PEC propõe eleição de vereadores por sistema misto em 2012

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/11, do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que altera a legislação eleitoral para determinar que metade das vagas das câmaras municipais nas eleições de 2012 seja preenchida pelo sistema proporcional, em listas fechadas, e a outra metade pelo sistema majoritário. A proposta acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição.

O texto também prevê a realização de plebiscito na data correspondente ao segundo turno das eleições de 2012, com o objetivo de definir como serão preenchidas as vagas de deputado federal, deputado estadual, deputado distrital (DF) e vereador nas eleições posteriores.

Entre as possibilidades está a eleição pelo sistema proporcional em lista fechada, pelo sistema majoritário ou por ambos (misto), de forma idêntica ao que a proposta estabelece para as eleições municipais em 2012.

“A reforma política deve caminhar para fortalecer ainda mais a capacidade de fiscalização, controle e cobrança dos representados sobre seus representantes”, disse Cunha. “O caminho para esse objetivo é conhecido: o voto distrital, na sua forma pura ou mista”, defendeu.

Segundo o autor, várias são as possibilidades de operar o voto distrital, seja no sistema majoritário ou proporcional, e a proposta tem como objetivo recuperar essa alternativa para discussão e deliberação, no momento em que se aproxima o desfecho das decisões sobre a reforma política.

Tramitação

A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto àadmissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Agencia Camara

Em Santa Luzia homem sofre tentativa de assassinato na noite de ontem

Ontem por volta das 18 horas, um homem chamado Heleno dos Santos, morador do Conjunto Augosto da Silveira Paulo, levou um tiro a queima roupa, que chegou a atingir o seu braço e o baço, segundo as informações que nos chegaram.

O autor do ato é desconhecido, menos ainda as motivações que o levaram a cometer tal atitude. Outras informações a qualquer momento.

Sertao1

Governo libera crédito para trabalhadores rurais de São Mamede

Setenta e quatro famílias de trabalhadores rurais de 12 municípios paraibanos terão oportunidade de se tornar proprietários de terras e se estruturar para garantir boa produção. Eles tiveram os pedidos de crédito fundiário aprovados durante reunião da Câmara Técnica, presidida pelo Instituto de Terras e Planejamento Agrícola do Estado (Interpa), nesta quinta-feira (1º). Ao todo, serão liberados R$ 3.092,858,00.

Na ocasião, foram aprovados os pedidos de 14 projetos dos municípios de Alagoa Nova, Amparo, Areia, Baraúnas, Esperança, Frei Martinho, Maturéia, Picuí, Riacho dos Cavalos, São Mamede, Sossego e Teixeira.

“Se a propriedade não se enquadra nos requisitos do programa de Crédito Fundiário, não pode ser beneficiada”, explicou o presidente do Interpa, Nivaldo Magalhães, ressaltando a importância do conhecimento sobre os critérios do programa antes de efetuar um pedido. Uma vez aprovado o projeto, o solicitante faz o acompanhamento do andamento do processo pela internet, no site do Interpa (www.interpa.pb.gov.br). Se o pedido atende a todos os critérios, a liberação do dinheiro é feita com 120 dias.

A Câmara Técnica também aprovou o credenciamento de três empresas prestadoras de serviço para as atividades de divisão e medição de terras já nos próximos dias. Foram aprovadas as empresas: PKGeo; Geoset Soluções e Tecnologia; e Getec – Grupo Especializado em Tecnologia e Extensão Comunitária. “Outras empresas também podem se habilitar. Valorizamos a parceria a fim de agilizar as ações pelo Estado”, disse Nivaldo.
 
O próximo encontro da Câmara Técnica – que reúne as instituições e entidades ligadas às questões fundiárias no Estado – está agendada para o dia 27 de outubro.

Crédito Fundiário – O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário, e oferece condições para que os trabalhadores rurais sem terra ou com pouca terra possam comprar um imóvel rural por meio de um financiamento.

O recurso é usado ainda na organização da infraestrutura necessária para a produção e assistência técnica e extensão rural. Além da terra, o agricultor pode construir sua casa, preparar o solo, comprar implementos, ter acompanhamento técnico – e o que mais for necessário para se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode ser individual ou coletivo.

O público do PNCF é composto por agricultores rurais sem terra, na condição de diaristas ou assalariados, além de arrendatários, parceiros, meeiros, agregados, posseiros e proprietários de minifúndios, cuja área não atinja a dimensão da propriedade familiar definida pelo Estatuto da Terra.

