Seis anos depois da lei, hospitais ainda proíbem acompanhantes para gestantes durante o parto

Nove meses de espera. O parto é o momento mais esperado pelas futuras mamães. Mas a insegurança e a ansiedade podem tornar a experiência desagradável. Nesta hora, a companhia do marido, de um parente ou de uma amiga ajuda a acalmar a gestante e transformar o nascimento do bebê em um momento prazeroso.

Desde 2005 uma lei federal garante às grávidas o direito à presença de um acompanhante – de sua escolha - durante do trabalho de parto até o pós-parto nas maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) e conveniadas. No entanto, não é sempre o que acontece.

Vários hospitais no país ainda não seguem a regra e barram o acompanhante, como, por exemplo, em Belém, no Pará. No ano passado, representantes do grupo Parto do Princípio encaminharam denúncias de descumprimento da lei ao Ministério Público Federal (MPF). Na maioria dos casos, as alegações das maternidades são a falta de espaço ou que a presença de uma pessoa do sexo masculino ameaça a privacidade das gestantes.

“Dizem não ter acomodação. Ás vezes, não permitem a entrada do pai por ser homem. Num momento desses, a mulher fica desassistida”, contou Patrícia Sales, integrante do grupo no Pará. A rede tem representantes em 16 estados e no Distrito Federal. Segundo elas, há relatos de desobediência à lei em outros estados, como no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

Estudos científicos constataram que a presença de um acompanhante com a gestante contribui para reduzir o tempo do trabalho de parto, o número de cesáreas e as chances de depressão pós-parto.

As maternidades tiveram prazo para se adequar. Apesar da lei, a coordenadora de saúde da mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, disse que a adaptação tem sido feita de forma “gradativa” e a principal dificuldade é mudar a postura dos profissionais de saúde para aceitar o acompanhante como um aliado. “O acompanhante é tido como uma ameaça que vai interferir no processo, vigiar. Isso está mudando”, disse.

Segundo ela, o governo tem incentivado os hospitais públicos, inclusive com destinação de recursos financeiros, a receber os acompanhantes, como obriga a legislação. No ano passado, o ministério fez um trabalho de capacitação em 26 maternidades da Amazônia Legal e do Nordeste, regiões com altos índices de mortalidade materna. Depois da iniciativa, 16 passaram a acomodar os acompanhantes das gestantes, de acordo com a coordenadora. “Apesar de ser lei, precisa de preparação e adesão da maternidade”, disse. A Lei 11.108/2005 não prevê punição a quem descumpri-la.

De acordo com Esther Vilela, o cumprimento da lei por todas as maternidades públicas é uma das propostas do programa Rede Cegonha, aposta da presidenta Dilma Rousseff para melhorar o atendimento às grávidas e aos recém-nascidos até 2014.

A gestante que decidir ter seu bebê em um hospital particular também tem direito ao acompanhante e de acordo com normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é proibida a cobrança de taxa extra. Cabe aos planos de saúde e ao hospital ou clínica negociar as despesas, por exemplo, com roupa esterilizada.

O que diz a lei federal:

Os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. O acompanhante será indicado pela parturiente.

Agência Brasil

Relatório aprovado no Congresso aponta fim da recandidatura para cargos executivos

Quando a Câmara Federal votou pela mudança no processo eleitoral, tornando possível a reeleição para os componentes do poder executivo, foi iniciado um processo de reforma que se mostrava necessário na política brasileira. Era 1997 e o fato acabou se tornando polêmico por beneficiar diretamente o então presidente, Fernando Henrique Cardoso. Aproximadamente 15 anos depois, o debate foi retomado com a conclusão do relatório que define os pontos a serem reconsiderados na política do país. Um deles dá continuidade às discussões iniciadas no primeiro mandato de FHC e tem sido analisado por parlamentares e especialistas: o fim da reeleição e a extensão do mandato executivo para o prazo de cinco anos.

O senador Cícero Lucena (PSDB) foi um dos que se colocou a favor da mudança. De acordo com ele, a possibilidade de reeleição precisa acabar para que as disputas voltem a ser justas. "Já concorri a cargos no executivo e acho que concorrer contra quem pode usar a máquina ao seu favor torna a eleição desigual", afirmou. Assim como no projeto de Lei, o parlamentar defende que o direito de ser reconduzido a função só seja preservado para quem já a exerce atualmente. Cícero contou, ainda, que pôde perceber nos senadores uma grande possibilidade de que a questão seja aprovada.

