Idosa foi vítima de golpe em caixa eletrônico de Santa Luzia PB

O perigo corre solto, e já não é mais novidade que não temos nenhuma segurança ao usarmos os caixas eletrônicos, sejam em bancos ou nos pontos de apoio.

Uma senhora foi vítima de um golpe na cidade de Santa Luzia-PB à 53 km de Caicó. O fato aconteceu quando ela sentiu dificuldade em retirar o dinheiro de sua aposentadoria em um dos caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil naquela cidade, e se deixou levar com a lábia do golpista, um senhor muito bem vestido e com comportamento jamais duvidoso (como na maioria das vezes), que se colocou a disposição para ajudá-la na movimentação, foi quando a senhora caiu no golpe e entregou o seu cartão para que ele fizesse o saque.

Pensando estar recebendo uma ajuda, a senhora recebeu a surpresa ao procurar alguém responsável pelo banco, quando foi informada que não havia nenhum centavo em sua conta. O golpista tinha feito uma transferência para uma conta pessoal no estado de Minas Gerais.

Esse fato chama muita atenção para orientar as pessoas a jamais pedir ajuda a alguém desconhecido. O banco tem como obrigação fornecer um de seus funcionários para ajudar em qualquer movimentação bancária dentro da agência.

Blog Vânia Nóbrega

FESTA DE SETEMBRO

Estado de São Paulo tem maior número de estudantes inscritos no Enem

Os estudantes de São Paulo são a maior parcela entre os que participarão nos dias 22 e 23 de outubro do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. São 901 mil inscritos no estado – 17% do total de 5,3 milhões de candidatos esperados. Em seguida aparecem Minas Gerais (607 mil), a Bahia (424 mil), o Rio de Janeiro (335 mil), o Rio Grande do Sul (329 mil) e o Ceará (300 mil).
A maioria dos candidatos já concluiu o ensino médio em anos anteriores. Entre os inscritos que estão terminando a etapa neste ano, 1,2 milhão de alunos são de escolas públicas e 276 mil, da rede particular. A faixa etária dos candidatos é diversificada: 868 mil têm 17 anos, 1,7 milhão tem entre 21 e 30 anos e 771 mil têm mais de 30 anos.
As provas aplicadas no sábado, 22 de outubro, serão de ciências da natureza e humanas. No domingo, 21, os candidatos serão avaliados em linguagens e matemática, além da redação. A participação no Enem é pré-requisito para os estudantes interessados em bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Quem faz a prova também pode disputar vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país ao se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu).
Confira a lista com o número de inscritos no Enem por unidade federativa:
Acre – 38 mil
Alagoas – 74 mil
Amapá – 22 mil
Amazonas – 131 mil
Bahia – 424 mil
Ceará – 300 mil
Distrito Federal – 74 mil
Espírito Santo – 127 mil
Goiás – 152 mil
Maranhão – 211 mil
Mato Grosso – 132 mil
Mato Grosso do Sul – 122 mil
Minas Gerais – 607 mil
Pará – 239 mil
Paraíba – 123 mil
Paraná – 254 mil
Pernambuco – 268 mil
Piauí – 116 mil
Rio de Janeiro – 335 mil
Rio Grande do Norte – 116 mil
Rio Grande do Sul – 329 mil
Rondônia – 60 mil
Roraima – 16 mil
Santa Catarina – 83 mil
São Paulo – 901 mil
Sergipe – 57 mil
Tocantins – 43 mil
Agência Brasil

Prazo para troca de carro com isenção de IPI para taxista e pessoa com deficiência poderá ser reduzido


