Conselho Federal de Medicina bane exposição do 'antes e depois' e proíbe propaganda de pacientes

O Conselho Federal de Medicina (CFM) fixou novas regras e critérios para a publicidade médica no país. O médico não poderá mais expor o paciente em peças publicitárias, nem com a concordância dele. O uso de celebridades também terá restrições e o uso de imagens que vinculem o uso de serviços de saúde ao sucesso pessoal ou profissional. No caso do famoso "antes e depois", que é proibido, o conselho reforça que a prática está impedida.

A resolução será publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, mas passa a valer em 180 dias. Na verdade, são recomendações para os médicos, mas sem força de lei.

Em programas de entrevistas ou mesmo em reportagens os médicos não poderão anunciar serviços, dar telefones, endereços ou ter participação que tenha como fundo conquistar novos clientes. Os comentários devem ser esclarecedores e educativos, evitando o sensacionalismo.

As novas regras exigem também que o médico indique em local claro seu CRM em cartões ou mesmo anúncios em revistas. De acordo com o conselho, isso facilitará ao paciente pesquisar sua situação (se está ativo ou cassado) e se realmente o número anunciado pertence ao profissional.

O profissional responsável pelas instituições deve ter a função destacada em locais visíveis. A medida vale para diretores de clinicas privadas e públicas.

Segundo o CRM, a preocupação é estimular um comportamento transparente, ético, educativo e não sensacionalista entre os profissionais.

Jornal OGlobo

Cagepa convoca 96 aprovados em concurso a se apresentar na próxima semana

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) está convocando, para assinatura de contrato de trabalho, 96 aprovados no último concurso público realizado pela empresa, para vários cargos. A apresentação deve acontecer nos dias 22 e 23 deste mês, a partir das 8h, na sede da empresa, na Rua Feliciano Cirne, Jaguaribe, João Pessoa.

Estão sendo convocados os aprovados para os cargos de agente operacional (21), motorista (4), laboratorista (3), operador de equipamento (2), atendente comercial (8), agente de manutenção (53) e leiturista (5).

De acordo com o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, os agentes operacionais convocados neste momento vão atuar nas cidades de Bananeiras, Capim, João Pessoa, Catingueira, Cruz do Espírito Santo, Gravatá, Massaranduba, Patos, Piancó, São José dos Cordeiros, Santa Cruz e Santa Rita.

Os motoristas estão sendo convocados para trabalhar nas cidades de Campina Grande e Guarabira; operadores de equipamentos na regional do litoral; laboratoristas em Campina Grande e Guarabira; atendentes comerciais na sede da empresa, na regional do litoral, Borborema e Alto Piranhas.

Os agentes de manutenção estão convocados para exercer a função nos municípios de Alagoa Grande, Cajazeiras, Campina Grande, Catolé do Rocha, Sousa, Dona Inez, Duas Estradas, Belém, Guarabira, Jacaraú, Mulungu, Patos, Pilões, São Mamede, Solânea e Uiraúna. Enquanto que os leituristas vão para as cidades de Borborema, no Alto Piranhas e Litoral.

Secom/PB

Cinco programas que quase ninguém vê na TV

É difícil entender como um programa que não dá quase nada de ibope possa continuar na grade de programação por meses, anos e até décadas. Mas é exatamente isso que acontece com os exemplos listados abaixo.

São programas que dão menos de 1 ponto de ibope --o que equivale a 58 mil domicílios sintonizados na Grande São Paulo--, isso quando não dão traço.

Não se sabe o porquê da sobrevida e resistência de programas como:

"Manhã Maior", da RedeTV!

O matinal da RedeTV! é tão saboroso quanto cereal murcho em leite morno. O programa já teve 'n' apresentadores, mudanças de cenário, de enfoque e nada. Chato, sonolento, acredita-se que quando há uma "Manhã Maior" que zero, a RedeTV! solta fogos.

"Mulheres", da Gazeta

Eis um programa da era paleozóica, quando a TV era movida a lenha. Também já teve várias apresentadoras, atualmente são: Mamma Bruschetta e Catia Fonseca. Pode-se dizer que é uma atração datada. Com carbono 14.

