Governo do Estado libera R$ 500 mil do Empreender-PB para Várzea

O governador Ricardo Coutinho realizou, na manhã desta segunda-feira (5), em solenidade no Hotel Garden, em Campina Grande, a primeira liberação de recursos do Empreender Paraíba. Os recursos investidos pelo Governo do Estado são de mais de R$ 4,6 milhões, que beneficiarão mais de 2,3 mil famílias na Paraíba.

O governador também anunciou para este ano o edital para empreendedores individuais, por meio do Banco do Nordeste, para investimentos como a utilização de energia solar para irrigação e de gás natural para taxistas.

Segundo ele, existe um grande campo para o desenvolvimento da economia popular. “O que foi feito em João Pessoa será realizado no Estado, dentro de suas potencialidades. Quem tiver uma boa ideia e um bom projeto, não ficará sem dinheiro”, disse.

Ricardo Coutinho confirmou que o Estado está chamando para si a responsabilidade de entrar com crédito, treinamento e acompanhamento para produtores dos arranjos produtivos. O projeto, segundo o governador, está integrado ao Pacto pelo Desenvolvimento, que estabelece aos prefeitos a compra de, no mínimo, 30% na merenda escolar da agricultura familiar como forma de estimular a produção local.

Mineração 

O setor mineral é o arranjo produtivo que receberá mais investimentos, ultrapassando os R$ 2 milhões. O montante será dividido da seguinte forma: Nova Palmeira, R$ 446 mil; Ouro Velho, R$ 54.330,00; Pedra Lavrada, R$ 490 mil; Picuí, R$ 532 mil; e Várzea, R$ 500 mil. “Estamos investindo no crédito e na orientação para que os mineradores adquiram máquinas e equipamentos que incrementem a produção e façam com que o dinheiro circule na economia local”, ressaltou o governador.

Secom-PB

O BLOG JEFTE NEWS PARABENIZA O GOVERNADOR POR ESSA INICIATIVA E TAMBÉM O PRESIDENTE DA COOPERATIVA DOS MINERADORES DE VÁRZEA POR TER CONSEGUIDO ESSE RECURSO.

CCJ analisa projeto que amplia possibilidade de provas contra motorista embriagado

Está na pauta da reunião de terça-feira (6) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado projeto de lei (PLS 48/2011) que altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei nº 9.503/1997) ampliando a possibilidade de provas contra motorista alcoolizado ou sob efeito de qualquer substância psicoativa.

A proposta, de autoria do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), autoriza também a certificação do estado do motorista não apenas pelo teste do bafômetro e exames fisiológicos, mas também mediante prova testemunhal, imagens, vídeos ou outra prova legalmente admitida.

A intenção do senador é evitar que o simples fato de o condutor se recusar a fazer o teste do bafômetro inviabilize uma possível condenação no caso de ele dirigir alcoolizado.

O relator da matéria na CCJ, senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), apresentou voto favorável à proposta. Em seu relatório, Vital do Rêgo cita exemplo de um episódio no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que o motorista conseguiu trancar ação penal contra ele por se recusar a fazer o teste do bafômetro.

- Não podendo ser obrigado a produzir prova contra si mesmo, o agente pode, certamente, invocar essa garantia constitucional e não se submeter ao teste. Isso inviabiliza a medição do grau de alcoolemia, implicando a impossibilidade de incriminação, por ausência de um dos elementos do tipo penal. O PLS corrige essa distorção e, caso aprovado, garantirá a eficácia plena da Lei Seca - explicou o senador.

A votação do PLS 48/2011 se dará em decisão terminativa na CCJ.

DNA de criminosos

A criação de um banco de identificação genética de condenados por crime violentos ou hediondos volta à pauta da CCJ nesta terça-feira. O projeto foi aprovado no último dia 24 na forma de um substitutivo do relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e, por isso, deve ser votado em turno suplementar.

