Produtos com tomadas de 2 pinos estão proibidos de ser comercializados a partir de amanhã
A partir de amanhã, 01/07, aparelhos elétricos com tomadas fora do padrão estabelecido pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) não poderão ser comercializados. Lojistas flagrados oferecendo esses produtos poderão ser multados em até R$ 1,5 milhão.
A padronização das tomadas foi determinada pelo órgão em 2000, quando começou o prazo para que os fabricantes se adequassem.
"Até então não havia nenhuma regra, e cada fabricante usava o plugue que bem entendesse. O índice de acidentes, principalmente choques elétricos e incêndios, era muito alto", diz Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro.
"Até então não havia nenhuma regra, e cada fabricante usava o plugue que bem entendesse. O índice de acidentes, principalmente choques elétricos e incêndios, era muito alto", diz Alfredo Lobo, diretor da Qualidade do Inmetro.
Segundo o órgão, havia mais de 12 tipos de plugues e 8 tipos de tomadas diferentes. A partir de amanhã, só poderão ser vendidos plugues de dois tipos --com dois ou três pinos, conforme a necessidade de isolamento elétrico do aparelho-- e com pinos de duas espessuras distintas --4 ou 4,8 milímetros de diâmetro, conforme o aparelho opere com até 10 ampères ou entre 10 e 20 ampères, respectivamente.
"A fiscalização é feita pelo Ipem [Instituto de Pesos e Medidas] em cada Estado. Há cerca de 700 profissionais em ação", diz Lobo
Paraíba terá Plano de Controle da Poluição Veicular
Em atendimento à determinação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os estados deveriam elaborar e enviar até esta quarta-feira (29) o Plano de Controle de Poluição Veicular (PCPV). O Governo da Paraíba encaminhou seu plano com 160 páginas, feito pelos técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e com supervisão da Secretaria de Recursos Hídricos, do Meio Ambiente e da Ciência e Tecnologia.
O secretário João Azevedo explicou que, a partir da aprovação e implantação do PCPV, o Governo do Estado vai definir quem executará o plano e quem vai efetuando o controle da poluição veicular. O secretário ressaltou que cada vez mais aumenta o número de veículos nas cidades, e é preciso que haja o controle da emissão dos gases, principalmente o gás carbônico.
A partir da regulamentação do plano, no próximo ano, no ato do emplacamento os veículos passarão por teste sobre a emissão dos gases. “Essa legislação vem em uma boa hora para que todos os estados possam controlar a emissão de gases por parte dos veículos e para que a população tenha mais qualidade de vida”, destacou. O plano levantou a frota existente na Paraíba, inclusive por região. O estado tem hoje cerca de 700 mil veículos automotores.
O gestor da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema, Francisco Aurélio Cavalcanti de Carvalho, disse que todos os estados constituirão a rede nacional de controle da poluição veicular. Serão incluídos no plano para a fiscalização todos os veículos com mais de dez anos de uso. O plano dará o suporte para que todos os governos estaduais possam contribuir com o Ministério do Meio Ambiente nas políticas voltadas para a qualidade do ar.
O Plano Nacional - Em dezembro de 2009, foi lançado o Plano Nacional de Qualidade do Ar, durante a 1.ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), ocorrida em Brasília.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida da comunidade.
Os estudos epidemiológicos têm demonstrado correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e de mortalidade causadas por sintomas respiratórios (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares, mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade do ar vigentes. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentam doenças respiratórias.
Secom-PB
O secretário João Azevedo explicou que, a partir da aprovação e implantação do PCPV, o Governo do Estado vai definir quem executará o plano e quem vai efetuando o controle da poluição veicular. O secretário ressaltou que cada vez mais aumenta o número de veículos nas cidades, e é preciso que haja o controle da emissão dos gases, principalmente o gás carbônico.
A partir da regulamentação do plano, no próximo ano, no ato do emplacamento os veículos passarão por teste sobre a emissão dos gases. “Essa legislação vem em uma boa hora para que todos os estados possam controlar a emissão de gases por parte dos veículos e para que a população tenha mais qualidade de vida”, destacou. O plano levantou a frota existente na Paraíba, inclusive por região. O estado tem hoje cerca de 700 mil veículos automotores.
