Maioria do Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para disputa das eleições municipais de 2012

Depois de ter concluído que os políticos fichas sujas tinham o direito de concorrer na eleição do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá agora dar o aval para que a Lei da Ficha Limpa impeça as candidaturas a partir de 2012. A maioria dos ministros do Supremo já se posicionou abertamente ou de forma reservada a favor da entrada em vigor da lei como forma de moralizar os costumes políticos no Brasil.

O STF deverá se manifestar sobre a polêmica lei durante o julgamento de ações do PPS e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O PPS protocolou na terça-feira uma ação declaratória de constitucionalidade (ADC). A OAB promete entregar o seu pedido na próxima semana. Caberá ao ministro calouro do Supremo, Luiz Fux, o papel de relator do caso. A novidade nos próximos julgamentos é a tendência à admissão de que a presunção da inocência para os políticos pode ser flexibilizada.

‘Conspira a favor’. Em março, quando o STF decidiu que a lei não poderia ter barrado candidaturas em 2010, Fux deu o voto de desempate, concluindo que a norma fazia mudanças no processo eleitoral e, por esse motivo, deveria ter sido aprovada com pelo menos um ano de antecedência à eleição de 2010, o que não ocorreu.

Fux, porém, já deu entrevistas elogiando a lei. Ele disse que a regra "conspira em favor da moralidade administrativa". No STF, a expectativa é que o ministro indicado pela presidente Dilma Rousseff e recém empossado dê agora um voto favorável à aplicação da lei.

O problema é que há pelo menos dois pontos de grande polêmica na norma que deverão render muito debate no plenário, integrado por 11 ministros. A lei estabelece que os políticos condenados por tribunais não podem ser candidatos. Pela regra, mesmo que um político ainda tenha chances de recorrer de uma condenação ele pode ser impedido de concorrer na eleição.

Estadão

Concurso do INSS: são esperadas 10 mil vagas para 2º e 3º graus

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderá ser exceção no adiamento de novos concursos para o Executivo federal, segundo a secretária de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lucia Brito (leia entrevista exclusiva na última página deste caderno). Ela reafirmou que a pasta faz uma análise pormenorizada da situação de cada órgão e, por conta disso, o INSS poderá não sofrer com a decisão do governo anunciada em fevereiro, com o objetivo de cortar R$50,7 bilhões no Orçamento da União em 2011.

A necessidade de contratação de pessoal para a autarquia, vinculada ao Ministério da Previdência Social, tem origem no plano de expansão da rede de atendimento, que prevê a criação de 720 agências em municípios com mais de 20 mil habitantes. Para que essas unidades possam funcionar plenamente o INSS  solicitou a abertura de um novo concurso. O instituto quer o provimento de 10 mil vagas (8 mil para técnico e 2 mil para analista), sendo 2 mil, pelo menos, este ano>.

Requisitos -  O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau), e o de analista, o ensino superior. Os vencimentos iniciais são de R$2.980, para os técnicos, e R$4.917, para os analistas - com a gratificação de desempenho, a remuneração pode chegar a R$3.280 e R$5.580, respectivamente.

Outro fator que corrobora a necessidade do concurso é a carência de mais de 10 mil servidores, segundo dados da Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasps). Além disso, o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, informou que a força de trabalho está em fase de envelhecimento. De acordo com ele, somente este ano 7 mil funcionários podem ser aposentar. A seleção servirá também para a reposição desse pessoal.

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, espera ainda este mês por uma audiência com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para negociar a autorização do concurso. Embora solicitado em março, o encontro ainda não tem data prevista, segundo a Assessoria de Imprensa da Previdência.    

Folha Dirigida 

Pressão: Beber muito café é igual a beber pouco, diz estudo

Um grupo de cientistas traz uma boa notícia aos adoradores do bom e velho cafezinho. De acordo com um estudo americano, uma quantidade maior de café ingerida não está necessariamente associada a uma pressão sanguínea maior, segundo informações do jornal britânico Daily Mail.

Os pesquisadores investigaram quantos copos de café os participantes tomavam por dia, em uma variação entre menos de uma xícara até cinco. Como resultado, uma surpresa – a chance de desenvolver aumento de pressão se mostrou muito semelhante, tanto no grupo de pessoas que toma pouco café, quanto entre os participantes que ingerem mais do que cinco doses diárias.

Invariavelmente visto como um dos vilões da hipertensão – associada às doenças do coração e ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) – o café já apareceu em diversos estudos como uma bebida que deve ser tomada com cautela.