Projeto que reduz de dois para um ano o prazo mínimo para taxistas e pessoas com deficiência poderem trocar veículos com isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi aprovado nesta quarta-feira (31) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa .
Segundo o autor do projeto de lei (PLS 299/11), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), o objetivo é adequar a legislação do país à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e às Olimpíadas de 2016. Em sua justificativa, o parlamentar explica que o meio de transporte mais usado pelos turistas é, sem dúvida, o táxi. Portanto, complementa, "é de suma importância melhorar a impressão inicial do visitante, estimulando a renovação da frota de táxis".
Em seu parecer favorável ao projeto, o relator na CDH, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), observa que, além do aspecto econômico, a proposta propõe também a integração social da pessoa com deficiência.
Audiências Públicas
Na reunião desta quarta-feira, a CDH aprovou ainda quatro requerimentos para a realização de audiências públicas. O primeiro é para debater com trabalhadores, empresários e aposentados a redução da jornada de trabalho e dos encargos da folha de pagamento. A Revolução Farroupilha, ocorrida no Rio Grande do Sul (1835-1845), também será tema de debate na CDH.
Duas outras audiências serão realizadas para debater projetos em tramitação na comissão. Um deles, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), estabelece procedimentos de socialização e de prestação jurisdicional e prevê ainda medidas de proteção para os casos de violência contra o professor oriunda de relação de educação (PLS 191/09). O outro, apresentado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), torna abusiva a publicidade de alimentos que induza o público infantil a padrões de consumo incompatíveis com a saúde (PLS 282/10).
Agência Senado

Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada semanal de 30 horas


Psicólogos e fonoaudiólogos poderão ter jornada de trabalho fixada em 30 horas semanais. Essa limitação foi aprovada em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (31), ao votar dois projetos de lei da Câmara: PLC 150/09 e PLC 119/10.
A recomendação foi apresentada pela senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora das duas matérias. Segundo ela, há tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde. A medida teria o respaldo - acrescentou ainda - de leis federais e estaduais já aprovadas nessa direção, de outras propostas similares em tramitação no Congresso e até de orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Outro fator a reforçar a necessidade de redução de jornada para psicólogos e fonoaudiólogos é a ameaça constante de estresse e desgaste mental ao qual se submetem estes profissionais.
"A sua exposição a jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", alertou Marta Suplicy no parecer pela aprovação do PLC 119/10, que regulamenta a jornada de trabalho do fonoaudiólogo.
Quanto ao PLC 150/09, a relatora ofereceu substitutivo derrubando a decisão da Câmara de delegar a fixação da carga horária semanal e dos percentuais sobre as horas extras feitas pelos psicólogos a acordo ou convenção coletiva de trabalho.
Marta Suplicy considerou que, se essa regra fosse aplicada, resultaria na definição de jornadas de trabalho diversas para psicólogo no país, pois isso dependeria da capacidade de negociação dos agentes sindicais em cada estado.
"Por esse motivo, entendemos que a lei é que deve regulamentar a jornada de trabalho do psicólogo em todo o Brasil, a fim de contemplar, com a mesma proteção legal, profissionais sujeitos à mesma rotina e às mesmas pressões laborais", pondera no relatório pela aprovação do PLC 150/09.
A padronização da carga horária para os profissionais de saúde contou com o apoio dos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Paulo Davim (PV-RN), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Wellington Dias (PT-PI) e Ana Rita (PT-ES). A representante do Espírito Santo chegou a defender, inclusive, a derrubada de Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contestando jornada de trabalho de 30 horas semanais também para os assistentes sociais.
Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o PLC 119/10 seguirá direto à sanção presidencial, por não ter havido alteração no texto aprovado pela Câmara. O PLC 150/09 deverá voltar à Câmara, entretanto, por ter sido modificado por substitutivona CAS. A exemplo do PLC 119/10, ele poderá ser submetido a votação no Plenário do Senado se for aprovado recurso nesse sentido.
Agência Senado

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de pele animal em evento de moda