O projeto original (PLS 93/2011), de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), prevê a identificação genética dos condenados para auxiliar a Justiça na solução de novos crimes. De acordo com Nogueira, o processo é o mesmo usado pelo FBI e por mais de 30 países e que ainda não foi adotado no Brasil por falta de legislação específica. Atualmente, a polícia investigativa brasileira trabalha apenas com dados genéticos identificados em vestígios deixados nos locais do crime, como sangue, sêmen, unhas, fios de cabelo ou pele. Os dados, no entanto, não podem ser comparados aos dos criminosos pela ausência de um banco de DNA.

No voto favorável ao PLS 93/11, o relator Demóstenes Torres se disse convencido de que a proposta vai contribuir para reduzir os índices de violência no país. Ele decidiu fazer ajustes no texto original, por meio de substitutivo, para tornar obrigatória a identificação genética apenas para condenados por crime praticado de maneira dolosa (intencional), com violência de natureza grave.

Agência Senado

Projeto amplia aplicação da guarda compartilhada de filhos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1009/11, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que estabelece a aplicação do regime de guarda compartilhada quando não houver acordo entre a mãe e o pai separados quanto à guarda dos filhos.

O projeto ressalva que esse regime só será aplicado se ambos os genitores estiverem aptos a exercer o poder familiar e se ambos tiverem interesse na guarda. Se um deles declarar ao juiz que não tem interesse na guarda, esta será concedida ao outro.

O projeto altera o Código Civil (Lei 10.406/02). Hoje, a lei determina que, quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, a guarda compartilhada será aplicada sempre que possível.

“Alguns magistrados e membros do Ministério Público têm entendido a expressão ‘sempre que possível’ como ‘sempre que os genitores se relacionem bem’, o que é uma interpretação totalmente equivocada da lei. Por isso, qualquer genitor pode provocar uma uma situação de litígio com o outro apenas com o objetivo de impedir a aplicação da guarda compartilhada”, complementa.

Separação de corpos

Além disso, o projeto determina que, no caso de medida cautelar de separação de corpos (afastamento temporário de um dos cônjuges da morada do casal, por ordem judicial), não se decidirá guarda, mesmo que provisória. Esta somente poderá ser decidida após ouvir-se o contraditório.

Informações

O texto também proíbe qualquer estabelecimento privado ou público de negar informações sobre a criança a quaisquer de seus genitores, independentemente de qual deles detenha a guarda dos filhos. A multa para os estabelecimentos que descumprirem a regra será de um salário mínimo por dia.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara

Conheça o remédio para diabetes que é usado como emagrecedor

Criado para ajudar pessoas que sofrem de diabetes, o Victoza, remédio recém lançado pela industria farmacêutica, está também sendo usado por pessoas que não tem a doença como aliado na perda de peso. A edição da revista VEJA desta semana mostra como age o medicamento conta historia de pessoas que, enfrentaram os leves efeitos do medicamento e perderam até 12 quilos em apenas cinco meses.

Um destes personagens é Ana Paula Nogueira, 30 anos. Ela está há pelo menos 10 meses, ela já enfrentou mais de 20 dietas diferentes para que em seus 1,75 metros pesasse apenas 70 quilos. Porém em agosto, ela procurou mais uma vez seu endocrinologista, que lhe recomendou o liraglutida, vendido como Victoza. Ela faz parte do grupo de um terço dos usuários que consomem o medicamento mesmos em ter diabetes. E deu certo. Em apenas 32 dias foram quatro quilos a menos.

Como explica VEJA, o medicamento é fabricado no laboratório Novo Nordisk, da Dinamarca, lançado nos EUA em 2010, e há três meses no Brasil. Mesmo sendo indicado para o diabetes tipo dois, ele vem maciçamente sendo usado para o emagrecimento. Até mesmo o laboratório que fabrica o Victoza já busca o reconhecimento do medicamento como emagrecedor. Ele é aplicado diariamente com uma injeção por meio de agulha de 6 milímetros.

