Valor do Bolsa Família pode aumentar em caso de doenças graves

A Câmara analisa o Projeto de Lei 489/11, do Senado, que concede benefício variável de R$ 60 no Programa Bolsa Família às unidades familiares em que haja pessoa com câncer, aids ou outra doença crônica. Conforme a proposta, não há limite para esse benefício.
O projeto altera a Lei 10.836/04, que criou o Programa Bolsa Família. A lei já prevê dois tipos de benefício variável:
- de R$ 18 (até o limite de cinco) para unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza e extrema pobreza e que tenham em sua composição gestantes, nutrizes, crianças entre 0 e 12 ou adolescentes até 15 anos;
- de R$ 30 (até o limite de dois), vinculado ao adolescente, destinado a unidades familiares que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza e que tenham em sua composição adolescentes com idade entre 16 e 17 anos.

A proposta foi apresentada pela ex-senadora Rosalba Ciarlini. Ela argumenta que a assistência integral à saúde é uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), mas que faltam recursos para que essa meta seja cumprida satisfatoriamente. Por isso, ela propõe o reforço do orçamento familiar em caso de doenças graves.
Tramitação 
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agencia Camara

Feliz Dia do amigo...

ANIVERSARIANTES DO DIA

PARABÉNS A MEU AMIGO JORNALISTA CLEBER

PARABÉNS A PROFESSORA VILÂNIA

LIMÃO COM MEL TOCA NO JUNCO DO SERIDÓ DIA 13 DE AGOSTO

Mais de mil novas empresas são abertas todo mês na Paraíba


Em menos de 17 meses, um total de 18.843 pequenos negócios saiu da informalidade na Paraíba. O número representa uma média de 1.109 empresas abertas por mês e 37 por dia. Elas foram cadastradas no Programa Empreendedor Individual, do Governo Federal, e passaram a usufruir das mesmas vantagens oferecidas às grandes empresas.
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, permissão para participar de licitações e pregões públicos, autorização para fornecer serviços e produtos a órgãos do governo, emissão de notas fiscais e direitos previdenciários e trabalhistas são alguns dos benefícios que passaram a ser concedidos aos novos empresários. A maior parte dos empreendedores não entrou na faculdade.
Do total dos inscritos, só 17% concluíram algum curso superior. Outros 47% estudaram até o ensino médio ou fizeram curso técnico, enquanto que os demais não chegaram a concluir o ensino médio.
Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e referentes ao período compreendido entre fevereiro de 2010 e 7 de julho de 2011. Dos quase 19 mil empreendedores do Estado, 6.154 estão na Capital. Só no período de dez dias, entre os dias 27 de junho e 7 de julho deste ano, 683 novas empresas foram formalizadas em João Pessoa. Elas foram atendidas por analistas do Sebrae-PB, que fizeram plantão no Parque Solon de Lucena com a finalidade de esclarecer as vantagens do Programa Empreendedor Individual. Além de eliminar as dúvidas, a equipe também inscreveu as pessoas em oficinas de qualificação.
Criado pelo Governo Federal em dezembro de 2008, o Programa de Empreendedorismo Individual é um conjunto de vantagens que estimulam o crescimento de pequenos negócios. A analista do Sebrae, Nelijane Ricarte, explica que os benefícios já começam pela redução na carga tributária.


“O empreendedor individual é isento de pagar as taxas de licenciamento cobradas na abertura da empresa. Todos os documentos são gratuitos. Além disso, ele dispõe de uma diminuição na cobrança dos impostos. Se a empresa for prestadora de serviço, paga apenas R$ 5 por mês pelo Imposto Sobre Serviço (ISS). Já se a empresa vender produtos, a taxa pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 1”, detalha.
O valor dos tributos estaduais é o mesmo, independente da quantidade de produtos vendidos ou de serviços fornecidos. A única alíquota que não é reduzida é a da previdência. O empreendedor individual é obrigado a pagar mensalmente R$ 27,25. Isso representa 5% do salário mínimo. Em contrapartida, o pagamento dá direito à aposentadoria e direitos trabalhistas, como auxílio-doença e licença maternidade.
Jornal da Paraíba

Você sabia: Dentistas são capazes de identificar diabetes

Uma visita ao dentista pode ajudar na identificação de problemas que vão além dos relacionados à saúde bucal. Segundo pesquisadores norte-americanos, o dentista é capaz de identificar casos de diabetes ou pré-diabetes em pessoas que ainda não foram diagnosticadas.

