vagas existente em lei.

CONCURSO DA STTP - Das 50 vagas disponibilizadas para agentes de trânsito, 05 serão reservadas para pessoas portadoras de deficiência física. A jornada semanal de trabalho será 30h semanais, com salário inicial de R$ 1.171,67, mais 20% de adicional de insalubridade. Os pré-requisitos para concorrer às vagas são: Possuir nível médio completo e Carteira Nacional Habilitação (CNH) categoria “AB”. A taxa de inscrição é de R$ 55,00.

As inscrições poderão ser realizadas pela internet, através do endereço eletrônico www.faperp.org.br/sttp, no período das 09h do dia 12/04/2011 até às 23h59 do dia 04/05/2011 (horário de Brasília). 

Para candidatos que não têm acesso à internet, a Faperp disponibilizará, gratuitamente, acesso à internet, em dias úteis, na DateMaster Informática, avenida Floriano Peixoto, 786, Centro, Campina Grande – PB, próximo a Catedral.

Os boletos poderão ser pagos em qualquer agência bancária ou nas casas lotéricas até o dia 05/05/2011. As inscrições cujos pagamentos forem efetuados após essa data, não serão aceitas.

O concurso será composto de 3 (três) fases: provas objetivas, teste de aptidão física e curso de formação. A Faperp disponibilizará plantão de atendimento para esclarecimentos de dúvidas por meio do telefone (17) 3212-8222 ou do endereço eletrônico www.faperp.org.br/chat, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, das 8 às 18 horas (horário de Brasília).

Todas as informações sobre avisos e resultados do concurso público serão divulgadas no mural da STTP e no sítio da Faperp: www.faperp.org.br/sttp. 

1ª etapa - Prova Objetiva 

2ª etapa - Prova Prática e Teste de Aptidão Física (quando for o caso)

3ª etapa - Avaliação Psicológica (quando for o caso)

4ª etapa - Curso de Formação e Capacitação, Exame Toxicológico e Pesquisa Social (quando for o caso)

5ª etapa - Convocação 

6ª etapa - Perícia Médica - Pré-admissional

7ª etapa - Nomeação

O concurso terá o prazo de validade de 02 (dois) anos contados a partir da data da publicação da homologação oficial do resultado final do Concurso, publicado na Imprensa local e divulgado na internet no site http://campinagrande.pb.gov.br e afixado na sede da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Campina Grande, podendo o prazo ser prorrogado uma vez, a critério da Prefeitura Municipal, por igual período, desde que exista interesse público.

Conforme ainda Iara Felício, o período de validade estabelecido para este Concurso não gera para a Prefeitura Municipal de Campina Grande a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados, reservando-se à Prefeitura Municipal o direito de proceder às nomeações em número que atenda aos interesses e às necessidades dos serviços, de acordo com a disponibilidade orçamentária, financeira e o limite de vagas existente em lei

ClickPB.

Exército apreende 2 ton de dinamites na Paraíba; 300 peças estavam prontas para detonar

O Exército Brasileiro apreendeu nessa quinta-feira (7), um arsenal de explosivos guardado por apenas uma pessoa, na zona rural do município de Cajazeiras. A quantidade de artefatos chega a quase duas toneladas e ainda 300 peças para detonação.

O proprietário dos explosivos, Eduardo José Gonçalves da Nóbrega, guardava o material em sua residência e não apresentou a nota fiscal pertencente a uma parte do material.

O secretário de Segurança, Cláudio Lima já especulou na mídia, que estes dinamites estão sendo desviados para servir a facções criminosas que atuam em explosões de agências bancárias na Paraíba

Priscila Andrade, com Folha do Sertão

Veja o vídeo amador de momentos após a tragédia. Alunos feridos e muito desespero.

Leia trechos da carta do atirador que invadiu escola no RJ

Reprodução de carta deixada por atirador (Foto: Reprodução)

Na carta encontrada com o atirador que abriu fogo dentro da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta quinta-feira (7), Wellington Menezes de Oliveira fala de questões religiosas e dá indícios de que o ataque foi premeditado, além de pedir perdão pelo crime. 11 crianças morreram e 13 estão feridas, sendo que quatro em estado grave.

