Lei Geral autoriza decretação de feriado em jogos da Copa de 2014

O projeto que cria a Lei Geral da Copa, enviado nesta segunda-feira (19) pelo Executivo ao Congresso, autoriza que o governo federal, estados e municípios decretem feriado em dia de quaisquer jogos da Copa de 2014 no Brasil.

“A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriados os dias de sua ocorrência em seu território”, diz o artigo 41 da lei. O texto do projeto foi disponibilizado no site da Casa Civil.

A Lei Geral da Copa traz um conjunto de medidas exigidas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para a realização da competição no Brasil. A legislação inclui normas desde delegar à Fifa a definição do valor dos ingressos até a proteção das marcas de patrocinadores no país.

De acordo com o texto, “reproduzir, imitar ou falsificar indevidamente quaisquer símbolos oficiais de titularidade da Fifa” resultará em pena de detenção de três meses a um ano ou multa.

No projeto está incluída uma exigência da Fifa de proibir qualquer tipo de comércio não autorizado no arredor dos estádios. “A União colaborará com Estados, Distrito Federal e Municípios que sediarão os Eventos e com as demais autoridades competentes para assegurar à Fifa e às pessoas por ela indicadas a autorização para, com exclusividade, divulgar suas marcas, distribuir, vender, dar publicidade ou realizar propaganda de produtos e serviços, bem como outras atividades promocionais ou de comércio de rua, nos Locais Oficiais de Competição”, diz o texto.

Ato ilícito

Segundo o texto enviado ao Congresso, será considerado “ato ilícito” promover “atividades de publicidade, inclusive oferta de provas de comida ou bebida, distribuição de panfletos ou outros materiais promocionais ou ainda atividades similares de cunho publicitário nos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso”.

A “publicidade ostensiva em veículos automotores, estacionados ou circulando pelos Locais Oficiais de Competição, em suas principais vias de acesso” e a “publicidade aérea ou náutica, inclusive por meio do uso de balões, aeronaves ou embarcações, nos Locais Oficiais de Competição” também estão proibidas.

Outro item determina a facilitação na concessão de vistos e permissões de trabalho para estrangeiros da Fifa ou de empresas ligadas à federação. A presidente Dilma Rousseff assinou o texto do projeto em Minas Gerais na última sexta-feira (16), no evento que marcou a contagem regressiva de mil dias para a partida de abertura do Mundial, em 12 de junho de 2014.

G1

CONVITE

                                                  

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

                                                               

                                                                Várzea, 19 de setembro de 2011.

               CONVITE,

              O Presidente da Comissão Provisória do PPS convida a população varzeense no sentido de comunicar a realização do Congresso Municipal do Partido, que será realizado no dia 24 de setembro de 2011 com início às 18:00 horas e término às 20:00, na Rua Anastácio Dantas Nóbrega, n°. 29, ás margens da rodovia PB Anízio Marinho, no  Clube Aqui Fico, na cidade de Várzea- PB. O referido Congresso terá entre outros itens, a eleição do Diretório municipal e da sua respectiva Comissão Executiva. Comunicamos também que convocamos por edital todos os filiados ao partido com direito a voz e voto.

                                             Respeitosamente,

                                                         LUCIO LIMA XAVIER

Presidente da Comissão Provisória Municipal

Caicó será a primeira cidade do Nordeste a sediar a Expoboné. Feira acontecerá em outubro de 2011

Pela primeira vez no Nordeste, a feira será realizada em Caicó, A cidade ocupa a segunda posição no ranking nacional de produção do acessório, ficando atrás apenas de Apucarana (PR).

Uma das principais feiras que apresentam as novidades do setor boneleiro será realizada pela primeira vez na região Nordeste. A Expoboné 2011 ocorre no período de 27 e 29 de outubro, em Caicó (RN), durante as comemorações da Festa do Rosário. A data foi definida nesta sexta-feira (29) pelo Sebrae, juntamente com representantes da prefeitura local, associações de produtores e entidades parceiras.