O gestor da Coordenadoria de Medições Ambientais da Sudema, Francisco Aurélio Cavalcanti de Carvalho, disse que todos os estados constituirão a rede nacional de controle da poluição veicular. Serão incluídos no plano para a fiscalização todos os veículos com mais de dez anos de uso. O plano dará o suporte para que todos os governos estaduais possam contribuir com o Ministério do Meio Ambiente nas políticas voltadas para a qualidade do ar.
O Plano Nacional - Em dezembro de 2009, foi lançado o Plano Nacional de Qualidade do Ar, durante a 1.ª Conferência Nacional de Saúde Ambiental (CNSA), ocorrida em Brasília.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, a poluição atmosférica pode ser definida como qualquer forma de matéria ou energia com intensidade, concentração, tempo ou características que possam tornar o ar impróprio, nocivo ou ofensivo à saúde, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança, ao uso e gozo da propriedade e à qualidade de vida da comunidade.
Os estudos epidemiológicos têm demonstrado correlações entre a exposição aos poluentes atmosféricos e os efeitos de morbidade e de mortalidade causadas por sintomas respiratórios (asma, bronquite, enfisema pulmonar e câncer de pulmão) e cardiovasculares, mesmo quando as concentrações dos poluentes na atmosfera não ultrapassam os padrões de qualidade do ar vigentes. As populações mais vulneráveis são as crianças, os idosos e as pessoas que já apresentam doenças respiratórias.
Secom-PB
Violência em Patos: Na noite desta quinta: Jovem de 18 anos é perseguido e morto a tiros
Mais uma morte com característica de execução dói registrada em Patos. Na noite desta quinta-feira, dia 30 de junho, o jovem Felipe de Araújo Monteiro, 18 anos, conduzia uma motocicleta Honda Pop, de cor preta, quando foi perseguido por dois homens que estavam em outra motocicleta, e assassinado a tiros.
Segundo informações, Felipe Monteiro faria 19 anos nesta sexta-feira, dia 1 de julho, porém não teve essa sorte.
Esse é o trigésimo assassinato esse ano em Patos e o segundo essa semana.
Uma mulher que passava pelo local foi baleada e socorrida imediatamente por uma equipe do Samu e segundo as informações ela passou por uma intervenção cirúrgica e passa bem.
O rapaz foi lesionado por uma Pistola nove milímetros e recebeu entre 07 (sete) e 10 (dez) tiros nos braços, pernas, tórax e cabeça. Um dos tiros quebrou o braço da vítima. A polícia fez diversas diligências pelo local, mas até o momento nenhum suspeito foi encontrado. O pai do jovem, esteve no local e chorou muito ao ver o corpo do filho sendo periciado.
*Marcos Oliveira com informações e foto repassadas por Mário Frade
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou calendário para as Eleições 2012
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite desta terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Principais datas
Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.
Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.
Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.
No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.
A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.
A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso. E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.
O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.
No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.
O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.
A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.
TSE
Policiais irão à Câmara na terça para pedir votação da PEC 300
Representantes das forças policiais virão à Câmara na próxima terça-feira (5) com o objetivo de pressionar os deputados a definir uma data para a votação, em segundo turno, da chamada PEC 300 (de 2008). Na verdade, o texto em análise na Câmara é o da PEC 446/09, que cria um piso salarial transitório de R$ 3,5 mil reais para os policiais de menor graduação — os soldados, no caso da PM — e de R$ 7 mil para os oficiais do menor posto (os tenentes, por exemplo).
A proposta, aprovada em março de 2010 em primeiro turno, determina a criação de uma lei federal estabelecendo o piso salarial definitivo dos policiais civis e militares e bombeiros. Ela também determina a criação de um fundo federal para auxiliar os governadores a pagar os salários desses profissionais.
O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), afirma já ter pedido ao presidente da Câmara, Marco Maia, a marcação de uma data para a análise em segundo turno da PEC. Caso a data não seja definida logo, Mendonça Prado prevê manifestações dos policiais.
