Secretária nacional de Segurança defende fechamento de bares às 23 horas

A secretária nacional de Segurança Pública, Regina de Luka Miki, defendeu nesta terça-feira o fechamento de bares às 23 horas, como forma de conter o consumo de álcool. Segundo ela, essa política, adotada em 2002 em Diadema (Grande São Paulo), pode servir de exemplo para outras cidades brasileiras.

Segundo a secretária, que participou de audiência pública da Comissão Especial sobre o Consumo de Bebidas Alcoólicas, a medida provocou a queda no número de homicídios, de acidentes de trânsito e de casos de violência contra a mulher.

"Resguardadas as peculiaridades, bem diagnosticadas, se este for foco do problema, não tenho dúvida de que outros municípios poderiam seguir o mesmo modelo", disse Regina, que foi secretária de Defesa Social de Diadema entre 2001 e 2008.

A secretária destacou que o sucesso da aprovação da lei em Diadema se deve à vontade política, à fiscalização eficiente e à abrangência de todas as áreas da cidade.

A taxa de homicídios em Diadema caiu 52,38% no primeiro trimestre de 2011, em comparação com o mesmo período do ano passado: foram 10 homicídios de janeiro a março, enquanto em 2010 foram 21.

Este foi o melhor resultado desde 2002, quando foi implantada a Lei de Fechamento de Bares (2.107/02). Em comparação com aquele ano, inclusive, a redução é ainda mais significativa: 84,31%. Em 2002, foram registrados 63 homicídios.

Os dados são do Observatório Municipal de Segurança da Secretaria de Defesa Social, responsável pelo levantamento estatístico das ocorrências criminais por meio dos boletins de ocorrência da Polícia Civil.

Fiscalização

O médico Antônio de Barros Araújo Filho, coordenador da Associação Beneficente Viva Bem Sem Álcool, com sede em Teresina (PI), afirmou que o consumo de álccol é o maior responsável pelas mortes no País.

Entre as sugestões para combater o problema, o médico aponta a fiscalização mais rigorosa da venda e do consumo de álcool por menores de idade; restrição de propaganda e patrocínio; e mudança na advertência das embalagens com mensagens sobre os perigos do álcool.

Segundo ele, o uso de álcool está relacionado a 64 doenças (cirrose e alcoolismo são as mais conhecidas). Além disso, também está relacionado à violência social e a problemas no trabalho e na família.

Relatório final

O presidente da comissão especial, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), disse que todas as sugestões serão avaliadas. A próxima audiência da comissão está prevista para o próximo dia 26, em Fortaleza (CE). Geraldo Resende disse ainda que o relatório final deve ser votado na comissão já em outubro.

TC-PB determina bloqueio de contas bancárias de duas Prefeituras

As prefeituras de Catingueira e Ingá tiveram as contas bancárias bloqueadas, em razão de atrasos na apresentação do balancete de julho para exame do Tribunal de Contas do Estado.

Atrasos na entrega do balancete de julho levaram o Tribunal de Contas da Paraíba a determinar, nesta terça-feira (20), o bloqueio das contas bancárias das Prefeituras Municipais de Catingueira e Ingá.

Em ofício às Superintendências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, estabelecimentos onde as duas administrações municipais possuem contas, o presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, esclarece que o bloqueio implica total impossibilidade de movimentação do dinheiro, seja por meio de cheque, ou de qualquer outro documento hábil.

Todavia, é permitida a ambas as Prefeituras a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos, informa ele. A demora na apresentação do balancete é punida, ainda, com multas individuais de R$ 500,00 aos dois prefeitos municipais, acrescida, diariamente, de R$ 50,00.

Ascom TCE

CONVITE

                                                  

PARTIDO POPULAR SOCIALISTA

                                                               

                                                                Várzea, 19 de setembro de 2011.

               CONVITE,

              O Presidente da Comissão Provisória do PPS,tem a honra de convidar Vossa Senhoria e digníssima família, para participar do Congresso Municipal do Partido, que será realizado no dia 24 de setembro de 2011 com início às 18:00 horas e término às 20:00, na Rua Anastácio Dantas Nóbrega, n°. 29, ás margens da rodovia PB Anízio Marinho, no  Clube Aqui Fico, na cidade de Várzea- PB. O referido Congresso terá entre outros itens, a eleição do Diretório municipal e da sua respectiva Comissão Executiva. Comunicamos também que convocamos por edital todos os filiados ao partido com direito a voz e voto.