"Provocações", da Cultura

Muita gente vai protestar dizendo que este programa tedioso da Cultura, há 10 anos no ar, é um "oásis" de inteligência ou "diferencial". O problema é que nem os supostos fãs assistem a um episódio inteiro. Afinal, que aguenta tanta sombra e a cara de conteúdo do Abujamra enquanto entrevista a Palmirinha?

"Primeiro Jornal", da Band

O telejornal matinal da Band, hoje apresentado pelo roliço e repetitivo Luciano Faccioli, só é sucesso de audiência entre pernilongos empanzinados do sangue de telespectadores dormentes. Aqueles pernilongões encostados na parede do quarto.

Qualquer programa da TV Brasil

O canal aberto idealizado pelo democrático, isento e competente ex-ministro Franklin "Stein" Martins faz tanto sucesso que, quando dá traço, a direção da emissora festeja. É talvez o único canal com ibope "negativo". A TV Brasil também podia entrar no Guiness como o cabide mais caro do mundo: quase R$ 500 milhões por ano.

Folha.com

Aprovada proposta que facilita trabalho de adolescentes a partir dos 14 anos

Proposta que tem por objetivo facilitar o trabalho de adolescentes carentes a partir dos 14 anos que precisem contribuir para o sustento de suas famílias foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue agora para análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), em decisão terminativa.

O texto aprovado (PLS 352/08) modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para determinar prioridade na concessão de vagas para aprendizagem, nos programas de formação técnico-profissional, aos adolescentes, em três situações: de risco social e pessoal; em cumprimento de medidas socioeducativas; e cujas famílias sejam atendidas pela assistência social, devido à sua condição econômica.

O substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ao projeto de lei estabelece ainda que o adolescente aprendiz matriculado em curso de formação exclusivamente teórica dos Serviços Nacionais de Aprendizagem ou entidades similares passará a receber uma bolsa, que poderá ser custeada pelo poder público ou pela iniciativa privada. Outro parágrafo veda tacitamente a aprendizagem para menores de 14 anos.

A proposta original, do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), pretendia alargar o sentido da aprendizagem juvenil para permitir o trabalho aos adolescentes, desde que sob supervisão do Ministério Público ou do Poder Judiciário, evitando-se assim os abusos.

Em sua justificativa, Alvaro Dias explica que o adolescente necessita de proteção e "que nada deve estimulá-lo ao trabalho, quando em idade escolar e no período de seu desenvolvimento". No entanto, para ele, a lei em vigor "engessa qualquer possibilidade de trabalho, mesmo quando o adolescente é supervisionado ou amparado por algum tipo de programa social de caráter público". Segundo ele, seu projeto é uma tentativa de "dar elasticidade" a essa interpretação, possibilitando o trabalho em situações administradas e supervisionadas.

Agência Senado

Jovem negro poderá ser prioridade do ProJovem, diz assessora do MEC

A assessora da Secretaria de Educação Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC) Misiara Cristina Oliveira afirmou nesta manhã que o ProJovem Urbano poderá priorizar o jovem negro.O programa, destinado aos jovens de 18 a 29 anos, combina a formação no ensino fundamental com iniciação profissional.

Atualmente, os critérios do ProJovem estão sendo revistos pelo MEC. A assessora participou de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que acaba de ser encerrada.

De acordo com a assessora, a qualificação profissional, prevista no programa, também deverá ser aperfeiçoada. Misiara Oliveira considera essa uma das grandes fragilidades atuais do ProJovem. Além disso, segundo ela, está sendo discutida a ampliação do programa para municípios com 100 mil habitantes. Atualmente, o ProJovem prevê parcerias com prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes.

Misiara Oliveira respondeu aos questionamentos do deputado Eudes Xavier (PT-CE), que solicitou a audiência. O parlamentar afirmou preocupar-se com a formação continuada dos educadores e educadoras; com o controle da frequência dos alunos e das tarefas feitas por eles; com a orientação profissional dada a elas no programa; e com a articulação do programa com estados e municípios.

“A formação dos educadores é estratégica e será garantida”, disse a assessora da Secadi. “Esse investimento em educadores é uma política do ministério”, completou. Misiara também garantiu que o controle da frequência será mantido.

Conforme os critérios atuais do programa, o aluno inserido no ProJovem Urbano recebe um auxílio mensal de R$ 100,00, que é pago mediante a entrega dos trabalhos escolares e frequência de 75% às aulas.