"As consequências não serão as melhores, porque existe a possibilidade de mobilizações, de deflagração de um processo reivindicatório que não é normal para essas categorias; infelizmente, elas chegaram à exaustão. A espera tem sido enorme por decisões congressuais", afirma o parlamentar.
Responsabilidade
Mendonça Prado atribui ao Executivo a culpa pela demora na conclusão da votação da PEC.
Já o deputado Domingos Dutra (PT-MA), também integrante da Comissão de Segurança, avalia que a votação ainda não aconteceu por responsabilidade também do Legislativo: "Essa culpa tem de ser repartida entre todos, inclusive a Câmara — que admitiu a PEC, formou comissão especial, deu parecer favorável, votou em Plenário em primeiro turno e depois se deu conta de que o nó é muito grande com a PEC."
Mendonça Prado e Domingos Dutra discordam sobre a posição dos estados em relação à proposta. Mendonça Prado afirma que os governadores são favoráveis à PEC: "Eles só teriam benefícios, pois a proposta de número 300 cria um fundo constitucional com recursos de tributos federais que seriam transferidos aos estados."
Para o deputado Domingos Dutra, porém, os governadores é que pressionam o governo pela não aprovação da matéria.
Os dois parlamentares concordam que é necessária uma articulação entre governo federal, governos estaduais e Congresso para garantir um salário melhor aos policiais e bombeiros.
Agência Câmara
Paraíba tem sete cidades incluídas no Programa Nacional de Banda Larga
Sete cidades paraibanas estão entre as 100 primeiras do país que serão contempladas com o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que tem o objetivo de até 2014 massificar a oferta de acessos banda larga e promover o crescimento da capacidade da infraestrutura de telecomunicações no Brasil. As cidades paraibanas contempladas serão Campina Grande, Campo de Santana, Araruna, Riachão, Dona Inês, Bananeiras e Duas Estradas.
A divulgação sobre quais são as 100 primeiras cidades do Programa aconteceu nesta quinta-feira (26) pelo presidente da Telebras, Rogério Santanna, que falou da expectativa do PNBL estar operando normalmente até o final deste ano. Ao todo, estas cidades correspondem a uma população de 14 milhões de pessoas.
O próximo passo agora, segundo Santanna, é encontrar servidores de pequeno e médio porte para que estes sejam parceiros do Programa e tornem possível a sua estrutura. “Na hipótese de não haver parceiros, se abre a possibilidade de algumas cidades serem substituídas", alerta.
A Região Nordeste foi a que mais teve cidades contempladas, com 58 cidades incluídas. A ideia é disponibilizar banda larga a preços acessíveis.
De acordo com o Programa Nacional de Banda Larga, os preços cobrados variarão de R$ 15 a R$ 35 por cliente, por uma velocidade mínima de 512 Kbps. Segundo o presidente da Telebras, a expectativa é de que o PNBL atenda a mais 1.063 cidades em 2011 e que todo o país seja abrangido até o fim de 2014.
G1
Falha no sistema da Codata impede pagamento de funcionário do Estado
Alguns servidores do Governo do Estado tiveram uma surpresa desagradável na manhã desta quinta-feira (30). Ele foram receber os salários referentes ao mês de junho e encontraram as contas vazias. De acordo com a secretária de Administração, Livânia Farias, uma falha no sistema da Companhia de Processamento de Dados da Paraíba (Codata) impediu que as remunerações de alguns servidores fossem depositadas.
O Governo do Estado deu início ao pagamento dos servidores na quarta-feira (29). No primeiro dia receberam os aposentados e os pensionistas. Nesta quinta-feira (30), recebem os funcionários da ativa, das administrações direta e indireta.
“A Codata teve um problema em seu sistema e não deu para regularizar a situação de alguns servidores até a noite de ontem”, afirmou Livânia em entrevista ao programa Polêmica Paraíba. Ela disse que só foram afetados funcionários da administração indireta e que a situação deve ser regularizada ainda na tarde desta quinta-feira.
Jhonathan Oliveira/Paraíba FM
Brasil é o último em inclusão digital nas escolas
A inclusão digital ainda não avançou nas escolas brasileiras, mostra uma pesquisa feita pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), com base em números do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa).