Realizado na da Columbia University College of Dental Medicine, o estudo envolveu 600 pessoas, com idade mínima de 30 anos, sem diagnóstico para a doença. Cerca de 530 pacientes com pelo menos um fator de risco adicional de auto-relato de diabetes, como, por exemplo, histórico familiar da doença, colesterol alto, hipertensão e sobrepeso ou obesidade, receberam exame periodontal e o teste de hemoglobina A1c, o exame da ponta de dedo.

Para avaliar e comparar o desempenho de diversos protocolos de identificação potencial, os participantes do estudo realizaram um teste de jejum da glicose. Os resultados mostraram que exames de dois parâmetros dentais – o número de dentes perdidos e o percentual de bolsas periodontais – em pacientes odontológicos com fatores de risco foram eficazes na identificação de pacientes com diabetes e pré-diabetes não diagnosticada.

Natália Barbosa

Em Sousa: Limão gigante que pesa mais de um quilo vira atração turística do município

Em Sousa: Limão gigante que pesa mais de um quilo vira atração turística do municípioUm agricultor da cidade de Sousa colheu nessa terça-feira (19), um fruto gigante. Trata-se de um limão de 1,4 KG. O fato chamou a atenção da população sousense e o fruto virou atração turística no município.
O limão ficou exposto no “Bar do Hélio”, que fica localizado na rua do Arame na cidade de Sousa.
De acordo com informações do proprietário, dezenas de curiosos já visitaram seu estabelecimento para ver de perto o fruto gigante, que pesa mais de um quilo.
DIÁRIO DO SERTÃO

Paraíba terá verba pública para rádios comunitárias

RádioO Estado da Paraíba determina em sua licitação para publicidade que seja destinado percentual para as mídias alternativas e populares, a exemplo das rádios comunitárias. O Governo do Estado vai lançar ainda este mês o edital de licitação para verba de publicidade do governo. O secretário de Comunicação Nonato Bandeira disse que a concorrência pública vai selecionar as agências que vão cuidar das contas de mídia do Estado. “Vamos democratizar as verbas de publicidade. Esperamos o máximo número de empresas”. A grande novidade, entretanto, é a fatia destinada às rádios comunitárias e jornais de bairro.

Essa conquista está sendo creditada à Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária no Estado da Paraíba, Abraço, que deliberou na Conferência Estadual e Municipal de Comunicação a partir de proposta da Rádio Comunitária Zumbi dos Palmares através da jornalista Fabiana Veloso. A entidade vai coordenar as articulações com todas as rádios comunitárias que estejam operando no Estado para participar do Edital da publicidade do Governo, por meio de sua Coordenação de Comunicação, a cargo do jornalista Dalmo Oliveira.

O Governo terá à disposição um volume de recursos na ordem de R$ 14 milhões, “valor muito aquém da expectativa do próprio Governo e do mercado em geral”, já que os valores para a demanda de um estado como da Paraíba é sempre acima de R$ 26 milhões. A licitação está sendo muito esperada no mercado da comunicação e agregados como um todo.
Radiozumbijp

Deuzimar Guedes homenageia filha morta por um reincidente assassino do trânsito no dia 16.07.2011

Carta para Raiza: Deuzimar Guedes homenageia filha morta em acidente na Epitácio Pessoa
O Policia Federal Deuzimar Guedes homenageou sua filha Raiza Guedes, morta durante acidente provocado pelo  empresário Rodrigo Artur da Fonseca, na avenida Epitácio Pessoa na madrugada do sábado passado (dia 16), que resultou na morte de dois jovens. A carta foi publicada hoje no Jornal A União.
Carta para Raiza

Raiza, meu amor!