                                             Respeitosamente,

                                                             LUCIO LIMA XAVIER

Presidente da Comissão Provisória Municipal

PARÔ!!!!

Defesa do Consumidor rejeita indenização para apostador de loteria

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou proposta que obriga a Caixa Econômica Federal a indenizar os apostadores cujos bilhetes não tenham sido registrados nos sistemas informatizados de unidade lotérica ou da própria Caixa. A medida está prevista no Projeto de Lei Projeto de Lei 1056/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).

Pela proposta, as apostas, mesmo que não registradas no sistema geral, deverão ser consideradas válidas no momento em que a unidade lotérica emitir e entregar ao apostador o respectivo recibo. Segundo Dr. Ubiali, a medida é necessária porque muitos apostadores não teriam recebido seus prêmios em razão de falhas nos sistemas da Caixa.

Para resolver esse problema, Dr. Ubiali propôs que, no caso de as apostas serem vencedoras, os apostadores sem registro no sistema deverão receber indenização de:
– todo o valor do prêmio, para apostas de até R$ 5 milhões; 
– 80% do valor do prêmio, para apostas de R$ 5 a 10 milhões; 
– 50% do valo do prêmio, para apostas de R$ 10 a 15 milhões; e
– 30% do valor do prêmio, para apostas de mais de R$ 15 milhões.

Não há reclamação
O relator da proposta na Comissão de Defesa do Consumidor, Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), ressaltou que não há qualquer registro de reclamação de apostadores que não tenham recebido seus prêmios mesmo tendo em mãos o recibo original de suas apostas.

Segundo Dr. Carlos Alberto, o sistema nacional de loterias conta com diversos dispositivos de segurança que impedem qualquer desacordo entre os recibos e o sistema geral de apostas. “Todos esses procedimentos de segurança são objeto de auditorias internas e externas que conferem às loterias transparência, credibilidade e lisura em seus processos, garantindo ao apostador a certeza de que o recibo de sua aposta, desde que emitido pelos terminais lotéricos, no caso de vir a ser sorteado, implicará o recebimento do prêmio a que fez jus”, assegurou Dr. Carlos Alberto.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agricultura aprova seguro-desemprego para catadores de marisco, caranguejo e siri

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou, na quarta-feira (14), proposta que estende aos catadores de caranguejos, siris e mariscos que vivem dessa atividade o direito a seguro-desemprego de um salário mínimo por mês. O seguro será concedido durante o defeso, quando é proibido pescar ou colher frutos do mar, e em períodos em que a coleta ficar prejudicada pela contaminação ambiental, proliferação de organismos nocivos ou por chuvas.

A proposta foi aprovada na forma de substitutivo do relator, deputado Hélio Santos (PSDB-MA), ao Projeto de Lei 1083/11, do deputado Cleber Verde (PRB-MA) . A proposta original, que altera a Lei 10.770/03, contempla com o benefício, já concedido ao pescador profissional durante o defeso, apenas os catadores de marisco.

O parlamentar baseou seu texto em um substitutivo feito pelo deputado Celso Maldaner (PMDB-SC) para projeto de mesmo teor (PL 3202/08) apresentado pelo ex-deputado Flávio Bezerra e arquivado ao fim da legislatura passada.

Degradação ambiental

“Esses trabalhadores têm resistido à crescente degradação do ambiente natural e à falta de incentivos externos”, afirmou Hélio Santos. Segundo ele, os catadores de caranguejos, siris e mariscos tendem a permanecer “marginalizados e desorganizados”, embora tenham um trabalho muito identificado com o dos pescadores artesanais. “Trata-se de uma questão de justiça estender-lhes o benefício.”

Exigências

Para ter direito ao benefício, entre outras exigências, o catador de caranguejos e siris (Catálogo Brasileiro de Ocupações [CBO] 6310-05) e o catador de mariscos (CBO 6310-10) deverão apresentar ao órgão do Ministério do Trabalho e Emprego de sua cidade registro de catador profissional, com antecedência mínima de um ano da data do início do defeso; comprovantes de inscrição no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e do pagamento da contribuição previdenciária.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Satélite gigante cairá na Terra nesta sexta-feira

Um satélite do tamanho de um ônibus se chocará contra a Terra na próxima sexta-feira (23/09), segundo informou a Nasa, que acompanha atentamente sua trajetória e garante que o risco para a população é muito pequeno. A probabilidade de que algum dos restos do satélite UARS (Upper Atmosphere Research Satellite), que pesa 5,6 toneladas, atinja uma pessoa é de uma em 3,2 mil, informou a Nasa nesta segunda-feira. Por enquanto, só se sabe que ele cairá entre o norte do Canadá e o sul da América do Sul.