Wellington Menezes de Oliveira, homem que atirou

contra escola municipal Tasso da Silveira,

em Realengo (Foto: Reprodução/TV Globo)

Leia trechos da carta:

“Primeiramente deverão saber que os impuros não poderão me tocar sem luvas, somente os castos ou os que perderam suas castidades após o casamento e não se envolveram em adultério poderão me tocar sem usar luvas, ou seja, nenhum fornicador ou adúltero poderá ter um contato direto comigo, nem nada que seja impuro poderá tocar em meu sangue, nenhum impuro pode ter contato direto com um virgem sem sua permissão, os que cuidarem de meu sepultamento deverão retirar toda a minha vestimenta, me banhar, me secar e me envolver totalmente despido em um lençol branco que está neste prédio, em uma bolsa que deixei na primeira sala do primeiro andar, após me envolverem neste lençol poderão me colocar em meu caixão. Se possível, quero ser sepultado ao lado da sepultura onde minha mãe dorme. Minha mãe se chama Dicéa Menezes de Oliveira e está sepultada no cemitério Murundu. Preciso de visita de um fiel seguidor de Dues em minha sepultura pelo menos uma vez, preciso que ele ore diante de minha sepultura pedindo o perdão de Deus pelo o que eu fiz rogando para que na sua vinda Jesus me desperte do sono da morte para a vida.”

Segundo o subprefeito da Zona Oeste, Edmar Peixoto, Wellington também afirmou na carta que era portador do vírus HIV.

Quem será o político ‘Judas’ de Várzea, hem?

Perguntar não ofende:

Na Semana Santa, quem será o político “Judas” de Várzea?

Paraíba lidera produção nacional de abacaxi

Os produtores rurais paraibanos que trabalham com o cultivo do abacaxi de sequeiro têm um prazo maior para solicitar o financiamento desta cultura, que continua sendo de 1º de janeiro a 30 de junho, conforme autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esse período tinha sido reduzido para três meses, causando preocupação aos agricultores.

Essa medida, que trazia prejuízos para a Paraíba, já não estava valendo para o Estado de Tocantins, outro grande produtor de abacaxi. O Ministério, atendendo solicitação da Secretaria da Agropecuária e da Pesca do Estado da Paraíba, determinou que o prazo voltasse a ser como anteriormente.

Tão logo se tomou conhecimento desta medida, um grupo de produtores unidos a técnicos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB), representantes da Emepa, da Delegacia Regional do Ministério da Agricultura e do Banco do Nordeste, procederam a elaboração de um documento justificando a necessidade de manter o prazo de financiamento anterior.

“Se continuasse valendo essa Portaria, o cultivo do abacaxi na Paraíba seria bastante prejudicado, trazendo sérios prejuízos para o produtor rural”, comentou o assessor estadual da cultura do abacaxi da Emater-PB , Leôncio da Costa Vilar.

A Paraíba colheu, no ano de 2010, uma produção de 258.845.000 frutos, injetando na economia do Estado um valor de R$ 207.076.000,00. A exportação interna foi em torno de 80% para estados do Sul e Sudeste, principalmente São Paulo, um dos maiores consumidores do abacaxi paraibano. Os outros estados que competem com a Paraíba na produção de abacaxi são Pará, com 256.373.000 frutos, e Minas Gerais, com uma produção de 222.154.000 unidades na safra de 2010.

Assinaram o documento enviado ao Ministério da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento, José Teotônio de Lacerda, pesquisador da Emepa; Kennedy Wanderley de Souza, agente de desenvolvimento do BNB; Leôncio da Costa Vilar, assessor estadual da Emater na cultura e Adalberto Nunes Soares, da Superintendência Federal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento na Paraíba.

Liderança – Atualmente, segundo Leôncio Vilar, a Paraíba ocupa o primeiro lugar na produção nacional de abacaxi. Sob orientação da Emater, a cultura é trabalhada em 36 municípios das regiões administrativas de João Pessoa, Guarabira e Itabaiana, beneficiando centenas de agricultores familiares, com uma média de cinco empregos por hectare, totalizando 60 mil empregos diretos e indiretos.