Ela ressaltou ainda que principal desafio do ProJovem Urbano é garantir a elevação da escolaridade de jovens excluídos do processo educacional.

Agência Câmara

Licença-maternidade poderá ser maior em caso de prematuros extremos

O salário-maternidade devido às seguradas, inclusive as domésticas, mães de prematuros extremos, será concedido durante todo o período necessário ao acompanhamento hospitalar do recém-nascido, sem prejuízo do período de licença à gestante. É o que prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa , e que deve seguir agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto de lei (PLS 241/10), de autoria da ex-senadora Marisa Serrano, estabelece ainda que, durante o período de licença que exceder o direito de afastamento previsto constitucionalmente (120 dias), a segurada fará jus ao recebimento de benefício equivalente ao valor do salário-de-contribuição.

Em sua justificação, a ex-parlamentar lembrou que, recentemente, o Congresso ampliou a Licença Maternidade  de 120 para 180 dias, de forma facultativa. Segundo ela, no caso de prematuros extremos, que exigem cuidados por períodos mais prolongados, é necessário um tratamento diferente, dando às mães "condições para interferir positivamente e efetivamente no desenvolvimento do bebê".

O projeto altera a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Em seu parecer favorável à matéria, o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), afirma que o tema é de "extrema sensibilidade e interessa diretamente às mulheres, como mães, e a toda a sociedade". Além disso, para ele, "eventuais custos da concessão desse benefício são ínfimos em relação aos resultados positivos passíveis de serem obtidos em termos de saúde e educação".

Ao concluir seu relatório, Paim destaca ainda que resta "absolutamente claro que o ser humano nascido prematuramente tem direito, primeiro, à própria sobrevivência e, fica evidente, que neste período de fragilidade, a presença da mãe não é só um direito da criança, mas dever do estado no interesse de toda a sociedade".

Agência Senado

Caixa usará cadastro biométrico da Justiça Eleitoral para evitar fraudes em pagamento de benefício

A Caixa Econômica Federal vai receber do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os dados do cadastro biométrico de eleitores. A ideia é usar as informações para garantir a segurança e evitar fraudes no pagamento de benefícios previdenciários e do Programa Bolsa Família e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A tecnologia do cadastro biométrico permite identificar o cidadão pela impressão digital.

Segundo o vice-presidente de Tecnologia da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira, no futuro será possível sacar benefícios sem usar senha e cartão, apenas por meio da digital do cidadão. De acordo com ele, atualmente muitos beneficiários perdem a senha ou recorrem a outras pessoas para sacar o benefício no banco.

Na cerimônia da assinatura do convênio com o TSE, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, destacou que o cadastro biométrico ajudará a evitar fraudes. “Com essa parceria, vamos agilizar o nosso processo, garantir um controle maior do pagamento desses benefícios”, disse. A Caixa é responsável pelo pagamento de 12 milhões de benefícios do Bolsa Família.

A Caixa tem projetos pilotos de uso do cadastro biométrico nas cidades de Luziânia e Formosa, em Goiás, e em Fortaleza. Nessas localidades, a liberação do pagamento do Bolsa Família depende da digital dos beneficiários. No próximo mês, será a vez de Jundiaí, em São Paulo, participar do projeto piloto.

Em contrapartida ao recebimento dos dados do TSE, a Caixa vai fornecer 500 equipamentos aos tribunais regionais eleitorais (TREs) para que seja feito o cadastramento biométrico dos cidadãos.

O presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, lembrou que nas eleições de 2010 foi feito o cadastramento biométrico de cerca de 1 milhão de eleitores. Para as eleições municipais de 2012, a expectativa é mais 10 milhões de eleitores cadastrados. Em 2018, Lewandowski prevê que existirão cerca de 150 milhões de eleitores e todos terão o cadastro biométrico.

Os dados de eleitores cadastrados pelos TREs serão repassados à Caixa. Segundo Lewandowski, será priorizado o cadastramento de quem recebe benefícios pagos pelo banco. “O recadastramento impedirá fraudes, equívocos na identificação de eleitores e auxiliará no processo das eleições”, ressaltou o presidente do TSE.