A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 684/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que torna crime o uso de peles de animais silvestres nativos ou exóticos, domésticos ou domesticados, em eventos de moda no Brasil. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa.
O projeto acrescenta artigo à Lei de Crimes Ambientais (9.605/98). Para o autor, a criminalização do uso de pele de animais nas passarelas é uma forma de coibir o comércio do produto.
O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), apresentou parecer favorável. “Sabemos que a indústria da moda exerce grande influência sobre os costumes sociais. O uso de peles em eventos de moda no Brasil certamente estimula a produção de animais em cativeiro e, consequentemente, as práticas cruéis.”
Tripoli afirmou que, embora a Constituição Federal e a Lei de Crimes Ambientais já prevejam punição às práticas de maus-tratos aos animais, a indústria da moda continua a fazer uso de peles em desrespeito às disposições legais. “Peles animais têm sido apresentadas nas passarelas brasileiras, inclusive nas coleções do inverno 2011, chegando ao vestuário cotidiano.”
Segundo o deputado, essa prática também contraria os princípios de sustentabilidade ambiental, de conservação da diversidade biológica e de proteção aos direitos dos animais.
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou o parecer do relator na forma de substitutivo que faz ajustes na redação original do projeto.
Tramitação
O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.
Agência Câmara

Mais uma casa invadida em Santa Luzia-PB – Criança é ameaçada com faca e amordaçada


Nossa redação recebeu a informação de que, na noite do dia 29, segunda-feira (antes de ontem), um homem arrombou e invadiu uma casa localizada nas imediações da capela do Monte São Sebastião em Santa Luzia-PB (não obtivemos o nome dos moradores), e colocou uma faca no pescoço de uma criança de 8 anos, uma menina, ele também colocou uma mordaça para a criança não gritar.
Antes que algo de mais grave acontecesse, uma outra criança viu e gritou pelo pai.
Com os gritos, vizinhos acordaram e bandido pulou uma cerca e fugiu.
Ainda de acordo com as informações aqui recebidas, o até então, desconhecido, de acordo com a descrição da criança, tem o rosto estragado, aparentemente, cheio de espinhas.
Ainda de acordo com relatos da criança, ao ser surpreendido, o invasor, disse para criança não gritar, se não, ele voltaria e matava os pais dela.
Ele também disse que queria um som e dinheiro.
Nesse momento, ele, o invasor, foi em direção a criança e a amordaçou.
Com o barulho provocado no momento do amordaçamento da criança, foi que outra criança, possivelmente um irmão da vítima, viu e gritou, acordando todos dentro de casa, bem como, os vizinhos.
O bandido fugiu sem levar nada.
É de suma importância que os moradores do Monte São Sebastião, bem como de toda Santa Luzia-PB, fiquem atentos para esse bandido, bem como, dessa pratica delituosa que vem se repetindo no município.
Há alguns meses, no Bairro São José, uma casa também foi invadida e o bandido espancou a moradora. Neste caso ele foi identificado e preso.
Desta vez, uma criança foi ameaçada com uma faca e amordaçada.
Qualquer informação sobre esse bandido, liguem para a 3ª Cia.
Telefone: (83) 9161-6375
Seu nome será mantido no mais absoluto sigilo
É importante que a população preste queixa sobre esse tipo de ocorrência, mesmo que o bandido não leve nada.
Observem que desta vez, ele ameaçou uma criança e a amordaçou.
Ligamos para alguns telefones públicos do Monte São Sebastião e observamos que a população tem medo de falar sobre o caso.
Henrique Melo – Rede Sertão PB

Veja ranking dos melhores PSF´s da Paraíba

O Conselho Regional de Medicina na Paraíba fez uma avaliação nas principais Unidades Básicas de Saúde da Família em funcionamento no Estado e elencou as 10 melhores estruturadas.

O resultado está publicado na mais recente edição do Jornal CRM Paraíba, que aponta, ainda, as Unidades que estão interditadas, as quase interditadas e os 28 principais problemas de destaque nos PSFs da Paraíba.

De acordo com o levantamento do órgão, O PSF de Alagoa Nova é o segundo melhor do Estado, perdendo, apenas, para a UBSF Sobrado Rural. O levantamento foi feito a partir de relatórios do Departamento de Fiscalização do CRM-PB, realizados nos últimos meses.