Os agricultores familiares paraibanos, para chegar aos estados consumidores com o abacaxi, estão utilizando a Bolsa do Comércio de Pernambuco, que até então só trabalhava com grandes produtores. A iniciativa partiu de um trabalho de parceria entre a Emater e o Governo do Estado, o que permitiu a eliminação da figura do atravessador, a quem os abacaxicultores vendiam seu produto por preço bem abaixo do mercado.

24HorasPB

Veja o que é necessário para ser doador de órgãos

Principais requisitos

– Ter identificação e registro hospitalar.
– Ter a causa do coma estabelecida e conhecida.
– Não apresentar hipotermia (temperatura do corpo inferior a 35ºC), hipotensão arterial ou estar sob efeitos de drogas depressoras do Sistema Nervoso Central
– Passar por dois exames neurológicos que avaliem o estado do tronco cerebral. Esses exames devem ser realizados por dois médicos não participantes das equipes de captação e de transplante.
– Ser submetido a exame complementar que comprove a morte encefálica, caracterizada pela ausência de fluxo sanguíneo em quantidade necessária no cérebro, além de inatividade elétrica e metabólica cerebral.
– Estar comprovada a morte encefálica. Nessa situação o cérebro está morto, tornando a parada cardíaca inevitável. Apesar de ainda haver batimentos cardíacos, que vão durar apenas algumas horas, o paciente não pode mais respirar sem os aparelhos.
- Necessária autorização da família. Pela legislação brasileira, a retirada de órgãos e tecidos de pessoas mortas só pode acontecer após a autorização dos familiares. Por isso, quem tem interesse em doar órgãos deve manter a família avisada.
– O passo principal para você se tornar um doador é conversar com a sua família e deixar bem claro o seu desejo. Não é necessário deixar nada por escrito. Porém, os familiares devem se comprometer a autorizar a doação por escrito após a morte.
Órgãos que podem ser doados após morte cerebral

Órgãos que podem ser doados após morte cerebral 
– Córneas (retiradas do doador até seis horas depois da parada cardíaca e mantidas fora do corpo por até sete dias)
– Coração (retirado do doador antes da parada cardíaca e mantido fora do corpo por no máximo seis horas)
– Pulmão (retirados do doador antes da parada cardíaca e mantidos fora do corpo por no máximo seis horas)
– Rins (retirados do doador até 30 minutos após a parada cardíaca e mantidos fora do corpo até 48 horas)
– Figado (retirado do doador antes da parada cardíaca e mantido fora do corpo por no máximo 24 horas)
– Pâncreas (retirado do doador antes da parada cardíaca e mantido fora do corpo por no máximo 24 horas)
– Ossos (retirados do doador até seis horas depois da parada cardíaca e mantidos fora do corpo por até cinco anos)
– Medula óssea (se compatível, feita por meio de aspiração óssea ou coleta de sangue)
– Pele.
– Válvulas cardíacas

Para doar órgãos em vida 
A compatibilidade sanguínea é primordial em todos os casos. Há também testes especiais para selecionar o doador que apresenta maior chance de sucesso. Os doadores vivos são aqueles que doam um órgão duplo como o rim, uma parte do fígado, pâncreas ou pulmão, ou um tecido como a medula óssea, para que se possa ser transplantado em alguém de sua família ou amigo. Este tipo de doação só acontece se não representar nenhum problema de saúde para a pessoa que doa.

- Ser um cidadão juridicamente capaz;
- Estar em condições de doar o órgão ou tecido sem comprometer a saúde e aptidões vitais;
- Apresentar condições adequadas de saúde, avaliadas por um médico que afaste a possibilidade de existir doenças que comprometam a saúde durante e após a doação;
- Querer doar um órgão ou tecido que seja duplo, como o rim, e não impeça o organismo do doador continuar funcionando; " Ter um receptor com indicação terapêutica indispensável de transplante; e
- Ser parente de até quarto grau ou cônjuge. No caso de não parentes, a doação só poderá ser feita com autorização judicial.

