ANIVERSARIANTES DO DIA

PARABÉNS A ESTUDANTE GABRIELLA
PARABÉNS AO AMIGO LUKAS
PARABÉNS A ENFERMEIRA COMPETENTE DINALVA

Metta Concursos e Consultoria LTDA, vence pregão e irá realizar o concurso de Várzea

A METTA CONCURSOS E CONSULTORIA LTDA, FOI A VENCEDORA DO PREGÃO, E IRÁ REALIZAR O CONCURSO DE VÁRZEA. A HOMOLOGAÇÃO DA EMPRESA VENCEDORA SAIU DIA 1° DE JUNHO DO CORRENTE ANO.

AGORA SÓ RESTA AGUARDA PARA O EDITAL SAIR, E CONFERIR NO SITE DA EMPRESA www.mettaconcursos.com.br .

Domingo Espetacular, da Rede Record, fará cobertura do casamento do Bode Rei

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A Imprensa nacional já começa a desembarcar na cidade de Cabaceiras, para acompanhar o mais importante evento deste século na história da Monarquia Brasileira, que será a celebração do enlace matrimonial do Bode Rei com a Cabritinha Leite.

Na manhã desta quinta-feira (02), uma equipe de repórteres, cinegrafistas, editores e técnicos do programa Domingo Espetacular, chegou à cidade e já está cobrindo todos os detalhes preparatórios da XIII Festa do Bode Rei, em Cabaceiras, devendo retornar a São Paulo na próxima segunda-feira (06).

A imprensa Internacional também já confirmou presença através de seus produtores. No sábado, desembarcam na cidade repórteres e fotógrafos da National Geographic, do Jornal Correio da Manhã (Portugal), além de equipes das Tvs locais Tv Paraíba, Tv Tambaú, Tv Borborema, Tv Correio e Tv Itararé.

CaririLigado

SERÁ ONLINE: Receita Federal avisa que CPF de plástico será extinto na segunda


Mudança já havia sido anunciada, mais o Banco do Brasil tardou a medida.

Depois de meses anunciando que a emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) estava inteiramente modernizada, a Receita Federal admitiu que o cartão de plástico ainda não foi completamente extinto. Em comunicado, o órgão informou que somente na próxima segunda-feira (6) deixará de emitir o documento no formato de plástico.

Segundo a Receita, apenas nesta semana, o Banco do Brasil, uma das instituições conveniadas para a emissão do documento, concluirá a mudança para a nova tecnologia. De acordo com o Fisco, o banco ainda não havia terminado a migração para o novo sistema em cidades mais afastadas. Nas agências dos Correios e da Caixa Econômica Federal, a Receita informou que os sistemas estão totalmente modernizados há meses.

A nova tecnologia permite a emissão instantânea do CPF. Desde o segundo semestre do ano passado, o contribuinte recebe o número do documento nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios. A modalidade substituiu o cartão magnético, que leva uma semana para chegar à casa do contribuinte e pode vir com erros.

Quem comparece a essas agências sai com o número do CPF impresso em papel térmico, usado nos extratos bancários. Em seguida, vai à página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) e imprime o comprovante que atesta a autenticidade do documento. O serviço custa R$ 5,70, mesmo valor cobrado na emissão do cartão magnético.

A Receita esclarece que o comprovante tem o mesmo valor do cartão magnético para assegurar a validade do CPF. Segundo o Fisco, instituições financeiras, comerciantes e até órgãos oficiais continuam a pedir o cartão como garantia de autenticidade do documento, mas essa exigência é ilegal.

Os técnicos da Receita também estudam a emissão do CPF diretamente pela internet, sem a necessidade de ir aos postos conveniados. No entanto, o serviço continua sem data para começar a funcionar, por problemas de segurança. O Fisco ainda não desenvolveu um sistema para comprovar que quem pede o documento pelo computador é o próprio contribuinte.

Até agora, apenas a impressão de comprovantes e a verificação da regularidade são os serviços relativos ao CPF oferecidos na página da Receita na internet. A alteração de dados e a emissão da segunda via também estão disponíveis, mas só podem ser feitas por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), disponível apenas para quem tem um código digital fornecido pelo Fisco.