O potencial beneficiário deve ter, no mínimo, cinco anos de experiência rural nos últimos 15 anos. O Programa prevê ainda ações de incentivo às mulheres, jovens e negros na zona rural, contemplando ainda projetos especiais para o convívio com o semi-árido e o meio ambiente.

O programa possui condições diferenciadas de acordo com o valor do financiamento contratado. As liberações podem chegar a R$ 40 mil por família, na Paraíba, com pagamento em até 20 anos, incluindo três anos de carência.

Secom-PB

Ministro da Justiça garante Vara Federal para Patos em resposta a Hugo Motta

Em resposta ao pleito do deputado federal, Hugo Motta, o Ministério da Justiça encaminhou ao gabinete do jovem parlamentar, nesta quarta-feira (31), um ofício onde garante a instalação da Vara Federal para o próximo ano.

Na semana passada, o deputado federal Hugo Motta (PMDB-PB) esteve em audiência com o Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, onde solicitou celeridade na instalação da Vara da Justiça Federal, em Patos. 

"Recebemos a notícia com muita alegria, uma vez que este pleito é antigo, não só para nós, mas para todo o Sertão da Paraíba, que tem a cidade de Patos como pólo. Tenho certeza que isso representa um avanço muito grande para nosso município, para nossa região e irá gerar mais comodidade para as pessoas que dependem e tem ações na Justiça Federal , e hoje, precisam se deslocar para outros municípios como Campina Grande, Sousa, muitas vezes perdendo dia de trabalho, dificultando realizar suas atividades diárias, e sem falar as pessoas que não tem condições de se deslocar para esses municípios para tocar os seus interesses. Tenho certeza que com essa Vara no nosso município representará um avanço muito grande", declarou Hugo..

Assessoria

Agência dos Correios de Pilõezinhos é alvo de assaltantes nesta manhã

Foi assaltada na manhã desta sexta-feira (2), por volta das 8h40, a agência dos Correios da cidade de Pilõezinhos, situada a 5 km de Guarabira.

Segundo informações iniciais, a agência foi invadida por dois homens, até agora não identificados, que após efetuarem o roubo fugiram em uma moto Yamaha, que foi encontrada abandonada na zona rural do município.

De acordo com testemunhas, os assaltantes estavam armados e ao chegarem no estabelecimento renderam os funcionários. Um teria ficado do lado de fora, enquanto o outro adentrou a agência.

A quantia em dinheiro levada pelos ladrões não foi revelada.

Neste momento, policiais militares realizam diligências pela região na tentativa de localizar os envolvidos.

Brejo.com

Senado aprova mudanças que fortalecem e modernizam Correios

O Senado aprovou no final da tarde da última quarta (31) o projeto de lei 21/2011 — proveniente da MP 532/11 —, que moderniza e fortalece os Correios. “A aprovação é uma vitória da sociedade e de todos os empregados da ECT”, afirmou o presidente da empresa, Wagner Pinheiro de Oliveira, logo após a votação. O texto aprovado segue agora para sanção da Presidenta Dilma Roussef.

As mudanças garantem o fortalecimento dos Correios, como empresa 100% pública, em um mercado postal mais moderno, competitivo e rentável. A empresa poderá atuar no exterior e nos segmentos de serviços postais eletrônicos, financeiros e de logística integrada, constituir subsidiárias e ter participação acionária em empresas já constituídas, além de firmar parcerias comerciais que agreguem valor a sua marca e a sua rede de atendimento.

A ampliação da área de atuação dos Correios representa um marco na história do serviço postal brasileiro e faz parte de um conjunto de ações do Governo Federal para modernizar a estatal.

A empresa agora dispõe de instrumentos para concorrer em pé de igualdade com grandes multinacionais do segmento de logística e oferecer um atendimento mais eficiente e de qualidade aos cidadãos brasileiros.

 Ascom

NO R7: Cães ajudam no tratamento de crianças com deficiências na Paraíba

A ideia de usar cães para ajudar crianças com deficiência tem dado bons frutos em João Pessoa, na Paraíba. O nome do tratamento é cinoterapia, uma terapia que usa cachorros.

Por meio dela, as crianças brincam com os animais, têm suporte psicológico, trabalham a postura e desenvolvem a linguagem.

A cinoterapia faz ainda com que as crianças tenham uma maior concentração e comecem a interagir melhor com as outras pessoas.

No entanto, deve ser encarado como um recurso a mais no tratamento, sem substituir remédios e outras terapias necessárias.