Órgãos e tecidos que podem ser doados em vida: 
- Rim;
- Pâncreas;
- Medula óssea (se compatível, feita por meio de aspiração óssea ou coleta de sangue);
- Fígado (apenas parte dele, em torno de 70%); e
- Pulmão (apenas parte dele, em situações excepcionais).

Quem não pode doar? 
- Pacientes portadores de insuficiência renal, hepática, cardíaca, pulmonar, pancreática e medular;
- Portadores de doenças contagiosas transmissíveis por transplante, como soropositivos para HIV, doença de Chagas, hepatite B e C, além de todas as demais contraindicações utilizadas para a doação de sangue e hemoderivados;
- Pacientes com infecção generalizada ou insuficiência de múltiplos órgãos e sistemas; e
- Pessoas com tumores malignos - com exceção daqueles restritos ao sistema nervoso central, carcinoma basocelular e câncer de útero - e doenças degenerativas crônicas.

Os potenciais doadores são identificados principalmente pelas centrais estaduais de transplantes, que em geral são avisadas pelos hospitais em que os pacientes estão internados de que aquele se trata de um caso de morte encefálica. Essas centrais fazem o encaminhamento para que os órgãos e tecidos sejam doados e cheguem até o receptor.

R7

Parlamento Jovem 2011 está com inscrições abertas

Estão abertas até o dia 20 de junho as inscrições para a 8ª edição do programa Parlamento Jovem. Desenvolvido pela Câmara dos Deputados, o projeto permite que estudantes simulem, durante cinco dias, a jornada de trabalho dos deputados federais. Neste ano, o evento ocorrerá de 26 a 30 de setembro.

A partir da experiência parlamentar, os jovens criam projetos de lei que passam, em sessões simuladas, por todas as etapas do processo legislativo. Os textos aprovados poderão, inclusive, se transformar em propostas reais e tramitar normalmente pela Câmara, caso algum deputado ou a Comissão de Legislação Participativa os apadrinhe.

Para participar do programa, o estudante deve estar matriculado no 2º ou 3º ano do Ensino Médio de escolas públicas ou particulares, ter entre 16 e 22 anos e não ter participado de outra edição do Parlamento Jovem. O estudante tem de preencher a ficha de inscrição, anexar o projeto de lei de sua autoria e entregar esses documentos impressos à coordenação da instituição.

O site com as informações para concorrer à vaga no Parlamento pode ser acessado aqui. O resultado final será divulgado no dia 10 de agosto, na página do programa. Serão escolhidos 78 estudantes de todos os estados do Brasil. Desde 2004, 546 jovens parlamentares participaram do evento.

As secretarias estaduais serão responsáveis por enviar as inscrições e os projetos para a sede do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), em Brasília. O conselho, por sua vez, encaminhará as propostas à Câmara, onde uma comissão formada por servidores da área legislativa irá selecionar os participantes.

Em 2011, o Parlamento Jovem não tem tema específico. Caso o aluno tenha dúvidas de como elaborar um projeto de lei, o site do programa oferece um tutorial com esclarecimentos. O Parlamento Jovem é organizado pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor)e pela Coordenação de Relações Públicas (Corep). Em 2011, o lema do Programa é “Parlamento: Aqui você representa muito”.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos integrantes da comissão executiva do Parlamento Jovem, destaca a importância da iniciativa: “Seu grande impacto é a devolução do prazer aos estudantes de participar da construção da coisa pública. O programa contribui para acabar com o preconceito de que a política se faz com sujeira e corrupção”.

Também integrante do colegiado, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) reforça o coro sobre a distorção que a política sofre por parte da opinião pública. “Se não conseguirmos sensibilizar a juventude para a importância da política e do Parlamento, os espaços serão ocupados por gente que não tem compromisso com o interesse público”, diz.

Já o deputado Luiz Fernando Machado (PSDB-SP) lembra que ter participado, em 2004, do programa Estágio Visita, também coordenado pela Câmara, foi decisivo para o início da sua trajetória política. “Ainda guardo a pastinha azul que ganhei do Cefor. Fico sensibilizado com o empenho dos servidores da Casa que organizam essa importante contribuição à formação cidadã de nossos jovens”, afirma.

