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Além da decência: confira a lista completa dos mortos e fantasmas do Governo Maranhão III


capa_politika_2_edicao_20110518_092017Há mais de dois meses, uma equipe do Ministério Público da Paraíba vem fazendo um trabalho silencioso e sem precedentes na história do serviço público do Estado. Vasculhando milhares de papéis ou mesmo usando os meios tecnológicos disponíveis, um esquadrão de 'caça-fantasmas' não esconde seu espanto com os abusos detectados na folha de pessoal da terceira gestão do ex-governador José Maranhão (PMDB) - correspondente ao período de 18 de fevereiro de 2009 a 31 de  dezembro de 2010. "É algo tão impressionantemente escandaloso que só acredito porque meus olhos estão testemunhando cada detalhe desse esquema criminoso", testifica um dos auditores que prefere não se identificar.

A lista mostra que 375 funcionários mortos ganhavam salários no Governo Maranhão III. Apenas esses servidores inexistentes desviavam mais de R$ 717 mil por mês. Os funcionários considerados 'fantasmas' ultrapassam mil servidores e o rombo nos cofres públicos ultrapassou os R$ 100 milhões.

De fato, estar diante das informações que evidenciam o total descalabro que se instalou na folha de pessoal do Governo do Estado, durante o Maranhão III, provoca um misto de reações negativas: perplexidade, incredulidade e indignação. "Não temos mais dúvidas de que foi jogado no lixo todo e qualquer senso de decência", desabafou o deputado Lindolfo Pires (DEM), líder do Governo Ricardo Coutinho (PSB) na Assembleia Legislativa.

A Revista POLITIKA  teve acesso exclusivo a todo esse material bombástico. E traz a seus leitores, nas próximas páginas, um recorte fiel de boa parte do que foi produzido nos porões deste último Governo Maranhão, em nome de um projeto de reeleição que ultrapassou todos os limites e que, lamentavelmente, desta vez, não respeitou nem mesmo os mortos. A matéria completa pode ser conferida na segunda edição da revista POLITIKA.

Confira as listas completas dos mortos e fantasmas:

PolíticaPB

Feira do coco: Elba, Skank, J Quest e Fábio Jr na mira

Marcada para acontecer nos dias 12, 13 e 14 de novembro, a Feira do Coco 2011, promete ser mais uma festa para ficar na história da cidade de Sousa.

Segundo o que a reportagem do “Sertão Informado” pode apurar, estão sendo sondadas para o evento, as seguintes atrações: Skank, Elba Ramalho, Garota Safada, J Quest, Fábio Júnior e outros.

Se essas atrações não tiverem essas datas disponíveis, quem pode pintar nesta edição, é a dupla Victor e Leo, e ainda Alceu Valença, que estão sendo cogitados como 2ª opção.

Em 2009, estiveram na Feira do Coco Fágner, Paralamas do Sucesso, Garota Safada, Aviões e outros artistas.

Já no ano passado, Calypso, Roupa Nova, Leo Magalhães e outros, fizeram a alegria de milhares de pessoas que acompanharam os 3 dias de festa.

O Prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PTB) poderá anunciar oficialmente as bandas que irão tocar na Feira do Coco-2011, já no São João, promovido pela Prefeitura, que teve sua programação divulgada na semana passada.

Radar Sertanejo/SertaoInformado

Crianças crescem enquanto dormem: Mito ou verdade? Veja

Vovó sempre dizia que as crianças precisam dormir para crescer, e ela tem razão. Pesquisa da Universidade Emory, nos Estados Unidos, mostrou que o sono é importante no crescimento infantil. Analisando a relação entre as horas dormidas e as taxas de crescimento, os cientistas descobriram que esse está vinculado a um aumento no número total de horas diárias de sono e ao número de vezes que a criança dorme por dia.

Os períodos em que a criança cresce enquanto dorme são chamados pelos cientistas de “surtos de crescimento”, e, segundo Dra. Michelle Lampl, uma das autoras da pesquisa, os pais não precisam ficar preocupados com a irregularidade do sono nas crianças. “O comportamento irregular do sono é uma parte normal do crescimento e desenvolvimento dos seus filhos”, diz a pesquisadora.

A pesquisa mostrou que longos períodos de sono, tanto em meninos quanto em meninas, antecedem um aumento no peso e na composição de gordura corporal ligada a um aumento da altura. Para os cientistas, esses dados mostram um crescimento anabólico, e não apenas de estatura.