Quem também votará pelo fim desse método é o deputado federal Efraim Filho (DEM), que definiu o ponto como um dos principais de toda a reforma. "A reeleição aumenta a chance de casos de abuso de poder econômico nas campanhas", defendeu. Para ele, a extensão do mandato juntamente com a criação de eleições gerais, que englobem do vereador ao presidente da república em uma única votação, seria uma forma de não prejudicar as administrações correntes.

O cientista político Rodrigo Freire de Carvalho acredita que o retorno ao mandato sem reeleição não irá contribuir para o processo eleitoral, já que se mostrou uma experiência de resultados positivos. "A população precisa ter o direito de reconduzir aos cargos os governantes que fizeram um bom trabalho", explicou. Para ele, o argumento de que o mandato caracteriza uma vantagem sobre os demais candidatos não é válido. "São vários os exemplos de prefeitos e governadores que, mesmo estando no poder, não conseguiram se manter em suas funções", concluiu. Para o acadêmico, outros pontos que devem ser defendidos na reforma é o fortalecimento dos partidos e da participação popular.

Arthur Araújo/O Norte 

Estudantes desprezam áreas básicas da medicina e pode faltar pediatra na PB

Seguindo a tendência do que acontece no restante do país, os estudantes de medicina da Paraíba procuram as especialidades mais rentáveis financeiramente. Bom para o bolso dos futuros médicos, ruim para a sociedade que precisa de pediatra, ginecologista e clínico geral. De acordo com Tereza Helena Tavares, diretora interina do Centro de Ciências Médicas (CCM) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a falta de interesse por algumas especialidades tem aumentado nos últimos anos e já reflete nas clínicas e hospitais da Paraíba.

A preferência dos estudantes tem sido pela chamada ‘medicina intervencionista’, que inclui os procedimentos (tanto cirúrgicos como exames complementares). A procura é maior pela cirurgia geral e anestesiologia. O desinteresse por algumas áreas acontece porque os profissionais não são valorizados. Segundo Tereza Helena, médicos de especialidades sem intervenção recebem apenas o valor da consulta – e nada mais. E se o paciente tiver plano de saúde, uma consulta que custa R$ 100,00 cai para R$ 30,00 ou R$ 40,00, o que gera ainda mais desinteresse.

A reclamação parece ser geral: um cirurgião precisa ter, no mínimo, cinco empregos para conseguir sustentar a família ‘sem apertos’, ou seja, garantindo a feira, as contas de casa, a mensalidade do colégio ou da faculdade dos filhos, os gastos com transporte, as refeições fora de casa etc.

Os pediatras estão fechando as clínicas porque não conseguem mantê-las e médicos de outras especialidades também reclamam da baixa remuneração e das condições de trabalho. Anualmente, 100 novos médicos se formam na UFPB, mas muitos deixam a Paraíba em busca de melhores salários em outros estados.

Segundo o médico Arlindo Monteiro, chefe do Departamento de Cirurgia do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, “há a ilusão de que o médico é rico e vive bem, mas muitos ostentam uma aparência enganosa, induzindo a sociedade à uma percepção errada”.

De acordo com Monteiro, a maioria dos profissionais do setor vive com menos de R$ 5 mil mensais. Segundo ele, a saída para o médico que mora na Paraíba é: estar vinculado ao sistema público de saúde (em prefeituras ou no Estado) ou trabalhar em consultórios com grande carga tributária e custo crescente. “Será que compensa receber R$ 40 e pagar R$ 2 mil pelo custo de manutenção?”, questiona.

A situação se agrava com o retorno, que pode ser feito quantas vezes o paciente precisar no prazo de 30 dias. “O paciente pode voltar uma, cinco, dez vezes, mas o médico só recebe por uma consulta”, declarou Tereza Helena. No final das contas, para médicos como pediatras e clínico geral, por exemplo, o valor torna-se irrisório. Manter uma clínica nessas condições, segundo os médico, é inviável. “Não é só o amor pela profissão, o médico também precisa de dinheiro”, comenta a diretora. “Sem contar que o médico não pode tirar férias e não goza de nenhum direito trabalhista básico”, acrescenta.