Embora o estudo possa diminuir a culpa dos maníacos por café, os especialistas lembram que a reação da bebida no corpo humano varia de acordo com a disposição genética de cada um, portanto, é preciso moderação. “Para algumas pessoas talvez seja seguro beber muito café, para outras, não”, ressalta um dos especialistas ouvidos pelo jornal.

Terra

PRF registra apenas um acidente na sexta, mas feriadão já é mais ‘violento’ que 2010

A Polícia Rodoviária Federal, registrou na sexta-feira, 22, nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba, apenas um acidente sem vítimas. Ainda na sexta-feira, 336 veículos foram fiscalizados, 100 autos de infração de trânsito expedidos, cinco veículos ficaram retidos e três pessoas receberam auxilio dos policiais.

Também 304 testes de alcoolemia foram realizados, com 41 pessoas autuadas, destas, três foram conduzidas para Delegacia de Polícia por terem sido flagradas dirigindo com o teor alcoólico a partir de 0,3 miligramas por litro de ar expelidos pelos pulmões.

Operação Semana Santa 2011

Na Operação Semana Santa que começou na quarta-feira (20) e encerra no domingo (24), a PRF vem registrando na estradas paraibanas, 40 acidentes, com 18 feridos e um morto. Dos 40 acidentes, 25 não tiveram vítimas.

Durante a mesma Operação no ano passado, a Polícia Rodoviária Federal registrou na Paraíba, um total de 29 acidentes com 16 feridos e dois mortos.

Assessoria

Justiça autoriza mulher com doença rara a se masturbar no trabalho

Uma mulher que mora na cidade capixaba de Vila Velha (seu nome é preservado) sofre de uma rara enfermidade chamada compulsão orgástica, decorrente de alterações neurais em seu córtex cerebral. Mergulha a pessoa em constantes profundas crises de ansiedade. Ela procurou tratamento médico após ter de se masturbar, em um único dia, 47 vezes, justamente para alívio dessa ansiedade – trata-se com um coquetel de ansiolíticos – ainda assim tem de se masturbar diariamente cerca de 18 vezes. 

Pois bem, a Justiça de Vila Velha (decisão pioneira no Brasil), baseada em pareceres médicos, deu a ela o direito de, se necessário, interromper o seu trabalho (é analista contábil) por 15 minutos, a cada duas horas trabalhadas, para se masturbar em local isolado e adequado. Também está judicialmente autorizada a utilizar o computador da empresa para acessar quatro imagens eróticas que reduzam seu estado de tensão e angústia. 

Isto é

MP recebe lista de servidores dos 223 municipios da PB

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) já começou a receber as listas de todos os servidores públicos das 223 Prefeituras Municipais do Estado. A ação faz parte da investigação que a Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do órgão está realizando em todos nos municípios, como forma de combater a contratação irregular de pro tempores e comissionados. A informação é do promotor Carlos Romero Paulo Neto, coordenador da Comissão de Combate à Improbidade.  

Segundo ele, o trabalho do MP também busca evitar um aumento de contratação de comissionados no período pré-eleitoral, já que em 2012 haverá eleições municipais. A investigação começou no ano passado, quando o Ministério Público emitiu a Recomendação nº 01/2010. “Demos cinco meses para que os prefeitos rescindissem todos os contratos de pro tempores e comissionados que não tinham critérios para contratação”, explicou Carlos Romero. Depois de emitida a recomendação, o MP abriu 223 procedimentos de investigação das prefeituras.  

O promotor adverte que a contratação irregular de pro tempores e comissionados configura crime previsto na Lei 201, de 1967, a chamada Lei de Responsabilidade dos Prefeitos. “Estamos investigando e essas situações podem, ao final das investigações, permitir o enquadramento dos prefeitos em crime de responsabilidade e os gestores poderão responder criminalmente pelas contratações irregulares”, advertiu.  

A fase atual é de defesa dos prefeitos. “Estamos investigando cada caso concreto desses 223 municípios Requisitamos a relação de todos os servidores efetivos, pro tempores e comissionados. A maior parte dos municípios já informou e estamos analisando”.  

Nas relações entregues ao Ministério Público, estão sendo analisados o quantitativo de servidores e o número de contratados sem concurso público. O objetivo é verificar se os comissionados estão ocupando funções previstas por lei que são os cargos de chefia, direção e assessoramento. “A Constituição só permite contratação de comissionados nesses três casos”.  