O recadastramento feito pelos tribunais também será o primeiro passo para o Registro de Identidade Civil (RIC) – documento único que substituirá a carteira de identidade, o CPF e o título de eleitor, entre outros – a ser emitido, em futuro próximo, pelo Ministério da Justiça.

Agência Brasil

Curso Básico de Garçom e Operador de Supermercado

Curso gratuito é chance de emprego e de aprimoramento das capacidades profissionais dos que já atuam nas áreas.

Com o objetivo de aprimorar a capacidade profissional de funcionários de estabelecimentos do médio-sertão paraibano, o SEBRAE, em parceria com o SENAC, está oferecendo, gratuitamente, um curso de Garçom Básico e outro de Operador de Supermercado. O curso é direcionado para aqueles que já atuam na área e para aqueles que estão interessados e desejam profissionalizar-se no campo.

São pré-requisitos para participarem dos cursos, possuírem ensino fundamental incompleto e idade mínima de 18 anos. O curso Garçom Básico terá duração de 200 horas/aula e serão disponibilizadas 25 vagas. O curso de Operador de Supermercado terá duração de 160 horas/aula e serão disponibilizadas 50 vagas, 25 para o turno da manhã e 25 para noite. O processo seletivo dos candidatos será coordenado pelo SENAC. Ao final do curso haverá entrega de certificado.

O período de inscrições será entre os dias 30 (manhã, tarde e noite) e 31 (manhã e tarde) de agosto, no Sebrae Patos, localizado na Rua do Prado, 629, centro, e o candidato deve portar, no ato da inscrição, cópia do RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade. A previsão de início do curso será no dia 14 de setembro. Para maiores informações, o interessado deve ligar (83) 3421-2403, falar com Anna ou Jeanne.

Assessoria 

MEC divulgou que Enem 2011 custará R$ 45 por aluno

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (17) o custo por aluno Exame Nacional  do Ensino Médio (Enem) 2011. A prova, que será aplicada nos dias 22 e 23 de outubro, terá o custará R$ 238,5 milhões. Isso significa um investimento de R$ 45 para cada um dos 5,3 milhões de candidatos inscritos.

O valor cobre as despesas pagas ao consórcio Cespe/Cesgranrio para a aplicação das provas, além dos Correios, que distribuem os exames e recolhem os cartões de resposta ao custo de R$ 4,11 por aluno. Também inclui o repasse de R$ 8 milhões para as secretarias de segurança dos estados e Forças Armadas que participam da logística de segurança do Enem e a impressão dos teste à gráfica RR Donelley ao custo de R$ 6,80 por candidato.

Hoje o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou uma medida cautelar para suspender o pagamento de R$ 372 milhões à Fundação Universidade de Brasília, ligada ao Cespe, que foi contratado sem licitação para a realização do próximo Enem. O contrato tem duração de 12 meses. O TCU questiona o aumento de valores em relação ao contrato anterior, também firmado com o Cespe, de R$ 128,5 milhões.

O MEC informou que o contrato com o Cespe corresponde a avaliação de 10,2 milhões de candidatos – o dobro do inscritos para a prova de 2011. Como estão previstas duas edições do Enem nos próximos 12 meses, a de outubro de 2011 e a de abril de 2012, o contrato deverá custear pelo menos essas duas edições.

Agência Brasil

Paraíba assume segundo lugar do país nas exportações de calçados

A Paraíba assumiu o segundo lugar nas exportações de calçados do país. Os dados da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) mostram que nos primeiros sete meses deste ano o estado comercializou para o exterior mais de 14,1 milhões de pares, superando as exportações do Rio Grande do Sul (13,9 milhões de pares), ficando atrás apenas do Ceará, com 24,8 milhões de pares exportados.

De janeiro a julho deste ano, o Ceará e o Rio Grande do Sul registraram uma queda na exportação nos pares de calçados de -40,7% e -27,6%, respectivamente. A retração das vendas paraibanas foi de apenas 4,5%, o que contribuiu para o avanço da terceira para a segunda colocação. nas exportações.