Só hoje estou lembrando que nestes seus mais de dezessete anos de vida na terra eu nunca lhe escrevi uma carta. Assim, resolvi me comunicar com você desta forma, talvez antiquada para o mundo atual, em que as pessoas se comunicam com equipamentos eletrônicos de tecnologia moderna como: computadores portáteis, telefones móveis e similares. Mesmo assim insisto em escrever-lhe esta carta para lhe dizer coisas que o dito mundo moderno não nos dá tempo para dizer.  Pais e mães da modernidade precisam trabalhar mais de uma dezena de horas por dia para suprirem seus desejos de consumo desenfreado, imposto pelo capitalismo selvagem, onde o "TER" é bem mais importante que o "SER". Assim, as relações humanas, mesmo entre os familiares e entes queridos são sempre momentâneas e voláteis.

Desta forma, descrevo nesta carta algumas coisas que não tive tempo de lhe dizer.

Só agora percebo, querida filha Raiza, quantos caminhos desta vida eu não pude lhe mostrar.

Porque você partiu tão cedo meu anjo? Dizem que foi Deus que a chamou para assessorá-lo lá no céu. Mas ele não me emprestou você para que eu pudesse educar? Diga pra Deus que, apesar de eu ter lhe ensinado a não fazer uso abusivo de drogas, a respeitar o próximo, a escolher bem as companhias, a não dirigir antes dos dezoito anos, a jamais cruzar o sinal vermelho no trânsito etc, eu  não tive tempo de lhe dizer que, apesar de agirmos sempre de acordo com estes ensinamentos e amar o próximo, existem pessoas que desrespeitam, que abusam de drogas lícitas e ilícitas, que dirigem embriagadas, que avançam o sinal vermelho, que atropelam e matam pessoas inocentes quando do retorno das suas orgias noturnas. Perdão minha filha, porque apesar de ter lhe feito acreditar que o mundo é dotado de mais trigo do que joio, no nosso Brasil, muitas vezes os trabalhadores responsáveis pela retirada do joio do meio do trigo falham, e, consequentemente, o bom e saudável trigo é injustamente destruído.

Perdão meu amor, por ter me esquecido de lhe advertir sobre a constante presença de ervas daninhas, mesmo num plantio de propriedade de Deus. Prometo que continuarei lutando para cumprir o que lhe ensinei e prometi, ou seja, a busca de um mundo melhor, mais justo e mais humano, onde o joio não continue destruindo e sufocando o trigo.

Devo dizer que não está sendo fácil, é uma luta desigual. Assim, já que você está ai no céu, fale com Deus, e diga-lhe que preciso de forças para enfrentar o momento mais triste da minha vida. Além do luto da partida precoce de minha amada filha "caçula", ainda tenho que manter o coração brando e não alimentar o sentimento de vingança tão presente em nós, imperfeitos seres humanos, sentimento este muitas vezes alimentado pela sensação de injustiça reinante aqui na terra.

Nunca esqueça que te amo. Saudades sem fim.

Assinado: seu imperfeito e relapso pai aqui da terra.

PS: homenagem a minha filha Raiza, morta por um reincidente assassino do trânsito no dia 16.07.2011, em João Pessoa/PB.

Clilson Júnior

Estudo diz que eficácia de remédios contra a Aids é maior que se pensava



A utilização do tratamento antirretroviral (ARV) contra a transmissão do HIV é ainda mais eficaz que se imaginava, segundo os últimos resultados de um estudo divulgado nesta segunda-feira (18), em Roma.

O estudo HPTN 052, realizado em nove países, tinha sido apresentado em maio. Ele foi feito com 1.763 casais sorodiferentes (uma pessoa infectada, a outra não) e indicava que se a pessoa infectada fosse tratada mais cedo, haveria uma redução do risco de infecção de 96% na outra (28 pessoas infectadas, sendo 27 entre as pessoas tratadas mais tarde).

Com os novos dados, houve uma correção: 29 pessoas tinham sido infectadas, sendo 28 entre as pessoas tratadas mais tarde.

Foi divulgado que o único caso de infecção no casal em que a pessoa infectada foi tratada cedo ocorreu muito provavelmente logo depois da entrada do casal no tratamento, que ainda não tinha reduzido a carga viral.