Até recentemente, a impressão do comprovante só podia ser feita pelo e-CAC, mas a Receita simplificou o procedimento. Desde o mês passado, o certificado pode ser impresso diretamente na página do órgão, sem a necessidade do código digital, que requer o número dos recibos das duas últimas declarações do Imposto de Renda. Dessa forma, quem é isento da declaração ou não tem título de eleitor não precisa mais ir a uma unidade da Receita para autenticar o CPF.

Agência Brasil

Fim da greve: Acaba de sair um acordo entre os médicos cooperados do hospital do Trauma e o Governo

Acaba de sair um acordo entre os médicos cooperados do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa e o Governo do Estado da Paraíba para encerrar a greve.

Segundo o acordo, está previsto para logo mais às 16h, os médicos assinarem o novo contrato com plantão no valor de R$ 1 mil, conforme solicitou a classe ao Governo do Estado e ainda hoje (3), à noite, os médicos já se dispuseram a dar plantões no hospital de trauma da Capital. 

A confirmação foi feita pelo presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba (Simed/PB), Tarcísio Campos.

Em breve mais informações...

Dida Gonçalves/Paraíba Já

Sine-PB oferece mais de 260 vagas com oportunidades para deficientes


Nesta quinta-feira (2), o Sine Estadual divulgou listas com mais de 260 vagas de emprego, além de oportunidades especiais para portadores de deficiência. As empresas contratantes e os salários não foram divulgados.
Os cargos que oferecem mais vagas são os seguintes: vendedor pracista, ajudante de cargas e descargas, agente de vendas de serviços, auxiliar de linha de produção, instalador e reparador de equipamentos de linhas telefõnicas, costureira industrial e pedreiro de acabamento. Acesse a lista.
Na relação de vagas para portadores de deficiência, são oferecidas oportunidades para as funções de vendedor de loja, auxiliar de linha de produção, repositor de mercadorias, balconista de farmácia, entre outras. Consulte aqui a lista completa.
Os interessados devem procurar a sede do Sine do Governo do Estado, situado na rua Almeida Barreto, número 520, no Centro de João Pessoa, por trás do Mercado Central. É necessário apresentar documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho. O telefone para contato é o (83) 3218-6613.
Karoline Zilah/Paraiba1

Perito confirma: adolescentes que se afogaram em Minas foram puxadas

ataque-no-rioA Polícia Civil voltou ao Rio Sapucaí, em Itajubá, no Sul de Minas, onde duas adolescentes se afogaram no início de maio para uma perícia. Com o apoio do Corpo de Bombeiros, o ponto do rio onde as meninas se afogaram foi medido e fotografado. A dúvida que persiste é se Michele Tainá Bittencourt, de 16 anos, e a amiga dela, Vanessa Cristina Moreira, de 17 anos, se afogaram sozinhas ou se foram atacadas por algum animal. Há várias interpretações para o caso, mas por enquanto não há nenhuma conclusão.
A polícia não acredita em ataque, contudo um dos peritos afirma que ‘nitidamente, as adolescentes foram puxadas. O vídeo, gravado por um celular, foi postado no Youtube e foi visto mais de 4 milhões de vezes. As imagens levantam suspeitas de que as adolescentes tenham sido atacadas por um animal.
A perícia separou cada um dos movimentos do vídeo que mostra os momentos anteriores e posteriores à morte das adolescentes em fotos. Cada uma das imagens está sendo estudada por especialistas.
Um dos pontos que a perícia quer esclarecer é algo parece se mover em um barranco. Para os peritos, se realmente houvesse algum animal ali, ele seria facilmente notado pelo grupo de pessoas. Para a tentativa de desvender o que se move na imagem, o barranco foi fotografado de vários ângulos. Uma das especulações é que seria uma cobra.
O delegado responsável pela investigação, Arilio Cléber Machado, acompanhou a perícia, que durou cerca de uma hora. Familiares das duas meninas foram ao local para acompanhar o trabalho dos peritos. Segundo o delegado regional de Itajubá, José Valter da Mota Matos, seis das 15 testemunhas do caso já foram ouvidas. Segundo ele, nenhuma delas notou qualquer animal no rio.
Pelo menos 15 pessoas se divertiam dentro e fora do Rio Sapucaí no dia do afogamento das adolescentes.
O delegado José Valter Matos disse que alguns ferimentos foram encontrados no corpo de uma das jovens, mas que, com base nos depoimentos que foram feitos até agora, eles não foram causados por um animal.
Segundo o perito Eliéber Teixeira, não está descartada a possibilidade de haver uma exumação do corpo, para que o caso seja esclarecido. O resultado da perícia sai em 15 dias.
O Globo