Veja a reportagem completa abaixo

R7

Prefeitura de Mataraca-PB, lança edital de concurso com 60 vagas

A Prefeitura de Mataraca, cidade localizada na Zona da Mata paraibana, divulgou edital de concurso público abrindo 60 vagas para o quadro permanente de pessoal e para formação de cadastro de reserva. Os salários oferecidos variam de R$ 545 a R$ 7 mil. O máximo é destinado para médicos do Programa de Saúde da Família (PSF).

As oportunidades são para as funções de auxiliar de consultório dentário, condutor de ambulância do Samu, enfermeiro, enfermeiro plantonista, engenheiro agrônomo, engenheiro civil, farmacêutico, magarefe, médico (PSF, cardiologista, ginecologista, oftalmologista, plantonista de 12 e de 24 horas, psiquiatra e urologista), professor, técnico em Enfermagem socorrista e técnico em radiologia.

As inscrições custam de R$ 38 a R$ 78, dependendo do nível de escolaridade exigido para o cargo, e devem ser feitas das 9h do dia 5 de setembro às 23h59 de 10 de outubro. Os interessados devem preencher ficha de participação exclusivamente pelo site da empresa organizadora, a Metta Concursos & Consultoria, pelo endereço www.mettaconcursos.com.br.

A data, o local e o horário das provas serão divulgadas no dia 10 de novembro com o cartão de homologação do candidato.

G1-PB

Franceses produzem glóbulos vermelhos a partir de células-tronco

Estudo feito por pesquisadores franceses da Universidade Pierre et Marie Curie, em Paris, dá esperança àqueles que, no futuro, necessitem de transfusão de sangue e queiram ser seus próprios doadores. A alternativa se baseia no fato de a pesquisa ter comprovado a possibilidade de se fabricar glóbulos vermelhos em laboratórios a partir de células-tronco. 

O estudo está publicado na revista científica norte-americana Blood. As pesquisas foram conduzidas por Luc Douay, do Hospital Saint-Antoine, da universidade. De acordo com os pesquisadores, para os pacientes contarem com os glóbulos artificiais são necessários mais avanços tecnológicos que possibilitem a produção em grande escala. 

Uma primeira transfusão desses glóbulos vermelhos fabricados em laboratório foi feita em seres humanos, mostrando que além de eles terem o mesmo desempenho dos glóbulos naturais, podem sobreviver no organismo. 

A pesquisa é considerada pioneira na obtenção de sangue artificial e pode representar uma alternativa para a crescente necessidade de doações de sangue no mundo e para suprir a carência de doadores, além de reduzir o risco de infecções. 

No corpo humano, os glóbulos vermelhos - também chamados de hemáceas - são responsáveis pelo transporte de oxigênio e de gás carbônico, em menor quantidade, para os tecidos. Uma das alternativas para fabricar artificialmente os glóbulos vermelhos, segundo os pesquisadores, é utilizar células de sangue do cordão umbilical que se proliferam mais rapidamente do que células-tronco adultas.

Agência Brasil

MEC vai distribuir tablets para alunos de escolas públicas em 2012

O MEC (Ministério da Educação) vai distribuir tablets – computadores pessoais portáteis do tipo prancheta – a escolas públicas a partir do próximo ano.

A informação foi divulgada nesta quinta-feira (1º) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, durante palestra a editores de livros escolares, na 15ª Bienal do Livro. O objetivo, segundo o ministro, é universalizar o acesso dos alunos à tecnologia.

Haddad afirmou que o edital para a compra dos equipamentos será publicado ainda este ano.

- Nós estamos investindo em conteúdos digitais educacionais. O MEC investiu, só no último período, R$ 70 milhões em produção de conteúdos digitais. Temos portais importantes, como o Portal do Professor e o Portal Domínio Público. São 13 mil objetos educacionais digitais disponíveis, cobrindo quase toda a grade do ensino médio e boa parte do ensino fundamental.

O ministro disse que o MEC está em processo de transformação.

- Precisamos, agora, dar um salto, com os tablets. Mas temos que fazer isso de maneira a fortalecer a indústria, os autores, as editoras, para que não venhamos a sofrer um problema de sustentabilidade, com a questão da pirataria.

Haddad não soube precisar o volume de tablets que será comprado pelo MEC, mas disse que estaria na casa das “centenas de milhares”. Ele destacou que a iniciativa está sendo executada em parceria com o MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia).

- O MEC, neste ano, já publica o edital de tablets, com produção local, totalmente desonerado de impostos, com aval do Ministério da Fazenda. A ordem de grandeza do MEC é de centenas de milhares. Em 2012, já haverá uma escala razoável na distribuição de tablets.