É muito difícil calcular quando chegará à Terra um satélite fora de controle. Qualquer pequena mudança na hora de sua volta na atmosfera é traduzida em milhares de quilômetros de diferença sobre o lugar no qual impactará. A chegada estava prevista para final de setembro ou início de outubro, mas sua queda foi antecipada devido ao aumento da atividade solar na semana passada.

Dessa maneira a data prevista é para esta sexta-feira, embora exista uma margem para um dia antes ou depois. Os cientistas calculam que osatélite se despedace em pelo menos 26 grandes pedaços que sobreviverão as altas temperaturas ao passar pela atmosfera.

Mesmo a Nasa tendo explicado que não se conhece nenhum caso de pessoas feridas por objetos espaciais, as Forças Armadas dos Estados Unidos advertem os cidadãos que, caso os restos do satélite caiam em uma área povoada, que avisem as autoridades.

DN Online

Diap exclui paraibanos entre ’100 mais influentes’ no Congresso Nacional

Nenhum paraibano aparece na lista dos 100 mais influentes do Congresso Nacional este ano. O levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) cita apenas como ‘em ascensão’ os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP), Manoel Junior (PMDB) e Wellington Roberto (PR). De senador paraibano ‘em ascensão’ apenas Vital do Rêgo Filho (PMDB).

Entre os 100 “Cabeças” do Congresso, há 62 deputados e 38 senadores. Os dois partidos com maior número de parlamentares na elite são o PT, com 27 nomes, detentor de maior bancada na Câmara dos Deputados e o PMDB, segunda maior bancada, com 14. Na terceira posição em número de parlamentares está o PSDB, com 13 nomes.
 
Além dos “Cabeças”, desde a sétima edição da série, o DIAP divulga levantamento incluindo na publicação um anexo com outros parlamentares que, mesmo não fazendo parte do grupo dos 100 mais influentes, estão em plena ascensão, podendo, mantida essa trajetória, estar futuramente na elite parlamentar.

Veja a lista dos parlamentares em ascensão em 2011.
 
Nesta nova edição, 44 parlamentares entraram para o seleto grupo dos mais influentes do Legislativo. Destes, 13 estavam no grupo dos parlamentares em ascensão em 2010.
 
Participação feminina

A presença feminina entre os “Cabeças” do Congresso, em termos proporcionais, é inferior à participação da mulher no Legislativo Federal. Enquanto as mulheres representam 15,31% do Congresso (91, sendo 83 deputadas e 8 senadoras), na elite do Congresso (Câmara e Senado) elas correspondem a apenas 9% (cinco deputadas e quatro senadoras).
 
São as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Ana Arraes (PSB-PE), Luiza Erundina (PSB-SP) Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), Rose de Freitas (PMDB-ES) e  as senadoras  Kátia Abreu (DEM-TO), Lúcia Vânia (PSDB-GO), Marta Suplicy (PT-SP) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Hermes de Luna

Novas regras para o Bolsa Família

Novidades no front do Bolsa Família. Já em novembro, o programa pagará um benefício extra no valor de R$ 32 por mês a gestantes e mulheres em fase de amamentação.

O anúncio foi feito pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Ela também detalhou outra novidade: a criação do chamado “retorno garantido”. Já, a partir desta semana, o benefício permitirá que os atendidos pelo programa – uma vez que passem a ter renda acima do permitido pelo Bolsa Família – poderão se desligar, mas terão o seu direito ao retorno imediato, em caso de perda de renda. O prazo para o reenquadramento é de 36 meses.

As novidades representam um aumento de R$ 728 milhões no orçamento anual do Bolsa Família. E, para maior eficácia, o Ministério do Desenvolvimento Social está cruzando dados com o Ministério da Saúde para identificar as gestantes e mães em fase de amamentação que serão atendidas. Hoje o Bolsa Família contempla com o benefício variável de R$ 32 por mês as famílias que tenham até cinco filhos, num total de R$ 160 referentes a filhos de até 15 anos.

Benefício de 9 meses às gestantes

O benefício à gestante terá duração de nove meses e o das nutrizes de seis meses, a contar da data do registro do filho no cadastro único. A iniciativa está no âmbito do programa Brasil Sem Miséria e tem como meta incluir 800 mil famílias até dezembro de 2013.