O estudo também mostrou diferenças nos padrões de sono relacionados ao crescimento dependendo do sexo do bebê. "Os surtos de crescimento estão mais associados com o aumento da duração do sono nos meninos, e mais com o número de ataques de sono nas meninas," diz Lampl.

UOL

Acordo para renúncia de Léo

A renúncia de Léo Abreu (PSB) ao cargo de prefeito de Cajazeiras repercutiu durante todo o dia de ontem, tanto no Sertão paraibano como nas demais regiões do estado. O pai do ex-prefeito, o deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), ajudou a polemizar o assunto ao revelar que a renúncia de Léo se deu em virtude do cumprimento de um acordo firmado entre ele e o atual prefeito, Carlos Rafael (PTB).

De acordo com Vituriano, ainda na campanha eleitoral de 2008 os dois (Léo e Carlos) pactuaram que, uma vez eleitos, o socialista governaria a cidade sertaneja nos dois primeiros anos e o petebista nos outros dois anos restantes do mandato. "Os dois se juntaram para trabalhar pela cidade e depois dividir o mandato meio-a-meio. Difícil é você ver alguém cumprir um acordo desses, mas ele se manteve no equilíbrio porque sabe que o estilo de Léo não é de ganância. O que ele gosta é de ser médico", disse o deputado.

A equipe de reportagem do Diário da Borborema tentou contatar o ex e o atual prefeito, para que eles comentassem a declaração de Vituriano, mas ambos não atenderam as várias ligações feitas. Entre os cajazeirenses, a revelação não foi muito bem assimilada pela maior parte da população que acredita que a justificativa mais aceitável é de que a renúncia tem a ver com a abertura espaço para que Vituriano venha a disputar as eleições municipais, uma vez que, se mantendo no cargo, Léo seria um obstáculo nos projetos do pai, porque poderia tentar a reeleição.

Em tom de porta-voz do ex-prefeito, Vituriano comentou que a manutenção dos nomes de auxiliares de governo ficará a critério do novo prefeito. "Vai ficar a critério do atual prefeito manter ou não os secretários. Mas eles já garantiram que vão apoiar do mesmo jeito. Acredito muito no atual prefeito. É um jovem talentoso", ressaltou.

O gesto de Leó foi criticado por alguns políticos. O deputado José Aldemir, adversário político da família Abreu no município de Cajazeiras, se demonstrou insatisfeito com a decisão inesperada do ex-prefeito. Ele foi incisivo na sua fala sobre o assunto. "A palavra renúncia é muito forte. Ela traduz covardia e traição. Covardia, porque ele não teve coragem de enfrentar os problemas da gestão. E traição, porque enganou mais da metade da população que acreditou nas palavras dele, o elegendo comandante da cidade", disse.

Aldemir também lamentou o fato. "É lógico que lamentei profundamente. A gente não pode se sentir feliz vendo um gestor de sua terra natal renunciar de forma intempestiva, sem nenhuma justificativa plausível", desabafou. Para o parlamentar, Léo Abreu não foi corajoso o suficiente para enfrentar as dificuldades. "Quem não tem dificuldades nessa vida? Não podemos nos abater diante delas. É preciso enfrentá-las". 

JornalONorte

Paraíba tem 4,66 mortes por dia

O plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba foi cenário de mais uma sabatina ao secretariado da Administração do Governo do estado. Dessa vez, o secretário de estado da segurança, Cláudio Lima, compareceu, acompanhado de diversas autoridades da área, para participar de uma sessão especial, proposta pelo deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB).

O secretário Cláudio Lima disse que a criminalidade vem crescendo progressivamente em todo o Brasil, com acréscimo de 192,90 % de homicídios e uma taxa aproximada de 39,4 homicídios por cada 100 mil habitantes. "Estamos realizando uma série de ações estruturais e de melhoria de pessoal e esperamos quebrar essa curva", disse.

De acordo com o secretário, nos últimos dez anos a taxa de homicídios cresceu mais de 100% na Paraíba. No ano 2.000 foram registradas 507 mortes, já em 2010 foram 1.485. O secretário destacou que este ano já são 566 homicídios, contados os primeiros quatro meses do ano, o que dá uma média de 4,66 mortes por dia

"A criminalidade vem crescendo noBrasil há muitos anos. O nosso desafio é combatê-la, é reduzir esses números altos. Essa é uma oportunidade de mostrar o nosso trabalho", disse o secretário. "A prioridade da política de segurança será o enfrentamento aos crimes contra a vida, com meta de redução para todo o Estado na taxa de crimes violentos letais intencionais. Nesse ótica as grandes cidades terão atenção especial", completou.