R7

Saiba o que muda depois de decisão do STF em relação a nomeação de todos os concusados

O Supremo Tribunal Federal (STF) acabou com parte da angústia dos concurseiros de serem aprovados e não terem a garantia de nomeação. Em decisão com repercussão geral, os magistrados resolveram, por consenso, que o número de vagas descritos no edital devem ser preenchidos por candidatos aprovados durante a validade do processo seletivo.

A decisão foi motivada por um processo iniciado em Mato Grosso do Sul e vale para todo o território nacional. Aprovados no concurso para o cargo de agente de polícia técnica da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul entraram na Justiça reivindicando o direito de nomeação depois que a corporação se limitou a preencher somente metade das 111 vagas oferecidas. Insatisfeitos, buscaram o Tribunal de Justiça de MS que negou provimento ao caso. Entre ações e recursos, foram cinco anos e somente agora o caso foi encerrado no STF.

O ministro Gilmar Mendes, relator do processo, discordou da decisão do estado em negar o direito de nomeação do candidato. Segundo o magistrado, ao lançar um concurso com um número definido de vagas, a Administração Pública pressupõe que há postos em aberto e previsão orçamentária para preenchê-los.

Apesar da boa notícia, o entendimento não tem força de lei, portanto, exigirá ações dos candidatos para se fazer valer. O Congresso em Foco/SOS Concurseiro entrevistou o advogado especialista em concurso público José Vânio Sena para saber as implicações da decisão do STF.

Congresso em Foco – O que muda com a decisão do STF?

José Vânio Sena – Até o ano de 2008 era entendimento do Poder Judiciário que a administração pública não tinha o dever de nomear todos os classificados, limitando-se a convocar apenas ao número de candidatos que ela entendesse necessários, podendo inclusive não nomear nenhum dos classificados. Esta “perversa e mera expectativa de direito à nomeação” já estava com os dias contados, com decisões esparsas, por exemplo, a do Superior Tribunal de Justiça. A principal mudança é que o assunto não será mais tratado no STF, é uma decisão superior, ou seja, a tendência é que os demais tribunais, de instâncias inferiores, sigam este entendimento.

Como o candidato pode ter direito a nomeação?

Infelizmente o candidato tem que entrar com ação judicial, não basta se classificar dentro do número de vagas. São muitos os casos que os órgãos ou entidades não nomeiam os aprovados dentro do número de vagas. A expectativa é que, com essa decisão, muitos casos que estão aguardando decisões sejam agilizados nas instâncias inferiores. Porém, não se pode descartar a possibilidade da Administração Pública passar a publicar editais exclusivamente para formação do cadastro de reserva

Em quais casos quem está no cadastro de reserva pode pedir também?

Com a decisão do STF, não há qualquer chance dos aprovados dentro do cadastro de reserva serem chamados. Entretanto, em outras ações, a Justiça já deu ganho de causa a excedentes (candidatos aprovados além do número de vagas) que provaram que havia a necessidade de profissionais e/ou que os cargos efetivos estavam sendo ocupados por temporários ou terceirizados.

Congresso em Foco 

Cícero Lucena não comparece a audiência e pode perder o mandato e ter bens confiscados pela Justiça

O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) não compareceu a uma audiência marcada na sede da Justiça Federal, em João Pessoa, na qual deveria prestar esclarecimentos sobre a acusação de ter realizado licitações fraudulentas na época em que era prefeito da capital paraibana. Segundo a assessoria do parlamentar, Cícero não foi convocado para a sessão e cumpre agenda oficial em São Paulo. Ele foi representado por advogados.

Na audiência, o juiz da 2ª Vara, Alexandre de Luna Freire, ouviu os advogados de Cícero, o ex-vereador Potengi Lucena e os advogados das empresas Coesa Engenharia e Cojuda. A ação que motivou a audiência está sendo movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e União. É a mesma que resultou na Operação Confraria, em 2005, na qual o senador chegou a ser preso.

O tucano foi acusado de participar de um esquema de licitações irregulares e desvio de verbas em várias obras de João Pessoa, envolvendo recursos financeiros que ultrapassariam a cifra de R$ 100 milhões de reais. O esquema teria sido realizado entre os anos de 1997 a 2004, durante a administração “cicerista”.

Apesar da audiência, a assessoria do parlamentar afirmou que ele não foi convocado e que está em viagem em Brasília até esta sexta-feira. O senador também teria "reiterada vezes" se colocado à disposição para participar de todas as audiências. Caso o processo movido contra o ex-gestor resulte em condenação, Cícero Lucena pode perder o mandato, ter seus bens confiscados pela Justiça e até torna-se inelegível.