No estudo, o Brasil ficou em último numa lista de 38 países avaliados em relação ao número de computadores por aluno. As escolas brasileiras oferecem, em média, um computador para cada 6,25 estudantes - ou 0,16 computador por aluno.
A Austrália é o mais bem colocado, com 1,03 aluno por computador. Na China, a média é de 1,75, enquanto a média dos países da OCDE (composta por 34 nações desenvolvidas) é 1,69. Na Colômbia, o mais bem colocado da América Latina, a média é de 2,85 alunos por máquina.
O estudo mostra ainda que 53,3% dos estudantes brasileiros analisados declaram ter um computador em casa - ou seja, metade dos alunos no país não tem acesso a computador em casa. A proporção, porém, é 129% maior que em 2000, quando apenas 23,2% afirmaram possuir o equipamento. Apesar do crescimento expressivo, o país ainda está longe das nações mais ricas. A média registrada pelos países-membros da OCDE foi de 94,3%.
Hoje, segundo dados do Inep, 9,5 milhões de alunos dos ensinos fundamental e médio (24% do total) estudam em escolas sem laboratório de informática.
Coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara diz que pelo menos dois motivos explicam a péssima colocação do Brasil:
- Há a renda das famílias, que se liga ao fato de terem ou não computador e internet em casa. E há a falta de infraestrutura das escolas, que discutimos ao formular o Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi, com valores mínimos por aluno para ensino de qualidade em cada nível educacional).
Nesse custo, está incluída a presença de laboratórios de informática com banda larga - diz Cara, sobre uma conta que é parte de um parecer aprovado pelo Conselho Nacional de Educação, mas que aguarda análise do MEC há um ano.
- Porque não é só ter computador. Se esse ranking considerar também internet, e com banda larga, a situação brasileira fica bem pior. Estive no Amapá mês passado e fui informado de que não havia banda larga em lugar algum do estado.
Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e secretária deEducação de São Bernardo do Campo (SP), Cleuza Repulho cita outro obstáculo:
- A capacitação de professores é o maior desafio. Acabamos de aderir ao Um Computador por Aluno (UCA, programa federal de distribuição de netbooks) e estamos para receber 15 mil netbooks. Mas, antes, tivemos de instalar fibra ótica praticamente na cidade toda. E estamos tendo de dar cursos aos professores; já vi aluno tendo que dizer "dá enter" para professor que não sabia o que fazer. A questão é que muitas cidades não têm recurso próprio para tudo isso, e o volume de recursos repassados a elas ainda não é suficiente.
- Falta uma política nacional de inclusão digital sustentável, e sustentável quer dizer não só a doação de computador e de conexão à internet, como faz a maioria dos programas públicos, mas a criação de uma proposta pedagógica para isso, com capacitação continuada do professor e acompanhamento do impacto que essa inclusão teve - completa Rodrigo Baggio, presidente do Comitê para Democratização da Informática (CDI), para quem, mais importante do que o número de computadores por aluno é o dado socioeconômico que mostra que metade dos alunos não tem computador em casa.
Por meio da assessoria, o MEC afirmou que, pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), entre 2000 e 2010, "foram adquiridos 83.620 laboratórios de informática, beneficiando 67 mil escolas urbanas e rurais e atendendo 44 milhões de alunos. Além disso, o MEC está capacitando cerca de 500 mil professores e gestores para uso das novas tecnologias em sala. Ao todo, 54 mil escolas urbanas receberam internet pelo Programa Banda Larga".
O Globo
Unesco escolhe 25 novos Patrimônios da Humanidade
A Unesco – a agência da ONU para educação, ciência e cultura – escolheu nas duas últimas semanas, em Paris, 25 novos patrimônios da humanidade em várias partes do mundo.
Entre as candidaturas bem sucedidas, estão três locais de beleza natural: A Costa de Ningaloo, na Austrália, as Ilhas Ogasawara, no Japão, e os lagos no grande vale do Rift, no Quênia e um de valor cultural além da beleza natural: O deserto de Wadi Rum, na Jordânia.