A pedido de VEJA, o médico endocrinologista Antônio Carlos de Nascimento fez simulações em laboratório e os resultados comparando o consumo médio de gordura dos brasileiros com a taxa de queima do liraglutida e chegou-se ao resultado de menos 10 quilos em média durante cinco meses. Em caso de associação com atividade física, os resultados, segundo Nascimento, podem chegar à redução de 12 quilos no mesmo período. Ainda segundo o especialista, nos laboratórios já são observados resultados bem mais animadores em pacientes, do que em casos onde são usados inibidores de apetite habituais, explica, podendo a perda de peso chegar a ser até 50% maior.

LIRAGLUTIDA ASSOCIADA À DIETA: PERDA DE ATÉ 12KG

A revista cita o estudo realizado pelo International Journal of Obesity que mostra que o medicamento não só não faz mal ao coração, como provoca baixas nos índices de pressão arterial. O estudo cita ainda que o liraglutida não afeta a atividade cerebral, apenas imita uma substancia já existente no organismo. Quantos aos efeitos colaterais, os pacientes só queixaram-se náuseas e dores de cabeça. Nada que assuste.

Resultado da medicina moderna, como própria VEJA explica, o medicamento vem para solucionar um dos grandes problemas do homem no século XXI, emagrecer em enfrentar grandes efeitos colaterais, aumentando a sensação de saciedade causando o mínimo de danos. Ele também está aí para os 300 milhões de diabéticos, 14 milhões no Brasil, que do total, 80% pesam mais do que deviam. A verdadeira “bala de prata contra o excesso de peso”.

ANA PAULA NOGUEIRA – 30 anos – Perdeu 4 quilos em apenas um mês. Sempre se viu uma pessoa sedentária e elogia os efeitos mínimos do tratamento. Agora 76 quilos, que atingir o seu peso normal, de 70.

LUIZ HENRIQUE PIRES DE OLIVEIRA ALVES – 42 anos – Com 1,80 metro de altura, conta as calorias desde a infância. Tomou inibidores de apetite por quase uma década e chegou a usar balão gástrico. Conseguiu sair dos 116 quilos, e em dois meses perdeu 11. Agora, espera chegar à casa dos 90.

180 graus 

BALANÇO: PRF registra duas mortes em 40 acidentes durante fim de semana na Paraíba

Durante as 72 horas do final de semana, a Polícia Rodoviária Federal registrou 40 acidentes com 33 feridos e duas mortes nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba. Do total de acidentes, 19 não tiveram vítimas.

O primeiro acidente com morte às 17h do sábado (3) no km 509,4 próximo ao Posto Fiscal de Cajazeiras, Sertão da Paraíba, quando uma motocicleta Honda CG125, (sem placa), bateu de frente contra a carreta que saía do Posto Fiscal para acessar a rodovia.

O condutor da moto Kleiton Kelvin Alves Bezerra, de 18anos, morreu no local. O carona da moto, Matheus Alves Lacerda, 15 anos, sofreu ferimentos graves e foi socorrido para o Hospital Regional de Cajazeiras.

O outro acidente ocorreu às 06h20 do domingo (4) no km 177,7 da BR-104, no município de Alcantil, onde um VW Polo, invadiu a faixa contraria e colidiu de frente com uma carreta Volvo. O condutor do Polo, Felipe Emílio Calheiros dos Santos Lins, 28 anos, morreu no local.

*Fiscalização*

A PRF fiscalizou 708 veículos, lavrou 258 autos de infração de trânsito, 29 veículos ficaram retidos para regularização, 13 pessoas receberam auxilio dos policiais e dois motoristas foram autuados e conduzidos para Delegacia de Polícia por dirigir sob influência de bebida alcoólica.

Ainda, a PRF recuperou dois veículos. Sendo, uma motocicleta com queixa de roubo e um Fiat Fiorino com o sinal do identificador do veículo adulterado.

Ascom

Paraibanas têm dados confidenciais roubados por quadrilha

Duas paraibanas foram vítimas de um golpe que é investigado nacionalmente pela Polícia Federal, pelo Ministério Público e o setor de inteligência da Polícia Civil de São Paulo. A dona de casa Vanya Toscano da Nóbrega, de João Pessoa, explicou ao Fantástico que teve seu nome e dados sigilosos usados indevidamente. O mesmo aconteceu com a funcionária pública Osanira Ferreira de Lima.