“Um pediatra, por exemplo, tem de ficar com o telefone ligado 24 horas por dia para atender possível solicitação dos pais”, afirma. “Um pediatra é exaustivamente solicitado pelos pais da criança”. São fatores como esses que aumentam o desinteresse dos estudantes de medicina que querem distância de especializações que enfrentam a crise de mercado.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Pediatria, em 1999, 1.583 formandos optaram pela pediatria; em 2010, o número caiu para 961. Em grau sutilmente menor, a ginecologia e obstetrícia e a terapia intensiva também começam a sentir essa crise.

A UFPB oferece residência médica em nove especialidades: anestesiologia, cirurgia geral, clínica médica, gastroenterologia, infectologia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, obstetrícia e ginecologia, oftalmologia, pediatria e psiquiatria. A abertura de faculdades particulares de medicina no Estado não foi suficiente para minimizar o problema da falta de médicos.

Valéria Sinésio/Jornal da Paraíba

Juiz usa twitter para alfinetar leis no país: “Só há punição para pobres”, declara

Um fato que é visível aos olhos de todos os brasileiros, e que se tornou comum, é a injustiça causada pela impunidade, principalmente no que se trata da elite dominante. 

Mesmo como aplicador das Leis, o juiz Edvan Rodrigues, titular da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras, soltou o verbo, contra os critérios usados pela justiça brasileira,”no Brasil, as leis são frágeis, a obediência é devida somente para os pobres e punição para as elites dominantes é quase impossível!” twittou o magistrado, neste domingo. 

A coragem do juiz, chama a atenção, por se tratar de um componente da magistratura, que entende ser necessário uma mudança de postura da nossa justiça, como também do nosso código penal brasileiro. 

O magistrado é conhecido por suas decisões firmes e coerentes, que tem lhe colocado em uma posição de destaque, entre os colegas. 

Para o juiz,  o Brasil precisa urgentemente, "republicanizar", fazendo leis claras e eficientes, poderes eficientes, o que culminará com uma maior educação da população. 

ClickPB/Paraibaaqui

Brasileiros na lista dos cem mais ricos do Reino Unido

Os Brasileiros Antônio Luiz Seabra e Lily Safra se mantiveram na lista anual das cem pessoas mais ricas do Reino Unido divulgada neste domingo (8) pelo jornal The Sunday Times.

Seabra, dono da empresa de cosméticos Natura, subiu no ranking dos mais ricos, da 34ª posição em 2010 para o 32º lugar em 2011, com a fortuna avaliada em 1,8 bilhão de libras (cerca de R$ 4,7 bilhões), um aumento de 415 milhões de libras (quase R$ 1,1 bilhão) em relação a 2010.

Segundo o jornal britânico, Seabra também é citado na lista dos mais ricos do mundo de 2011 da revista Forbes. E, na lista do Sunday Times, Seabra ainda aparece à frente de várias famílias tradicionais, membros da nobreza britânica e até mesmo à frente de Mohamed al Fayed, que está no 46º lugar do ranking e era o dono da tradicional loja de departamentos londrina Harrods.

Lily Safra, viúva do banqueiro Edmond Safra, morto em 1999, registrou uma queda na lista dos mais ricos do Reino Unido: do 79º lugar em 2010 para a 90ª posição em 2011.

A fortuna de Safra sofreu uma diminuição de 14 milhões de libras (cerca de R$ 37 milhões) em 2011 e está avaliada em 750 milhões (R$ 1,9 bilhão).

Em sua edição online, o The Sunday Times dá alguns exemplos da riqueza de Lily Safra, como na ocasião, como quando ela arrematou uma estátua de bronze de Alberto Giacometti por 65 milhões de libras (R$ 171 milhões) em um leilão da Sotheby's. Mas também lembra o trabalho de caridade da viúva do banqueiro, com a doação de US$ 12,3 milhões (R$ 19,7 milhões) para a Universidade de Harvard.

Mais uma queda

Além de Lily Safra e Antônio Luiz Seabra, também aparece entre os cem mais ricos o nome do banqueiro e ex-ator Michel de Carvalho, filho de um brasileiro e uma inglesa, e de sua mulher Charlene. Os dois aparecem juntos, pois Charlene herdou a cervejaria holandesa Heineken de seu pai.