Agência Câmara de Notícias

Especialista explica se remédio contra calvície causa impotência

Após publicação de pesquisa realizada pela Universidade George Washington, nos Estados Unidos que aponta o aumento da disfunção sexual relacionada a medicamentos para calvície, muitos homens começaram a se perguntar até que ponto vale lutar contra a queda dos cabelos.

Para falar sobre o assunto, o Terra TV conversou com Francisco Le Voci, membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia, que analisou os novos dados divulgados pelo estudo, nesta terça-feira (6). Segundo ele, esta diminuição da libido poderia estar associada à finasterida, um componente presente em remédios contra a calvície. "A finasterida já era reconhecida como um agente que provocava o aumento benigno da próstata. Há cerca de 15 anos, descobriu-se que ela agia também no crescimento dos cabelos. A finasterida acaba agindo sobre a enzima 5-alfa-redutase, que é responsável pela transformação do hormônio masculino (testosterona) em dihidrotestosterona (DHT)", disse o especialista.

O estudo avaliou 71 homens entre 21 e 46 anos que usavam o medicamento e constatou que os efeitos colaterais persistiam até 40 meses após o fim do tratamento. O médico disse que não foi comprovada nenhuma relação direta entre o uso dos medicamentos e a impotência sexual. Para ele, ainda é necessário um estudo em longo prazo para avaliar, inclusive, a interferência de fatores externos. "Eu tenho 17 anos de consultório e nunca recebi uma queixa prolongada relacionada à finasterida. Existem outros fatores que provocam a disfunção e que estão relacionados ao medicamento", disse.

Como a finasterida não age diretamente sobre a testosterona, a análise dela sobre o organismo precisa ser feita de maneira mais aprofundada e em longo prazo. "A finasterida tem uma ação muito discreta sobre o hormônio e não existem estudos conclusivos em longo prazo que comprovem isso", analisou o médico.

Apesar de não acreditar que o remédio seja o único causador das disfunções sexuais, Francisco Le Voci acredita que, se for comprovada a relação do medicamento com os problemas, logo ele seria substituído por outra alternativa. "Se for comprovado o efeito da finasterida, outras opções deverão ser procuradas. Hoje, o tratamento com os remédios que possuem este composto é a melhor opção para homens de 18 a 40 anos, que utilizam a finasterida geralmente com uma loção a base de minoxidil", falou.

É importante lembrar que os estudos sobre a associação do uso da finasterida ainda não foram conclusivos e que o medicamento está liberado pela Food and Drug Administration (FDA), agência reguladora norte-americana, e seu comércio também é permitido no Brasil.

Terra

Terremoto de magnitude 7.4 atinge norte do Japão e alerta de tsunami é emitido

Um terremoto de magnitude 7.4 atingiu nesta quinta-feira, dia 7, a costa de Honshu, no nordeste do Japão. Um alerta de tsunami foi emitido para a região.

O tremor foi registrado pelo serviço Meteorológico dos Estados Unidos às 11 e meia da noite, no horário local.

O epicentro foi a 98 quilômetros de Sendai, uma das regiões mais atingidas pelo terremoto, seguido pelas ondas gigantes, no último dia 11. Até hoje, mais de 300 réplicas foram sentidas nesta mesma área.

Band

STF confirma constitucionalidade do piso nacional dos professores como vencimento inicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nessa quarta-feira (6) a constitucionalidade da lei do piso nacional para professores da rede pública e determinou que ele deve ser considerado como vencimento inicial. A legislação, sancionada em 2008, foi ainda naquele ano contestada pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e Ceará. O valor atualizado que deve ser pago pelos estados e municípios aos docentes em 2011 é de R$ 1.187,14.

Dois pontos específicos da lei foram questionados na ação. A principal divergência estava no entendimento de piso como remuneração mínima. As entidades sindicais defendem que o valor estabelecido pela lei deve ser entendido como vencimento básico. As gratificações e outros extras não podem ser incorporados na conta do piso. Por 7 votos a 2, o STF seguiu esse entendimento, considerando improcedente a ação.