Conforme as investigações, quadrilhas que negociam dados confidenciais relativos a cadastros de automóveis, da previdência e de bancos. Os criminosos forjam ações na Justiça e roubam dinheiro sem que os donos percebam.

“Foi como um golpe, um tsunami que cai na sua cabeça e até hoje estou tentando me recuperar”, disse Vanya Toscano.

As paraibanas teriam sido apenas duas entre milhares de vítimas de todo o país. De acordo com o promotor de Justiça Rafael Abujamra, a obtenção desses dados possibilitou o ajuizamento de centenas de ações fraudulentas.

Em São Paulo, pelo menos 12 pessoas estão sendo investigadas, entre eles um advogado que mora em Lençóis Paulista.

No período de um ano, a Justiça de Birigui, a 220 quilômetros de Lençóis Paulista, recebeu 192 ações suspeitas. O objetivo de todas elas era cobrar as perdas de quem tinha caderneta de poupança na época do Plano Collor 1, de 1990. Somando as 192 ações, o valor solicitado passa de R$ 1.250 milhão.

A polícia apura se as informações sigilosas também foram repassadas para assaltantes e sequestradores. A Justiça já bloqueou as contas bancárias dos suspeitos.

G1-PB

BNB lança linha de crédito para estimular mecanização na pequenas propriedades rurais

Aumentar a produção agrícola das pequenas propriedades rurais, por meio do incremento do nível tecnológico. Com este objetivo, o Banco do Nordeste está lançando, esta semana, a Pró-Mecanização, uma linha de crédito exclusiva para mini e pequenos produtores rurais, voltada para a aquisição isolada de máquinas e equipamentos agrícolas, como arados, pulverizadores, grades, colheitadeiras, máquinas forrageiras e tratores. 

A nova linha de crédito utiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE-Rural) e o produtor rural pode solicitar empréstimo de até R$ 200 mil, com prazo e pagamento do crédito que variam de acordo com o fluxo de caixa do cliente. 

Com a Pró-Mecanização, o BNB também pretende proporcionar ganhos ao produtor, negociando descontos com pagamento à vista, na compra de máquinas e equipamentos agrícolas junto às concessionárias.

De acordo com o superintendente da área de Agricultura Familiar e Microfinança Rural do Banco do Nordeste, Luis Sérgio Farias Machado, a Pró-Mecanização irá fortalecer os empreendimenos explorados pelos mini e pequenos produtor rural. 

“Através desta nova linha de crédito, iremos possibilitar o financiamento de bens duráveis utilizados na exploração agropecuária, que é tão importante quanto o financiamento para o plantio e a colheita, possibilitando ganhos de produtividade e de melhoria da renda”, afirmou o gestor.

WSCOM Online

Com salários atrasados, Sindicato aciona 11 prefeitos no Sertão paraibano

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (Sinfemp), José Gonçalves, entrará com ações na Justiça, pedindo o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) das prefeituras que estão atrasando salários dos servidores municipais, como também das que estão se apropriando indevidamente dos valores das mensalidades sindicais descontadas dos associados à entidade.

As prefeituras de Catingueira, Olho D’água, Condado, Cacimba de Areia, São José de Espinharas, segundo o sindicalista, não estão pagando aos servidores em dias e estão em débito com a entidade sindical. Já as prefeituras de Malta, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Passagem, Salgadinho, Mãe D’água e Emas, estão em débito com a entidade no tocante ao repasse das mensalidades sindicais.

A Prefeitura de Catingueira deve três meses de salários aos servidores municipais, sendo junho, julho e agosto e o gestor municipal ainda quer obrigar os mesmos a trabalharem sem receber.

A Prefeitura recebeu no mês de agosto o montante de R$ 452.430,03. Este valor suficiente para honrar o compromisso com os servidores que sobrevivem única e exclusivamente desses salários. “O prefeito pega o dinheiro de três meses e não consegue pagar um mês. Eu pergunto para onde está indo este dinheiro?”, disse o sindicalista.