O casal caiu da 8ª posição em 2010 para a 11ª em 2011 e a fortuna dos dois está estimada em 5,4 bilhões de libras (cerca de R$ 14,2 bilhões).

O magnata do setor siderúrgico Lakshimi Mittal, nascido na Índia, manteve a primeira posição no ranking pelo sétimo ano consecutivo, apesar da diminuição de sua riqueza. O ranking do The Sunday Times estima que a forturna de Mittal e sua família é de 17,5 bilhões (mais de R$ 46 bilhões), uma queda de quase 5 bilhões de libras (mais de R$ 13 bilhões) em relação a 2010.

Segundo o The Sunday Times, a fortuna coletiva dos mil mais ricos do Reino Unido teve um aumento de 18% em relação a 2010. Juntos, de acordo com o jornal, os mais ricos que formam a lista estão com 60,2 bilhões de libras (R$ 158,6 bilhões) a mais do que tinham no ano passado.

Em 2011 os mais ricos valem um total de 395,8 bilhões de libras (R$ 1,04 trilhão). Apesar do aumento, o número de 2011 ainda está abaixo do valor total de 413 bilhões de libras (R$ 1,08 trilhão) registrado antes da recessão, em 2008.

BBC Brasil

Lei obrigará supermercados a terem empacotadores

O deputado estadual, Aníbal Marcolino (PSL) enviou proposta de lei que visa a obrigatoriedade dos supermercados e demais estabelecimentos similares a terem um funcionário especifico para embrulhar, ensacar ou colocar em sacolas as compras dos consumidores.

A justificativa da lei se aplica porque a população, segundo Aníbal "não agüenta mais as grandes filas nos supermercados, onde apenas os donos de estabelecimentos lucram cada dia mais e não respeitam o cidadão que passam horas e horas nas filas aguardando sua vez de pagar e, além disso, empacotar suas compras.Além de compras muitas vezes produtos com datas vencidas, produtos sem etiquetas de preço e condições de higiene precárias, os supermercados estão diminuindo a quantidade de funcionários e com isso deixando o atendimento péssimo nos estabelecimentos. Muitos não possuem funcionários para empacotar as compras e fica para o próprio caixa com ajuda do cliente para realizar essa tarefa", explica.  

Segundo informações do autor da lei, o serviço seria realizado por funcionários designados para trabalhar junto aos caixas, em número suficiente para garantir ao consumidor um atendimento mais rápido e de melhor qualidade.

Para punir os supermercados e demais estabelecimentos similares que não cumprirem as determinações desta lei, no prazo de sessenta dias a partir de sua publicação, o deputado sugere as seguintes penalidades:

I – advertência, na primeira ocorrência; II – multa de 500 (quinhentas) UFIR’s, na segunda ocorrência; III – cancelamento do alvará de funcionamento, na terceira ocorrência.

Para fiscalizar os estabelecimentos, as associações de moradores e outras entidades de representação da comunidade poderão solicitar ao PROCON Estadual, a realização de vistorias conjuntas em estabelecimentos da área.  

PB Agora com Ascom

O BLOG JEFTE NEWS, PARABENIZA TODAS AS MÃES PELO SEU DIA

Alto Sertão ainda conta com a exploração do petróleo

Empresários, comerciantes, políticos e moradores das cidades de Triunfo, Santa Helena e São João do Rio do Peixe, no Alto Sertão paraibano, voltaram a se animar com a possibilidade da existência de petróleo e gás na região em quantidade suficiente para atividades comerciais de empresas petrolíferas de médio porte. Estas empresas usam o produto também para outras finalidades além da refinação como a produção de material para asfalto.

As expectativas em torno do mineral haviam sido frustradas em fevereiro, quando a Petrobrás, maior extratora do produto, concluiu os trabalhos na região e desistiu de explorar o petróleo por considerar a quantidade inviável para suas atividades.

Com a saída da estatal, outras empresas petrolíferas como a Univen e a Ral Engenharia, de São Paulo, e a construtora de rodovias Cowan, que adquiriram lotes através de leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), decidiram apostar na Bacia do Rio do Peixe. Elas realizaram prospecções por acreditar que o petróleo existente na Bacia é suficiente para suas atividades. As pesquisas já foram concluídas e as amostras coletadas foram enviadas para um laboratório no Rio de Janeiro.