Já no faturamento, a Paraíba fechou os sete primeiros meses com US$ 51,7 milhões, alta de 17,4% do valor registrado no mesmo período do ano anterior (US$ 44 milhões), o que corresponde a uma diferença de US$ 7,6 milhões.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Calçados da Paraíba, Eduardo Souto, comemorou o avanço do Estado. “A diferença foi que a nossa queda foi bem menor que a do Rio Grande do Sul, saindo da terceira para a segunda colocação no ranking de exportação nacional”, comentou.

Para Eduardo, o pacote de incentivos anunciados recentemente pelo Governo Federal, como a redução do IPI e do prazo para devolução dos créditos do PIS-Pasep/Cofins devem impulsionar ainda mais o setor de calçados no Estado. “Além da queda do dólar, a carga tributária ainda pesa. Essas medidas vão agregar muito na exportação. Acredito que a situação melhore muito no segundo semestre”, apontou.

De acordo com a gestora do projeto Arranjos Produtivos Locais (APL Calçados) do Sebrae Paraíba, Éricka Albuquerque, o aumento do faturamento em dólar, mesmo com a pequena queda de pares exportados, é justificado pelo maior valor agregado dos calçados comercializados. “Essa diferença se dá pela agregação de valor ao produto exportado. O número menor do pares não impediu a elevação do valor final”, explicou.

O valor comercializado, em média, por cada par nos sete primeiros meses registrou uma alta de 41,26% em relação à média do mesmo período do ano passado. O par subiu de US$ 2,97, para US$ 3,64. No Rio Grande do Sul, o custo médio do par também subiu de US$ 23,5 (2010) para US$ 25,6 (2011). O mesmo aconteceu no Ceará, que saiu de US$ 5,6 para US$ 8,2.

A indústria São Paulo Alpargatas, que produz Havaianas, foi responsável sozinha por US$ 49,1 milhões das exportações da Paraíba, o que corresponde a 94,7% do total exportado pelo Estado nos últimos sete meses. A Cambuci (Penalty), completa os embarques com US$ 1,6 milhão em calçados de janeiro a julho de 2011.

Para fortalecer as micro e pequenas empresas de calçados, o Sebrae-PB vem trabalhando para reunir os aglomerados de empresas formais e informais do setor espalhados pelas cidades de Campina Grande, Patos, Catolé do Rocha, Sousa e João Pessoa. “O trabalho é de fortalecimento dessas empresas, com projetos voltados para a gestão, tecnologia e produção”, frisou.

Jornal da Paraíba

Divulgados dados oficiais da operação realizada no Vale do Piancó. Confira as fotos

A operação “Pedra Bonita” foi deflagrada nas primeiras horas desta quarta-feira (17), nas cidades de Itaporanga e Santana dos Garrotes, Sertão do Estado. Foram cumpridos 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão. O objetivo foi desarticular grupos criminosos que atuavam no tráfico de drogas na região.

A ação resultou na prisão de 12 pessoas e na apreensão de um adolescente de 17 anos. A polícia também tirou de circulação uma quantidade significativa de crack e maconha, munição de pistola calibre 380 e apreendeu três veículos, além de R$ 4 mil em dinheiro.  Essa foi a maior operação já realizada pela Polícia Civil no Vale do Piancó.

De acordo com o delegado Esteferson Nogueira, responsável pelas investigações, o trabalho começou há cerca de um ano. “Durante esse período conseguimos fazer um trabalho minucioso, mapeamos os pontos de droga existentes na região, identificamos os traficantes e até usuários. Um trabalho que culminou com essa operação exitosa”, explicou.

O delegado geral da Polícia Civil, Severiano Pedro do Nascimento, acompanhou a ação policial e destacou o sucesso da operação, pela quantidade de presos e drogas apreendidas. “Foi uma operação exitosa, com números significativos e que vão causar grande impacto na redução da criminalidade na região”, afirmou.

A maioria dos presos são mulheres que atuavam tanto no fornecimento quanto na venda da droga. “Sem dúvida, tiramos de circulação os principais traficantes que agiam no Vale. A Polícia Civil mais uma vez vem demonstrando que com a repressão qualificada ao tráfico de entorpecentes, obteremos a redução significativa de outros crimes a exemplos de homicídios”, ressaltou.

Já o delegado regional Glêberson Fernandes ressaltou a dedicação dos policiais civis para garantir o êxito da operação. “Essa ação foi bastante positiva, fruto da unidade da Polícia Civil e do empenho no cumprimento aos mandados de busca e apreensão. Estamos satisfeitos com o resultado”, concluiu.