Eis o ranking:
1 – UBSF Sobrado Rural
2 – UBSF Cidade IV –Alagoa Nova
3 – UBSF II – Santa Terezinha
4 – UBSF Mabel Dantas – Ouro Velho
5 – UBSF Valiomar Rolim – Cajazeiras
6 – UBSF I – Serra Grande
7 – UBSF I Adelino Elias Queiroga – São Domingos
8 – UBSF I Anildo Souto Rocha – Capim
9 – UBSF I Adília Alves de Moura – Poço José de Moura
10 – UBSF Duas Estradas

De acordo com o jornal do CRM-PB, “as Unidades Básicas de Saúde da Família são de extrema importância para a prevenção de doenças e atendimento primário da população de uma comunidade”. A publicação destaca a importância das unidades, afirmando que a ineficiência das UBSFs é considerada uma das causas da superlotação nos hospitais.

Assessoria

Temperatura no Sertão da Paraíba poderá chegar até 41 graus


O calor deve aumentar na Paraíba com a chegada da Primavera neste mês de setembro.  De acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), as temperaturas nas cidades do Litoral e do Agreste podem aumentar até 4°. 

O Sertão terá os dias mais quentes no Estado, com sensação térmica que pode chegar até 41° em algum dia da estação. O órgão prevê que os ventos serão mais fracos, ficando numa média de 10 km/h e as chuvas continuarão diminuindo gradativamente. Já as marés serão altas na última semana do mês, chegando até 2,7 metros.

Segundo o meteorologista do Inmet, Ednaldo Araújo, a primeira semana do mês ainda será de temperaturas agradáveis. “Os primeiros dias são como o mês de agosto, mas aos poucos começa a esquentar”, disse. “A sensação de calor poderá ser ainda maior para as pessoas considerando a sensação térmica em locais com grande quantidade de veículos circulando, asfalto e concentração de prédios”, completou.

De acordo com Ednaldo, as temperatura mais alta em agosto foi na cidade de Patos, no Sertão, onde foi registrado 36°, No próximo mês, a temperatura pode chegar até 39° na cidade, com sensação térmica de 41°. Ainda de acordo com ele, o calor também vai invadir as cidades do Litoral, como João Pessoa, que apresentou máxima de 31° este mês e poderá registrar até 35° em setembro.

No agreste, a temperatura também deve subir 4° (máxima de 27° em agosto e máxima de 31° em setembro). Já em cidades do Cariri, como Monteiro, o aumento da temperatura deverá ser menos brusco, de máxima de 29° para 30°. O município registrou a menor temperatura do mês de agosto na Paraíba (13°) na madrugada do dia 19.

Marés
Segundo a tábua das marés da Capitania dos Portos, no Porto de Cabedelo, as marés serão altas nos últimos dias de setembro. Do dia 27 a 29 do mês, a maré deve atingir até 2.7 metros de altura, continuando alta ainda no último dia do mês, com 2,6 metros. De acordo com o comandante Torres, da Capitania dos Portos, as marés altas são comuns neste período do ano.

JCP

IFPB fará concursos públicos ainda este ano no estado


O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) confirmou dois concursos para 2011, um para o magistério e o outro para a área de apoio. Um atrativo para quem for participar seleção é a estabilidade no emprego, garantida pelo regime estatutário.

De acordo com o pró-reitor do IFPB, Paulo de Tarso, serão oferecidas, aproximadamente, 100 vagas para a área técnico-administrativa. A carga de trabalho será de 40 horas semanais para todos os cargos.
 No nível fundamental, serão contemplados os cargos de auxiliar em administração, cozinheiro de embarcações, contramestre, assistente de tecnologia de informação e mestre de embarcações de pequeno porte. Os vencimentos para esses profissionais são de R$1.473,58.

Para o nível médio, a oferta será na função de assistente em administração. Haverá ainda oportunidades para o nível médio/técnico, nos cargos de técnico em laboratório (eletrotécnica, informática, edificações, design, mecânica e eletrônica), técnico em eletrotécnica, transcritor do sistema braile, operador de câmeras de cinema e TV, diagramador e técnico em eletrônica. A remuneração é de R$1.821,94.

No nível superior, será possível concorrer aos cargos de bibliotecário, contador, engenheiro civil, engenheiro eletricista, nutricionista, psicólogo( área educacional e organizacional), revisor de textos e arquivista. Os vencimentos são R$2.989,33.