Outras prefeituras se recusam a pagar a insalubridade aos garis, adicional noturno aos vigias, periculosidade aos eletricistas, qüinqüênio e salário-família de acordo com o Regime Geral de Previdência, a exemplo de São Mamede. O prefeito de São Mamede que se recusa a pagar a insalubridade aos garis que trabalham diretamente em contato com lixo, incluindo o hospitalar.

Correio da Paraíba

O MESMO COSTUME QUE ACONTECE EM SÃO MAMEDE DO PREFEITO NÃO QUERER PAGAR A INSALUBRIDADE AOS GARIS, EM VÁRZEA ACONTECE DO MESMO JEITO. MAIS O BLOG OUVIU FALAR QUE JÁ TEVE DE GARI ACIONA A JUSTIÇA PRA TER SEUS DIREITOS GARANTIDOS. E LEMBRA AO SENHOR PREFEITO QUE O ANO QUE VEM É ANO DE ELEIÇÃO E CONCERTEZA ELE QUER SER PREFEITO DE NOVO, POR ISSO PREFEITO PAGUE O QUE É DE DIREITO.

Médico recém-formado que trabalhar em áreas mais pobres terá benefícios

Recém-formados em medicina que trabalharem em municípios em situação de extrema pobreza ou na periferia das grandes cidades vão ganhar até 20% de pontos extras na nota final das provas de residência. Essa é mais uma estratégia do governo federal para atrair os médicos para regiões do país onde há carência de profissionais da área de saúde.

O bônus faz parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica, elaborado pelos ministérios da Saúde e da Educação. A partir de fevereiro de 2012, serão abertas 2 mil vagas no programa. Para receber 20% de pontos extras, o residente precisa ficar dois anos no programa. Quem trabalhar por um ano, terá direito à metade dos bônus. Os pontos extras já valerão para os exames aplicados em novembro de 2012.

Até o final do ano, sairá a lista com os municípios participantes do programa. O Conselho Nacional de Residência Médica vai divulgar os índices de pontuação.

Os recém-formados serão acompanhados por um tutor de uma instituição de ensino. Eles terão assistência dos núcleos do programa Telessaúde, que oferece educação na área de saúde à distância.

Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou a lista dos mais de 2 mil municípios pobres em que médicos que tiveram a faculdade custeada por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão trabalhar para abater a dívida.

Agência Brasil

Vídeo: Exército investe contra moradores do Alemão

Noutros tempos, uma testemunha ocular podia ser acusada de mentir com os próprios olhos. Hoje, as retinas viraram celulares filmadoras.

As imagens acima, captadas no morro carioca do Alemão, ganharam a web na noite deste domingo (4). Mostram um rififi envolvendo soldados e moradores.

Os militares integram a Força de Pacificação do Alemão. A julgar pelas imagens, portaram-se de modo pouco pacífico.

A origem da encrenca foi um aparelho de TV. Instalado num boteco, exibia uma partida de futebol. Moradores assistiam da rua.

Os soldados ordenaram que o volume do televisor fosse abaixado. Desatendidos, cortaram o som. A atmosfera ficou carregada.

O vídeo lá do alto tem 6min40s. Repare que, na altura de 3min30s, dois soldados se aproximam do pedaço da calçada onde se encontrava o portador da microfilmadora.

Um deles dispara um jato de spray de pimenta. Outro apontada uma arma contra os alvos. Foi a partir desse ponto que a coisa desandou.

Em meio ao lufa-lufa, voaram balas de borracha. Pelo menos duas pessoas foram feridas. Uma, na boca.

Três moradores foram detidos para “averiguação”. Responsável pela comunicação da tropa, o major Marcus Bouças, atribuiu o ocorrido ao “excesso de bebida.”

Se desperdiçar um naco do seu tempo assistindo ao vídeo da ‘testemunha celular’, o major talvez conclua que houve também outro tipo de excesso no Alemão.