O resultado das pesquisas, realizadas pela ANDL Geofísica, que foi contratada pelas petrolíferas Univen e Ral Engenharia, deverá ser divulgado ainda esse semestre. Os rumores também têm despertado os interesses de outras empresas que atuam no setor em Mossoró (RN) e no Rio de Janeiro e que aproveitam o petróleo para outras finalidades como a produção de asfalto para rodovias.

A Univen Petróleo – refinaria privada que produz e comercializa derivados do mineral como gasolina A, óleo diesel, óleo combustível e solventes especiais – firmou um consórcio com a Ral Engenharia, especializada em asfalto de rodovias. Elas arremataram oito dos 19 blocos oferecidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no setor SRIOP da Bacia do Rio do Peixe, durante a Nona Rodada de Licitações. As empresas conseguiram os blocos RIOP-T-20, RIOP-T-21, RIOP-T-30, RIOP-T-31, RIOP-T-55, RIOP-T-56, RIOP-T-57 e RIOP-T-61. O leilão dos blocos na Bacia do Rio do Peixe rendeu para os cofres do Tesouro R$ 8,849 milhões.

No entanto, as empresas só se interessaram em estudar a viabilidade comercial do petróleo na região, em dezembro do ano passado, quando a Petrobrás já havia iniciado a perfuração dos poços. O resultado obtido pela Petrobras de que a quantidade de petróleo encontrado não era suficiente para a estatal, chamou a atenção das outras empresas que decidiram fazer as prospecções por confiarem na viabilidade, tanto em quantidade como em qualidade do produto para suas atividades.

Correio da Paraíba

Ministro do Supremo Tribunal Federal quer o fim da doação de empresas para candidatos no Brasil

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antônio Dias Toffoli vai levar para a comissão de reforma do Código Eleitoral do Senado a proposta de acabar com doações de pessoas jurídicas para campanhas eleitorais.

Presidente da comissão de juristas criada pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), para reformular o código brasileiro, Toffoli debaterá com colegas a legitimidade de pessoas jurídicas contribuírem com candidatos e partidos.

"Defendo a impossibilidade das pessoas jurídicas contribuírem. A pessoa jurídica não vota. Por que ela pode ser participe do processo eleitoral?", questiona o ministro em entrevista à Folha.

Na visão de Toffoli, as doações de pessoas físicas, porém, devem ser permitidas, uma vez que a contribuição exclusiva do Estado seria uma interferência no direito do eleitor de expressar sua preferência ideológica.

"Se você proíbe o cidadão de externar sua preferência política monetariamente, também é uma interferência no direito do cidadão de exercer a sua soberania", afirma o magistrado.

Do total de R$ 3,27 bilhões de contribuições nas eleições de 2010, R$ 2,512 bilhões (76,8%) foram doados por empresas, e R$ 431 milhões (13,2%), por pessoas físicas.

Os R$ 327 milhões (10%) restantes foram bancados pelos próprios candidatos. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) encontrou ainda 3.996 empresas suspeitas de irregularidades e que doaram um total de R$ 142 milhões.

Criada em julho do ano passado, a comissão já fez audiências públicas em oito cidades e por duas vezes teve prorrogado por Sarney o prazo de conclusão do trabalho.

Com a criação da comissão de reforma política no Senado para sugerir uma emenda constitucional, a reforma do Código Eleitoral ficou suspensa, já que trata de temas baseados na Constituição.

A previsão de Toffoli é de que em junho a comissão apresente o projeto, que deve defender a ampliação do debate eleitoral, aumentando de três para seis meses o tempo de campanha e liberando a discussão na internet.

O Código Eleitoral brasileiro data de 1965, mas seu núcleo central, sistema proporcional de listas abertas e com voto uninominal, porém, é basicamente o mesmo desde 1935, e foi aplicado a 17 pleitos eleitorais a partir de 1945.

"A ideia é racionalizar o sistema eleitoral. Cada lei eleitoral criou um tipo de processo. Isso foi se acumulando, porque o anterior não era revogado. A compra de voto, por exemplo, pode gerar quatro tipos de ações diferentes e é julgada quatro vezes pela Justiça", diz Toffoli. 