Nesta edição da Expoboné, serão realizados eventos paralelos, como a Feira Nacional dos Fornecedores de Matérias-Primas para a indústria de bonés, camisetas, brindes, confecções e similares; a Rodada de Negócios da Indústria de bonés e camisetas e o desfile de bonés, camisetas, confecções e acessórios.

Referência em produção

Para o diretor-técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, João Hélio Cavalcanti, o evento será um marco para a indústria boneleira local, uma vez que a Expoboné divulgará o setor e a região para todo o Brasil, consolidando como um dos principais polos fabricantes e fornecedor do produto no país. A cidade de Caicó ocupa a segunda posição no ranking nacional de produção do acessório, ficando atrás apenas de Apucarana, no Paraná.

“A Expoboné será um marco para as empresas que estão instaladas em Caicó ao levar produtos que possam atender a mercados importantes no eixo Sul-Sudeste e farão a diferença na economia local”, destaca o diretor, ressaltando que o boné seridoense apresenta design diferenciado, que agrega valor ao produto. O boné é um produto importante na cadeia produtiva da região. Hoje, existem mais de 200 fábricas situadas nas cidades de Caicó, Serra Negra do Norte e São José, gerando mais de 3 mil empregos diretos.

Blog do Robson Pires

Secretaria providencia aquisição de armamento e munição para policiais da Paraíba

A Secretaria da Segurança e Defesa Social está providenciando a aquisição de armamento e munição para reforçar as delegacias de todo o Estado. Foi o que informou o delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Severiano Pedro do Nascimento, mesmo não tomando conhecimento da assembléia geral convocada pela Associação dos Policiais Civis marcada para esta terça-feira, 20.

Severiano acredita no bom senso dos policiais civis, mesmo porque o governo vem dialogando com a categoria. A Secretaria da Segurança está também recuperando algumas delegacias para melhorar as condições de trabalho dos policiais.

A assembléia geral convocada extraordinariamente pela diretoria da Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba está marcada para às 8h30 no auditório do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário, localizada na rua Cruz Cordeiro, no bairro do Varadouro, em João Pessoa.

Serão tratados vários assuntos, entre eles paralisação por tempo indeterminado para cumprimento integral das leis e reposição das perdas salariais.

Outros assuntos também estão agendados para a reunião, entre eles, segundo consta da convocação assinada pelo presidente do Aspol, Sandro Roberto, a falta de armamentos, munição, coletes a prova de balas, equipamentos de proteção e segurança, de condições mínimas de trabalho, além da falta de higiene nas delegacias.

A entidade também reclama a falta de mais de sete profissionais no quadro funcional da Policial Civil, provocando a sobrecarga de trabalho.

WSCOM

Dez Anos sem Antonio Mariz; um lutador pela Paraíba

A Paraíba é um Estado de pouca memória. Se esquece rápido de quem verdadeiramente sempre lhe amou e dedicou o seu melhor pra que ela um dia possa ser um Estado de TODOS.

Infelizmente, a morte chegou primeiro e tudo que ocorreu depois está ai a história pra contar. A Paraíba perdeu a maior oportunidade de enveredar de vez por outro caminho que não esse da espoliação e da exploração por meia dúzia de seis. Viva Mariz!

(Parte de Texto do Professor Ivaldo Gomes).

Reproduzimos, no entanto, parte do artigo do Jornalísta Rubens Nóbrega no Jornal da Paraíba intitulada “DEZ ANOS”, como forma de homenagem a este grande homem, Antonio Mariz.

Há dez anos a Paraíba perdia uma de suas melhores referências de homem público em todos os tempos.

Há dez anos milhares de paraibanos vêm perdendo gradativamente a esperança de aparecer outro pelo menos parecido com ele.

Porque ele pertencia a uma geração de políticos decentes que desafortunadamente, para nós, não se renovou após a sua morte.

Pelo contrário, na imensa maioria o que temos hoje em matéria de expoente político é o avesso do avesso do avesso do que ele foi.