No caso dos pro tempores a Constituição só permite contratação em casos emergenciais. “A lei estabelece que a contratação de pro tempores só se dará em situações de emergência ou em casos de necessidade temporária de interesse público”, afirmou o procurador.  

Carlos Romero disse ainda que, com relação aos servidores temporários, o Ministério Público está de olho na duração dos contratos, se são por tempo determinado ou se estão sendo desvirtuados e prolongados indefinidamente. “O caráter temporário não pode perdurar e a contratação de servidores para funções rotineiras e permanentes da administração pública só pode ser feita mediante concurso público”.

Jornal Correio da Paraíba

Atriz paraibana encanta platéia no ‘Programa do Jô’

Campinense Mayanna Neiva é entrevistada por Jô Soares e encanta público declamando cordel

Mayanna Neiva é de Campina Grande e foi miss Paraíba em 2003. Ela contou que nunca levou jeito para miss e que sempre foi muito destrambelhada, mas topou participar do concurso de beleza para atrair espectadores para a sua peça, “Hello, boy”.

Um dos eventos que teve de participar foi um encontrou com o então governador de São Paulo Geraldo Alckmin. Sua mãe havia separado uma flor branca para ela dar de presente a Alckmin. No dia, ela se esqueceu da flor e resolveu presentear o governador com um cordel de sua autoria.

A atriz contou que uma das brincadeiras preferidas na infância era se fazer passar por menina de rua. Ao lado das irmãs, pedia dinheiro na vizinhança. Aos 14 anos, sonhando ser astronauta, fez um curso de astrofísica infanto-juvenil. Aos 15 anos, sua paixão pelos Beatles a fez começar a estudar inglês e, posteriormente, dar aulas.

Mayanna também já teve banda, a “Evoeh”. No telão, foram mostradas fotos dela como miss e duas fotos como a onça Caetana, personagem de “A pedra do reino”, de Ariano Suassuna.

PBAgora

EM CAMPINA GRANDE: filha do presidente do BNB-Clube morre ao se jogar do 9º andar

A jovem Milena Gurgel, 28, filha do atual presidente do BNB – Clube, Dalvino Gurgel Pinheiro, suicidou-se na manhã desta sexta-feira, (22). Ela pulou do 9º andar do Edifício onde morava com os pais desde que havia se separado do esposo.

O prédio fica localizado no cruzamento das ruas Rui Barbosa e 13 de Maio, Centro de Campina Grande.

Segundo informações preliminares tudo indica que a jovem estava com depressão e os pais vinham preocupados com ela, mas nada puderam fazer para evitar  a tragédia.

Milena Gurgel também deixou uma filha de cinco anos.

PB Agora

EXPECTATIVA: salário mínimo pode chegar a R$ 676 em 2013 e a R$ 745 em 2014; base de cálculo do governo prevê salário de R$ 616 já no próximo ano

O projeto para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, que já foi encaminhado nesta sexta-feira (15) ao Congresso Nacional pelo Ministério do Planejamento, prevê uma correção de 13,08% para o salário mínimo no ano que vem, fazendo com que saísse de R$ 545 para R$ 616,34. O projeto da LDO do governo prevê ainda que o salário mínimo suba para R$ 676,35 em 2013 e para R$ 745,66 em 2014.

A proposta de correção do salário mínimo em 2012 foi feita com base em fórmula já acordada com os sindicatos. O reajuste contempla a variação do PIB de 2010, que foi de 7,5%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deste ano. A estimativa do mercado financeiro é que a inflação pelo INPC some cerca de 6% em 2011.

Para os salários de 2013 e 2014 os cálculos foram feitos com a mesma fórmula proporcional, que contempla o crescimento do PIB de dois anos antes e da inflação, pelo INPC, do ano anterior ao do reajuste.

Nada impede, porém, que, como o ocorrido em anos anteriores, estes valores propostos pelo governo para o salário mínimo sejam elevados nas negociações com os sindicatos, ou pela presidente Dilma Rousseff. Nos últimos anos, o governo optou por arredondar o valor para cima.

Crescimento da economia

O projeto da LDO do governo também baixou a previsão de crescimento da economia brasileira de 5% para 4,5% este ano. Para 2012, a estimativa oficial do governo, feita pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, é de que a economia avançará 5% - abaixo, portanto, dos 5,5% previstos anteriormente pelo governo. Para 2013 e 2014, respectivamente, a estimativa de expansão do PIB do governo é de 5,5%. Até o momento, a estimativa estava em 6,5%.  

G1