Na TV, pastor inova e cria o dízimo no débito automático


Não é por falta de criatividade que as igrejas deixarão de arrecadar dinheiro dos seus fiéis. Maior exemplo de inovação é o missionário R.R.Soares, líder da Igreja Internacional da Graça, que acaba de lançar uma nova modalidade de coleta de dízimo, por meio de débito automático em conta-corrente.
Segundo Soares divulgou em seu programa na Band, o membro da igreja poderá fazer suas doações mensalmente de forma mais prática. Para isso o fiel deve preencher um cadastro nos sites da igreja e passar seus dados bancários.
É o doador, afirma Soares, quem decide quanto quer doar. Quem se cadastrar, diz ele, ganha "um brinde de Jesus", sem dizer o que é.
O missionário garante ainda que, se por acaso o doador não tiver saldo num determinado mês para dar o dízimo automático, ele não será debitado e "o fiel não será incluído no SPC ou no Serasa". A doação mensal voltará a ser debitada no mês seguinte, sem acumular a que não foi paga.
Para criar o "dízimo em conta corrente", a Igreja Internacional da Graça firmou parceria com Itaú, Banco do Brasil e Bradesco.
"Heaven Card"
Além do dízimo automático, o pastor R.R.Soares também lançou o cartão de crédito da Igreja Internacional da Graça de Deus. Entre outras vantagens, o cartão permite pagar as compras "em até 40 dias, financiar no crédito rotativo e fazer saques de emergência no Brasil e exterior".
Segundo a igreja, o cartão "é mais uma forma de você contribuir com as ações e obras sociais da igreja". Além da Internacional da Graça, a Universal e a Mundial também aceitam o pagamento de dízimos e doações por meio de cartão de crédito e débito. As operações são legais.
Romildo Ribeiro Soares, 64, é cunhado de Edir Macedo (casado com a irmã de Macedo, Maria Magdalena) e co-fundador da Igreja Universal do Reino de Deus. Deixou o parente por suposta divergência no final dos anos 70 e criou sua própria igreja em 1980.
Sua igreja tem negócios com várias emissoras, de quem compra horários, e também é proprietária de uma operadora de TV paga, cujos pacotes não oferecem nenhum canal que exiba cenas de violência, erotismo ou tenha linguajar chulo.
Folhaonline

Promotor prorroga prazo, mas cobra concurso para Saúde da Paraíba

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital vai estender o prazo dado à Secretaria Estadual de Saúde da Paraíba para que o órgão encaminhe informações detalhadas quanto às providências que estão sendo tomadas para a realização de concurso público para a área da saúde.

A prorrogação atende à solicitação do secretário estadual Waldson Dias de Souza e está registrada no ofício encaminhado à promotoria de Justiça na última quinta-feira (2). No documento, o gestor informa ao promotor de Justiça que o cronograma para a realização do concurso e a formação da comissão organizadora do certame são de responsabilidades da Secretaria de Administração do Estado, que coordena a política estadual na área de recursos humanos, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário também comunicou que as Gerências de Planejamento, Administração e de Atenção à Saúde (Núcleo Hospitalar) vão realizar um levantamento para identificar as especialidades médicas e demais categorias com os respectivos quantitativos de vagas. Após esse levantamento, o Governo do Estado deverá encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para a criação das vagas destinadas ao concurso. Em seguida, será feito o processo licitatório para contratação da empresa organizadora do concurso.