Além desses, constam também da relação 21 locais considerados patrimônios de valor cultural: O centro histórico de Bridgetown, a capital de Barbados; a paisagem cultural do Lago Oeste de Hangzhou, na China; a paisagem cultural do café, na Colômbia; o Jardim Persa, no Irã; a paisagem cultural de Konso, na Etiópia; a paisagem cultural agropastoril mediterrânea de Causses e Cévennes, na França; a Fábrica Fagus, na Alemanha; os Lombardos na Itália, locais de poder; os templos, jardins e sítios arqueológicos representando a Terra Pura budista em Hiraizumi, no Japão; o Forte Jesus, em Mombassa, no Quênia; as gravuras rupestres das Montanhas Altai, na Mongólia; a Catedral de León, na Nicarágua; o Delta do Saloum, no Senegal; a paisagem cultural da Serra de Tramuntana, na Espanha; os sítios arqueológicos da Ilha de Meroe, no Sudão; moradias pré-históricas ao redor dos Alpes, incluindo Suíça, Áustria, França, Alemanha, Itália e Eslovênia; antigos vilarejos do Norte da Síria; a mesquita de Selimiye e seu complexo social, em Edirne, na Turquia; os sítios culturais de Al Ain: Hafit, Hili, Bidaa Bint Saud e zonas dos oásis, nos Emirados Árabes Unidos; a residência dos metropolitanos de Bucovina e Dalmácia, na Ucrânia; e a Citadela da Dinastia Ho, no Vietnã).
A lista do Patrimônio Mundial da Unesco tem agora um total de 936 locais: 183 naturais, 725 culturais e 28 mistos.
O Brasil tem 11 patrimônios culturais da humanidade, incluindo a capital Brasília e as cidades de Ouro Preto (MG) e Olinda (PE), e sete patrimônios de beleza natural, entre eles o Pantanal (MT), o arquipélago de Fernando de Noronha, o Atol das Rocas (PE), o Parque Nacional do Iguaçu (PR) e a Chapada dos Veadeiros (GO).
Para ver mais fotos dos patrimônios da humanidade acesse:
BBC Brasil
Justiça ordena que Estado forneça medicamento a paciente com câncer
O Tribunal de Justiça da Paraíba ordenou que governo do Estado forneça o medicamento necessário ao tratamento de câncer de mama de uma cidadã, e que havia sido suspenso.
A decisão unanime foi tomada em sessão na quarta-feira, dia 29, em negativa ao recurso do Estado, mantendo assim a liminar que reconheceu a responsabilidade do Poder Público no fornecimento de medicamento, fabricado por laboratório específico e determinado.
Na defesa, o governo do Estado argumenta que o medicamento indicado seria o mais oneroso, requerendo a substituição por outra medicação utilizada no tratamento. A relatora do processo, desembargadora Maria das Neves do Egito, indeferiu o pedido, pois entendeu que tal mudança significaria uma alteração no princípio ativo do remédio, o que poderia acarretar prejuízo à parte. Trouxe, em seu voto, jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Além disso, a desembargadora Maria das Neves alegou que o mesmo medicamento já era fornecido pelo Estado há mais de cinco anos, conforme comprovação nos autos, estando, portanto, financeiramente apto a continuar a prestar a obrigação.
Jornal O Norte
Contratos entre a Cagepa e ocupantes de cargos comissionados são anulados
Por maioria de votos, os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho anularam absolutamente os contratos de trabalho firmados entre a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba – CAGEPA e os ocupantes de “cargos em comissão”, funções comissionadas, funções gratificadas, ou outra nomenclatura, sem que tenha havido prévio concurso público, à exceção dos cargos de Presidente, Diretor de Expansão, Diretor Administrativo Financeiro, Diretor de Operação e Manutenção, membros do Conselho de Administração e membros do Conselho Fiscal. O pedido foi formulado pelo Ministério Público do Trabalho.
A ação, que tramitou em primeira instância na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, foi proposta pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Arruda e foi julgada improcedente pelo juiz Arnóbio Teixeira de Lima, tendo o TRT, apreciando recurso do Ministério Público do Trabalho, modificado a sentença para também afastar os pronunciamentos de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho emitidos na sentença.