Os proponentes da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) queriam que o termo piso fosse interpretado como remuneração mínima, incluindo os benefícios, sob a alegação de que os estados e municípios não teriam recursospara arcar com o aumento.

“Não há restrição constitucional ao uso de um conceito mais amplo para tornar o piso mais um mecanismo de fomento à educação”, defendeu o ministro Joaquim Barbosa, relator da ação, durante seu voto.

Somente os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello votaram pela procedência da ação. Mendes argumentou que a lei não considera os impactos orçamentários da medida aos cofres estaduais e municipais, o que poderia “congelar” a oferta educacional no país. Apesar de a legislação falar de uma complementação da União quando o ente federado não for capaz de arcar com os custos, para o ministro a forma como ocorrerá o repasse não está regulamentada.

“A lei foi econômica ao dizer da complementação da União. É preciso dimensionar a responsabilidade por parte da União”, apontou Mendes. O ministro Ayres Britto, ressaltou, entretanto, que as questões orçamentárias não podem ser consideradas no julgamento da constitucionalidade de uma matéria.

O outro ponto da lei questionado pela ADI foi a regra de que um terço da carga horária do professor deverá ser reservada para atividades extraclasse como planejamento de aula e atualização. Os governos estuduais argumentaram que nesse ponto a lei fere a autonomia dos estados e municípios em organizar seus próprios sistemas de ensino. Esse ponto ficou pendente, já que não havia maioria no plenário para declarar a inconstitucionalidade. O ministro Ayres Britto, que presidiu a sessão, afirmou que a votação deste item deve ser retomada na próxima semana.

Agência Brasil

Projeto de Romero Rodrigues fixa piso de R$ 1.090

Projeto de Lei de autoria do deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) altera a Lei nº 11.350/2006 e regulamenta a Emenda Constitucional nº 63/2010, para instituir o piso salarial nacional, as diretrizes do plano de carreira e o curso técnico das atividades dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias em todo o Brasil.

De acordo com o projeto de lei, ficam acrescidos à Lei nº 11.350 que o valor inicial do piso salarial nacional dos agentes de saúde e de combate às endemias será equivalente ao vencimento inicial de R$ 1.090,00. O piso deve ser fixado por ato de iniciativa do Poder Executivo, expedido no mês de janeiro, dos anos seguintes à publicação da lei.

Na justificativa, Romero assinala que os profissionais possuem suas atividades regulamentadas pela Lei Federal 11.350 e que a Emenda Constitucional nº 51/2006 “surgiu para sanar uma grande injustiça”.

“Muito embora sejam a base da saúde preventiva do Sistema Único de Saúde (SUS), os agentes comunitários e de endemias possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada através da aplicação dessas leis”, disse o deputado. O valor do vencimento inicial (R$ 1.090,00) deverá ser integralizado no decorrer de 12 meses da entrada em vigor da lei apresentada por Romero.  

MaisPB

Comissão aprova candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores

Na véspera de encerrar seus trabalhos, a comissão de reforma política do Senado aprovou nesta quarta-feira as candidaturas avulsas para prefeitos e vereadores.

Com a mudança, os candidatos aos dois cargos não precisam ser filiados a partidos políticos para disputarem as eleições --mas precisam coletar o apoio de 10% dos eleitores do município para que tenham as candidaturas avalizadas pela Justiça Eleitoral.

A mudança dividiu os integrantes da comissão, que por maioria decidiram testar o modelo das candidaturas avulsas nas eleições municipais --sem estendê-lo para os demais cargos.

Em uma sessão rápida, que durou menos de uma hora, a comissão optou por não mudar alguns dos principais temas polêmicos do sistema eleitoral brasileiro.

Por maioria, os senadores mantiveram o atual modelo de fidelidade partidária e domicílios eleitorais --que obriga ao candidato a ter domicílio eleitoral no município pelo menos um ano antes do pleito, assim como deve estar filiado a um partido no mesmo prazo.

Também não houve mudanças no que diz respeito à fidelidade partidária. A comissão vai convalidar as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que determinam que o mandato pertence ao partido, e não ao candidato. No modelo em vigor, se o filiado deixar a sigla, perde o mandato --que deve ser devolvido ao seu partido.