Segundo Cláudio Lima, a secretaria adquiriu, com recursos próprios, dez mil unidades de uniforme para PM, 5 mil pares de coturnos, 1678 Pistolas calibre 'ponto 40' sendo 1.050 para a PM e 628 para a polícia civil, 3500 Coletes para as Polícias, 40 Viaturas para a Polícia Civil, seis viaturas AR (Auto Resgate) e duas viaturas ABS (Auto Busca e Salvamento).

Apesar dos investimentos já aplicados, o secretário pediu apoio da AL para aprovação de novos projetos de investimentos para Desenvolvimento do Projeto de Compatibilização das Áreas Integradas de Segurança Pública, com a instalação de um sistema que interligará as informações de ocorrência entre as polícias militar e civil.

"Não temos a informatização do sistema de segurança, com dados interligados entre as delegacias e as centrais da PM e contamos com apoio dos deputados para aprovar projetos nesse sentido", disse.

Autor da proposta, Trocolli Júnior falou da "insegurança generalizada" instalada em todo o estado da Paraíba, com inúmeros assaltos, assassinatos e violência gratuita. "Eu não seria um cidadão se não torcesse para que o secretário acertasse o comando da segurança, mas o que está acontecendo é que a violência está adentrando a casa de todos nós", alertou. 

JornalONorte

Peça jurídica que pede o impeachment de Luciano Agra está pronta, é impecável e avassaladora

Peça jurídica que pede o impeachment de Luciano Agra está pronta, é impecável e avassaladora
Ainda não vi, mas soube que a peça jurídica que pede o impeachment do prefeito Luciano Agra é impecável a avassaladora.
"Tivemos o cuidado de fundamentar bem a ação para não deixar margem a manobras e outras protelações", me contou o líder da oposição na Câmara, Fernando Milanez, do PMDB.
Lá estão pontuando todos os elementos que comprovam o envolvimento do mandatário municipal em atos que desabonam sua gestão, a exemplo da compra escandalosa da fazenda Cuiá por 12 milhões as vésperas da campanha; a destruição da pista do Aeroclube; envolvimento na Máfia da Merenda; envolvimento com a Máfia do Lixo e, por fim, o caos na saúde.
O nome do advogado vem sendo guardado a sete chaves e, ao contrário do que foi anunciado, ainda não será hoje que a oposição dará entrada.
Anotem aí: o impeachment de Agra será apresentado impreterivelmente nesta quinta feira. E a sessão vai ser solene.
"O que vem aí sobre a Máfia do Lixo e a Máfia da Merenda convencerá alguns de que é melhor tirar o prefeito antes que a fedentina chegue em outros lugares", finalizou Milanez com um certo ar de mistério.
O que o vereador quis dizer foi: ofereçam os anéis para não perder os dedos...ou a mão toda, acrescento eu.
BlogdoDercio