Na sessão de julgamento, a Cagepa foi condenada ainda ao cumprimento de obrigações como: abster-se, definitivamente, de contratar trabalhadores a título de emprego em comissão, cargo em comissão, função de confiança, função gratificada ou outra terminologia, sem prévia aprovação em concurso público, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, por trabalhador contratado nessas condições.
A empresa foi condenada também a afastar o pessoal contratado irregularmente, sem concurso público, no prazo de 120 dias, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso e por trabalhador mantido irregularmente. Os valores das multas serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Fizeram parte da sessão os desembargadores Vicente Vanderlei (Presidente da Sessão), Edvaldo de Andrade (Revisor), Ana Madruga e Ubiratan Delgado, além dos juízes convocado Eduardo Sérgio de Almeida e Herminegilda Machado (Relatora), com a presença da Procuradora do Trabalho Maria Edlene Felizardo.
A ação, que tramitou em primeira instância na 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande, foi proposta pelo procurador do Trabalho Paulo Germano Arruda e foi julgada improcedente pelo juiz Arnóbio Teixeira de Lima, tendo o TRT, apreciando recurso do Ministério Público do Trabalho, modificado a sentença para também afastar os pronunciamentos de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade ativa do Ministério Público do Trabalho emitidos na sentença.
Na sessão de julgamento, a Cagepa foi condenada ainda ao cumprimento de obrigações como: abster-se, definitivamente, de contratar trabalhadores a título de emprego em comissão, cargo em comissão, função de confiança, função gratificada ou outra terminologia, sem prévia aprovação em concurso público, sob pena de pagamento de multa no valor de R$ 10 mil, por trabalhador contratado nessas condições.
A empresa foi condenada também a afastar o pessoal contratado irregularmente, sem concurso público, no prazo de 120 dias, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil por dia de atraso e por trabalhador mantido irregularmente. Os valores das multas serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Fizeram parte da sessão os desembargadores Vicente Vanderlei (Presidente da Sessão), Edvaldo de Andrade (Revisor), Ana Madruga e Ubiratan Delgado, além dos juízes convocado Eduardo Sérgio de Almeida e Herminegilda Machado (Relatora), com a presença da Procuradora do Trabalho Maria Edlene Felizardo.
Paraíba1
TSE indefere de novo candidatura de Dinaldo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na noite desta quinta-feira (30), indeferimento de candidatura do ex-deputado Dinaldo Wanderley (PSDB).
Dinaldo Wanderley teve a candidatura deferida pelo TRE da Paraíba, mas o TSE acatou recurso interposto pelo Ministério Público Eleitoral questionando o registro do parlamentar que acabou sendo barrado pela Corte Superior depois dos ministros entenderem que ele deveria ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
O tucano foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa. De acordo com a denúncia, os procedimentos licitatórios referentes à execução das obras dos mencionados convênios foram realizados com o propósito de justificar gastos e o desvio de verbas públicas, sem observância das formalidades legais e favorecendo a empresa AGL Construções Ltda.
Portal Correio
Erguida maior ponte sobre o mar do mundo
A China inaugurou nesta quinta-feira a mais longa ponte sobre o mar do mundo, com 36,48 km, na cidade litorânea de Qingdao, informou a agência oficial Xinhua. A ponte, que teve investimento de US$ 2,3 bilhões e levou quatro anos para ser construída, liga o centro da cidade ao seu subúrbio de Huangdao, nos dois lados da baía de Jiazhou.
Com esta ponte, a distância entre os dois pontos de um dos principais portos da China - e sede das competições de vela nas Olimpíadas de 2008 - poderá ser percorrida com redução de 20 minutos a 40 minutos. A nova ponte supera a da baía de Hangzhou, também no leste da China e que com 36 km era considerada a mais longa do mundo até hoje.
Há várias pontes sobre terra mais longas no mundo, sendo que as três primeiras também estão na China. A maior delas é um lance elevado do trem de alta velocidade Pequim-Xangai, de 164,8 km, serviço que também foi inaugurado hoje.
A leva de novas obras de infraestrutura chinesas se completou nesta quinta-feira com a inauguração do mais longo gasoduto do mundo, que levará o gás natural desde o Turcomenistão, na Ásia Central, até a China, em percurso de 8.700 km.