Ah, e se não fosse a morte nos ter privado de sua força moral, de sua integridade pessoal, com toda certeza a Paraíba seria outra – e bem melhor – hoje.

Pra começar, seríamos um Estado mais próspero, mais justo, mais fraterno e, sobretudo, respeitado. Tanto aqui dentro como lá fora.

De modo algum ele admitiria essa dilapidação cínica e despudorada do patrimônio público, moral e material, a que estamos assistindo.

Ele reagiria pronta e vigorosamente a esse bombardeio sistemático à probidade, à eficiência e à transparência na administração pública.

Com ele no poder, o locupletamento escancarado em curso não teria vez e as prevaricações de toda sorte seriam apuradas e punidas com efetivo rigor.

Parente, amigo ou aliado político dele jamais conseguiria apoio, muito menos sociedade, para tamanha e tão desenvolta advocacia administrativa.

Por essas e outras, dez anos depois a sua ausência nunca foi tão sentida, tão lamentada. E o seu exemplo nunca tão lembrado.

Que saudade, Antônio Mariz!

Expresso PB

Bezerro de duas cabeças nasce em Monte Horebe-PB

Apesar da má formação, o animal permanece vivo, mas há poucas chances de sobrevivência.

Um bezerro que nasceu nesse domingo (18) com má formação genética está chamando muita atenção no município de Monte Horebe, Alto Sertão da Paraíba, no sítio Boa Vista II, a 2 Km da cidade. 

O animal nasceu com duas cabeças, quatro olhos e único corpo e está aparentemente saudável. Os proprietários da fazenda onde o animal fica tentam mantê-lo alimentando o filhote num carro de mão.

Radar Sertanejo

Sine de João Pessoa-PB, abre semana com 311 vagas de emprego

O Sistema Nacional de Empregos de João Pessoa (Sine-JP) inicia a semana oferecendo 311 vagas para profissionais com todos os níveis de escolaridade. Uma das funções com o maior número de vagas é a de auxiliar de produção, com 60 oportunidades. Podem se candidatar pessoas que tenham nível de escolaridade fundamental incompleto.

Também há destaque para as oportunidades no comércio. São 20 vagas para a função de vendedor interno. A função exige seis meses de experiência e ensino fundamental completo.

Ainda são oferecidas 30 vagas para operador de caixa. Outra função do setor do comércio com grande número de oferta de vagas é a de fiscal de loja. São 28 para profissionais com experiência como fiscal ou como segurança.

Na lista, ainda constam oportunidades para consultora de beleza, massagista estética, auxiliar de cozinha, engenheiro civil, entre outras.

Os interessados devem procurar o Sine na Rua Cardoso Vieira, 85, no bairro do Varadouro. O horário de atendimento é das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. É necessário apresentar currículo profissional e documentos de identidade, CPF, carteira de trabalho e o PIS.

G1-PB

Paraíba tem um dos maiores déficits previdenciários do país, diz Estadão

Uma reportagem publicada pelo jornal O Estado de São Paulo mostra o rombo previdenciário na maioria dos estados. A Paraíba aparece em destaque com a informação de que no ano passado a previdência do Estado teve déficit de R$ 418,5 milhões.

Segundo a reportagem, cerca de um terço da despesa total do governo da Paraíba com pessoal (de R$ 2,9 bilhões em 2010) é destinado a pagamento de benefícios previdenciários (R$ 1 bilhão).

A matéria aponta que apenas cinco Estados arrecadam em contribuições previdenciárias pagas pelos servidores mais do que gastam com aposentadorias e pensões.

São, porém, casos excepcionais, o do mais novo Estado da Federação (Tocantins) e de outros quatro antigos territórios elevados a Estado (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima) que recebem verbas federais para cobertura de parte de suas despesas correntes.

Todos os demais pagam mais benefícios do que arrecadam em contribuições previdenciárias.

Ainda de acordo com a reportagem, a situação do governo federal é muito pior do que a dos Estados, pois o regime próprio de previdência da União custou R$ 50 bilhões em 2010 e deverá custar R$ 57 bilhões em 2011.