ParaibaJa

Confederação dos professores afirma que vai acionar a Justiça contra estados e prefeituras que se recusam a pagar o piso

'Vamos processar quem não cumprir a lei do piso'' de R$ 1.597,87

O governador Ricardo Coutinho não terá facilidades para, dessa vez, não cumprir o que determina a Lei. Pelo menos no que diz respeito aos professores, o Mago não vai poder alegar o desmoralizado argumento de que herdou o caos, como ocorreu no conflito com os policiais, onde o Governo conseguiu junto a um suspeitíssimo tribunal que o movimento da categoria fosse considerado ilegal, notadamente depois que transpirou na imprensa as relações pouco republicanas entre ele e certos representantes da Justiça.

A vitória dos professores no Supremo Tribunal Federal (STF) contra os cinco estados que contestam desde 2008 a constitucionalidade do piso nacional da categoria é apenas o começo de uma briga que promete se estender durante este ano letivo em todo o país.

Frente à negativa de muitos estados e municípios, que alegam problemas  econômicos para pagar o piso, a Confederação Nacional de Educação (CNTE) prepara uma série de ações a fim de obrigar os governos a cumprir a lei. A entidade pede piso de R$ 1.597,87 para este ano, enquanto o Ministério da Educação sugere que o piso seja de R$ 1.187,00.

Qual a estratégia da CNT para convencer estados e municípios a cumprir o piso?

Vamos esperar sair o acordão, para ter uma visão mais exata dos termos, mas já estamos orientando sindicatos a entrar na Justiça contra estados e municípios que não cumprem a lei do piso. Eles tiveram dois anos para se adequar [período em que a lei ficou em votação no STF]. O problema é que acharam que seria votada a inconstitucionalidade da lei, mas perderam. Os governadores querem um piso que não é piso, com gratificações e bônus que não se incorporam à carreira.

A jornada de dois terços da carga horária para atividades extra classe será problema?

No que tange à jornada, há uma possibilidade maior de não ser cumprida porque o recurso foi rejeitado após o empate de cinco a cinco, mas precisávamos de seis para ter efeito vinculante à decisão do valor mínimo do salário. Mas é bobagem os estados e municípios fazerem isso, porque o Supremo confirmou que a lei é constitucional. Quem não cumprir vai acabar criando passivos trabalhistas. Além disso, é preciso criar planos de carreira, uma obrigatoriedade que nunca esteve sub judicie, e que não foi feita até agora.

Muitos estados já pagam o piso, mas no caso dos municípios, a alegação é que as prefeituras podem quebrar...

O interessante dessa afirmação é que nunca ouvi falar de cidade que está falida por construir escolas. O que vejo é o descaso com o dinheiro público, com desvio de recursos do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação], fraudes de licitação, maquiagem nos dados da educação, como a transferência de professores para outras áreas da prefeitura e a manutenção dos nomes na folha. Isto sem contar desvios em recursos de merenda. Educação custa sim, mas estamos falando de algo que o país precisa. O MEC tem R$ 1 bilhão à disposição de prefeitos que não conseguem pagar o piso e não chega a 40 o número de prefeituras que cumprem o piso.

Mas vocês esperam algum tipo de negociação?

Não. O tempo de conversar acabou. Vamos lutar para implementar a lei do piso e jornada, que 99,9% não cumprem. Aliás, nem no MEC cumpre. Ele comete o equívoco de anunciar no início do ano uma sugestão do valor do piso, que não é o que está escrito na lei. De qualquer forma não fomos procurados por ninguém. Nós é que pedimos uma audiência no MEC para discutir a questão.

Algum estado já anunciou que pretende cumprir a lei e começar a pagar o piso e cumprir a carga horária?

Não, mas o Mato Grosso do Sul já disse que não vai cumprir a carga horária. Por isso, teremos de ir para a Justiça. Logo, vamos fazer uma grande campanha nacional. E os professores estão preparados para a guerra. Vamos lutar para fazer valer a lei: sem tréguas.

Brasil Econômico (SP)

Mulheres que tratam cães como filhos querem lugar no Dia das Mães

Crianças não fazem parte da vida dessas mulheres, que, por enquanto, dedicam-se a criar somente cachorros, mas o apego delas aos seus bichos de estimação é traduzido pelas próprias em termos como "mãe" e "filho".