Para o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa, a realização do concurso público é imprescindível para a resolução dos problemas da saúde pública da Paraíba. “O concurso público é uma bandeira que o Ministério Público do Estado vem defendendo desde o ano passado, quando assumi a Promotoria da Saúde. Essa é a única forma de resolver um problema que se arrasta há muito tempo e que está relacionado à contratação irregular de profissionais”, disse.

MaisPB

Caixa Econômica vai prorrogar validade de concursos de 2010


A Caixa Econômica Federal diz que irá prorrogar a validade dos concursos realizados em 2010. Os três editais, para formação de cadastro de reserva, foram lançados em março daquele ano. Dois deles eram para os cargos de técnico bancário - um em nível nacional e outro para o Rio de Janeiro e São Paulo. O terceiro concurso era de nível superior, para os cargos de advogado, arquiteto e engenheiro.
De acordo com a Caixa, até o momento, foram chamados 7.323 aprovados. A validade do concurso é de um ano e pode ser prorrogada por igual período. As seleções da Caixa expirariam neste mês. Nesta semana, o G1 recebeu diversos e-mails de internautas em busca de informações sobre a possível prorrogação, já que os concursos para cadastro de reserva não têm número de vagas definido, ou seja, os aprovados são chamados de acordo com a demanda.
Novos prazos
O concurso para técnico bancário em São Paulo e no Rio de Janeiro terá o prazo de validade prorrogado por mais um ano, a partir de 13 de junho. Já o de técnico bancário em nível nacional terá o prazo prolongado a partir de 28 de junho e, no caso do concurso para nível superior, a prorrogação será a partir de 29 de junho.

A Caixa informa que, até o momento, foram chamados a tomar posse 2.841 aprovados no concurso de técnico bancário para SP e RJ, 4.306 no caso do técnico bancário em âmbito nacional e 176 para os cargos de advogado, arquiteto e engenheiro.
Os três concursos receberam o total de 760.953 inscrições. As seleções para técnico bancário tiveram 700,2 mil inscritos - 248.688 para São Paulo e Rio de Janeiro e 451.523 para nível nacional. Para os cargos de nível superior, o concurso recebeu o total de 60.742 inscrições.
Sem previsão de novo concurso
A Caixa informou que não tem previsão de realizar concursos neste ano. O banco afirma que, por se tratar de empresa pública, possui o limite do quadro de pessoal determinado por órgãos controladores externos e, portanto, depende de autorização para aumento do número de empregados. "Quando isso ocorre, as vagas são distribuídas de acordo com as necessidades estratégicas da empresa, sendo providas por candidatos aprovados em concursos públicos externos realizados pela Caixa que se encontrem vigentes", informou a assessoria de imprensa.

A CEF afirma que admite aprovados tendo em vista ainda a necessidade de preenchimento de vagas decorrentes de desligamentos por motivo de rescisão contratual, aposentadoria e falecimentos. "Como a convocação dos candidatos decorre do aumento do quadro de pessoal ou, ainda, da reposição de empregados desligados, o banco não tem como prever quantas vagas devem surgir até o prazo final de validade do concurso, nem em quais localidades haverá maior chance de se chamar mais candidatos", informa.
G1

Justiça aceita denúncia contra estudante que postou no Twitter ofensas a nordestinos