Além disso, iniciar o tratamento mais cedo com pessoas infectadas aumenta o benefício individual, já que as taxas de CD4, células que medem a imunidade, são ainda mais elevadas entre elas do que entre as pessoas tratadas mais tarde. Houve também entre as primeiras uma taxa 41% menor de infecções oportunistas ligadas à infecção por HIV, como a tuberculose, e de mortes.

Após este estudo, a Organização Mundial d Saúde (OMS), que deveria apresentar em Roma as suas recomendações sobre a prevenção e o tratamento dos casais sorodiferentes, adiou a publicação.

"Esses dados terão reflexo em nossas recomendações para a prevenção dos casais, e também nos conselhos relativos à utilização estratégica dos ARV para o tratamento e a prevenção do HIV", ressaltou Gottfried Hirnschall, diretor do Departamento HIV/Aids da OMS.

Myron Cohen, da Universidade da Carolina do Norte, nos EUA, que dirigiu o estudo, se disse "particularmente feliz" que a OMS leve em consideração esses dados para suas recomendações.

Os resultados do estudo foram divulgados online nesta segunda-feira no "New England Journal of Medicine".

G1

Governo da Paraíba coordena ação emergencial com distribuição de alimentos e agasalhos

distribuição de cestas básicas

Uma ação emergencial para atender as famílias afetadas pelas chuvas dos últimos dias na Paraíba está sendo coordenada pelo Governo do estado em cinco cidades. Serão distribuídos, além de cestas básicas, roupas e utensílios como filtro de água.
Nessa primeira etapa, após as chuvas, serão contempladas famílias das cidades de Bayeux, com 60 cestas básicas; Areia, com 13; São Miguel de Taipú, com 20 e São José dos Ramos com 10 cestas.
Para as famílias de Rio Tinto os produtos a serem distribuídos serão cestas básicas, filtros, toalhas, cobertores, mosquiteiros, colchões, lençóis e fronhas, sendo 60 unidades de cada produto.
A ação emergencial foi determinada pelo governador Ricardo Coutinho após reunião com equipes das Secretarias de Desenvolvimento Humano, Saúde, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, AESA, Cagepa, entre outros.
De acordo com o gerente de apoio logístico da Defesa Civil estadual, George Sabóia, o Governo do Estado já conseguiu junto ao Ministério da Integração Nacional a doação de mais cestas básicas que deverão chegar à Paraíba nos próximos dias.
Secom da PB

Empregos crescem em 3.962 vagas em João Pessoa

Empregos crescem em 3.962 vagas em JP
O primeiro semestre encerrou com um saldo de 3.962 vagas a mais no mercado de trabalho pessoense. Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta terça-feira (19) pelo Ministério do Trabalho, entre janeiro e junho, o número de contratações na Capital ficou em 33.290, enquanto o de demissões, em 29.328. Com o saldo de quase 4 mil vagas a mais, o município elevou em 2,81% o estoque de empregos (número de postos de trabalho com carteira assinada).

Nesses últimos seis meses, apenas em março o resultado da geração de empregos foi negativo (-252). O setor da construção civil foi o que gerou mais empregos entre janeiro e junho em João Pessoa: 2.194 no total, com 10.040 contratações e 7.846 demissões. Em segundo lugar ficou o setor de serviços, com saldo de 11.499 postos, resultado de 9.950 admissões e 1.549 desligamentos.

Considerando apenas o mês de julho, o número de novos empregos ficou em 910 (o que elevou em 0,63% o estoque de empregos). As contratações somaram 5.272 e as demissões, 4.362. O setor que mais gerou vagas no mês também foi a construção civil (1.746 admissões, 1.348 desligamentos e saldo de 398), seguido pelo comércio (com 1.430 admissões, 1.059 desligamentos e saldo de 371).

Saldo de empregos no 1º semestre Municípios da Paraíba com mais de 30 mil habitantes

MUNICÍPIOS / SALDO João Pessoa: 3.962 Campina Grande: 1.535 Cabedelo: 634 Guarabira: 351 Bayeux: 239 Cajazeiras: 201 Patos: 197 Sousa: 124 Queimadas: 65 Pombal: 50 Solânea: 17 Sape: -187 Mamanguape: -1.050 Santa Rita: -3.768

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