“Eu me sinto absolutamente mãe da Cleo. Eu me pego falando com ela, chamo de filha. A Cleo convive mais comigo do que qualquer outro ser, então a gente criou uma ligação muito forte. Eu sou a referência de proteção e de segurança para ela”, diz a empresária Larissa Rios, que se diz mãe da golden retriever Cleopatra Breezy, a Cleo, há 4 anos.

Larissa optou por um cão de grande porte, apesar de morar em apartamento, porque queria que o animal acompanhasse o estilo de vida aventureiro dela e do marido. “Cleo adora água, fazer trilhas na mata, rafting, passeios de barco. A gente viaja muito com ela. Nas poucas vezes em que ela fica, sinto saudades. Ligo para a pessoa que ficou responsável para saber como ela está, como foi o dia, se ela já comeu. Nesse momento, ela ocupa meu coração de mãe”, diz.

Para manter Cleo saudável, Larissa tem um cuidado especial com a alimentação da “filha”, que é constituída basicamente por ração. “Eu não dou nada como pães e doces, porque eu sei que fazem mal, mas ela adora cenoura e frutas, principalmente banana”, diz.

Companheiras

A cantora Anaí Rosa conta que considera a poodle Madonna, de 6 anos, sua maior companheira.

“A Madonna está sempre comigo, é como se fosse uma filha. Para mim, é uma responsabilidade imensa. Eu dou muito amor para ela e é recíproco. Se ela vê que eu estou triste, não para de fazer gracinhas para me animar”, diz.

Quando não está no trabalho, Anaí passa todo o tempo possível com Madonna. A cantora afirma que, como qualquer mãe, um de seus medos é de que a cachorra seja levada por alguém.

“Quando eu a solto em um parque, eu já fico atrás dela com medo de que suma, porque ela é muito bonitinha. Uma vez, quando era mais novinha, a coleira abriu e ela saiu correndo na rua. Tive que sair pelo meio dos carros para pegá-la. Mas no geral, nossa vida é bem tranquila, sem emoções fortes”, afirma.

Críticas

Anaí conta que é comum ouvir críticas de pessoas que acham absurdo alguém dar amor para um cachorro, quando há tantas crianças abandonadas. “Um dia eu posso adotar uma criança, mas agora estou no momento de adotar uma cachorrinha. Se você faz isso, tem de ser responsável, não pode descuidar. Arrumei para a cabeça, tenho que pensar em mim e nela”, afirma.

Já Larissa explica que nunca foi criticada abertamente, pois convive com pessoas que gostam de animais. “Mas eu sinto que algumas pessoas acham exagerado, excessivo. Eu sei que a Cléo não é uma criança, mas o amor é tão grande quanto. Eu tenho que tratá-la com limitações, mas o amor é de mãe.”

G1

Ministério identificou irregularidades na condução do programa Brasil Alfabetizado em cidades da Paraíba

Na primeira sinopse do Censo 2010, divulgado na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma constatação que envergonha a Paraíba: o fantasma do analfabetismo atinge mais de 20% da população, cerca de 800 mil paraibanos. Na busca por respostas para o problema, surge uma denúncia grave: os programas federais criados para alfabetizar pessoas são alvos de fraudes no estado, com criação de "salas fantasmas", desvio de verbas públicas e escolha de profissionais que fazem de tudo, menos alfabetizar.

No interior, casas velhas são usadas como salas de aulas do programa. Foto: Arquivo/programa educação popular/D.A Press.

O resultado de uma série de fatores que afastam os programas de alfabetização de adultos de seu objetivo, provoca evasão escolar e empurra a Paraíba para a desconfortável situação de ostentar um dos maiores índices de analfabetos de todo o Brasil. A quantidade de irregularidades em programas de alfabetização fez o número de beneficiados do programa Brasil Alfabetizado, do governofederal, despencar em dois anos. Enquanto em 2007 foram cadastrados 75.049 no programa em 182 municípios, em 2009 esse total caiu para 59.553, em 176 cidades paraibanas.

A coordenadora do Programa Brasil Alfabetizado, Laurita Nascimento, afirma ter encontrado uma realidade caótica na aplicação do programa, como a existência de salas fantasmas. "Logo que chegamos, percebemos uma grande fragilidade: as turmas eram formadas, e por mais que os coordenadores locais atestassem via relatórios e freqüências o funcionamento delas, o monitoramento do Ministério da Educação e Cultura (MEC), através de seus consultores, mostrou que muitas delas não existiam de fato", revela.