O pró-reitor do IFPB confirmou ainda que será realizado um concurso para docentes. Paulo de Tarso espera que até dezembro os cargos estejam preenchidos. Serão 110 vagas para todas as áreas de conhecimento. A expectativa é que os selecionados sejam aproveitados nos novos campi da instituição. Até 2013, seis unidades serão inauguradas, em Catolé do Rocha, Itaporanga, Guarabira, Esperança, Itabaiana e Santa Rita.

Assessoria

Sine tem 200 vagas de trabalho nesta quarta-feira na Paraíba


O Sistema Nacional de Emprego na Paraíba (Sine Estadual) oferece 200 oportunidades de trabalho nesta quarta-feira (31) para preenchimento imediato. As vagas são para candidatos de todos os níveis de escolaridade, desde o fundamental incompleto até o superior.
Entre as vagas de nível superior, o Sine procura professores de Inglês e destina três oportunidades para farmacêuticos. Nos dois casos é necessário ter experiência.
Para quem tem nível médio de escolaridade, os destaques são as vagas de recepcionista de hotel e eletrotécnico. Já para candidatos estudaram até o ensino fundamental, são oferecidas 60 oportunidades como vendedor pracista, 15 para vendedor de plano de saúde e quatro para marceneiro.
As remunerações não foram divulgadas. Conforme o setor de divulgação do Sine, as vagas podem ser preenchidas a qualquer momento.
Os interessados em se candidatar devem procurar a sede do Sine Estadual em João Pessoa na Rua Almeida Barreto, nº 520, no Centro, por trás do Mercado Central. É necessário apresentar documentos de identidade, CPF e carteira de trabalho.
G1-PB

Orçamento fixa salário mínimo em R$ 619,21 para 2012


O governo propõe no projeto de lei de Orçamento da União para 2012 a correção do valor do salário mínimo em vigor em 13,6%. Isso representaria um reajuste dos atuais R$ 545 para R$ 619,21, a partir de janeiro de 2012. A informação é da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que hoje (31) entregou aos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-SP) o projeto de lei e o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015. 

O relator do Orçamento para 2012, na Comissão Mista de Orçamento, será o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). O valor seguiu acordo firmado entre o então governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o Congresso de ter como regra para o reajuste anual do salário mínimo a inflação do ano anterior e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Por essa fórmula, o mínimo de 2012 considera a inflação de 2011 mais o crescimento do PIB de 2010. 

Em abril, a proposta prevista para o salário mínimo, no ano que vem, era de R$ 616,34 de acordo com análise do Ministério do Planejamento.

Agência Brasil

Maior feirão imobiliário da PB acontece em setembro


Entre os dias 1º e 4 de setembro, João Pessoa sedia a quarta edição do maior feirão imobiliário do Estado. O Salão de Imóveis da Paraíba (Sim Paraíba) acontecerá no 
Espaço Cultural Programada, com a exposição de 5 mil empreendimentos para comercialização.

Na edição de 2011, o Sim Paraíba terá a participação de 30 construtoras, todas filiadas ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP).
A estimativa dos organizadores é que durante os quatro dias da feira sejam gerados cerca de R$ 20 milhões em novos negócios. “As construtoras estarão colocando à disposição uma grande variedade de imóveis. Lá estarão disponíveis empreendimentos com preços variados, acessíveis às mais diversas classes sociais, inclusive, imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida”, destacou o vice-presidente de Materiais do Sinduscon-JP e coordenador geral do Sim Paraíba, Fábio Sinval.
O vice-presidente do Sinduscon-JP destacou, também, que este ano mais serviços passarão a ser oferecidos no Sim Paraíba. Segundo ele, além das construtoras, o evento ainda contará com a participação de três instituições bancárias e empresas de material de construção.
“Durante a feira, três dos bancos mais importantes do País - Bradesco, Caixa Econômica e Banco do Brasil estarão oferecendo linhas de créditos especiais, com financiamento em até 360 meses. O legal é que no Sim Paraíba, o cliente terá a oportunidade de, num só local, escolher o imóvel de sua preferência e financiá-lo”, enfatizou Fábio Sinval.
Sorteio de um carro
Repetindo o que aconteceu na versão anterior, este ano o Sim Paraíba fará o sorteio de vários prêmios entre os frequentadores da feira, como um carro 0 Km, três ipads e três TV de LCD. “Nossa meta é superar o público que visitou a nossa feira no ano passado. Esperamos este ano a vista de mais de 10 mil pessoas durante os quatro dias do Sim Paraíba”, concluiu Fábio Sinval, lembrando que o evento será aberto ao público nesta quinta-feira, 1º de setembro, às 14h.
Assessoria