Ação do MPF contra as universidades UVA e Unavida pode deixar 30 mil sem diploma

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com pedido de liminar contra a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), a Universidade Aberta Vida Sociedade Simples Ltda. (Unavida), o Estado da Paraíba e 16 municípios: João Pessoa, Areia, Campina Grande, Conceição, Guarabira, tabaiana, Itaporanga, Juazeirinho, Lagoa de Dentro, Mamanguape, Monteiro, Nova Floresta, Patos, Pedras de Fogo, Princesa Isabel e Sousa.
Segundo a ação, as duas instituições estariam atuando de forma irregular nessas cidades ofertando curso de nível superior para formação de professores. A ação pede ainda a anulação de todos os diplomas e certificados concedidos pelas duas instituições desde o início da parceria. Neste período, a direção da UVA afirma ter formado cerca de 30 mil pessoas.
Na ação civil pública também consta que a UVA não possui autorização formal para funcionar no estado e ainda estaria realizando a cobrança indevida de mensalidades através de uma parceria com a Unavida, instituição privada. O MPF pede que a Justiça Federal conceda liminar determinando que a UVA e a Unavida deixem de ministrar cursos superiores na Paraíba até que obtenha autorização expressa do Estado, através de convênio, sob pena de multa diária para o reitor no valor de R$ 5 mil.
O MPF solicita ainda que o Estado e os municípios sejam proibidos de ceder ou locar prédios para o funcionamento de cursos, também sob pena de multa diária de R$ 5 mil para cada ato constatado. Atualmente, as duas instituições atendem a cerca de oito mil alunos na Paraíba.
O MPF argumenta que a UVA não está autorizada formalmente pelo Estado da Paraíba para ministrar cursos superiores dentro dos seus limites territoriais, já que pertence ao sistema público de ensino do Ceará e como entidade estadual seu campo de atuação seria restrito às divisas do estado de origem. Desde 2000, a UVA passou a ministrar cursos superiores na Paraíba, mesmo inexistindo convênio que autorizasse sua atuação, como confirmado pela Secretaria de Estado da Educação.
O MPF aponta que a UVA, mesmo sendo instituição pública de ensino superior, cobra matrículas e mensalidades de seus alunos desde sua instalação na Paraíba, burlando a regra do ensino público gratuito nos estabelecimentos oficiais, conforme previsto no artigo 206, inciso IV, da Constituição Federal. Ainda segundo a ação, haveria uso da universidade pública para fins de interesse privado, já que o reitor da UVA, Antônio Colaço Martins, é apontado como proprietário da Unavida.
Além de não ter autorização formal para ministrar cursos superiores na Paraíba, a UVA firmou, em 1º de fevereiro de 2002, ‘parceria’ com a Unavida, uma universidade privada que sequer é reconhecida pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), com a intenção de fazer com que os estudantes formados pela Unavida passassem a ter seus diplomas expedidos pela UVA, pois, se os diplomas fossem expedidos apenas pela Unavida, não teriam qualquer validade.
Para o procurador da República Kleber Martins, essa prática, apelidada de “incubação” de faculdades privadas por universidades públicas, é ilegal e imoral. A direção da Uva/Unavida informou que ainda não foi comunicada oficialmente da ação, mas que já está preparando a defesa para entrar com recurso. As aulas estão mantidas.
“São denúncias sem fundamento. O estado não tem competência para autorizar qualquer curso de fora, porque ela é pública. A universidade é autônoma e já temos parecer do Ministério da Educação”, defende Cacilda Marques do Rego, diretora acadêmica da Uva/Unavida na Paraíba.

A equipe de reportagem do Jornal da Paraíba também tentou entrar em contato com a Secretaria de Estado da Educação, mas não obteve êxito.

Jornal da Paraíba

Guinness reconheceu que brasileira de 114 anos é a mais velha do mundo


Brasileira é a mulher mais velha do mundo, de acordo com o GuinnessMaria Gomes Valentim, de 114 anos (AP Photo)
Uma moradora de Minas Gerais foi reconhecida pelo Guinness, o livro dos recordes, como a pessoa viva mais velha do mundo nesta quarta-feira (18). Maria Gomes Valentim, de 114 anos, é moradora da cidade de Carangola e tem 48 dias de vida a mais que a antiga detentora do recorde, a norte-americana Besse Cooper.
A equipe do Guinness confirmou a data de nascimento de Maria: 9 de julho de 1896. Com isso, Besse Cooper, que ainda está viva, passa a ser a pessoa mais velha na América da Norte.
A mineira morou durante toda a vida na mesma cidade. Maria Valentim se locomove atualmente em uma cadeira de rodas e recebe o equivalente a um salário mínimo para sobreviver (R$ 545,00). A mineira também depende o sistema público para tratamentos, já que a família não consegue pagar seguro de saúde privado.
Ela se casou com João em 1913, mas seu marido morreu em 1946. Teve apenas um filho, quatro netos, sete bisnetos e cinco trinetos. Conhecida como Vó Quita, a mineira parece ter herdado a longevidade do seu próprio pai, que também viveu muito: 100 anos.
Outros casos
As histórias de outras duas brasileiras, uma no Rio de Janeiro, e outra na Bahia, foram contadas pelo G1 como possíveis casos de pessoas mais idosas no mundo.

O Guinness ainda recebe milhares de reivindicações de outras pessoas ao posto de pessoa mais longeva, mas 99% dos pedidos são rechaçados pela ausência de documentos para prova.
Segundo Craig Glenday, editor-chefe da publicação, o caso de Maria é impressionante, pois trata-se de uma pessoa nascida durante "o reinado da Rainha Vitória e antes da criação da companhia Ford". O Brasil nunca havia obtido sucesso nos pedidos de avaliação anteriores, destacou Glenday.
G1

Prefeitura de Santa Terezinha lança edital para concurso público. Confira

O município localizado no Sertão paraibano, a 319km de distância da Capital, lançou edital para 43 vagas em seu quadro permanente de pessoal e para formação de cadastro de reserva. Destas, duas são destinadas a portadores de deficiência física. Os salários variam de R$ 545 a R$ 5 mil (com gratificações incluídas). 