Mas o governo federal tenta aprovar no Congresso a criação do fundo de previdência complementar para os novos servidores.

O governo do Estado de São Paulo, cujo déficit previdenciário alcançou R$ 7,7 bilhões em 2010, apresentou à Assembleia proposta semelhante à do governo federal. A criação desses fundos não traz alívio financeiro imediato, mas terá efeitos positivos no longo prazo.

A saída para o governos seria a criação de um fundo de previdência complementar que substitua o atual regime de benefício definido pelo regime de contribuição definida, como o que vigora para o trabalhador da iniciativa privada, mas muito poucos estão tentando fazer isso.

Jornal da Paraíba

Em 2012, diesel comercializado na Paraíba será menos poluente

A partir de 1º de janeiro de 2012, os 223 municípios da Paraíba que comercializam o óleo diesel S50 e S1800 terão que migrar para o diesel S500, de acordo com a regulamentação da Agência Nacional de petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O S500 é considerado menos poluente pois tem um baixo teor de enxofre. A ANP explicou que o consumidor não vai sentir a mudança no bolso, pois o preço do litro do combustível vai continuar o mesmo.

O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (Sindipetro-PB) explicou que, além da Paraíba, mudança também ocorre nos estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Em 2010, diversos municípios dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Maranhão, e todos os municípios do Espírito Santo e do Piauí deixaram de comercializar o óleo diesel S1800. Segundo o Sindipetro, o S50 (usado no meio urbana) e o S1800 (usado no meio rural) deverão sair de circulação.

A estimativa do Sindpetro é que aproximadamente 72% em massa de enxofre deixarão de ser eliminadas pelo escapamento dos veículos abastecidos com diesel, fazendo com que a contribuição do enxofre nas emissões passe a ser menor que 10%.

O volume de diesel S500 previsto para substituir o diesel S1800 em 2012 corresponde a aproximadamente 45,2% do volume comercializado em 2009, superior ao percentual de substituição em 2011, que foi de aproximadamente 19,2%.

Tipos de diesel comercializados no Brasil 
Atualmente, os tipos de óleo diesel comercializados no território nacional são diferenciados basicamente pelos teores máximos de enxofre: S50 (50 ppm de enxofre), S500 (500 ppm de enxofre) e S1800 (1800 ppm de enxofre).

Desde 1º de maio de 2009, as regiões metropolitanas de Recife, Fortaleza e Belém comercializam o óleo diesel S50. No período de 2009 a 2010, diesel S500 foi substituído pelo S50 nas frotas cativas de ônibus urbanos das cidades de São Paulo (além de outros municípios do estado), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba e Salvador.

G1-PB

Números da concorrência do vestibular da UEPB não serão divulgados nesta segunda

Apesar da ansiedade dos mais de 31 mil inscritos no vestibular 2012 da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a Comveste, responsável pela organização da seleção, adiou a divulgação da concorrência. Segundo a Comissão, problemas no programa que gera dados para o endereço eletrônico da instituição motivaram o cancelamento, e ainda não foi definida uma nova data.

A UEPB está oferecendo 3.858 vagas, que estão distribuídas nos oito campi. Dos 31.211 inscritos, 18.906 disputam uma das vagas na Cota da Inclusão, e 12.305 na Cota Universal.

A quantidade de inscritos por cursos estará disponível no site www.comvest.uepb.edu.br.

O vestibular 2012 da universidade acontecerá nos dias 4 e 5 de dezembro, e o resultado deverá ser divulgado no dia 6 de janeiro de 2012.