Para quem não sabe, o Bolsa Família atende 13,18 milhões de famílias. O orçamento do programa em 2011 é de R$ 16 bilhões. Nesse contexto, as medidas anunciadas pela ministra do desenvolvimento social são um aperfeiçoamento do programa. Remetem à sua expansão, de forma a garantir o atendimento das famílias mais frágeis e mais necessitadas. Também caminham para a otimização do programa, permitindo às famílias que conseguirem emprego e renda saírem do programa, com a possibilidade de volta, em caso de desemprego ou perda da renda própria.

Todas essas são medidas importantes, já que buscam as famílias e as identificam. Esse movimento permite, inclusive, um reforço em termos de apoio social com políticas púbicas de educação, saúde, saneamento e habitação, além de políticas de emprego, renda e desenvolvimento local.

Correio do Brasil

Colisão traseira ocupa a primeira colocação na Paraíba

Quase 30% dos acidentes que ocorrem nas rodovias federias paraibanas são colisões traseiras, provocadas pela falta de atenção ou quando o motorista não mantem uma distância segura do veículo que segue a sua frente.

Embora a maioria dos acidentes desse tipo não tenha grande proporções, raramente com vítimas, boa parte apenas danos materiais, não deixa de ser preocupante. Já houveram casos em que os ocupantes do veículo sofreram lesões graves e outros chegaram até a morte. Principalmente quando envolve motocicleta.

A falta de responsabilidade de motoristas que forçam contra o veículo, ou veículos, que eles saiam da sua frente a qualquer custo, os que usam a faixa da esquerda e transitam propositadamente em marcha lenta, formando filas, criando transtornos e provocando acidentes, e outros que quando acontece um acidente, diminuem a velocidade do veículo e chegam até parar sobe a pista, com intuito da plena curiosidade de apenas observar aquele acontecimento e esquecem os cuidados que devem ter com a sua própria segurança.

São exemplos do cotidiano no trânsito na Paraíba que jamais devem ser seguidos.

Bom lembrar, que toda circulação de veículos é feita pela faixa da direita. O uso da faixa esquerda serve apenas para fazer a ultrapassagem. Isso em trechos que a rodovia é duplicada.

*COMO EVITAR A COLISÃO TRASEIRA*

A colisão traseira é aquela em que você bate no veículo que está à sua frente e diz "infelizmente não foi possível evitar", por ele ter parado bruscamente ou não ter sinalizado que iria parar.

O motorista atento evitaria facilmente esse acidente, utilizando-se corretamente das distâncias recomendadas e evitando dirigir muito próximo ao veículo da frente.

Deixar de guardar distância de segurança lateral e frontal entre o seu veículo e os demais, bem como em relação ao bordo da pista, implica em infração grave conforme o Artigo 192 do Código de Trânsito Brasileiro.

A penalidade de multa é no valor de R$ 127,69 mais cinco pontos na carteira de habilitação.

*Qual a distância correta? *

É aquela que nos dê tempo suficiente para pararmos nosso veículo sem atingir o da frente, mesmo em situações de emergência ou de parada brusca.

*Dica importante:*

Quando trafegar em rodovias mantenha uma distância de no mínimo 40 metros em relação ao veículo que segue à sua frente.

Esse espaço é o que você precisará para imobilizar seu carro numa frenagem de emergência a 80 km/h, sem bater no outro. Rodando a 100 km/h essa distância sobe para mais de 60 metros. E assim progressivamente.

Um meio mais prático para aferir a distância correta é manter sempre dois segundos de diferença em relação ao carro da frente.

 Ascom

Prefeitos participam do I Fórum de Acessibilidade e Mobilidade Urbana

Os prefeitos dos 223 municípios paraibanos foram convidados para participar do I Fórum de Acessibilidade e Mobilidade Urbana, que será promovido pelo Governo do Estado, por meio da Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Funad), nesta terça-feira (20), a partir das 8h, no auditório Jimmy Queiroga, na Funad, em João Pessoa.

O evento faz parte das comemorações da Semana da Pessoa com Deficiência e dos 20 anos da Funad.

De acordo com a programação, até as 12h será discutido o tema “Direito a acessibilidade e mobilidade urbana”, com o facilitador Hellosman de Oliveira Silva, assessor técnico da Funad.

O convidado será o vice-presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência, Waldir Macieira da Costa Filho.