Um dos fatos mais graves apontados pela coordenação é a possibilidade do aluno que ingressava no programa ser cadastrado no ano seguinte. Por causa da fraude, o Estado correu o risco de ser penalizado, sendo excluído do programa. "Ficamos no risco de não conseguirmos fazer a adesão em 2011, pois esse dado que informa se o aluno saiu ou não alfabetizado é solicitado pelo sistema do MEC e não foi preenchido. Tivemos que enviar um documento ao Ministério, informando essa condição na qual encontramos o programa", esclareceu Laurita Nascimento.

O flagrante de turmas fantasmas também foi detectado por outros profissionais que trabalham no interior no estado. A pedagoga Bernardina Carvalho coordena o programa de Extensão e Educação Popular e Jovens e Adultos, da UFPB, e em excursão pelos municípios para capacitar alfabetizadores se deparou com uma série de irregularidades. A pedagoga afirma que já encontrou em um município da Paraíba 30 turmas fantasmas. Ela considera que o programa Brasil Alfabetizado falha na forma de escolha e preparação dos alfabetizadores. "Qualquer organização pode se inscrever para a formação do alfabetizador. Não há qualidade e nem compromisso", esclarece a pedagoga.

O secretário da Educação, Afonso Scocuglia, confirmou que o Brasil Alfabetizado não vinha dando bons resultados na Paraíba, mas garantiu que em 2011 o programa vai ser aplicado com seriedade, ou seja, com o monitoramento constante das turmas. "A nossa meta é alfabetizar 40 mil pessoas na Paraíba. Para isso, formamos 3.491 alfabetizadores que já estarão em campo a partir do próximo dia 16. O programa, que foi totalmente reformulado, vai somar alfabetização à formação profissional", declarou. 

JornalONorte

Justiça Eleitoral cancela 18,6 mil títulos na Paraíba

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral aponta que a  Paraíba foi o 2º estado do Nordeste e o 9º do país com o menor número de eleitores com títulos cancelados por não terem votado nem justificado a ausência do voto nas três últimas eleições.

No Nordeste, apenas o Rio Grande do Norte  dicou abaixo da Paraíba (15.004). Comparado às últimas eleições, o número de documentos cancelados mais que dobrou e foi 186,82% maior. Em 2008 foram 6.518 títulos cancelados. E se comparado às eleições de 2006, quando foi feito cancelamento de 22.637 títulos, verifica-se redução de 17,41%.

Na Paraíba foram apenas 792 que regularizaram sua situação. O total de eleitores brasileiros na época da eleição era de 135.804.433.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, são contadas duas eleições para efeito de cancelamento do título eleitoral. Além disso, podem ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares, plebiscitos e referendos. Não são computadas as eleições anuladas por determinação da Justiça Eleitoral.

Eleições anteriores 
Em 2009, na Paraíba foram cancelados 6.518 títulos de eleitores paraibanos. No Brasil, foram 551.456 de documentos daqueles eleitores que completaram, nas eleições municipais de 2008, três eleições sem votar ou justificar a ausência.

Em 2007, foram 22.637 documentos cancelados no Estado. No país foram 1.640.317 títulos cancelados, consequência de ausências no pleito de 2006. Após o referendo realizado em 2005, a Justiça Eleitoral retirou dos seus cadastros 569.899 títulos eleitorais. Já em 2005 foram cancelados 1.081.721 documentos, ao computar as ausências ao pleito de 2004.

Consequências 
Quem teve o título de eleitor cancelado poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público e obter certos tipos de empréstimos e inscrição.

A irregularidade também pode gerar dificuldades para investidura e nomeação em concurso público, renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obtenção de certidão de quitação eleitoral ou qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Os eleitores que detém a prerrogativa constitucional do voto facultativo não precisam se submeter às regras. São eles: os analfabetos, os que à época da eleição tinham entre 16 e 18 anos e os maiores de 70 anos. Também não estão sujeitos ao cancelamento os títulos dos eleitores portadores de deficiência que impeça o cumprimento das obrigações eleitorais.

Providências
Para reativar o título, inclusive com o mesmo número do que foi cancelado, o eleitor deve comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). Deverá, também, pagar eventuais multas a fim de ficar quite com a Justiça Eleitoral e obter novamente o seu direito ao voto.

 

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