A exceção vale para quem sair com o objetivo de criar um novo partido, fusão ou incorporação da sigla, se houver desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. A brecha foi usada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, para anunciar sua desfiliação do DEM --uma vez que vai criar o novo partido PSD.

Como não haverá mudanças, a comissão não discutiu a criação de uma "janela" (prazo) para que o filiado troque de partido --reivindicação do PMDB. "Exceto o PMDB, ninguém mais quer janela. Por isso devem ser mantidas as regras que o TSE estabeleceu", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

CLÁUSULA DE BARREIRA

A comissão também não alterou as regras da cláusula de desempenho, apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter determinado a aplicação de regras transitórias até que o Congresso se manifestasse sobre o tema.

Como a comissão optou por não se manifestar, as regras em vigor determinam que têm direito ao funcionamento parlamentar os partidos com, no mínimo, três representantes de cada Estado no Congresso.

Os senadores se comprometeram a editar lei no futuro para manter as regras fixadas pelo STF.

A comissão ainda rejeitou proposta de criação das federações de partidos, pelas quais as legendas poderiam se unir pelo prazo de três anos atuando como uma única sigla. Como a comissão rejeitou na semana passada as coligações partidárias, a maioria dos seus integrantes entendeu que as federações não devem ser implementadas no país.

"Estaríamos mudando apenas o nome de coligação para federação", disse o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

A comissão realiza sua última sessão amanhã para votar dois pontos pendentes: cotas para mulheres nas eleições e a realização de referendo ou plebiscito para submeter a reforma política a consulta popular.

Na semana que vem, a comissão vai entregar formalmente o relatório ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) --que vai encaminhá-lo para análise da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e do plenário da Casa.

Da Folha.com

Saiu do armário: veja primeiro gay das cavernas

Cinco mil anos depois de ter morrido, o primeiro "gay das cavernas" foi descoberto por arqueólogos na República Tcheca. De acordo com os cientistas, o jeito como foi enterrado sugere que ele tinha uma orientação sexual diferente.

Descoberto em escavações na República Tcheca, o falecido homem da Idade da Pedra teria vivido entre 2.900 e 2.500 antes de Cristo. A informação foi revelada nesta quarta-feira (6) pelo jornal britânico Daily Mail.

Durante aquele período, os homens eram tradicionalmente enterrados sobre seu lado direito, com a cabeça apontando para o oeste, e as mulheres sobre seu lado esquerdo, com a cabeça apontada para o leste.

Neste caso, o homem estava deitado sobre seu lado esquerdo, com a cabeça em direção ao oeste.

Outra pista é que os homens geralmente eram enterrados com armas, martelos e facas, além de porções de comida e bebida para acompanhá-los para "o outro lado", explicaram os cientistas.

Já as mulheres eram enterradas com colares feitos de dentes, animais de estimação e brincos de cobre, além de jarros domésticos e um vaso na forma de ovo perto dos pés. O “homem das cavernas gay” foi enterrado com jarros domésticos e sem armas.

Os arqueólogos dizem que isso não deve ser um erro ou coincidência por causa da importância dos funerais durante aquela época, chamada de Era da Cerâmica Cordada por causa dos potes que eram produzidos.

“Graças à história e à etnologia, sabemos que as pessoas desse período levavam os funerais muito a sério, por isso é muito improvável que essa posição fosse um engano”, explicou Kamila Remisova Vesinova, chefe da pesquisa.

- É muito mais provável que fosse um homem com uma diferente orientação sexual, um homossexual ou um travesti.

Junto aos pés do esqueleto também foi encontrado um recipiente oval associado a enterros de mulheres.

Katerina Semradova, que faz parte da equipe de arqueólogos, disse que seus colegas já haviam desenterrado, anteriormente, uma sepultura do período Mesolítico, na qual uma guerreira foi enterrada como um homem.

A pesquisadora acrescentou que feiticeiros da Sibéria também eram enterrados dessa forma, mas com ricos acessórios, apropriados a sua alta posição na sociedade.

R7