WSCOM Online

Paraíba registra 17 casos de assassinatos motivados por homofobia em 2011

A Paraíba registra, até setembro deste ano, 17 assassinatos de homossexuais em sete cidades do Estado. O levantamento feito pelo Movimento Espírito Lilás (MEL) e pela Comissão da Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos - OAB/PB, aponta que o número de crimes motivados por homofobia em 2011 ultrapassou o número de crimes semelhantes cometidos durante todo o ano passado, que foram 11 onze casos em 2010. Os números foram apresentados ao deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) representante da comissão de Direitos Humanos e Minorias, durante uma reunião com o movimento LGBT da João Pessoa na noite desta sexta-feira (16), na Faculdade de Direito- Centro, em João Pessoa.

De acordo com o vice-presidente da entidade, Renan Palmeira, estes números comprovam uma realidade cruel na Paraíba. “O preconceito e a discriminação por identidade de gênero ou por orientação sexual diferenciada da heterossexualidade, produz para a comunidade LGBT diversas repressões culminando com assassinatos brutais”, disse Renan. Ele ainda diz que a falta de uma lei que criminalize a homofobia produz o fortalecimento do sentimento homofóbico e fundamentalista conservador.

Nove mortes aconteceram em João Pessoa, capital do estado, enquanto outras três foram registradas em Campina Grande, Queimadas, Santa Rita, Cabedelo, Bananeiras, Souza e Souza registraram um homicídio cada. “O MEL esta indignado com esses dezessetes assassinatos e vem a público cobrar políticas públicas de segurança do governo do estado da Paraíba para a comunidade LGBT. Cada um desses dezessetes assassinados de forma brutal é motivo de profunda tristeza para todos nós”, relata.

O MEL solicita que o poder público amplie as delegacias especializadas em combate a homofobia em todas as regiões do Estado da Paraíba. “Também solicitamos o funcionamento da Delegacia Especializada em Combate a Homofobia de João Pessoa no turno da madrugada e da noite, onde a população LGBT esta mais vulnerável, e que a secretária de segurança crie um banco de dados institucional para controlar os números de assassinato contra a população LGBT”, finaliza Renan, que cobra cursos de capacitação dos profissionais de segurança, para poder tratar com as vitimas de homofobia.

Assessoria

PSC confirma candidatura de Guilherme Almeida a prefeito

Agora é oficial. Durante o 1° Encontro Regional do PSC em Campina Grande, realizado neste sábado, o partido oficializou a candidatura a prefeito de Campina Grande do deputado estadual Guilherme Almeida. Com a presença do prefeito Veneziano, do presidente estadual Marcondes Gadelha e de vários prefeitos, vereadores e lideranças políticas da região, as mais de 400 pessoas que participaram do evento ratificaram a escolha da legenda.

O presidente do PSC no estado, Marcondes Gadelha, garantiu total apoio da legenda à candidatura de Guilherme. “É um candidato forte, de grande tradição na política, além de um companheiro leal e de um parlamentar brilhante”. Marcondes demonstrou confiança na capacidade de Guilherme Almeida. “Não tenho dúvidas que Campina Grande estará entregue em ótimas mãos com a chegada de Guilherme à prefeitura”.

O atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, também destacou as qualidade do pré-candidato do PSC. “Conheço de perto o trabalho de Guilherme não só no legislativo. Ele foi um grande parceiro do nosso governo à frente da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos. Guilherme tem capacidade de sobra para administrar nossa cidade a partir de 2013”.

Guilherme Almeida destacou o que considera a principal característica de sua pré-candidatura. “Esse projeto nasceu das ruas e cresceu com o povo. Não fiz qualquer imposição, entendo que nossa proposta foi acolhida pela sociedade, por isso podemos oficializar essa candidatura a prefeito de Campina Grande em 2012”.

O pré-candidato do Partido Social Cristão se mostrou consciente do desafio que vai enfrentar. “Sei o que significa esse passo que estamos dando hoje, mas conheço a força desse grupo que está reunido aqui. Sinto-me honrado em caminhar lado a lado com vocês na busca por esse nosso objetivo comum”.