Estão abertas as seguintes funções: agente comunitário de saúde, pedreiro, ajudante de pedreiro, auxiliar de contabilidade, auxiliar de serviços gerais, coveiro, farmacêutico, fiscal sanitário, gari, médico (PSF), motorista, orientador social, técnico em laboratório, técnico em radiologia, tratorista, orientador educacional e professor da educação básica (em várias especialidades).

Os interessados devem se cadastrar até as 23h59 do dia 27 de maio exclusivamente pela internet, no site da Metta Concursos & Consultoria, pelo endereço www.mettaconcursos.com.br. As provas estão programadas para o dia 26 de junho.


PatosOnline


BC orienta população a recusar notas marcadas por tinta

BC orienta população a recusar notas marcadas por tinta
A população e o comércio devem recusar o recebimento de notas de Real marcadas por tinta de dispositivos antifurto de caixa eletrônicos, esclareceu hoje (18) o Banco Central (BC).

Alguns caixas eletrônicos têm um dispositivo que mancha com tinta colorida as cédulas durante tentativa de furto (por meio de explosão).

“Como disposto no artigo 10 da Lei 8.697/93, toda cédula que contiver marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres a ela estranhos perderá o poder liberatório e o curso legal, valendo apenas para ser depositada ou trocada em estabelecimento bancário”, diz a nota do Banco Central.

O BC orienta que caso alguma cédula marcada seja recebida inadvertidamente, ela deve ser encaminhada a um estabelecimento bancário, que entregará um recibo ao cidadão. A cédula será, então, encaminhada ao BC para exame e destruição. Após o exame, o cidadão será ressarcido se a nota for legítima. A população e o comércio devem recusar o recebimento de notas de Real marcadas por tinta de dispositivos antifurto de caixa eletrônicos, esclareceu hoje (18) o Banco Central (BC).

Alguns caixas eletrônicos têm um dispositivo que mancha com tinta colorida as cédulas durante tentativa de furto (por meio de explosão).

“Como disposto no artigo 10 da Lei 8.697/93, toda cédula que contiver marcas, rabiscos, símbolos, desenhos ou quaisquer caracteres a ela estranhos perderá o poder liberatório e o curso legal, valendo apenas para ser depositada ou trocada em estabelecimento bancário”, diz a nota do Banco Central.

O BC orienta que caso alguma cédula marcada seja recebida inadvertidamente, ela deve ser encaminhada a um estabelecimento bancário, que entregará um recibo ao cidadão. A cédula será, então, encaminhada ao BC para exame e destruição. Após o exame, o cidadão será ressarcido se a nota for legítima.  

Agencia Brasil

SÃO BENTO oferece 82 vagas com salários que variam até R$ 12 mil

Mais uma prefeitura do Sertão paraibano lançou edital de concurso público. São 82 vagas para contratação temporária de pessoal, com formação de cadastro de reserva, para a administração municipal de São Bento, cidade localizada próximo a Catolé do Rocha. As remunerações variam de R$ 545 a R$ 12 mil.

Estão abertas vagas nos seguintes cargos: assistente social, advogado, anestesista, artesão, cardiologista, clínico geral, cozinheiro, cirurgião geral, digitador, educador social, educador físico, enfermeiro, fisioterapeuta, gastroendocrinologista, monitor de música, monitor de dança, monitor de capoeira, monitor de informática, monitor de esportes, monitor de teatro, monitor de artesanato, médico, motorista, neurologista, nutricionista, orientador social, odontólogo, ortopedista, otorrinolaringologista, psicólogo, pediatra, recepcionista, radiologista, técnico em Enfermagem e urologista.

As inscrições tiveram início na segunda-feira (16) e devem ser feitas até as 23h59 do dia 5 de junho no site da Metta Concursos, pelo endereço www.mettaconcursos.com.br.

As provas deverão ser realizadas no dia 17 de julho, em locais e horários que serão divulgados pelo site oficial do concurso.