O gasoduto foi construído com investimento US$ 21,98 bilhões e é o segundo que levará gás natural da Ásia Central ao leste da China. As inaugurações coincidem com o 90º aniversário do Partido Comunista da China, fundado em 1º de julho de 1921. A data será lembrada com atos comemorativos no Grande Palácio do Povo, em Pequim, e em muitas outras cidades do país asiático.
Terra
Com esta ponte, a distância entre os dois pontos de um dos principais portos da China - e sede das competições de vela nas Olimpíadas de 2008 - poderá ser percorrida com redução de 20 minutos a 40 minutos. A nova ponte supera a da baía de Hangzhou, também no leste da China e que com 36 km era considerada a mais longa do mundo até hoje.
Há várias pontes sobre terra mais longas no mundo, sendo que as três primeiras também estão na China. A maior delas é um lance elevado do trem de alta velocidade Pequim-Xangai, de 164,8 km, serviço que também foi inaugurado hoje.
A leva de novas obras de infraestrutura chinesas se completou nesta quinta-feira com a inauguração do mais longo gasoduto do mundo, que levará o gás natural desde o Turcomenistão, na Ásia Central, até a China, em percurso de 8.700 km.
O gasoduto foi construído com investimento US$ 21,98 bilhões e é o segundo que levará gás natural da Ásia Central ao leste da China. As inaugurações coincidem com o 90º aniversário do Partido Comunista da China, fundado em 1º de julho de 1921. A data será lembrada com atos comemorativos no Grande Palácio do Povo, em Pequim, e em muitas outras cidades do país asiático.
Terra
TERROR: atriz global diz que puxou arma para evitar sequestro
“Se eu tivesse que morrer, morreria ali” - diz a atriz Sylvia Massari que reagiu a uma tentativa de sequestro na tarde de quarta-feira (29). A artista passava de carro pela avenida das Américas, na Barra da Tijuca, quando foi abordada por dois criminosos armados. Sylvia conta que segurou o cano da arma quando um deles anunciou que ela seria levada.- Eles bateram no vidro do carro com a arma. Eu disse que eles poderiam levar tudo, inclusive o carro. Quando eu coloquei a mão no cinto de segurança, ele engatilhou o revólver e colocou a arma na minha cabeça. Então, ele falou: você vai junto para o morro. Aí eu coloquei a mão na arma dele e abaixei. Eles me agarraram e tentaram me empurrar.
A atriz sofreu pequenos arranhões nos braços. Ela diz acreditar que os bandidos não a reconheceram.
- Eles disseram na delegacia que tinham ordens para levar uma mulher de carro para o morro. Acho que foi uma abordagem aleatória.
Policiais militares do Batalhão do Recreio dos Bandeirantes(31º BPM), que passavam pela via, flagraram a ação dos criminosos. Segundo a polícia, um dos suspeitos tem 15 anos. Sylvia conta que os bandidos estavam bem nervosos e só soltaram a arma quando os PMs chegaram.
- Os policiais chegaram armados de metralhadoras e um deles ficou bem pálido. Ele levantou as mãos para o alto e jogou a arma no chão do carro.
De acordo com a polícia, os criminosos seriam ligados ao tráfico de drogas no morro do Encontro, no Grajaú, na zona norte do Rio. Os suspeitos foram levados para Delegacia da Barra da Tijuca (16ª DP), onde o caso foi registrado.
O menor foi encaminhado para a DPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente), no centro do Rio. O outro suspeito, de 18 anos, tem duas passagens pela polícia por furto, informou a 16ª DP.
"Estou traumatizada"
Sylvia conta que já foi assaltada outras três vezes. Mas ela destaca que a tentativa de sequestro foi traumatizante.
- Eu estou traumatizada com tudo que aconteceu. Não estou conseguindo dirigir.
A atriz já participou de novelas e programas humorísticos na TV Globo e no SBT. Ela está em cartaz com o musical “Baby” no Teatro João Caetano, no centro do Rio. Apesar do susto, ela diz que não vai deixar de se apresentar na peça.
R7
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