Cozete no PSC Mulher - O evento da manhã deste sábado também marcou a posse da ex-prefeita de Campina Grande, Cozete Barbosa, na presidência do PSC Mulher Campina Grande. Cozete foi empossada pela vereadora do municio de Sapé, Jane Barbosa, presidente estadual do PSC Mulher na Paraíba. “Cozete tem uma história de luta e bons serviços prestados à Campina. O PSC Mulher a recebe de braços abertos”, disse Jane Barbosa.

Cozete, que fez uma pequena palestra sobre o papel da mulher na política brasileira, agradeceu a escolha e prometeu muito trabalho. “É uma honra poder presidir o PSC Mulher, fiquei muito feliz com o convite. Garanto que terão em mim uma guerreira incansável para contribuir com o fortalecimento do nosso partido em todo o estado”.

Parlamento PB

Funcionários dos Correios protestam contra parlamentares que aprovaram PEC que privativa serviço no país

O Sindicato dos Trabalhadores dos Correios e Telegrafos enviou carta de reivindicação à imprensa, na manhã desta segunda, 19, demonstrando sua insatisfação diante da aprovação da PEC 532/2011 que prevê a transformações dos Correios em Sociedade Anônima (S/A).

A carta contém ainda o lamento da categoria em relação ao posicionamento da presidente Dilma Rousseff que está privatizando uma empresa pública que dá muitos lucros ao Governo, colocando o emprego dos funcionários em risco e prejudicando cidades com poucos habitantes.

Leia a carta abaixo:

Ívyna Souto

Rede Globo destaca mais uma vez o uso de furadeiras em cirurgias na Paraíba

O programa "Mais Você", da Rede Globo de televisão exibiu na manhã de hoje imagens do polêmico vídeo em que médicos do Hospital de Trauma de João Pessoa realizam uma cirurgia com o uso de furadeira de parede e o assunto foi alvo de críticas da apresentadora, Ana Maria Braga.

Ainda na reportagem, o presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, Dr. Tarcísio Campos comenta o assunto e reafirma os riscos de uma cirurgia feita com o material inadequado, tanto para o paciente, quanto para os profissionais de Saúde.

Antes de viajar para Cuba, em missão oficial, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), negou que o uso de furadeiras em cirurgias esteja ocorrendo, mas o sindicato reafirmou as denúncias. 

Veja o vídeo.

Janildo Silva

Veja tabela com os valores do novo piso salarial dos professores do Estado da Paraíba

O Diário Oficial já divulgou a tabela com os novos valores do piso salárial dos professores da Rede Estadual de Ensino. Os vencimentos foram fixados através de Medida Provisória que foi promulgada pelo presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB).

Os novos valores beneficiam o pessoal de direção ou administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacional.

O pagamento do novo piso será proporcional à jornada de trabalho. A divulgação no DO aconteceu na última quinta-feira (15).

Veja a tabela de vencimentos:
Portal Correio

PRF: 37 acidentes com dois mortos no final de semana na Paraíba

Durante às ultimas 72 horas do final de semana, a Polícia Rodoviária Federal registrou 37 acidentes com 27 feridos e duas mortes nas rodovias federais que cortam o estado da Paraíba. 16 acidentes não tiveram vítimas.

O primeiro acidente com morte aconteceu às 20h40, da sexta-feira (16), no km 517,1 da BR-230 em Cachoeira dos Índios, onde uma colisão entre uma biciclista e outro veículo que evadiu-se do local sem ser identificado provocou a morte do ciclista Francisco Mendes de França, de 54 anos.

A outra ocorrência foi às 22h30 do sábado (17), no km 88,9 da rodovia BR-361, no município de Piancó, Sertão da Paraíba, onde Joácio Gomes Gonçalo, 29 anos, condutor da motocicleta Honda CG125, morreu após atropelar um animal que se encontrava sobre a pista de rolamento.

A PRF fiscalizou 702 veículos, lavrou 256 autos de infração de trânsito, 18 veículos ficaram retidos para regularização, 13 pessoas receberam auxilio dos policiais e dois infratores foram conduzidas para Delegacia de Polícia por estarem dirigindo sob efeito de bebida alcoólica.  

Assessoria