Karoline Zilah/Paraíba 1

Revista divulga lista de fantasmas do governo Maranhão

Revista divulga lista de fantasmas do governo Maranhão
Uma denúncia que promete repercussão nacional. A matéria de capa da nova edição da POLITIKA traz uma lista com nomes de mortos e de fantasmas que recebiam do Estado no Governo Maranhão III. A partir de uma fonte do Minsitério Público, a reportagem "Um rombo de R$ 100 milhões" mostra como funcionava o esquema e como devem ser as investigações para apurar as responsabilidades. A POLITIKA traz a lista completa com nome, função, data de óbito e salário dos mortos.

Além desta denúncia, outro assunto ganhou destaque especial na edição. O leitor vai conhecer histórias de usuários da Unimed João Pessoa que relatam episódios de negligência médica e mau atendimento, inclusive no Hospital da rede. Por trás disso, salários milionários dos diretores, gestão corporativista, profissionais pressionados. A reportagem "SUSnimed - muito caro por tão pouco" revela os números obscuros da Unimed, como processos na Justiça e denúncias no Procon.

Além desses assuntos, estreiam na POLITIKA três colunistas de renome: A jornalista Gisa Veiga, o advogado Fábio Andrade e Marcos Marinho, um dos analistas mais importantes da imprensa atual paraibana. Nesta edição, as reportagens são de Adelson Barbosa, Hilton Gouvea, Adaucélia Palitot e Paulo Dantas. A diagramação é de Sebastian Fernandes, e as fotos, de Mano de Carvalho. A edição geral é de Andréia Barros.

A POLITIKA pode ser encontrada nas bancas a partir desta semana e pode ser conferida na versão online no www.revistapolitika.com.br

Politicapb

Agora é lei: presos não serão mais entrevistados e fotografados; medida é para evitar abusos

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (18) publicou uma portaria do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, Cláudio Lima que reitera a proibição, recomendada pela Procuradoria da República na Paraíba, a exposição pública “de qualquer forma” de preso ou pessoa sob a guarda policial, seja militar ou civil e providências devem ser adotadas para impedir esse tipo de constrangimento.

Na portaria de Cláudio Lima determina ainda a criação de um link, no “site” da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social e também das Polícias Militar e Civil, para que todos os integrantes das duas corporações tomem conhecimento do teor da Portaria, bem como das recomendações do procurador da República, Duciran Farena.

O documento cita que a entrevista com preso somente será permitida se houver o consentimento ou quando existir autorização, por escrito, de magistrado, advogado constituído pelo detido, defensor público ou membro do Ministério Público.

O delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento, disse que a portaria número 060/2011, datada de 16 de maio reitera uma recomendação do procurador da República, Duciran Van Marsen Farena em vigor desde 2009 e que foi o tema de audiência realizada no último dia 10 de maio na Procuradoria da República, em João Pessoa. Ata foi encaminhada a Secretaria de Segurança e da Defesa Social.

A portaria tem como objetivo evitar abusos cometidos, segundo o delegado, por parte de policiais e também por integrantes da imprensa.

Veja portaria na íntegra:

PORTARIA Nº 060/2011/SEDS. Em 16 de maio de 2011.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 89, § 1º, incisos I e II, da Constituição Paraibana,

CONSIDERANDO o disposto na recomendação nº. 09/2009, exarada no ofício nº. 170/2009/PR/PB/PRDC, referente ao Procedimento Administrativo nº. 1.24.000.000706/2007-69, na recomendação nº. 20/2009, por meio do ofício nº. 445/2009/PR/PB/PRDC, da lavra do Procurador da República Duciran Van Marsen Farena, e a parcial impossibilidade material de cumprimento nos termos do que preceituam os referidos expedientes (notificação pessoal mediante recibo e assinatura de todos os policiais da ativa das Polícias Militar e Civil, o que corresponde a um efetivo de mais de 11.000 policiais);

CONSIDERANDO também os termos da Ata de Audiência de nº. 11/2011, do dia 10 de maio de 2011, lavrada na Procuradoria da República, em João Pessoa, PB;

DETERMINA:

I – a criação de um link, no “site” da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social e da Polícia Militar da Paraíba, para que todos os integrantes da das corporações da Polícia Civil e da Polícia Militar tomem conhecimento do teor desta Portaria, bem como das recomendações, acima referidas;

II – a proibição de qualquer forma de exposição pública de preso ou pessoa sob sua guarda, devendo a autoridade policial adotar, ainda, as providências a seu alcance para impedir a exposição indevida do preso;

III – a proibição de entrevista com qualquer preso, exceto quando houver o consentimento deste ou quando existir autorização, por escrito, de magistrado, advogado regularmente constituído pelo detido, defensor público ou membro do Ministério Público.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PB Agora