A operação- Ao todo, 150 policiais civis participaram da Operação, vindos de todas as delegacias regionais e Gerência Metropolitana e 35 viaturas foram disponibilizadas para o trabalho.  O nome da operação faz a alusão ao significado da cidade Itaporanga.

Secom/PB

Paraíba é excluída no processo de expansão das universidades federais

Na última terça-feira, 16, o Governo Federal lançou o programa de expansão do ensino superior e tecnológico, porém a Paraíba não foi beneficiada. Foram excluídas do programa a UFPB e UFCG, sendo mantidas apenas as seis unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFET).

Dentro do projeto poderiam ter sido implantados dois campi na UFPB e UFCG.

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB), que lamentou a exclusão do Estado, também festejou a chagada do IFPB nas cidades de Santa Rita, Guarabira, Itaporanga, Itabaiana e Catolé do Rocha: “Estou feliz (...), mas não posso deixar de manifestar minha insatisfação com a exclusão dos campi das nossas Universidades”.

O parlamentar registrou, em forma de protesto, a exclusão da Paraíba e a contemplação dos Estados do Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte: “Isso é a prova da desigualdade do Governo Federal. A Constituição de 1988 foi clara, é preciso reduzir as desigualdades regionais, essa é a essência do Pacto Federativo. Hoje esse processo é inverso, os menores Estados é quem mais sofrem”.

Para o tucano, a bancada Federal deve se unir no sentido pressionar o Governo Federal, na tentativa de inclusão da Paraíba no plano nacional de expansão. “Não adianta ações isoladas. É preciso unidade para mostrar nossa força política. Esse é mais um tema prioritário para nossa bancada Federal, que mais uma vez se mostra dispersa”, concluiu.

Mapa da Expansão das Universidades Federais no NE

Bahia – 9

Ceará – 4

Pernambuco – 1

Rio Grande do Norte – 1

Maranhão – 1

Piauí – 0

Sergipe – 0

Alagoas – 0

Paraíba - 0

Assessoria

Edir Macedo faz oferta milionária para ter programa na TV Globo

A Igreja Universal do Reino de Deus novamente investiu pesado para aumentar a exibição dos seus programas televisivos no Brasil. A estratégia não é nova e já foi usada pela denominação criada pelo Bispo Edir Macedo.

Chegou a diretoria da Rede Globo uma nova proposta da maior denominação neopentecostal do mundo para alugar parte da grade horária da maior emissora brasileira. A idéia da IURD é pagar para ter parte da madrugada da emissora global exibindo os programas da denominação, os valores para a transação não foram definidos, a igreja carioca deixou a cargo da emissora do mesmo estado decidir o quanto quer pelo horário.

Em 2009 a Globo já havia “negado” uma proposta da Igreja Universal ao pedir a exorbitante quantia de R$545,3 milhões mensais pelo horário da madrugada, porém a denominação rebateu dizendo aceitar a proposta e pedindo o contrato para fechar. A Globo então recuou e vetou a negociação. No começo de 2011 a igreja de Edir Macedo voltou a fazer a mesma proposta a emissora fundada pelo falecido jornalista Roberto Marinho, mas a Globo novamente negou a proposta.

Igreja Universal é investigada por super faturamento da Record Segundo o jornalista Lauro Jardim, que comanda a coluna Radar Online na Veja Online, a nova proposta da Igreja Universal para a Globo pode não ter fins evangelísticos como se pensam. Para ele a proposta é uma jogada para conseguir uma defesa para Edir Macedo em um novo grande processo no qual é alvo.

Em junho foi divulgado o balanço da Rede Record, emissora de Edir Macedo, e descoberto que a Igreja Universal, instituição religiosa criada e gerenciada por Edir Macedo, paga à Record R$42 milhões por mês pelos horárias na madrugada, um valor mais de 5 vezes maior que o de mercado. A Igreja Universal por ser uma instituição religiosa não paga impostos e não tem uma declaração precisa de dízimos, por isso ao inserir o dinheiro sem imposto na empresa de mesmo dono com um valor muito acima do normal foi levantada a suspeita de superfaturamento, alguns críticos da denominação chegaram até a acusar o Bispo de lavagem de dinheiro e de usar a Record como laranja para embolsar legalmente o dinheiro dado por fiéis para a Igreja Universal.