Quadrilha assalta posto fiscal do Estado


Posto fiscal de AlcantilO posto fiscal do Governo da Paraíba no município de Alcantil, na divisa com o Estado de Pernambuco foi assaltado por um grupo de assaltantes na madrugada desta quarta-feira (31).  O assalto rendeu os bandidos cerca de R$ 25 mil.
De acordo com informações, seis homens em uma camioneta Hilux preta chegaram e renderam um policial – que fazia a segurança do posto - e uma funcionária que estavam no local.
Os criminosos armados com pistolas foram até o cofre e subtraíram o valor.
Após o assalto, os acusados fugiram com destino a Pernambuco sem deixar pista.
A Polícia Militar de Campina Grande fez rondas pela região do Cariri, mas até o momento ninguém foi preso.
Hyldo Pereira

Romero Rodrigues manifesta apoio a projeto que regulamenta atividade dos delegados de Polícia

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB/PB) manifestou no Congresso Nacional o seu apoio ao Projeto de Lei nº 7.193, de 2010, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá, tem como objetivo dispor sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de Polícia. A proposta visa a regulamentação da atividade desse profissional essencial para a segurança pública do Brasil e estabelece garantias mínimas para seu trabalho.

Em sua justificativa, o autor afirma que o inquérito policial é de suma importância no mundo jurídico e uma das garantias do direito dos cidadãos. Assim, “para que a condução dos trabalhos de investigação possa ser realizada com a eficácia que a sociedade clama, faz-se necessária a garantia de autonomia na investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia”.

Ressalta-se, ainda, que o Projeto de Lei impedirá que haja afastamentos de delegados de Polícia de investigações sem que se comprove a necessidade de tal ato. Por fim, esclarece que, ao se estabelecer as garantias aos Delegados de Polícia, os órgãos do Poder Judiciário não perderão as prerrogativas que já possuem no inquérito policial.

De acordo com o despacho expedido pela Mesa da Câmara dos Deputados, a iniciativa legislativa em tela deverá ser analisada pelas Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Constituição e Justiça e Cidadania, para apreciação conclusiva, nos termos do artigo 24, inciso II, do RICD.

Conforme Romero, o Projeto de Lei nº 7.193, de 2010, pretende estabelecer garantias para o Delegado de Polícia durante o inquérito policial, pois, segundo ao Autor, a condução dos trabalhos de investigação não é realizada com eficiência. Essa ineficiência decorre da falta de autonomia e de o Delegado de Polícia poder ser afastado sem justificativas da investigação.

A ideia é louvável, visto que as funções de polícia judiciária e a de apuração de infrações penais exercidas pelo Delegado de Polícia serão de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado. Além disso, as garantias previstas no Projeto não gerarão qualquer descontrole nas investigações porque os autos do inquérito poderão ser, desde que justificado, avocados pelo superior hierárquico e continuará sujeito à fiscalização por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário. Caberá ao Delegado de Polícia a requisição de perícia, informações, documentos e dados que interessam à apuração dos fatos, além de atuar com total isenção, imparcialidade, autonomia e independência. Diante dessa independência, o Delegado de Polícia somente poderá ser compulsoriamente afastado da investigação criminal que preside se houver motivo de interesse publico e/ou em hipóteses estabelecidas em legislação posteriormente criada por essa Casa de Leis.

Por fim, o Projeto de Lei nº 7.193, de 2010, assegura que o cargo de delegado de Polícia somente poderá ser exercido por bacharel em Direito, e que esse profissional deverá receber o mesmo tratamento dado a advogados, defensores públicos, magistrados e membros do Ministério Público.

Assessoria