estudante Mayara Petruso
estudante Mayara Petruso
A Justiça Federal de São Paulo aceitou a denúncia contra a estudante de direito Mayara Penteado Petruso, por crime de racismo. Segundo a denúncia, oferecida pela Procuradoria da República em São Paulo, Mayara, por intermédio do Twitter, postou em seu perfil, no dia 31 de outubro de 2010, "mensagem de incitação à discriminação ou ao preconceito de procedência nacional".
A mensagem foi postada depois de divulgado o resultado do segundo turno das eleições para Presidente da República. Mayara publicou a seguinte mensagem em sua página do Twitter: "Nordestisto (sic) não é gente. Faça um favor a Sp: mate um nordestino afogado!".
O ato foi registrado por diversos usuários do Twitter, que denunciaram o fato. Ao prestar depoimento ao MPF, a denunciada assumiu que postou os comentários em sua página do twitter, confirmando ser de seu perfil uma cópia da tela (screenshot), preservada como prova. A denúncia foi oferecida no último 3 de maio e o processo aberto no último dia 4 de maio.
O crime de racismo, disposto no artigo 20 da lei 7716/89, prevê pena de 1 a 3 anos de prisão e multa. Entretanto, de acordo com o parágrafo 2º do mesmo artigo, se o crime é cometido mediante o uso de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, como ocorreu no caso de Mayara, a pena prevista é de 2 a 5 anos de prisão e multa.
O caso tramitou sigilosamente até o recebimento da denúncia pelo poder judiciário. O MPF pediu o levantamento do sigilo ao oferecer a denúncia. O objetivo do sigilo era preservar o conteúdo das quebras de sigilo telemáticas necessárias para confirmar se o perfil realmente era atualizado por Mayara.
A atuação do MPF-SP no caso foi provocada por diversas pessoas e entidades que informavam sobre a publicação de mensagens de cunho racista na internet. O MPF-SP recebeu inúmeras mensagens, trazidas em mídia e em páginas impressas. Destas, apenas duas tiveram a materialidade comprovada, inclusive a de Mayara Petruso, pois foram capturadas com todos os dados das páginas das publicações.
Além da tuitada de Mayara, foi também comprovada a materialidade da postagem publicada por Natália Campello ("o sudeste é um lixo, façam um favor ao Nordeste, mate um paulista de bala :)
As duas possuem conteúdo semelhante e são nitidamente racistas, na avaliação do MPF-SP, uma contra nordestinos e outra contra paulistas. No caso de Natália, embora tivessem sido colhidos alguns dados para sua qualificação, inclusive mediante pedidos de quebra de sigilo autorizados pela Justiça Federal de São Paulo, não foram mealhados elementos suficientes para sua perfeita identificação, sabendo-se, apenas, que ela é residente no Recife e que, de lá, provavelmente, postou a mensagem racista.
O MPF requereu que cópias das investigações com relação a Natália fossem remetidos à Justiça Federal de Recife para o prosseguimento das investigações. O pedido foi deferido pela Justiça Federal.
O Globo

Inspeção: MP encontra escola funcionando até em bar na cidade de Gado Bravo; veja fotos

Inspeção: MP encontra escola funcionando até em bar na cidade de Gado Bravo; veja fotos
O Ministério Público do Estado (MPE) ficalizou cerca de 90 escolas públicas localizadas nos municípios de Aroeiras e Gado Bravo (a 190 quilômetros de João Pessoa). A inspeção contou também com a presença dos Conselhos Tutelares dessas cidades. Várias irregularidades foram encontradas nas unidades de ensino. Uma das mais graves é o funcionamento de uma escola em um bar da cidade Gado Bravo.

De acordo com a promotora de Justiça Carolina Honorato, dentre os principais problemas constatados estão: a ausência de estrutura física e de acessibilidade nos prédios onde funcionam as unidades de ensino e falta de merenda em alguns colégios. “Muitas escolas funcionam em casas cedidas pelas próprias diretoras ou professoras, em cômodos precários, sem iluminação adequada e com banheiros em péssimas condições. Em algumas escolas de Aroeiras, os gêneros alimentícios são armazenados inadequadamente”, disse.
O Conselho Tutelar também constatou a existência de uma escola da zona rural de Gado Bravo funcionando, inadequadamente, em uma garagem. Aos finais de semana, o estabelecimento também funcionava como bar. No local, foram encontradas bebidas alcoólicas armazenadas junto com os produtos usados para a alimentação escolar.
Após o recebimento do relatório noticiando o fato, a Promotoria de Justiça fez uma audiência com a Secretaria Municipal de Educação para discutir o assunto. “Depois de ter sido provocada pelo Ministério Público, a secretaria adotou medidas imediatas, iniciando a transferência da escola para um imóvel adequado”, informou Honorato.
Adesão
O trabalho de fiscalização das escolas públicas faz parte do projeto “Ministério Público pela Educação”, coordenado pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Educação (Caop da Educação) e que será desenvolvido em todo o Estado até 2016. No início de março, a Promotoria de Justiça de Aroeiras aderiu ao projeto e, desde então, várias ações têm sido desenvolvidas para garantir a qualidade na educação básica das duas cidades do Interior.
Dentre as ações já realizadas estão a celebração de um termo de compromisso com os Conselhos Tutelares para a inspeção das escolas e reuniões com os Conselhos de Alimentação Escolar e do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
No mês passado, a coordenação do Caop da Educação, a promotoria de Justiça local, a Secretaria de Educação do Estado e a Controladoria Geral da União realizaram uma audiência pública para discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e a Lei da “Alimentação Escolar”. Essa lei determina que 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal aos Municípios para o Pnae devem ser gastos com a aquisição de produtos alimentícios da agricultura familiar.          