Agora Edir Macedo responde a um processo aberto sobre essas transações suspeitas entre suas duas entidades. O alto valor que a Globo pode pedir novamente pelo horário em sua grade pode ser usado como prova que os R$42 milhões que a Universal paga a Record para ter seus programas em suas madrugadas são normais.

Gospel mais

Moedor de impostos: saiba mais sobre o esquema de sonegação do Grupo São Braz

Forno da São Braz “queima” notas fiscais ao invés de torrar café

Jonas Pereira de Morais. Motorista de caminhão (placa KGB-8295, de cor azul, fabricado no ano de 1974, Mercedes Benz, movido a óleo diesel, utilizado como transporte de cargas no sistema de aluguel ou frete). Há três anos e meio denuncia um suposto crime e – até agora – parece que ninguém lhe dá ouvidos.

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O Grupo São Braz é constituído de várias empresas, entre as quais distribuidoras de automóveis Chevrolet, Fiat, Toyota, inclusive em outros Estados, além de repetidoras de TV do sinal da Rede Globo no Estado da Paraíba.

No entanto, cansado de ver tantas fraudes, prática de sonegação fiscal e outras falcatruas que acabam lesando diretamente os cofres públicos, ou seja, o nosso dinheiro como contribuinte, ele decidiu partir para o ataque e procurou vários órgãos ligados ao setor de fiscalização, tanto estadual quanto federal, em vão. A POLITIKA revela, agora, com absoluta exclusividade, todos os meandros dessa história.

Capa da POLITIKA

A primeira vez que Jonas buscou fazer Justiça foi no dia 11 de março de 2008, quando ele se dirigiu ao Setor de Fiscalização da Delegacia da Receita Federal em João Pessoa, onde denunciou ao Auditor Fiscal Luis Eduardo Pontes que tem conhecimento de que a São Braz vende mercadorias sem emissão de notas fiscais, apresentando como prova do alegado cópias de documentos onde constam registro de vendas que – segundo ele – “vão para o Caixa 2”.

Ele revelou – de maneira surpreendente – que essas vendas são identificadas em documentos da empresa como “NF”, mas que não se tratam de Notas Fiscais, como tudo levaria a qualquer um a acreditar que fossem e, sim, são – na realidade – registradas num misterioso “Relatório de Mapa de Entrega de Pedidos”, onde consta a expressão “vendas extras” (produto cujo imposto seria sonegado pela São Braz).

A explicação é simples: essa denominação serve perfeitamente para mascarar vendas feitas à margem da contabilidade oficial da referida empresa, disfarçando as mercadorias objeto de sonegação fiscal, cujos volumes os motoristas transportadores são orientados a entregar antes das demais, para se livrarem logo delas.

Jonas também disse que esses caminhões nunca são revistados pelos agentes do Fisco estadual, aparentemente orientados por determinação superior a fazerem vista grossa diante de todos os veículos de carga que saem da distribuidora instalada na estrada de Cabedelo, por volta das sete horas da manhã, diariamente.

“Basta ver o adesivo com a logomarca da São Braz, que os fiscais deixam passar tudo, sem nem ao menos pedirem para o motorista parar e apresentar os documentos do carro ou as notas fiscais”, declara a testemunha.

Fraudadores têm até um “Manual da Sonegação” 

Marcelo Meira, Raimundo, Ivamberto, Pedro Alexandre, Josalba. Estes são alguns dos nomes ou apelidos dos principais responsáveis pela operacionalização do suposto esquema montado dentro da São Braz, visando enganar os Agentes Fiscais de Mercadorias em Trânsito e lesar o Tesouro Estadual, evitando que a secretaria da Receita cobrasse os impostos devidos pelas cargas que seriam transportadas “no mole”, sem nenhum tipo de documentação oficial.

Tinha até um código especial para isso, chamado “NF”. Apenas duas letras, que bem poderiam significar Nota Fiscal, mas – muito pelo contrário – eram, na verdade, as iniciais de “Notas Frias”, indicando quais eram as mercadorias transportadas sem a devida taxação de tributos estaduais e federais, como o ICMS, IPI, Cofins, PIS e IRPJ, por exemplo.