A tarde, das 14 as 17 horas, o tema a ser discutido será “Acessibilidade e mobilidade urbana dos municípios: aspectos práticos”, com Hellosman Oliveira como facilitador e o arquiteto e prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, como convidado, juntamente com a arquiteta especialista em acessibilidade Rafaella di Láscio. 

O evento é direcionado aos gestores municipais do estado da Paraíba, mas também está aberto a representantes de entidades e associações de/para pessoas com deficiência, assim como estudantes e profissionais das áreas de engenharia civil e arquitetura, entre outras.

Portal Heleno Lima

Região de Patos:Várzea têm até 30 deste mês para informar demanda de cirurgia eletiva

Gestores municipais de saúde da regional Patos participaram no dia de ontem (segunda-feira 19) de uma reunião na 6ª Gerência Regional de Saúde para discutir os seguintes temas: Programa de cirurgias eletivas; Decreto 0578, que regulamenta a Lei 8.080/90, que fortalece o SUS; Rede de obstetrícia; Serviços de urgência e emergência e algumas portarias.

O plano do governo estadual para regular de forma pactuada a oferta de serviços de cirurgia eletiva prevê que os municípios têm até o dia 30 deste mês de setembro para informar sua demanda reprimida de cirurgias, obedecendo-se a planilha desse serviço de média complexidade elaborada pela SES. Os secretários foram informados do procedimento de acesso ao site, preenchimento dos dados para cadastrar essa demanda.

O governo do Estado irá autorizar 88 procedimentos cirúrgicos, desde vasectomia, tratamento cirúrgico de varizes, de próstata, mama, hérnia, amídalas, adenóide, hemorróida, tratamento cirúrgico de fratura, dentre muitos outros. Em se tratando de recursos, o governo estadual fará o repasse de R$ 15 milhões. O município informa sua demanda cirúrgica, hospitais a serem pactuados para o procedimento. O Ministério da Saúde também irá lançar seu plano de cirurgias eletivas, atendendo àquelas que o estado não assumir.

A regulamentação da Lei 8080/90, a lei orgânica da saúde, que pede mais transparência na gestão do SUS, segurança jurídica nas relações entre as três esferas, município, estado e União e um controle social mais eficaz, foi amplamente discutida. Cada unidade federativa fará um relatório das ações em saúde, um verdadeiro mapa de seus serviços oferecidos à população, como também de que forma e onde efetua suas compras, sejam na rede privada, seja na pública, ampliando assim essa transparência prevista na lei.

Outro assunto importante trabalhado nesta segunda foi sobre a rede de obstetrícia, sala de parto, pré-natal nos município, uma rede em que a Maternidade Peregrino Filho de Patos, referência para toda a região, possa assumir cirurgias de alto risco.

Um plano de urgência e emergência que resulte em melhor atendimento aos usuários do SUS e o fortalecimento do acolhimento com classificação de risco; a abertura de leitos dentro da rede psiquiátrica e um plano de combate às drogas e o tratamento de usuários pela rede hospitalar foram também discutidos. Todos esses assuntos vão ser amplamente debatidos no próximo dia 28 no Patos Water Play, num grande encontro que terá presença da secretária municipal de saúde de Várzea, entre outros secretários, coordenadores de vigilância em saúde, em emergência  e da rede hospitalar .

Ascom

ALUNA DA ESCOLA LIONS DE PATOS ESTÁ DESAPARECIDA E INSTITUÇÃO CONCLAMA AJUDA DA IMPRENSA

Uma aluna da escola Lions de Patos está desaparecida desde o último domingo, 11 de setembro e até agora ninguém sabe do seu paradeiro.

Valquiria Almeida Santana (idade não informada) continua desaparecida desde esse dia e seus familiares continuam a angústia por não terem nenhuma informação a respeito do seu paradeiro.

A direção da escola Lions em que a aluna Valquíria estuda, tomou a iniciativa de conclamar ajuda da imprensa e da própria sociedade, no intuito de tentar localizá-la e devolvê-la a sua família.

Para qualquer informação, as pessoas devem ligar para o número: 8717 4907 falar com Damiana, ou procurar seus familiares na Rua Rui Barbosa número 75, apartamento 102, no centro de Patos.

Nenhuma informação a respeito do registro de um BO (Boletim de Ocorrência) sobre o desaparecimento da garota foi levada ao conhecimento da imprensa. Provavelmente, os familiares já tenham tomado essa iniciativa.

Portalpatos