 
Assessoria MPE 

Políticos terão 30 dias para se filiar a novas legendas, decide TSE


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (2) que os políticos interessados em se filiar a um partido criado recentemente terão 30 dias, após o registro do estatuto da nova sigla na Justiça, para deixar as siglas de origem e formalizar a nova filiação. Caso esse prazo não seja cumprido, os políticos que possuem mandato eletivo podem ser considerados infiéis.
A lei eleitoral não considera infidelidade os casos de mudança de legenda, por causa da criação de uma nova sigla. Dessa forma, quem respeitar o prazo estabelecido pelo TSE não poderá ser considerado infiel.
A decisão do tribunal foi tomada em resposta a consulta feita pelo deputado federal Guilherme Campos (DEM-SP).
O parlamentar já confirmou que irá migrar para o PSD, nova legenda em fase de criação por iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM).
Entre os deputados federais que devem migrar para o PSD estão filiados do DEM, PPS, PMN e PDT. O prefeito Kassab comemorou a decisão, segundo informou o blog de Cristiana Lôbo.
Ao responder as perguntas do deputado, os ministros definiram também que só podem ser considerados filiados as pessoas que formalizarem a adesão à legenda depois do registro do estatuto do novo partido pelo TSE.
“Enquanto não tiver o registro no TSE temos uma espécie de ONG, de organização da sociedade civil”, afirmou o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski.
Das sete perguntas formuladas pelo parlamentar, duas não foram respondidas pelos ministros. Uma delas foi a que questionava a hipótese de o político que propôs a criação da nova sigla sobre retaliação por parte do partido de origem. Os ministros entenderam que a questão era muito genérica e precisaria ser avaliada no caso concreto.
Essa orientação do TSE demonstra a necessidade de que todos os parlamentares que já manifestaram adesão ao PSD permaneçam em suas legendas de origem.
" O registro de um novo partido não implica a desfiliação automática, continuam vinculados aos partidos de origem até que se efetive o estatuto [da nova legenda] no TSE. Só depois do registro do estatuto torna-se possível a filiação partidária, a qual constituiria justa-causa para desfiliação”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, relatora da consulta no TSE.
As consultas podem ser feitas por parlamentares ao TSE e servem como orientação aos demais tribunais para aplicação da lei eleitoral.
G1

Baixa renda terá telefone fixo com assinatura de R$ 14, diz Anatel


As concessionárias de telefonia fixa vão ser obrigadas a oferecer serviço telefônico para famílias de baixa renda com assinatura de R$ 14. A exigência consta da terceira versão do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), aprovada nesta quinta-feira (2) pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O documento segue agora para análise do Ministério das Comunicações e da Presidência da República. A oferta do serviço especial para a baixa renda passa a valer após publicação de um decreto pela Presidência, o que deve acontecer até o final de junho, disse o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg.
De acordo com ele, a meta do plano é levar telefone fixo a boa parte das cerca de 13 milhões de famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. O chamado Acesso Individual Classe Especial (AICE) possui atualmente 184 mil assinantes.
Sardenberg disse ainda que a agência espera que, até 2015, pelo menos 80% das 8 milhões de residências localizadas em áreas rurais e regiões remotas sejam atendidas por telefonia fixa. As concessionárias serão obrigadas a oferecer o serviço em localidades que ficam a até 30 km de distância da sede do município. Também serão beneficiadas comunidades quilombolas, aldeias indígenas e assentamentos rurais.
G1