Quem fazia parte do suposto esquema até já sabia a senha: qualquer caminhão, carreta, baú, Kombi ou camioneta adesivada com a logomarca da São Braz era para ser deixada de lado, escapando tranquilamente da fiscalização, porque previamente já havia sido acertado o modus-operandi para burlar o Fisco.

Existia até mesmo uma espécie de “Manual de Sonegação” entregue a todos os motoristas, orientando-os a como deveriam proceder para burlar a fiscalização. Num texto que sempre acompanhava as NF’s (“Notas Frias”) havia a seguinte recomendação expressa, em letras garrafais:

ATENÇÃO: SÓ É PERMITIDO DAR DEVOLUÇÃO EM NOTAS FISCAIS OU NF’S COM A AUTORIZACAO DE MARCELO OU RAIMUNDO. CASO O CLIENTE QUEIRA DEVOLVER A MERCADORIA POR QUALQUER QUE SEJA O MOTIVO, ENTRAR EM CONTATO COM UM DOS DOIS. NÃO SERÁ ACEITA NENHUMA DEVOLUÇÃO SEM A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO. SÃO BRAZ – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S/A.

A ÍNTEGRA DA REPORTAGEM PODE SER CONFERIDA NA 5ª EDIÇÃO DA REVISTA POLITIKA QUE JÁ ESTÁ NAS BANCAS.

Adriana Bezerra

Shaolin completa hoje sete meses em coma; quadro requer paciência, diz esposa

Hoje faz exatamente sete meses que o humorista Shaolin sofreu um acidente automobilístico, em Campina Grande, que o deixou em coma. Segundo as últimas informações postadas no Twitter da sua esposa, Laudicéia Veloso, ele vem tendo melhoras significativas e está respondendo positivamente ao tratamento.

Há 15 dias, Laudicéia postou em seu microblog informando que o quadro em que se encontra o humorista Shaolin requer paciência, por se tratar de um processo lento de recuperação. “Ele está se recuperando bem, dentro do esperado pela equipe médica. Como tds sabem, é um processo lento, que exige mta paciência”.

O tratamento do humorista continua o mesmo com rotinas diárias de fisioterapia e outros exercícios. Três vezes por semana, ele recebe a visita de uma fonoaudióloga e uma vez por semana, de uma neurologista.

Mesmo com o longo período longe dos holofotes, o humorista Shaolin não perde a “companhia” dos fãs que nunca deixam de demonstrar o carinho por ele através de mensagens e posts no seu microblog e no da sua esposa Laudicéia Veloso.

“Eles mandam cartas, mas são bem compreensivos, já que a visita não é liberada. Eles vêm até aqui, trazem presentes, cartas, palavras, músicas. Eu mostro tudo para ele e ele se emociona”, revelou Laudicéia Veloso.

O acidente

Francisco Jozenilton Veloso, o Shaolin, ficou gravemente ferido em um acidente na BR-230, na região de Mutirão, em Campina Grande (PB), no dia 18 de janeiro. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o comediante dirigia no sentido São José da Mata quando um caminhão, que vinha na faixa oposta, invadiu a contramão e bateu contra o veículo do artista.

No dia 20 de janeiro, o motorista envolvido no acidente, Jobson Clemente Benício, de 23 anos, apresentou-se à delegacia da Polícia Rodoviária Federal da cidade paraibana. O inspetor responsável pela unidade ouviu o motorista que, em seguida, foi liberado.

Desde o acidente, já foram ouvidos policiais rodoviários federais; médicos do Samu, que prestaram os primeiros atendimentos ao humorista e pessoas da comunidade local, que presenciaram o ocorrido, segundo informou ao R7 o advogado da família de Shaolin, Rodrigo Felinto.

Ainda de acordo com o advogado, a delegada responsável pelo caso pediu mais prazo ao Ministério Público, pois ainda faltam depoimentos de duas ou três testemunhas, além da documentação com o quadro clínico do humorista do hospital em que ele deu entrada logo após o acidente.

Assim que tudo estiver anexado ao inquérito, o Ministério Público julgará se acusa ou não o motorista do caminhão como réu no crime de lesão corporal na direção de veículo automotor, previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Simone Duarte/PB Agora