Jornal O Norte 

Ataques a ônibus: arrastão e tentativa de incêndio na madrugada de João Pessoa

Os ônibus continuam na mira da criminalidade. Na madrugada de hoje, dois foram alvos: no Valentina Figueiredo, bandidos fortemente armados fizeram arrastão no veículo da empresa São Jorge. No Alto do Mateus, três homens, com galões de gasolina, tentaram atear fogo no ônibus.

Valentina

De acordo com relatos dos passageiros, os assaltantes entraram no ônibus e promoveram momentos de terror. Ameaçando atirar, eles saquearam cobrador, motorista e usuários.

Algumas pessoas pularam pelas janelas para escapar da ação dos bandidos.

Os assaltantes fugiram.

Ao longo do mês de agosto, quatro ônibus foram incendiados na Capital. O prejuízo ultrapassa, pelas contas da Associação das Empresas de Transporte Coletivo, R$ 2 milhões.

Alto do Mateus

Nervoso e assustado, um motorista procurou nesta madrugada um posto policial para relatar mais uma tentativa de incêndio a ônibus. Ele conseguiu escapar do ataque fugindo em alta velocidade.

O motorista relatou que o veículo estava parado no ponto final da linha. Ele viu três homens se aproximando com galões de gasolina.

O motorista disse que o bando estava em um veículo Kadete prata e ainda perseguiram o ônibus, desistindo do ataque próximo ao posto da Polícia Militar.

As matérias completas serão exibidas hoje no Correio Verdade, no ar a partir do meio-dia pela TV Correio.

Josenildo Gonçalves

OPORTUNIDADE: Universidades da Paraíba devem criar 207 vagas para docentes e mais 150 cargos para servidores até o fim do ano de 2011

Com a ampliação do ensino superior na Paraíba, as instituições federais aceleraram a contratação de docentes e ainda pretendem preencher novos cargos até dezembro de 2011. A previsão é que cerca de 207 vagas sejam criadas e preenchidas nos próximos quatro meses.  

Pelo menos 200 vagas serão oferecidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB). Quatro editais foram lançados em 2010, sendo dois para a contratação de professores efetivos. Até o final de 2011, serão divulgados mais dois concursos também para docentes. A expectativa é que sejam criadas 200 oportunidades para docentes e outras 150 para servidores em diversas áreas.  

O motivo da euforia é a criação de novos campi da instituição na Paraíba. A instalação mais recente ocorreu em Guarabira, para onde foi destinada a maior parte dos novos contratados. “Nós contratamos muito mais do que estava no edital. Convocamos pessoas que foram aprovadas em concursos feitos em 2009 e 2010, porque estavam dentro do prazo de validade”, afirmou Paulo de Tarso.  

“Chamamos os que foram aprovados dentro do número de vagas e até o que ficaram na lista de espera. Em alguns casos, há cargos que não dispõem mais de candidatos, porque todos os classificados foram chamados”, completou.  

O IFPB está presente em dez cidades e já possui cerca de 16 mil alunos. A intenção do governo federal é ampliar a oferta de cursos no Estado e criar mais cinco unidades. Para ministrar as aulas nesses pontos, a previsão é que 300 docentes sejam contratados até 2013.  

O pró-reitor observa que as oportunidades serão lançadas, mas só irão aproveitá-las quem se preparar bem. “A recomendação que dou é que as pessoas procurem os editais anteriores e observem o programa exigido para começar a estudar. A previsão é que o edital seja lançado em setembro e que a prova seja aplicada um mês depois. Quanto mais cedo o candidato começar a estudar, mais chances ele terá de realizar seu sonho”, declarou.

Jornal Correio

Mineradores extraem pedra com imagem de uma santa em Ouro Branco/RN

Alguns mineradores da Serra do Poção, no município de Ouro Branco/RN, extrairam uma pedra Quartzito com uma imagem gravada de uma santa.

Segundo informações chegadas ao blog priorado news, um minerador achou a pedra na semana passada, em uma profundidade de aproximadamente 18 metros. 

Os trabalhadores da Serra do Poção estão divididos em relação gravura, alguns acham que a imagem é realmente de uma santa, outros, mais céticos, acreditam que a gravura seria provocada por infiltrações de água na pedra durante milhares de anos. 

A imagem da santa seria de Santa Bárbara de Nicodémia, padroeira dos mineradores?

Veja a história de Santa Bárbara segundo a Igreja Católica. Ver Biografia.

Blog Priorado News