Blog Josias Sousa

MEC vem à Paraíba debater criação de universidade em Patos

O Secretario de Ensino Técnico do Ministério da Educação, Eliezer Pacheco, virá à Paraíba debater a implantação da Universidade Federal de Patos, durante seminário que o Partido dos Trabalhadores irá realizar ainda este ano. O convite ao secretário foi feito pelo pré-candidato a Prefeito de Patos pelo PT, Lenildo Morais, que participou do 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, ocorrido no final de semana.

Ele fez um balanço positivo de sua participação. "Além de participar desse importante congresso, eu mantive contato com o ministro da educação, Fernando Hadad, e com o secretário Eliezer Pacheco que mostraram grande interesse em debater a criação da universidade federal de Patos, com sede administrativa em nossa cidade", comemorou Lenildo, acrescentando que outra liderança que confirmou presença em Patos foi o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), para debater o projeto de renda mínima nos municípios.

O petista também faz uma análise sobre a atual situação do PT e afirma que a direção nacional tem Patos como prioridade. "O PT lidera um bloco de forças implementando transformações no caminho do desenvolvimento econômico e social em governos municipais, estaduais e federal e tem resultado em uma mudança concreta da vida do povo brasileiro, por isso, defender, apoiar e dar sustentação ao governo Dilma, é tarefa fundamental na atual conjuntura", disse Lenildo.

O petista argumenta que é no cenário, com 32% de preferência nacional nas pesquisas, identificado com as realizações dos governos Lula e Dilma, fortalecido por uma militância incomparável, que o PT prepara-se para as eleições de 2012. Segundo Lenildo o objetivo de sua pré-candidatura é consolidar as políticas públicas federais e que têm seu nascedouro no chamado modo petista de governar, e Patos, poderá representar e ser a vitrine destas políticas, com o PT vencendo as eleições em 2012.

Segundo Lenildo, o PT ao priorizará o lançamento de candidaturas próprias nas principais cidades do país, como Patos, apresenta a melhor chance de vitória do campo progressista. "Isso porque buscaremos construir aliança com o PSB, PC do B e outros partidos de esquerda, bem como, dialogar com outras forças políticas de nossa cidade que querem uma transformação verdadeira para Patos", disse.

Lenildo Morais Afirma que como foi aprovado 4º Congresso do Partido dos Trabalhadores, "nosso objetivo é ampliar fortemente a presença do PT e seus aliados no comando dos municípios brasileiros e nas Câmaras de Vereadores (as), estando Patos dentro deste contexto como prioridade",destaca. Ele acrescentou que a direção nacional apoiará um processo de elaboração programática que permita na campanha em Patos, reforçar o debate sobre as questões, através de propostas e projetos que articulem uma visão comum sobre o futuro da cidade.

Ascom

Efraim Morais faz festa de aniversário e diz que o Galego de Várzea é o seu candidato a prefeito da cidade em 2012

O ex- senador Efraim Morais, presidente estadual do Democratas, anunciou na tarde de domingo (4) que o seu candidato a prefeito do município de Várzea é  José Ivaldo de Morais, conhecido como Galego de Várzea, que já administra a cidade e é candidato à reeleição.

Ao discursar durante a festa do seu aniversário, ocorrida no domingo, na Fazenda Santa Joana, em Várzea, Efraim disse que estava apoiando a candidatura do Galego em Várzea, de Ademir Morais, em Santa Luzia, de Doutor Chaguinha, em São Mamede, e de Nelis Domiciano, em São José do Sagubi.

“Estes são os candidatos que eu apoio, em 2012, porque eles têm sido corretos comigo, têm feito boas administrações em seus municípios e estão aptos à reeleição”, disse o ex-senador Efraim Morais, ao discursar durante a comemoração do seu aniversário.

Em Várzea a disputa deverá ser entre o prefeito Galego de Várzea, que é candidato à reeleição, e o ex-prefeito Waldemar Marinho Filho.

ZÉ EUFLÁVIO/GIRO-PB